(CIB DELIBERAÇÕES) 2003

001-12/02/2003 - Aprova a qualificação de Guamiranga para o recebimento do TFECD
002-12/02/2003 - Prorroga até a competência março o repasse de recursos do TFECD para os municípios que tiveram casos autóctones de dengue nos anos de 2000 a 2002
003-12/02/2003 - Realização de Auditoria Técnica / Administrativa em Pato Branco
004/2003 - Pactuação de preservativos referente ao Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
005-12/02/2003 - repactuação de AIH entre Assaí e Jataizinho
006-12/02/2003 - Remanejamento do servidor José Jorge de Aquino
008-12/02/2003 - Alteração no teto de Apucarana
009-12/02/2003 - Qualificação PACS/PSF e Saúde Bucal
010-03/2003 - Alteração no teto financeiro de Maringá
011-03/2003 - Remanejamento do servidor José Roberto de Almeida
012-03/2003 - Remanejamento do servidor Roberto Reghin
014-13/03/2003 - Certificação do município de Guaraqueçaba para o recebimento do TFECD
015-03/2003 - Medicamentos DST/AIDS
016-13/03/2003 - Prorroga até a competência abril/2003 o repasse de recursos do TFECD para os municípios que tiveram casos autóctones de Dengue de 2000 a 2002
017-13/03/2003 - Repasse de recursos do TFECD alocado no Fundo Estadual para o município de Foz do Iguaçu
018-13/03/2003 - Referências para Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física
019-13/03/2003 - Credenciamento de Leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão
020-13/03/2003 - Qualificação no PACS/PSF e Saúde Bucal
021-13/03/2003 - Alteração do teto financeiro de Foz do Iguaçu
022-03/2003 - Remanejamento do servidor José Gaspar dos Santos
023-03/2003 - Remanejamento do servidor Antonio Roberto Schefer
024-10/04/2003 - Habilitação do município de Guarapuava na GPAB-A
025-04/2004 - Remanejamento do servidor Júlio César Chaves Martins
026-10/04/2003 - Mudança do estrato III para o Estrato II do TFECD
027-10/04/2003 - Reivindica aporte de recursos financeiros extra TFECD para os municípios com casos de Dengue
028-10/04/2003 - Qualificação de Apucarana para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
029-10/04/2003 - Qualificação de Ponta Grossa para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
030-04/2003 - Qualificação de Curitiba para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
031-04/2003 - Remanejamento do servidor Ademir Pereira
032-10/04/2003 - Percentual do per capita do TFECD a ser alocado no FES e nos FMS
033-10/04/2003 - Qualificação no PACS/PSF
034-10/04/2003 - Alteração do Teto Financeiro de Londrina
035-10/04/2003 - Alteração do teto financeiro de Umuarama
036-10/04/2003 - Alteração do teto Financeiro de Maringá
037-10/04/2003 - Alteração do teto financeiro de Umuarama
038-05/2003 - Remanejamento da servidora Elzenir José da Silva
039-05/2003 - Qualificação de São José dos Pinhais para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
040-05/2003 - Qualificação de Cambé para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
041-05/2003 - Qualificação de Foz do Iguaçu para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
042-05/2003 - Qualificação de Pinhais para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
043-05/2003 - Qualificação de Guarapuava para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
044-05/2003 - Qualificação de Cascavel para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
045-05/2003 - Qualificação de Paranavaí para o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
046-05/2003 - Qualificação de Toledo o recebimento do Incentivo do HIV/AIDS e outras DST
048-05/2003 - Certificação do município de Guaratuba ao TFECD
049-05/2003 - Certificação de Nova América da Colina ao TFECD
050-05/2003 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Luiz dos Santos Leal
051-05/2003 - Remanejamento de servidor da FUNASA - José Leite Pereira
052-15/05/2003 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Ângela Maria Chagas
053-15/05/2003 - Qualificação de Araucária para o recebimento do incentivo do HIV/AIDS e outras DST
054-15/05/2003 - Qualificação de Campo Mourão para o recebimento do incentivo do HIV/AIDS e outras DST
055-15/05/2003 - Qualificação de Colombo para o recebimento do incentivo do HIV/AIDS e outras DST
056-15/05/2003 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Odilon Pereira Alves
057-15/05/2003 - Referência da Oncologia para os municípios da 9ª RS
059-15/05/2003 - Alocação dos Recursos para as Campanhas de Vacinação
060-15/05/2003 - Credenciamento do CEMAST como Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador
061-15/05/2003 - Alteração do teto financeiro de Curitiba
062-15/05/2003 - Alteração do teto Financeiro de Francisco Beltrão
063-15/05/2003 - Qualificacão no PACS/PSF e Saúde Bucal
064-05/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - João Pereira Barbosa
065-05/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - José Cícero da Silva
066-05/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - José Francisco Gomes Correia
067-05/2003 - Certificação do município de São José das Palmeiras no TFECD
068-05/2003 - Qualificação do município de Londrina para recebimento do Incentivo do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
069-05/2003 - alocação do Recurso Federal da Assistência Farmacêutica Básica de Barbosa Ferraz no Fundo Estadual de Saúde
070-05/2003 - alocar no Fundo Estadual de Saúde o recurso Federal da Assistência Farmacêutica Básica de Mandaguari
071-05/2003 - alocar no Fundo Municipal de Saúde de Marmeleiro o recurso Federal da Assistência Farmacêutica Básica
072-06/2003 - Projetos Municipais de Expansão do Saúde da Família: Apucarana, Curitiba, Londrina e Maringá.
