Deliberações CIB - 2009


Del001 - Implantação do CAPS i Infanto Juvenil, no municipio de Colombo.

Del002 - Remanejamento de servidor oriundo do Fundação Nacional de Saúde: Giuliano Barroso Torres.

Del003 - Alteração do Centro de Atenção Psicossocial, do municipio de Paranavaí, da Modalidade I para a Modalidade II.

Del004 - Habilitação do Centro de Oncologia Cascavel SC Ltda, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional.

Del005 - Reclassificação de 04 leitos de UTI Adulto, do Tipo I para o Tipo II, da Sociedade Beneficiente São Camilo, União da Vitória.

Del006 - Credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos.

Del007 - Aprova alteração do Projeto de Compensações das Especialidades Regionais do municipio de Jacarezinho.

Del008 - Programa Saúde na Escola: projeto dos municipios de Tunas do Paraná e de Santana do Itararé.

Del009
- Santa Casa de Misericórdia de Maringá, credenciamento e alteração de leitos de UTI .

Del010 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora do Rocio, localizado no municipio de Campo Largo, como Referência Terciária em Gestação de Alto Risco.

Del 011
- Habilitação do Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida localizado no municipio de Umuarama na Rede Estadual de Atencão Oncológica do Estado do Paraná.

Del012 - Habilitação de 09 leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Anna Fiorillo Menarim, localizado no municipio de Castro.

Del013 - Substituição da Policlinica São Vicente de Paula, localizado no municipio se Francisco Beltrão pelo Centro de Oncologia de Cascavel, na Rede estadual de Atenção Oncológica do Paraná.

Del 014 - Plano de Trabalho referente incentivo financeiro do Projeto SIS-Fronteira dos municipios de: Barracão,Planalto,Pranchita, Santa Helena e Santo Antonio do Sudoeste.

Del 015 - Remanejamento do servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: Milton Matias dos Santos.

Del 016 - Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo ad, no municipio de Guarapuava.

Del017 - Habilitação do Hospital São Vicente, localizado no municipo de Curitiba, na Rede Estadual de Atenção Oncológica do Paraná.

Del018 - A substituição das furadeiras "domésticas" pelo perfuradores cirurgicos em todos as Unidades de Saúde que realizam procedimentos cirurgicos de ortopedia e neurológia.

Del019 - (anexo) - Aprova o elenco de Medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para os municipios do Estado do Paraná.

Del20 – Projeto do Curso Básico de Gestão em Vigilância em Saúde.

Del21 – Fluxo de operacionalização do Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS.

Del22(anexo) - Plano de Ação: Incentivo para o Fortalecimento dos Colegiados de Gestão Regional = CIB-Regionais.

Del23
– Aprova o valor da diária do TDF em R$ 15,00.

Del24 – Credenciamento de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II no Hospital Nossa Senhora da Saúde no município de Santo Antonio da Platina.

Del25 – Credenciamento de 02 leitos de UTI Pediátrico Tipo II, no Hospital Maternidade Santa Rita no município de Maringá.

Del26 – Credenciamento de CAPS AD no município de Paranavaí.

Del27 – Adesão do município de Umuarama ao Consórcio Paraná Saúde.

Del28(anexo) - Pactução dos recursos das Campanhas de Vacinação contra a Influenza e Poliomielite para o ano de 2009.

Del29 – Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão como Unidade de Referência Terciária no Atendimento à Gestação de Alto Risco. .

Del30
(anexo) - Aprova Rede de Atenção Integral ás Urgências do Estado do Paraná.

Del 031 – Readequação do CEREST Municipal de Cascavel para CEREST Macro Oeste com sede no município de Cascavel

Del 032 – Planos de trabalho referentes ao incentivo financeiro do Projeto SIS-Fronteira, dos municípios de Mercedes e Entre Rios do Oeste.

Del 033 – “ad referendum” remanejamento do servidor Osvaldo de Oliveira Muniz, Guarda de Endemias da SESA para a SMS de Sarandi.

