Deliberações CIB - 2012

Del 001 - Alteração no Teto Financeiro da MAC Assistência dos municípios de Goioerê, Umuarama e Curitiba

Del 002 - Alterações nos Planos de Trabalho referente à Fase III do Projeto SIS-fronteiras de Foz do Iguaçu

Del 003 - Adesão dos municípios do Paraná ao PMAQ-AB

Del 004 - Habilitação de 02 leitos de UTI Neonatal do Tipo II para o Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana

Del 005 - Implantação e habilitação de um NASF 1 no município de Francisco Beltrão

Del 006 - Mudança de NASF III para NASF II nos municípios de Campina da Lagoa, Céu Azul, Jandaia do Sul, Mamborê, Matelândia, Rio Bonito do Iguaçu e Terra Boa.

Del 007 - Habilitação do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba como Unidade de Assitência em Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia.

Del 008
- Implantação do CAPSi em Maringá

Del 009 - Alteração no Teto Financeiro da MAC Assitência do município de Francisco Beltrão

Del 010 - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, componente ampliação - Anexo

Del 011
- Habilitação de 03 leitos de UTI Adulto para o Hospital Santa Rita do município de Maringá

Del 012 - Implantação de uma UPA Tipo II nos municípios de Umuarama, Cianorte e Cascavel

Del 013 - Municípios habilitados ao recebimento do Incentivo Financeiro, com recursos do teto do Estado, para incorporação do Agente de Combate às Endemias nas equipes de Saúde da Familia - Anexo

Del 014 - Desabilitação do Hospital São Lucas de Pato Branco como Unidade de Assitência de Alta Complexidade Cardiovascular/Cirurgia Vascular

Del 015 - Alteração no Teto Financeiro da MAC Assitência do município de Curitiba

Del 016 - Desabilitação do Instituto Nossa Senhora Aparecida no muncípio de Umuarama, como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON

Del 017 - Desabilitação do Hospital Universitário Cajuru, no município de Curitiba como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao paciente Portador de Obesidade Grave e, habilitação do Hospital Nossa Senhora do Rocio, do município de Campo Largo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao paciente portador de Obesidade Grave

Del 018 - Alteração de NASF Tipo III para NASF Tipo II nos municípios de Ampere, Barbosa Ferraz e Marilândia do Sul

Del 019
- Implantação / habilitação de um NASF Tipo II no municpio de Boa Vista da Aparecida

Del 020 - Implantação / habilitação de um NASF Tipo II no município de Iretama

Del 021
- Habilitação do Hospital Nossa Senhora da Luz do município de Medianeira como unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral

Del 022 - Remanejamento de recursos do teto financeiro da MAC Assistência dos municípios relacionados na tabela em anexo.

Del 023
- Habilitação da Policlinica Pato Branco do município de Pato Branco como serviço de Traumatologia e Ortopedia de urgência.

Del 024 - Diretrizes para implantação dos CEOs e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Paraná

Del 025 - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica no Paraná a ser utilizado no custeio da Assistência Farmacêutica.

Del 026 - Plano de ação regional - UPA e componente hospitalar

Del 027 - Incentivo para Implantação dos Núcleos de prevenção de acidentes e violências

Del 028
- Implantação / habilitação de um NASF Tipo I no município de Paranaguá

Del 029 - Projeto PET-Saúde pela Faculdade Pequeno Príncepe

Del 030 - Projeto PET-Saúde pela Universidade Estadual de Ponta Grossa

Del 031
- Projeto PRÓ-Saúde pela Universidade Estadual de Londrina

Del 032
- Plano de Trabalho do LACEN que prevê as ações laboratorais de vigilância sanitária relacionadas a evento em massa.

Del 033 - Projeto PET-Saúde pela Universidade Estadual de Maringá

Del 034 - Recebimento da ordem de inicio de serviço da UPA de São José dos Pinhais

Del 036 - Habilitação do CAPS Tipo AD no município de Prudentópolis

Del 037 - Desabilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto do Tipo II da Santa Casa de Misericórdia de Goioerê

Del 038 - Projeto do Estado do Paraná na Campanha de Vacinação Antirábica Canina para o ano de 2012.

