Portarias/Resoluções

PORTARIAS

RESOLUÇÕES

2017

Resolução - 002/2017 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá - CLIAPAR, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.

Resolução - 003/2017 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMUNPAR, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.

Resolução - 006/2017 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, pela Resolução SESA n° 607/2015.

Resolução - 014/2017 - Instituir Grupo Técnico com a finalidade de organizar e implantar o Serviço de Atenção em Reprodução Humana Assistida do Estado do Paraná.

Resolução - 028/2017 Instituir o Grupo Técnico de orientação e execução das atividades necessárias a gestão do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) no Estado do Paraná

Resolução - 029/2017 -Estabelece os requisitos de Boas Práticas para instalação e funcionamento de Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano no Estado do Paraná.

Resolução - 043/2017Tornar sem efeito a Resolução n° 454/2016, a qual nomeou membro de comissão para ocupar cargo de Presidente, para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.

Resolução - 049/2017Delega os Ordenadores de Despesas dos Projetos Atividades das Unidades Descentralizadas/Vinculadas que integram o Orçamento do Fundo Estadual de Saúde — FUNSAUDE — Órgão 4700 — Unidade Orçamentária 60.

Resolução - 050/2017Instituir Comissão para revisão e atualização do Código de Saúde do Estado do Paraná.

Resolução - 051/2017Altera o Art. 03 e Art. 04 da Resolução SESA n° 169/2016 que disciplina o repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação de Atenção Primária APSUS, na modalidade "fundo a fundo", para o Quadriênio 2016/2019.

Resolução - 056/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2017.

Resolução - 057/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.

Resolução - 058/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o exercício de 2017.

Resolução - 059/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.

Resolução - 060/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.

Resolução - 061/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o exercício de 2017.

Resolução - 067/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para o Exercício de 2017.

Resolução - 068/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o Exercício de 2017.

Resolução - 069/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de JANEIRO/2017.

Resolução - 070/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o Exercício de 2017.

Resolução - 132/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos, o Incentivo de Custeio para Oncologia, para o Exercício de 2017.

Resolução - 166/2017Dispõe sobre a retificação no Anexo I da Resolução n° 496/2016, do nome do Município de "Bom Sucesso" para "Bom Sucesso do Sul".

Resolução - 167/2017Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 168/2017Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 169/2017Altera os artigos 1°, 2°, 4° e 6° da Resolução SESA n° 272 de 06 de junho de 2012.

Resolução - 179/2017Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Edital de Chamamento Publico n° 20/2016, especificamente para prestação de serviços de nefrologia aos usuários do SUS.

Resolução - 180/2017Altera o artigo 7° da Resolução SESA n° 789/2014, publicada no DOE n° 9363, de 05 de janeiro de 2015.

Resolução - 181/2017 - Prorroga a vigência da Resolução SESA n° 328/2015, por mais 15 (quinze) meses, de 01/09/2016 a 01/12/2017.

Resolução - 182/2017 – Aprovar a habilitação dos municípios (anexo) ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 183/2017 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, pelas Resoluções SESA n° 258, de 27 de junho de 2016 e n° 263, de 29 de junho de 2016.

Resolução - 184/2017 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Renascença, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família – USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.

Resolução - 185/2017 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mato Rico, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para construção e/ou ampliação de Unidade de Saúde da Família – USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.

Resolução - 186/2017 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2017.

Resolução - 188/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema Online de Notificação de Infecções Hospitalares (SONIH) para notificação dos indicadores epidemiológicos de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS) no Paraná.

Resolução - 193/2017 – Aprovar a adesão do município de Curitiba ao Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária — APSUS

Resolução - 194/2017 – Dispõe sobre a retificação no Anexo I da Resolução SESA n° 517/2016.

Resolução - 195/2017 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba,destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o exercício de 2017.

Resolução - 196/2017 – Altera o preâmbulo da Resolução SESA n° 312/2015 que acrescenta dispositivo o inciso VI ao Art. 4° da Resolução SESA 434/2014 que institui o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação de Atenção Primária APSUS, na modalidade "fundo a fundo".

Resolução - 198/2017 – Altera os Artigos 9°, Artigo 10, Artigo 11 e os anexos I e III da Resolução SESA n°463/2015, publicada no DOE n° 9567 de 30/10/2015.

Resolução - 199/2017 – Revoga a Resolução SESA n° 060/2013 e dá outras providências.

Resolução - 200/2017 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para o exercício de 2017.

Resolução - 202/2017 - Altera o art. 4° da Resolução SESA n°477/2016, que designou atribuições da Comissão Administrativa de Intervenção para gestão do Hospital Municipal Germano Lauck do Município de Foz do Iguaçu.

Resolução - 203/2017 Instituir incentivo financeiro Estadual aos municípios que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e que posssuem equipes habilitadas pelo Ministério da Saúde.

Resolução - 204/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à 3a e 4a parcelas do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.

Resolução - 205/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de FEVEREIRO/2017.

Resolução - 206/2017 - Designar servidores da SESA para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo.

Resolução - 208/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Associação Hospitalar Bom Jesus, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.

Resolução - 216/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.

Resolução - 217/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.

Resolução - 218/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.

Resolução - 219/2017Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 223/2017 - Normatizar a organização, composição e competências dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Estadual.

Resolução - 224/2017Altera a composição do Grupo Técnico de Agilização e Revisão de Óbitos - GTARO, no Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA n° 114/2012, e dá outras providências.

Resolução - 225/2017Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionadas aos contratos administrativos de aquisição de medicamentos, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 15.608/2007.

Resolução - 226/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.

Resolução - 227/2017Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, para o exercício de 2017.

Resolução - 228/2017Institui a Política de Promoção da Saúde no Estado do Paraná e as estratégias para sua implementação, nos termos desta Resolução.

Resolução - 229/2017Dispõe sobre as ações de Promoção da Alimentação Adequada e saudável nos Ambientes de Trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho no âmbito das unidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e vinculada.

Resolução 254/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Implantação do Transporte Sanitário, para o exercício de 2017.

Resolução 255/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da Policlínica Nova Prata do Iguaçu, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supramencionado.


2016

Resolução - 001/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de  Investimento para construção e ampliação de Unidades de Saúde da Família – USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2015

Resolução - 002/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família – USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o exercício de 2015

Resolução - 003/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica – IOAF, como parte do Programa Farmácia Paraná, para o exercício de 2015.

Resolução - 003/2016 (errata) - Publica errata junto à resolução SESA nº 003/2016

Resolução - 005/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de CONGONHINHAS, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública

Resolução - 007/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a execução das ações de vigilância em saúde, referentes ao controle da dengue e combate do mosquito Aedes aegypti, como parte integrante do Programa Vigiasus, para o exercício de 2015

Resolução - 008/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio e capital referente ao FORTALECIMENTO DOS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, para o exercício de 2015

Resolução - 009/2016 - Altera o art. 1º da Resolução SESA nº 614/2015, e inclui dispositivo à referida Resolução para atendimento ao disposto na Resolução SESA nº 329/2015 que determina a inclusão de cláusula antifraude e anticorrupção

Resolução - 010/2016 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Edital de Chamamento Publico nº 12/2015, especificamente para a realização de exame de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET – CT), que serão ofertados aos usuários do SUS do Estado do Paraná

Resolução - 011/2016 - Criar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Grupo de Monitoramento e Avaliação do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná da SESA.

Resolução - 012/2016 - Designar os seguintes servidores das Regionais de Saúde, para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias

Resolução - 013/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro ao PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE, para o exercício de 2015.

Resolução - 020/2016 - Aprovar alteração do valor do Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, instituído pela Resolução SESA nº 276/2012, com a inclusão da parcela de Incentivo Financeiro de Custeio-Família Paranaense, na modalidade Fundo a Fundo-FAF

Resolução - 027/2016 - Instituir uma Comissão Permanente para o acompanhamento das Tomadas de Contas Especiais decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde

Resolução - 028/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 194/2015.

Resolução - 029/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 013/2015.

Resolução - 040/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente às competências de Junho, Setembro e Outubro/2015

Resolução - 046/2016 - Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO LOVIZOTTO REBONATO, RG nº 8.496.630-4, como Agente de Informação da Secretaria de Estado da Saúde

Resolução - 057/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio e Capital do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS, para o Exercício de 2015

Resolução - 059/2016
- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente às competências de Setembro e Outubro/2015

Resolução - 060/2016
- Fica instituída a Unidade de Qualidade do Centro de Vigilância Sanitária do Estado do Paraná (CEVS)

Resolução - 074/2016 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.

Resolução - 075/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2016

Resolução - 078/2016 - Retificar o Anexo I da Resolução SESA nº 020/2016

Resolução - 079/2016
- Aprovar o incentivo financeiro estadual para continuidade do Programa Saúde do Viajante, instituído pela Resolução Sesa nº 603/2015, até o limite da disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício do ano de 2016, inclusive eventuais suplementações orçamentárias à Secretaria de Estado da Saúde, a ser repassado para os municípios do Estado do Paraná.

Resolução - 080/2016 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 079/2016 – Programa Saúde do Viajante referente ao exercício 2016.

Resolução - 081/2016 - Instituir Grupo de Trabalho que tem objetivo desenvolver estudos de transição e viabilidade para a gestão do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná – FUNEAS.

Resolução - 082/2016 - Retificar os Anexos I e II da Resolução SESA nº 620/2015

Resolução - 083/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o exercício de 2016

Resolução - 084/2016 - Instituir o Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância em Saúde para Brucelose Humana no Estado do Paraná como procedimento norteador para ações em saúde pública em todas as esferas de atuação.

Resolução - 085/2016 - Indicar os representantes para compor o Grupo de Trabalho que tem objetivo desenvolver estudos de transição e viabilidade para a gestão do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier – CHR, por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná – FUNEAS,

Resolução - 094/2016 -Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Parolin Ltda, CNPJ 75.807.073/0001-99, CNES 0013838, estabelecida à Rua Generoso Marques, nº 2013 – Campo Largo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.

Resolução - 095/2016 - Indicar os representantes para compor o Grupo de Trabalho que tem objetivo desenvolver estudos de transição e viabilidade para a gestão do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier – CHR, por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná – FUNEAS

Resolução - 103/2016 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Edital de Chamamento Publico nº 17/2016, realizar o pagamento de deslocamento de profissional médico, para a realização de exame complementar denominado DOPPLER TRANSCRANIANO e/ou ELETROENCEFALOGRAMA no diagnóstico de Morte Encefálica em Hospital que não realiza o exame, no Estado do Paraná

Resolução - 104/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro ao PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE, para o exercício de 2016.

Resolução - 109/2016 - Designar os servidores abaixo para desempenhar as funções de agentes do Núcleo de Controle Interno desta Secretaria de Estado – SESA e Fundo Estadual de Saúde

Resolução - 115/2016 - Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná

Resolução - 118/2016 - Constituir Grupo Técnico de Inspeção em Sistema de Abastecimento de Água (GTI-SAA) com a finalidade de elaborar e definir estratégias objetivando programar Inspeções nos Sistemas de Abastecimento de Água os quais serão objetos da fiscalização pela Vigilância Ambiental.

Resolução - 120/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao incentivo financeiro de investimento para implantação do Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para os municípios habilitados.

Resolução - 125/2016 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 126/2016 - Instituir Grupo de Trabalho que tem objetivo desenvolver estudo de viabilidade para implantação e gestão do Hospital Regional de Telêmaco Borba por meio de contrato de gestão com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná – FUNEAS.

Resolução - 131/2016 - Os artigos 1º, 2º e 7º da Resolução SESA nº 272 de 06 de junho de 2012, passam a vigorar com as seguintes alterações

Resolução - 134/2016 - Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias os trabalhos da Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade – PAAR, instaurada pela Resolução SESA nº 558/2015, devendo o prazo ser contado a partir do dia 11 de abril de 2016.

Resolução - 135/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o exercício de 2016

Resolução - 138/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 178/2015.

Resolução - 139/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2016

Resolução - 140/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 194/2015

Resolução - 141/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 013/2015

Resolução - 144/2016 - Institui a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Paraná.

Resolução - 145/2016 - - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a Implantação do Transporte Sanitário, pelas Resoluções SESA nºs 444/2014, 513/2014, 785/2014 e 025/2015

Resolução - 146/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE 3, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2016

Resolução - 147/2016
- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de RIO BOM, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública

Resolução - 151/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016

Resolução - 152/2016
- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para o exercício de 2016.

Resolução - 153/2016
- Altera a Resolução SESA nº 172/2011 e dá outras providências

Resolução - 156/2016 - Institui complementação do valor das diárias para leitos de psiquiatria ofertados ao SUS e fixa diretrizes para adesão

Resolução - 158/2016
- Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014

Resolução - 165/2016
- Estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná.

Resolução - 166/2016 - Institui incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão a estratégia de estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná.

Resolução - 167/2016
- Institui as diretrizes do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde – COMSUS, da Secretaria Estadual da Saúde

Resolução - 168/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de RIO BOM, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública.

Resolução - 169/2016 - Disciplinar o repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, para o Quadriênio 2016/2019.

Resolução - 173/2016
- Revogar a Resolução SESA nº 168/2016, de 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9694, de 10 de maio de 2016, por já ter sido publicada anteriormente como Resolução SESA nº 147/2016

Resolução - 174/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de SAPOPEMA, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública

Resolução - 177/2016 - Designar o servidor DIOGO PRACZ DE OLIVEIRA, RG nº 8.097.794-8, como Agente de Informação da Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução - 180/2016 - Institui o incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão à fase 3 do Programa HOSPSUS, destinada ao apoio e qualificação de Hospitais Municipais, Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos (PSFL), Filantrópicos ou Fundações Públicas de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR).

Resolução - 181/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
Resolução - 182/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para os meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2016

Resolução - 183/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para os meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2016.

Resolução - 185/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2016.

Resolução - 186/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.

Resolução - 187/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o Exercício de 2016.

Resolução - 188/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE 3, para as competências de Março e Abril de 2016.

Resolução - 198/2016 - Disciplinar o repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família – USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS para o Quadriênio 2016-2019, na modalidade “Fundo a Fundo”.

Resolução - 199/2016 - Disciplinar o repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para a Construção e Ampliação de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, para o Quadriênio 2016-2019.

Resolução - 202/2016 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados.

Resolução - 203/2016 - Dispõe sobre a individualização (fracionamento) e comercialização de cápsulas moles de alimentos para fins especiais pelas farmácias com manipulação no âmbito do Estado do Paraná.

Resolução - 207/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da cláusula de fraude e corrupção.

Resolução - 208/2016 - Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias os trabalhos da Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade – PAAR, instaurada pela Resolução SESA nº 558/2015, devendo o prazo ser contado a partir do dia 25 de maio de 2016.

Resolução - 209/2016 - Revoga a Resolução SESA nº 0677/2006 e constitui a nova Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio.

Resolução - 212/2016 - Altera a Resolução SESA nº 377/2012 e dá outras providências
Resolução - 219/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 179/2015.

Resolução - 220/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o Exercício de 2016.

Resolução - 221/2016 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.

Resolução - 226/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o mês de Maio de 2016.

Resolução - 227/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.

Resolução - 228/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE 3, para as competências de Maio de 2016.

Resolução - 229/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para os meses de Abril e Maio de 2016. 

Resolução - 230/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para os meses de Abril e Maio de 2016.

Resolução - 231/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 232/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 245/2016 - Instituir o processo de monitoramento referente à parcela do Incentivo de Custeio da Saúde Bucal do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, de que trata a Resolução SESA nº 396/2014.

Resolução - 246/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao incentivo financeiro de investimento para implantação do Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para os municípios habilitados.

Resolução - 247/2016 - Institui complementação do valor das diárias para leitos de UTI Neonatal ofertados ao SUS e fixa a diretriz para adesão. 
Resolução - 248/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo:

Resolução - 249/2016 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto           nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
Resolução - 250/2016 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, no valor de R$ 1.000.000,00. 

Resolução - 251/2016 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Paranaguá, no valor de R$ 500.000,00. 

Resolução - 252/2016 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, no valor de R$ 1.000.000,00.

Resolução - 258/2016 - Aprovar a relação dos municípios a aderirem ao Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS:

Resolução - 259/2016 - Disciplinar o processo de monitoramento referente ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, de que tratam as Resoluções nº 276/2012 e 020/2016

Resolução - 260/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 263/2016 - Aprovar a relação dos municípios a aderirem ao Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS

Resolução - 264/2016 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.

Resolução - 265/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o exercício de 2016.
Resolução - 267/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo:

Resolução - 268/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 269/2016 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná – Componente da Atenção Básica, na modalidade Fundo a Fundo. 

Resolução - 270/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o exercício de 2016.

Resolução - 271/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao incentivo financeiro de investimento para implantação do Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para os municípios habilitados. 

Resolução - 272/2016 - Autoriza o repasse único, em caráter excepcional, de recursos de custeio, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado à manutenção das atividades regulares do SAMU.

Resolução - 273/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para construção/ ampliação e reforma/ recuperação de Unidades de Saúde da Família – USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2016.

Resolução - 278/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para o mês de Junho/2016.
Resolução - 279/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron – Sociedade Hospitalar Angelina Caron, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
Resolução - 280/2016 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 281/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, para a estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o mês de Junho/2016.

Resolução - 282/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o mês de Junho de 2016.

Resolução - 283/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.

Resolução - 284/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.

Resolução - 285/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE 3, para as competências de Junho de 2016.

Resolução - 286/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para os meses de Março e Abril de 2016.
Resolução - 287/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o mês de Junho de 2016.
Resolução - 293/2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade – PAAR, instaurada pela Resolução SESA nº 558/2015, devendo o prazo ser contado a partir do dia 08 de julho de 2016.

Resolução - 297/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para construção/ ampliação e reforma/ recuperação de Unidades de Saúde da Família – USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2016.

Resolução - 298/2016 - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar a situação atual dos estágios curriculares e extra-curriculares de estudantes de cursos de graduação de IES públicas, privadas ou do Terceiro Setor em andamento em serviços próprios e dos cursos de pós-graduação na modalidade residência existentes em serviços próprios da SESA, inclusive do ponto de vista jurídico-legal, sistematizando diagnósticos a respeito dessas duas realidades e propondo medidas para sua ampliação e melhoria

Resolução - 305/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para os meses de Maio e Junho de 2016.

Resolução - 306/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Maringá e Londrina, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para Exercício de 2016

Resolução - 319/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.

Resolução - 320/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE 3, para as competências de Julho de 2016.

Resolução - 321/2016 - Designar a servidora Ana Lúcia Nascimento Fonseca, RG nº 10.913.562-3, nomeada para o cargo de Diretora da Escola de Saúde Pública do Paraná – DAS-4, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 1º de agosto de 2016

Resolução - 334/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Coronel Vivida e Chopinzinho, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.

Resolução - 338/2016 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 18/2016, especificamente para a realização da sessão de Oxigenoterapia Hiperbárica aos pacientes usuários do SUS do Estado do Paraná.

Resolução - 339/2016 - Altera o Anexo I da Resolução SESA nº 156/2016 que dispõe sobre a complementação do valor das diárias para os estabelecimentos que atendem exclusivamente a especialidade de psiquiatria e que ofertam leitos SUS destinados ao atendimento de adultos e adolescentes.  

Resolução - 340/2016 - Altera o Anexo I da Resolução nº 247/2016 que dispõe sobre a complementação do valor das diárias para leitos de UTI Neonatal ofertados ao SUS e fixa a diretriz para adesão. 

Resolução - 343/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de SALTO DO LONTRA, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública.

Resolução - 344/2016 - Altera o anexo II da Resolução SESA nº 604/2015 que trata o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 347/2016 - Prorrogar o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade até o dia 31 de Dezembro de 2016. 

Resolução - 348/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, para a estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o mês de Junho/2016.

Resolução - 349/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o mês de Julho de 2016.

Resolução - 350/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para os meses de Maio de 2016.

Resolução - 351/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para os meses de Julho de 2016.

Resolução - 352/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o mês de Julho de 2016.

Resolução - 353/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de FOZ DO IGUAÇU, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, no exercício de 2016.

Resolução - 354/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.
Resolução - 360/2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade – PAAR, instaurada pela Resolução SESA nº 558/2015, devendo o prazo ser contado a partir do dia 08 de agosto de 2016.

Resolução - 361/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE 3, para a competência de Agosto de 2016. 

Resolução - 362/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o mês de AGOSTO de 2016

Resolução - 363/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, CNES 2686953, estabelecida à Av. Dr. Francisco Burzio, nº 774, Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 364/2016 -  Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para o mês de AGOSTO de 2016.

Resolução - 365/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para o mês de JUNHO de 2016.

Resolução - 366/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o mês de AGOSTO de 2016.

Resolução - 368/2016 - Retificar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 594/2015, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo, incluindo o Município de São José dos Pinhais

Resolução - 372/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de BRASILÂNDIA DO SUL e PÉROLA, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, no exercício de 2016. 

Resolução - 376/2016 - Substituir membro de comissão para ocupar cargo de Presidente, Relator e Revisor, instituído por Resolução, para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.

Resolução - 389/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS Fase 1, para o Exercício de 2016.

Resolução - 390/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para Exercício de 2016.

Resolução - 396/2016 - Substitui fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias da SESA.

Resolução - 397/2016 - Instituir a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e Projeto Mais Médicos para o Brasil no estado do Paraná.
Resolução - 398/2016 - Indicar os ouvidores abaixo para constituir um Grupo de Trabalho – GT, com a representação de um ouvidor titular e um suplente de cada macrorregional.

Resolução - 404/2016 - Aprova a implantação do sistema de   Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde – COMSUS do Paraná. 

Resolução - 405/2016 - Instituir grupo de trabalho que tem por objetivo desenvolver estudos de contratos para viabilização da transição do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier, Hospital Regional do Litoral e Hospital Regional de Guaraqueçaba por meio da Fundação de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS.
Resolução - 407/2016 - Dispõe sobre a prorrogação da Resolução SESA nº 615, de 23 de Dezembro de 2015.

Resolução - 408/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de FOZ DO IGUAÇU, destinado ao valor adicionar para complementar o Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, no exercício de 2016.

Resolução - 415/2016 - Prorrogar por 60 (trinta) dias para a conclusão do grupo de trabalho instituído pela Resolução SESA n° 298/2016, de 19/07/2016.

Resolução - 416/2016 - Alterar o contido na Resolução SESA n° 443/2013, no seu art. 7°, no que diz respeito aos prazos de resposta ao cidadão.

Resolução - 417/2016 - Alterar o contido na Resolução SESA n° 113/2011, no seu art. 7°, no que diz respeito aos prazos de resposta ao cidadão.

Resolução - 418/2016 - Aprovar a composição e as atribuições da Comissão de Credenciamento para análise dos requisitos técnicos e legais dos estabelecimentos de saúde participantes do Chamamento Público nº 19/2016.

Resolução - 420/2016 - Dar publicidade à composição dos membros do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná — FUNEAS-PARANÁ.
Resolução - 427/2016 - Instituir o Selo "Parceiro da Doação de Sangue", que se destina ao reconhecimento da pessoa física, instituição pública ou privada, que contribua efetivamente para a conscientização, estimulação de seus funcionários e/ou colaboradores, a doação voluntária e regular de sangue.

Resolução - 430/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para o mês de JULHO e AGOSTO de 2016.

Resolução - 433/2016 - Substitui servidor do Núcleo de Controle Interno da SESA.

Resolução - 436/2016 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 444/2016 - Designar servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo.

Resolução - 445/2016 - Instituir no âmbito do HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos o Incentivo de Custeio para Oncologia aos estabelecimentos hospitalares que têm como perfil assistencial exclusivo a oncologia e possuem habilitação como Centros de Assistência Especializada em Oncologia — CACON.

Resolução - 446/2016 - Dispõe sobre a proibição de utilização de mecanismos para controle vetorial por meio de dispersão de agrotóxicos por aeronaves em áreas urbanas no estado do Paraná.

Resolução - 447/2016 - Regulamenta os artigos 1°, 2°, §1°, § 2° e §3, 9°, 13° da Lei 18.777/16 que dispõe critérios para concessão de subvenção social aos hospitais públicos ou privados sem fins lucrativos, por meio da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Resolução - 448/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para os meses de SETEMBRO e OUTUBRO de 2016.

Resolução - 449/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de PEROBAL, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, no exercício de 2016.

Resolução - 451/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Finançeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o mês de SETEMBRO e OUTUBRO de 2016.

Resolução - 452/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para as competências de SETEMBRO e OUTUBRO de 2016.
Resolução - 453/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o mês de SETEMBRO e OUTUBRO de 2016.

Resolução - 454/2016 - Substitui membro de comissão para ocupar cargo de Presidente e Secretário e manutenção do relator instituído por Resolução, para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.

Resolução - 455/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, para a estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o Exercício de 2016.

Resolução - 456/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o Exercício de 2016.
Resolução - 457/2016 - Fica aprovado o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu da Escola de Saúde Pública do Paraná.

Resolução - 458/2016 - Designa servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.

Resolução - 467/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 468/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 469/2016 - Aprovar regulamento técnico com os procedimentos de boas práticas a serem observados no âmbito do fracionamento, armazenamento, embalagem e comercialização dos produtos derivados de origem animal que abrange a atividade denominada de Autosserviço, a fim de garantir a qualidade, inocuidade e condições higiênico-sanitárias destes produtos comercializados no varejo, no Estado do Paraná.

Resolução - 470/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o Exercício de 2016.

Resolução - 470/2016 - Publica Errata junto à resolução SESA nº 470/2016.

Resolução - 473/2016 - Estabelece Norma Técnica referente as condições físicas, técnicas e sanitárias para guarda, comercialização e administração de vacinas em estabelecimentos farmacêuticos privados no Estado Paraná.

Resolução - 474/2016 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público n° 21/2016 para contratação de prestadores de serviço especializado de Reabilitação Psicossocial Assistida aos pacientes com histórico de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), egressos de hospitais psiquiátricos e de custódia, após esgotadas as tentativas de vínculos familiares e comunitários.

Resolução - 475/2016 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público n° 22/2016 para contratação de prestadores de serviço especializado de atenção às pessoas com transtornos mentais associados ou não a deficiências, com perda de autonomia devido ao longo período de institucionalização, com rompimento de vínculos familiares e comunitários.

Resolução - 476/2016 - Instituir, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Estadual de Segurança do Paciente do Paraná — CESP/PR, de caráter consultivo, com a finalidade de instituir ações para promoção da Segurança do Paciente e melhoria da qualidade nos Serviços de Saúde, conforme previsto na Resolução RDC ANVISA/MS n°36/2013.

Resolução - 477/2016 - Dispõe sobre a formação, designação e atribuições da COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE INTERVENÇÃO para gestão do Hospital Municipal Germano Lauck do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Resolução - 479/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o Exercício de 2016.

Resolução - 480/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, o exercício de 2016.

Resolução - 481/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Parolin Ltda, estabelecida à Rua Generoso Marques, n° 2022 — Campo Largo — Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.

Resolução - 482/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Vicentino, estabelecida à Rua Doralicio Correia, n° 236 — Ponta Grossa — Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.

Resolução - 483/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Parolin Ltda, estabelecida à Rua Generoso Marques, n° 2022 — Campo Largo — Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.

Resolução - 494/2016 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 495/2016 - Renovar, a contar da publicação desta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplantes de Rim/Pâncreas.

Resolução - 496/2016 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica — como parte integrante do Programa Farmácia
do Paraná.

Resolução - 500/2016 - Alterar servidora da SESA que compõe a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão FUNEAS.

Resolução - 501/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos
do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para as competências de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.

Resolução - 502/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o mês de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.

Resolução - 503/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de PARANAVAÍ, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.

Resolução - 504/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente ao acréscimo de valor da contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, a partir da competência de Dezembro/2016.

Resolução - 505/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado à Complementação de Diárias de Leitos de UTI Neonatal ofertados ao SUS, para o Exercício de 2016.

Resolução - 506/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o mês de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.

Resolução - 507/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Ação Operação Verão Saúde Anual para o Exercício 2016. 

Resolução - 508/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para os meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.

Resolução - 509/2016 - Autoriza o aumento do valor do repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de CONGONHINHAS, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, a partir da competência JULHO de 2016.

Resolução - 510/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de CONGONHINHAS, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para implantação de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional Adulto, na Rede de Atenção a Saúde Mental, na competência de Julho de 2016.

Resolução - 511/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de TOLEDO, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para implantação de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, na competência NOVEMBRO 2016.

Resolução - 513/2016 - Autoriza o aumento do valor do repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Londrina, Maringá e Umuarama, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para Exercício de 2016.

Resolução - 514/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para o mês de SETEMBRO de 2016.

Resolução - 517/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF, como parte do Programa Farmácia Paraná, para o exercício de 2016.

Resolução - 520/2016 - Designar Comissão de Estudo e Pesquisa sobre a Gratificação de Atividade em Saúde - GAS, tendo como objeto a majoração da gratificação em determinadas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde, nos moldes da atual gratificação de Unidades Hospitalares e Ambulatoriais,

Resolução - 521/2016 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a Implantação do Transporte Sanitário, pelas Resoluções SESA números 416/2015 e 614/2015.

2015


Resolução - 001/2015 - Aprovar a implantação do Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais por equipe de NASF.

Resolução - 002/2015 - Delegar competência aos Diretores das Regionais de Saúde, dos Hospitais e de Unidades que movimentam recursos financeiros na forma de adiantamento no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, a movimentar contas bancárias de adiantamentos, bem como autorizar servidores para consultar saldos e extratos, assinar e movimentar sempre em conjunto com o Diretor as referidas contas

Resolução - 003/2015 - Instituir a Comissão Especial de Avaliação das solicitações de aquisição e fornecimento de próteses e materiais especiais que não constam na tabela do SUS utilizadas em procedimentos médicos cirúrgicos

Resolução - 004/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências

Resolução - 006/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 007/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 008/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 009/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio para o desenvolvimento de ações visando à implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.