Del 034 – “ad referendum” remanejamento do servidor Jose Carlos Moreno, Agente de Saúde Publica da Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia para a 9º Regional – Foz do Iguaçu.

Del 035 – Credenciamento de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II, na Policlínica São Vicente de Paula, Francisco Beltrão.

Del 036
- Curso Básico de Gestão em Vigilância em Saúde: dispõe sobre distribuição de vagas e outros.

Del 037 - Aprova os projetos de adequação aos requisitos de ambiência e humanização ao parto e ao nascimento: Hospital do Trabalhador em Curitiba, Hospital Ministro Costa Cavalcanti em Foz do Iguaçu e Hospital Attílio Talamani em São José dos Pinhais,

Del 038 - Habilitação do Hospital de Olhos de Londrina como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia.

Del 039 - Aprova o Fluxo para os Relatórios de Gestão Municipal.

Del 040 - (anexo) Plano de enfretamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travesti do Estado do Paraná.

Del 041 - (anexo) Plano Operacional para Redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis no Estado do Paraná.

Del 042 - (anexo) Plano de Enfretamento da Feminização da AIDS e outras DST no Estado do Paraná.

Del 043 - Plano de trabalho referente incentivo financeiro do Projeto SIS-Fronteiras do município de Pato Bragado.

Del 044
- Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: José Carlos Catafesta.

Del 045 - Implantação de 01 (um) laboratório Regional de Prótese Dentária no município de Corumbataí do Sul.

Del 046 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: Vivaldo Mariano da Cruz.

Del 047 - Altera Deliberação 173/2005, referente aos Cursos de Auxiliar de Consultório Dentário.

Del 048 - Distribuição equipamentos para o Fortalecimento da Gestão do Sistema de Vigilância em Saúde

Del 049 - Altera o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais dos municípios da 22º Regional de Saúde.

Del 050 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: Paulo de Tarso dos Santos Nunes

Del 051 - Pactuação das Ações de Vigilância Sanitária dos municípios da 22º Regional de Saude.

Del 052 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: Anderson Dias.

Del 053 - Aprova a inserção do Hospital e Maternidade Parolin de Campo Largo, como UNACON, na Rede Estadual de Atenção Oncológica do Paraná.

Del 054 - (anexo) Projeto de Vacinação Anti-Rábica Canina do Oeste do Paraná, para o ano de 2009.

Del 055 - (anexo) Revisão do Protocolo Clínico para Dispensação de Análogos de Insulina para Pacientes com Diabetes mellitus Tipo 1, na Rede Pública do Estado do Paraná.

Del 056
- Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: Alessio Braganholo Neto

Del 057 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: José Leite Pereira

Del 058 - Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I, no município de Palotina.

Del 059 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I , no município de Laranjeiras do Sul.

Del 060
- Implantação / habilitação de 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária no município de Ubiratã.

Del 061 - Plano de Trabalho referente ao incentivo do Projeto SIS-Fronteiras, do município de Marechal Candido Rondon.

Del 062 - Credenciamento de 01 (um) Núcleo de Apoio á Saúde da Família na Modalidade – NASF 1 , no município de Laranjeiras do Sul.

Del 063
- habilitação do Centro de Atenção Psicossocial ad, no município de Pinhais

Del 064
- habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I , no município de Terra Boa.

Del 065
- Unidades de Pronto Atendimento/UPA, a serem implantadas no Paraná, no ano de 2009.

Del 066 - credenciamento de Leitos de UTI no Hospital Municipal de Araucária/PROSAUDE.

Del 067
- Implantação de 01 (um) laboratório Regional de Prótese Dentária no município de Umuarama

Del 068 - remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: Adelcio Soares.

Del 069
- Inclusão e habilitação da NEFROMED S/C LTDA na Rede Estadual de Assistência em Nefrologia do Estado do Paraná.

Del 070 - Ampliação da habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia/Serviço de Traumatologia Pediátrica da Policlínica do município de Pato Branco.

