Consultas Públicas
2018Consulta Pública 001/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Minuta de Resolução que trata da aprovação de Norma Técnica (NT) para orientar abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, dispensação de plantas medicinais e drogas vegetais em farmácias públicas. O prazo para a apresentação de criticas e sugestões é de 90 (noventa) dias.
Prorrogação Consulta Pública 001/2018
Proposta de Resolução
Formulário em Word
Consulta Pública 002/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que estabelece as ações de vigilância em saúde para normatizar, padronizar e controlar o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados que ofereçam serviço de vacinação EXTRAMURO em todo Estado do Paraná.
Proposta de Resolução
Formulário em Word
2017
Consulta Pública 001/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Minuta de Resolução que trata da aprovação de Norma Técnica para empresas com atividades de importação e/ou distribuição de produtos para saúde, cosméticos produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, com terceirização total ou parcial de armazenamento.
Proposta de Resolução
Formulário em Word
Consulta Pública 002/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que estabelece as ações de vigilância em saúde a serem desenvolvidas no controle de Microrganismos Multirresistentes (MMR) e Surtos decorrentes de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS).
Proposta de Resolução
Formulário em Word
Consulta Pública 003/2017 - Estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas para instalação e funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior no Estado do Paraná.
Proposta de Resolução
Formulário em Word
2016
Consulta Pública 001/2016 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que estabelece Norma Técnica referente às condições físicas, técnicas e sanitárias para guarda, comercialização e administração de vacinas em estabelecimentos farmacêuticos privados no Estado do Paraná.
Proposta de Resolução
Formulário em Word
Consulta Pública 002/2016 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que estabelece diretrizes e normas gerais para o planejamento, avaliação e execução das ações de vigilância e assistência à saúde em eventos de massa e obtenção de autorização para a realização dos eventos.
Proposta de Resolução
Formulário em Word
CONSULTA PÚBLICA SESA Nº 004/2016 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que estabelece as normas para a regularização do exercício de atividades que sejam objeto de fiscalização pela vigilância sanitária, exercidas pelo empreendimento familiar rural, microempreendimento individual e pelo empreendimento econômico solidário, que sejam produtores de alimentos destinados ao consumo humano.
Proposta de Resolução
Formulário em Word
CONSULTA PÚBLICA SESA Nº 005/2016 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que estabelece os requisitos e Boas Praticas para instalação e funcionamento de Banco de Leite Humano - BLH e Posto de Coleta de Leite Humano 0- PCLH no Estado do Paraná.
Proposta de Resolução
Formulário em Word
2015
Consulta Pública 003/2015 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que dispõe a individualização (fracionamento) e comercialização de cápsulas moles de alimentos para fins especiais pelas farmácias com manipulação no âmbito do Estado do Paraná.
Minuta de Resolução
Anexo da Consulta Pública 003
Sugestões ao texto poderão ser enviadas até o dia 15 de maio através do email visa@sesa.pr.gov.br.
2014
Consulta Pública 04/2014 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Estadual que dispõe sobre o Regulamento Técnico com os procedimentos de boas práticas a serem observadas na elaboração, manipulação da carne moída e da carne crua temperada adicionada de cloreto de sódio e condimentos no Estado do Paraná.
Consulta Pública
Minuta de Resolução
2013
Consulta Pública n°002/2013 - Exigências para funcionamento de salões de beleza e barbearia
Consulta Pública nº 003/2013 - Diretrizes e Normas Gerais para o Planejamento, Avaliação e Execução das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa Destinadas à Obtenção de Autorização para a Realização de Eventos Especiais com Estimativa de Público Superior a Mil Pessoas - Minuta de Resolução