Resolução - 010/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio e capital para o desenvolvimento de ações visando o fortalecimento dos Laboratórios de Saúde Pública do Paraná, parte integrante do Programa VIGIASUS para exercício 2014 e 2015

Resolução - 011/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 012/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 013/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 020/2015 - Designar o servidor Márcio José de Almeida, RG nº 488.550-3, nomeado para o cargo de Diretor da Escola de Saúde Pública do Paraná – DAS-4, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução - 022/2015 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS, no Estado do Paraná.

Resolução - 024/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo financeiro por meio do Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde – VIGIASUS

Resolução - 025/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS

Resolução - 033/2015 - Constituir junto à Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue e Chikungunya no Estado do Paraná

Resolução - 042/2015 - Instituir Grupo de Trabalho para reestruturação e atualização do Protocolo de Brucelose Humana e definição de estratégias de enfrentamento do agravo no Estado do Paraná.

Resolução - 044/2015
- Instituir uma Comissão de Avaliação e Monitoramento do contrato de prestação de serviços de manutenção do Sistema Estadual de Regulação com atribuições desta para avaliar os itens identificados no relatório do TCE e elaborar propostas de melhoria no acompanhamento dos serviços prestados pela empresa contratada para a execução do referido Contrato.

Resolução - 045/2015 - Designar servidores para desempenhar as funções de agentes do Núcleo de Controle Interno desta Secretaria de Estado – SESA e Fundo Estadual de Saúde – FUNSAÚDE, até 31/12/2015, atendendo às orientações técnicas da Coordenação de Controle Interno, bem como ao seu plano de ações, conforme Decreto nº 9.978 de 23 de janeiro de 2014

Resolução - 046/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 055/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2015.

Resolução - 056/2015 - Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral das Pessoas LGBT.

Resolução - 057/2015 - Regulamenta a realização do Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas para Triagem Auditiva (Teste da Orelhinha)

Resolução - 058/2015 - Altera o valor do incentivo de custeio do hospital listado no Anexo I da presente Resolução SESA de acordo com o quantitativo de número de leitos informados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES na competência janeiro de 2015

Resolução - 066/2015 - Prorrogar o prazo para cadastro do Plano de Ações e do Termo de Adesão previstos no artigo 3º, § 4º, da Resolução SESA nº 790/2014, para mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos

Resolução - 071/2015 - Suspender pelo período de um ano, os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do Artigo 13 das Resoluções SESA nºs 453/2013, 721/2013 e 426/2014.

Resolução - 072/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências

Resolução - 080/2015 - Estabelece a utilização do “nome social” nas unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde e nos estabelecimentos de saúde com vínculo com o Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado Paraná, e dá outras providências.

Resolução - 081/2015 - Substituir o servidor Helio Giovano Flor, designado através da Resolução SESA nº 011/2015 de 14 de janeiro de 2015, pela servidora Karen Patrícia Wilke Ferreira Rocha, Enfermeira, para ocupar o cargo de relatora como integrante da Comissão de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 027/2010/SESA.

Resolução - 082/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 74.679.230,00 (setenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta reais

Resolução - 094/2015 - Designar os servidores Alceu Bose e Eder Bruno de Oliveira Santos para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Processo Administrativo para apurar supostas irregularidades na utilização dos imóveis situados nas imediações do Hospital Colônia Adauto Botelho

Resolução - 095/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências

Resolução - 096/2015 - Estabelece a suspensão da Resolução SESA nº 251/2014 (publicada no Diário Oficial do Estado nº 9176 de 31/03/14), que dispõe sobre boas práticas para o funcionamento de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar públicos ou privados, civis e militares no Estado do Paraná e dá outras providências, por 60 dias, para as Empresas Concessionárias de Rodovias no Estado do Paraná

Resolução - 097/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.936.346,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais)

Resolução - 109/2015 - Alterar o artigo 3º da Resolução SESA nº 112/2011, publicada no DOE nº 8474 de 2011, que instituiu o Plantão de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde no âmbito das Regionais de Saúde

Resolução - 110/2015 - Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná.

Resolução - 111/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Parolin pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços

Resolução - 115/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 116/2015 - Implanta o Sistema de controle de Repasses Fundo a Fundo – FAF.

Resolução - 137/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.093.900,00 (três milhões, noventa e três mil e novecentos reais)

Resolução - 141/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.093.900,00 (três milhões, noventa e três mil e novecentos reais)

Resolução - 146/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantar as estratégias de fortalecimento da atenção à saúde da População Quilombola do Paraná, para o exercício de 2015.

Resolução - 147/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2015.

Resolução - 151/2015 - Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de assessorar a Secretaria de Estado da Saúde na elaboração e implantação do Programa Estadual de Saúde do Viajante

Resolução - 158/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 159/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 160/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 161/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.356.030,00 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil e trinta reais)

Resolução - 164/2015
- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS ADIII Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção de Saúde Mental, para o exercício de 2015.

Resolução - 165/2015 - Designar servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias

Resolução - 175/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.075.645,00 (um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)

Resolução - 176/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Resolução - 177/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa APSUS, para o exercício de 2015

Resolução - 178/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências

Resolução - 179/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 180/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio da Rede de Saúde Mental – Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para o exercício de 2015.

Resolução - 185/2015 - Proceder à troca de modalidade de aplicação de despesa, aprovada pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)

Resolução - 190/2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio, para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná

Resolução - 191/2015 - Fica Instituída uma Comissão Permanente para o acompanhamento das Tomadas de Contas Especiais decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde

Resolução - 192/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 464.200,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais)

Resolução - 193/2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio, para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná.

Resolução - 194/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 211/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)

Resolução - 212/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 215/2015 - Acrescentar ao artigo 2°, inciso IV da Resolução SESA nº 191/2015, as alíneas "f" e "g", a seguinte redação: "f) Núcleo de Descentralização do SUS: Juliana Istchuk Bruning de Oliveira, RG n° 6.327.442-9; g) Departamento de Assistência Farmacêutica: Claudia Bosheco Moretoni, RG nº 6.878.024-1".

Resolução - 216/2015 - Designar servidores como membros e representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Diretor, órgão de administração superior do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná, de caráter consultivo, fiscalizador e decisório

Resolução - 217/2015 - Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETO nº 14/2015 de DST/aids

Resolução - 218/2015 - Designar servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias

Resolução - 238/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.680.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais)Resolução - 081/2015 - Substituir o servidor Helio Giovano Flor, designado através da Resolução SESA nº 011/2015 de 14 de janeiro de 2015, pela servidora Karen Patrícia Wilke Ferreira Rocha, Enfermeira, para ocupar o cargo de relatora como integrante da Comissão de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 027/2010/SESA.


Resolução - 249/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa HOSPSUS FASE 3, para o exercício de 2015.

Resolução - 250/2015 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a gripe, de acordo com a disponibilidade de doses.

Resolução - 261-2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio, para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná.

Resolução - 262/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.501.380,00 (um milhão, quinhentos e um mil, trezentos e oitenta reais)

Resolução - 263/2015 - Aprovar o Regimento Interno da Superintendência de Unidades Próprias – SUP, da Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Resolução - 264/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Dr. Aurélio, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços

Resolução - 265/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 273/2015 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 15/2015, especificamente para a realização de exame de Polissonografia, que serão ofertados aos usuários do SUS do Estado do Paraná

Resolução - 274/2015 - Determinar a elaboração de novo instrumento contratual com os estabelecimentos listados no Anexo I, a fim de incluir os critérios e parâmetros descritos pelas Portarias GM/MS nº 1.248 de 24 de junho de 2013 e GM/MS nº 2.322 de 23 de outubro de 2014

Resolução - 278/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços

Resolução - 279/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2015.

Resolução - 280/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)

Resolução - 281/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Resolução - 285/2015 - Instituir a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB e Projeto Mais Médicos para o Brasil no estado do Paraná.

Resolução - 286/2015 - Alterar a Resolução nº 192/2012, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Infantil, até junho de 2017

Resolução - 289/2015 - Designar os seguintes servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias

Resolução - 291/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços

Resolução - 292/2015 - Altera a Resolução nº 748/2014 que dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, comercializados no Estado do Paraná

Resolução - 293/2015 - A transferência de pensão de hanseníase para cônjuges ou filhos menores ou incapazes deixará de ser analisada pelo setor jurídico desta Secretaria de Estado da Saúde, assim como pela Procuradoria Geral do Estado

Resolução - 298/2015
- Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 299/2015 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a gripe, de acordo com a disponibilidade de doses.

Resolução - 300/2015 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 13/2015, especificamente para a realização de exame de Ressonância Magnética com paciente sob sedação, que serão ofertados aos usuários do SUS do Estado do Paraná.

Resolução - 310/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.508.030,00 (dois milhões, quinhentos e oito mil e trinta reais)

Resolução - 311/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)

Resolução - 312/2015 - Acrescenta dispositivo o inciso VI ao art. 4º da Resolução Sesa 434/2014 que instituiu Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS na modalidade “Fundo a Fundo” para o biênio 2014/2015.

Resolução - 313/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)

Resolução - 314/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, a partir da competência de Julho de 2015.

Resolução - 315/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

Resolução - 316/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 317/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 358.077,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil e setenta e sete reais)

Resolução - 318/2015 - Aprova o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná referente ao Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde – PQCMS

Resolução - 319/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.315.050,00 (hum milhão, trezentos e quinze mil e cinqüenta reais)

Resolução - 320/2015 - Fica instituído o Grupo de Trabalho para elaborar e implementar no Estado do Paraná o Sistema Informatizado de Investigação de Doenças Transmitidas por Alimentos – SISDTA

Resolução - 327/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente às competências de Janeiro, Fevereiro e Março/2015.

Resolução - 328/2015 - Instituir o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade

Resolução - 329/2015 - Obrigatoriedade do uso da cláusula antifraude e anticorrupção

Resolução - 336/2015 - Instituir os Hospitais Estratégicos de Referência sob gestão estadual com a finalidade de dar suporte as Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência e para realização de forma equânime de procedimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade a todos os cidadãos paranaenses

Resolução - 352/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.076.980,00 (hum milhão, setenta e seis mil e novecentos e oitenta reais)

Resolução - 353/2015 -Fica autorizada a transferência de recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde, objeto do processo nº 13.744.262-0, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em uma única parcela, em atendimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.986/2013.

Resolução - 358/2015 - Dispõe sobre boas práticas para o funcionamento de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar públicos ou privados, civis e militares no Estado do Paraná e dá outras providências

Resolução - 359/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Resolução - 360/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Resolução - 361/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, visando à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, dentro do Programa Farmácia do Paraná

Resolução - 362/2015 - Todas as Unidade de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção tarifária em linhas de transporte intermunicipal e nas linhas que compõem as redes integradas de transporte coletivo das regiões metropolitanas para as pessoas com deficiência e nas doenças crônicas elencadas no artigo 80º da Lei Estadual nº 18.419, de 07 de janeiro de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Resolução - 363/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 364/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente à competência de Abril/2015.

Resolução - 365/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente à competência de Maio/2015.

Resolução - 374/2015 - Dispõe sobre Norma Técnica para Funcionamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e dá outras providências. (Publicada no DOE nº 9546, de 30/09/15)

Resolução - 392/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 173.022,00 (cento e setenta e três mil e vinte e dois reais

Resolução - 393/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 315.200,00 (trezentos e quinze mil e duzentos reais)

Resolução - 394/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Arapongas pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços

Resolução - 399/2015 - Instituir Grupo Condutor para implantação da Política de Cuidados Integrados Continuados do Paraná

Resolução - 402/2015 - Remanejar o valor de R$ 11.040.000,00 (onze milhões e quarenta mil reais) do Bloco da Assistência Farmacêutica para o Bloco da Média e da Alta Complexidade.

Resolução - 403/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais)

Resolução - 404/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 87.758,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e oito reais)

Resolução - 406/2015 - Retificar a Resolução SESA nº 363/2015

Resolução - 407/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Remanejamento do Teto Financeiro Estadual para o Teto Financeiro Municipal do Município de Foz do Iguaçu.

Resolução - 408/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 409/2015 - Reprogramar o valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) do Bloco da Assistência Farmacêutica referente ao Componente Medicamentos de Dispensação Excepcional na ação: Programa de Aquisição de Medicamentos Excepcionais

Resolução - 410/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.421.996,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais)

Resolução - 416/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS

Resolução - 417/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ipiranga, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas essenciais de custeio destinadas a atender as atividades que demandem atendimento emergencial da saúde pública na parte assistencial

Resolução - 429/2015 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 013/2015.

Resolução - 447/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente às competências de Junho, Julho e Agosto/2015.

Resolução - 448/2015 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014

Resolução - 461/2015 - Alterar a constituição da Comissão Interna de Biossegurança (CIB) do Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR)

Resolução - 462/2015 - Institui o Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde – PQCMS

Resolução - 463/2015 - Institui o Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde – PQCMS

Resolução - 464/2015 - - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), quatrocentos e vinte e um reais, novecentos e noventa e seis reais)

Resolução - 467/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ipiranga, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas essenciais de custeio para Manutenção e Conservação de Bens Móveis Essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública

Resolução - 468/2015 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 178/2015.

Resolução - 469/2015 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 179/2015.

Resolução - 483/2015 - Institui a criação do Laboratório de Taxonomia pertencente ao Programa Estadual de Vigilância de Acidentes causados por Animais Peçonhentos.

Resolução - 484/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 496/2015 - Institui o Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária – SIEVISA – para o registro e obtenção de dados relativos às ações de Vigilância Sanitária no Estado do Paraná

Resolução - 497/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cândido de Abreu, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa HOSPSUS FASE 3, para o exercício de 2015, a partir da competência de Julho do ano corrente

Resolução - 498/2015 - Institui o incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão à fase 3 do Programa HOSPSUS, destinada ao apoio e qualificação de Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos (PSFL), Filantrópicos ou Fundações Públicas de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR

Resolução - 509/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 63.542,00 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais), quatrocentos e vinte e um reais, novecentos e noventa e seis reais)

Resolução - 510/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 262.470,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais), quatrocentos e vinte e um reais, novecentos e noventa e seis reais)

Resolução - 535/2015 - Designar o servidor Luís Gustavo Lorga, RG nº 13.380.793-4 – SESP/PR, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 15 novembro de 2015, em razão da nomeação do servidor Carlos Alexandre Lorga, RG nº 13.022.561-6 – SESP/PR, para o cargo de Diretor-Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS/PARANÁ.

Resolução - 536/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais)

Resolução - 537/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual para o SAMU 192, para o município habilitado por meio de Portarias Ministeriais, a partir da competência de Setembro de 2015.

Resolução - 557/2015 - Fica instituído o Comitê Consultivo para elaborar norma específica que regulamente ao disposto na RDC n° 49, de 31 de outubro de 2013, no que se refere à regularização do exercício de atividades que sejam objetos de fiscalização pela Vigilância Sanitária exercidas pela agricultura familiar e empreendimento econômico solidário para todo o estado do Paraná no prazo de 180 dias;

Resolução - 558/2015 - Nomear a Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade – PAAR, referente às possíveis infrações praticadas pelo Centro de Reabilitação Psicossocial Repouso Feliz de Foz do Iguaçu, por, em tese, não cumprir com as condições estabelecidas no contrato nº: 220-267/2013

Resolução - 565/2015 - Disciplinar o repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família – USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS para o Exercício de 2015, na modalidade “Fundo a Fundo”.

Resolução - 568/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à realização de Cirurgias Eletivas por meio do Programa Mutirão Paranaense de Cirurgia Eletiva de Média Complexidade.

Resolução - 569/2015 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, no valor de R$ 1.000.000,00

Resolução - 570/2015 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, no valor de R$ 1.000.000,00;

Resolução - 572/2015 - Nomear profissionais a integrar a Comissão de Elaboração de Legislação Sanitária para Organização da Assistência Farmacêutica no Serviço Público;

Resolução - 575/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Olhos de Cornélio Procópio pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços

Resolução - 576/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços

Resolução - 577/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Copacabana pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços

Resolução - 580/2015 - Revoga-se integralmente o Parágrafo Único da Resolução SESA nº 374/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/09/2015. Altera-se a redação do art. 3º. Revoga-se o art. 5º. Mantem-se o prazo concedido a Resolução, de 180 dias contados da publicação.

Resolução - 600/2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio, para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná.

Resolução - 604/2015 - Instituir o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 614/2015 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.

Resolução - 615/2015 - Dispõe sobre o incremento do Teto Financeiro de Atenção da Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Resolução - 620/2015 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos 399 municípios do Estado do Paraná – Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica – como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.

2014


Resolução Conjunta - 003/2014 - SESA/SESP - Firma Cooperação técnica propiciando atendimento integral pelos profissionais das áreas de saúde e segurança pública, às pessoas em situação de violência sexual, garantindo as condições de saúde destas, mediante o atendimento humanizado e, a realização de outras medidas necessárias em tempo hábil

Resolução - 001/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS para no Biênio 2013/2014.

Resolução - 002/2014 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 003/2014 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 004/2014 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 005/2014 - Autoriza o repasse mensal do valor do incentivo ao Hospital Nossa Senhora do Rocio/Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, CNES 0013846, referente a habilitação como Centro de Atendimento de Urgência tipo III, aos pacientes com AVC

Resolução - 006/2014
- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS para no Biênio 2013/2014.

Resolução - 007/2014
- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, visando a continuidade da transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, dentro do Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2013.

Resolução - 008/2014 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 009/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo financeiro por meio do Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde – VigiaSUS, para o exercício de 2014.

Resolução - 010/2014 - Designar a servidora Lucimeri Perinetti Alves Lucon para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Divisão de Informações e Análise de Situação, em substituição à
servidora Patrícia Regina de Oliveira.

Resolução - 011/2014 - Designar a servidora Eulália Ferreira da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional de Saúde da
14ª. Regional de Saúde, em substituição à servidora Solange Aparecida Campos Tamiozo, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 012/2014 - Designar a servidora Samira Regina Pereira da Silva, R.G. nº. 8.938.202-5, Auxiliar de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Vigilância em Saúde, Símbolo 5-C, da 14ªRS-Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Fernanda Sayuri Obana, R.G. nº. 4.984.243-0, durante as férias da titular.

Resolução - 013/2014 - Designar a servidora Valéria Cristina Dadalto Pimenta de Souza, R.G. nº.6.234.554-3, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Saúde, Símbolo 1-C, da 14ªRS-Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Ailton Benini, R.G. nº. 1.487.375-9, durante as férias do titular.

Resolução - 014/2014 - Designar o servidor Walter Antonio de Sordi Júnior, R.G. nº. 2.028.084-0, Médico Veterinário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, Símbolo DAS-4, da 14ªRS-Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição a servidora Verônica Moraes Francisquini Gardin, R.G. nº. 12.703.336-6, durante as férias do titular.

Resolução - 015/2014 - Designar o servidor Carlos Alberto Fermino, R.G. nº. 3.272.322-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, Símbolo 5-C, da 21ªRS-Telêmaco Borba, sede em Telêmaco Borba, no período de 10-02-2014 a 11/03/2014, em substituição a servidora Fátima Aparecida do Prado Oliveira, R.G. nº. 3.632.650-6, durante as férias do titular.

Resolução - 016/2014 - Designar a servidora Gisele da Paixão Barbosa, R.G. nº. 3.970.776-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente da DG, Símbolo 1-C, da Diretoria Geral da Sesa, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Pedro Alves Martins, R.G. nº. 1.617.445-9, durante as férias do titular.

Resolução - 017/2014 - Designar a servidora Vanessa Silio Paladino, R.G. nº. 3.296.909-7, Técnico de Laboratório, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância das Doenças não Transmissíveis Símbolo 1-C, da SVSServiços de Superintendência de Vigilancia em Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 30/06/2014, em substituição à servidora Themis Leão Buchmann, R.G. nº. 6.276.699-9, durante a Licença Maternidade da titular.

Resolução - 018/2014 - Designar a servidora Rosimeri de Fátima Guil, R.G. nº. 3.389.910-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Informações e Análise da Situação, Símbolo 4-C, da SGS-CTPRCentral de Transplantes, sede em Curitiba, no período de 09-12-2013 a 06/06/2014, em substituição à servidora Dagmar Correa da Silva Bail, R.G. nº. 9.483.215-2, durante a Licença Maternidade da titular.

Resolução - 019/2014 - Designar o servidor Jorge Ferreira de Souza Junior, R.G. nº. 8.419.020-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias, sede em Curitiba, no período de 01-01-2014 a 30/01/2014, em substituição a servidora Polliana Nascimento dos Santos Reinert, R.G. nº. 9.119.033-8, durante as férias do titular.

Resolução - 020/2014 - Designar a servidora Fernanda Crosewski, R.G. nº. 7.952.417-4, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Epidemiológica, Símbolo 1-C, da Superintendência de Vigilância em Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31/01/2014, em substituição ao servidor João Luis Gallego Crivellaro, R.G. nº. 5.269.339-0, durante as férias do titular.

Resolução - 021/2014 - Designar a servidora Kelly Cristina Marochi Kosloski, R.G. nº. 7.796.303-0, Bioquímico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Vigilância em Saúde, Símbolo 5-C, da 04ªRS-Irati, sede em Irati, no período de 06-01-2014 a 05/02/2014, em substituição ao servidor Walter Henrique Trevisan, R.G. nº. 2.201.964-3, durante as férias do titular.

Resolução - 022/2014 - Designar a servidora Maria Luiza dos Passos, R.G. nº. 2.223.759-4, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Insumos, Símbolo 5-C, da 04ªRS-Irati, sede em Irati, no período de 06- 01-2014 a 05/02/2014, em substituição ao servidor Júlio César Budziake, R.G. nº. 1.705.001-0, durante as férias do titular.

Resolução - 023/2014 - Designar o servidor Daniel Zapotoczny, R.G. nº. 1.374.470-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Juliana Tinkaus Menon, RG n° 8.063.196-0, durante as férias da titular.

Resolução - 024/2014 - Designar o servidor Nelson Luiz Dino, R.G. nº. 1.886.269-7, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Antonio Martins, RG n° 3.609.539-3, durante as férias
do titular

Resolução - 025/2014 - Designar o servidor Renato Silva do Nascimento, R.G. nº. 4.937.197-7, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, em substituição à servidora Albina Kovalski, RG.n° 2.178.358-7, durante as férias da titular.

Resolução - 026/2014 - Designar a servidora Sonia Mara Onisko, R.G. nº. 3.337.745-2, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Márcia Cristina Shoenherr Glinski, RG.n° 6.003.190-8, durante as férias da titular.

Resolução - 027/2014 - Designar a servidora Bruna Milagres Ribeiro, R.G. nº. 9.977.261-1, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Insumos, Símbolo 5-C, da 15ªRS-Maringá, sede em Maringá, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Marcil Pires Machado, RG.n° 3.245.625-1, durante as férias do titular.

Resolução - 029/2014 - Designar a servidora Gilcele Alves da Silva Loureiro, R.G. nº. 3.654.318-3, Médico Veterinário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Divisão de Atenção à Saúde, Símbolo 1-C, da 21ªRS-Telêmaco Borba, sede em Telêmaco Borba, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Sueli Rodrigues Camargo de Almeida, RG.n° 3.439.629-9, durante as férias da titular.

Resolução - 030/2014 - Designar o servidor Eduardo Franchi da Silva Santos, R.G. nº. 11.006.195-1, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Gestão de Pessoas, Símbolo 1-C, do Hospital Zona Sul de Londrina, sede em Londrina, no período de 02-01-2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Sonia Maria Alves da Rocha, RG.n° 4.012.092-0, durante as férias do titular.

Resolução - 031/2014 - Designar a servidora Talita Woitas Sereza, R.G. nº. 7.388.721-6, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia do Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar, Símbolo 1-C, do Hospital Zona Sul de Londrina, sede em Londrina, no período de 02-01-2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Andréa Pereira de Araújo, RG.n° 6.418.478-4, durante as férias da titular.

Resolução - 032/2014 - Designar a servidora Sílvia Kasprovicz, R.G. nº. 4.039.142-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção Técnica Assistencial, Símbolo 1-C, do Hospital Zona Sul de Londrina, sede em Londrina, no período de 02-01-2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Marinez Matias de Oliveira, RG.n° 4.032.776-2, durante as férias da titular.

Resolução - 033/2014 - Designar a servidora Lígia Maria Vilczek, R.G. nº. 3.263.358-7, Técnico de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Símbolo 5-C, da 04ªRS- Irati, sede em Irati, no período de 02-12-2013 a 31/12/2013, em substituição à servidora Magali Salete de Camargo Hassen, RG.n° 3.374.522-2, durante as férias da titular.

Resolução - 034/2014 - Designar o servidor Vanderlei Giacomoni, R.G. nº. 9.492.933-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecóits, sede em Francisco Beltrão, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Lucio Alexandro Meoti, R.G. nº. 5.139.506-9, durante as férias do titular

Resolução - 035/2014 - Designar a servidora Jussara Aparecida Kublinski, R.G. nº. 5.024.164-5, Chefe DVADR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, Símbolo 2C, da 04ªRS-Irati, sede em Irati, no período de 02-01-2014 a 31-01- 2014, em substituição ao servidor João Antonio de Almeida Júnior, R.G. nº. 5.314.974-0, durante as férias do titular.

Resolução - 036/2014 - Designar a servidora Sandra Kinue Kavano Ishikawa, R.G. nº. 1.745.556-7, Diretora Administrativa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar, Símbolo DAS-1, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01- 2014, em substituição ao servidor Luiz Renato Ribeiro de Azevedo, R.G. nº. 1.139.380-2, durante as férias do titular.

Resolução - 037/2014 - Designar o servidor Almir Luciano Francisco, R.G. nº. 4.472.312-3, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-4, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Eduardo Neri da Rocha, R.G. nº. 4.624.879-1, durante as férias do titular.

Resolução - 038/2014 - Designar a servidora Cleuza Terezinha Pianaro Borges, R.G. nº. 7.036.593-6, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Hotelaria Hospitalar, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01- 2014, em substituição à servidora Patrícia Leite de Meira, R.G. nº. 6.943.050-3, durante as férias da titular.

Resolução - 039/2014 - Designar o servidor Danilo Gomes da Silva Alves, R.G. nº. 12.835.762-9,Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia do Núcleo de Informações e Análise da Situação, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição ao servidor Sergio Borcath de Andrade, R.G. nº. 1.679.821-5, durante as férias do titular.

Resolução - 040/2014 - Designar a servidora Lyriane Bruneri Secco , R.G. nº. 6.233.896-2, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Infraestrutura Operacional, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Romulo Bruneri Secco, R.G. nº. 8.362.842-1, durante as férias do titular.

Resolução - 041/2014 - Designar a servidora Rosaine Aparecida Kritski de Oliveira, R.G. nº. 1.453.866-6, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01- 2014, em substituição à servidora Vivian Karol Nascimento Munhoz, R.G. nº. 4.893.326-2, durante as férias da titular.

Resolução - 042/2014 - Designar a servidora Denise Aparecida Fabianski, R.G. nº. 10.058.599-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Recursos Financeiros, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-12-2013 a 31-12-2013, em substituição ao servidor Pedro Soek, R.G. nº. 795.655-0, durante as férias do titular.

Resolução - 043/2014 - Designar a servidora Airam da Rocha Guazelli de Jesus, R.G. nº. 1.572.272-0, Chefia da Divisão Administrativa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 2ª regional de Saúde Metropolitana, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor José Carlos Silva de Abreu, R.G. nº. 1.849.403-5, durante as férias do titular.

Resolução - 044/2014 - Designar a servidora Maria Delurdes Meduan Rodrigues, R.G. nº. 1.220.163-0, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Controle Administrativo, Símbolo 1C, da Superintendência deVigilância em Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Flávio Vallim Rodrigues, R.G. nº. 1.518.731-0, durante as férias do titular.

Resolução - 045/2014 - Designar o servidor Amauri Ferraz Gaspar Junior, R.G. nº. 8.166.802-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição à servidora Margarete de Lazari Marques, R.G. nº. 3.443.640-1, durante as férias da titular.

Resolução - 046/2014 - Designar a servidora Neusa de Souza Luz, R.G. nº. 3.628.992-9, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção Administrativa, Símbolo 4C, da 02ªRS-CRE-Metropolitano, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição ao servidor Ivo Ostroski, R.G. nº. 3.165.486-6, durante as férias do titular.

Resolução - 047/2014 - Designar a servidora Sonia Maria Soares dos Santos, R.G. nº. 4.548.752-0, Chefe de Seção de Regional de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 16-01-2014 a 14-02-2014, em substituição à servidora Andréa Cristine Perry, R.G. nº. 4.619.194-3, durante as férias da titular.

Resolução - 048/2014 - Designar a servidora Roseli Campos Melhado, R.G. nº. 3.178.873-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Gestão de Pessoas, Símbolo 5C, da 14ªRS-Regional de Saúde de Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 16/12/2013 a 13/02/2014, em substituição à servidora Célia Nagib Nassar, R.G. nº. 3.283.699-2, durante a Licença Médica da titular.

Resolução - 049/2014 - Designar o servidor Milton Marin, R.G. nº. 3.509.296-0, Auxiliar de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Monitoramento e Avaliação das Ações de Saúde, Símbolo 5C, da 14ªRS-Regional de Saúde de Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Nilce Yukie Akiyushi Casado, R.G. nº. 1.958.892-0, durante as férias da titular.

Resolução - 050/2014 - Designar a servidora Clarice de Souza, R.G. nº. 4.601.790-0, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Saúde, Símbolo 1C, da 12ªRS-Regional de Saúde de Umuarama, sede em Umuarama, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Nilson Manduca, R.G. nº. 1.567.126-2, durante as férias do titular.

Resolução - 051/2014 - Designar o servidor Carlos Alberto Fermino, R.G. nº. 3.272.322-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Divisão Administrativa Regional, Símbolo 1C, da 21ªRS-Regional de Saúde de Telêmaco Borba, sede em Telêmaco Borba, no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, em substituição ao servidor Ricardo Luiz dos Santos, R.G. nº. 3.386.205-9, durante as férias do titular.

