(Cest) Histórico da Saúde do Trabalhador no PR


A partir de 1986, com a realização da 1ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores realizada em Brasília no período de 1 a 5 de dezembro de 1986, inicia-se o debate entre diversas entidades e instituições sobre a questão da Saúde do Trabalhador no Paraná e, em 1989, começaram a ser discutidas as ações de Saúde do Trabalhador no âmbito da SESA.
No período de 1990 a 1992 foi elaborado no Paraná um documento denominado Programa de Saúde do Trabalhador que serviu para subsidiar as equipes das Regionais de Saúde e municípios na execução de ações de Saúde do Trabalhador.
Em 1992 constituiu-se o Fórum Interinstitucional de Saúde do Trabalhador - FIST, com participação de diversas entidades com atuação em Saúde do Trabalhador, que deu origem a CIST-ESTADUAL. No mesmo ano o Estado implantou o Sistema de Informação das Comunicações de Acidentes de Trabalho - SISCAT.
No período de 1993 a 1994 foram realizados treinamentos sobre inspeção em ambientes de trabalho e, em 1995, foi realizada a 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador.
A 2ª Conferência Estadual de Saúde apresentou propostas relacionadas às questões de saúde dos trabalhadores, recomendando que o Estado coordenasse e implantasse uma Política Estadual de Saúde do Trabalhador.
Em 1995 foi criada a Coordenação de Saúde do Trabalhador, ligada à Diretoria de Vigilância e Pesquisa, que iniciou a estruturação de um Centro visando prestar apoio à saúde do trabalhador, principalmente no estabelecimento de nexo causal, na organização e sistematização da informação, na vigilância dos ambientes de trabalho e que auxiliasse na capacitação de profissionais para trabalhar na área. Este Centro teria como objetivo o atendimento de primeira instância aos trabalhadores, até que os municípios tivessem uma estrutura que respondesse à demanda.
Em 1996 foi criado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba, o Centro Metropolitano de Apoio à Saúde do Trabalhador – CEMAST, com abrangência Macro-Regional, sendo referência para 45 municípios.
Em 1997 oficializou-se a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST, do Conselho Estadual de Saúde.
Na área de capacitação dos recursos humanos do SUS, a Coordenação realizou oficinas de territorialização nas macro-regiões, contando com a participação de aproximadamente 350 técnicos de 150 municípios. Nesse ano, por recomendação da CIST, foi publicada a resolução n.º 1076/97, da Secretaria de Saúde, proibindo o uso da areia nas atividades de jateamento, no Estado.
No final do mesmo ano ocorreu a implantação do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionadas ao Trabalho, que deu origem a dois comitês regionais: Comitê de Investigação de Óbitos e Amputações do Litoral (2000) e Comitê Metropolitano de Investigação de Acidentes Graves de Londrina (2003).
Em novembro de 1997, foi realizada III Conferência Estadual de Saúde que também destacou a necessidade de se implantar a Política Estadual de Saúde do Trabalhador, acompanhada pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do Conselho Estadual de Saúde. Propôs ainda a criação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em Pato Branco, Cascavel, Maringá, Londrina, Guarapuava, Umuarama e demais Regionais de Saúde, buscando a parceria dos municípios e Universidades, além da implementação, por meio da Regionais de Saúde, de sistemas de referências e contra referência para atendimentos aos agravos ocorrido nos ambientes de trabalho.
Em 1998, a Saúde do Trabalhador foi um dos temas do projeto de capacitação “Protegendo a Vida”, com a realização de 3 cursos diferentes, abrangendo 658 pessoas, em 5 Macro-Regiões do Estado.
Em 1999 foi criada a Divisão de Saúde no Trabalho, na estrutura do Centro de Saúde Ambiental, com o objetivo de coordenar as ações de Saúde do Trabalhador no Estado, tendo o CEMAST sob sua coordenação.
Neste mesmo ano a IV Conferência Estadual de Saúde reforçou que as ações de saúde do trabalhador fazem parte do atendimento em todos os níveis do sistema SUS e que devem estar sendo desenvolvidas na programação de todas as unidades de saúde.
Em 2000, a SESA celebrou convênio com a Coordenação de Saúde do Trabalhador - COSAT/MS, para aquisição de equipamentos e capacitação de recursos humanos, visando à implantação de Centros de Referência no interior do Estado, o que, posteriormente, veio ao encontro dos objetivos da portaria do Ministério da Saúde n.º 1679/02, que dispõe sobre a estruturação do Sistema de Atenção à Saúde do Trabalhador no SUS, definindo a instituição da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST.
Em julho de 2000 foi realizada da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador antecedida por Conferências Macro-Regionais que reforçou a necessidade de se criar os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST nas diversas regiões do Estado. Recomendou que fosse atribuída aos municípios a elaboração do diagnóstico da situação de saúde e trabalho, incluindo informações sobre empresas, riscos, número e ocupação dos trabalhadores e ramos de atividade localizados no território municipal e regional, em conjunto com os Centros de Referência e com as equipes das Regionais de Saúde, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde/Instituto de Saúde do Paraná – SESA/ISEP. Recomendou ainda que se incluíssem as ações de Saúde do Trabalhador na programação de todas as unidades de saúde em integração com os outros serviços do SUS.
Nos anos de 2001 e 2002 foram realizados treinamentos para as equipes de vigilância das Regionais de Saúde e dos municípios com mais de 50 mil habitantes, abordando investigação de acidente de trabalho e processo administrativo sanitário. Os treinamentos foram reproduzidos para municípios da área de abrangência de diversas Regionais de Saúde.
Em julho de 2002 foi realizado o Seminário: Vigilância da Exposição ao benzeno no Estado do Paraná, com objetivo de discutir a exposição dos trabalhadores ao benzeno e criar a Comissão Estadual do Benzeno no Paraná. Esta Comissão composta por representantes das empresas, trabalhadores e orgãos governamentais se reune mensalmente para acompanhar a implantação do Acordo Nacional do Benzeno e ações relacionadas a exposição em postos de combustíveis.
Em novembro de 2003, com área de abrangência de 98 municípios e com sede em Londrina, foi credenciado pela RENAST o Centro Regional de Saúde do Trabalhador da Macro Região Norte do Paraná.
Em dezembro de 2004, foi criado no Hospital do Trabalhador o ambulatório de saúde do trabalhador, que atende Curitiba e disponibiliza de 30% das consultas para a Região Metropolitana e Paranaguá agendadas pela Central de Marcação de Consulta da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.
Em outubro de 2005 foi realizada a 4º Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador do Paraná
Em 2006 a equipe do CEMAST foi incorporada ao Centro Estadual de Saúde do Trabalhador, com a manutenção apenas do atendimento aos trabalhadores com pneumoconiose.
Em 2007 inicia suas atividades o Centro Regional de Saúde do Trabalhador com sede em Cascavel e área de abrangência de 52 municipios pertencentes a 10ª, 20ª e 9ª Regionais de Saúde.

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