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Assistência Farmacêutica

FARMÁCIA DO PARANÁ

O Programa FARMÁCIA DO PARANÁ tem por objetivo promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo a adequada dispensação dos mesmos.

A Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde


Estas são ações estratégicas dentro da estruturação das Redes de Atenção à Saúde, onde a Assistência Farmacêutica atua como sistema de apoio, devendo ser composta por serviços farmacêuticos qualificados e eficientes, que contribuam para o acesso e o uso racional dos medicamentos, atendendo as necessidades da população paranaense


COMPONENTE BÁSICO DA AF


Regulamentado pela Portaria nº 4.217, 29 de dezembro de 2010, estabelece o financiamento e medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Primária.

A relação de medicamentos disponibilizados nesse Componente tem por base a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename. Elenco Pactuado para assistência farmacêutica na atenção primária na Comissão Intergestores Bipartite do Paraná

Aquisição de medicamentos

Medicamentos para o Sistema Penitenciário

A Portaria Interministerial nº. 1.777, de 09 de setembro de 2003, instituiu a Política de Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, definindo um elenco de medicamentos para atendimentos das doenças mais prevalente e prioritárias das unidades prisionais.

Veja abaixo o elenco de medicamentdos para atendimento ao sistema penitenciário para a população feminina e masculina - Portaria GM/MS 3.270/2010

1 Albendazol comprimido Mastigável 400 mg
2 Amoxicilina comprimido 500 mg
3 Atenolol comprimido 50 mg
4 Beclometasona, Dipropionato 250 Mcg Spray Oral
5 Benzilpenicilina Benzatina pó para suspensão injetável 1.200.000 UI
6 Benzilpenicilina Potássica + Benzilpenicilina Procaína pó para suspensão injetável 100.000 UI + 300.000 UI
7 Captopril comprimido 25 mg
8 Cloridrato de Clindamicina Cápsula 300 mg
9 Dexametasona Colírio 0,1%
10 Dexametazona creme 0,1%
11 Dexclorfeniramina, Maleato de comprimido 2 mg
12 Enalapril, Maleato comprimido 10 mg
13 Fluconazol comprimido 150 mg
14 Furosemida comprimido 40 mg
15 Gentamicina – Sulfato
16 Colírio 5 mg/ml
17 Glibenclamida comprimido 5 mg
18 Gliconato de Clorexidina solução Bucal 0,12% c/ 500 ml
19 Hidroclorotiazida comprimido 25 mg
20 Ibuprofeno comprimido 300 mg
21 Ibuprofeno comprimido 600 mg
22 Ivermectina comprimido 6 mg
23 Metformina 850 mg comprimido 850 mg
24 Metoclopramida - Cloridrato comprimido 10 mg
25 Metronidazol comprimido 250 mg
26 Miconazol, Nitrato de creme 2% (kit masculino)
27 Omeprazol comprimido 10 mg
28 Omeprazol comprimido 20 mg
29 Paracetamol comprimido 500 mg
30 Permetrina Loção cremosa 5% Fr. c/60 mL
31 Prednisona comprimido 20 mg
32 Prednisona comprimido 5 mg
33 Preservativo Masculino - Unidade
34 Propranolol, cloridrato de comprimido 40 mg
35 Sais para reidratação oral - pó para solução oral
36 Salbutamol spray oral 100 mcg/dose - spray oral 100 mcg
37 Sulfametoxazol+ Trimetropima comprimido 400 mg + 80 mg
38 Sulfato Ferroso comprimido 40 mg Fe

Elenco de medicamentos exclusivos para as unidades femininas

1 Ácido Fólico comprimido 5 mg
2 Estradiol, Valerato + Noretisterona, Enantato solução injetável 5 mg+ 50 mg
3 Etinilestradiol + Levonorgestrel comprimido 0,03 mg + 0,15 mg
4 Levonorgestrel comprimido 0,75 mg
5 Medroxiprogesterona, Acetato solução injetavel 150 mg/mL
6 Metildopa comprimido 250 mg
7 Metronidazol geléia vaginal 5%
8 Miconazol, Nitrato de - creme vaginal 2% - Bisnaga c/ aplicador
9 Noretisterona, Enantato comprimido 0,35 mg