Resolução - 052/2014 - Designar a servidora Ednéia Cristina Possamai, R.G. nº. 6.481.368-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Símbolo 5C, da 07ªRSRegional de Saúde de Pato Branco, sede em Pato Branco, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Lucene Carmem Huergo Manfredini Faggion, R.G. nº. 1.125.806-9, durante as férias do titular.

Resolução - 053/2014 - Designar a servidora Maria Helena Guembaski Flávio, R.G. nº. 3.180.573-2,Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Enfermagem, Símbolo DAS-4, do Hospital Zona Sul de Londiina, sede em Londrina, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Juranda Maia de Miranda, R.G. nº. 6.370.360-5, durante as férias do titular.

Resolução - 054/2014 - Designar a servidora Sandra Wahrhaftig, R.G. nº. 931.409-1, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 02ª-Regional de Saúde Região Metropolitana, sede em Curitiba, no período de 02/12/2013 a 31/12/2013, em substituição à servidora Sonia Maria Soares dos Santos, R.G. nº. 4.548.752-0, durante as férias do titular

Resolução - 055/2014 - Designar a servidora Marli de Fátima Camargo de Oliveira, R.G. nº.12.903.039-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 11/02/2014 a 31/12/2013, em substituição ao servidor João Bosco Lopes França Júnior, R.G. nº. 7.878.619-1, durante as férias do titular.

Resolução - 056/2014 - Designar o servidor Eduardo Antonio Biscaia Santos, R.G. nº. 1.681.091-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, em substituição ao servidor Lauro Gouvea Neto, R.G. nº. 2.100.177-5, durante as férias do titular.

Resolução - 057/2014 - Designar a servidora Darmaci Terezinha Alves Neves, R.G. nº. 3.264.858-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Jacqueline Sanção Darin, R.G. nº. 1.439.370-6, durante as férias da titular.

Resolução - 058/2014 - Designar o servidor Marcelo Francisco Moreira , R.G. nº. 12.810.935-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 11/02/2014 a 12/03/2014, em substituição à servidora Patrícia Dos Santos Borges, R.G. nº. 7.922.978-4, durante as férias do titular.

Resolução - 059/2014 - Designar a servidora Rosili Tottene Garcia, R.G. nº. 4.705.217-3, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 05/03/2014 a 03/04/2014, em substituição ao servidor Adalberto Coelho Neto, R.G. nº. 7.219.532-9, durante as férias do titular.

Resolução - 060/2014 - Designar a servidora Maria Correia Dantas, R.G. nº. 5.130.031-9, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 09ª Regional de Saúde-Foz do Iguaçu, sede em Foz do Iguaçu, no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, em substituição ao servidor Moriel Bueno de Lima, R.G. nº. 9.471.298-0, durante as férias do titular.

Resolução - 061/2014 - Designar a servidora Marly Santana Nestório Previate, R.G. nº. 3.659.866-2, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 13ª Regional de Saúde- Cianorte, sede em Cianorte, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Sandra Cristina Lima Vieira Santana de Farias, R.G. nº. 6.047.226-2, durante as férias da titular.

Resolução - 062/2014 - Designar o servidor Hodnei Takashi Machado, R.G. nº. 8.083.064-5 ,Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Especial, Símbolo 1C, da 17ª Regional de Saúde -Londrina, sede em Londrina, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em subsituição à servidora Elizabeth das Graças Teixeira Karolenski, R.G. nº. 902.918-4, durante as férias da titular.

Resolução - 063/2014 - Designar o servidor Maurício Carlos Chella, R.G. nº. 3.189.918-4, Administrador, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 10ª Regional de Saúde-Cascavel, sede em Cascavel, no período de 03/03/2014 a 01/04/2014, em substituição à servidora Silvana Maria Tomasi, R.G. nº. 1.768.360-3, durante as férias da titular.

Resolução - 064/2014 - Designar o servidor Carlos Vagner Correa, R.G. nº. 5.798.197-0, Tecnólogo ,para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1C, da 02ª Regional de Saúde Metropolitana, sede em Curitiba, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Maria Aparecida Fernandes Assunção , R.G. nº. 1.873.071-5, durante as férias da titular.

Resolução - 065/2014 - Designar a servidora Marilene Ferreira dos Santos, R.G. nº. 4.898.828-8, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1C, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Maria Aparecida Mocelin , R.G. nº. 4.069.739-0, durante as férias da titular.

Resolução - 066/2014 - Designar a servidora Silvana Maggi Schwarz, R.G. nº. 1.689.722-1, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 03ª Regional de Saúde-Ponta Grossa, sede em Ponta Grossa, no período de 17/02/2014 a 18/03/2014, em substituição à servidora Darlene Panzarini Taques Blum , R.G. nº. 2.005.363-1, durante as férias da titular.

Resolução - 067/2014 - Designar o servidor Marcos Vinicius Oliveira da Costa, R.G. nº. 4.235.294-2,Inspetro de Saneamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1C, da 16ª Regional de Saúde-Apucarana, sede em Apucarana, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Clara Ilza Lemes de Oliveira , R.G. nº. 4.235.294-5, durante as férias da titular.

Resolução - 068/2014 - Artigo 1° Designar Comissão de Julgamento de Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, oriundos de demandas da Superintendência de Unidades Próprias – SUP, destinados à Rede Própria de Hospitais do Estado.

Resolução - 069/2014 - Designar o servidor Daniel Altino de Jesus, R.G. nº. 3.820.248-0, Chefe de Divisão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Laboratório Central do Estado, Símbolo DAS-4, sede em São José dos Pinhais, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Célia Fagundes da Cruz , R.G. nº. 1.222.367-6, durante as férias da titular.

Resolução - 070/2014 - Autoriza repasse no Piso Fixo de Vigilância em Saúde do município de Maringá, do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para implementação das ações de vigilância, prevenção e controle da hanseníase, tuberculose e leishmaniose.

Resolução - 071/2014 - Instituir a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no estado do Paraná.

Resolução - 072/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 06-12-2013, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0450/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-09-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.122.341-4, dos servidores Marcos Aurélio Nunes da Silva Filho, R.G. nº.11.076.222-4, Auxiliar Administrativo, e Denise do Rocio Domingues Lemos, R.G. nº. 4.855.396-6, Técnico de Enfermagem, ambos do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, II; 279, I, V, VI e XVII; 285, IV, XV; 289; da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta profissional.

Resolução - 073/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 04-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0450/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-09-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.122.341-4, dos servidores Marcos Aurélio Nunes da Silva Filho, R.G. nº. 11.076.222-4, Auxiliar Administrativo, e Denise do Rocio Domingues Lemos, R.G. nº. 4.855.396-6, Técnico de Enfermagem, ambos do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, II; 279, I, V, VI e XVII; 285, IV, XV; 289; da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta profissional.

Resolução - 074/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 05-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0457/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-09-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.016.472-4, da servidora Emanuella Galdino Pereira, R.G. nº. 8.398.036-2, Técnico de Enfermagem, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, I, II, VI, VII, XVII; 285, XV; 289; da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta profissional.

Resolução - 075/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 10-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0523/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 11-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.122.344-9, da servidora Adriana Fernandes Carvalho, R.G. nº. 5.870.738-4, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º. , II; 279, I, VI, XVII, 285, XV; 289; 293, § 1º. e 2º. da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.

Resolução - 076/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 17-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0544/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 18-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 10.819.332-8, da servidora Lucilene Tenório Raisi, R.G. nº. 1.801.905-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II, IV; 279, I; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.

Resolução - 077/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 29-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0564/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 31-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.073.119-0, das servidoras Rosane Mendes, R.G. nº. 8.635.529-9, Técnico de Enfermagem, e Leonice Angelina Dalazem, R.G. nº. 8.100.449-8, Técnico de Enfermagem, ambas do Hospital Regional do Sudoeste Doutor Walter Alberto Pecoits, sede em Francisco Beltrão, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, III, IV; 279, V, VI, VII, VIII; 285, III; 289; 293, V “e”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta das servidoras.

Resolução - 078/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 10-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0466/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 13-09-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.889.590-2 e 11.720.174-0, das servidoras Marly Bittencourt Gervásio Marton da Silva, R.G. nº. 13.519.504-9, Cargo em Comissão, conforme dispositivos em tese violados: Artigo: 279, VI, da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, e Célia Regina Rodrigues Gil, R.G. nº. 1.282.953-1, ambas da Escola de Saúde Pública do Paraná, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigo 279, VI, e artigo 285, XVII, da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta das servidoras.

Resolução - 079/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 30-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0558/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 31-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.124.166-8, do servidor Anderson Luis de Assumpção, R.G. nº. 6.456.235-5, Auxiliar Administrativo, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II; 279, I; VI, XVII; 285, XV; 189; 293, § 2º.; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.

Resolução - 080/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 05-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0572/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 12.050.284-0, 12.050.291-3 e 11.898.796-9, do servidor Claudio Giovani Nascimento das Neves, R.G. nº. 8.069.098-3, Motorista, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II, III, IV; 279, I, II, III, IV, VI, VII; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 081/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0016/2014 de 09-01-2014, que designou a servidora Gisele da Paixão Barbosa, R.G. nº. 3.970.776-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, Símbolo 1-C, da Diretoria Geral, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Pedro Alves Martins, R.G. nº.
1.617.445-9, durante as férias do titular.

Resolução - 082/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0763/2013 de 18-12-2013, que designou a servidora Tereza Taborda, R.G. nº. 0.950.953-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, Símbolo 1-C, sede em Piraquara, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Rubemyr Maria Secco Chaiben, R.G. nº. 1.309.184-6, durante as férias da titular.

Resolução - 083/2014 - Designar, o servidor Rubens Gomes de Souza, R.G. nº. 1.612.664-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, Símbolo 1-C, sede em Piraquara, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Rubemyr Maria Secco Chaiben, R.G. nº. 1.309.184-6, durante as férias da titular.

Resolução - 084/2014 - Retificar a Resolução nº. 0607/2013 de 14-11-2013, que designou o servidor Armando Cerci Junior, R.G. nº. 0.902.150-7, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 09-12-2013 a 07-01-2014, em substituição ao servidor Hildacir Pereira Staut, R.G. nº. 1.640.997-9, durante as férias do titular.

Resolução - 085/2014 - Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver as ações necessárias para a elaboração de projeto, construção e implantação do Hospital da Zona Oeste em Londrina

Resolução - 086/2014 - ADVERTIR a empresa O DE QUADROS E PAINÉIS ME, CNPJ/MF Nº. 11950229/0001-03, conforme estabelece o Artigo 152 da Lei nº. 15.608/2007, de 16 de agosto de 2007.

Resolução - 087/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0757/2013 – GS/SESA

Resolução - 088/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0646/2013 – GS/SESA

Resolução - 089/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 30-01-2014 a 13-02-2014, a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Silvio Duarte de Almeida, R.G. nº. 6.182.048-5, Técnico de Enfermagem, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba.

Resolução - 090/2014
- Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 17-02-2014 a 19-02-2014, a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Mario Sergio Leme dos Santos, R.G. nº. 3.037.129-1, Auxiliar Operacional, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, conforme dispositivos violados:
Artigos 279, incisos V, VI e XVII; 285, inciso XV, da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 091/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar ao servidor Darlei João Rodrigues dos Santos, R.G. nº. 3.525.810-8, Técnico Administrativo, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, conforme artigos infringidos: Artigo 285, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 092/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar ao servidor Rogério Pivato Mendes, R.G. nº. 5.563.221-9, Motorista, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme artigo infringido: Artigo 279, I, II, III, IV, V, VII, XIII e XVII; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 093/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar à servidora Patrícia Gonçalves, R.G. nº. 6.085.856-0, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme artigo infringido: Artigo 279, inciso III; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 094/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, I e artigo 293, I, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de advertência verbal ao servidor Douglas Santana Cruz, R.G. nº. 7.072.629-7, Enfermeiro, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme artigos infringidos: Artigo 43, inciso IV; 279, inciso VI; 289; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 095/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Lauro Edvino dos Santos, R.G. nº. 2.193.621-9, Inspetor de Saneamento, Arlete Josefina Leonardi, R.G. nº. 0.909.297-8, Técnico Administrativo, Cosme Hermes Mologni, R.G. nº. 3.427.077-5, Motorista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.129.696-9, referente a danos causados nos motores dos veículos, Placas AJS 5486 e AQK3477.

Resolução - 096/2014
- Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Valdynei Lluiz Trevisan, Matrícula nº. 5699541, Agente Administrativo, Elvira Rosa Pereira Henriques Folda, R.G. nº. 1.463.743-5, Cargo em Comissão, Suzy Suemi Sakuno Fujii, R.G. nº. 3.176.385-1, Administrador, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.163.746-4, referente a furto ocorrido na dependência do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná - HEMEPAR.

Resolução - 097/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Luciney Mendes, R.G. nº. 4.194.832-9, Técnico Administrativo, João Luiz Deberne, R.G. nº. 5.721.756-1, Auxiliar Administrativo, Thaísa Fernanda Martins, R.G. nº. 8.055.172-0, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.032.181-0, da servidora Cristina do Rosário Lima, R.G. nº. 7.386.440-2, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279; I, II, VI, 285; XV, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.

Resolução - 098/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Mauricio Carlos Chella, R.G. nº. 3.189.918-4, Administrador, Alzira Barbosa Hommerding, R.G. nº. 3.096.778-0, Sociólogo, Regina Lucia Aparecida Bubola, R.G. nº. 1.518.045-5, Administrador, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.196.716-2, da servidora Suely Rocha Avelino, R.G. nº. 3.119.464-4, Pedagogo, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, V, VI; 285, IV; 289, 293, V, “a”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.

Resolução - 099/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Edilamar de Andrade Rivas, R.G. nº. 1.401.170-6, Biólogo, Francisco Eugênio Alves de Souza, R.G. nº. 6.444.727-0, Médico, Rosmeri Ferreira Baptista, R.G. nº. 1.475.248-0, Assistente Social, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.543.315-6, 10.591.799-6 e 10.538.516-1, da servidora Rose Cléa Gallo, R.G. nº. 3.050.123-3, Técnico Administrativo, da Equipe Regional da 17ª. Regional de Saúde, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI; 285, III; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à apuração de responsabilidade quanto a progressão indevida da servidora.

Resolução - 100/2014 - Reconduzir a Comissão de Sindicância, designando na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Helena Navarro dos Santos, R.G. nº. 4.419.223-3, Telefonista, Valdete Aparecida Sperandio da Cruz, R.G. nº. 4.849.871-0, Auxiliar Administrativo, Gilson César Percionoto, R.G. nº. 4.344.497-2, Motorista, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.855.530-9, referente a acidente de trânsito.

Resolução - 101/2014 - Anular a Resolução nº. 0500/2013 de 17-09-2013.

Resolução - 102/2014 - Designar, o servidor Jorge Ferreira de Souza Junior, R.G. nº. 8.419.020-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Diretoria de Unidades Próprias, sede em Curitiba, no período de 09-12-2013 a 23-12-2013, em substituição ao servidor Rubens Azevedo Costa, R.G. nº. 3.538.673-4, durante as férias do titular.

Resolução - 103/2014 - Designar, a servidora Maria Delurdes Meduna Rodrigues, R.G. nº. 1.220.163-0, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Vigilância em Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 17-02-2014, em substituição à servidora Joana Laska Domingues, R.G. nº. 1.677.525-8, durante as férias da titular.

Resolução - 104/2014 - Designar, a servidora Renata Dal Pai Orreda, R.G. nº. 9.067.666-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, do Fundo Estadual da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Elenir Moisés Bueno, R.G. nº. 1.474.028-7, durante as férias da titular.

Resolução - 105/2014 - Designar, a servidora Carla Rosane Ribeiro, R.G. nº. 3.424.934-2, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 5ª. Regional de Saúde, sede em Guarapuava, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Marlise Maria Pizzatto de Quadros, R.G. nº. 3.078.000-0, durante as férias da titular.

Resolução - 106/2014 - Designar, a servidora Lucia Estephano Colarites, R.G. nº. 4.970.035-0, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 5ª. Regional de Saúde, sede em Guarapuava, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, em substituição à servidora Cirene dos Santos, R.G. nº. 6.723.702-1, durante as férias da titular

Resolução - 107/2014 - Designar, a servidora Dione Schreiner Correa, R.G. nº. 4.190.404-6, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Cleusa Rosane dos Passos Carneiro, R.G. nº. 3.471.521-1, durante as férias da titular

Resolução - 108/2014 - Designar, o servidor Edson Samir Ecks, R.G. nº. 13.227.832-6, Chefe de Seção de Regional de Saúde, Simbolo 5-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Antonio da Cruz Worma de Souza, R.G. nº. 9.803.865-5, durante as férias do titular.

Resolução - 109/2014 - Designar, o servidor Diego Augusto Penteado, R.G. nº. 13.017.514-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Sofia Freitas Olenka, R.G. nº. 9.564.840-1, durante as férias da titular.

Resolução - 110/2014 - Designar, a servidora Juvaneide da Silva Almeida, R.G. nº. 4.315.327-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 13ª. Regional de Saúde, sede em Cianorte, no período de 27-02-2014 a 28-03-2014, em substituição ao servidor Glauber Francis Freitas, R.G. nº. 10.143.169-0, durante as férias do titular

Resolução - 111/2014 - Designar, o servidor Juliocerio de Jesus Lima, R.G. nº. 8.105.844-0, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 15ª. Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Joslei Martins Marin, R.G. nº. 4.155.585-8, durante as férias do titular.

Resolução - 112/2014 - Designar, o servidor Jurandir Antonio Manoel, R.G. nº. 3.397.224-6, Tecnólogo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 17ª. Regional de Saúde, sede em Londrina, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Ana Paula Guimarães dos Santos, R.G. nº. 13.065.326-0, dUrante as férias da titular.

Resolução - 113/2014 - Retificar a Resolução nº. 0793/2013 de 20-12-2013

Resolução - 114/2014 - Designar, o servidor Yohhan Garcia de Souza, R.G. nº. 8.774.436-1, Assistente Simbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral da Saúde, Símbolo DAS-4, da Ouvidoria do Gabinete do Secretário, sede em Curitiba, no período de 10-02-2014 a 11-03-2014, em substituição à servidora Oliva de Fátima Pacheco Vasconcellos, R.G. nº. 1.637.982-4, durante as férias da titular.

Resolução - 115/2014 - Designar, o servidor Paulo Roberto Schlicting, R.G. nº. 1.299.437-0, Economista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-10-2013 a 30-10-2013, em substituição ao servidor Maury Bendlin, R.G. nº. 0.506.886-0, durante as férias do titular.

Resolução - 116/2014 - Designar, a servidora Jaqueline Shinnae de Justi, R.G. nº. 3.342.889-8, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Vigilância em Saúde, sede em Curitiba, no período de 20-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Jussara de Fátima Serrato dos Santos, R.G. nº. 2.084.966-5, durante as férias da titular.

Resolução - 117/2014 - Designar, a servidora Paula Cristina Linder Silva, R.G. nº. 8.365.673-5, Médico Veterinário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 4-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor José Roberto Araújo Trautwein, R.G. nº. 0.648.227-9, durante as férias do titular.

Resolução - 118/2014 - Designar, o servidor Luciano Araújo Gabriel da Silva, R.G. nº. 13.194.441-1, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 4-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Elisangela Luciano, R.G. nº. 6.018.129-2, durante as férias da titular.

Resolução - 119/2014 - Designar, o servidor Marcelo Guterres Garcia, R.G. nº. 3.776.776-0, Motorista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 4-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Mario Yukishigue Eshima, R.G. nº. 2.213.935-5, durante as férias do titular.

Resolução - 120/2014 - Designar, a servidora Jocelma Tossin Martins, R.G. nº. 3.498.535-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 5ª. Regional de Saúde, sede em Guarapuava, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Beraldo Nunes do Amaral, R.G. nº. 3.415.422-8, durante as férias do titular.

Resolução - 121/2014 - Designar, a servidora Maria José Maciel, R.G. nº. 3.437.860-6, Telefonista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 8ª. Regional de Saúde, sede em Francisco Beltrão, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Cleomir Pazetto, R.G. nº. 3.354.743-9, durante as férias do titular.

Resolução - 122/2014 - Designar, o servidor Willian Gonçalves Carvalho, R.G. nº. 10.776.007-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 10ª. Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 02-12-2013 a 31-12-2013, Em substituição à servidora Rosicler Silveira Ramos Dalle Corte, R.G. nº. 4.473.317-0, durante as férias da titular.

Resolução - 123/2014 - Designar, o servidor Fabio Aparecido Gardim, R.G. nº. 7.132.309-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, em substituição à servidora Valdete Aparecida Sperandio da Cruz, R.G. nº. 4.849.871-0, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 124/2014 - Designar, a servidora Clara Ilza Lemos de Oliveira, R.G. nº. 3.644.022-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 16ª. Regional de Saúde, sede em Apucarana, no período de 01-02-2014 a 02-03-2014, em substituição ao servidor Helcio Kuzuhiro Watanabe, R.G. nº. 4.160.088-8, durante as férias do titular.

Resolução - 125/2014 - Designar, a servidora Mariana Helena de Sales, R.G. nº. 8.370.773-9, Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Antonio Carlos Setti, R.G. nº. 0.393.903-0, durante as férias do titular.

Resolução - 126/2014 - Designar, a servidora Isabel Cristina Serra, R.G. nº. 8.464.984-8, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Silvia Souza de Assis Juliano, R.G. nº. 6.616.463-2, durante as férias da titular.

Resolução - 127/2014 - Designar, a servidora Carolina Alcântara da Silva, R.G. nº. 7.629.000-8, Bioquímico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Coleta e Transfusão, Símbolo 2-C, da Unidade de Coleta e Transfusão da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Dalva Regina Amaral Teixeira, R.G. nº. 4.066.976-0, durante as férias da titular.

Resolução - 128/2014 - Designar, a servidora Valeria Cristina Ribeiro Bizarro, R.G. nº. 6.591.506-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Luciano Aparecido Coelli de Souza, R.G. nº. 4.028.107-0, durante as férias do titular.

Resolução - 129/2014 - Designar, a servidora Kelly Tatiane Kisller, R.G. nº. 9.216.652-0, Chefe de Seção de Regional de Saúde, Simbolo 5-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 20ª. Regional de Saúde, sede em Toledo, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Claudia Alice Holzbach Mazieri, R.G. nº. 5.372.543-0, durante as férias da titular.

Resolução - 130/2014  - Designar, o servidor Sebastião Pereira Silveira, R.G. nº. 1.529.945-2, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-02-2014 a 02-03-2014, em substituição ao servidor Benedito Ceron Neto, R.G. nº. 0.805.243-3, durante as férias do titular.

Resolução - 131/2014 - Designar, a servidora Mara Lucia Gomes Dissenha, R.G. nº. 3.095.420-3, Terapeuta Ocupacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo DAS-1, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 06-02-2014 a 08-03-2014, em substituição ao servidor João Guilherme Ribas Martins, R.G. nº. 0.934.433-0, durante as férias do titular

Resolução - 132/2014 - Designar, a servidora Eliete Pires de Camargo, R.G. nº. 1.766.702-5, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Silvia Maria Novacki, R.G. nº. 1.263.721-7, durante as férias da titular

Resolução - 133/2014 - Designar, o servidor Umberto Senter, R.G. nº. 1.974.946-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 10-02-2014 a 11-03-2014, em substituição à servidora Soleide Sauerbier Santos, R.G. nº. 1.317.594-2, durante as férias da titular.

Resolução - 134/2014 - Designar, a servidora Maria Bernadete Gussela de Lima, R.G. nº. 1.438.198-8, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo DAS-4, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Cristina Mari Umezawa, R.G. nº. 1.430.595-5, durante as férias da titular.

Resolução - 135/2014 - Designar, a servidora Luzia Aparecida de Moraes Reis, R.G. nº. 3.570.017-0, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Graziele Cristine Alves dos Santos, R.G. nº. 8.911.581-7, durante as férias da titular.

Resolução - 136/2014 - Designar, o servidor Diego Machado, R.G. nº. 13.265.207-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, do Hospital Regional do Sudoeste Doutor Walter Alberto Pecoits, sede em Francisco Beltrão, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Walter Alberto Pecoits Filho, R.G. nº. 0.480.955-6, durante as férias do titular

Resolução - 137/2014 - Designar, a servidora Elisangela Dalmaz Freitas, R.G. nº. 6.522.575-1, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional Infantil Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, em substituição à servidora Solange Rothbarth, R.G. nº. 12.854.710-0, durante as férias da titular.

Resolução - 138/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0580/2013 – GS/SESA

Resolução - 139/2014 - Designar, o servidor Luciney Mendes, R.G. nº. 4.194.832-9, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, do Hospital Regional de Paranaguá, Símbolo DAS-5, para exercer Interinamente o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar de Porte III, Símbolo DAS-4, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, a partir de 10/02/2014.

Resolução - 140/2014 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora da Saúde pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 141/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 25-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0552/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 25-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.899.543-0, do servidor Natalino de Oliveira Norberto, R.G. nº. 5.140.263-4, Auxiliar Operacional, do Hospital do Trabalhador

Resolução - 142/2014 - Excluir, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, designada pela Resolução nº. 0628/2013 – GS/SESA de 21-11-2013, a servidora Rosane Capellari Trindade, R.G. nº. 3.758.086-4, Médico e, Incluir, a servidora Cristiane Brenzan Alvares Moreira, R.G. nº. 2.256.324-6, Médico, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução nº. 0628/2013 – GS/SESA de 21-11-2013

Resolução - 143/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 11.758.424-0, instaurado pela Resolução nº. 0548/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9066, de 16-10-2013, contra a servidora Aurora Rodrigues, R.G. nº. 3.518.767-7, Técnico Administrativo, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde

Resolução - 144/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Bernadete Joffe Holubovski, R.G. nº. 4.026.805-7, Pedagogo, Juliana Trinkaus Menon, R.G. nº. 8.063.196-0, Auxiliar Administrativo, Antonio Martins, R.G. nº. 3.609.539-3, Técnico Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.209.150-3, referente a acidente de trânsito, veículo Placa AUE-6922.

Resolução - 145/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, João Luís Gallego Crivellaro, R.G. nº. 5.269.339-0, Enfermeiro, Elizabete Regina Vieira, R.G. nº. 4.490.601-5, Farmacêutico, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.049.402-1, referente a perda de materiais da Rede de Frio, da 15ª. Regional de Saúde.

Resolução - 146/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 21-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0581/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 22-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 10.819.621-1, dos servidores Paulo Roberto Zanicotti, R.G. nº. 0.835.306-9, Médico, do Hospital Regional do Litoral, Diovaldo Almeida de Freitas, R.G. nº. 3.865.159-5, Inspetor de Saneamento, da 1ª. Regional de Saúde, Morgana da Silva Pereira, R.G. nº. 3.340.031-4, Auxiliar de Saúde, da 1ª. Regional de Saúde, Francisco Carlos dos Santos, R.G. nº. 2.097.295-5, Auxiliar de Enfermagem, do Departamento de Vigilância Epidemiológica, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, XVII e IX, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conservação e estocagem de materiais.

Resolução - 147/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 06-03-2014 a 08-03-2014, a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Claudinei de Oliveira Wach, R.G. nº. 12.341.844-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral

Resolução - 148/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 19-02-2014 a 21-02-2014, a penalidade de suspensão disciplinar, a servidora Luzanira Paião Miranda, R.G. nº. 8.798.951-8, Técnico de Laboratório, do Núcleo de Hemoterapia da 11ª. Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, conforme dispositivos vilados: Artigos 279, incisos III, IV, VI e VII, da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970

Resolução - 149/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso I 293, inciso I, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a penalidade de advertência, ao servidor Marcelo Antonio De La Torre, R.G. nº. 4.803.075-0, Bioquímico, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, conforme dispositivos violados: Artigos 279, IV e VI, da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 150/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, as servidoras Leandra Rodrigues dos Santos, R.G. nº. 8.586.098-4, Auxiliar Administrativo, Patrícia Micarelli Pereira, R.G. nº. 8.894.115-2, Auxiliar Administrativo, Clotilde Haurefzskow de Souza, R.G. nº. 1.426.041-2, Auxiliar de Saúde, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.057.280-6, referente a acidente de trânsito, veículo Placa AUE-1568.

Resolução - 151/2014 - Designar, o servidor Eder Gomes Ziolkowski, R.G. nº. 7.744.376-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-03-2014 a 31-03-2014, em substituição ao servidor Roberto Karpstein, R.G. nº. 2.090.278-7, durante as férias do titular.

Resolução - 152/2014 - Designar, o servidor José dos Passos Neto, R.G. nº. 1.741.776-2, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, no período de 10-02-2014 a 11-03-2014, em substituição à servidora Monica Rebello Valente Moro, R.G. nº. 3.052.337-7, durante as férias da titular.

Resolução - 153/2014 - Designar, o servidor Rudney Carlos de Paula Cartolari, R.G. nº. 8.961.445-7, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 17ª. Regional de Saúde, sede em Londrina, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Maria Claudia de Almeida Scaff, R.G. nº. 1.628.612-5, durante as férias da titular.

Resolução - 154/2014 - Designar, a servidora Celia Sanae Yuahasi Ivanaga, R.G. nº. 4.029.186-5, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 01-02-2014 a 07-07-2014, em substituição à servidora Andréia Ferdin, R.G. nº. 8.466.587-8, durante licença gestante / maternidade da titular.

Resolução - 155/2014 - Designar, o servidor José Antonio Zarate Elias, R.G. nº. 6.703.327-2, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Felipe Andrade Rodrigues, R.G. nº. 10.598.002-7, durante as férias do titular.

Resolução - 156/2014 - Designar, a servidora Ana Paula de Lemos Alves, R.G. nº. 8.864.237-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 21ª. Regional de Saúde, sede em Telêmaco Borba, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Ester Miranda Nunes, R.G. nº. 1.492.898-7, durante as férias da titular.

Resolução - 157/2014 - Designar, o servidor Emerson Marcio Rodrigues, R.G. nº. 5.838.837-8, Administrador, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, no período de 19-03-2014 a 17-04-2014, em substituição à servidora Lindamir Limper, R.G. nº. 1.273.694-0, durante as férias da titular.