Del 039
- Rede Atendimento aos Portadores de Glaucoma no Paraná _ anexo

Del 040 - Recurso referente à contrapartida federal para a Assistência Farmacêutica do município de São Jorge do Patrocínio seja alocado no Fundo Estadual de Saúde

Del 041 - (Anexo) - Valores para as campanhas de vacinação anuais de multivacinação, de influenza e de raiva animal conforme anexo.

Del 042 - Critérios mínimos para implantação de Ouvidoria Municipal do SUS no Estado do Paraná

Del 043 - Implantação e habilitação de 01 (um) NASF 1 no município de Reserva.

Del 044 - Implantação e habilitação de 01 (um) NASF 2 no município de Rebouças

Del 046 - Aprova o Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde - COMSUS

Del 047 - Instituição do Grupo de Avaliação da Rede de Oncologia no Paraná

Del 048 - Utiização do recurso referente ao Incentivo Financeiro para Fortalecimento do Colegiado de Gestão Regional para o custeio das inscrições dos gestores municipais ou representante no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Del 050 - Utilização do índice Fator de Redução das Desigualdades para definição da alocação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde. anexo - anexo II

del 051 - a implantação da Rede Mãe Paranaense, no Estado do Paraná

del 052 - Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde-APSUS

del 053 - (anexo 1) - O Incentivo Financeiro de Custeio do Programa do APSUS

Del 054 - Adesão do município de Santo Antonio da Platina e das respectivas equipes de saúde ao PMAQ-AB.

del 055 - habilitação de 10 leitos de adulto tipo II para Hospital São Rafael de Rolândia

del 056
- Adesão do municípios de Santana do Itararé ao PMAQ-AB

del 057
- Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema único de Saúde do Paraná- HOSPSUS

del 058
- pactuação interestadual envolvendo os municípios da macrorregião de Dourados do Estado de Mato Grosso do Sul com o Estado do Paraná, para atendimento em oncologia no município de Cascavel

Del 059 - Indicação das Portas de Entrada Hospitalares, apartir da competência abril/2012, na Região Metropolitana de Curitiba. anexo

del 060 - implantação de Serviços de Atenção Domiciliar do município de Curitiba

del 061 - implantação / habilitação de 01 NASF 2, no município de Itapejara D’Oeste.

del 062- implantação / habilitação de 01 NASF 2, no município de Bela Vista do Paraíso.

del 063 - habilitação da Santa Casa de Paranavaí, no município de Paranavaí, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral

Del 064
– remanejamento de Teto / maio 2012

Del 065 - desabilitação de 06 leitos de UTI Neo Tipo II do Hospital Atílio Talamini de São José dos Pinhais, e habilitação de 10 leitos de UTI Neo Tipo II do Hospital São José do município de São José dos Pinhais

Del 066 - reclassificação de 09 leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II e habilitação de 01 leito de UTI Adulto Tipo II, do Hospital São José do município de São José dos Pinhais,

Del 067 - a habilitação do CAPS do Tipo I do município de Santo Antonio Do Sudoeste

Del 068
- credenciamento de 07 leitos de UTI Neo Tipo II do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits no município de Francisco Beltrão

Del 069 - credenciamento de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits no município de Francisco Beltrão

Del 070 – habilitação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II da Santa Casa de Paranavaí, no município de Paranavaí, e desabilitação de 10 leitos de UTI Adulto, Tipo II do Hospital Regional do Noroeste no município de Paranavaí.

Del 071 - habilitação do CAPS-AD no município de Guarapuava

Del 072 - Alocação de recursos financeiros no Componente SAMU Regional da Rede de Urgência e Emergência

Del 073 - projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, do município de Antonina, oriundo de Emenda Parlamentar

Del 074 - a habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal, Tipo II, do Hospital Infantil Waldemar Monastier no município de Campo Largo

Del 075 - habilitação do Hospital Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular

Del 076 - ad referendum” o projeto apresentado pela Faculdades Pequeno Príncipe,com vistas à concessão de bolsas

Del 077 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hemocentro Coordenador e para as Unidades da Hemorrede Estadual do Paraná