Medicamentos e insumos para situações de calamidade pública

Veja abaixo o elenco de medicamentos - Portaria GM/MS 74/2009 de 20/01/2009
                                                  
1 Acido Acetilsalicílico comprimido 100mg                                
2 Amoxicilina cápsula ou comprimido 500 mg
3 Amoxicilina pó para suspensão oral 50mg/ml Frasco 60 ml
4 Beclometasona Dipropionato, Spray Oral,250mcg/Dose, Frasco Doseador com Bocal Aerogador
5 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão injetável 1.200.000 UI
6 Benzilpenicilina Procaína + Potássica suspensão injetável 300.000+100.000 UI
7 Captopril comprimido 25 mg
8 Cloreto de sódio solução injetável 0,9 % (0,154mEq/mL) frasco 250mL
9 Cloreto de sódio solução injetável 0,9 % (0,154mEq/mL) frasco 500mL
10 Cloridrato de propranolol comprimido 40 mg
11 Cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg
12 Dexametasona creme 0,1%
13 Glibenclamida comprimido 5 mg
14 Glicose solução injetável 50 mg/mL (5%) frasco 500mL
15 Hidroclorotiazida comprimido 25 mg
16 Hipoclorito de Sódio solução 2,5% frasco 50mL*
17 Ibuprofeno comprimido 200mg
18 Mebendazol comprimido 100 mg
19 Mebendazol suspensão oral 20 mg/mL
20 Metformina comprimido 850mg
21 Metronidazol comprimido 250 mg
22 Paracetamol comprimido 500 mg
23 Paracetamol solução oral 200 mg/ml
24 Permetrina loção 5%
25 Prednisona comprimido 5 mg
26 Sais para reidratação oral – envelope para 1 Litro
27 Solução Ringer + lactato solução injetável
28 Sulfametoxazol + trimetoprima comprimido 400 mg + 80 mg
29 Sulfametoxazol + trimetoprima suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL
30 Sulfato de salbutamol aerossol 100 mg/dose

RENAME E FORMULÁRIO TERAPÊUTICO NACIONAL

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma publicação do Ministério da Saúde com os medicamentos para combater as doenças mais comuns que atingem a população brasileira. Os estados utilizam a Rename para elaborar suas listas de medicamentos para atender a assistência farmacêutica na atenção primária.

Acesso a Rename

O Formulário Terapêutico Nacional (FTN) contém informações científicas, isentas de conflitos de interesse e com base em evidências, sobre os fármacos constantes da Rename 2010, visando subsidiar profissionais de saúde para a prescrição, dispensação e uso dos medicamentos indispensáveis as doenças prevalentes. A sua estrutura favorece a consulta de forma rápida e objetiva.

Acesso ao FTN

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), aprovado por meio da Portaria GM/MS nº 2.981 de 26 de novembro de 2009 é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sua principal característica é a busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde. Este Componente foi aprovado no sentido de aprimorar e substituir o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional, entendendo que o mesmo tem uma importância fundamental para o acesso da população brasileira aos medicamentos para agravos importantes, tanto do ponto de vista epidemiológico quanto clínico.

O principal objetivo do CEAF é garantir tratamento em todas as fases evolutivas das doenças contempladas, com tratamento estabelecido em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas aprovados pelo Ministério da Saúde.

Desta forma, os PCDT contemplam medicamentos relacionados a abordagem terapêutica na atenção básica e ao CEAF. Assim, os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas neste Componente estão divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas.

GRUPO 1 é aquele cujo financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União. É constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.

Esses medicamentos devem ser dispensados somente para as doenças (CID-10) contempladas no Componente

Subdivide-se em:

Grupo 1A - medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde

Grupo 1B - medicamentos adquiridos pelos estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde.

GRUPO 2 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é das Secretarias Estaduais da Saúde.

GRUPO 3 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição e dispensação de responsabilidade dos municípios.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizado no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O CEAD:

Portaria 2.981/2009 e suas atualizações e Portaria 3439/2010

Medicamentos do CEAF e CID agrupados por forma de organização

Medicamentos do CEAF e CID agrupados por doença

CID agrupados por medicamentos

Acesso aos medicamentos do CEAF

Para a solicitação dos medicamentos, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais:

a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
b) Cópia de documento de identidade;
c) Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido;

Acesso a LME para preenchimento manual

Acesso a LME para preenchimento eletrônico
Para salvar os dados digitados no computador e para a utilização de todas as funcionalidades é necessário possuir o Acrobat Reader 8 ou versão posterior.

d) Prescrição Médica devidamente preenchida, observadas as orientações constantes em

e) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da Saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado

f) Cópia do comprovante de residência.

A liberação dos medicamento é autorizado após avaliação técnica realizada por médico designado pelo gestor estadual e, quando adequada, autorizado para posterior dispensação.

Acesso a tabela que relaciona as doenças (CID 10) e medicamentos.

Acesso a tabela que relaciona medicamentos às doenças (CID 10)

Acesso a tabela CID 10 agrupado por medicamentos

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas-PCDT

Os PCDT têm o objetivo de estabelecer os critérios de diagnóstico de cada doença, o algoritmo de tratamento das doenças com as doses adequadas dos medicamentos e os mecanismos para o monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e a supervisão de possíveis efeitos adversos.
Estes PCDT estabelecem os medicamentos padronizados para cada uma das doenças contempladas.