Resolução - 158/2014 - Designar, a servidora Miyuki Nara Iida, R.G. nº. 2.044.059-7, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Renata Ramos, R.G. nº. 6.447.536-3, durante as férias da titular.

Resolução - 159/2014 - Designar, o servidor Renan Luis Pedroso, R.G. nº. 8.561.222-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Ironi Terezinha Tscha, R.G. nº. 4.148.762-3, durante as férias da titular.

Resolução - 160/2014 - Designar, o servidor Cleverson Mendes, R.G. nº. 7.577.957-7, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Levi Simioni Euzébio, R.G. nº. 8.517.760-5, durante as férias do titular.

Resolução - 161/2014 - Designar, o servidor Edson Luiz Silva, R.G. nº. 9.282.998-7, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, sede em Curitiba, no período de 19-03-2014 a 17-04-2014, em substituição à servidora Cleia Maria Conrado, R.G. nº. 1.649.552-2, durante as férias da titular.

Resolução - 162/2014 - Designar, a servidora Elenir Moisés Bueno, R.G. nº. 1.474.028-7, Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS-2, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 18-03-2014 a 16-04-2014, em substituição ao servidor Olavo Gasparin, R.G. nº. 2.093.599-5, durante as férias do titular.

Resolução - 163/2014 - Designar, o servidor Paulo Roberto Schlicting, R.G. nº. 1.299.437-0, Economista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor Paulo Roberto Lous, R.G. nº. 1.443.757-6, durante as férias do titular.

Resolução - 164/2014 - Designar, o servidor Paulo Henrique Marques, R.G. nº. 4.987.491-0, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Centro de Medicamentos do Paraná, sede em Curitiba, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição à servidora Eliane Lemler Semicek, R.G. nº. 7.754.570-0, durante as férias da titular.

Resolução - 165/2014 - Designar, o servidor David Wilmar Vasconcelos, R.G. nº. 3.377.651-9, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Jurema do Rocio de Souza Boing, R.G. nº. 1.462.615-8, durante as férias da titular.

Resolução - 166/2014 - Designar, a servidora Nanashara Rubiani Vieira Lopes, R.G. nº. 9.093.702-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, no período de 18-03-2014 a 16-04-2014, em substituição ao servidor Mario Pereira Machado, R.G. nº. 6.193.950-4, durante as férias do titular.

Resolução - 167/2014 - Designar, o servidor Helvécio Medina Junior, R.G. nº. 4.231.880-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição à servidora Mardeli Maria de Souza, R.G. nº. 4.418.489-3, durante as férias da titular.

Resolução - 168/2014 - Designar, a servidora Tania Maria Pancera, R.G. nº. 3.416.561-0, Auxiliar de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 14ª. Regional de Saúde, sede em Paranavaí, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Isabel Cristina Alexandre Vasconcelos, R.G. nº. 3.943.651-5, durante as férias da titular.

Resolução - 169/2014 - Designar, o servidor Claudio da Silva, R.G. nº. 4.458.095-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 14ª. Regional de Saúde, sede em Paranavaí, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Eulália Ferreira da Silva, R.G. nº. 4.496.590-9, durante as férias da titular.

Resolução - 170/2014 - Designar, a servidora Marian Elizabeth Fuzii Okabayaski, R.G. nº. 3.161.870-3, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 17ª. Regional de Saúde, sede em Londrina, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Roberto Shinyti Masuda, R.G. nº. 1.583.991-0, durante as férias do titular.

Resolução - 171/2014 - Designar, o servidor Sebastião Pereira Silveira, R.G. nº. 1.529.945-2, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor João Paulo Martins Rocha Porfírio, R.G. nº. 13.241.396-7, durante as férias do titular.

Resolução - 172/2014 - Designar, o servidor Hélio de Araújo, R.G. nº. 0.868.969-5, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor Felipe Fernando Freitas Saganski, R.G. nº. 8.874.060-2, durante as férias do titular.

Resolução - 173/2014 - Designar, o servidor Arilton Antonio Oberziner, R.G. nº. 3.941.193-8, Motorista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Escola de Saúde Pública do Paraná, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Maria de Lourdes Wilczek, R.G. nº. 1.518.581-3, durante as férias da titular.

Resolução - 174/2014 - Aprova incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS, no Estado do Paraná.

Resolução - 175/2014 - Incluir na composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador mais 01 (um) representante do Hospital do Trabalhador.

Resolução - 176/2014 - Designar, a servidora Cristiane Terezinha da Silveira Bichibichi, R.G. nº. 4.801.752-5, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo FG-5, do Hospital Infantil Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 25-02-2014 a 11-03-2014, em substituição ao servidor Fernando Santos, R.G. nº. 2.082.965- 6, durante as férias do titular.

Resolução - 177/2014 - Designar, a servidora Maria Tereza de Lourdes Silva, R.G. nº. 5.807.235-4, Técnico de Enfermagem, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo FG-5, do Hospital Infantil Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 12/03/2014 a 26/03/2014, em substituição ao servidor Fernando Santos, R.G. nº. 2.082.965-6, durante as férias do titular.

Resolução - 178/2014 - Designa membros e representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Diretor, órgão de administração superior do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná, de caráter consultivo, fiscalizador e decisório

Resolução - 179/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo para o desenvolvimento de ações visando à implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, para o exercício de 2014.

Resolução - 180/2014 - Retificar a Resolução nº. 0086/2014 de 28-01-2014, que ADVERTIU a empresa O DE QUADROS E PAINÉIS ME, CNPJ/MF Nº. 11950229/0001-03, conforme estabelece o Artigo 152 da Lei nº. 15.608/2007, de 16 de agosto de 2007.

Resolução - 181/2014 - Revogar, a partir de 10-03-2014, a Resolução nº. 0139/2014 de 07-02-2014, que Designou, o servidor Luciney Mendes, R.G. nº. 4.194.832-9, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, do Hospital Regional de Paranaguá, Símbolo DAS-5, para exercer Interinamente o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar de Porte III, Símbolo DAS-4, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, a partir de 10/02/2014.

Resolução - 182/2014 - Designar, a servidora Andressa dos Santos, R.G. nº. 8.083.410-1, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor Renato Donizete Pedroso, R.G. nº. 1.697.104-9, durante as férias do titular.

Resolução - 183/2014 - Designar, a servidora Bárbara Claudiane Bianchi Paz, R.G. nº. 8.812.222-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Felipe Anderson Senoski, R.G. nº. 13.109.933-9, durante as férias do titular.

Resolução - 184/2014 - Designar, a servidora Renata Dal Pai Orreda, R.G. nº. 9.067.666-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Andressa Cristine Kauctz da Silva, R.G. nº. 7.225.839-8, durante as férias da titular.

Resolução - 185/2014 - Designar, a servidora Isolete Pauli, R.G. nº. 3.619.137-6, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, sede em Piraquara, no período de 17-03-2014 a 15-04-2014, em substituição à servidora Gisele Pereira Maciel Fritoli, R.G. nº. 7.694.289-7, durante as férias da titular.

Resolução - 186/2014 - Designar, o servidor Eloy Alfredo Venske, R.G. nº. 3.339.369-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Laboratório Central do Estado, sede em Curitiba, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição o servidor Wanes Antonio Bonotto, R.G. nº. 0.6459983-8, durante as férias do titular.

Resolução - 187/2014 - Designar, a servidora Juliana Baggio Gorniski, R.G. nº. 6.159.830-8, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG10, do Hospital Regional da Lapa São Sebastião, sede na Lapa, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição à servidora Miramar Metz de Mello, R.G. nº. 1.840.221-1, durante as férias da titular.

Resolução - 188/2014 - Designar, a servidora Selma Rocha Fontoura, R.G. nº. 4.111.217-4, Auxiliar Operacional, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG10, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição ao servidor Edison Luiz Batista, R.G. nº. 3.334.844-4, durante as férias do titular.

Resolução - 189/2014 - Designar, a servidora Maria Bernadete Gussela de Lima, R.G. nº. 1.438.198-8, Enfermeiro, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG10, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição à servidora Jussara de Carvalho, R.G. nº. 3.486.579-5, durante as férias da titular.

Resolução - 190/2014 - Designar a servidora Eliane dos Santos Deina, R.G. nº. 5.818.147-1, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 9ª Regional de Saúde, sede em Foz do Iguaçu, no período de 17-03-2014 a 15-04-2014, em substituição à servidora Keli Lange, R.G. nº. 4.020.743-0, durante as férias da titular.

Resolução - 191/2014 - Designar a servidora Letycia Longhi Scolaro, R.G. nº. 8.397.596-2, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 9ª Regional de Saúde, sede em Foz do Iguaçu, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Samia Ahmad El Ghandour, R.G. nº. 7.398.027-5, durante as férias da titular.

Resolução - 192/2014 - Designar o servidor Pedro Jorge Pinto de Oliveira, R.G. nº. 1.680.890-3, Farmacêutico, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição ao servidor Marcelo Soares Veloso, R.G. nº. 4.329.609-4, durante
as férias do titular.

Resolução - 193/2014 - Designar a servidora Eliane Vignatti Avancini, R.G. nº. 4.253.314-9, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comisão de Chefe de Seção de Hemocentro, Símbolo 4-C, do Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Alvaro Luis Rabelo, R.G. nº. 5.999.027-6, durante as férias do titular.

Resolução - 194/2014 - Designar a servidora Ursula Alessandra Gouveia da Cunha, R.G. nº. 7.165.147-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comisão de Chefe de Seção de Hemocentro, Símbolo 4-C, do Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Neila Cristina Scapini Lopes, R.G. nº. 7.284.426-2, durante as férias da titular.

Resolução - 195/2014 - Designar o servidor Olívio Volmir Saggin, R.G. nº. 4.369.429-4, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Patrícia Monteiro, R.G. nº. 8.339.353-0, durante as
férias da titular.

Resolução - 196/2014 - Designar o servidor Willian Gonçalves Carvalho, R.G. nº. 10.776.007-5, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição à servidora Marta Rocha, R.G. nº. 4.603.493-7, durante as férias da titular.

Resolução - 197/2014 - Designar a servidora Marta Rocha, R.G. nº. 4.603.493-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 17-02-2014 a 18-03-2014, em substituição ao servidor João Gabriel Avanci, R.G. nº. 8.654.456-3, durante as férias do titular.

Resolução - 198/2014
- Designar a servidora Celia Nagib Nassar, R.G. nº. 3.283.699-2, Profissional de Nivel Superior, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 14-02-2014 a 12-08-2014, em substituição à servidora Roseli Campos Melhado, R.G. nº. 3.178.873-0, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 199/2014 - Designar a servidora Marcia de Oliveira Leopoldino, R.G. nº. 8.267.875-1, Cargo em Comissão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 19ª Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Ana Paula Ganzella, R.G. nº. 8.442.157-0, durante as férias da titular.

Resolução - 200/2014 - Anular a Resolução nº. 0562/2013-GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9077, do dia 31-10-2013, em virtude do impedimento de um membro da Comissão; bem como anulação parcial dos trabalhos, a partir do interrogatório, às fls. 682, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução nº. 0175/2013–GS/SESA, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 8917, do dia 14-03-2013.

Resolução - 201/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Fabiane Gorni Borsato, R.G. nº. 9.272.762-9, Enfermeiro, Jefferson Marcio Rodrigues, R.G. nº. 6.596.431-7, Enfermeiro, Mauricio Cardoso da Silva Junior, R.G. nº. 8.641.728-6, Psicólogo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.015.853-6, do servidor Simey Araújo Nascimento, R.G. nº. 8.543.129-3, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279; I, II, VI, XVII; 285, XIV; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 202/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, as servidoras Mayra Cunha Schondermark de Oliveira, R.G. nº. 6.340.546-9, Médico Veterinário, Tereza José Luiz Zamberlam, R.G. nº. 3.961.122-8, Técnico Administrativo, Vera Lucia de Lima Brezolin, R.G. nº. 7.731.246-3, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.031.279-9, do servidor Jason Akiyama, R.G. nº. 12.914.146-8, Motorista, da 8ª. Regional de Saúde, sede em Francisco Beltrão, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 43, § 1º., II; 279; I, VI, XVII; 285, XV; 289; 293, V “b” § 1º. e 2º., da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 203/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0099/2014 – GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9142, do dia 07-02-2014, tendo em vista a substituíção de dois de seus membros;

Resolução - 204/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Roberto Massahiro Ito, R.G. nº. 4.548.066-6, Médico, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.207.943-0, do servidor Julio de Jesus Gonçalves de Arruda, R.G. nº. 6.444.150-7, Médico, da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 222; 226; 279, V, VI; 285, XV; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 205/2014 - Designar, o servidor Rene José Moreira dos Santos, R.G. nº. 1.901.296-4, Diretor Geral, Símbolo DAS-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado, Símbolo A-1 da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, sede em Curitiba, no período de 13-03-2014 a 23-03-2014, em substituição ao servidor Michele Caputo Neto, R.G. nº. 3.048.149-6, durante o afastamento do titular, em viagem à Inglaterra.

Resolução - 206/2014 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público nº 011/2014 contratação de prestadoras de serviço especializado de atenção às pessoas com alto grau de dependência relacionado à deficiência e/ou transtorno mental, vulnerabilidade e risco pessoal, com rompimento de vínculos familiares e comunitários.

Resolução - 207/2014 - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designando na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Leovaldo Bonfim Pinto, R.G. nº. 3.708.685-1, Administrador, Andre Luiz Ijaille Ferreira, R.G. nº. 6.628.361-5, Técnico Administrativo, Saulo Henrique Alves, R.G. nº. 8.060.306-1, Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 12.050.284-0, 12.050.291-3 e 11.898.796-9, do servidor Claudio Giovani Nascimento das Neves, R.G. nº. 8.069.098-3, Motorista, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II, III, IV; 279, I, II, III, IV, VI, VII; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 208/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, Regina Mara Dorta, R.G. nº. 4.126.521-3, Técnico Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.139.727-7, do servidor Nelson Luiz Fuin, R.G. nº. 3.084.126-3, Motorista, da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, VI, IX; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a acidente de trânsito.

Resolução - 209/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Agnes Mika Hayashida, R.G. nº. 7.930.350-0, Enfermeiro, Mario Henrique Hidalgo de Almeida, R.G. nº. 7.281.039-2, Assistente de Execução, Renato Trindade, R.G. nº. 6.778.995-4, Técnico de Enfermagem, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 13.023.296-5, 13.062.375-1, 11.183.877-1 e 13.093.399-8, da servidora Sueli Aparecida Cardoso, R.G. nº. 6.778.995-4, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, III, VI, VII, XIV; 293, “c”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.

Resolução - 210/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0097/2014–GS/2014, publicada no Diário Oficial nº. 9142 do dia 07-02-2014, em virtude do impedimento de um membro da Comissão.

Resolução - 211/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Luiz Fernando Estanislau Maran, R.G. nº. 6.331.693-8, Auxiliar Administrativo, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.049.402-1, referente à perda de materiais na Central da Rede de Frio, da 15ª. Regional de Saúde.

Resolução - 212/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nº. 11.971.107-0, instaurado pela Resolução nº. 0575/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9091 de 22-11-2013, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar à denúncia de possíveis irregularidades na liberação de documentos confidenciais, tendo essa comissão afirmado que “houve irregularidade”, e conclui que “não foi possivel constatar a presunção de autoria”.

Resolução - 213/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 12.146.040-8, instaurado pela Resolução nº. 0629/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9096 de 29-11-2013, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar fatos relacionado ao servidor Gil Nei Luiz Lavarda, R.G. nº. 4.128.199-5, Motorista, da 9ª.
Regional de Saúde, referente a acidente de trânsito com veículo Placa AUF-0631, tendo essa comissão de forma unânime entende que da maneira que ocorreu o acidente não dá para afirmar com clareza se houve negligência por parte do servidor.

Resolução - 214/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 28-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0564/2013, publicada no DIOE do dia 31-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.073.119-0, das servidoras Rosane Mendes, R.G. nº. 8.635.529-9, Técnico de Enfermagem, e Leonice Angelina Dalazem, R.G. nº. 8.100.449-8, Técnico de Enfermagem, ambas do Hospital Regional do Sudoeste Doutor Walter Alberto Pecoits, sede em Francisco Beltrão, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, III, IV; 279, V, VI, VII, VIII; 285, III; 289; 293, V “e”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta das servidoras.

Resolução - 215/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 02-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0558/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 31-10-2013, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 12.124.166-8, do servidor Anderson Luis de Assumpção, R.G. nº. 6.456.235-5, Auxiliar Administrativo, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II; 279, I; VI, XVII; 285, XV; 189; 293, § 2º.; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.

Resolução - 216/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 16-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0544/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 18-10-2013, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 10.819.332-8, da servidora Lucilene Tenório Raisi, R.G. nº. 1.801.905-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II, IV; 279, I; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.

Resolução - 217/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 09-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0523/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 11-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.122.344-9, da servidora Adriana Fernandes Carvalho, R.G. nº. 5.870.738-4, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º. , II; 279, I, VI, XVII, 285, XV; 289; 293, § 1º. e 2º. da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.

Resolução - 218/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 23-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0581/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 22-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 10.819.621-1, dos servidores Paulo Roberto Zanicotti, R.G. nº. 0.835.306-9, Médico, do Hospital Regional do Litoral, Diovaldo Almeida de Freitas, R.G. nº. 3.865.159-5, Inspetor de Saneamento, da 1ª. Regional de Saúde, Morgana da Silva Pereira, R.G. nº. 3.340.031-4, Auxiliar de Saúde, da 1ª. Regional de Saúde, Francisco Carlos dos Santos, R.G. nº. 2.097.295-5, Auxiliar de Enfermagem, do Departamento de Vigilância Epidemiológica, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, XVII e IX, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conservação e estocagem de materiais.

Resolução - 219/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 07-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0642/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.345.470-9, 11.344.657-9, 11.255.193-0 e 10.586.067-6, do servidor Olavo Gasparin, R.G. nº. 2.093.599-5, Economista, do Grupo Financeiro Setorial, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, IX; 289, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 220/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 01-04-2014 a 15-04 2014, 15 (quinze) dias a penalidade de suspensão disciplinar, à servidora Pamela Hanaka Yamada, R.G. nº. 7.077.581-6, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral

Resolução - 221/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 16-04-2014 a 30-04- 2014, 15 (quinze) dias a penalidade de suspensão disciplinar, à servidora Denise do Rocio Domingues Lemos, R.G. nº. 4.855.396-6, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos violados: Artigos 279, incisos V e XIV , 285, XV e 289; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 222/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 16-04-2014 a 30-04-2014, 15 (quinze) dias a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Marcos Aurélio Nunes da Silva Filho, R.G. nº. 11.076.222-4, Auxiliar Administrativo, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos violados: Artigos 279, incisos V e XIV , 285, XV e 289; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 223/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar à servidora Marisete Sarmento Scherer, R.G. nº. 12.858.514-1, Auxiliar Operacional, do Hospital Regional Doutor Walter Alberto Pecoits, sede em Francisco Beltrão, conforme artigos infringidos: Artigos 43, II, III; 279, I, II, III, V, VI, VII, VIII, XVI, XVII; 285, XV; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 224/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar ao servidor Gabriel Bernardi Pozzobom, R.G. nº. 10.050.951-2, Auxiliar de Manutenção, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme artigos infringidos: Artigos 279, incisos II, III, IV e VII; artigo 43, § 1º., incisos III e IV; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 225/2014 - Dar nova redação, a Resolução nº. 0147/2014 – GS/SESA, publicada no DIOE do dia 14-02-2014, que aplicou, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 01-04-2014 a 03-04-2014, 03 (tres) dias a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Claudinei de Oliveira Wach, R.G. nº. 12.341.844-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos violados: Artigos 279, inciso V e 285, IV, da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 226/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 07-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0641/2013, publicada no DIOE do dia
06-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.011.594-2, do servidor Rosnei de Souza, R.G. nº. 2.183.830-6, Auxiliar de Saúde, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, VII; 285, XIV; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 227/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 21-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0743/2014, publicada no DIOE do dia 20-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.920.032-6, 11.920.060-1 e 11.685.112-1, do servidor Angelo Augusto Chiachia Pasta, R.G. nº. 11.133.622-9, Bioquimico, do Hospital Doutor Anísiso Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, incisos IV, V, VI E VII, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.

Resolução - 228/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Leovaldo Bonfim Pinto, R.G. nº. 3.708.685-1, Administrador, Casturina Lopes de Miranda, R>G> nº. 8.055.172-0, Assistente Social, Thaísa Fernanda Martins, R.G. nº. 8.055.172-0, Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.814.116-4, da servidora Magda Lucia Bodnar, R.G. nº. 3.617.135-9, Psicóloga, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, IV, V, VI, VII; 285, XXI; 9; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.

Resolução - 229/2014
- Dar nova redação a Resolução nº. 0270/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 19-04-2013, que aplicou, com fulcro no Artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar, à servidora Odina Andrade Rosar, R.G. nº. 3.174.204-8, Auxiliar Administrativo, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, da Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução - 230/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0271/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 19-04-2013

Resolução - 231/2014 - Instaura Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Associação de Saúde Frederico Guilerme Keche Virmond pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 232/2014 - Designar, a servidora Adriana Aparecida Partica, R.G. nº. 7.109.796-0, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-12-2013 a 31-12-2013, em substituição à servidora Dieime Joana Paraiso Izumi, R.G. nº. 8.312.945-0, durante as férias da titular.

Resolução - 233/2014 - Designar, o servidor Carlos Adalberto Mendes, R.G. nº. 4.889.887-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 15-12-2013 a 02-01-2014, em substituição à servidora Marlene Gomes da Costa Pacheco, R.G. nº. 1.525.192-1, durante as férias da titular.

Resolução - 234/2014 - Designar, a servidora Gisele da Paixão Barbosa, R.G. nº. 3.970.776-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Maria Aparecida dos Santos, R.G. nº. 1.435.418-2, durante as férias da titular.

Resolução - 235/2014 - Designar, a servidora Elizandra Regina Salomão, R.G. nº. 6.221.083-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição à servidora Elizabeth do Rocio de Oliveira, R.G. nº. 1.448.645-3, durante as férias da titular.

Resolução - 236/2014 - Designar, a servidora Maria Lucia Soares, R.G. nº. 3.858.720-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Viviane Cristina Mielke Moreschi, R.G. nº. 3.562.242-0, durante as férias da titular.

Resolução - 237/2014 - Designar, a servidora Nelsi Fritche, R.G. nº. 4.004.734-4, Auxiliar de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Maria Izabel Gomes Feracin, R.G. nº. 1.155.875-5, durante as férias da titular.

Resolução - 238/2014 - Designar, a servidora Giuliana Martina Bordin, R.G. nº. 8.388.751-6, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Evandro Luiz Wisniewski, R.G. nº. 3.151.609-9, durante as férias do titular.

Resolução - 239/2014 - Designar, a servidora Elenir Moisés Bueno, R.G. nº. 1.474.028-7, Chefe de Departamento, Simbolo DAS-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS-2, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-10-2013 a 30-10-2013, em substituição ao servidor Olavo Gasparin, R.G. nº. 2.093.599-5, durante as férias do titular.

Resolução - 240/2014 - Designar, a servidora Juliana Ribeiro Giugni, R.G. nº. 8.979.966-0, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, Símbolo 4-C, da Central Estadual de Transplantes do Paraná, sede em Curitiba, no período de 01-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Schirley Batista Nascimento, R.G. nº. 5.065.627-6, durante as férias da titular.

Resolução - 241/2014 - Designar, a servidora Ana Lucia do Rocio Giovanella, R.G. nº. 3.735.880-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Amauri Anselmo Dissenha, R.G. nº. 1.454.776-2, durante as férias do titular.

Resolução - 242;2014 - Designar, a servidora Ligia Maria Vilczek, R.G. nº. 3.263.358-7, Técnico de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Jussara Aparecida Kublinski, R.G. nº. 5.024.164-5, durante as férias da titular.

Resolução - 243/2014
- Designar, o servidor Daniel Zapotoczny, R.G. nº. 1.374.470-0, Técnico de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Eder Leopoldo Kffuri, R.G. nº. 10.186.179-1, durante as férias do titular.

Resolução - 244/2014 - Designar, o servidor Amauri Ribas, R.G. nº. 4.684.987-6, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Coleta e Transfusão, Símbolo 2-C, da Agência Transfusional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Emilinha de Fátima Zarpelon, R.G. nº. 1.164.195-4, durante as férias da titular.

Resolução - 245/2014 - Designar, o servidor José Roberto Santana de Moraes, R.G. nº. 1.156.079-2, Inspetor de Saneamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Andréa de Fátima Quandt, R.G. nº. 5.8879.112-1, durante as férias da titular.

Resolução - 246/2014 - Designar, a servidora Regina Celia Paranhos de Mesquita, R.G. nº. 2.108.327-5, Fisioterapeuta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 10ª. Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 28-02-2014 a 29-03-2014, em substituição ao servidor Miroslau Bailak, R.G. nº. 0.392.637-0, durante as férias do titular.

Resolução - 247/2014 - Designar, o servidor Leonardo David Dearo Simonetti, R.G. nº. 6.785.010-6, Farmacêutico, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 14ª. Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 10-02-2014 a 01-03-2014, em substituição à servidora Maria Christina Berti de Sá Cordova, R.G. nº. 0.813.807-9, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 248/2014 - Designar, a servidora Eulalia Ferreira da Silva, R.G. nº. 4.496.590-9, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 14ª. Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 10-02-2014 a 24-02-2014, em substituição à servidora Solange Aparecida Campos Tamiozo, R.G. nº. 1.195.958-0, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 249/2014 - Designar, o servidor Luiz Roberto Gonçalves Arantes, R.G. nº. 5.951.633-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição ao servidor Eder Alessandro dos Santos, R.G. nº. 8.401.590-3, durante as férias do titular.

Resolução - 250/2014 - Designar, o servidor Emerson Militão Diogo, R.G. nº. 7.173.052-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, no período de 20-02-2014 a 21-03-2014, em substituição ao servidor Wagner de Padua Soter, R.G. nº. 8.374.191-0, durante as férias do titular.

Resolução - 251/2014 - Dispõe sobre boas práticas para o funcionamento de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar públicos ou privados, civis e militares no Estado do Paraná e dá outras providências

Resolução - 253/2014 - Excluir da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, designada pela Resolução nº. 0204/2014 – GS/SESA de 12-03-2014, o servidor Roberto Massahiro Ito

Resolução - 255/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Luciney Mendes, R.G. nº. 4.194.832-9, Técnico Administrativo, Maury Bendlin, R.G. nº. 0.506.866-0, Economista, Marcio Oliniski Konig, R.G. nº. 5.454.996-2, Técnico Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.196.748-0, dos servidores Francisca Eiglmeier Vidal, R.G. nº. 1.262.980-0, Técnico de Enfermagem, Osmani Ferreira Lopes, R.g. nº. 4.337.211-4, Auxiliar Operacional, ambos do Hospital Regional de Guaraqueçaba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, V; 289; 293, V letra “f”; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, Luciano Junior Rodrigues de Amorim, R.G. nº. 8.659.178-2, Auxiliar Administrativo, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, V; 289; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta profissional.

Resolução - 256/2014 - Designar, a servidora Marilda Luzia Bonato, R.G. nº. 0.972.126-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor Jorge Andrade e Silva, R.G. nº. 0.949.543-6, durante as férias do titular.

Resolução - 257/2014 - Designar, a servidora Fabiana Ieis, R.G. nº. 8.505.029-0, Economista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Raquel Mayer Lemos, R.G. nº. 0.189.508-1, durante as férias da titular.

Resolução - 258/2014 - Designar, o servidor Sergio Luiz de Abreu, R.G. nº. 3.483.639-6, Assistente 2-C, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Núcleo, Símbolo FG-4, do Núcleo de Informações e Informática da Diretoria Geral, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição ao servidor Manoel Pires de Paiva, R.G. nº. 1.207.931-1, durante as férias do titular.

Resolução - 259/2014 - Designar, a servidora Lucy Naomy Watanabe, R.G. nº. 6.117.851-1, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Kátia Teixeira de Meiroz Grilo, R.G. nº. 2.097.057-0, durante as férias da titular.

Resolução - 260/2014 - Designar, o servidor Carlos Umbereto Zanetti, R.G. nº. 3.208.112-6, Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-1, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição ao servidor Antonio Paulo Mallmann, R.G. nº. 3.395.104-0, durante as férias do titular.

Resolução - 261/2014 - Designar, a servidora Paula Cristina Linder Silva, R.G. nº. 8.365.673-5, Médico Veterinário, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Cléia Beatriz Garcia, R.G. nº. 3.441.000-3, durante as férias da titular.

Resolução - 262/2014 - Designar, a servidora Juliane Jacques Camargo, R.G. nº. 4.619.362-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, Símbolo 1-C, do Centro Regional de Atendimento Integral ao Deficiente, sede em Curitiba, no período de 21-02-2014 a 06-04-2014, em substituição à servidora Marcia Regina da Silva Chroeder, R.G. nº. 1.700.126-4, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 263/2014 - Designar, a servidora Mara Rúbia Boschi, R.G. nº. 7.350.785-5, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 7ª. Regional de Saúde, sede em Pato Branco, no período de 31-03-2014 a 29-04-2014, em substituição à servidora Salete Mafioletti Kozelinski, R.G. nº. 1.363.543-9, durante as férias da titular.

Resolução - 264/2014 - Designar, a servidora Flávia Aparecida Siqueira, R.G. nº. 10.718.098-2, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 15ª. Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Geraldo Martins da Silva Filho, R.G. nº. 0.992.700-0, durante as férias do titular.

Resolução - 265/2014 - Designar, a servidora Rosana Gomes de Lima, R.G. nº. 5.802.620-4, Auxiliar Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 15ª. Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 05-03-2014 a 21-03-2014, em substituição à servidora Lucilia Xavier dos Santos, R.G. nº. 2.122.085-0, durante as férias da titular.

Resolução - 266/2014 - Designar, o servidor Hélio de Araújo, R.G. nº. 0.868.969-5, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Katsciane Tieko Yokota, R.G. nº. 8.347.945-0, durante as férias da titular.