Del 072
- Credenciamento de 01 (um) Núcleo de Apoio á Saúde da Família na Modalidade I/NASF 1, no município de Pitanga.

Del 073 - Adesão do município de Ibiporã ao Consórcio Paraná Saúde.

Del 074
- Credenciamento de 01 (um) Núcleo de Apoio á Saúde da Família na Modalidade 1 NASF 1, no município de Coronel Vivida.

Del 075
- Projetos para Formação Inicial de Agente Comunitário de Saúde, nas seguintes Regionais de Saúde - RS:
2ª RS - Curitiba; 4ª RS - Irati; 5ª RS- Guarapuava; 6ª RS - União da Vitória; 7ª RS - Pato Branco; 11ª RS - Campo Mourão; 12ª RS - Umuarama; 15ª RS - Maringá.

Del 076 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde Gervásio Jorge de Moraes.

Del 077 - (anexo) Projeto PARTICIPASUS do Estado do Paraná – Ano II em anexo.

Del 078 - Adesão ao Pacto pela Saúde dos municípios de Mandirituba, Rio Branco do Sul, Tunas do Paraná e Cruz Machado.

Del 079 - Plano Diretor de Regionalização (Anexo)

Del 080
- Repactuação dos recursos do Incentivo Financeiro de Compensações das Especificidades Regionais.

Del 081
- Alteração do Projeto de Compensações das Especificidades Regionais no município de Palotina.

Del 082 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade de Umuarama.

Del 083 - Aprova a adesão do município de Cascavel ao Projeto Olhar Brasil.

Del 084
- Habilitação do Centro de Especialidade Odontológica Tipo I no município de Pitanga.

Del 085 - Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia - habilitação do Hospital de Olhos do Paraná como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmológica.

Del 086 - Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia - habilitação do Hospital de Clínicas da UFPR como Centro de Referência Oftalmológica.

Del 087
- Aprova o Plano de Alimentação e Nutrição referente aos recursos alocados no fundo Estadual de Saúde, para o ano de 2009. Anexo.

Del 088 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade de Cianorte.

Del 089
- Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado do Paraná. Anexo.

Del 090
- Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde CLAUDENIR APARECIDO TOZZI.

Del 091 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde, JORGE DIONISIO GOOD.

Del 092 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde, SANDRO FALEIRO GOULART.

Del 093
- inserção do município de Alto Paraíso no Consórcio Intergestores Paraná Saúde

Del 094 - ad referendum habilitação do Centro de Atenção Psicossocial ad, no município de Toledo.

Del 095 - ad referendum habilitação do Centro de Atenção Psicossocial I, no município de Imbituva.

Del 096 - ad referendum habilitação do Centro de Atenção Psicossocial I, no município de Coronel Vivida.

Del 097 - Credenciamento de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo III, no Hospital Universitário Evangélico de Curitiba.

Del 098
- Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde, NELCI FERNANDES.

Del 099 - Aprova a alteração no porte da Unidade Pronto Atendimento UPA, para município de Londrina.

Del 100 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Campo Mourão.

Del 101 - Remanejamento de servidor oriundo da Fundação Nacional de Saúde: LUIZ DONIZETE PINTO DA ROCHA.

Del 102 - Plano de Trabalho do incentivo financeiro do Projeto SIS - Fronteiras, do municipio de Foz do Iguaçú.

Del 103 - Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maringá / Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora como Unidade de Referência Terciária no Atendimento á Gestação de Alto Risco.