Acesso aos PCDT

Gerenciamento do CEAF

Esse Componente é gerenciado por sistema informatizado de Gerenciamento e Acompanhamento dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – SISMEDEX, desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (CELEPAR) para gerenciar o CMDE na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, atendeu aos parâmetros e requisitos de ampliação da plataforma estadual para nível nacional.

O SISMEDEX contempla as regulamentações e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. A implantação do sistema não acarreta em mudanças no fluxo deste Componente, mas contribui para a melhora do gerenciamento dos processos nos estados.

Componente Estratégico

O Ministério da Saúde considera como estratégicos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico e que tenham impacto socioeconômico, com controle e tratamento estabelecido em condutas terapêuticas e normas específicas.

Vinculados a programas estratégicos, tem como objetivo garantir o acesso aos medicamentos por portadores de doenças que configuram problemas de saúde pública, consideradas como de caráter estratégico pelo MS.
» Medicamentos para Controle da Tuberculose
» Medicamentos para Controle da Hanseníase
» Medicamentos para DST/Aids
» Medicamentos para Endemias Focais
» Hemoderivados
» Medicamentos do Programa de Alimentação e Nutrição
» Programa de Controle do Tabagismo

1. Competência das instâncias gestoras

Ministério da Saúde
» Estabelecimento dos Protocolos de tratamento;
» Planejamento;
» Aquisição;
» Distribuição as SES dos estados.

Secretarias Estaduais de Saúde
» Armazenamento;
» Distribuição às Regionais de Saúde da SESA, que os repassa as Secretarias Municipais de Saúde.
Secretarias Municipais de Saúde
Armazenamento, distribuição as farmácias da Secretaria Municipal de Saúde e dispensação aos usuários.

ELENCO DE MEDICAMENTOS

DST/AIDS
Abacavir
Amprenavir
Atazanavir
Darunavir
Didanosina Enterica
Didanosina
Efavirenz
Enfuvirtida
Estavudina
Etravirina
Fosamprenavir
Indinavir
Lamivudina
Lopinavir + ritonavir (DFC)
Nevirapina
Raltegravir
Ritonavir
Saquinavir
Tenofovir
Zidovudina
Zidovudina + Lamivudina (DFC)
Hanseníase
Blister MB ADULTO – Doação OPAS
Blister MB INFANTIL Doação OPAS
Blister PB ADULTO – Doação OPAS
Blister PB INFANTIL– Doação OPAS
Clofazimina– Doação OPAS
Minociclina
Ofloxacino
Pentoxifilina
Prednisona
Rifampicina
Tuberculose
Amicacina
Claritromicina
Estreptomicina
Etambutol
Etionamida
Isoniazida
Isoniazida + Rifampicina (DFC)
Levofloxacino
Moxifloxacino
Ofloxacino
Pirazinamida
Piridoxina
Rifampicina+Isoniazida +Pirazinamida +Etambutol (DFC)
Terizidona
Tuberculose multidroga-resistente (MDR)
Amicacina 500 mg solução injetável
Claritromicina 500 mg comprimido
Etambutol 400 mg comprimido
Moxifloxacino 400 mg comprimido
Piridoxina 100 mg comprimido
Ofloxacino 400 mg comprimido
Terizidona 250 mg cápsula
Tuberculina PPD 23 frasco-ampola
Endemias (Doença de Chagas, peste, meningite, micoses sistêmicas, influenza, leishmaniose, cólera, filariose, esquistossomose, tracoma, malária)
Anfotericina B
Anfotericina B lipossomal
Anfotericina B Complexo lipídico
Artesunato + Mefloquina (DFC)
Antimoniato de meglumina
Artesunato
Artemeter
Artemether + Lumefantrina (DFC)
Azitromicina
Benznidazol
Clindamicina
Cloroquina
Di-cloridrato de quinina
Dietilcarbamazina
Doxicilina
Fluconazol
Hipoclorito de sódio
Isotionato pentamidina
Itraconazol
Mefloquina
Oseltamivir
Praziquantel
Primaquina
Sulfato quinina
Sulfametoxazol +trimetoprima (DFC)
zanamivir
Hemoderivados
Acetato desmopressina
Ácido tranexamico
Complexo protrombinico humano
Complexo protrombinico parcialmente ativado
Concentrado Fator VII
Concentrado Fator VII ativado recombinante
Concentrado fator VIII
Concentrado Fator VIII para Doença de Von Willebrand
Concentrado Fator IX
Selante fibrina
Alimentação/Nutrição
Ácido fólico
Sulfato ferroso
Vitamina A
Tabagismo
Adesivo transdermico de nicotina
Cloridrato de bupropiona
Goma de mascar de nicotina
Pastilha de nicotina
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