Resolução - 267/2014 - Altera o item “b” do art. 3º da Resolução SESA nº 715/2013

Resolução - 268/2014 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA como Agente de Informação da Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução - 269/2014 - Designar, o servidor Willian Mol de Souza, R.G. nº. 9.042.442-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-5, do Gabinete do Secretário, sede em Curitiba, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição à servidora Dalsy do Rocio Dias, R.G. nº. 3.199.577-9, durante as férias da titular.

Resolução - 270/2014 - Designar, a servidora Sandra Wahrhaftig, R.G. nº. 0.931.409-1, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Fernanda Daher Sabatine Machado, R.G. nº. 10.365.866-7, durante as férias da titular.

Resolução - 271/2014 - Designar, a servidora Elfrida Vick, R.G. nº. 1.367.780-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição ao servidor Edson Samir Ecks, R.G. nº. 13.227.832-6, durante as férias do titular.

Resolução - 272/2014 - Designar, a servidora Maria Elizabete Silva Barbosa, R.G. nº. 4.557.979-4, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 11ª. Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, no período de 22-04-2014 a 21-05-2014, em substituição à servidora Grace Kelly Luersen, R.G. nº. 5.896.751-3, durante as férias da titular.

Resolução - 273/2014 - Designar, a servidora Rafael Renato Brondani Moreira, R.G. nº. 6.511.883-1, Bioquímico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 13ª. Regional de Saúde, sede em Cianorte, no período de 28-04-2014 a 27-05-2014, em substituição à servidora Thalita Gabrielly Bongiorno de Souza, R.G. nº. 8.193.609-9, durante as férias da titular.

Resolução - 274/2014 - Designar, a servidora Ione Senandes Silva, R.G. nº. 0.378.772-3, Enfermeiro, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 15ª. Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 24-03-2014 a 22-04-2014, em substituição à servidora Norico Miyagui Misuta, R.G. nº. 0.885.430-0, durante as férias da titular.

Resolução - 275/2014 - Designar, a servidora Fabiana Olchaneski Hannouche, R.G. nº. 6.217.939-2, Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Edimar Aparecido Pereira dos Santos, R.G. nº. 4.666.065-0, durante as férias do titular.

Resolução - 276/2014 - Designar, o servidor Sebastião Pereira Silveira, R.G. nº. 1.529.945-2, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Silvana Farias de Carvalho, R.G. nº. 6.162.196-2, durante as férias da titular.

Resolução - 277/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o exercício de 2014.

Resolução - 278/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2014.

Resolução - 279/2014 - Designar, o servidor André Schenkel Dedecek, R.G. nº. 6.223.159-9, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Laboratório Central do Estado, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 24-03-2014, em substituição ao servidor Daniel Altino de Jesus, R.G. nº. 3.820.248-0, durante as férias do titular.

Resolução - 280/2014 - Designar, o servidor Mauricio Rogério Banhuk, R.G. nº. 5.892.742-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Rafael Gebran Villaça, R.G. nº. 6.011.897-3, durante as férias do titular.

Resolução - 281/2014 - Designar, a servidora Ariane de Lourdes Wollf Ribeiro, R.G. nº. 3.499.256-8, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Eliane Andrea Martini Molinari, R.G. nº. 4.291.303-0, durante as férias da titular.

Resolução - 282/2014 - Designar, a servidora Carla Giovana Vieira da Rosa, R.G. nº. 6.124.794-7, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Sandra Mara Spitz Santos, R.G. nº. 1.465.063-6, durante as férias da titular.

Resolução - 283/2014 - Designar, a servidora Maria Joana Peneda Ferreira, R.G. nº. 2.063.802-8, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de gestão pública de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-4, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Nilséia Fernandes Duarte, R.G. nº. 2.122.417-0, durante as férias da titular.

Resolução - 284/2014 - Designar, a servidora Renita Berlez Budal, R.G. nº. 1.216.024-0, Telefonista, para exercer a função de gestão pública de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Marta da Silva, R.G. nº. 1.474.441-0, durante as férias da titular.

Resolução - 285/2014
- Designar, a servidora Karin Stopinski, R.G. nº. 9.003.286-0, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Comissão Permanente de Licitação, Símbolo DAS-4, da Comissão Permanente de Licitação, sede em Curitiba, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição ao servidor Caetano da Rocha, R.G. nº. 0.678.217-5, durante as férias do titular.

Resolução - 286/2014 - Designar, a servidora Juliana Garbuio, R.G. nº. 3.688.608-0, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, Símbolo 5-C, do Centro Psiquiátrico Metropolitano, sede em Curitiba, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição à servidora Vanessa John Martins, R.G. nº. 7.388.915-4, durante as férias da titular

Resolução - 287/2014 - Designar em consonância com a Lei Estadual nº. 15.608 de 16 de agosto de 2007, Artigo 161 e seguintes, as servidoras Clarice Marília Hrenechen, R.G. nº. 6.441.887-4, Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, Fabiana Miranda Rodrigues Esposito, R.G. nº. 6.032.469-7, Médico, Lucinéia Virginia Pinto da Silva, R.G. nº. 7.579.990-0, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.051.734-0 e 13.083.935-5.

Resolução - 288/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0202/2014 – GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9170 do dia 21-03-2014, objetivando substituíção de uma servidora em licença médica;

Resolução - 289/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 022/2014 – GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9177 do dia 01-04-2014, objetivando substituíção de uma servidora devido hierarquia funcional;

Resolução - 290/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Maria Vania Rodrigues de Paula e Silva, R.G. nº. 569994, Auxiliar Operacional, Isabel Cristina Vaz de Oliveira Fontanelli, R.G. nº. 1.844.304-0, Técnico Administrativo, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.087.074-0, referente à aquisição de medicamentos.

Resolução - 291/2014 - Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174 de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 28-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0627/2013 publicada no DIOE do dia
29-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.475.681-4, do servidor Marcelo Oliveira Dalosso, R.G. nº. 4.379.551-1, Motorista, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, IV; 279, V, VI; 285, III; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 292/2014 - Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174 de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 30-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0627/2013 publicada no DIOE do dia 29-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.475.681-4, do servidor Marcelo Oliveira Dalosso, R.G. nº. 4.379.551-1, Motorista, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, IV; 279, V, VI; 285, III; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 293/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2014.

Resolução - 294/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Geci Labres de Souza Junior, R.G. nº. 3.486.476-4, Médico, Vivian Patrícia Raksa, R.G. nº. 8.892.484-3, Enfermeiro, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-5, Economista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados ao falecimento de paciente no Município de Campo Largo em 27-03-2014.

Resolução - 295/2014 - Retificar a Resolução nº. 0241/2014 de 26-03-2014, que designou a servidora Ana Lucia do Rocio Giovanella, R.G. nº. 3.735.880-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Amauri Anselmo Dissenha, R.G. nº. 1.454.776-2, durante as férias do titular.

Resolução - 296/2014 - Designar, a servidora Maria das Graças Carritilha de Vasconcelos, R.G. nº. 1.697.811-6, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Noemia Mara Muller Grubba Aragão, R.G. nº. 1.110.730- 3, durante as férias da titular.

Resolução - 297/2014 - Designar, o servidor Celso Germano Liedmann, R.G. nº. 3.190.440-4, Desenhista Técnico, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição ao servidor Arildo José dos Santos, R.G. nº. 4.399.561-8, durante as férias do titular.

Resolução - 298/2014 - Designar, a servidora Clarice de Souza, R.G. nº. 4.601.790-0, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 31-03-2014 a 13-04-2014, em substituição à servidora Creagair Aparecida de Oliveira, R.G. nº. 3.491.570-9, durante licença médica da titular.

Resolução - 299/2014
- Tornar sem efeito as Resoluções nºs 0513/2013 - GS/SESA, publicada no Diário Oficial do dia 11-10-2013; Resolução nº. 576/2013- GS/SESA publicada no Diário Oficial do dia 22-11-2013 e Resolução nº. 0759/2013 – GS/SESA publicada no Diário Oficial do dia 03-01-2014; em virtude do decurso de prazo.

Resolução - 300/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Noemi Ramos, R.G. nº. 3.411.453-6, Enfermeiro, Soraya Sehli, R.G. nº. 4.145.554-3, Assistente Social, Cássio Roberto Vieira Tahan, R.G. nº. 6.156.045-9, Médico, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.013.747-4, referente à conduta de servidora.

Resolução - 301/2014
- Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 06-04-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0641/2013, publicada no Diário Oficial do dia 06-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.011.594-2, do servidor Rosnei de Souza, R.G. nº. 2.183.830-6, Auxiliar de Saúde, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, VII; 285, XIV; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.

Resolução - 302/2014 - Excluir a servidora Gabriela Berchiol Vieira, R.G. nº. 3309.182-6 e, Incluir o servidor Willian Herbert Noguti de Lima, R.G. nº. 13.009.811-8, na Comissão de Materiais de Bens Móveis que forem considerados inservíveis, instituída pela Resolução nº. 0311/2011 de 21-11-2011, no âmbito do Hospital Doutor Anísio Figueiredo - HDAF, sede em Londrina, tendo em vista o Decreto nº. 4336 de 25-02-2009, Publicado no DIOE nº. 7917 de 25-02-2009.

Resolução - 303/2014
- Designar a servidora Airam Oliveira da Rocha Guazelli de Jesus, R.G. nº. 1.572.272-0, Profissional Nivel Superior, para exercer a função de gestão pública de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo FG-4, da 2ª Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 21-11-2013 a 20-12-2013, em substituição ao servidor José Carlos Silva de Abreu, R.G. nº. 1.849.403-5, durante as férias do titular.

Resolução - 304/2014 - Designar a servidora Luciane Otaviano de Lima, R.G. nº. 9.102.073-4, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da 2ª Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Jaqueline Finau, R.G. nº. 4.700.693-7, durante as férias da titular.

Resolução - 305/3014 - Prorrogar na forma do artigo 316 da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 06-04-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0642/2013, publicada no DIOE do dia 06-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.345.470-9, 11.344.657-9, 11.255.193-0 e 10.586.067-6, do servidor Olavo Gasparin, R.G. nº. 2.093.599-5, Economista, do Grupo Financeiro Setorial, sede em Curitiba, conforme Artigos 279, VI, IX; 289, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 306/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Liana Sayumi Higashiyama, R.G. nº. 8.979.650-4, Técnico Administrativo, Ariane de Lourdes Wollf Ribeiro, R.G. nº. 3.499.256-8, Técnico de Enfermagem, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.916.248-3, do servidor Armando Navarro, R.G. nº. 1.838.940-1, Técnico de Laboratório, do Hospital do Trabalhador, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, VI; 285, XXI; 289; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.

Resolução - 307/2014 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora do Rocio pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 308/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Mozara Maria Farias Mylla Maluendas, R.G. nº. 6.443.045-9, Enfermeiro, Eliane Xavier da Silveira, R.G. nº. 3.959.504-4, Pedagogo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.017.067-6, referente à situação de saúde pregressa à posse em cargo público.

Resolução - 309/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0210/2014–GS/2014, publicada no Diário Oficial nº. 9175 do dia 28-03-2014, em virtude da hierarquia funcional.

Resolução - 310/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 15-05-2014 a 13-06-2014, 30 (trinta) dias a penalidade de suspensão disciplinar, à servidora Carmen Maria Freitas da Costa, R.G. nº. 1.914.523-9, Médico, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme: Artigos 279, incisos I, II, III, V, VII, XIV e XVII, 285, XIV e XV; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.

Resolução - 311/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nºs. 12.162.908-9, 12.123.331-2 e 12.117.511-8, instaurado pela Resolução nº. 0626/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9096 de 29-11-2013, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar supostas condutas irrregulares de servidor, tendo essa comissão entendido que o caso concreto manisfestado neste protocolado caracteriza-se como a exceção disposta no referido artigo. Entende que houve autorização expressa de forma verbal.

Resolução - 312/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 272/2014 de 02-04-2014, que designou a servidora Maria Elizabete Silva Barbosa, R.G. nº. 4.557.979-4, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 11ª. Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, no período de 22-04-2014 a 21-05-2014, em substituição à servidora Grace Kelly Luersen, R.G. nº. 5.896.751-3, durante as férias da titular.

Resolução - 313/2014 - Designar, o servidor Roberto Rosa Filho, R.G. nº. 7.799.997-3, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 11ª. Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, no período de 22-04-2014 a 21-05-2014, em substituição à servidora Grace Kelly Luersen, R.G. nº. 5.896.751-3, durante as férias da titular.

Resolução - 314/2014 - Retificar a Resolução nº. 0280/2014 de 03-04-2014, que designou, o servidor Mauricio Rogério Banhuk, R.G. nº. 5.892.742-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Rafael Gebran Villaça, R.G. nº. 6.011.897-3, durante as férias do titular.'

Resolução - 315/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nºs. 12.123.904-3, instaurado pela Resolução nº. 0742/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9111 de 20-12-2013, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar os fatos referentes ao atendimento de pacientes no Pronto Socorro do Hospital Regional do Litoral, tendo essa comissão concluído que não houve fato irregular.

Resolução - 316/2014 - Determinar o encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação, de cópia dos autos do Processo de Sindicância nº. 12.196.773-1, instaurado pela Resolução nº. 0550/2013 de 16-10-2013 – GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9073 do dia 25-10-2013, que cumprindo o disposto no Artigo 306, Inciso II, da Lei nº. 6.174 de 16 de novembro de 1970, para apuração referente denúncias contra servidor comissionado do Hospital Regional do Litoral

Resolução - 317/2014 - Determinar o encaminhamento ao Ministério da Saúde, de cópia dos autos do Processo de Sindicância nº. 12.057.280-6, instaurado pela Resolução nº. 0150/2014 de 11-02-2014 – GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9147 do dia 14-02-2014, cumprindo o disposto no Artigo 306, Inciso II, da Lei nº. 6.174 de 16 de novembro de 1970, para apuração referente a acidente de trânsito, veículo Placa QUE-1568.

Resolução - 318/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 20-04-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0743/2013, publicada no Diário Oficial do dia 20-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.920.032-6, 11.920.060-1 e 11.685.112-1, do servidor Angelo Augusto Chiachia Pasta, R.G. nº. 11.133.622-9, Bioquimico, do Hospital Doutor Anísiso Figueiredo, sede em Londrina, conforme Artigo 279, incisos IV, V, VI e VII, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.

Resolução - 319/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nº. 12.163.746-4, instaurado pela Resolução nº. 0096/2014 – GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9142 de 07-02-2014, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar um furto ocorrido nas dependências do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná  HEMEPAR, pelo fato de envolver terceiros, sob investigação pela Delegacia de Polícia, excluíndo servidor lotado na Unidade.

Resolução - 320/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Maurício Cardoso da Silva Junior, R.G. nº. 8.641.728-6, Psicólogo, Miguel Iberto Piccirillo, R.G. nº. 6.910.562-9, Médico, Guilherme Rezende Bellintani, R.G. nº. 4.919.604-0, Administrador, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.132.167-8, referente à conduta profissional de servidor.

 Resolução - 321/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Cleide de Geus Martins, R.G. nº. 1.937.326-6, Auxiliar Administrativo, Leandro da Silva Dranca, R.G. nº. 8.410.217-2, Técnico Administrativo, Marlene Aparecida Rocha, R.G. nº. 6.249.636-3, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.005.356-4, referente a danos no veículo placa AQJ 2470

Resolução - 322/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Cleide de Geus Martins, R.G. nº. 1.937.326-6, Auxiliar Administrativo, Leandro da Silva Dranca, R.G. nº. 8.410.217-2, Técnico Administrativo, Marlene Aparecida Rocha, R.G. nº. 6.249.636-3, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.920.279-5, referente a danos no veículo placa AQJ 2472.

Resolução - 323/2014 - Designar, a servidora Alexandra Mitiru Watanabe, R.G. nº. 2.097.150-9, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, sede em Curitiba, no período de 02-05-2014 a 31-05-2014, em substituição à servidora Anália Maria Breckenfelo Machado, R.G. nº. 1.220.661-5, durante as férias da titular.

Resolução - 324/2014 - Designar, a servidora Elizabeth El Hajjar Droppa, R.G. nº. 1.680.715-0, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Laboratório Central do Estado, Símbolo DAS-4, sede em Curitiba, no período de 28-04-2014 a 27-05-2014, em substituição à servidora Célia Fagundes da Cruz, R.G. nº. 1.222.367-8, durante as férias da titular.

Resolução - 325/2014 - Designar, a servidora Vania Santa Rosa Esmanhoto, R.G. nº. 5.543.311-9, Profissional de Nivel Superior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Escola de Saúde Pública do Paraná, sede em Curitiba, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição à servidora Arlete Aparecida Spoladore Pistelli, R.G. nº. 2.017.264-9, durante as férias da titular.

Resolução - 326/2014 - Designar, a servidora Monica Rebello Valente Moro, R.G. nº. 3.520.337-7, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição ao servidor José dos Passos Neto, R.G. nº. 1.741.776-2, durante as férias do titular.

Resolução - 327/2014
- Designar, a servidora Marlene Aparecida Rocha, R.G. nº. 6.249.636-3, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 5ª. Regional de Saúde, sede em Guarapuava, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição à servidora Silmara Crissi Hohl, R.G. nº. 7.211.935-5, durante as férias da titular.

Resolução - 328/2014 - Designar, a servidora Guacira Klaes do Nascimento, R.G. nº. 3.921.180-7, Telefonísta, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 10ª. Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 07-05-2014 a 05-06-2014, em substituição à servidora Eliza de Maria Sousa Abrantes, R.G. nº. 6.741.577-9, durante as férias da titular.

Resolução - 329/2014 - Designar, a servidora Célia Maria Fiorini, R.G. nº. 3.845.608-3, Auxiliar Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, no período de 14-04-2014 a 13-05-2014, em substituição à servidora Regina Mara Dorta, R.G. nº. 4.126.521-3, durante as férias da titular

Resolução - 330/2014 - Designar, a servidora Ana Paula Lemos Alves, R.G. nº. 8.864.234-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 21ª. Regional de Saúde, sede em Telêmaco Borba, no período de 02-05-2014 a 31-05-2014, em substituição à servidora Ruth Maria Medeiros, R.G. nº. 1.856.418-1, durante as férias da titular.

Resolução - 331/2014 - Designar, a servidora Izabelle de Oliveira Pereira, R.G. nº. 6.221.136-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição ao servidor Laercio Gomes da Silva, R.G. nº. 2.083.259-2, durante as férias do titular.

Resolução - 332/2014 - Designar, o servidor Adalberto Coelho Neto, R.G. nº. 7.219.532-9, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, em substituição ao servidor Carlos Humberto Zanetti, R.G. nº. 3.208.112-6, durante as férias do titular.

Resolução - 333/2014 - Retificar a Resolução nº. 0055/2014 de 15-01-2014

Resolução - 334/2014 - Dar Nova Redação a Resolução nº. 0302-2014 de 07-04-2014

Resolução - 335/2014 - Instituir os protocolos técnicos de encaminhamento para avaliação pré-transplante nas áreas de fígado, coração e rins.

Resolução - 336/2014 - Designar, a servidora Helena Navarro dos Santos, R.G. nº. 4.419.223-3, Telefonista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 19-05-2014 a 17-06-2014, em substituição à servidora Valdete Aparecida Sperandio da Cruz, R.G. nº. 4.849.871-0, durante as férias da titular.

Resolução - 337/2014 - Designar, o servidor Joel Augusto Rosty, R.G. nº. 3.220.458-9, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 21ª. Regional de Saúde, sede em Telêmaco Borba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição ao servidor João Guilherme Rodrigues, R.G. nº. 9.004.588-1, durante as férias do titular.

Resolução - 338/2014 - Designar, o servidor Wladmir Cid Bastos Gonçalves, R.G. nº. 6.907.344-1, Psicólogo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola de Saúde Pública do Paraná, Símbolo DAS-4, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Célia Regina Rodrigues Gil, R.G. nº. 0.128.295-3, durante as férias da titular.

Resolução - 339/2014 - Designar, o servidor Rommel Frederico Sprenger Caetano, R.G. nº. 8.791.847-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Escola de Saúde Pública do Paraná, Símbolo 1-C, sede em Curitiba, no período de 20-05-2014 a 18-06-2014, em substituição à servidora Marcia Lopes Siqueira, R.G. nº. 1.463.056-2, durante as férias da titular.

Resolução - 340/2014
- Designar, o servidor José Manoel Costa do Nascimento, R.G. nº. 6.871.167-3, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte III, Símbolo 2-C, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, no período de 08-05-2014 a 06-06-2014, em substituição ao servidor Edson Barbosa Colombes, R.G. nº. 3.412.477-9, durante as férias do titular.

Resolução - 341/2014 - Designar, a servidora Estelamaris da Silva Santos, R.G. nº. 6.024.758-7, Psicólogo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, em substituição à servidora Isabelle Barchik, R.G. nº. 7.025.521-9, durante as férias da titular.

Resolução - 342/2014 - Designar, a servidora Vanessa Luz dos Santos Gerondo, R.G. nº. 6.255.801-6, Enfermeiro, para exercer a função de gestão pública de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-4, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Mariley Gomes de Godoy, R.G. nº. 3.481.401-5, durante as férias da titular.

Resolução - 343/2014 - Designar, a servidora Maria Aparecida da Silva Furlaneto, R.G. nº. 4.343.352-0, Auxiliar de Saúde, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Lucia Helena Viero Albino Waltrick, R.G. nº. 3.064.231-7, durante as férias da titular.

Resolução - 344/2014 - Designar, a servidora Lilian Terezinha Baggio, R.G. nº. 1.520.968-2, Médico, para exercer a função de gestão pública de Diretor Geral de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-1, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 18-03-2014 a 01-05-2014, em substituição à servidora Rosana Camargo, R.G. nº. 0.770.371-6, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 345/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0198/2014 de 11-03-2014, que designou a servidora Celia Nagib Nassar, R.G. nº. 3.283.699-2, Profissional de Nivel Superior, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 14-02-2014 a 12-08-2014, em substituição à servidora Roseli Campos Melhado, R.G. nº. 3.178.873-0, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 346/2014 - Designar, a servidora Roseli Campos Melhado, R.G. nº. 3.178.873-0, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 14-02-2014 a 12-08-2014, em substituição à servidora Célia Nagib Nassar, R.G. nº. 3.283.699-2, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.

Resolução - 347/2014 - Instituir a Comissão Interna de Biossegurança da Unidade de Fronteira do Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR)

Resolução - 348/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2014.

Resolução - 349/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio do Programa HOSPSUS – FASE 3, destinada ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2014.

Resolução - 350/2014 - Designar servidores como Pregoeiros, para elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e Adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão no âmbito das Regionais de Saúde.

Resolução - 351/2014 - Designar membros para sob a coordenação constituírem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde.

Resolução - 352/2014 - Designar, a servidora Marissol Bassil, R.G. nº. 3.166.575-2, Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-1, do Hospital Infantil Waldemr Monastier, sede em Campo Largo, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição ao servidor Luiz Renato Ribeiro de Azevedo, R.G. nº. 1.139.380-2, durante as férias do titular.

Resolução - 353/2014 - Designar, a servidora Maria das Graças Carritilha de Vasconcelos, R.G. nº. 1.697.811-6, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Suzana Aparecida Mallmann, R.G. nº. 5.619.080-5, durante as férias da titular.

Resolução - 354/2014 - Designar, a servidora Celize Aparecida Esteves, R.G. nº. 1.961.337-1, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo DAS-4, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, no período de 12-05-2014 a 10-06-2014, em substituição à servidora Rachiel Crhistini Secco, R.G. nº. 9.478.098-5, durante as férias da titular.

Resolução - 355/2014 - Designar, o servidor Sebastião Pereira Silveira, R.G. nº. 1.529.945-2, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, em substituição à servidora Emília Carla dos Santos Fernandes, R.G. nº. 8.419.880-3, durante as férias da titular.

Resolução - 356/2014 - Designar, o servidor Hélio de Araújo, R.G. nº. 0.868.969-5, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, em substituição à servidora Ivanilda Barbosa de Lima, R.G. nº. 4.227.507-7, durante as férias da titular.

Resolução - 357/2014 - Designar, a servidora Giovana Maristela Marmitt Chiarelotto, R.G. nº. 6.757.257-2, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 1ª. Regional de Saúde, sede em Paranaguá, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição ao servidor Claudio Carneiro Margarida, R.G. nº. 5.177.397-7, durante as férias do titular.

Resolução - 358/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS para o Biênio 2013/2014.

Resolução - 359/2014 - Designar, o servidor Tiago Rodrigues de Souza, R.G. nº. 8.722.696-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-05-2014 a 16-05-2014, em substituição ao servidor Amauri Anselmo Dissenha, R.G. nº. 1.454.776-2, durante as férias do titular.

Resolução - 360/2014 - Designar, o servidor Anderson Ken Iti Higashiyana, R.G. nº. 6.816.876-7, Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04- 2014, em substituição ao servidor Altivir Antonio Crovador, R.G. nº. 1.779.668- 2, durante as férias do titular.

Resolução - 361/2014 - Designar, o servidor Dejaime Teixeira de Souza, R.G. nº. 8.589.217-7, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 10ª. Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 07-05-2014 a 05-06-2014, em substituição à servidora Lilimar Regina Nadolny Mori, R.G. nº. 1.221.028-0, durante as férias da titular.

Resolução - 362/2014 - Designar, o servidor Irajá de Brito Vaz, R.G. nº. 1.234.056-7, Administrador, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo FG-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 02-05-2014 a 31-05-2014, em substituição ao servidor Gladisson Dorigo, R.G. nº. 1.214.817-8, durante as férias do titular.

Resolução - 363/2014
- Designar, o servidor Marcio André Panho, R.G. nº. 12.947.259-6, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, Símbolo 4-C, do Centro de Atendimento Integral ao Deficiente Lábio Palatal, lotado e prestando serviços no Centro Hospitalar Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição ao servidor Paulo Ricardo Pereira de Queiroz, R.G. nº. 8.840.032-1, durante as férias do titular.

Resolução - 364/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Dorejaner Viudes Lima, R.G. nº. 6.359.212-9, Médico, Nilséia Fernandes Duarte, R.G. nº. 2.122.417-0, Enfermeiro, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 13.061.601-1, 13.061.908-8, referente a situação de saúde pregressa à posse.

Resolução - 365/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.072.492-4, Economista, Adalberto Yassuo Sugahara, R.G. nº. 0.889.482-5, Farmacêutico, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.163.089-3, referente a conduta de servidor.

Resolução - 366/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 04-05-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0098/2014, publicada no DIOE do dia 07-02- 2014, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.196.716-2, da servidora Suely Rocha Avelino, R.G. nº. 3.119.464-4, Pedagogo, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, V, VI; 285, IV; 289, 293, V, “a”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.

Resolução - 367/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, as servidoras Marisa Liboni Perez Paes, R.G. nº. 6.302.057-5, Enfermeiro, Fabiane Gorni Borsato, R.G. nº. 9.272.762-9, Enfermeiro, Joyce Mara da Silva Gonçalves, R.G. nº. 6.081.361-2, Auxiliar Operacional, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.164.887-1, da servidora Nadir Gomes de Lima, R.G. nº. 3.973.884-8, Telefonista, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, conforme dispositivos legais: Artigos: 279, I, V, VI, XVII; 285, III,XV; 289; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.

Resolução - 368/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, as servidoras Susana Helena Gai Mercer, R.G. nº. 1.511.266-2, Enfermeiro, Elza Aparecida Hoffer Virissimo, R.G. nº. 8.497.580-0, Enfermeiro, Anelize Marin Heisler, R.G. nº. 4.941.249-5, Farmacêutico, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.113.455-0, do servidor Ivan Soares dos Santos, R.G. nº. 8.191.267-0, Enfermeiro, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, conforme dispositivos legais: Artigos: 43, IV; 279, II, VI, 289; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.

Resolução - 369/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Lauro Edvino dos Santos, R.G. nº. 2.193.621-9, Inspetor de Saneamento, Werner Nicolau Scherer, R.G. nº. 2.226.386-2, Auxiliar de Saúde, Vania Frigotto, R.G. nº. 8.427.295-7, Assistente Social, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.129.696-9, referente a danos causados nos motores dos veículos placas AJS-5486 e AQK-3477.

Resolução - 370/2014 - Reconduzir a Comissão de Sindicância, designando na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Lauro Edvino dos Santos, R.G. nº. 2.193.621-9, Inspetor de Saneamento, Vania Frigotto, R.G. nº. 8.427.295-7, Assistente Social, Cosme Hermes Mologni, R.G. nº. 3.427.077-5, Motorista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.129.727-2, referente a acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial, Placa AUG 0637.

Resolução - 371/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nº. 12.089.482-0, instaurado pela Resolução nº. 0512/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9058 de 04-10-2013, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar a ocorrência de fatos no dia 25-06-2013, greve de servidores, que adentraram as dependências do Hospital Infantil Waldemar Monastier, tendo essa comissão concluído que tal ato não causou algum tipo de constrangimento aos servidores que se encontravam no hospital trabalhando, nem aos pacientes, não teve bagunça e nem tumulto, pois não houve reclamação.

Resolução - 372/2014 - Instituir a Comissão de Materiais de Bens Móveis que forem considerados inservíveis, no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR, sede em Curitiba, tendo em vista o Decreto nº. 4336, de 25-02-2009, Publicado no DIOE nº. 7917, de 25-02-2009.

Resolução - 373/2014 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora da Saúde, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 374/2014 - Altera o item “b” do art. 3º da Resolução SESA nº 715/2013.

Resolução - 375/2014 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a gripe, de acordo com a disponibilidade de doses.

Resolução - 376/2014 - Designar servidores como Pregoeiros, para elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e Adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESA

Resolução - 377/2014 - Retificar a Resolução nº. 0209/2014 de 13-03-2014

Resolução - 378/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir 20-04-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0743/2013, publicada no DIOE do dia 20-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.920.032-6, 11.920.060-1 e 11.685.112-1, do servidor Angelo Augusto Chiachia Pasta, R.G. nº. 11.133.622-9, Bioquimico, do Hospital Doutor Anísiso Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, incisos IV, V, VI E VII, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.

