(CIB DELIBERAÇÕES) 1999

003-Alteração do teto financeiro de municípios em Plena do Sistema
004-02/02/1999 - regras para compensação de AIHs nos casos de acampamento e ou invasões do Movimento Sem Terra
008-hospitais de referência para o Sistema Estadual de Referência Hospitalar em Atendimento à Urgência/Emergência
009-19/02/1999 - alocação dos recursos federais para a Assistência Farmacêutica Básica
010-19/02/1999 - Criação do Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
011-02/02/1999 - Alteração do teto financeiro de Foz do Iguaçu
012-02/02/1999 - alteração do teto financeiro de Campo Mourão
013-02/02/1999 - Alteração do teto financeiro do município de Curitiba
014-02/02/1999 - alteração do teto financeiro do município de Maringá
015-02/02/1999 - alteração do teto financeiro do município de Londrina
016
-02/02/1999 - alteração do teto financeiro de Pato Branco
017-02/02/1999 - alteração do teto financeiro de Umuarama
018-alteração do teto financeiro de Maringá - competência fevereiro
019-alteração do teto financeiro de Campo Mourão para a Competência Março
020-alteração do teto financeiro de Umuarama para a competência fevereiro
021-alteração do teto financeiro do município de Curitiba para a competência fevereiro
025-15/03/1999 - Rede Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Urgência/Emergência
026-15/03/1999 - critérios e requisitos para credenciamento e/ou manutenção do credenciamento de serviços hospitalares de Alta Complexidade
026A-15/03/1999 - aprovação do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica
027-15/03/1999 - qualificação do Estado para receber no Fundo Estadual do Saúde os recursos referente à parcela federal do Incentivo à Assistência Farmacêutica, dos municípios relacionados
028
-15/03/1999 - qualificação dos municípios relacionados para receber no Fundo Municipal de Saúde a parcela federal do incentivo à Assistência Farmacêutica Básica.
029-15/03/1999 - Relação dos Hospitais integrantes da Rede Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco
031-15/03/1999 - alteração do teto financeiro do município de Maringá para competência abril e maio
034-11/05/1999 - Normatização para encaminhamento de pacientes para tratamento Fora do Domicílio - TFD
035-alteração do teto financeiro do município de Francisco Beltrão para competência maio
036-11/05/1999 - aprova o credenciamento e/ou recredenciamento de serviços isolados de Qimioterapia e Radioterapia e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia do Paraná
045-11/05/1999 - aprova valores referentes à contrapartida Estadual para a Assistência Farmacêutica Básica
054-08/06/1999 - inclusão de 01 item no documento "Normas para Fluxo de Pacientes e Compensação de AIHs"
055-08/06/1999 - medidas decorrentes da publicação da Portaria GM nº 531/99 e Portaria Conjunta SE/SAS nº 04/99
058-28/06/1999 - projetos qualificados para a 1ª Convocatória do VIGISUS
061-28/06/1999 - Referência e Contra-referência de Oncologia e Terapia Renal Substitutiva
061A-28/06/1999 Recomposição do teto financeiro dos municípios em Plena do Sistema
066-26/07/1999 - Teto financeiro dos municípios em Plena do Sistema para a competência Julho
073-alteração no teto financeiro de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão para a competência Agosto.
074-alteração no teto financeiro de Curitiba, Londrina, Maringá e Pato Branco para a competência agosto
077-alteração do teto financeiro dos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão para a competência setembro
078-21/09/1999 - alteração do teto financeiro de Apucarana, Curitiba, Londrina e Terra Boa para a competência setembro
082-21/09/1999 - adesão da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná ao Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde
088-21/09/1999 - demandas diversas referente ao Programa para Aquisição de Medicamentos Essenciais para a Área de Saúde Mental
090-27/10/1999 - alteração do teto financeiro dos municípios em Plena e sob gestão do estado para a competência outubro
095-31/11/1999 - aprovação do Projeto de Combate à Dengue no Paraná
098
-27/10/1999 - alocação do saldo financeiro proveniente de alteração do teto financeiro do Estado retroativo a agosto
099-27/10/1999 - distribuição dos recursos correspondente à implantação do novo SIA/SUS
100
-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Apucarana para a competência outubro
101-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Campo Mourão para a competência outubro
102-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Curitiba para a Competência outubro
103-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Dois Vizinhos para a competência outubro
104-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Foz do Iguaçu para a competência outubro
105-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Francisco Beltrão para a competência outubro
106-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Londrina para a competência outubro
107-27/10/1999 - alteração do teto financeiro do município de Mandaguari para a competência outubro
108-27/10/1999 - alteração do teto financeiro do município de Maringá para a competência outubro
109-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Pato Branco para a competência outubro
110-27/10/1999 - alteração do teto financeiro do município de São Jorge do Patrocínio para a competência outubro
111-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Terra Boa para a competência outubro
112-27/10/1999 - alteração do teto financeiro de Umuarama para a competência outubro
113-30/11/1999 - alocação do saldo financeiro remanescente do teto sob gestão do Estado (referente à alteração do teto retroativa à competência agosto)
114-27/10/1999 - aprova fórmula a ser aplicada em todos os Bancos de Sangue existentes no Estado.
115-27/10/1999 - aprova que a Secretaria de Estado firme convênio com a Fundação Nacional de Saúde/MS dos projetos do VIGISUS
118-30/11/1999 - implantação de nova sistemática para compensação de AIHs
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