Del 104 - NASF 1 - No municipio de Umuarama

Del 105
- NASF II - No municipio de Tibagi

Del 106 - CEO III - No municipio de Rolândia

Del 108 - Remanejamento do servidor oriundo da FUNASA. Jose Francisco Gomes Correia

Del 109 - Relatório de Monitoramento e Avaliação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia do Estado do Paraná de 2009

Del 110 - Solicita recursos do CEREST de Londrina e Cascavel, retidos no MS

Del 112 - Projeto referente a Pt 2226/09 de implantação UBS

Del 111 - Credenciamento de leitos de UTI Neo Natal e Pediatrica no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rocio de Campo Largo

Del 113 - Projeto referente a Pt 2226/09 de UBS de Londrina

Del 114 - Projeto de procedimentos de cirurgia eletiva de Londrina

Del 115 - Projeto referente a Pt 2198/09 de aquisição de equipamentos e materiais permantes

Del 116 - Projeto refente a Pt 2226/09 de implantação UBS

Del 117
- Projeto referente a Pt 2198/09 de aquisição de equipamentos e materiais permanetes do Hospital Regional de ponta Grossa

Del 118 - Credenciamento de leitos de UTI adulto tipo II na Santa Casa de Maringa

Del 119 - Projeto referente a Pt 2226/09 de implantação UBS

Del 120 - Remanejo do servidor oriundo da FUNASA, Roberto Candido Caldeira

Del 121 - O remanejamento do servidor oriundo da FUNASA: RUBENS CLAITO CAMARGO.

Del 122 - Implantação da Unidade Básica de Saúde Cidade Nova no Porte II em Foz do Iguaçu

Del 123 - A alteração do projeto de Francisco Beltrão na referência à CIB aprovada para o município

Del 124 - Projeto de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Francisco Beltrão

Del 125 - Aprova projetos de aquisição de equipamentos conforme Portaria 2198/09

Del 126 - Implantação de U.B.S. conforme Portaria 2226/09.

Del 127 - O remanejamento do servidor oriundo da FUNASA: MARCO ANTONIO BERTANI

Del 128 - Aprova aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme portaria 2198/09.

Del 129 - Implantação de U.B.S. conforme Portaria 2226/09.

Del 130 - Projetos de aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme Portaria 2198/09.

Del 131 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora do Rocio como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, no serviço de Cirurgia Vascular.

Del 132
- O remanejamento do servidor oriundo da FUNASA: JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE

Del 133 - Habilitação do Hospital Maternidade Nossa Senhora do Rocio, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e como Serviço de
Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos de Cardiologia Intervencionista.

Del 134 - Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia do Estado do Paraná.

Del 135 - Remanejamento do servidor oriundo da FUNASA: ELY CERQUEIRA MENDES JÚNIOR.

Del 136 - Remanejamento do servidor oriundo da FUNASA: EVARISTO DOS SANTOS

Del 137 - Habilitação do H.C./UFPR, para Implante Coclear, sendo referência para o Estado.

Del 138 - Habilitação do Hospital Infantil Pequeno Príncipe, para Implante Coclear, sendo referência para todo o Estado.

Del 139 - Aprova projetos destinados ao Hospital Universitário Cajuru e ao Hospital de Caridade Santa Casa de Curitiba.

Del 140 - Aprova os projetos, oriundos de Emendas Parlamentares Federais, destinados ao Hospital Infantil Pequeno Príncipe

Del 141 - Aprova projetos de aquisição de equipamentos conforme Portaria 2198/09

Del 142 - Implantação de U.B.S. conforme Portaria 2226/09

Del 143 - Aprova projetos de aquisição de equipamentos conforme Portaria 2198/09

Del 144 - Implantação de U.B.S. conforme Portaria 2226/09

Del 145 - Aprova projetos de aquisição de equipamentos conforme Portaria 2198/09

Del 146 - Aprova adesão ao Pacto pela Saúde de: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Piên, Bituruna, General Carneiro, Rancho Alegre D’Oeste.

Del 147 - Credenciamento de 11 (onze) leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hosp Nossa Senhora do Rocio.

Del 148 - Plano de Trabalho referente ao incentivo financeiro para implementação do Sistema de Planejamento do SUS exercício 2009.

Del 149 - (anexo) Plano de Educação Permanente em Saúde com a respectiva destinação dos recursos e a alocação de totalidade dos recursos no Fundo Estadual de Saúde do PR

Del 150 - Implantação de U.B.S. conforme Portaria 2226/09

Del 151 - Aprova projetos de aquisição de equipamentos conforme Portaria 2198/09.

