Saúde Bucal

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Linha Guia Rede de Saúde Bucal


A Reorganização da Atenção Básica e a Capacitação dos Profissionais da Saúde Bucal são as diretrizes básicas da Política Estadual de Saúde Bucal, estabelecidas pelo Estado do Paraná, para a gestão 2011-2014. A ampliação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família merecerá especial atenção nesta reorganização, o mesmo acontecendo com as Oficinas de Inovação da Gestão do Processo de Trabalho. A manutenção do Programa de Bochecho com Flúor e sua ampliação para escolares até 15 anos, também faz parte do planejamento destes próximos anos.

Na atenção secundária, a ampliação dos Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) e principalmente o incentivo para que sejam instalados nas sedes dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, e o incremento do número de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs), complementam a Política Estadual de Saúde Bucal, ao lado da criação das Redes de Atenção, que começaram a ser implantadas em 2012, com a Rede Mãe Paranaense, com participação efetiva da saúde bucal.

Equipe de Saúde Bucal na ESF

A Estratégia da Saúde da Família visa a reorganização da Atenção Básica no Estado do Paraná. È uma estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica por favorecer uma re-orientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica. Propõe ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

O Paraná conta atualmente com 1.199 Equipes de Saúde Bucal, sendo 823 na modalidade I e 376 na modalidade II, o que corresponde a 39,60 % de cobertura no Estado.

Centro de Especialidade Odontológica (CEO)

São centros de referência para as Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família conforme a região de abrangência. As especialidades odontológicas ofertadas são: pacientes especiais, diagnóstico de lesões bucais, endodontia, periodontia e cirurgia oral menor.

Os Centros de Especialidades Odontológicas devem ser instalados preferencialmente em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, Prefeituras e Universidades. Em contrapartida, fica a cargo destas instituições a contratação dos recursos humanos, instalação, estrutura física e material de consumo.

Atualmente contamos com 47 CEOs no Estado, sendo 13 do tipo I, 28 do tipo II e 8 do tipo III.


Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)

Outra prioridade é a ampliação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD – que são unidades próprias do município ou unidades terceirizadas credenciadas para confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Ao lado do câncer de boca, a ausência de dentes é um dos mais graves problemas da saúde bucal no Brasil. Hoje 75% dos idosos são desdentados. Entre adultos com idade de 30 a 44 anos esse índice é de 30%. O Ministério da Saúde registra, ainda, um total de 5 mil adolescentes desdentados sem prótese na boca. Estima-se que 8 milhões de pessoa precisam de prótese dentária no país. No Estado do Paraná contamos hoje com 45 LRPD`s sendo 17 destes de Gestão Plena e 28 de Gestão Estadual.

A portaria Nº 211/SAS, de 13 de maio de 2011 altera o valor de prótese dentária em Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD no valor de R$ 60 para R$ 100.

O financiamento está incluído no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e a forma de pagamento mudou. O Município/Estado passa a receber mensalmente de acordo com sua produção, sendo os valores repassados:

Entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 7.500,00 mensais;
Entre 51 e 80 próteses/mês: R$ 12.000,00 mensais;
Entre 81 e 120 próteses/mês: R$ 18.000,00 mensais;
entre 120 e 150 próteses/mês: R$ 22.500,00 mensais.

Esta produção será acompanhada de acordo com as informações prestadas pelos municípios através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). Serão feitas avaliações trimestrais destes dados para redefinir a distribuição dos recursos. Estes recursos são repassados diretamente do Ministério da Saúde para os Municípios ou Estados que possuem laboratórios credenciados não comprometendo seus recursos de saúde já existentes, ou seja, recursos extra teto.


Fluoretação das águas de Abastecimento Público

A Fluoretação das águas de abastecimento público no Estado do Paraná completa em 2012, 53 anos de sua implantação. Curitiba foi a primeira capital brasileira a receber o benefício, em outubro de 1958. Ao longo desse período, o índice referente à quantidade de dentes afetados por cárie (CPOD) caiu cerca de 75%, em crianças de 6 a 12 anos.

No Estado do Paraná, a população urbana de 390 municípios tem acesso à água fluoretada, sendo que apenas 9 municípios não contem comm tal benefício por apresentarem problemas de captação e distribuição do sistema.

A fluoretação de águas de abastecimento é a principal medida de saúde bucal coletiva. A Coordenação de Saúde Bucal/SESA trabalha em conjunto com a SANEPAR, MINEROPAR, SUDEHRSA e FUNASA.

DADOS ATUAIS

LEGISLAÇÃO DA FLUORETAÇÃO:

- Lei n.º 6.050, de 24 de maio de 1974
Dispõe sobre a fluoretação da água em sistema de abastecimento quando existir estação de tratamento.

- Decreto n.º 76.872, de 22 de dezembro de 1975
Regulamenta a Lei n. 6.050, de 24 de maio de 1974, que dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento.

Programa Estadual de Bochecho com Flúor - Decreto

O Programa Estadual de Bochechos com Flúor, implantado em 1980, através do Decreto Estadual nº 3046 de 10 de outubro de 1980, atinge atualmente 750 mil escolares que realizam semanalmente um bochecho com uma solução de fluoreto de sódio a 0,2%. Cabe a Secretaria o fornecimento de saches de fluoreto de sódio, sendo a solução preparada em cada escola integrante do programa.

Nestes 32 anos, o programa de bochechos foi um dos responsáveis pela grande redução da cárie dentária, entre os escolares de 6 a 12 anos, sendo que o número médio de dentes atingidos passou de 7,0 para 2,1. Com base nos dados epidemiológicos do SB 2010, que apontam um aumento de prevalência da doença cárie entre 12 e 15 anos de idade a SESA decidiu ampliar a faixa etária do programa até 15 anos de idade.

Escovação Dental Supervisionada


A Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada é descrita como” escovação dental com ou sem evidenciação de placas bacterianas, realizada em grupos populacionais sob orientação e supervisão de um ou mais profissionais da saúde. É uma ação registrada por usuário/mês, independente da frequência com que o usuário participou da ação.
O Estado do Paraná vem estimulando os municípios na realização da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada. No ano 2011 o estado atingiu um índice de 4,26%, estando acima do pactuado ( 3%).

Nota Técnica Escovação Supervisionada

Material de consulta - Apresentações macro

Material de consulta - Fluoretação

Sites para consulta
http://dab.saude.gov.br/
http://cnes.datasus.gov.br/
http://sigtap.datasus.gov.br
http://fns.saude.gov.br

Divisão de Saúde Bucal –Equipe
Rua Piquiri, 170 – Rebouças – CEP-80230.140
Curitiba –Paraná – Fone: (41) 3330-4527 Fax: (41) 3330-4407
saudebucal.spp@sesa.pr.gov.br

Coordenador –
Guilherme Graziani
guilherme.graziani@sesa.pr.gov.br

Equipe Técnica –
Gabriela Pereira Afonso – gabriela.afonso@sesa.pr.gov.br
Maribel Melani Camati - maribelcamati@sesa.pr.gov.br

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