Del 078 - projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para o Hospital Municipal João Alexandre, do município de Tamboara, oriundo de Emenda Parlamentar

Del 079 – projetos de Estruturação de Rede de Serviço de Atenção Básica de Saúde, para o município de Peabiru, oriundos de Emenda Parlamentar

Del 080 - projeto para construção e aquisição de material permanente para UBS, no município de Coronel Vivida, oriundo de ememda parlamentar

Del 081 - projeto para construção e aquisição de material permanente para UBS, no município de Faxinal, oriundo de emenda parlamaentar

Del 082 - habilitação do HU de Maringá para realização de implante Coclear

Del 083 - projetos da Secretaria Estadual de Saúde, oriundos de emenda parlamentar

Del 084 - projeto para construção e aquisição de material permanente para UBS, no município de Rosario do Ivaí, oriundo de emenda parlamentar

Del 085 - projetos para aquisição de Unidade Móvel de Saúde e e Academia de Saúde II, no município de Santa Maria do Oeste, oriundo de emenda parlamentar

Del 086 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Lidianópolis

Del 087 - Habilitação de 01 (uma) UPA Tipo III no municipio de Maringá

Del 088 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Boa Vista da Aparecida

Del 089 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santa Fé

Del 090
- projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Missal

Del 091
- projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Matelândia

Del 092 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanete para o Hospital e Maternidade São José do município de São José dos Pinhais, oriundo de emenda parlamentar

Del 093
- projeto para ampliação de UBS, para o municipio de Munhoz de Melo, oriundo de emenda parlamentar

Del 094 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Corbélia

Del 095
- projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Porto Rico

Del 096
- projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Alto Paraíso

Del 097
- projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Mandaguari

Del 098 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Marialva

Del 099 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santa Inês

Del 100 - projeto para construção e ampliação de UBS, aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Piraí do Sul

Del 101 - projeto para estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Marechal Cândido Rondon

Del 102 - projeto para estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde e aquisição de equipamentos, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Terra Roxa

Del 103 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santa Tereza do Oeste

Del 104 - projeto para ampliação de Unidade Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Cafelândia

Del 105 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Tapejara

Del 106 - projeto para reforma e ampliação e aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Guaraniaçu

Del 107 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Céu Azul

Del 108 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Jussara

Del 109 - projeto para estruturação da rede de serviços de atenção básica, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Carambeí

Del 110 - Habilitação do Hospital do Sudoeste do Paraná Walter Alberto Pecoits, no município de Francisco Beltrão, como unidade de assistência em alta complexidade Cardio Vascular-serviço

Del 111 - Habilitação do Hospital Policlinica de Pato Branco como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular

Del 112
- Ratificação de recebimento da ordem de inicio de serviço para a UPA de Piraquara

Del 113 - ad referendum, a participação do Estado do Paraná no Programa S.O.S. Emergência no Ministério da Saúde, contemplando o Hospital do Trabalhador

Del 114 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Arapongas

Del 115 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Marilândia

Del 116
- projeto para estruturação da rede de serviço de atenção básica e e especializada em saúde, oriundo de emenda parlamentar para o município de Sarandi

Del 117 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar para o município de Luiziana

Del 118 - projeto para aquisição de equipamentos, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Nova Fátima

Del 119 - projeto para estruturação da rede de serviço de atenção básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santa Fé

Del 120 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de enéas Marques

Del 121 - projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Campo Bonito

Del 122
- projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Ampére

Del 123 - projeto para estruturação da rede de serviço da atenção básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Floresta

Del 124 - projeto de aquisição e estruturação da rede de serviço da atenção básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Colorado

Del 125 - projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Lobato

Del 126 - projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Godoy Moreira.

Del 127 - projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Braganey

Del 128 - projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Cascavel

Del 129 - projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Ponta Grossa

Del 130 - remanejamento de teto financeiro / junho 2012

Del 131 - projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Nova Aurora

Del 132 - projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar para o município de Três Barras do Paraná

Del 133 - proposta fundo a fundo do município de Ponta Grossa, para aquisição de equipamentos e material permanente

Del 134 - projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Nova Tebas

Del 135 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Missal.

