Legislação Federal


LEGISLAÇÃO FEDERAL DO SUS
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  1. ACOMODAÇÃO
  2. ACOMPANHANTE
  3. AIDS
  4. ALBUMINA HUMANA
  5. ALOJAMENTO CONJUNTO
  6. ALTA COMPLEXIDADE GERAL
  7. 6.1.   ALTA COMPLEXIDADE - CÂNCER
    6.2.   ALTA COMPLEXIDADE - CARDIOVASCULAR
    6.3.   ALTA COMPLEXIDADE - EPILEPSIA
    6.4.   ALTA COMPLEXIDADE - GASTROPLASTIA
    6.5.   ALTA COMPLEXIDADE - IMPLANTE COCLEAR
    6.6.   ALTA COMPLEXIDADE - IMPLANTE DENTÁRIO
    6.7.   ALTA COMPLEXIDADE - LÁBIO PALATAL
    6.8.   ALTA COMPLEXIDADE - NEUROCIRURGIA
    6.9.   ALTA COMPLEXIDADE - ORTOPEDIA
    6.10. ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPLANTE
    6.11. ALTA COMPLEXIDADE - QUEIMADOS
  8. ANESTESIA
  9. ATESTADO DE ÓBITO
  10. AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
  11. CIRURGIA MÚLTIPLA
  12. CONTROLE E AVALIAÇÃO: GERAL
  13. CONVÊNIOS E CONTRATOS
  14. CORPO CLÍNICO
  15. CRÔNICOS - FORA DE POSSIBILIDADE TERAPÊUTICA
  16. ESTRUTURA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
  17. ESTRUTURA: EQUIPAMENTOS
  18. EXERCÍCIO PROFISSIONAL
  19. FIDEPS (FATOR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA UNIVERSITÁRIA EM SAÚDE)
  20. GERIATRIA
  21. GESTÃO
  22. HANSENÍASE
  23. HEMOTERAPIA
  24. HISTOCOMPATIBILIDADE
  25. HOSPITAL - DIA
  26. INFECÇÃO HOSPITALAR
  27. LIXO HOSPITALAR
  28. MEDICAMENTOS
  29. NUTRIÇÃO PARENTERAL - ENTERAL
  30. OBSTETRÍCIA
  31. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
  32. PLANEJAMENTO FAMILIAR
  33. PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - REABILITAÇÃO
  34. PROGRAMAS
  35. 33.1.   PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE DA FAMÍLIA
    33.2.   PROGRAMAS DE CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
    33.3.   PROGRAMAS EPIDEMOLOGIA
    33.4.   PROGRAMAS DE FARMÁCIA BÁSICA
    33.5.   PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO UTERINO
    33.6.   PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA GERAL
  36. PRONTUÁRIO MÉDICO
  37. PSIQUIATRIA
  38. RADIOLOGIA
  39. RECÉM - NATO
  40. SAÚDE COLETIVA
  41. SAÚDE SUPLEMENTAR
  42. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
  43. SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA
  44. TABELAS: PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS
  45. TABELAS: PROCEDIMENTOS DO SIH/SUS
  46. TABELAS: COMPATIBILIDADE
  47. TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
  48. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
  49. TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
  50. TUBERCULOSE
  51. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
  52. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
  53. USUÁRIOS
  54. VIDEOLAPAROSCOPIA
  55. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  56. INFORMES DE SUPORTE, NÃO ESPECÍFICOS DE CONTROLE AVALIAÇÃO E AUDITORIA.
  57. VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA
Fonte: SNA - Sistema Nacional de Auditoria - http://sna.saude.gov.br/legisla/
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