Resolução - 379/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 13-05-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0142/2014 – GS/SESA publicada no DIOE do dia 11-02-2014, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.908.874-7, da servidora Renata Tozetti Resolen, R.G. nº. 8.279.105-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, VII, XIII; 289; 293, V, “e”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora

Resolução - 380/2014
- Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, Maria Helena Saparolli Vianna Barbosa, R.G. nº. 9.311.160-5, Médico, Vivian Patrícia Raksa, R.G. nº. 8.892.484-3, Enfermeiro, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.117.593-2, da servidora Carmen Maria Freitas da Costa, R.G. nº. 1.914.523-9, Médico, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos .legais: Artigos: 279, I, II, VI, VII, XVII; 285, XV; 289; 293, V, § 1º. e § 2º.; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.

Resolução - 381/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Maria Vania Rodrigues de Paula e Silva, Matrícula nº. 569994, Auxiliar Operacional, Juliana Arantes Juliano de Brito, R.G. nº. 8.384.355-1, Técnico Administrativo, Saulo Henrique Alves, R.G. nº. 8.060.306-1, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.073.295-1, do servidor Fábio Santos da Cruz, R.G. nº. 4.044.262-6, Motorista, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, conforme dispositivos legais: Artigo: 279, V, VII, VII; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.

Resolução - 382/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0289/2014 – GS/SESA

Resolução - 383/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nºs. 10.174.457.4, 8.959.827-3 e 9.380.931-9, instaurado pela Resolução nº. 0459/2013 – GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9038 de 06-09-2013, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, que apurou sobre o desempenho de função do servidor João Batista Ventura, R.G. nº. 2.012.810-0, Motorista, da 17ª. Regional de Saúde

Resolução - 384/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, visando a continuidade da transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, dentro do Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2014.

Resolução - 385/2014 -Institui o Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS – NEOSIOPS.

Resolução - 396/2014 - Aprovar a alteração do valor do Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, com a inclusão da parcela do Incentivo da Saúde Bucal na Atenção Primária, que passa a vigorar conforme valores constantes do Anexo I desta Resolução.

Resolução - 397/2014 - Institui o Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS – NEASIOPS.

Resolução - 407/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo para o desenvolvimento de ações visando à implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, para o exercício de 2014

Resolução - 416/2014 - Altera o Artigo 1º da Resolução SESA nº 721/2013

Resolução - 417/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, dentro do Componente de Vigilância em Saúde, destinado ao incentivo financeiro para implementação das ações de vigilância, prevenção e controle da hanseníase, tuberculose e leishmaniose.

Resolução - 426/2014 - - Estabelecer os valores de repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para a construção e ampliação de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, para o ano de 2014.

Resolução - 434/2014 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS na modalidade “Fundo a Fundo” para o biênio 2014/2015.

Resolução - 440/2014 - Designa o Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias da SESA.

Resolução - 442/2014 - Habilita os municípios da relação em anexo para fins do Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS na modalidade “Fundo a Fundo” instituído pela Resolução SESA nº 434/2014, de 13 de junho de 2014.

Resolução - 443/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 444/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS.

Resolução - 459/2014 - Dispõe sobre a reestruturação da Central de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos no Estado do Paraná e estabelece critérios técnicos para utilização do equipamento de Ultra Baixo Volume acoplado a veículo (UBV pesado), bem como normatiza os modelos documentais a serem utilizados.

Resolução - 469/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 470/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 471/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 472/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo:

Resolução - 473/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio do Programa HOSPSUS – FASE 3, destinada ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2014.

Resolução - 474/2014 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a gripe, de acordo com a disponibilidade de doses.

Resolução - 475/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 476/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 477/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 478/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 479/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Marmeleiro, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014.

Resolução - 480/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guarapuava, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para custeio de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014.

Resolução - 481/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o Biênio 2013/2014.

Resolução - 482/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 483/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 484/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção/Ampliação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o ano de 2014

Resolução - 485/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o Biênio 2013/2014.

Resolução - 494/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção/ Ampliação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o ano de 2014.

Resolução - 495/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o Biênio 2013/2014.

Resolução - 496/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS.

Resolução - 497/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo:

Resolução - 498/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 499/2014
- Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 500/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 501/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 510/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 511/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção/Ampliação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o ano de 2014.

Resolução - 512/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o Biênio 2013/2014.

Resolução - 513/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS

Resolução - 514/2014
- Trata da antecipação dos recursos financeiros e excepcionalização de aplicação dos valores do Programa VIGIASUS aos Municípios afetados pelas chuvas e que se encontram em situação de emergência.

Resolução - 515/2014 - Substituir o Anexo I da Resolução SESA nº 414/2014, com alteração do incentivo de custeio de acordo com a atualização do número de leitos dos hospitais na competência maio/2014 do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES

Resolução - 518/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Toledo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014

Resolução - 519/2014
- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Marmeleiro, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional SIMPR, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014

Resolução - 520/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Toledo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional SIMPR, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014.

Resolução - 521/2014 - Revoga a Resolução SESA nº 783/2013 que estabelece Diretrizes e Normas Gerais para o Planejamento, Avaliação e Execução das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa e para Obtenção de Autorização para a Realização de Eventos com estimativa de público superior a 1 (um) mil pessoas.

Resolução - 528/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2014.

Resolução - 530/2014 - Instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver as ações necessárias para a elaboração de projeto, construção e implantação do Hospital Regional de Ivaiporã

Resolução - 531/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio do Programa HOSPSUS – FASE 3, destinado ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2014.

Resolução - 532/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jandaia do Sul, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014.

Resolução - 533/2014 - Instituir o Selo “Paraná pela Vida”, que se destina ao reconhecimento de pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que contribua efetivamente para o aumento de doadores de órgãos e tecidos e/ou atue para promover o desenvolvimento técnico-científico em transplantes.

Resolução - 534/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à ampliação do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica – IOAF – para os 399 Municípios Paranaenses, para o exercício de 2014.

Resolução - 535/2014 - Alterar a Resolução SESA nº 453/2013 no seu Artigo 11º, no item 3 referente à 3ª parcela

Resolução - 536/2014 - Criar uma Comissão de Avaliação e Monitoramento com composição e atribuições desta para acompanhamento dos serviços prestados pela instituição contratada conforme Contrato acima citado.

Resolução - 537/2014 - Criar uma Comissão de Apoio à instituição contratada conforme Contrato acima com composição e atribuições definidas nesta resolução

Resolução - 538/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Congonhinhas, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014

Resolução - 555/2014 - Instituir a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no estado do Paraná

Resolução - 561/2014 - Alterar o item “Gestação de Risco” do Anexo II da Resolução SESA nº 172/2011

Resolução - 590/2014 - Estabelece a Norma Técnica para abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias de farmácias e drogarias no Paraná.

Resolução - 592/2014 - Retificar a Resolução SESA nº 590/2014

Resolução - 618/2014 - Alterar o Art. 1º da Resolução SESA nº 290/2011, de 21 outubro de 2011

Resolução - 625/2014 - Designar os servidores abaixo descriminados para responderem pelas Ouvidorias das Unidades Próprias do Estado do Paraná

Resolução - 748/2014 - Dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, comercializados no Estado do Paraná

Resolução - 790/2014 - Instituir incentivo financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por meio do Tesouro do Estado, para até 96 municípios do Paraná que atenderem os critérios definidos por essa resolução, para o desenvolvimento de ações visando a implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no âmbito municipal durante o ano de 2015

2013


Protocolo de Intenções - Protocolo de intenções que entre si celebram o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Estado da Saúde, e a Prefeitura Municipal de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde

Resolução Conjunta - SESA/SEPL - 001/2013 - Definir a forma de demonstração da capacidade técnica, operacional e gerencial para as entidades que pretenderem sua qualificação como Organização Social na área da Saúde no âmbito do estado do Paraná, nos termos da Lei Complementar nº140, de 14 de dezembro de 2011 e regulamentada pelo Decreto estadual nº4.951, de 18 de juunho de 2012.

Resolução Conjunta - SESA/SMS Curitiba - 002/2013 - Estabelece Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Ação da Saúde para a Copa do Mundo 2014 - FIFA

Resolução Conjunta - SETI/SESA - 002/2013 - Constitui Grupo de Trabalho que visa fornecer subsídios ao processo de transformação do Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Silva, da SESA, em Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Wallace Thadeu de Melo e Silva.

Resolução Conjunta - SESA/SEAB - 003/2013
- Instituir as Comissões Regionais da Qualidade do Leite – CRQL, compostas por servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e de suas entidades vinculadas, e da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Resolução - 015/2013 Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 025/2013 - Instituir a Comissão de Credenciamento para avaliação das propostas dos hospitais que se candidatarem para a Estratégia de Qualificação do Parto.

Resolução - 026/2013 - Aprova a implementação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e aliação do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná - HOSPSUS.

Resolucao - 059/2013
- Aprova o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS, no Estado do Paraná.

Resolução - 060/2013 - Instituir o Incentivo Financeiro Estadual, para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória - POE.

Resolução - 062/2013
- Aprovar Norma Técnica para definir a forma e o conteúdo das bulas magistrais conforme determinado no parágrafo único do artigo 2º da Lei 17.051/2012, bem como os modelos de Bulas Magistrais  constantes nos Anexos II, III, IV, V e as Orientações sobre as formatações do Anexo VI.

Resolução - 063/2013 - Dispõe sobre as ações e serviços de vigilância em saúde a fim de garantir a continuidade das atividades de prevenção e o controle no combate a dengue no Estado do Paraná, e autoriza o incentivo financeiro de custeio.

Resolução - 077/2013 - Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo financeiro por meio do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS

Resolução - 093/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Fundação de Assistência à Saúde e Promoção Social de Ortigueira (Hospital São Francisco), pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 094/2013 - Instituir, na forma do Anexo I desta Resolução, o Protocolo de Avaliação das Intoxicações Crônicas por Agrotóxicos.

Resolução - 150/2013 - Institui o Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde – VigiaSUS no Estado do Paraná.

Resolução - 158/2013 - Institui Comissão para estudo e elaboração de novo regulamento da SESA

Resolução - 199/2013 - Autoriza o repasse financeiro do FES para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo financeiro por meio do VIGIASUS

Resolução - 200/2013 - Referente ao Incentivo para Fortalecimento da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador no Paraná 

Resolução - 201/2013 - Autoriza o repasse financeiro do FES para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio do SAMU 192

Resolução - 207/2013 - Publica a relação de municípios para implantar a Estratégia de Qualificação do Parto – através da garantia da vinculação do parto hospitalar, como componente da Rede Mãe Paranaense, as usuárias do Sistema Único de Saúde do Paraná.

Resolução - 208/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do Programa da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para o ano de 2013.

Resolução - 230/2013 - Instituir incentivo financeiro no valor de R$ de 30.000,000 para municípios sedede regional de saúde e municípios com mais de 30 mil habitantes.

Resolução - 231/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Regional de Douradina pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado

Resolução - 232/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Regional de Douradina pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado

Resolução - 233/2013 - Altera a constituição da Comissão Interna de Biossegurança do LACEN/PR

Resolução - 234/2013 - Publica a relação de municípios pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite para receber recursos financeiros relativos a diferença entre o valor pago pela produção de serviço de saúde e o valor fixo estabelecido pelo MInistério da Saúde a serem transferidos do Fundo Estadual de saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

Resolução - 235/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao custeio da Estratégia de Qualificação do Parto dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, para o ano de 2013

Resolução - 260/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Associação Hospitalar Bom Jesus, Ponta Grossa, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 273/2013 - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde – COMSUS do Paraná.

Resoluçao - 274/2013 - Institui a Comissão Estadual e Regionais de Acompanhamento a Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde -  COMSUS do Paraná

Resolução - 308/2013
- Autoriza o preasse financeiro do FUNSAUDE referente ao incentivo financeiro por meio do VIGIASUS

Resolução - 309/2013 - Autoriza repasse do FUNSAUDE para o Fundo Municipal de Fazenda Rio Grande, destinado ao custeio do SAMU 192.

Resolução - 324/2013 - Incluir servidores na comissão referente à Resolução SESA 158/2013

Resolução - 328/2013 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a Influenza, de acordo com disponibilidade de doses.

Resolução - 344/2013 - Designa os responsáveis pela manutenção do Sistema de Gestão Governamental G-GOV

Resolução - 345/2013 - Institui Comissão de Coordenação do PROVAB

Resolução - 349/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 368/2013 -  Estabelece Critérios Mínimos de Qualidade e Biossegurança para a habilitação de laboratórios clínicos e analíticos em saúde que prestam serviços ao SUS

Resolução - 369/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Irati, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 385/2013 - Altera a Resolução SESA nº 686/10, referente ao Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna.

Resolução - 390/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 398/2013 - Altera a composição da Instituição Supervisora da Resolução 345/2013

Resolução - 408/2013 - Institui o Programa Telessaúde Paraná Redes

Resolução - 409/2013 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração de projeto, construção e implantação de Hospital na Região Norte de Curitiba

Resolução - 415/2013 - Constitui o Comitê de Apoio à Política de Fluoretação das Águas de Abastecimento do Paraná

Resolução - 428/2013 - Dispõe sobre a incorporação dos Agentes de Combate às Endemias na composição das Equipes de Saúde da Família e autoriza o repasse financeiro do FUNSAUDE para os Fundos Municipais de Saúde.

Resolução - 437/2013 - Dispõe sobre as condições para realização de terapia renal substitutiva à beira do leito, em unidades intra-hospitalares fora da unidade de diálise, por meio de serviços de diálise móvel, próprios ou terceirizados.

Resolução - 438/2013 - Autoriza a transferência de recursos do FUNSAÚDE para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.

Resolução - 443/2013 - Cria ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde.

Resolução - 447/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, dentro do Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2013.

Resolução - 448/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Associação Filadélfia Afris, de Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 451/2013 - Amplia o número de municípios a serem contemplados com o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica no Programa Farmácia do Paraná. 

Resolução - 452/2013 -Substituir ELOISA HELENA DE SOUZA, por THAIS CRISTOVAM PAMPLONA, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Paraná – SINDSAÚDE, na Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Paraná – MENP-SUS/PR

Resolução - 453/2013 - Instituir o Incentivo Financeiro de Investimento para construção e ampliação de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade “Fundo a Fundo”.

Resolução - 462/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Instituto Global Saúde, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 463/2013 - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão para estudo e elaboração de novo regulamento da Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução - 464/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 465/2013 - Aprovar o Regulamento técnico com os procedimentos de boas práticas a serem observados no transporte de alimentos, matéria-prima, ingredientes e embalagens no Estado do Paraná.

Resolução - 470/2013 - A Certidão de Débitos de que trata a Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no art. 3º, incisos V e VI, será emitida no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde pela Diretoria Geral através do Controle Interno.

Resolução - 471/2013 - Identifica como Autoridade Sanitária no âmbito do Estado do Paraná, o médico regulador do SIATE e do SAMU, enquanto no exercício da sua função na central de regulação médica de urgência.

Resolução - 485/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 503/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192, a partir de Julho/2013.

Resolução - 507/2013 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 530/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para no Biênio 2013/2014.

Resolução - 547/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospital e Maternidade Senhora do Caravaggio pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 549/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 559/2013 - Retifica a Resolução SESA 549/2013.

Resolução - 561/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para no Biênio 2013/2014.

Resolução - 567/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para no Biênio 2013/2014.

Resolução - 571/2013 - Fica autorizada a transferência de recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde, objeto do processo nº 12.163.754-5, dotação orçamentária 4760.10302194.161, iniciativa 4161 – REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, fonte de recursos 100 – Ordinário não vinculado, elemento de despesa 3341.4100 transferência fundo a fundo a município, ao Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em uma única parcela, em atendimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.986/2013.

Resolução - 574/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, no Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2013.

Resolução - 577/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 578/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 585/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à diferença entre o valor pago pela produção de serviços e o valor por tipologia estabelecido pelo Ministério da Saúde aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.

Resolução - 598/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para no Biênio 2013/2014.

Resolução - 613/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, no Programa Farmácia do Paraná, para o Exercício de 2013

Resolução - 625/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 631/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Comunidade Terapêutica Dr. Warrib Motta – Clínica Médica HJ Ltda., pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 649/2013 - Institui o Manual de Tomada de Contas Especial, a ser executado nos casos previstos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. (manual)

Resolução - 650/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora de Fátima, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 651/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora de Fátima, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 652/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo para o desenvolvimento de ações visando à implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, para o exercício de 2013.

Resolução - 671/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 672/2013 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público nº 08/2013 realização de análise de citologia oncótica de colo do útero e citologia oncótica de mama.

Resolução - 687/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para no Biênio 2013/2014

Resolução - 700/2013 - Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Salão de Beleza, Barbearia e/ou Depilação no Estado do Paraná.

Resolução - 713/2013 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 714/2013 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolução - 715/2013 - Instituir o Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”, na Rede de Atenção à Saúde Mental.

Resolução - 716/2013
- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, para no Biênio 2013/2014.

Resolução - 720/2013 - Retifica artigos da Resolução SESA 453/2013

Resolução - 721/2013 - Instituir o Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade “Fundo a Fundo”.

Resolução - 723/2013 - Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná.

Resolução - 724/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Ivaiporã Ltda pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 744/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 745/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo

Resolução - 746/2013 - Institui o incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão à Fase 3 do Programa HOSPSUS, destinada ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná.

Resolução - 747/2013 - Aprovar a alteração do valor do Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, baseado no Fator de Redução das Desigualdades Regionais, que passa a vigorar conforme valores constantes do Anexo I desta Resolução.

Resolução – 760/2013 - Retificar a Resolução nº 745/2013, em seu Art. 1º.

Resolução – 768/2013 - Autorizar, o repasse financeiro no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, habilitados por meio da Resolução nº 746/2013, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo. O Incentivo corresponde ao custeio do Programa HOSPSUS – FASE 3, destinada ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná.

Resolução – 781/2013
- Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013/2013, para receberem os recursos estaduais para reforma de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.

Resolução – 782/2013
- Autorizar, o repasse financeiro no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, habilitados por meio da Resolução nº 060/2013, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, correspondente ao Investimento financeiro estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei.

Resolução – 783/2013 - Aprovar, na forma do Anexo, as Diretrizes e Normas Gerais para o Planejamento, Avaliação e Execução das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa e para Obtenção de Autorização para a Realização de Eventos com estimativa de público superior a 1 (um) mil pessoas.

Resolução – 784/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.

Resolução – 795/2013 - Autorizar, o repasse financeiro no valor total de R$ 3.010.240,00/mensal (três milhões, dez mil e duzentos e quarenta reais) mensal, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, habilitados por meio da Resolução nº 747/2013, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, correspondente ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, para o biênio 2013/2014.

2012


Termo de Ajustamento e Conduta para garantir o atendimento de neurocirurgia no Hospital Bom Jesus.

Resolução Conjunta - SESA/SEJU - 002/2012 (Instituir Grupo Técnico de Trabalho, composto por servidores das respectivas Pastas para a implementação de ações de atenção à saúde no Sistema Penitenciário.

Resolução - 01/2012 (Processo Administrativo - CEONC – Centro de Oncologia Cascavel SC Ltda)

Resolução - 02/2012
  (Processo Administrativo - UOPECCAN – União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer)

Resolução - 03/2012
(Processo Administrativo - Hospital e Maternidade Santa Catarina Ltda)

Resolução - 24/2012 (Instituir Comissão para julgamento dos pedidos de credenciamento para prestação de serviços de laboratório para o Hospital Regional do Litoral e Hospital de Guaraqueçaba Lucy Requião de Melo e Silva, conforme edital para chamamento público nº 003/2011)

Resolução - 44/2012 (Processo Administrativo - GAPER – Grupo de Apoio ao Programa de Educação Respiratória)

Resolução - 111/2012
(Repassar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em parcela única, destinado às atividades assistenciais dentro do Programa Operação Verão 2012.)

Resolução - 112/2012 (Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnicos-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público nº 004/2012 (Contratação de Serviços em Nefrologia).)

Resolução - 114/2012
(Criar o Grupo Técnico de Agilização e Revisão de Óbitos – GT-ARO, para apoiar a realização das ações da vigilância epidemiológica dos óbitos maternos, infantis e fetais, no âmbito do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Estado do Paraná - DEVE/SVS/SESA, conforme orientação dos Guias de Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

Resolução - 115/2012 (Regulamentar as atividades do Comitê Setorial de Enfrentamento de Desastres da SESA-PR, conforme Anexo I desta Resolução)

Resolução - 117/2012 (Instituir Grupo de Trabalho – GT para identificar e avaliar os processos de trabalho na área de controle de vetores inerentes aos profissionais descentralizados para o SUS – Sistema Único de Saúde/SESA – Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, pela então FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, ora MS – Ministério da Saúde)

Resolução - 120/2012
(Instituir Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde, quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Convênios abaixo relacionados e seus aditivos referente ao ano de 2011, e emitir o Termo de Cumprimento específico de cada um)

Resolução - 139/2012
(Implantar o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, a ser utilizado no custeio da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de contribuir para a organização dos serviços farmacêuticos nos municípios paranaenses)

Resolução - 152/2012 (Instituir Diretrizes para implantação do Centro de Especialidade Odontológica – CEO no Estado do Paraná)

Resolução - 153/2012 (Instituir Diretrizes para implantação de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD no Estado do Paraná)

Resolução - 154/2012 (Designar os representantes a seguir listados, para comporem a Comissão Permanente de Controle da Raiva, em consonância com o Decreto nº 3.740, de 23 de janeiro
de 2012)

Resolução - 155/2012 (Incluir a Empresa Itaipu Binacional na Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos, que tem por objetivo a proposição de Diretrizes para o Plano Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos)

Resolução - 168/2012 (Retificar o parágrafo único do artigo 1ª da Resolução SESA nº 155/2012, publicada no Diário Oficial nº 8664, de 05 de março de 2012, ficando da seguinte forma: “A
Empresa Itaipu Binacional terá direito a dois representantes, sendo um titular e outro suplente”.)

Resolução - 177/2012 (Instituir incentivo financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os municípios do Estado do Paraná com mais de 50.000 habitantes e que não foram
contemplados com repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação e implementação dos Núcleos
de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde para o ano de 2012, por meio da Portaria nº 2.970, de 14 de dezembro de 2011)

Resolução - 192/2012 - (Aprovar o novo Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal)

Resolução - 193/2012 - (Homologar os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal, para o período
2011 à 2013)

Resolução - 205/2012 - ( Institui Grupo Técnico com o objetivo de discutir e propor ações conjuntas a serem implementadas para qualificar a gestão municipal em saúde de Pato Branco visando reduzir a extrapolação do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do município)

Resolução - 206/2012 - ( Instituir Grupo de Trabalho de Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná)

Resolução - 212/2012 - (Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das atividades do Convênio nº 053/2011 e indica representantes para a Comissão)

Resolução - 218/2012 - (Designar os representantes para comporem o Grupo Saúde Litoral – GT Saúde Litoral, em consonância com o Decreto nº 3.911, de 16 de fevereiro de 2012)

Resolução - 229/2012 - (Repassar equipamentos de informática para os municípios com o titulo de Incentivo para Fortalecimento da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador no Paraná)

Resolução - 237/2012 - (Estabelecer como metodologia para a alocação de recursos oriundos do tesouro estadual da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, a aplicação do Fator de Redução das Desigualdades Regionais).

Resoluçao - 247/2012 - Designar as servidoras relacionadas para atuarem como Equipe de Apoio no Departamento Estadual de Administração de Material - DEAM, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, para realizarem parecer técnico para julgamento das propostas apresentadas por fornecedores nas licitações realizadas na SEAP/DEAM.

Resolução - 248/2012 - Instituir o Incentivo Financeiro de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, utilizando os critérios
estabelecidos pelo Fator de Redução das Desigualdades Regionais.

Resolução - 250/2012 - Retificar o Artigo 7º e o seu Parágrafo Único da Resolução SESA nº 248/2012, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 7o – Os municípios que já recebem recursos estadual pelo número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, conforme instituído pela Resolução SESA nº 283/2004, e/ou, das Unidades de Atenção Primária em Saúde da Família, conforme Resolução SESA nº 037/2011, devem formalizar a habilitação ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Atenção Primária à Saúde, por meio da assinatura doTermo de Adesão ao Incentivo, de que trata o Artigo 5º, até o dia 31/05/2012.

Resolução - 271/2012 - Instituir Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná.

Resolução - 272/2012 - Alterar o repasse de recursos financeiros de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, referente à contrapartida Estadual do Incentivo de Custeio de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), a partir da competência Maio 2012.

Resolução 273/2012 - Fica o Fundo Estadual de Saúde autorizado à liberação dos recursos financeiros destinados ao custeio dentro do Programa Estadual Farmácia do Paraná de forma regular e automática, com valor fixo e mensal de caráter suplementar, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 276/2012 - Instituir o Incentivo Financeiro de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, utilizando os critérios estabelecidos pelo Fator de Redução das Desigualdades Regionais

Resolução - 294/2012 - Determinar que o livro "As Redes de Atenção à Saúde" do autor Eugênio Vilaça Mendes, editado pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), seja utilizado no Estado do Paraná como documento oficial da Secretaria de Estado da Saúde para apoio à implantação das Redes de Atenção à Saúde no Estado e como instrumento de capacitação de profissionais de saúde dos 399 municípios paranaenses.

Resolução - 311/2012 - Alterar a Resolução SESA nº 169/2010, de 08/02/2010 e aprovar a nova composição da Hemorrede no Estado do Paraná, conforme Anexo I.

Resolução - 313//2012 - Aprovar a composição e as atribuições da Comissão Estadual de Infectologia do Paraná – CEIP, visando desenvolver ações de prevenção e controle das doenças infecciosas em caráter endêmico ou epidêmico no Estado do Paraná.

Resolução - 314/2012
- Aprovar a composição e as atribuições da Comissão Estadual de Infectologia do Paraná – CEIP, visando desenvolver ações de prevenção e controle das doenças infecciosas em caráter endêmico ou epidêmico no Estado do Paraná.

Resolução - 315/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde

Resolução - 316/2012 - Definir os grupos populacionais, em ordem de prioridade, a serem vacinados contra a Influenza, de acordo com a disponibilidade de doses.

Resolução - 333/2012 - Credenciar, para atuar como Agente do Estado nas Ações de Vigilância em Saúde (SVS), Vigilância Sanitária (VISA), Vigilância Ambiental em Saúde (DEVA), Vigilância Epidemiológica (DEVE), Saúde do Trabalhador (CEST), Vigilância e Controle de Agravos Estratégicos (DECA) e Laboratório (LACEN), com prerrogativas concernentes à fiscalização, orientação e autuação de infrações cometidas contra a legislação vigente, os servidores relacionados no Anexo I.

Resolução - 345/2012 - Fica o Fundo Estadual de Saúde – FUNSAUDE autorizado a liberação dos recursos financeiros destinados ao custeio do SAMU 192 na forma regular e automática, com valor fixo de caráter complementar, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 346/2012 - Nomear os profissionais abaixo relacionados para integrar a Comissão de Regulamentação da Lei n° 17051/2012, ficando a mesma assim composta:

Resolução - 358/2012 - Instituir o Programa Farmácia do Paraná – Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Resolução - 359/2012
- Designar o servidor CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA, RG 2.495.494-3, para, no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde, assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos do Decreto Estadual nº 4.531/2012.

Resolução - 361/2012 - Autorizar o Fundo Estadual de Saúde – FUNSAUDE na liberação dos recursos financeiros destinados ao custeio para estruturação e ações dos Núcleos de Prevenção as Violências e Promoção da Saúde na forma automática, com valor fixo de caráter suplementar, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 370/2012 - Designa os representantes para o Grupo Técnico instituído pela Resolução SESA nº 205/2012, de 30 de março de 2012.

Resolução - 373/2012 - Fica autorizada a transferência de recursos financeiros mensais destinados ao custeio do SAMU 192 com recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a partir da competência de Maio de 2012.

Resolução - 374/2012 - Fica autorizada a transferência de recursos financeiros mensais destinados ao custeio do SAMU 192 com recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a partir da competência de Junho de 2012.

Resolução - 375/2012
- Autoriza o repasse do incentivo de custeio aos municípios que aderiram ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS.

Resolução - 377/2012 - Instituir a Estratégia de Qualificação do Parto nos hospitais públicos, filantrópicos e privados que garantirem a vinculação do parto na Rede Mãe Paranaense.

Resolução - 386/2012 - Designar a servidora Márcia Cecília Huçulak, RG nº 3.061.352-0, Superintendente de Atenção à Saúde da SESA, como responsável pela emissão de pareceres técnicos para julgamento das propostas apresentadas por fornecedores nos processos licitatórios relativos à Superintendência de Atenção à Saúde (Superintendência de Atenção Primária à Saúde).

Resolução - 387/2012 - Definir os grupos populacionais, em ordem de prioridade, a serem vacinados contra a Influenza, de acordo com a disponibilidade de doses.

Resolução - 389/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas FAG, CNPJ 76.080.027/0001-01, CNES 2738309, estabelecida à Rua Engenheiro Rebouças, nº 2219 - Cascavel - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 390/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Carolina Lupion, CNPJ 10.952.292/0001-16, CNES 268703, estabelecida à Rua Sebastião Xavier Sobrinho, nº 592 - Jaguariaíva - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 391/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência  de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, CNPJ 76.175.884/0001-87, CNES 2683202, estabelecida à Rua Augusto Ribas, nº 81 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 392/2012 - Designar os representantes institucionais a seguir discriminados para comporem a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Paraná – MENP-SUS/PR, conforme constituição constante na Cláusula 5ª, § 1º do Regimento Interno aprovado pelo CES/PR.

Resolução - 411/2012 - Designar os representantes institucionais a seguir discriminados para comporem a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Paraná - MENP-SUS/PR, conforme constituição constante na Cláusula 5ª, § 1º do Regimento Interno aprovado pelo CES/PR.

Resolução - 412/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial (Paiçandu), CNES 5010071, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 660 - Paiçandu - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 434/2012 - Aprovar o regimento interno da Escola de Saúde Pública do Paraná - ESPP, conforme Anexo I desta resolução.