Del 136 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Sabaudia.

Del 137 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Joaquim Távora.

Del 138 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Mandaguaçu.

Del 139
- Projeto para Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santa Cecília do Pavão.

Del 140 - Projeto para Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Andirá.

Del 141 - Projeto para Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santa Tereza do Oeste.

Del 142
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Campo Largo.

Del 143 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio Jundiaí do Sul.

Del 144 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Tamboara.

Del 145
- Projeto para Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Paiçandu.

Del 146 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Munhoz de Melo.

Del 147 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de São Jorge do Ivaí

Del 148 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Faxinal.

Del 149 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Capitão Leônidas Marques.

Del 150 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Wenceslau Braz.

Del 151 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de São Jorge do Patrocínio.

Del 152 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Ubiratã.

Del 153 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Alto Piquiri.

Del 154 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Mariluz.

Del 155 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Irati

Del 156 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Rebouças.

Del 157 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Rio Azul.

Del 158 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Guamiranga.

Del 159 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Cruzeiro do Iguaçu.

Del 160 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Francisco Beltrão.

Del 161 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Planalto.

Del 162 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Xambrê

Del 163 - Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com deficiência ou Estruturação da Rede de Saúde Mental e projeto para Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Curitiba.

Del 164 - A implantação de Unidades Odontológicas Móveis nos municípios de Adrianópolis, Carlópolis, Doutor Ulisses e Roncador.

Del 165 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Bela Vista do Paraíso.

Del 166 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Porecatu.

Del 167 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Mariópolis.

Del 168 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o municipio de Paranapoema.

Del 169 - Projeto de aquisição de equipamentos no âmbito da Atenção Especializada, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Itambé.

Del 170 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, Academia de Saúde e ampliação de Unidade Básica, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Paranacity

Del 171
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santa Isabel do Ivaí.

Del 172
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente e Academia de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Inácio Martins.

Del 173 - Projeto de construção e aquisição de equipamentos e material permanente para UBS e Academia de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Campo Mourão.

Del 174 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Lobato.

Del 175 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Ivatuba.

Del 176 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Lunardelli.

Del 177 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Jardim Alegre.

Del 178
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Jaguapitã.

Del 179 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o muncipio de Califórina.

Del 180 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamaentar, para o município de São Jorge D'Oeste.

Del 181 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Terra Rica.

Del 182 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente paraUBS e academia de saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Campina da Lagoa.

Del 183 - Projeto de estruturação da Rede de Serviço da Atençã Básica no componente ampliação de UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Rosário do Ivaí.

Del 184 - Projeto de estruturação da Rede de Serviço da Atenção Básica no componente aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Terra Boa.

Del 185 - Projeto de estruturação da Rede de Serviço da Atenção Básica no componente Ampliação de UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Francisco Beltrão.

Del 187 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Pérola.

Del 188 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de São Pedro do Ivaí.

Del 189 - Proposta fundo a fundo para aquisição de equipamentos e material permante no município de Sapopema.

Del 190
- Proposta fundo a fundo para aquisição de equipamentos e material permanente no município de Paranavaí.

Del 192 - Implantação de um CEO Tipo II em Francisco Beltrão.

Del 193 - Habilitação de um veículo de intervenção rápida (VIR), no município de Londrina.

Del 194 - Habilitação do Instituto Nossa Senhora Aparecida de Umuarama como Unidade de Assistência em Alta Complexidade ao paciente portador de Obesidade Grave, e desabillitação do Hospital Santa Rita em Maringá como Unidade de Assitência em Alta Complexidade ao paciente portador de Obesidade Grave.

Del 195 - Projeto de ampliação e construção de UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o muncípio de São Pedro do Ivaí.

Del 196
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanete, oriundo de emenda parlamentar para o município de Itambé.

Del 197
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Assaí.

Del 198 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Nova Esperança do Sudoeste.

Del 199
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Chopinzinho.

Del 200 - Proposta oriunda de emenda parlamentar e recurso do programa/ação do município de Teixeira Soares

Del 201 - Protocolo de validação do Grau 2, de incapacidade Física dos Pacientes com diagnóstico de Hanseníase no Estado do Paraná.

Del 202 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para o município de Pranchita.

