Fundo Estadual de Saúde

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Sistema de Controle das Transferências Fundo a Fundo. (Acesso pelo navegador Mozilla)
Repasses do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde
Consulta Repasses aos Fundos Municipais de Saúde

APRESENTAÇÕES: 
Transferências Fundo a Fundo Estaduais - Conta Corrente Única para Custeio e Capital

NOTAS TÉCNICAS
Instrução Normativa TCE - 01/2019


VIDEOCONFERÊNCIAS
Transferência Estadual FAF: Unificação das Contas Correntes - Para assistir CLIQUE AQUI


RESOLUÇÕES:

2019



Resolução – 496/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Maio e Junho de 2019.

Resolução – 495/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE I, para a competência de Agosto de 2019.

Resolução – 493/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Agosto de 2019.

Resolução – 484/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Junho de 2019.

Resolução - 456/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Agosto de 2019.

Resolução - 455/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES, para as competências de Junho e Julho de 2019.

Resolução - 454/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Julho de 2019.

Resolução - 453/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Julho de 2019.

Resolução - 446/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril, Maio e Junho de 2019.

Resolução - 443/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guairaçá, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Emílio Cestario, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.

 

Resolução – 442/2019 Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.

Resolução – 441/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril e Maio de 2019.

Resolução – 440/2019 Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril e Maio de 2019.

Resolução – 438/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Julho de 2019.

Resolução – 437/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Junho e Julho de 2019.

Resolução – 434/2019 Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.

Resolução – 422/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Julho de 2019.

 

Resolução - 419/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Junho de 2019.

Resolução - 418/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para a competência de Maio de 2019.

Resolução - 417/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES, para as competências de Abril e Maio de 2019.

Resolução - 416/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, para a competência de Junho de 2019.

Resolução - 415/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE III, para a competência de Julho de 2019.

Resolução - 394/2019 (Errata) – Publica Errata junto ao Anexo I da Resolução SESA nº 394/2019.

Resolução - 394/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.

Resolução - 388/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Abril de 2019.

Resolução - 387/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE I, para a competência de Julho de 2019.

 

Resolução – 385/2019 - Habilita e Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao apoio financeiro de custeio de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços Média e Alta Complexidade com ausência de série histórica registrado no Sistema Informatizado do SUS.

Resolução – 384/2019 - Habilita e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Goioerê, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Junho de 2019.

Resolução – 383/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Maio e Junho de 2019.

Resolução – 381/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Março e Abril/2019.

Resolução – 372/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Maio de 2019.

Resolução – 371/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.

Resolução – 370/2019 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços de Média e Alta Complexidade sem registro de série histórica informado no Sistema Informatizado do Sistema Único de Saúde.

Resolução – 369/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, para a competência de Maio de 2019.

Resolução – 368/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE III, para a competência de Junho de 2019.

 

Resolução – 358/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jaboti, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Jaime Canet, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.

Resolução – 355/2019 – Autoriza o repasse financeiro no valor total de R$11.000,00 (onze mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de União da Vitória, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo da Organização da Assistência Farmacêutica, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, referente ao Exercício de 2018.

Resolução – 342/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Março de 2019.

Resolução – 341/2019 – Autoriza o repasse financeiro, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 340/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE I, para a competência de Junho de 2019.

Resolução – 337/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o Exercício de 2019.

Resolução – 336/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para as competências de Março e Abril de 2019.

Resolução – 332/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Abril e Maio de 2019.

Resolução – 312/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Abril e Maio de 2019.

Resolução – 311/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE I, para as competências de Abril e Maio de 2019.

Resolução – 304/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, para a competência de Abril de 2019.

Resolução – 295/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro/2019.

Resolução – 294/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 293/2019Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE III, para as competências de Abril e Maio de 2019.

Resolução – 275/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao atendimento emergencial de Saúde Pública, em função do Decreto nº 14.743, de 03 de Abril de 2019.

Resolução – 274/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.

Resolução – 266/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Março e Abril de 2019.

Resolução – 259/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.

Resolução – 258/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Abril de 2019.
Resolução – 257/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.

Resolução – 256/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
Resolução – 227/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 226/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.

Resolução – 199/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Palotina, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.

Resolução – 198/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Março de 2019.

Resolução – 184/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 176/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.

Resolução – 175/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.

Resolução – 174/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 165/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Sul, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.

Resolução – 164/2019 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Manoel Ribas, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.

Resolução – 118/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.

Resolução – 117/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 116/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.

Resolução – 99/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 84/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.

Resolução – 079/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE III, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 078/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE I, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.

Resolução – 074/2019 - Dispõe sobre a transferência regular e automática, na modalidade fundo a fundo, de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, e implanta a Conta Corrente Única para Custeio, bem como a Conta Corrente Única para Investimento, e dá outras providências.

2016

Resolução - 207/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da cláusula de fraude e corrupção.




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