(CIB DELIBERAÇÕES) 2007


001 - 05/01/2007 - Projeto de Implantação da Atenção Domiciliar de Londrina
002 - 05/01/2006 - Credenciamento de leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital São José do Município de Palmas
003 / 23/01/2007 - Remanejamento do servidor Osvaldo de Oliveira Mjniz para o Centro de Produção e Pesquisas de Imunobiológicos
004 / 23/01/2007 - Remanejamento do Servidor Eneas Luis Ghelfi para a Secretaria Municipal de Saúde de Matinhos
005 / 24/01/2007 - Projeto de procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Apucarana
006 / 29/01/2007 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Curitiba
007 / 30/01/2007 - Projeto de Procedimentos de Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Maringá
008 / 29/01/2007 - Remanejamento do Servidor Deoclécio Leite da Silva para a Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
009 / 29/01/2007 - Remanejamento do Servidor Mauro Rodrigues para a 15ª Regional de Saúde de Maringá
010 / 30/01/2007 - Remanejamento do Servidor Vicente Werinton Barbosa para a Secretaria de Saúde de Querência do Norte
011 - 02/02/2007 - Remanejamento do Servidor Aparecido Donizete de Oliveira para a Central de Apoio Logísticos de Insumos e Equipamento de Maringá / 15ª RS-Maringá
012 - 12/02/2007 - Remanejamento do servidor Sandro Faleiro Goulart para a Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
013 / 12/02/2007 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do municipio de Londrina
014 - 23/02/2007 - Remanejamento do servidor Adilson Braz Secorun para a 15ª Regional de Saúde de Maringá / Central de UVB de Maringá
015 - 23/02/2007 - Remanejamento do servidor Allan Martins da Silva para o Centro de Saúde Ambiental / SESA
016 - 23/02/2007 - Remanejamento do servidor Sebastião Alexandre Ribeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Londrina
017 - 07/03//2007 - Credenciamento de Leito de UTI Tipo II no Centro de Oncologia de Cascave
018 - 07/03/2007 - Expansão da Rede Estadual de Assistência da Alta Complexidade em Terapia Nutricional / Credenciamento da Policlínica Pato Branco como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
019-13/03/2007 - Credenciamento de Leito de UTI Neonatal Tipo II no Hospital São Lucas de Pato Branco.
020-15/03/2007 - Proposta Estadual para Financiamento de Casas de Apoio para Adultos com HIV / Aids do Estado do Paraná
021-23/03/2007 - Projeto Estadual de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado do Paraná
022-26/03/2007 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média e Alta Complexidade do município de Umuarama
023-26/03/2007 - Remanejamento dos referidos equipamentos para os municípios de Castro, Palmeira e São João do Triunfo
024-26/03/2007 - Projetos para Formação de Auxiliar de Consultório Dentário para atendimento dos municípios de Toledo, Irati e Telêmaco Borba
025-28/03/2007 - (anexo) Pactuação para as Campanhas de Vacinação: Influenza e Poliomielite.
026/2007 - Distribuição de Equipamentos Plano de Investimento - VISA
027-05/04/2007 - Disposição Funcional do Servidor César Daniel para a CORE-PR/ FUNASA
028-09/04/2007 - Remanejamento do Servidor Vivaldo Mariano da Cruz para a Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
029-09/04/2007 - Remanejamento do Servidor Luiz Antônio Freire para a 17ª Regional de Saúde de Londrina
030-09/04/2007 - Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e do Laboratório Regional de Prótese Dentária de Candói
031-13/04/2007 - Remanejamento da Servidora Jacira Pereira Hollen Dias para a CORE-PR / FUNASA
032-2007 - Relatório de Gestão Anual de Execução Física e Financeira das Ações de Média e Alta Complexidade da Vigilância do Estado do Paraná
033-13/04/2007 - (anexo) Programação das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde
034-13/04/2007 - (anexo)- Manual do Tratamento Fora do Domicílio
035-13/04/2007 - (anexo) Elenco de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica
036-18/04/2007 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Campo Mourão
037-18/04/2007 - Credenciamento de Leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal no Hospital Universitário Regional de Maringá
038-02/05/2007 - Inserção do Hospital São Lucas de Pato Branco na Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular e Credenciamento do referido Hospital como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular
039-09/05/2007 - Remanejamento do Servidor Nilço Camargo para a Secretaria Municipal de Saúde de Califórnia