Del 203
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar para o município de Rolândia.

Del 204 - A instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência.

Del 205 - Pactuação dos Recursos Previstos nas Portarias GM/MS nº 2979/11 e nº GM/MS 3166/11, para o Estado do Paraná. (anexo)

Del 206 - Desabilitação de 02 (dois) leitos de UTI Tipo II , da Associação Beneficiente de Saúde do Paraná - HOESP, no município de Toledo.

Del 207 - Instituição do Grupo Condutor, para coordenar o processo de implementação do Decreto nº 7.508 no Estado do Paraná.

Del 208 - Remanejamento de recursos do Limite Financeiro Financeiro da MAC - Assistência para a competência Julho/2012.

Del 209 - Inclusão e habilitação de uma UPA Porte I no município de São José dos Pinhais.

Del 210 - Habilitação do Instituto Virmond, no município de Guarapuava, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente portador de obesidade grave e desabilitação do H.U. de Londrina como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao paciente portador de obesidade grave.

Del 211 - Implantação e habilitação de um NASF 2 no município de Imbituva.

Del 212 - Implantação e habilitação de um NASF 2 no município de Florestópolis.

Del 213 - Implantação e habilitação de um NASF 2 no município de Centenário do Sul.

Del 214 - Ratificação da ordem de inicio de serviço da UPA do município de Telêmaco Borba.

Del 215 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, oriundo de emenda parlamentar para o município de Borrazópolis.

Del 216 - Propostas oriundas de emendas parlamentares, para aquisição de equipamentos e material permanete, para a Santa Casa de Cornélio Procópio.

Del 217 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de São Sebastião da Amoreira.

Del 218 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para a atenção especializada, para o CIS COMCAM, oriundo de emenda parlamentar.

Del 219 - Instituição do Grupo de Trabalho da Vigilância da Qualidade da Água

Del 220 - Pactuação de recursos para cirurgias eletivas no ano 2012 - 2013 (anexo)

Del 221 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para Hospital Cristo Rei do município de Astorga, oriundo de emenda parlamentar.

Del 222 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santo Inácio.

Del 223
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Luiziana.

Del 224
- Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para Hospital e Maternidade Alto Maracanã/Irmandade Santa Casa de Curitiba, oriundo de emenda parlamentar.

Del 225
- Projeto de construção de UBS-Porte I, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Jaguapitã.

Del 226 - Proposta da Vigilância Ampliada da Influenza do Estado do Paraná

Del 227 - Pleito dos Hospitais Nossa Senhora das Graças e FUNPAR a receberem o incentivo financeiro destinado aos estabelecimentos hospitalares que prestam 100% dos seus serviços hospitalares ao SUS.

Del 228 - Instituição do Grupo Condutor de Saúde Mental no Estado do Paraná.

Del 229 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Itaguajé.

Del 230 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para UBS, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Barração.

Del 231 - Pactuação de adicional de 50% para os pagamentos dos Serviços Profissionais e Serviços Hospitalares

Del 232 - Projeto para Estruturação da Rede de Atenção Básica, oriundo de emenda parlamentar para o município de Marilena.

Del 234 - Desabilitação de 06 leitos de UTI Neo Tipo II do Hospital Atilio Talamini, e habilitação de 10 leitos de UTI Neo Tipo II do Hospital São José do município de São José dos Pinhais.

Del 235 - Projeto para Aquisição de Equipamentos e material Permanente, para Unidade Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Santa Cruz do Monte Castelo.

Del 236 - Recebimento da Ordem de inicio de serviço, da UPA de Francisco Beltrão.

Del 237 - Implantação / habilitação de 02 (dois) NASF 1 no município de São José dos Pinhais

Del 238 - Estratégia de Qualificação do Parto nos hospitais públicos, filantrópicos e privados que garantirem a vinculação do parto na Rede Mãe Paranaense.

Del 239 - Implantação / habilitação de 01 (um) NASF 1 no município de Campo Mourão.

Del 240 - Remanejamento dos recursos do Teto Financeiro, da MAC Assistência para o município de Umuarama.

Del 241 - Remanejamento dos recursos do Teto Financeiro, da MAC Assistência para o município de Maringá.

