COMSUS – Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde

COMSUS

 

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Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde



O COMSUS é um programa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) que nasce com o propósito de qualificar a atenção ambulatorial secundária do Estado para atender as necessidades de saúde da população. Seu principal objetivo é implantar os Centros Especialidades Regionais em todas as regiões de saúde do Paraná, mediante parceria firmada entre os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) e a SESA.

Objetivos Específicos

  • Alinhar o modelo de atenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) de acordo com as redes de atenção à saúde prioritárias – Rede Mãe Paranaense, Rede de Urgência e Emergência, Rede de Atenção à Saúde do Idoso, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde Mental.
  • Implantar incentivo de custeio para ampliar a oferta de serviços especializados.
  • Implantar incentivo de investimento para a melhoria da estrutura e de equipamentos dos Centros de Especialidades Regional.
  • Inserir os CIS nas Redes de Atenção à Saúde, integrados com a atenção primária e atenção terciária.
  • Operar com eficiência e efetividade.
  • Preencher vazios assistenciais.
  • Melhorar a qualidade da gerência dos consórcios.

Estratégias

  1. Assistencial: implementação do modelo de atenção com base nas redes de atenção à saúde de forma que integre a atenção primária, secundária e terciária, melhorando o acesso e a resolubilidade dos serviços.
  2. Econômica: alocação de recursos financeiros para melhoria das estruturas físicas e de equipamentos, para capacitação dos profissionais de saúde, e para a modernização gerencial dos consórcios, de acordo com o perfil assistencial que se espera para a região ou macrorregião.
  3. Redistributiva: estabelecimento de um fator de alocação de recursos financeiros considerando as desigualdades regionais.
  4. Gerencial: assinatura de Termo de Adesão e Convênio com a definição de metas e indicadores.
  5. Educacional: participação em oficinas gerenciais, cursos de especialização em gestão de saúde, cursos de capacitação e troca de experiências entre os consórcios.
  6. Parceria com os municípios: estímulo à participação dos gestores locais nas comissões de avaliação do programa na região, definição da carteira de serviços necessários para o atendimento das necessidades de saúde da população, garantindo o acompanhamento pelo controle social (Conselhos Municipais de Saúde).

Componentes

  • Incentivos de custeio: terá como base o Fator de Correção de Desigualdades Regionais e, portanto será diferenciado de acordo com as necessidades da população de sua abrangência.
  • Incentivo de investimento: serão destinados recursos financeiros de investimento para obras e equipamentos. Os equipamentos indicados para aquisição devem estar vinculados às redes de atenção à saúde prioritárias.
  • Capacitação: serão ofertados cursos em gestão e planejamento regional de saúde para os gerentes dos consórcios, secretários municipais de saúde e para os representantes municipais que compõe as Comissões Intergestores Bipartites Regionais

Ações

  1. Construir, ampliar e reformar Centros de Especialidades Regionais em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, visando melhorar o acesso e o atendimento à população.
  2. Aquisição de equipamentos para os Centros de Especialidades Regional de acordo com as necessidades decorrentes da implantação das redes de atenção à saúde.
  3. Implantar incentivo para o custeio dos Centros de Especialidades Regionais mediante parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, considerando as desigualdades regionais.
  4. Implantar processo de qualificação gerencial em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde e a Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (ACISPAR).
  5. Implantar Sistema Regional de Transporte Sanitário.
  6. Ampliar o acesso a exames de imagem, por meio de criação da Central de Laudos à Distância.


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