040-09/05/2007 - Remanejamento do Servidor José Jorge de Aquino para a 17ª RS - Londrina
041-09/05/2007 - Remanejamento do Servidor Luiz dos Santos Leal para a Secretaria Municipal de Saúde de Corbélia
042-09/05/2007 - Remanejamento do Servidor Justino Batista Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Londrina
043-09/05/2007 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade de Pato Branco, Bom Sucesso do Sul e Vitorino
044-13804/2007 - Credencimento do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I do município de Quatro Barras
045-18/05/2007 - Corrigir irregularidades no Programa de Agente Comunitário de Saúde e no Programa de Saúde da Família, realização de Oficina sobre Atenção Básica em Guaratuba
046-17/05/2007 - Reclassificação de 07 leitos de UTI do Tipo I para o Tipo II e Credenciamento de 03 leitos de UTI Tipo II da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do
Paraná no Município de Umuarama
047-17/05/2007 - Credenciamento em Urgência e Emergência I no Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida LTDA de Umuarama
048-17/05/2007 - Credenciamento de 05 leitos de UTI Adulto na Santa Casa de Misericórdia de Irati
049-17/05/2007 - Constituição de Grupo Técnico de Saúde do Trabalhador
050-17/05/2007 - Plano Estadual de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Estado do Paraná - PE-DANT
051-30/05/2007 - Remanejamento do Servidor César Daniel para a Superintendência de Vigilância em Saúde/ SESA
052-30/05/2007 - Projeto do Estado do Paraná de vacina Anti Rábica Canina
053-01/06/2007 - Formalização da adesão do município de Curitiba ao Pacto Pela Saúde
054-01/06/2007 - Formalização da adesão do município de Maringá ao Pacto Pela Saúde
055-06/06/2007 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Francisco Beltrão
056-06/06/2007 - Remanejamento da Servidora Rita de Cássia Tomaz Velho Kehl para a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Mourão
057/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do teto sob gestão do Estado para o teto financeiro de Campo Mourão, a partir da competência janeiro/2007.
058/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do município de Curitiba para o teto sob gestão do Estado, no valor total de R$ 230.335,20/mês, referente remuneração dos serviços de Hemoterapia.
059-08/06/2007 - Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS de Londrina
060-13/06/2007 - Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS no município de Maringá
061-20/06/2007 - Prazo máximo até 31/12/2007 para que os municípios relacionados em anexo, assumam responsabilidade pela atualização dos sistemas de informações SCNES, SIA e SIH
062-20/06/2007 - Prorrogação do prazo da Fase I do Projeto SIS Fronteiras
063-29/06/2007 - Proposta Metodológica para Institucionalização do Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica para o Estado do Paraná
064/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do teto sob Gestão do Estado para o Teto Financeiro de Campo Mourão.
065/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do teto sob Gestão do Estado para o Teto Financeiro do municipio de Umuarama.
066/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do teto sob Gestão do Estado para o Teto Financeiro do municipio de Apucarana.
067-09/07/2007 - Projeto para Formação Inicial de Agente Comunitário de Saúde para os municípios de Guamiranga, Imbituva, Irati, Inácio Martins, Mallet, Rio Azul e Teixeira Soares
068-09/07/2007 - Remanejamento do Servidor Ademirson Frutuoso para a COREPR/DSEI Paraná - Base Londrina
069-09/07/2007 - Remanejamento do Servidor Adriano de Oliveira para a 17ª Regional de Saúde de Londrina
070-09/07/2007 - Remanejamento do servidor Florisval Bernardo para a 17ª Regional de Saúde de Londrina
071-09/07/2007 - Remanejamento do Servidor Donizete Grande para a 17ª Regional de Saúde de Londrina
072-09/07/2007 - Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS do município de Foz do Iguaçu
073-09/07/2007 - Credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I no município de União da Vitória
074-09/07/2007 - Implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária no município de Barbosa Ferraz
075-20/07/2007 - Credenciamento do Centro de Referência a Queimados - Alta Complexidade, do Hospital Universitário Reginal do Norte do Paraná do município de Londrina
076-20/07/2007 - Remanejamento do Servidor Pedro de Arruda Lemos para a Secretaria Municipal de Saúde de Londrina
