(CIB DELIBERAÇÕES) 2002

001-01/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
002-01/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
003-01/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
004-18/02/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
005-18/02/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
006-18/02/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
007-18/02/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
008-18/02/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
009-18/02/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
010-18/02/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
011-18/02/2002 - Critérios para Definição de Prioridades
012-27/02/2002 - Aprova a reestruturação do PSF e Saúde Bucal dos municípios relacionados
013-18/02/2002 - (anexo)Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças a partir da competência março
014-18/02/2002 - Programação Pactuada Integrada das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças
015-18/02/2002 - Qualificações no PACS/PSF e na estratégia de Saúde Bucal
016-18/02/2002 - Repactuação de AIH
017-18/02/2002 - Repactuação de AIH
018-18/02/2002 - Repactuação de AIH
019-18/02/2002 - Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica para o ano 2002
020-27/02/2002 - Remanejamento de AIH de Cianorte para Umuarama
021-15/03/2002 - Aprova reestruturação do PSF e Saúde Bucal dos municípios
022-04/03/2002 - (anexo) Relatório de Avaliação do Cadastramento Nacional de Usuários do SUS
023-02/04/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
024-02/04/2002 - Aprova reestruturação do Programa de Saúde da Família e de Saúde Bucal
025-04/2002 - Certificação de municípios ao Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças
026-02/04/2002 - Aprovação dos Relatório Conclusivos dos municípios em gestão plena do sistema municipal
027-02/04/2002 - Aprova a habilitação dos municípios na Condição de Gestão Plena do Sistema Municipal na NOAS/SUS-2002
029-02/04/2002 - Critérios de Alocação dos Recursos da PPI e Periodicidade de Revisão
029-02/04/2002 - Priorização de recursos do MII e MIII, com enfase em uma distribuição que possibilite a equiparação dos recursos no Estado
030-02/04/2002 - Qualificações no PACS/PSF
031-23/04/2002 - Habilitação do município de Londrina na GPSMS pela NOAS/SUS - 01/2002
032-23/04/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
033/2002 - Limites Financeiros da Assistência para os municípios do Estado do Paraná
030-23/04/2002 - Aprova a utilização do Censo IBGE/2000 como base de dado populacional
035-05/2002 - Teto Financeiro para competência maio
036-28/05/2002 - Aprova o elenco de municípios selecionados pelo MS para recebimento de Incentivo na área de HIV/AIDS
037-28/05/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
038-28/05/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
039-28/05/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
040-28/05/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
041-28-05/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
042-28/05/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde
043-28/05/2002 - Referência em Reabilitação Física
044-28/05/2002 - Referência em Reabilitação Auditiva
045-28/05/2002 - Alteração no teto do município de Francisco Beltrão
046-28/05/2002 - Alteração no teto de Umuarama - Junho
047-05/06/2002 - Aprova credenciamento do Hospital Infantil Pequeno Príncipe em Urgência/Emergência
048-28/05/2002 - Aprova o fluxo de habilitação de municípios na Condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
049/2002 - Constituição de Comissão Técnica, composta por representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná
050-28/05/2002 - Qualificações no PACS/PSF
051-25/06/2002 - Remanejamento de Servidor da FUNASA - José Jorge de Aquino
052-25/06/2002 - Certificação de municípios ao TFECD - Ariranha do Ivaí, Piraquara e Tunas do Paraná
053-06/2002 - Cronograma de Implantação do PDR
055-26/05/2002 - Propostas de aplicação de parâmetros para a PPI
056/2002 - Procedimentos do Grupo - Terapia Renal Substitutiva serão financiadas pelo Fundo de Ações Estretégicas e Compensação
058-25/06/2002 - Qualificações no PACS/PSF e Saúde Bucal
059-25/06/2002 - Alteração do teto financeiro de Maringá referente ao Programa do Câncer de Mama
060-25/06/2002 - Alteração no teto financeiro dos municípios de Campo Mourão e Maringá, referente a pactuação intergestores.