Del 242 - Habilitação de 02 (duas) EMADs e 01 (uma) EMAP, no município de São José dos Pinhais.

Del 243 - Remanejamento dos recursos do Teto Financeiro, da MAC Assistência para o município de: Maringá, Londrina, Umuarama, São José dos Pinhais e Goioerê.

Del 244 - O recebimento do atestado de conclusão da UPA Porte I do município de Coronel Vivida.

Del 245 - O recebimento do atestado de conclusão da UPA Porte III no município de Londrina.

Del 246 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, no município de Colorado, para aquisição de equipamentos e material permanente, para CAPS I e Unidade de Saúde - Unidade Mista.

Del 247 - Projeto para construção de Unidade Básica de Saúde e aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Itaperuçu.

Del 248 - Projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, para rede de Atenção Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Piên.

Del 249 - Remanejamento dos recursos do Teto Financeiro, da MAC Assistência, para o município de Londrina.

Del 250 - Implantação / habilitação de 01 (um) NASF 1 no municipio de Santa Izabel do Oeste.

Del 251 - Projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Hospital Municipal, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Marilena.

Del 252 - Alteração do Plano Operacional referente a Fase III do Projeto SIS-Fronteiras, linha de ação 4, no município de Pato Bragado.

Del 253 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Serranópolis do Iguaçu.

Del 254 - Habilitação de 10 leitos de UTI Coronariana - UCO - do Hospital Angelina Caron.

Del 255 - Projeto de estruturação da rede de serviços de atenção básica, oriundo de emenda parlamentar, do município de Rosário do Ivaí.

Del 256 - Habilitação de 02 (dois) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital de Caridade Nossa Senhora Aparecida do município de União da Vitória.

Del 257 - Remanejamento do Teto Financeiro da MAC Assistência do município de Goioerê.

Del 259 - Habilitação de 09 (nove) leitos de UTI - NEO do Hospital Angelina Caron, do município de Campina Grande do Sul.

Del 260 - Implantação / habilitação de 01 (um) NASF 1 no município de Cascavel.

Del 261 - Alteração do Projeto de Compensação das Especificidades Regionais do município de Prudentópolis, com recurso para a Atenção a Saúde do Idoso.

Del 262 - Transferência de recursos de gestão referente UPA II do município de Castro.

Del 263 - Iserção do CEONC de Cascavel no município de Francisco Beltrão na Rede Estadual de Atenção Oncológica no Estado do Paraná e habilitação do CEONC de Cascavel no município de Francisco Belatrão como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.

Del 264 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidades Básicas de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Rolândia.

Del 265 - Remanejamento de Recursos da Portaria GM/MS nº 1.307, para realização do curso de aperfeiçoamento em mamografia para Técnicos em Radiologia dos serviços do SUS no Estado do Paraná.

Del 266 - Diretrizes para implementação do COAP no Estado do Paraná - Redefinição das Macrorregiões (anexo)

Del 267 - Rede de Atendimento a portadores de Glaucoma. (anexo)

Del 268 - Projeto para aquisição de equipamentos e material permanente, para as Unidades Básicas de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Rio Negro.

Del 269 - Planejamento Físico-Financeiro do Estado do Paraná, para a 2ª fase do PROESF. ANEXO

Del 270 - Projeto para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Unidades Básicas de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Primeiro de Maio.

Del 271 - Projeto para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Unidades Básicas de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Jussara.

Del 272 - Cronograma para habilitação das regionais de saúde na Rede Cegonha, no Estado do Paraná.

Del 273 - Remanejamento nos recursos do Teto Financeiro da MAC Assistência no município de: Terra Boa, São José dos Pinhais, Maringá, Londrina e Umuarama.

Del 275 - Recebimento do termo de conclusão da UPA II - Santa Paula, no município de Ponta Grossa.

Del 276 - Projeto para aquisição de equipmantos e material permanente, para Hospital Municipal, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Munhoz de Melo.

Del 277 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, do município de Mandaguari, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Pronto Atendimento Municipal, CAPS I e Laboratório Municipal.

