(SVS - DANT) PRINCIPAL

DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

A Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - VE-DANT – no âmbito do SUS está em processo de construção no país, inclusive no Paraná.
É entendida como “um conjunto de ações que possibilita conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência dessas doenças”.
Tais doenças são de grande magnitude, com desenvolvimento lento e insidioso, que através de medidas de prevenção podem ser reduzidas. Um monitoramento contínuo dos fatores de risco, ao identificar seus condicionantes sociais, econômicos e ambientais, subsidia o planejamento, a execução e avaliação da prevenção e controle das mesmas.
As intensas modificações sociais, econômicas e tecnológicas ocorridas nos últimos cinqüenta anos proporcionaram mudanças importantes na forma de viver e no perfil de saúde da maioria das populações.
Esse quadro, comum no mundo ocidental, também é uma realidade no Brasil e no Estado do Paraná. Aqui, a população estimada para o ano de 2007 é de 10.261.840 habitantes, 82,7% em área urbana (em 1970, a população urbana correspondia a 36,2% do total). Os indicadores sociais, embora melhores do que a média nacional são inferiores aos encontrados no sul do país. Entre estes se destaca: taxa de desemprego de 7,2%, taxa de analfabetismo de 7,81% e razão de renda de 17,7 (número de vezes que a renda dos 20% mais ricos supera a dos 20% mais pobres).
Entre 1970 e 2004, a taxa de fertilidade declinou de 6,3 para 1,18 filhos por mulher na idade fértil. A expectativa de vida ao nascer passou de 47,9 para 73,5 anos, entre 1950 e 2005, e a atual proporção de idosos (60 anos ou mais) é de 9,9% (2007).

  • No Gráfico 1, podemos observar a tendência da mortalidade entre crianças menores de um ano e adultos com 50 anos e mais de idade, na população do Paraná. A queda da mortalidade infantil e o aumento da idade de óbitos na vida adulta expressam o alongamento da vida média e o envelhecimento populacional, principais componentes da transição demográfica vigente.
Gráfico 1: Proporção de óbitos em população menor de
um ano e de 50 anos e mais.
Paraná, 1980 a 2006



A redução da mortalidade infantil caiu de 53,18/mil nascidos vivos em 1980, para 16,4/mil em 2003 e, no mesmo período, as doenças infecciosas e parasitárias reduziram sua participação na mortalidade de 9,1% para 3,5%. Em 2006, a mortalidade infantil foi de 14,4/mil nascidos vivos. A proporção de mortes por DANT, no entanto, entrou em ascensão e tem se acentuado os últimos anos. Somente as doenças cardiovasculares, as neoplasias, as doenças ligadas à nutrição e metabolismo e as causas externas respondem hoje por mais de 70% de todos os óbitos.

  • No Gráfico 2 esta tendência pode ser observada. Enquanto a mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e as perinatais sofreram queda de 65% e 67%, respectivamente, as neoplasias aumentaram em 64%, tornando-se o grupo de doenças que mais sofreu aumento nos últimos vinte e quatro anos. Também cresceram as mortes por doenças respiratórias, em que a participação das obstrutivas crônicas (bronquite, enfisema e asma) é de 59%. Finalmente as doenças cardiovasculares e as causas externas (acidentes e violências) oscilaram, porém mantiveram a tendência de crescimento, ainda que em menores proporções do que as demais.

Esta tendência fez com que a proporção das DANT no cômputo da mortalidade geral do Estado tenha sido superior a 80% em 2006. Entre elas destacam-se as cardiovasculares, representando 34% de todas as mortes, as neoplasias, 19% e as causas externas, 14%.
Embora conte com experiências bem sucedidas, há ainda um grande espaço a percorrer no sentido de estender as ações de vigilância epidemiológica de DANT, incluindo a promoção de saúde e a prevenção. As dificuldades na implementação das ações nessa seara são principalmente de ordem estrutural. A deficiência de recursos humanos por parte da instituição se reflete em todas as áreas de trabalho e em especial nas DANT, que requer recursos humanos voltados para a proposta, que está sendo desenvolvida de forma gradativa.
O Plano Estadual já foi discutido na Câmara Técnica de Epidemiologia e aprovado na Comissão Intergestora Bipartite – CIB/PR em 2.007. Nele constam 4 linhas básicas nas estratégias para estruturação e implantação da vigilância epidemiológica das DANT:
  • Estruturar e consolidar a Vigilância Epidemiológica das DANT para que se desenvolva o efetivo monitoramento da morbidade, mortalidade e seus determinantes, bem como o apoio, direcionamento, avaliação e aprimoramento dos programas de promoção de saúde, prevenção e redução de doenças;
  • Desenvolver Serviços Sentinela e Inquéritos como principais instrumentos de monitoramento dos fatores de risco;
  • Fortalecer políticas de redução da morbimortalidade, priorizando a prevenção e a promoção da saúde;
  • Realizar ações de educação e comunicação em saúde.
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