077-26/07/2007 - Credenciamento de 10 Leitos de UTI Adulto no Hospital Nossa Senhora do Rocio
078-26/07/2007 - Implantação de 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária no município de Andirá
079-26/07/2007 - Remanejamento do servidor Aurélio Kempa da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel para a 20ª Regional de Saúde/Toledo
080-07/08/2007 - Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS do município de Apucarana, no valor de R$12.000,00
081 - 07/08/2007 - Credenciamento do Hospital Universitário do Oeste do Paraná como Referência Terciária em Gestação de Alto Risco
082-15/08/2007 - Utilização conjunta dos recursos do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica
083-15/08/2007 - Definição dos valores a serem acrescidos aos tetos financeiros dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal e ao teto financeiro sob gestão do Estado
084-16/08/2007 - Remanejamento do servidor Cláudio Aparecido VItal da Secretaria Municipal de Saúde de Itambaracá para a SVS/Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
085-28/08/2007 - Credenciamento de 06 Leitos de UCI no Hospital Universitário do Oeste do Paraná
086-27/08/2007 - Credenciamento de 03 Leitos de UTI Adulto no Hospital Nossa Senhora da Luz de Medianeira
087-06/09/2007 - Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS do município de Cascavel
088-13/09/2007 - Remanejamento do servidor Carlos Roberto de França da 16ª Regional de Saúde - Apucarana para a 17ª Regional de Saúde - Londrina
089-13/09/2007 - Remanejamento do servidor José Carlos Lucas de Campos da 16ª Regional de Saúde - Apucarana para a 17ª Regional de Saúde - Londrina
090-13/09/2007 Remanejamento do servidor Gilmar de Souto da 16ª Regional de Saúde - Apucarana para a 17ª Regional de Saúde - Londrina
091-13/09/2007 - Descredenciamento do serviço em Reabilitação Auditiva de Alta Complexidade da Associação de Reabilitação e Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal - AFISSUR
092-13/09/2007 - Remanejamento do servidor Júlio César Chaves Martins da SMS de Rio Branco do Sul para a SMS de Itaperuçu
093-13/09/2007 - Remanejamento do servidor Evaldo Ribeiro de Azevedo da SVS/SESA/PR para a SMS de São Gonçalo/RJ
094-24/09/2007 - Plano de Trabalho referente ao incentivo para implementação do Sistema de Planejamento do SUS
095-24/09/2007 - Distribuição dos recursos para Educação Profissional de Nível Técnico e Educação Permanente em Saúde
096-26/09/2007 - A metodologia para construção da Política Estadual de Regulação.
098-28/09/2007 - Manutenção da Clínica e Maternidade Mater Dei, no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS
099-02/10/2007 - Credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I, no município de Goioêre
100/2007 - Capacitação de monitores do CBVE – Sala de Vacinas, entre técnicos das RS e técnicos das SMS
101-04/10/2007 - Projeto da Santa Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio, para aquisição de um Gerador de Eletricidade
102-04/10/2007 - Projeto para Construção de 20 Academias da Terceira Idade no município de Maringá
103-08/10/2007 - Remanejamento do servidor José Couto Moreno, da SMS de Ramilândia para a SMS de Itaipulândia
104-10/10/2007 - Recursos referentes à contrapartida Federal para a Assistência Farmacêutica Básica do município de Chopinzinho sejam alocados no Fundo Municipal de Saúde
105-16/10/2007 - Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS do município de Curitiba
106-16/10/2007 - Projetos para o município de Maringá (construção do NIS Piatã e NIS Morangueira, reforma / ampliação do NIS Universo e NIS São Silvestre, atenção ao Idoso)
107/2007 - Encaminhamento do TCGE para análise e parecer do CES/PR, e, em havendo a aprovação do CES/PR, o encaminhamento para a CIT com a aprovação da CIB/PR.
108/2007 - Encaminhamento para a CIT, dos TCGM enviados à SE/CIB/PR, que estiverem devidamente analisados e em consonância com as orientações estabelecidas.
109/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Teto sob Gestão do Estado para o Teto Financeiro do municipio de Francisco Beltrão.
110-16/10/2007 - Adesão do Estado do Paraná ao Pacto Pela Saúde, através do Termo de Compromisso de Gestão Estadual do Paraná.
111-19/10/2007 - Adesão ao Pacto pela Saúde, através dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal relacionados.
112-22/10/2007 - Distribuição dos recursos para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores no Estado do Paraná.