Resolução - 435/2012
- Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao custeio e a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II no município de Castro.

Resolução - 437/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados.

Resolução - 442/2012 - Dispõe sobre os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento de serviços de atenção odontológica em Unidades Móveis no Estado do Paraná.

Resolução - 443/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ 81.609.091/0001-69, CNES 4057058, estabelecida à Praça Cel. Joaquim Tomaz, nº86 - Tomazina - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 461/2012 - Estabelece prazo para formalização de "Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos" em cumprimento à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte, estabelecida nas Portarias nº1.004/2004, 287/2004, 852/2004 e 94/2005 do Ministério da Saúde.

Resolução - 463/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados.

Resolução - 464/2012 - Institui o Programa Estadual de Vigilância da Qualidade dos Serviços de Mamografia do Paraná - PEVQSM-PR.

Resolução - 470/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Cambé, CNPJ 75.757.849/0001-03, CNES 2730650, estabelecida à Rua Suissa, nº 220 - Cambé - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 531/2012 - Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS nº006/2012 e 007/2012 DST/Aids.

Resolução - 543/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Matinhos, CNPJ 80.299.480/0001-72, CNES 3654869, estabelecida à Av. República do Paraguay, nº 58 – Matinhos – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado

Resolução - 544/2012 - Reabrir por 90 (noventa) dias o prazo para que sejam apresentados comentários e sugestões relativos a Consulta Pública SESA n° 002/2012 que trata sobre a Norma Técnica para orientar a abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, comércio de plantas medicinais, drogas vegetais em farmácias e drogarias, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8766 de 31 de julho de 2012

Resolução - 545/2012 - Retificar a Resolução nº 0375/2012 que autoriza o repasse do incentivo de custeio aos municípios que aderiram ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS.

Resolução - 546/2012 - Dispõe sobre a reestruturação da Central de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos no Estado do Paraná e estabelece critérios técnicos para utilização do equipamento de Ultra Baixo Volume acoplado a veículo (UBV pesado), bem como normatiza os modelos documentais a serem utilizados

Resolução - 560/2012 - Dispõe sobre a organização dos Núcleos de Vigilância Entomológica no Estado do Paraná

Resolução - 563/2012 - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Grupo Técnico Setorial – GTS, em atenção ao art. 5º, parágrafo 2º, do Decreto Estadual nº 5.273/2012

Resolução - 639/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados e/ou qualificados.

Resolução - 733/2012 - Institui o Comitê Técnico de trabalho para discussão da implantação do Ambulatório para atendimento das pessoas LGBT no Estado do Paraná.

Resolução - 758/2012 - Instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver as ações necessárias para a elaboração de projeto, construção e implantação do Hospital Regional em Guarapuava.

Resolução - 766/2012
- Estabelecer Critérios Mínimos de Qualidade e Biossegurança para a habilitação de laboratórios clínicos e analíticos que prestarão serviços ao SUS.

2011


Resolução - 001/2011 (Delegar competência aos Diretores das Regionais de Saúde, dos Hospitais e de Unidades que movimentam recursos financeiros na forma de adiantamento no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, a movimentar contas bancárias de adiantamentos, bem como autorizar servidores para consultar saldos e extratos, assinar e movimentar sempre em conjunto com o Diretor as referidas contas)

Resolução - 002/2011 Designar os servidores Jorge Andrade e Silva e/ou Ambrosio Bastchen para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, contratos de câmbio, pedido de abertura de carta de crédito, documentos financeiros e bancários do Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE, sempre em conjunto com os servidores Olavo Gasparin e/ou Michele Caputo Neto, ou Rene José Moreira dos Santos.

Resolução – 014/2011 Instituir Comissão para Coleta Seletiva Solidária, considerando o Decreto nº 4167 de 20/01/2009 que dispõe a obrigatoriedade da separação seletiva dos resíduos sólidos recicláveis gerados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.

Resolução - 017/2011 Instituir Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Convênios abaixo relacionados e seus aditivos referente ao ano de 2010 e emitir o Termo de Cumprimento específico de cada um.

Resolução - 018/2011 (Autorizar o repasse de recursos financeiros do Bloco Financeiro da Vigilância em Saúde – BLVGS - Componente PFVPS (Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde) - fonte 117, conta 7248-6, para as contas dos municípios prioritários, conforme planilha no Anexo I, especificamente no Piso Variável da Vigilância e Promoção da Saúde – PVVPS, com a finalidade de custear a contratação temporária de pessoal para desempenhar funções relacionadas com ações de controle da dengue, observados os procedimentos descritos no Anexo II, bem como para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).)

Resolução - 021/2011 (Que todos os hospitais e maternidades públicas e privadas utilizem, por 60 (sessenta) dias, as lancetas esterilizadas em aço inox, até então empregadas para coleta de sangue dos recém-nascidos, enquanto não estiver disponível o novo modelo previsto na NR 32, que regulamenta a Portaria GM 939/2008 do Mistério do Trabalho, de forma que não haja interrupção na Triagem Neonatal no estado.)

Resolução - 028/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde/Central Estadual de Transplantes do Paraná – SGS/CET-PR, para apurar a responsabilidade do Hospital e Maternidade Angelina Caron, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 07088017/0001-91, CNES 0013633, estabelecido na Rodovia do Caqui, n° 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, e sua Equipe de Transplante de Fígado, nos fatos ocorridos entre os dias 24 e 25/01/2011, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 029/2011 (Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente
transmissor da Dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná)

Resolução - 037/2011 (Converter as unidades de saúde de atenção integral a saúde da mulher e da criança – USAIMC em Unidades de Atenção Primária Saúde da Família – UAPSF)

Resolução - 038/2011 (Autorizar a transferência de recursos financeiros do Bloco Financeiro da Vigilância em Saúde – BLVGS - Componente PFVPS (Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde) - fonte 117, conta 7248-6, para os municípios com necessidade de ações complementares de controle à dengue, visando a contratação temporária de ACEs, auxiliares de vigilância epidemiológica e aquisição de equipamentos de proteção individual)

Resolução - 050/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Burzio, n° 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 051/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Irati, CNPJ 78.143.153/0001-85, estabelecida à Rua Zeferino Bittencourt, n° 1111 – Irati – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 052/2011
Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Secretaria Municipal de Saúde de Irati, estabelecida à Rua Coronel Emilio Gomes, n° 22 – Irati – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 060/2011 (Constituir junto à Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue no Estado do Paraná, visando a necessidade de acompanhamento das ações previstas no Programa Estadual de Controle da Dengue)

Resolução - 061/2011 (Implantar, em caráter emergencial, o Comitê Setorial de Enfrentamento de Desastres, de caráter consultivo e deliberativo, responsável pela coordenação e desencadeamento de operações relativas ao atendimento aos agravos e riscos à saúde de população atingida por situações de desastre naturais, humanos ou mistos, doenças infecciosas de interesse a saúde pública e outros eventos adversos de urgência, visando as medidas de intervenção imediatas e mediatas, tratamento, prevenção a situações de outra natureza e restauração, dentre outros, no território do Estado do Paraná)

Resolução - 062/2011 (Constituir a Comissão de Processo de Auditoria para a verificação dos procedimentos realizados na contratação, execução e instalação das unidades hospitalares denominadas Hospital Regional de Ponta Grossa e Centro de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier)

Resolução - 070/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde/Central Estadual de Transplantes do Paraná – SGS/CET-PR para apurar a responsabilidade do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 76.575.604/0002-09, CNES 0015245, estabelecido na Alameda Augusto Stellfeld, n° 1908 – Bigorrilho, Curitiba – Paraná, e sua Equipe de Transplante de Córneas, nas possíveis irregularidades ocorridas nesse serviço, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 081/2011 Substituir o servidor FONTENEIN DE OLIVEIRA FRANCO, RG nº 9621261, pelo servidor WALDEMIRO DA SILVA FILHO, RG 1.112.752-5, na Comissão de Processo de Auditoria para a verificação dos procedimentos realizados na contratação, execução e instalação das unidades hospitalares denominadas ¨Hospital Regional de Ponta Grossa¨ e ¨Centro de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier¨, constituída pela Resolução SESA nº 0062/2011, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 8437 de 01/04/2011

Resolução - 082/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ 77.146.603/0001-20, estabelecida à Rua Pedro Alves, n° 1283 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 083/2011 (Aprova a nova composição e atribuições da Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde)

Resolução - 084/2011 (Criar a Comissão Estadual de Controle de Tabagismo para propor ações de prevenção e controle do tabagismo e conseqüentes co-morbidades, constituída por representação das instituições)

Resolução - 085/2011 (Aumentar a idade mínima permitida para doação de tecidos oculares para fins terapêuticos de 02 para 03 anos de idade. Assim, serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 03 anos e menor ou igual a 65 anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto)

Resolução - 103/2011 (As Chefias de Seção de Serviço de Enfermagem são subordinadas diretamente à Direção Geral de cada unidade hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná)

Resolução - 112/2011 (Instituir o PLANTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DAS REGIONAIS DE SAÚDE com a finalidade de garantir, em caráter permanente, fluxo de informações e respostas articuladas, oportunas e resolutivas às demandas do setor)

Resolução - 113/2011 (Definir os principais objetivos da Ouvidoria Estadual do SUS)

Resolução - 114/2011 (Indicar a servidora OLIVA DE FÁTIMA PACHECO VASCONCELLOS como Ouvidora Estadual do SUS – SESA/PR)

Resolução - 126/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Burzio, n° 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 139/2011
(Designar o Diretor de Unidades Próprias da SESA, Charles London, para responder a partir desta data pela Direção do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná Ana Carolina de Moura Xavier)

Resolução - 140/2011 Nomear os servidores Antônio Carlos Kiel, Carlos Ricardo Bostelman Neto e Tânia Gisele de Lara, para comporem Comissão com objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, verificar se os fornecimentos de passagens para usuários do SUS e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio – TFD ocorreram conforme as regras estabelecidas para esta modalidade de atendimento.

Resolução - 141/2011 (Aumentar a idade máxima permitida para doação de tecidos oculares para fins terapêuticos de 65 para 70 anos de idade, pelo prazo inicial de 06 meses, a partir da publicação desta. Assim, serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 03 anos e menor ou igual a 70 anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto)

Resolução - 165/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron, CNPJ 07.088.017/0001-91, CNES 0013633, estabelecida à Rodovia do Caqui, n° 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 166/2011 (Determinar que as vigilâncias sanitárias regionais e municipais em suas inspeções de rotina nos estabelecimentos de saúde e nos estabelecimentos comerciais de interesse da saúde verifiquem a existência destes medicamentos e que, ao comprovarem tal condição, adotem as providências cabíveis, infracionando, apreendendo os produtos e interditando o estabelecimento até a conclusão da investigação pertinente)

Resolução - 171/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas de Campo Largo, CNPJ 75.807.073/0001-99, CNES 0013838, estabelecida à Rua Generoso Marques, 2013 – Campo Largo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 172/2011 (Institui o Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná - 1ª Fase - e fixa suas diretrizes)

Resolução - 173/2011 (Dispõe sobre a Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio e Qualificação Hospitalar de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná)

Resolução - 174/2011
(Dispõe sobre as Comissões Regionais de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio e Qualificação Hospitalar de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná – HOSPSUS)

Resolução - 175/2011 Instituir Comissão para realização de auditoria operativa com o objetivo de avaliar as irregularidades da Clínica Dentária Dr. Rui Ltda., do município de Ivaiporã, relatadas pelos Secretários Municipais de Saúde da região e verificados pela cobrança de procedimentos em quantitativo incompatível com sua capacidade instalada, sendo composta pelos seguintes servidores desta Secretaria de Estado:

Resolução - 176/2011 Aplicar, com fulcro no Art. 293, II, da Lei nº 6.174/70 à servidora ANDREA CRISTINA NASSER VIDAL MEYER a pena de REPREENSÃO, pela infringência dos deveres estatuídos no Art. 279, VI e VII da Lei nº 6.174/70, apuradas no processo nº 10.532.475-8

Resolução - 204/2011 (Repassar recursos financeiros Fundo a Fundo (RENAST), em forma de incentivo para os municípios com o título de Incentivo para Fortalecimento da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador no Paraná, para a aquisição de equipamentos de informática (Configuração mínima do equipamento, definida no anexo 4), com dois propósitos)

Resolução - 217/2011 (Instituir o PROGRAMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS)

Resolução - 220/2011 (Instituir a Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos)

Resolução - 221/2011
(Respeitadas as atribuições do Diretor Geral desta Secretaria de Estado previstas no artigo 47 da Lei Estadual nº 8.485/1987, especialmente a constante do inciso III, e considerando o artigo 46, inciso X da referida Lei, fica designada a Chefe de Gabinete Maria Goretti David Lopes para substituir o Secretário de Estado da Saúde nas ausências e impedimentos temporários do mesmo e do Diretor Geral)

Resolução - 223/2011 (Estabelecer o repasse no montante de R$ 6.653.651,52 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) como contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados)

Resolução - 227/2011 (Constituir a Comissão Inter-Hospitalar da Qualidade)

Resolução - 228/2011
(Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas à população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2010 DST/Aids)

Resolução - 229/2011 (Cria o Programa Estadual de Inspeção Sanitária em Hospitais e Maternidades do Paraná, integrado por técnicos do nível Central e das Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná)

Resolução - 230/2011 (Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná)

Resolução - 242/2011
(Revogar a Resolução nº 431/2001-SESA, de 19 de setembro de 2001)

Resolução - 243/2011
(Estabelece as Ações de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/PR e o Conselho Regional de Odontologia do Paraná – CRO/PR)

Resolução - 248/2011 (Processo Administrativo - Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Ivaiporã)

Resolução - 249/2011 (Processo Administrativo - Instituto do Rim de Ivaiporã)

Resolução - 250/2011 (Processo Administrativo - Clínica Dentária Dr. Rui)

Resolução - 288/2011 (Designar os membros da Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos a ser composta pelos seguintes representantes)

Resolução - 290/2011 (Designar servidores para responderem pelas Ouvidorias Regionais da Secretaria de Estado da Saúde)

Resolução - 301/2011 (Incluir o Consórcio Intergestores Paraná Saúde como membro da Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos, que tem por objetivo a proposição de Diretrizes para o Plano Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos)

Resolução - 312/2011 (Dispensar de avaliação pela Secretaria de Estado da Saúde, os agrotóxicos e afins que foram previamente avaliados pela ANVISA)

Resolução - 331/2011
(Institui a Comissão Especial de Julgamento para proceder ao exame de conformidade das propostas que atenderem o Edital de Licitação nº 063 para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos e contínuos de Tecnologia de Informação, para implementar uma Solução Tecnológica Integrada de Gestão Estadual de Regulação Assistencial)

Resolução - 403/2011 (Revogar, a partir de 01 de fevereiro de 2012, a Resolução nº 0455/2010, de 24 de agosto de 2010.)

Resolução - 433/2011 (Processo Administrativo - Hospital Santa Tereza de Guarapuava)

Portaria 104 (Registrar lotação dos servidores, ocupantes do Cargo de Execução, função Técnico de Enfermagem, de acordo com o artigo 65, parágrafo único da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2011)

Portaria 763 (Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares)

Resolução SESA/SEAB 002/2011
(Instituir Grupo de Trabalho para o fim de elaborar o Plano Estratégico para a reconversão e diversificação da produção da agropecuária em propriedades que cultivam tabaco)

Resolução - SESA/SEPL/SEFA - 003/2011
(Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo sobre a organização, composição e funcionamento do Fundo Estadual de Saúde do Paraná – FUNSAÚDE e apresentar proposta técnica para sua reestruturação e regulamentação)

Resolução - SESA/SETI - 004/2011 (Instituir Grupo de Trabalho para proceder estudos visando a transformação do Hospital Regional de Ponta Grossa em Hospital Universitário dos Campos Gerais)

Resolução - SESA/SESP - 06/2011 (Constituir o Comitê Intersetorial de Controle de Violências composto por 5 (cinco) técnicos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná -SESA e 5 (cinco) técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública -SESP)

Resolução SESA/SEAP 005/2011
(Institui a Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos)

Resolução SESA/SETS - 0072011 (Constituir um grupo técnico de trabalho com a finalidade de no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Resolução, apresentar estudo, com base nos Princípios Gerais para Proteção de Máquinas e/ou Equipamentos estabelecidos na Resolução nº 017/2003 e NR-12, com detalhamento para a adequação ou substituição de máquinas do parque industrial do Estado do Paraná que apresentem risco à integridade física, à segurança e à saúde do trabalhador)

Resolução SESA/SEDS - 08/2011 (Constituir o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar a segunda versão do POE conforme orientações da ASAJ/MS)

2010

Resolução - 033/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural de São Jorge do Ivaí, CNPJ nº 78.199.312/0001-63, estabelecida à Rua José Ferreira de Castilho, 1527 – São Jorge do Ivaí – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 043/2010 Dispõe sobre as condições para a instalação e funcionamento do SHTWEB - Entrada de Dados on line, no Sistema Estadual de Informação e Controle Hemoterápico do Paraná – SHT e dá outras providências.

Resolução - 062/2010 Instituir a Comissão de Elaboração da Programação Pactuada Integrada – PPI – bipartite, composta pelos representantes da Secretaria Estadual da Saúde – SESA e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS

Resolução - 136/2010
Instituir o Conselho Diretor do Hospital Infantil Doutor Waldemar Monastier

Resolução - 165/2010 Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 060/2009 – FES/DPCC/SESA instituída pela Resolução SESA nº 616/2009, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) 8135 de 08 de janeiro de 2010

Resolução - 166/2010 1º Alterar o artigo 1º da Resolução SESA nº 142/2008, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Aprovar a pactuação das ações de Vigilância Sanitária dos Municípios do Estado do Paraná relacionados nas Deliberações nº 137/2007 e nº 051/2009, elaboradas pela Comissão Intergestores Bipartite do Paraná / Secretária de Estado da Saúde – SESA e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS/PR”.

Resolução - 169/2010
Alterar a Deliberação SESA nº16/1996, de 20 de junho de 1996, e aprovar a nova classificação e área de atuação das unidades da Hemorrede no Estado do Paraná, conforme Anexo.

Resolução - 171/2010 Alterar o artigo 1º da Resolução SESA nº562/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 7854 de 20/11/2008, acrescentando o termo “Prevenção” na nomenclatura do Comitê Estadual de Mortalidade por Câncer do Paraná, o qual passa a ser denominado Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade por Câncer do Paraná.

Resolução – 187/2010 Constituir um Grupo Técnico de Trabalho para avaliar as solicitações de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, que não estão contempladas na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde

Resolução – 188/2010 Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica.

Resolução – 189/2010 Instituir a “Câmara Técnica – CT do Projeto Olhar Brasil” no Paraná

Resolução – 211/2010 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa com deficiência, conforme critérios de deficiência definidos no art. 5º, parágrafo 1º, inciso I, alínea de ‘a’ até ‘e’ do Decreto Federal nº 5296/2004.

Resolução – 224/2010
Constituir o Comitê Técnico Assessor de Hepatites Virais, junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, sob a coordenação do Centro de Medicamentos do Paraná.

Resolução – 244/2010 Instituir a Comissão Especial de Revisão de Processos – CERP, com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-operacional necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne a processos de aquisição de serviços, insumos, materiais e equipamentos médicos hospitalares para suprir especialmente os hospitais da rede estadual e clínicas de saúde da mulher e da criança

Resolução – 245/2010
Dispõe sobre a prescrição e dispensação do medicamento FOSFATO DE OSELTAMIVIR para pacientes com Doença Respiratória Aguda e/ou doença respiratória aguda grave compatível com quadro gripal no Estado do Paraná.

Resolução - 246/2010 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa com deficiência

Resolução – 260/2010 1º Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos dos seguintes Convênios e seus aditivos referente ao ano de 2009 e emitir o Termo de Cumprimento específico de cada um

Resolução – 267/2010 Constituir e coordenar o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Atenção às Urgências, como uma instância participativa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SESA e demais componentes do Comitê Gestor junto ao Ministério da Saúde/ Coordenação Geral de Urgência e Emergência, no sentido de consubstanciar as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências, Portaria GM/MS 1.863/03, no âmbito Estadual.

Resolução – 268/2010
Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Instituto de Assistência e Saúde São José, CNPJ nº 07.689.270/0001-09, estabelecida à Rua Barão do Rio Branco, 2460 – Laranjeiras do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 269/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, CNPJ nº 76.613.835/0001-89, estabelecida à Praça Rui Barbosa, 694 – Curitiba – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 294/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Roque, CNPJ nº 79.853.941/0001-28, estabelecida à Rua Iguaçu, 189 – Coronel Vivida – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 295/2010 Designar Leonardo Guimarães Kalinowski e Edelucia dos Santos para movimentares as contas bancárias, autorizarem pagamentos, bem como assinarem demais documentos financeiros e bancários da Secretaria de Estado da Saúde, sempre em conjunto com o Diretor Geral/SESA, Carlos Manuel Vasconcelos Ataíde dos Santos, e/ou com o Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Carlos Augusto Moreira Júnior,

Resolução – 300/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 301/2010 Designar os servidores Jorge Andrade e e/ou Irley Nogueira para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, contratos de câmbio, pedido de abertura de carta de crédito, documentos financeiros e bancários do Fundo Estadual de Saúde – FUNSAÚDE, sempre em conjunto com os servidores Olavo Gasparin – Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Paraná e/ou Carlos Augusto Moreira Júnior – Secretário de Estado da Saúde do Paraná, ou Carlos Manuel Vasconcelos Ataíde dos Santos – Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

Resolução – 316/2010 Constituir o Grupo Técnico de Trabalho para avaliar as solicitações de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, que não estão contempladas na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde

Resolução - 329/2010 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2010 DST/Aids.

Resolução – 330/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 354/2010
Regulamentar a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os municípios, através do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento do incentivo financeiro estadual para a manutenção das Unidades Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança

Resolução – 355/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa NEFRONOR S/C LTDA, CNPJ nº 72.273.790/0001-90, estabelecida à Av. Nossa Senhora do Rocio, 481 – Cornélio Procópio – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 404/2010 Serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 2 (dois) anos e menor ou igual a 65 (sessenta e cinco) anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto.

Resolução – 408/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá – CLIAPAR, CNPJ nº 05.562.051/0001-20, estabelecida à Rua Manoel Correa, 830 – Paranaguá – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 417/2010 Alterar a Resolução SESA nº 0328/2009, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Infantil, até março de 2011

Resolução – 421/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá Ltda., CNPJ nº 05.562.051/0001-20, estabelecida à Rua Manoel Correa, 830 – Paranaguá – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 422/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal 18 de Dezembro/Prefeitura Municipal de Arapoti, CNES sob o nº 2687011, estabelecida à Rua Saladino Castro, nº 1629 – Arapoti – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.

Resolução – 441/2010 Fica aprovado o modelo de Termo de Compromisso a que se refere o item 1.1.3.2, subitem 1.2, da Resolução-RDC/ANVISA nº 153, de 14 de junho de 2004 nos termos do Anexo Único desta Resolução

Resolução – 443/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia Ponta Grossa, CNPJ sob o nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Búrzio, nº 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.

Resolução – 444/2010 Criar uma Comissão Especial para elaborar um projeto estabelecendo “Critérios Clínicos para Internação em Unidades de Terapia Intensiva Neonatais e Pediátricas”

Resolução – 445/2010 Criar uma Comissão Especial para elaborar um projeto estabelecendo “Critérios Clínicos para Internação em Unidades de Terapia Intensiva”, UTI Geral e de Adultos

Resolução – 446/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Filadélfia, CNPJ sob o nº 81.556.748/0001-77, estabelecida à Rua Mato Grosso, nº 640 – Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 447/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia Ponta Grossa, CNPJ sob o nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Búrzio, nº 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 452/2010 Instituir o Grupo Técnico com a finalidade de discutir e propor diretrizes específicas para elaboração do protocolo Paraná Sem Dor

Resolução – 473/2010 Alterar a Resolução nº 468/2008, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu Regimento Interno, para o período de 2010 à 2012

Resolução – 521/2010 - Incluir no Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, para o período de 2010 à 2012, instalado pela Resolução SESA 0473/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8304 de 15/09/2010, os seguintes representantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa

Resolução – 531/2010
Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Filadélfia, CNPJ sob o nº 81.556.748/0001-77, estabelecida à Rua Mato Grosso, nº 640 – Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 582/2010 Implantar a Central de Retirada de Tecidos Oculares, Pele, Músculo-Esquelético e Valvas Cardíacas, objetivando aumentar a captação de órgãos

Resolução – 609/2010 Instituir o Núcleo Estadual de Educação e Pesquisa em Urgência – NEU/SESA-PR, como espaço institucional dentro da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, coordenado pela Coordenação Estadual de Urgências – CEU/SESA-PR, com objetivo de consubstanciar conhecimentos com meios materiais e organizar ações de capacitação, habilitação e educação continuada para todos os profissionais que atuam na assistência às urgências da rede assistencial de urgência do Estado

Resolução – 610/2010
Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado do Paraná – SESLAB/PR, inserido no contexto do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB

Resolução – 614/2010 Institui Grupo de Trabalho Executivo para subsidiar o avanço da eqüidade na Atenção à Saúde da População Negra e dá outras providências

Resolução – 667/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Boa Esperança, CNPJ sob o nº 76.396.324/0001-04, estabelecida à Rua Rio de Janeiro, nº 122 – Campo Mourão – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 674/2010 Aprova o regulamento técnico que estabelece as ações de vigilância em saúde a serem desenvolvidas no Controle das Bactérias Multirresistentes (BMR) e Bactérias oriundas de Infecções Hospitalares e de Surtos em Serviços de Saúde

Resolução – 675/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 679//2010 Criar, a contar da publicação desta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde as Câmaras Técnicas Estaduais de Transplantes

Resolução – 682/2010 Nomear os servidores Antônio Carlos Kiel, Carlos Ricardo Bostelman Neto e Tânia Gisele de Lara, para comporem Comissão com objetivo de em prazo de 60 (sessenta) dias verificar se os fornecimentos de passagens para usuários do SUS e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio, ocorreram conforme as regras estabelecidas para esta modalidade de atendimento.

Resolução – 683/2010 Instituir Grupo Técnico, para discutir e aprovar protocolo para prevenção e controle de infecções por Vírus Sincicial Respiratório – VSR, bem como definição de normas para dispensação do medicamento PALIVIZUMABE

Resolução – 684/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CGC 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, n° 1150, Km 01, Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado.

Resolução – 685/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínicas Integradas de São José, CNPJ 04.111.799/0001-44, estabelecida à Rua Barão do Cerro Azul, n° 1485, São José dos Pinhais – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado

Resolução – 686/2010
Alterar a Resolução nº 468/2008, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu Regimento Interno, para o período de 2010 à 2012

Resolução – 687/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Dr. Francisco Búrzio, n° 774, Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado

Resolução – 688/2010
Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava, CGC 77.146.603/0001-20, estabelecida à Rua Pedro Alves, n° 1283, Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado


2009

Resolução - 101/2009 Alterar o representante da Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde – SESA na referida Comissão, designando ISAÍAS CANTÓIA LUIZ em substituição a MARIA DOLORES ROJO MORO

Resolução - 102/2009
Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 – Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 115/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal São José de Paiçandu Ltda., CNPJ nº 76.282.664/0001-52, estabelecido à Rua Joana Darc, nº 304 – Paiçandu - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 116/2009 Designar José Fernando de Macedo (Associação Médica do Paraná) como Coordenador da Comissão Estadual de Controle do Tabagismo, criada pela Resolução SESA 328/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE 7740 de 12/06/2008, em substituição a Iludia Rosalinski (Divisão de Risco Cardiovascular/SPP/SESA)

Resolução - 190/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Mônica de Medianeira Ltda., CNPJ nº 77.292.860/0001-70, estabelecido à Rua BR 277, Km 675, s/nº – Medianeira – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

RESOLUÇÃO SESA nº 204/2009 - Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Podologia (Publicada no DOE 7933 de 19/03/09).

