Consultas Públicas

2017

Consulta Pública 001/2017 -
Fica aberto, a contar da data de publicação desta consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Minuta de Resolução que trata da aprovação de Norma Técnica para empresas com atividades de importação e/ou distribuição de produtos para saúde, cosméticos produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, com terceirização total ou parcial de armazenamento.

Proposta de Resolução
Formulário em Word


Consulta Pública 002/2017 -
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que estabelece as ações de vigilância em saúde a serem desenvolvidas no controle de Microrganismos Multirresistentes (MMR) e Surtos decorrentes de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS).

Proposta de Resolução

Formulário em Word

2016

Consulta Pública 001/2016 -
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que estabelece Norma Técnica referente às condições físicas, técnicas e sanitárias para guarda, comercialização e administração de vacinas em estabelecimentos farmacêuticos privados no Estado do Paraná.

Proposta de Resolução
Formulário em Word

Consulta Pública 002/2016 -
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que estabelece diretrizes e normas gerais para o planejamento, avaliação e execução das ações de vigilância e assistência à saúde em eventos de massa e obtenção de autorização para a realização dos eventos.
Proposta de Resolução
Formulário em Word

CONSULTA PÚBLICA SESA Nº 004/2016 -
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que estabelece as normas para a regularização do exercício de atividades que sejam objeto de fiscalização pela vigilância sanitária, exercidas pelo empreendimento familiar rural, microempreendimento individual e pelo empreendimento econômico solidário, que sejam produtores de alimentos destinados ao consumo humano.

Proposta de Resolução

Formulário em Word

CONSULTA PÚBLICA SESA Nº 005/2016 -
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que estabelece os requisitos e Boas Praticas para instalação e funcionamento de Banco de Leite Humano - BLH e Posto de Coleta de Leite Humano 0- PCLH no Estado do Paraná.

Proposta de Resolução
Formulário em Word

2015

Consulta Pública 003/2015 -
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que dispõe a individualização (fracionamento) e comercialização de cápsulas moles de alimentos para fins especiais pelas farmácias com manipulação no âmbito do Estado do Paraná.

Minuta de Resolução

Anexo da Consulta Pública 003



Proposta para o texto de regulamentação a lei estadual 17.733/13, que dispõe sobre a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias do Paraná
Sugestões ao texto poderão ser enviadas até o dia 15 de maio através do email visa@sesa.pr.gov.br.

2014

Consulta Pública 04/2014 -
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que dispõe sobre o Regulamento Técnico com os procedimentos de boas práticas a serem observadas na elaboração, manipulação da carne moída e da carne crua temperada adicionada de cloreto de sódio e condimentos no Estado do Paraná.

Consulta Pública
Minuta de Resolução

2013

Consulta Pública n°002/2013 - Exigências para funcionamento de salões de beleza e barbearia


Consulta Pública nº 003/2013 - Diretrizes e Normas Gerais para o Planejamento, Avaliação e Execução das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa Destinadas à Obtenção de Autorização para a Realização de Eventos Especiais com Estimativa de Público Superior a Mil Pessoas  - Minuta de Resolução
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