073-06/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Erivelto Rodrigues da Silva

074-06/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Ovídio Tomadon
075-06/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Aparecido Gonçalves da Silva
076-17/06/2003 - Constituição de Comissão para rever o fluxo, a referência e o teto de Oncologia.
077-17/06/2003 - Aprovação de Projetos consignados ao Orçamento da União
089-17/06/2003 - Qualificação de municípios ao PACS/PSF e Saúde Bucal
096-07/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Alessio Braganholo Neto
097-07/2003 - Qualificação do município de Paranaguá para recebimento do Incentivo do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
098-07/2003 - Qualificação do município de Telêmaco Borba para recebimento do Incentivo do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
099-07/2003 - Qualificação do município de Almirante Tamandaré para recebimento do Incentivo do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
100-07/2003 - Qualificação do município de Pato Branco para recebimento do Incentivo do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
111-07/2003 - Qualificação do município de Maringá para recebimento do Incentivo do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
112-07/2003 - Qualificação do município de Umuarama para recebimento do Incentivo do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST
113-07/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Elias Tenório de Lima
114-07/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Leila Dorotéia Consolim
117-07/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - José Maria Severino de Oliveira
118-07/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Walfrido Fernandes
119-07/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Izaura Peres
120-25/07/2003 - Constituição de Comissão Técnica para discutir e definir a proposta de ampliação de leitos de UTI
122-25/07/2003 - Distribuição de 03 veículos oriundos da Fundação Nacional de Saúde
123-25/07/2003 - Constituição de Comissão Técnica para discutir e definir o gerenciamento da oncologia em Maringá
124-25/07/2003 - Alteração do Teto Financeiro dos Municípios de Campo Mourão, Maringá e Umuarama - competência Julho
125-25/07/2003 - Alteração do Teto Financeiro de Curitiba - competência Julho
126-25/07/2003 - Alteração do Teto Financeiro de Foz do Iguaçu, para atendimento à oncologia - competência Julho
127-25/07/2003 - Alteração do Teto Financeiro de Foz do Iguaçu - atendimento cardiológico - competência Julho
128-25/07/2003 - Alteração do Teto Financeiro de Umuarama - competência Agosto
129-25/07/2003 - Qualificação no PACS, PSF, e Saúde Bucal - competência Junho
130-08/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Antonio Carlos Araújo
131-08/2003 - Credenciamento do Hospital São Vicente de Paulo de Guarapuava como Centro de Referência em Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade
132-08/2003 - Certificação do município de Itaipulância para a gestão das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças
136-08/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Antonio Gilberto Fattori
137-25/07/2003 - Aprova Teto Financeiro para a TRS
152-08/2003 - distribuição de veículos e equipamentos oriundos do Plano de Investimentos da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
153-08/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Izaac Subtil de Oliveira
158-08/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Orivaldo Ferreira
159-08/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - José Carlos de Souza
160-08/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Antonio Figueiredo
161-08/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Manoel Figueiredo Filho
170-09/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Ademir Pereira
171-09/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Aparecida Goulart
175-09/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Orácio de Souza
180-09/2003 - Aprova Projetos Municipais de Expansão do Saúde da Família (Araucária, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais).
184-09/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Luiz Donizete Pinto da Rocha
185-09/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Carlyle Mesquita
186-09/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - José Arruda Lemos
187-15/09/2003 - Habilitação do município de Cascavel na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
190-15/09/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Maringá
191-15/09/2003 - Altearação no Teto Financeiro de Maringá
192-15/09/2003 - Qualificação no PACS/PSF
193-09/2003 - Qualificação de Francisco Beltrão para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS
194-10/10/2003 - Habilitação do município de Ipiranga na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
195-10/10/2003 - Habilitação do município de Marialva na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
196-10/10/2003 - Alocação referente ao Incremento de recursos no Limite Financeiro da Assistência do Estado do Paraná
197-10/10/2003 - Remanejamento de equipamentos da Maternidade Municipal de Francisco Beltrão para o Hospital Comunitário de Ampére.