113-29/10/2007 - Projeto de Ampliação do CIA Primavera, do município de Guarapuava.
114/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do teto sob Gestão do Estado para o Teto Financeiro do municipio de Maringá.
115/2007 - Alteração na Rede Estadual de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade do Estado do Paraná.
116/2007 - Projetos de Incentivo à Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
117/2007 - Projetos de Incentivo à Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura da Paz
118/2007 - Rede AGUALAB conforme discriminado.
119/2007 - Rede de Carga Viral CD4 / CD8 do Estado do Paraná.
120/2007 - Redução de 10% ao ano da programação físico-orçamentária dos serviços de hemoterapia privados.
121/2007 - (anexo 1) - (anexo 2) - Plano de Trabalho referente ao incentivo financeiro para implementação do Sistema de Planejamento do SUS.
122-23/11/2007 - Adesão ao Pacto pela Saúde, através dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal, dos municípios do Paraná.
123/2007 - Projeto referente à 2ª Etapa da Campanha de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Maringá, incluindo o município de Mandaguari.
124/2007 - Critérios de definição; alocação e aplicação dos recursos do incentivo financeiro referentes à Compensação das Especificidades Regionais.
125/2007 - Nota Técnica nº 06/2007-SESA/SVS/DEVA/DVDTV.
126-16/11/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro de Terapia Renal Substitutiva do município de Curitiba para o município de Umuarama.
127/2007 - Projetos relacionados para o município de Maringá.
128 - 16/11/2007 - Projeto do PAID – Programa de Assistência e Internação Domiciliar do município de Cascavel.
129 - 16/11/2007 - Credenciamento do Hospital 25 de Novembro como Hospital Dia.
130 - 23/11/2007 - Implantação do LRPD no CIS do Centro – Oeste do Paraná no município de Guarapuava.
131 - 23/11/2007- Remanejamento do servidor Jorge Dionísio Good da SMS de Almirante Tamandaré para a SMS de Pinhais.
132/2007- Aprova vários projetos para o município de Curitiba.
133 - 30/11/2007 - Remanejamento da servidora Lúcia Harumi Minami da SESA para a FUNASA-CORE/PR.
134 - 30/11/2007 - Alocação e aplicação dos recursos do incentivo financeiro da Compensação das Especificidades Regionais.
135/2007 - (anexo) Critérios Sanitários Mínimos para Funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior no Estado do Paraná.
136 - 04/12/2007 - Critérios para definição dos valores a serem alocados no teto financeiro sob gestão dos municípios e sob gestão do Estado.
137/2007 - Pactuação das ações de Vigilância Sanitária dos Municípios relacionados.
138/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do teto sob Gestão do Estado para o Teto Financeiro conforme discriminado: Dois Vizinhos - 5.633,46 referente pactuação de 17 /aihs de Boa Esperança. Foz do Iguaçú 28.110,39, referente a pactuação de 77 AIHs com municipios de Santa Terezinha de Itaipu.
139/2007 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do teto sob Gestão do Estado para o Teto Financeiro do municipio de Londrina.
140 - 10/12/2007 - Prazo máximo até a competência Março/2008 para que os municípios relacionados assumam a responsabilidade pela atualização sistemática dos bancos de dados do SIAB.
141- 17/12/2007 - Remanejamento do servidor José Lúcio Alves Martins da SMS de Pinhais para a SVS/SESA.
142/2007 - Projetos relacionados do município de Terra Boa.
143 - 18/12/2007 - Descredenciamento da MEDCLIN Clínica da Mulher e da Criança junto ao SUS.
144 - 18/12/2007 - Descredenciamento do HC / UFPR como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.
145/2007 - Adesão ao Pacto pela Saúde, através dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal, dos municípios do Paraná.
146 - 20/12/2007 - Implantação de 01 LRPD no CISNORPI, localizado no município de Jacarezinho.
147 - 24/12/2007- Credenciamento do CAPS no município de Fazenda Rio Grande.
148-26/12/2007 - Remanejamento de recursos do teto financeiro sob gestão do Estado, para o teto financeiro da população referenciada do município de Foz do Iguaçu.
149/2007 - Utilização do critério per capita para definição dos recursos a serem alocados nos tetos financeiros da MAC-A sob gestão dos municípios e sob a gestão do Estado.
151/2007 - Inserção do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR, na Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência Física do Paraná.
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