Resolução - 206/2009 Revogar a Resolução SESA n° 398/99, de 26 de novembro de 1999, referente a distribuidoras de medicamentos

Resolução - 214/2009 Determinar que o procedimento Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas deverá ser custeado pelo mesmo ente que custeou a realização do parto

Resolução - 217/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a esponsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Paulo, CNPJ nº 80.011.547/0001-21, estabelecido à Rua Constituição, nº 489 – Cianorte – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 218/2009 Designar Rosane Malinowski Riograndense, CPF 607.255.240-49, como médica auditora da Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade – CERAC

Resolução - 219/2009 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde, quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Convênios nº 08/2008, 09/2008 e 12/2008, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2008 e emitir os Termos de Cumprimento específico

Resolução - 235/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Francisco, CNPJ nº 77.004.661/0001-10, estabelecido à Avenida Brasil, nº 594, Ortigueira – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 238/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade Palmeira, CNPJ nº 79.572.665/0001-20, estabelecido à Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, nº 166 – Palmeira – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 242/2009 Designar, como membros efetivos, os seguintes funcionários, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a realizar o inventário de bens patrimoniais do CRE Marechal, bem como a respectiva destinação dos mesmos

Resolução - 249/2009 Instituir a Comissão Permanente de Enfrentamento da Influenza A(H1N1), com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-científico necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne a Influenza A(H1N1) e suas medidas de prevenção e controle

Resolução - 252/2009 Alterar a representante da Superintendência de Políticas de Atenção Primária em Saúde – SPP no Grupo de Trabalho instituído pela Resolução nº 700/2008, publicada no DOE 7884 de 07/01/2009, para discutir e propor fluxos que melhorem e agilizem a integração das ações e o estabelecimento de trocas entre as unidades prestadoras e gerenciais da SESA, com o objetivo de otimizar a atenção em Saúde Mental na sua área de abrangência, tomando por base o Plano Estadual de Saúde e as diretrizes de Saúde Mental, designando SORAYA SEHLI em substituição a LUCIMAR PAZIN DE GODOY

Resolução - 253/2009 Instituir o Incentivo Estadual para cada comunidade quilombola reconhecida pelo Estado na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 254/2009 Normatizar a vigilância de óbitos infantis, independentemente do local de ocorrência, a qual deve ser realizada por profissionais de saúde, designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas estadual e municipal

Resolução - 268/2009 Atualizar automaticamente a vigência do repasse do Incentivo Estadual do Programa Saúde da Família em face do mesmo estar inserido no Plano Plurianual de 2008 a 2011 e, conseqüentemente estender a transferência do Incentivo do Programa Saúde da Família Estadual aos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde no valor correspondente à quantidade de equipe da ESF habilitada

Resolução - 285/2009 Dispõe sobre as condições sanitárias para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos Ópticos e Laboratórios Ópticos

Resolução - 311/2009 Os prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, vinculados ao Sistema Único de Saúde, que apresentarem dificuldades de manutenção do atendimento à saúde, por qualquer motivo, deverão, antes de qualquer medida, comunicar o Gestor Estadual ou Municipal (quando em Gestão Plena), por intermédio dos setores de Regulação e de Vigilância em Saúde

Resolução - 327/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 328/2009 Alterar a RESOLUÇÃO SESA Nº 319/2007, homologando os seguintes nomes, como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil, até março de 2011

Resolução - 329/2009 Dispõe sobre a regulamentação da Norma Técnica que orienta Bancos de Sangue públicos e privados contratados, conveniados ou consorciados ao SUS no Estado do Paraná, no que se refere ao atendimento de legislação pertinente, que concedem isenções de taxas em concursos públicos ou quaisquer outros benefícios diretos ou indiretos para os doadores(as) de sangue

Resolução - 330/2009 Criar a Comissão Interna de Gestão da Qualidade e Biossegurança do HEMEPAR, com o objetivo de servir como órgão assessor e atuar como instrumento eficaz da transformação gerencial, cujo propósito é implantar a gestão pública da qualidade orientada para resultados e voltada para o cidadão, ou seja, assumir o compromisso público com a melhoria da administração e percorrer o longo caminho da excelência gerencial em assuntos relacionados à gestão da qualidade e biossegurança e assuntos afins

Resolução - 331/2009 Redefinir e adequar a Comissão Estadual de Banco de Leite Humano, seu funcionamento e Regimento Interno à nova estrutura da SESA e ao SUS estadual

Resolução - 332/2009 Estabelece as ações a serem desenvolvidas e os critérios de seleção do Banco de Leite Humano de Referência no Estado do Paraná

Resolução - 333/2009 Que toda gestante deverá realizar, durante o seu pré-natal, um exame de urocultura a cada trimestre de gravidez. Além disso, no último trimestre de gravidez também deverá se submeter ao exame de antibiograma, em caso de cultura positiva

Resolução - 336/2009 Recomendações e atitudes preventivas para Gestantes frente à Influenza A H1N1

Resolução - 355/2009 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas, à pessoa portadora de deficiência e seu acompanhante

Resolução - 356/2009 Substituir os membros da Câmara Técnica de Sangue, Componentes e Hemoderivados da Secretaria de Estado da Saúde, criada pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná sob o nº 0238/2004

Resolução - 357/2009 Instituir, em caráter complementar ao repasse regular e automático feito pelo Ministério da Saúde aos municípios-sede do SAMU, repasse estadual de custeio aos
municípios com Serviços devidamente implantados e em funcionamento regular no âmbito da assistência pré-hospitalar de urgência

Resolução - 367/2009
Determinar que o procedimento do Teste do Olhinho deverá ser realizado pelo profissional médico que realizou o primeiro atendimento ao recém nascido nas maternidades e nos estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado do Paraná

Resolução - 370/2009 Que toda gestante deverá realizar, durante o seu pré-natal, um exame de urocultura e antibiograma a cada trimestre de gravidez

Resolução - 371/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 77.893.469/0001-21, estabelecido à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1059 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 372/2009 Substituir os representantes dos setores abaixo relacionados na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades para avaliar o desempenho da Força Sindical do Paraná na execução das metas fixadas no convênio 019/2007–FES/DPCC/SESA, instituída pela Resolução SESA nº 460/2008, publicada no DOE 7809 de 18/09/2008, homologando os seguintes nomes

Resolução - 373/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 – Pitanga – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.

Resolução - 374/2009 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa portadora de deficiência, conforme critérios de deficiência definidos no Decreto Federal nº 3298/99

Resolução - 377/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava, CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 378/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 – Pitanga – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 390/2009 Designar o Banco do Leite Humano do Hospital Universitário de Londrina – HU Londrina/UEL como Referência Estadual.

Resolução - 404/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 – Pitanga – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 414/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Filadélfia Ltda., CNPJ nº 81.556.748/0001-77, estabelecido à Rua Mato Grosso, nº 640 – Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 470/2009 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSC que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas à população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 002/2009 DST/Aids

Resolução - 471/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Regional de Especialidades, CNPJ nº 73.966.913/0001-30, estabelecido à Rua Rio Grande do Sul, nº 2335 – Paranavaí – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 489/2009 Que as Unidades de Suporte Avançado de Vida do Estado do Paraná, devem funcionar nas 24 horas e realizar transportes inter-municipais e inter-hospitalares de pacientes graves, usuários do Sistema Único de Saúde, dentro do Estado do Paraná, conforme determinado pela Central Estadual de Regulação de Leitos

Resolução - 512/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer – UOPECCAN, CNPJ nº 81.270.548/0001-53, estabelecida à Rua Itaquatiaras, nº 769 – Santo Onofre – Cascavel–Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 513/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Avenida Dr. Francisco Burzio, nº 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 537/2009 Instituir o Conselho Diretor do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, com a seguinte composição

Resolução - 616/2009 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 060/2009-FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão

Resolução - 617/2009 Institui a Comissão para implantação do Hospital Regional localizado em Ponta Grossa – HRPG

Resolução - 618/2009 Institui a Unidade Gestora de Transferência para avaliação e Controle da Execução do Convênio nº 199/2007- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – SESA, e indica os 03 (três) representantes da SESA para compor a UGT

Resolução - 619/2009
Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santo Inácio Ltda., CNPJ nº 76.133.222/0001-44, estabelecida à Rua Ilda Santos Coutinho, 185 – Santo Inácio – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 620/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Lourenço S/C Ltda., CNPJ nº 78.184.884/0001-79, estabelecida à Avenida Munhoz da Rocha, 1332 – Mandaguaçu – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 621/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Santa Marcelina Ltda., CNPJ nº 75.574.418/0001-01, estabelecida à Rua São Paulo, 667 – Itaguajé – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 622/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, CNPJ nº 02.351.408/0001-33, estabelecida à Rua Londrina, 738 – Santa Fé – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 623/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Dr. Santiago Sagrado BEGGA, CNPJ nº 76.970.334/0001-30, estabelecida à Rua Santo Antonio, 1047 – Paranacity – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 624/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Pedro Ltda., CNPJ nº 79.068.870/0001-52, estabelecida à Rua Atílio Ferri, 45 – Marialva – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 625/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal de Presidente Castelo Branco, CNPJ nº 76.279.959/0002-50, estabelecida à Rua Vereador Nelson Faccin, 300 – Presidente Castelo Branco – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 626/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Regional Sagrado Coração de Jesus, CNPJ nº 75.730.994/0001-09, estabelecida à Rua Felipe Camarão, 645 – Nova Esperança – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 627/2009
Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, com vistas a emissão de OR para a empresa Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNES nº 2740303, estabelecida à Rua Universitária, 2069 – Jardim Universitário - Cascavel – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

2008

Resolução - 001/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecido à Rodovia do Caqui, nº 1150 km 01 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 011/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecido à Rodovia do Caqui, nº 1150 km 01 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 012/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda., CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 – Toledo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 013/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda., CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 – Toledo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 015/2008 Instaurar Procedimento Investigatório acerca dos fatos noticiados

Resolução - 072/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda. – HOESP, CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 – Toledo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 141/2008 Aprovar o Anexo desta Resolução: “Critérios Específicos para Reprocessamento de Produto Médico Utilizado em Videocirurgia”, o qual estabelece a obrigatoriedade da realização de esterilização de produto médico utilizado em videocirurgia e dá outras providências

Resolução - 142/2008 Aprovar a pactuação das ações de Vigilância Sanitária dos Municípios do Estado do Paraná relacionados na Deliberação nº 137/2007, elaborada pela Comissão Intergestores Bipartite do Paraná/Secretaria de Estado da Saúde – SESA e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS/PR

Resolução - 143/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Ivaiporã, CNPJ nº 76.060.235/0001-30, estabelecido à Rua Brasil, nº 1725 – Ivaiporã – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 144/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Bom Jesus, CNPJ nº 75.284.950/0001-94, estabelecido à Rua Castelo Branco, nº 815 – Ivaiporã – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 145/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis

Resolução - 146/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 77.893.469/0001-21, estabelecido à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1059 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 232/2008 Incluir e substituir os setores, bem como, os membros da Câmara Técnica de Sangue, Componentes e Hemoderivados da Secretaria de Estado da Saúde, criada pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná sob o nº 0238/2004

Resolução - 233/2008 Regulamentar a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os municípios constantes do Anexo I desta Resolução para recebimento do incentivo financeiro estadual para a manutenção das Unidades Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança

Resolução - 267/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goioerê, CNPJ nº 75.887.471/0001-62, estabelecido à Av. Paraná, nº 441 – Goioerê – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 268/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2007 DST/Aids

Resolução - 299/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus, CNPJ nº 75.730.994/0001-09, estabelecido à Av. Felipe Camarão, nº 645 – Nova Esperança – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 301/2008 Criar o Grupo de Trabalho para propor estratégias que venham compor a Política Estadual da Saúde do Homem

Resolução - 302/2008 Criar o Grupo de Trabalho para propor estratégias que venham compor a Política Estadual Para Prevenção e Diminuição do Risco Cardiovascular

Resolução - 304/2008 Designar como Coordenador Estadual de Urgências o servidor Alan César Diório, RG nº 7.701.566-3, Médico, USAV – Curitiba

Resolução - 324/2008 Alterar a representação do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, em conformidade com a nova estrutura organizacional da SESA, deferido nos parágrafos e artigos desta Resolução apenas por Comitê

Resolução - 325/2008 Designar os representantes do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, conforme o artigo 2° da Resolução SESA nº 324/08

Resolução - 326/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Paulo Ltda., CNPJ nº 80011547/0001-21, estabelecido à Rua Constituição, nº 489 – Cianorte – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 327/2008 Criar o Grupo de Trabalho, que terá como atribuição acompanhar processos licitatórios para aquisição de equipamentos e mobiliários que atendam às políticas de saúde estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA, que se reportará diretamente ao Gabinete do Secretário, através do Interlocutor do Grupo de Trabalho

Resolução - 328/2008 Criar a Comissão Estadual de Controle do Tabagismo para propor ações de prevenção e controle do tabagismo e conseqüentes co-morbidades

Resolução - 336/2008 Designar Francisco Eduardo Manasses, CPF 611.201.549-87, como médico regulador da Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade – CERAC e Humberto José Batista Picanço, CPF 209.572.972-20, como enfermeiro regulador e responsável pelos agendamentos dos procedimentos no sistema da Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade – CNRAC

Resolução - 345/2008 Instituir o Grupo Técnico-científico para coordenação e execução do Programa Estadual de Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde, com o objetivo de prevenir e controlar a ocorrência de resistência microbiana nos hospitais do Estado

Resolução - 347/2008 Designar os servidores LEONARDO GUIMARÃES KALINOWSKI e EDELUCIA DOS SANTOS para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, bem como assinarem demais documentos financeiros e bancários, sempre em conjunto com o Diretor Geral ANDRÉ GUSTAVO LOPES PEGORER ou GILBERTO BERGUIO MARTIN, Secretário de Estado da Saúde do Paraná

Resolução - 386/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Infantil Pinheiros, CNPJ nº 80.251.259/0001-44, estabelecido à Rua Júlio de Castilho, nº 542 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 387/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Policlínica Rondon Ltda., CNPJ nº 75.944.710/0001-79, estabelecido à Rua Tiradentes, nº 780 – Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 388/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Santa Catarina Ltda., CNPJ nº 77.288.835/0001-13, estabelecido à Rua Domiciano T. Bresolin, nº 332 – Cascavel – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 389/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Fundação Hospitalar de Saúde (FHISA) – Santa Casa de Cianorte, CNPJ nº 95.641.007/0001-07, estabelecido à Rua Piratininga, nº 659 – Cianorte – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 415/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Lucas S/C Ltda., CNPJ nº 78.514.940/0001-96, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1216 – Laranjeiras do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 416/2008 Designar os servidores abaixo mencionados, a fim de atuarem e desempenharem as atividades no Sistema Estadual de Auditoria e Avaliação, tendo em vista que houveram substituição por aposentadoria, óbito ou transferência

Resolução - 417/2008 Incluir a servidora Sônia Maria S. S. Farah, do Laboratório Central do Estado – LACEN/SVS/SESA, no Grupo Técnico-científico para coordenação e execução do Programa Estadual de Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde, com o objetivo de prevenir e controlar a ocorrência de resistência microbiana nos hospitais do Estado, instituído pela Resolução SESA 345/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE 7745, de 19/06/2008

Resolução - 418/2008 Instituir a Comissão para acompanhar e avaliar as ações pactuadas no Termo de Compromisso nº 001/2008, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, mantenedora do Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira e Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi

Resolução - 457/2008 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as ações de saúde a serem desenvolvidas no controle da Micobactéria Não Tuberculosa de Crescimento Rápido – MNTCR, no Estado do Paraná

Resolução - 459/2008 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 021/2007- FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão

Resolução - 460/2008 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 019/2007- FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão

Resolução - 465/2008 Criar, no âmbito do Estado do Paraná, a Câmara Técnica de Transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas, de caráter exclusivo de assessoria e consultoria em assuntos relacionados às atividades de Transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas e afins

Resolução - 466/2008 Alterar a Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio/CECTFD, instituída pela Resolução SESA 0677/2006, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE 7355 de 23/11/2006, com a exclusão dos integrantes Adriana Ferraz Rodrigues, Maria Angélica Lima Motta Vieira e Sandra Tolentino, incluindo Alexsandra de Souza e Noerli Barbosa Bez Batti , ficando assim constituída por 05(cinco) funcionários

Resolução - 467/2008 Retificar o nome do representante do COSEMS na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades que mensalmente deverá avaliar o desempenho da Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná – ACAP, instituída pela Resolução SESA nº 459/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 7806, de 15/09/08

Resolução - 468/2008 Homologar os seguintes nomes, como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu regimento interno, para o período 2008 à 2010

Resolução - 495/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná – HOESP, CNPJ nº 06.958.776/0001-03, estabelecido à Rua Almirante Barroso, nº 2215 – Toledo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 560/2008 Instituir o Comitê Técnico Assessor em Infecções por Micobactérias Não Tuberculosas de Crescimento Rápido com caráter exclusivo de assessoria e consultoria, com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-científico necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne às infecções por MNTCR e seu controle

Resolução - 562/2008 Dispõe sobre a instalação do Comitê Estadual de Mortalidade por Câncer do Paraná

Resolução - 565/2008 Instaurar a Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Avaliação para acompanhar a execução das metas constantes do Termo de Parceria nº 008/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná – NOROSPAR/Hospital e Maternidade São Paulo

Resolução - 571/2008 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos do Convênio 04/04 e seus aditivos referente ao ano de 2008 e emitir o Termo de Cumprimento específico até o dia 04/12/2008

Resolução - 572/2008 Alterar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, instituído pela Resolução SESA 324/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE 7732 de 02/06/2008, passando de 10 (dez) para 12 (doze) os representantes do Hospital do Trabalhador – HT

Resolução - 573/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2007 DST/Aids

Resolução - 679/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal de Kaloré, CNPJ nº 75.771.238/0001-10, estabelecido à Rua Fernando Ferrari, nº 715 – Kaloré – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 680/2008 Aprova e institui a criação do Centro de Informações e Respostas Estratégicas de Vigilância em Saúde do Paraná, define sua coordenação, sua composição e suas atribuições, no Estado do Paraná

Resolução - 685/2008 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde, quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Termos Aditivos nº 04/07 e nº 05/08 do Convênio nº 03/04, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008 e emitir o Termo de Cumprimento específico até o dia 28/02/2009

Resolução - 700/2008 Designar Grupo de Trabalho para discutir e propor fluxos que melhorem e agilizem a integração das ações e o estabelecimento de trocas entre as unidades prestadoras e gerenciais da SESA, com o objetivo de otimizar a atenção em Saúde Mental, na sua área de abrangência, tomando por base o Plano Estadual de Saúde e as diretrizes de Saúde Mental

Resolução - 701/2008 Atualizar automaticamente a vigência do repasse do Incentivo Estadual do Programa Saúde da Família em face do mesmo estar inserido no Plano Plurianual de 2008 a 2011 e, conseqüentemente estender a transferência do Incentivo do Programa Saúde da Família Estadual aos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde no valor correspondente à quantidade de equipe da ESF habilitada

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RESOLUÇÃO SESA nº 204/2009 - Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Podologia (Publicada no DOE 7933 de 19/03/09).

Resolução SESA 277, de 08 de maio de 2007 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 45, XIV, da Lei nº 8.485, de 08.06.1987, os artigos 18 a 23 da Lei Estadual nº 13.331, de 26.11.2001 os artigos 48 a 54 do Decreto nº 5.711, de 23.05.2002, no intuito de regulamentar a disponibilização e ressarcimento de hemocomponentes e serviços de hemoterapia à hospitais privados do Estado do Paraná...

Resolução SESA 126, de 01 de março de 2007 - Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos estabelecimentos de Tatuagem, Colocação de Piercing e Congêneres.

Resolução SESA n.º 0389/2006, de 13 de junho de 2006 - Aprova a Norma Operacional para Aprovação de Projetos Arquitetônicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e de Interesse da Saúde, Projetos de Proteção Radiológica de Unidades de Radiodiagnóstico Médico e Odontológico, Projetos de Sistemas de Tratamento de Água para Diálise e Projetos de Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto para estabelecimentos públicos ou privados.

Resolução SESA n.º 0496/2005, de 04 de novembro de 2005 - Regulamenta a Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de Estabelecimentos de Assistência Odontológica

Resolução Conjunta n.º 002/2005 - SEMA/SESA, de 31 de maio de 2005 - Estabelece diretrizes para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Resolução SESA nº 0162, de 04 de fevereiro de 2005 e Resolução SESA 0505 de 11 de novembro de 2005
, Publicado em 14/02/05 (DOE) e DOE de 18/11/2005 - Aprova a Norma Técnica, anexa, a qual estabelece exigências sanitárias para CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, independente do nome fantasia que utilizem.

Resolução RDC ANVISA nº 306, de 07 de dezembro de 2004 - Ementa: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução SESA nº 0321, de 14 de junho de 2004 - Publicada em 28/06/2004 (DIOE nº 6759) Implanta e torna obrigatória a utilização do ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITARIA AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES

Resolução nº 0038, de 07 de janeiro de 2004 - Delegar a competência para expedir Licença Sanitária para os hospitais, bancos de sangue, serviços de terapia renal substitutiva, serviços de radiologia e quimioterapia, estabelecimentos prestadores de serviços de análises de produtos como os relacionados a alimentos, águas, medicamentos, correlatos, cosméticos e saneantes domissanitários aos municípios que através de deliberação formal da CIB pactuarem as ações de Vigilância Sanitária de média e alta complexidade nos termos da legislação federal vigente.

Resolução SESA nº 0318, de 31 de julho de 2002 - Aprova a Norma Técnica, em anexo, que estabelece exigências sanitárias para instituições de ensino fundamental, médio e superior, bem como cursos livres no Estado do Paraná.

Resolução nº 0414, de 09 de novembro de 2001
- Aprova o Roteiro de Inspeção para Estabelecimentos de Odontologia (anexo I), Critérios e Instruções para o Preenchimento do Roteiro de Inspeção em Estabelecimentos de Odontologia (anexo II).

Resolução nº 0244, de 05 de abril de 2001
- Publicada em 31/05/2001 (DIOE) - Aprova o ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA CASAS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM TRATAMENTO.

Resolução nº 0219, de 02 de abril de 2001 - Aprova o ROTEIRO DE INSPEÇÃO anexo, para CASAS DE REPOUSO PARA IDOSOS E CASAS DE APOIO PARA ADULTOS EM TRATAMENTO.

Resolução nº 0218, de 02 de abril de 2001 - Publicada em 20.03.01 (DIOE) Implanta e torna obrigatória a utilização do ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES

Resolução nº 0179, de 07 de março de 2001 - Publicada em 08/03/01 (DIOE) - Aprova o Roteiro de Inspeção para Laboratório de Análises Clínicas

Resolução nº 0172, de 09 de fevereiro de 2001 - Publicada em 16/02/01- Institui o Regimento da Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde - CECISS - Anexo I.

Resolução nº 0398, de 26 de novembro de 1999 - Publicada em 26/11/1999 - Todas as empresas distribuidoras de medicamentos (atacadistas) com atuação no Estado do Paraná, deverão manter cadastro atualizado junto a Secretaria de Estado da Saúde

Resolução nº 0229, de 23 de abril de 1999 - Publicada em 11/05/99 (DIOE pág. 31) - Os hospitais/maternidades deverão disponibilizar aos serviços de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde do seu município cópia dos prontuários de todos os pacientes menores de 1 ano que foram a óbito e o respectivo prontuário no caso de óbitos neonatais (que ocorrem até 1 mês de vida).

Resolução nº 0228, de 19 de abril de 1999 - Publicada em 25 de maio de 1999 (DIOE pág. 33) - Indica o Banco de Leite humano do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná como referência para o Estado, para desempenhar funções de treinamento, orientação, capacitação de recursos humanos, consultoria técnica e desenvolvimento de pesquisas operacionais.

Resolução nº 0227, de 19 de julho de 1999 - Cria o Programa de Fiscalização, Controle e Avaliação de Serviços de Alto Risco e dispõe sobre o processo administrativo para a concessão ou cassação da Licença Sanitária para Serviços de Alto Risco.

Resolução nº 0226, de 15 de abril de 1999 - Publicada em 11/05/99 (DIOE pág. 31) Aprova Norma Técnica que orienta sobre as condições técnicas, físicas e sanitárias necessárias para a abertura, o funcionamento e a dispensação de medicamentos em farmácias e/ou drogarias instaladas dentro de supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e “drugstore”.

Resolução nº 0225, de 15 de abril de 1999 - Publicada em 11/05/99 (DIOE Nº 5492 pág. 28) - Aprova Norma Técnica que determina aos estabelecimentos: farmácias, drogarias, farmácias hospitalares, clínicas médicas e veterinárias, a obrigatoriedade da apresentação dos Balanços de Medicamentos Psicoativos e Outros Sujeitos a Controle Especial (BMPO).

Resolução CES/PR n.º 12, de 29 de abril de 1999 - Aprova Normas de Atendimento em Saúde Mental complementares à Portaria n.º 224/92/MS.

Resolução CES/PR n.º 11, de 09 de abril de 1999 - Posiciona-se contrário à Ordem de Serviço nº 604/98, por entender que se trata de renúncia do papel do Estado relativo à saúde, ferindo a Constituição Federal em seus artigos 196 e 200.

Resolução CES/PR n.º 10, de 09 de abril de 1999 - Aprova a prática do abortamento, nas hipóteses admitidas pelo Artigo 128 do Código Penal Brasileiro, será realizada pela rede pública do Sistema Único de Saúde do Estado do Paraná, respeitando o disposto nesta Resolução, em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde/98

Resolução nº 762, de 14 de dezembro de 1998 - Cria a Comissão de Estudos de Doenças Emergentes e Reemergentes com a finalidade de realizar estudos e elaborar protocolos de atuação para enfrentamento dessas doenças.

Resolução nº606, de 23 de setembro de 1998 - Aprova a Norma Técnica para projetos físicos de unidades e serviços de quimioterapia.

Resolução nº 0104, de 28 de Janeiro de 1998 - Publicada em 02/03/1998 (DIOE) Institui o Roteiro de Fiscalização, Avaliação e Acompanhamento do Estabelecimento de Quimioterapia

Resolução nº 1.076, de 10 de outubro de 1997 - Estabelece o prazo de até 1º de janeiro de 1998 para que todas as empresas que atuam dentro do Estado do Paraná e que utilizem o sistema de jateamento de areia ou de outros produtos que liberem a sílica, substituam esses sistemas, afim de evitar danos á saúde do trabalhador e ao meio ambiente.

Resolução n° 69, de 01 de abril de 1997 - Publicada em 14/04/97 (DIOE) Aprova Norma Técnica complementar para orientar quanto ao funcionamento e as condições físicas e sanitárias referente aos serviços de inalação, pequenos curativos, guarda de medicamentos biológicos

Resolução n.º 30, de 26 de fevereiro de 1997 - Estabelece requisitos gerais para a operação do sistema de habilitação de Laboratórios de Controle da Qualidade em Saúde, com vistas a sua integração na Rede de Laboratórios de Saúde Pública.

Resolução nº 004, de 07 de janeiro de 1997 - Aprova a Norma Operacional para Aprovação de Projetos Arquitetônicos de Estabelecimentos Hospitalares.

Resolução nº 077, de 09 de julho de 1996 - Os Serviços de Hemoterapia (Bancos de Sangue) credenciados no Sistema Único de Saúde são obrigados a entregar junto com o Boletim de Produção Ambulatorial (BPA), os Boletins Diários de Doações de Sangue (BDDS) e o Boletim Mensal de Transfusões Sanguíneas (BMTS).

Resolução nº 054, de 09 de junho de 1996 - Publicada no Diário Oficial do Estado n.º 4378 em 14 de junho de 1996 - Aprova Norma Técnica para orientar a abertura, funcionamento, as condições físicas, técnicas e sanitárias, e a dispensação de medicamentos em farmácias e drogarias.

Resolução n.º 22, de 29 de março de 1994 - Aprova a Norma Técnica especial para funcionamento do Sistema “Alojamento Conjunto” para os Hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes do Estado do Paraná

Resolução n° 18, de 21 de março de 1994 - Aprova a Norma Técnica Especial ( NTE ), para disciplinar os serviços de Cabeleireiros, Barbeiros, Manicures, Pedicures, Depilação, limpeza de pele e serviços a fins.

Resolução nº 58, de 23 de julho de 1993 - Proibe a venda de cigarros e demais produtos do fumo à menores de 18 anos

Resolução nº 91, de 30 de outubro de 1992 - Publicada em 11/11/92 (DIOE pág. 50) Aprova normas para a regulamentação da comercialização de alimentos e bebidas dietéticas no Estado do Paraná

Resolução nº 81, de 01 de setembro de 1992 - Define a relação de produtos farmacêuticos e correlatos que poderão ser comercializados naqueles estabelecimentos citados, objetivando orientar as Vigilâncias Sanitárias e Municipal

Resolução nº 70, de 31 de julho de 1992 - Altera o artigo II do Regimento Interno Padrão das Comissões e Comitês Estaduais de Saúde, aprovado pela Resolução SESA nº 48/92, publicada no DOE – 3789, de 23.06.92

Resolução nº 48, de 22 de maio de 1992 - Aprova o Regimento Interno padrão das Comissões e Comitês Estaduais de Saúde instituídos pela Secretaria de Estado da Saúde/Fundação Caetano Munhoz da Rocha, conforme proposição da Diretoria de Serviços de Saúde – DSS.

Resolução nº 21, de 10 de março de 1992 - Aprova a Norma Técnica Especial, relativa ao controle de abertura dos postos de medicamentos no Estado do Paraná.

Resolução nº 19, de 10 de março de 1992 - Suspender por tempo indeterminado a comercialização da planta medicinal Cambará – Lantana sp, tanto “in natura”, como sob todas as formas farmacêuticas

Resolução nº 18, de 10 de março de 1992 - Institui a obrigatoriedade de Registro dos alimentos e bebidas dietéticas elaboradas e/ou preparadas em estabelecimentos industriais e comerciais para a venda direta ao consumidor como refeições, bolos, tortas, sorvetes, sucos, pães, pizzas, etc., no Estado do Paraná.

Resolução nº 67, de 08 de julho de 1991 - Publicada em 15/07/91(DIOE) Constitui Grupos Intermunicipais de Saúde, integrados pelos titulares das Secretarias ou departamentos Municipais de saúde e das Regionais de Saúde, sob a coordenação destes, com a função de atuar consultivamente nos municípios adstritos à Regional, objetivando o cumprimento das diretrizes: melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso, participação popular e descentralização administrativa.

Resolução nº 56, de14 de maio de 1991 - Publicada em 17/05/91 (DIOE nº 3514) Aprova a resolução que especifica e detalha o Sistema de Garantia da Qualidade de Serviços Públicos de Abastecimento de Água

Resolução nº 01, de 27 de abril de 1991 - Cria as Sub-Comissões Estaduais de Prevenção da Cólera com a composição abaixo discriminada e que terão por finalidade assessorar a Comissão de Prevenção da Cólera.

Resolução nº 61, de 09 de dezembro de 1989 - Determina a implantação, em nível, do Sistema Informativo de Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária das Atividades Hemoterápicas, a partir do cruzamento de dados obtidos nos serviços de hemoterapia e nos bancos de sangue, sobre doadores e receptores de sangue e hemoderivados em relação as seguintes doenças infecto contagiosas: Doença de Chagas, Sífilis, Hepatite B e Síndrome de Imundeficiência Adquirida (Sida).

Resolução nº 05, de 1988 - Aprova da Norma Técnica Especial (NTE) relativa ao Controle de Transfusão de Sangue em Estabelecimentos Hospitalares e Afins.

Resolução nº 09, de 12 de março de 1987 - Publicada em 12/03/87 - Aprova a Norma Técnica Especial relativa ás Empresas de Desinsetização e Desratização

Resolução nº 08, de 11 de março de 1987 - Aprova a Norma Técnica Especial relativa aos Laboratórios de Análises Clínicas, Postos de coleta de Materiais que fica fazendo parte integrante da presente Resolução.

Resolução nº 53, de 12 de agosto de 1982 - Aprova Norma Técnica Especial – NTE, que especifica e detalha o Título II, Capítulo VII, seção I, do Decreto nº 3641, de 14 de julho de 1977.
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