Del 278 - Fluxo para internamento da 1ª RS, 2ª RS e 6ª RS sendo o CPM - Centro Psiquiátrico Metropolitano. (anexo)

Del 279 - Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Laranjal.

Del 280 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de equipamentos e material permanente para CAPS AD e o Centro dee Saúde da Mulher, para o município de Paranavaí.

Del 281 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanete, oriundo de emenda parlamentar, para o municpio de Nova Londrina.

Del 282 - Recebimento do Termo de Conclusão da UPA Porte III do município de Araucária.

Del 283 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Boa Ventura de São Roque.

Del 284 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Basica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Turvo.

Del 285 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Quinta do Sol.

Del 286 - Pleito da Associação San Julian, no município de Piraquara, a receber incentivo financeiro aos estabelecimentos hospitalares que prestam 100% de seus serviços exclusivamente ao SUS.

Del 287 - Mudança de endereço para construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Maringá.

Del 288 - Habilitação de 15 leitos de UTI Adulto, do Hospital Nossa Senhora do Rocio do município de Campo Largo.

Del 289 - Projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, oriundo de emenda parlamentar, para o município de Lobato.

Del 290 - Recebimento da ordem de inicio de serviço do Pronto Atendimento do município de Faxinal.

Del 291 - Desabilitação no Sistema Ùnico de Saúde, do Laboratório de Prótese Dentária - Clínica Dentária Dr Raul Ltda, no município de Ivaiporã.

Del 292 - Implantação / habilitação de 01 (um) NASF II no município de Quatro Barras.

Del 293 - Implantação do Programa Estadual de Vigilância da Qualidade dos Serviços de Mamografia do Paraná - PEVQSM-PR.

Del 294 - Aprova Projeto Pró Saúde da UFPR

Del 295 - Habilitação de 10 leitos de UTI Neo Tipo II, do Hospital Infantil Waldemar Monastier, no município de Campo Largo.

Del 296 - Propostas de projetos apresentados ao Ministério da Saúde pela Associação Paranaense de Cultura - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.

Del 297 - Propostas de projetos apresentados ao Ministério da Saúde pela Associação Paranaense de Cultura - Hospital Universitário Cajuru.

Del 298 - Implantação / habilitação de 01 (um) NASF II no município de Rio Azul.

Del 299 - Remanejamento do Teto Fiananceiro da MAC Assistência no município de Maringá e Castro.

Del 300 - Implantação de novos serviços de CAPS e Unidade de Acolhimento e Qualificação de CAPS AD, CAPS II para CAPS AD III

Del 301 - Recebimento da ordem de inicio de serviço do inicio das obras de Unidades Básicas de Saúde no município de Foz do Iguaçu.

Del 302 - Implantação / habilitação de 02 (dois) NASF 1 no município de Campo Largo.

Del 303 - Programa Estadual do Adolescente em conflito com a lei

Del 304 - Incentivo Financeiro do Programa Estadual do Adolescente em conflito com a lei. (anexo)

Del 305 - Aprovado o Pleito da Secretaria Municipal de Maringá, para habilitação de 80 leitos, no Hospital Psiquiatrico de Maringá.

Del 306 - Habilitação do Hospital São Lucas de Cascavel, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Del 307 - Projeto para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Maria do Oeste, oriundo de emenda parlamentar.

Del 308 - Habilitação da Santa Casa de Paranavaí, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular.

Del 309 - Incentivo Estadual para CAPS AD III e Unidades de Acolhimento.

Del 310 - Recursos para CAPS conforme portaria 3089.

Del 311 - Repasse de recursos retroativos para o CAPS, conforme portaria 3099. (anexo)

Del 312 - Transferência de recursos e alteração da modalidade da gestão da UPA,  do município de Sarandi.

Del 313 - Habilitação do CAPS l, no municipio de Quatro Barras.

Del 314 - Habilitação da CAPS l, no município de Guaratuba

Del 315 - Habilitação do Hospital e Maternidade Santa Rita, como Serviço de Assitência em Alta Complexidade em Tratamento Endovascular

Del 316 - Habilitação do CAPS, no município de Pinhais

Del 317 - Remanejamento de recursos financeiros dos municípios de Maringá, Londrina, Umuarama e Campo Mourão.

