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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS MATERNOS E INFANTIS


Em nosso Estado, a vigilância dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e das crianças menores de um ano de idade é um evento de notificação compulsória nos 399 municípios e é praticada através dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna e infantil.
Atualmente existem 02 Comitês Estaduais de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil, um materno e outro infantil, 22 Comitês Regionais, 217 Comitês Municipais e 30 Comitês Hospitalares que, através de Câmaras Técnicas, realizam o trabalho de análise exaustiva destes óbitos, procurando determinar quais as suas principais causas, obtendo subsídios para recomendação de ações preventivas, realizando a correção da subnotificação dos óbitos maternos e a redução dos óbitos por causas mal definidas, obtendo um real diagnóstico da situação da mortalidade materna e infantil no Estado.
Nos últimos anos, o Paraná vem investigando cerca de 92% dos óbitos de mulheres em idade fértil informados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), trabalho iniciado em 1989 quando da criação dos Comitês, que desenvolvem, também, atividades educativas, de assessoria, para mobilização de profissionais, gestores, sociedades científicas, universidades e a comunidade, com o objetivo de contribuir no enfrentamento da mortalidade materna e infantil.
Em 2005, a razão de mortalidade materna (RMM) foi de 65,66/100.000 nascidos vivos (NV) e, em 2006, 61,79/100.000 NV (dados preliminares), indicando uma redução de 5,8%, embora ainda seja considerada alta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS).
A vigilância epidemiológica da mortalidade infantil no Paraná foi implantada em 1999, em todos os municípios e tem aumentando gradativamente o número de investigações de óbitos de menores de 1 ano. No ano 2000, foi desenvolvido um sistema informatizado (SIMI – Sistema de Investigação da Mortalidade Infantil), único no Brasil, que permite a análise dos dados com maior agilidade e o conhecimento da situação de mortalidade infantil para a recomendação de estratégias para aprimorar a assistência e diminuir os óbitos infantis. Nos últimos anos o Paraná tem investigado em torno de 70% dos óbitos de menores de 1 ano informados no SIM e o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) mostra evidente queda ao longo do tempo. No período de 2003 a 2005, a redução foi de 12,5%. Em 2005, o CMI registrado foi de 14,44/1.000 NV e em 2006, 13,71/1.000 NV (dados preliminares). Os resultados obtidos até agora são atribuídos ao trabalho integrado entre as equipes técnicas multidisciplinares e interinstitucionais das Secretarias Estaduais, Municipais, Comitês Municipais, Regionais e Estadual. Vale ressaltar que, mesmo em países desenvolvidos, a redução da mortalidade materna e infantil é lenta e gradativa.
O MORMATER (Sistema de Informações de Mortalidade Materna) registra anualmente em média 3.500 óbitos de mulheres em idade fértil e o SIMI (Sistema de Informação de Mortalidade Infantil) 2.200 óbitos em crianças menores de um ano.
As vigilâncias epidemiológicas da mortalidade materna e infantil têm-se mostrado um importante instrumento de monitoramento para definir o perfil dos fatores determinantes, a avaliação da efetividade das ações e a orientação na tomada de decisões à saúde da mulher e da criança. Têm demonstrado, também, que a manutenção na redução da mortalidade materna e infantil exige um processo de trabalho inerente a cada óbito, no seu local de ocorrência. Ao identificar os fatores determinantes de cada óbito é preciso trabalhar concomitantemente as medidas específicas para cada caso, nas circunstâncias como ele ocorreu, no nível de complexidade de atenção que se fizer necessário e com o envolvimento das equipes técnicas de trabalho, instituições e comunidade.
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