198-10/2003 - Qualificação de Cornélio Procópio para recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS
199-10/10/2003 - alocação dos recursos incorporados ao Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças para Intensificar ações de Vigilância e Controle da Tuberculose
200-10/10/2003 - Habilitação do município de Ângulo na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
201-10/10/2003 - Habilitação do município de Itaguajé na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
202-10/10/2003 - Habilitação do município de Lobato na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
203-10/10/2003 - Habilitação do município de Munhoz de Melo na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
204-10/10/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Francisco Beltrão
205-10/10/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Curitiba
206-10/10/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Campo Mourão e Curitiba
207-10/10/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Curitiba e Pato Branco
208-10/2003 - Qualificação de Sarandi para recebimento do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS
209-10/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Roberto Cesário de Souza
210-10/10/2003 - Qualificação de municípios no PACS/PSF e Saúde Bucal
211-11/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Armindo Alves Lobato
212-11/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Maria Aparecida Godói
213-11/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - João Donizette Medina
214-11/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Luiz Carlos Rodrigues
215-11/11/2003 - Cadastramento de CAPS - II em Colombo
217-11/11/2003 - Fluxo de Atendimento em Saúde Mental para o município de Maringá
218-11/11/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Londrina
219-11/11/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Curitiba
220-11/11/2003 - alteração no teto financeiro de Terra Boa
221-11/11/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Maringá
222-11/11/2003 - qualificação no PACS/PSF
223-11/11/2003 - Habilitação do município de Arapongas na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
224-11/11/2003 - Habilitação do município de Nova Esperança na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
225-11/11/2003 - Habilitação do município de Mauá da Serra na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
226-11/11/2003 - Habilitação do município de Alvorada do Sul na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
227-11/11/2003 - Habilitação do município de Jaguapitã na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
228-11/11/2003 - Habilitação do município de Pitangueiras na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
229-11/11/2003 - Habilitação do município de Porecatu na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
230
-11/11/2003 - Habilitação do município de Rolândia na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
231
-11/11/2003 - Habilitação do município de Espigão Alto do Iguaçu na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
232-11/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Itamar Antonio Ferri

233-11/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Adélcio Soares
236-18/12/2003 - Aprova os Planos Regionais/Municipais de Atenção Integral às Urgências/Emergências
237-18/12/2003 - Habilitação do município de Coronel Domingos Soares na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
238-18/12/2003 - Habilitação do município de Colorado na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
239-18/12/2003 - Habilitação do município de Itambé na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
240-18/12/2003 - Habilitação do município de Mandaguaçu na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
241-18/12/2003 - Habilitação do município de Paranacity na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
242-18/12/2003 - Habilitação do município de Bela Vista do Paraíso na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
243-18/12/2003 - Habilitação do município de Cafeara na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
244-18/12/2003 - Habilitação do município de Centenário do Sul na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
245-18/12/2003 - Habilitação do município de Florestópolis na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
246-18/12/2003 - Habilitação do município de Guaraci na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
247-18/12/2003 - Habilitação do município de Jataizinho na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
248-18/12/2003 - Habilitação do município de Lupionópolis na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
249-18/12/2003 - Habilitação do município de Miraselva na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
250-18/12/2003 - Habilitação do município de Prado Ferreira na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
251-18/12/2003 - Habilitação do município de Primeiro de Maio na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
252-18/12/2003 - Habilitação do município de Uraí na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
253-18/12/2003 - Habilitação do município de Sertanópolis na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
254-18/12/2003 - Habilitação do município de Nova Fátima na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
255-18/12/2003 - Habilitação do município de Dois Vizinhos na Condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
257-18/12/2003 - alocar no Fundo Estadual o recurso adcional para aquisição de leite para crianças verticalmente expostas ao HIV, referente ao ano de 2004
258-12/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde - Marco Antonio Bertani da Silva
259-18/12/2003 - Organização dos Pólos de Educação Permanente
260-12/2003 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
261-18/12/2003 - Critérios para Credenciamento ou Revalidação do Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde e Equipes Profissionais para a Área de Transplantes e outros dispositivos relativos aos mesmos
262-18/12/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Umuarama
263-18/12/2003 - Alteração no Teto Financeiro de Dois Vizinhos
264-18/12/2003 - Qualificação no PACS/PSF

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