Del 318 - Ratificação do Termo Conclusão da UPA - porte ll, do município de Toledo.

Del 319 - Habilitação e conformação de leitos de UTI Adulto, Pediátrica ou Neonatal

Del 320 - Aprovação da disponibilização, no Sistema de Regulação, de consultas e exames ofertados pelos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Del 321 - Ratificação do Termo Conclusão da UPA - porte l, do município da Lapa.

Del 322 - Recomposição do Limite Financeiro da MAC-Assitência para análise do Ministério da Saúde.

Del 323 - Inclusão do CAIF no CNES como gestão dupla, e alteração da modalidade de gestão para média complexidade municipal e estadual.

Del 324 - Aprovação da homologação das diretrizes, metas e indicadores pactuados para o ano de 2012-SISPACTO.

Del 325 - Aprovação da proposta nº042390/2012 para aquisição de equipamentos e material permanente para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

Del 326 - Aprovação da habilitação de leitos da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana de Curitiba. (anexo)

Del 327 - Aprovação de aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, no município de Mambore.

Del 329 - Aprovação de aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, no município de Curitiba.

Del 330 - Aprovação do exame "Eletroforense de hemoglobina", para os municípios que aderiram a Rede Mãe Paranaense

Del 331 - Aprovação da aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, no município de Rio Negro

Del 332 - Aprovação de incentivos financeiros destinados à estabelecimentos hospitalares 100% SUS.

Del 333 - Aprovação da portaria nº 2363/2012 - aquisição e distribuição de equipamentos pela SESA.

Del 334 - Aprovação de remanejamento de recursos dos municípios de Londrina, Francisco Beltrão, Curitiba e Campo Mourão.

Del 335 - Alteração da disposição de leitos de UTI Pediátrica, Tipo ll e UTI Adulto, Tipo ll da APMI, do município de União da Vitória.

Del 336 - Aprovação de emenda parlamentar  para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, no município de Leópolis.

Del 337 - Aprovação da habilitação de 04 leitos de UTI Adulto, Tipo ll no município de Umuarama.

Del 338 - Ratificação do termo de conclusão da UPA - Porte l, do município de Guarapuava.

Del 339 - Aprovação da intensificação do monitoramento para a vigilância epidemiológica da Raiva. Anexos: 1 - 2

Del 340 - Aprovação da habilitação de 20 leitos de UTI Tipo ll, do Hospital Zilda Arns, no município de Curitiba.

Del 341 - Ratificação do pedido de justificativa de mudança do endereço da academia de saúde, do município de Catanduva.

Del 342 - Ratificação do pedido de justificativa de mudança do endereço da academia de saúde, do município de Lindoeste.

Del 343 - Habilitação do Hospital de Clínicas/UFPR como Centro de Atendimento de Urgência Tipo lll.

Del 344 - Ratificação da Ordem de Início de Serviço, referente a execução das obras das Unidades Básicas de Saúde, no município de Curitiba.

Del 345 - Aprovação de processo com vistas à seleção de projetos de Instituições de Educação Superior.

Del 346 - Implantação e habilitação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF1, no município de Palotina.

Del 347 - Implantação e habilitação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF2, no município de Ubiratã

Del 348 - Aprovação de repasse de recursos para o VigiaSUS (anexo)

Del 349 - Ratificação do termo de conclusão UPA porte II Municipio de Cambé

Del 350 - Emenda Parlamentar - PAIÇANDU

Del 351 - Habilitação Santa Casa de Londrina- Serviços e Procedimentos Endovascular Extracardiácos

Del 352 - Alteração no porte UPA ALMIRANTE TAMANDARÉ

Del 353 - Diretrizes para elaboração do Plano de Ação Regional - Saude Mental

Del 354 - Repasse de Recursos para controle de Dengue - Foz do Iguaçu

Del 355 - Implantação/Habilitação NASF1- Campo Mourão

Del 356 - Implantação /Habilitação Consultório de Rua - Londrina

Del 357 - Emenda Parlamentar - Wenceslau Braz

Del 358 - Aprovação do Planos de Ação das Regionais de Atenção a pessoas com Sofrimento ou Transtorno Mental
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