Del 152 - Aprova projeto de aquisição de materiais Médico-Hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, referente à emenda parlamentar.

Del 153 - Aprova a alocação de recursos referente à portaria GM/MS nº 3043/2009.

Del 154- aprova incremento de recursos no teto financeiro de Maringá

Del 155 - Maringá comunica que atendeu aos requisitos da portaria GM/MS nº 2344/2009, para implantação do PARTICIPASUS no município.

Del 156 - Implantação de U.B.S. conforme Portaria 2226/09

Del 157 -Aprova projetos de aquisição de equipamentos conforme Portaria 2198/09

Del 158 - Projetos de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS - PROGESUS

Del 159 - SESA comunica que atendeu aos requisitos da portaria GM/MS nº 2344/2009 para implantação do PARTICIPASUS no Estado.

Del 160 - Implantação de U.B.S. conforme Portaria 2226/09

Del 161- Aprova projetos de aquisição de equipamentos conforme Portaria 2198/09

Del 162 - Aprova Projetos de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS - PROGESUS

Del 163 -Guarapuava comunica que atendeu aos requisitos da Portaria GM/MS 2344/2009 para implantação do PARTICIPASUS no município

Del 164 - Projetos da Santa Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio.

Del 165
- Projetos de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS - PROGESUS para municípios do PR

Del 166
- Cascavel comunica que atendeu aos requisitos da Portaria GM/MS 2344/2009, para a implantação do PARTICIPASUS no município.

Del 167 - Implantação de U.B.S. conforme Portaria 2226/09

Del 168
- Projeto da Santa Casa de Cambe, oriundo de emenda parlamentar.

Del 169 - Projeto PARTICIPASUS do municipio Curitiba.

Del 170- Foz do Iguaçu, comunica que atendeu aos requisitos da Portaria GM/MS nº 2344/2009 para implantação do PARTICIPASUS no município.

Del 171 - Aprova os projetos de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – PROGESUS para municípios do PR.

Del 172 - Hablitação do Centro de especialidades odontológicas tipo I no municipio de Santo Antonio da Platina.

Del 173 - Aprova os Projetos de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS - PROGESUS para os municípios de Nova Aliança do Ivaí e Nova Londrina

Del 174 - Projeto do Hospital do Trabalhador para adequação aos requisitos de ambiência e humanização para recebimento do incentivo.

Del 175
- Portaria 2198 libera recursos financeiros para aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa de Atenção Básica de Saúde.

Del 176 - Projeto da Portaria 2226 de implante UBS.

Del 177
- Aprova a solicitação de incremento de recursos no teto financeiro do município de Curitiba, provenientes do Ministério da Saúde para recomposição do teto financeiro do Hospital Universitário Cajuru.

Del 178 - Portaria 2226 - Implantação de UBS - Guapirama, Quarto Centenario, Salto do Itararé e Santo Antonio da Platina.

Del 179 - Portaria 2198 - Projeto de aquisições de equipamentos e materiais permanentes dos municipios: Anahy, Diamante do Sul, Engenheiro Beltrão, Ibopã, Maria Helena, Quarto Centenário e Rolândia.

Del 180 - Reestruturação do Centro de Vigilância e controle de agravos Estratégicos do municipio de Pinhais.

Del 181 - Aprova projetos de aquisição de equipamentos conforme Portaria 2198/09

Del 184 - Resolve delegar para as CIB Regionais (Colegiados e Gestão Regional) a aprovação dos pleitos municipais referentes às portarias GM/MS nº 2198 e 2226/2009

Del 185 - Alteração do Projeto de Compensações das Especificidades Regionais do município de Laranjal

Del 186 - Alteração do Projeto de Compensações das Especificidades Regionais do município de Nova Laranjeiras

Del 187 - Alteração do Projeto de Compensações das Especificidades Regionais do município de Palmital

Del 189 - Projetos de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS para municípios do Paraná.
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