Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, apresenta o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS.

Um programa inovador do governo estadual, pois institui uma nova lógica para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS), estreitando as relações entre o Estado e os Municípios, fortalecendo as capacidades de assistência e de gestão, com vistas à implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) na implementação do Sistema Único de Saúde {SUS}.

O APSUS possibilitará à população paranaense atendimento à saúde com qualidade e resolutivo em todas as regiões do estado, sendo organizada o mais próximo possível das residências dos cidadãos paranaenses, aumentando as capacidades de respostas às demandas sociais, sanitárias e assistenciais por parte das equipes de APS. Com eficiência e de forma humanizada, as equipes de APS deverão se instituir como um novo paradigma assistencial no setor saúde, produzindo uma mudança em todo o modelo de atenção à saúde no Estado.

O Programa será implementado em duas fases. A primeira, se inicia com um processo de Educação Permanente, desencadeado por meio de “ondas formativas” que envolverão as Regionais de Saúde, Municípios e Universidades na realização de Oficinas de Planificação da Atenção Primária à Saúde. As oficinas serão constituídas por módulos que atingirão em torno de 30 mil trabalhadores e gestores em saúde, tanto do estado quanto dos municípios.


EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ONDAS FORMATIVAS:


  • 150 Tutores.
  • 1.500 Facilitadores - 375 em cada uma de quatro regiões estratégicas do Estado.
  • 28.500 Especializandos – profissionais das equipes de APS e equipes gestoras dos 399 municípios e das 22 Regionais de Saúde do Estado.

MAPA ESTRATÉGICO

MISSÃO:

Garantir Atenção Primária à Saúde de qualidade e resolutiva em todo o Estado do Paraná.

VISÃO:

Ter até 2020 serviços de excelência em Atenção Primária à Saúde em todo o Estado do Paraná, com os melhores indicadores de saúde do país.

VALORES:
Equidade
Compromisso
Ética
Competência
Solidariedade

RESULTADO PARA A SOCIEDADE:
Municípios do Estado com seus Planos Municipais de APS elaborados.
Plano de investimentos em APS no Estado Elaborado.
Serviços de APS estruturados e eficientes em todo o Estado do Paraná.
Melhorar indicadores materno-infantis.
Reduzir Internação por Condições Sensíveis a APS.
Reduzir complicações dos agravos cardiovasculares.

PROCESSOS:

Qualificação das equipes de APS por meio da Educação Permanente.
Investimentos em infraestrutura com a reforma, ampliação e/ou construção de Unidades de Atenção Primária.
Investimentos em custeio das equipes de APS visando redução de iniqüidades regionais, e com critérios de desempenho.
Implementar APS para implantação das Redes de Atenção a Saúde: Mãe Paranaense, Urgência e Emergência, Pessoa com Deficiência, Saúde Mental e Pessoa Idosa.

GESTÃO:
Definir Plano de Investimentos - reestruturar APS em parceria com os municípios com investimentos em custeio e infraestrutura
Promover valorização do desempenho e resultados na APS

FINANCEIRA:
Financiamento tripartite visando a qualificação da APS.

*Conceitos e Fundamentos da Atenção Primária à Saúde

A Atenção Primária à Saúde que se deseja no Paraná constitui-se como “uma atenção à saúde essencial, baseada em métodos e tecnologias práticas, cientificamente comprovadas e socialmente aceitáveis, cujo acesso seja garantido a todas as pessoas e famílias da comunidade mediante sua plena participação... É parte integrante tanto do sistema nacional de saúde, do qual se constitui como função central e núcleo principal, como do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representa o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível de onde residem e trabalham as pessoas, constituindo o primeiro elemento de um processo permanente de assistência sanitária”.
*(Conferência de Alma-Ata - OMS, 1979).

**Fundamentos da Atenção Primária à Saúde:

Valores: Universalidade; Eqüidade; Integralidade; Participação e Controle Social.

Princípios: Territorialização; Intersetorialidade; Caráter substitutivo (baseado na pessoa e não na doença); Equipes Multiprofissionais; baseado nas necessidades e expectativas das populações; voltado para a Qualidade de Vida.

Atributos:
Únicos da APS:


Primeiro contato - acesso oportuno. A porta da UBS aberta, assegurando-se respostas aos agravos agudos, crônicos e aos grupos prioritários: equilíbrio entre demandas espontânea e programada.

Integralidade – (1) ser humano integral (bio-pisco-social); (2) horizontal - na Atenção à Saúde com ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde; (3) vertical - integrada aos diferentes pontos de atenção.

Longitudinalidade - continuidade do cuidado ao longo do tempo.

Coordenação – para a garantia da integralidade vertical proporcionando acesso oportuno à atenção especializada e hospitalar.

Derivados dos anteriores:


Enfoque na pessoa e na família (não na doença).

Valorização dos aspectos culturais.

Orientado para a comunidade.

Não únicos da APS, mas essenciais:


Registro adequado.

Continuidade de pessoal.

Comunicação.

Qualidade clínica.

Defesa da clientela (advocacia).

**(STARFIELD, 2001; MENDES, 2010; CONASS, 2011).

***Atenção Primária à Saúde e as Redes de Atenção à Saúde

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (BRASIL, 2010).

São organizações poliárquicas de um conjunto de serviços de saúde que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela Atenção Primária à Saúde, prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo e com a qualidade certa e com responsabilidade sanitária e econômica sobre esta população.

Três elementos são fundamentais: uma população, uma estrutura operacional e um modelo de atenção à saúde. A estrutura operacional das RAS consolida-se a partir de seus cinco componentes: os pontos de atenção à saúde; o centro de comunicação localizado na Atenção Primária à Saúde; os sistemas de apoio; os sistemas logísticos; e, o sistema de governança.

***(MENDES, 2009).
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