061-26/07/2002 - Recadastramento de Centros de Atenção Psicossocial
062-26/07/2002 - Cadastramento de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
063-26/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Débora Mara Schefer
064-26/07/2002
- Remanejamento de servidor da FUNASA - Elvira Kaiser
065-26/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Enéas Luiz Ghelfi
066-26/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Francisco de Assis Delsasso
067-26/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Itamar João da Silva
068-26/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - João Jorge dos Santos
069-26/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Jorge Dionísio Good
070-26/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - José Leite Pereira
071-26/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Osvaldo Jorge da Silva
072-26/07/2002 - Cadastramento de Centros de Atenção Psicossocial - AD nos municípios de:
074-26/07/2002 - aplicação dos recursos referentes à diferença do per capita autal do Estado para consultas especializadas e o per capita do Piso para Consulta Especializadas - Portaria GM/MS 1.188/2002
075-26/07/2002 - Qualificações no PACS/PSF e estratégia de Saúde Bucal
076-26/07/2002 - Alteração no teto financeiro de Umuarama
077-26/07/2002 - Alteração no teto financeiro de Apucarana
078-26/07/2002 - Alteração no teto financeiro de Francisco Beltrão
079-23/07/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Leocir Luiz Burnier
080-23/08/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - José Carlos da Sival
081-23/08/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Nivaldo Paulino
082-23/08/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Antonio Carlos Gasques
083-23/08/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Luiz Donizete Pinto Rocha
084-23/08/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Gabriel Pereira dos Santos
085-23/08/2002 - Certificação de Santa Terezinha do Itaipu ao TFECD
086-23/08/2002 - Encaminhamento com aprovação "ad referendum" dos processos de remanejamento de servidores da FUNASA
087-08/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Noel Romualda da Silva
088/2002 - Constituição de Grupo de Trabalho para discutir a estratégia do Cartão SUS no Estado do Paraná
089-23/08/2002 - Qualificações no PACS/PSF e estratégia de Saúde Bucal
090-23/08/2002 - Alteração no teto finaceiros dos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão
091-23/08/2002 - Alteração no teto financeiro dos municípios em plena referente ao custeio dos procedimentos correspondentes à Campanha Nacional de Protetização
092-23/08/2002 - Distribuição de Veículos e Equipamentos do Programa Nacional de Controle da Dengue
093-08/2002 - eclaração de que os municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema Municipal assumiram o comando único sobre os prestadores em seu território
094-08/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Cleber Aparecido Tonet
095-27/09/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Valdecir Mendes de Souza
096-27/09/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Antonio Lopes de Almeida
097-27/09/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - João Henrique Carneiro
098-09/10/2002 - Remanejamento do servidor Antonio Martins para a Secretaria Municipal de Saúde de Iracema do Oeste
099-11/10/2002 - Habilitação do município de Francisco Beltrão na GPSM pela NOAS/SUS 01/2002
100-11/10/2002 - Habilitação do município de Quedas do Iguaçu na GPAB-A
101-11/10/2002 - Cadastramento de CAPS-II em Ponta Grossa
102-11/10/2002 - Cadastramento de CAPS-AD em Almirante Tamandaré
103-11/10/2002 - Critérios para que os municípios incluídos entre os prioritários no Plano Nacional de Controle da Dengue, recebam adicional de recursos ao TFECD para a contratação recursos humanos.
105-10/2002 - Certificação do município de Leópolis ao TFECD
106-10/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - José Jorge de Aquino
107-10/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Roberto Pires
108-10/2002 - Remanejamento de servidor da FUNASA - Adalberto Gonçalves de Pinho
109-11/10/2002 - Qualificações no PACS/PSF e na estratégia de Saúde Bucal
110-11/10/2002 - Alteração no teto financeiro de Apucarana
111-11/2002 - (anexo) Alteração dos valores destinados ao TFECD dos municípios que tiveram casos autóctones de Dengue
112-10/2003 - Remanejamento de Servidor da Fundação Nacional de saúde - Valdir Esteves de Souza
113 -10/2002 - Remanejamento de Servidor da Fundação Nacional de saúde - Carlos Ribeiro da Cunha
114 -19/11/2002 - Habilitação do município de Céu Azul na GPAB-A
115/2002 - Inclusão do município de Terra Boa na lista dos municípios que terão alteração no Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças
116-19/11/2002 - Serviço de Residência Terapêutica em Ponta Grossa
117-19/11/2002 - Projetos para contratação de Agente de Combate à Dengue - Curitiba, Foz do Iguaçu e Paranagua
118-19/11/2002 - Transferência intermunicípios de equipamentos oriundos do REFORSUS
119-19/11/2002 - Remanejamento de Servidor da Fundação Nacional de saúde - Júlio César Chaves Martins
120-19/11/2002 - Solicita alteração do Estrato III para o Estrato II do Estado do Paraná para o TFECD
121-11/2002 - Certificação no município de Novo Itacolomi para o TFECD
122-19/11/2002 - Os municípios que tiveram incremento no TFECD em função da Dengue, deverão apresentar relatório sobre a utilização do recurso
123-19/11/2002 - Qualificação no PACS/PSF e na estratégia de Saúde Bucal
124-19/11/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Apucarana
125-19/11/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Campo Mourão
126-19/11/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Dois Vizinhos
127-19/11/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Foz do Iguaçu
128-19/11/2002 - Alteração no Teto Financeiro de Francisco Beltrão
129-19/11/2002 - Alteração no Teto Financeiro de Londrina
130-19/11/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Maringá
131-19/11/2002 - Alteração no Teto Financeiro de Maringá
132-19/11/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Pato Branco
133-19/11/2002 - Alteração do Teto Financeiro de São Jorge do Patrocínio
134-19/11/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Terra Boa
135-19/11/2002 - Alteração no Teto Financeiro de Umuarama
136-19/11/2002 - Alteração no Teto Financeiro de Curitiba
137-19/11/2002 - Alteração no Teto Financeiro de Francisco Beltrão
139-11/2002 - Remanejamento de Servidor da Fundação Nacional de saúde - José Lopes dos Santos
139-16/12/2002 - Criação do Serviço de Residência Terapêutica em Campina Grande do Sul
140-16/12/2002 - Habilitação do município de Cambé na GPAB-A
141-16/12/2002 - Habilitação do município de Ibiporã na GPAB-A
142-16/12/2002 - Habilitação do município de Tamarana na GPAB-A
143-16/12/2002 - Habilitação do município de Cafelândia na GPAB-A
144-16/12/2002 - Habilitação do município de Vera Cruz do Oeste na GPAB-A
145-16/12/2002 - Habilitação do município de Ponta Grossa na GPAB-A
146-12/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da FUNASA - Rilson de Souza Mota
147-16/12/2002 - Habilitação do município de Palmeira na GPAB-A
148-16/12/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Umuarama
149-16/12/2002 - Alteração do Teto Financeiro de Curitiba
150-12/2002 - Remanejamento de servidor oriundo da FUNASA - Nilço Camargo
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