Deliberações CIB - 2015

DEL 001 – Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de Contenda

DEL 002 – Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS i, no município de Paranavaí

DEL 003 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Tijucas do Sul

DEL 004 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 005 – Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Engenheiro Beltrão

DEL 006 – Habilitação dos municípios de Toledo, Catanduvas e Mallet para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde

DEL 007 – Homologação da mudança de porte dos municípios de Piraquara e Campo Largo, ambos de Porte II para Porte III

DEL 008
– Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde para o município de Laranjeiras do Sul

DEL 009
- Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 010 – Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Guairá

DEL 011 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 012 - Remanejamento Teto Financeiro fevereiro/2015

DEL 013 - Revogação da Deliberação CIB/PR nº 235/20014 - Habilitação Hospital Osvaldo Cruz/Secretaria de Estado da Saúde (Retificada na DEL CIB/PR N° 195 de 03/12/2015)

DEL 014 - Desabilitação de 04 leitos de UTI Adulto Tipo II 03 leitos de UTI Pediátrica e 04 leitos de UTI Especializada, do Hospital Nossa Senhora das Graças

DEL 015 - Habilitação da Hospital São Vicente, na cidade de Curitiba, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral

DEL 016 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 017 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Santa Fé

DEL 018 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS II, no município de São José dos Pinhais

DEL 019 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Medianeira

DEL 020 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra

DEL 021 - Remanejamento do Teto Financeiro março/2015

DEL 022 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra

DEL 023 - Alteração do Plano de Ação Regional da Urgência e Emergência da Macrorregião Norte

DEL 024 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora do Rocio, para realizar transplantes de rim, rim e pâncreas, coração e fígado, no município de Campo Largo

DEL 025 - Habilitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo solicitando a habilitação como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo II, no município de Guarapuava

DEL 026 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra (Retificada pela DEL CIB Nº 057/2015)

DEL 027 - Hospitais de referência para realização da interrupção de gravidez nos casos previstos em lei 

DEL 028 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra

DEL 029 - Ratifica Termo de Conclusão de Obra, referente à execução da obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no município de Centenário do Sul

DEL 030 - Alteração do Plano de Trabalho da Secretaria de Estado do Paraná para a utilização dos recursos do Ministério da Saúde transferidos ao Fundo Estadual de Saúde, referente ao Telessaúde Paraná Redes para custeio das equipes das Universidades para apoio as ações do Telessaúde às equipes da Atenção Primária do Estado

DEL 031 - Repasse do recurso financeiro fixo para os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPDs (Anexo)

DEL 032 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para o município de Florestópolis

DEL 033 - Elenco de Referência Estadual para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Paraná

DEL 034 - Elenco de medicamentos para o Programa Paraná sem Dor

DEL 035 - Remanejamento do Teto Financeiro Abril/2015

DEL 036 - Adesão ao componente GraduaCEO –Brasil Sorridente, do município de Cascavel

DEL 037 - Elenco de medicamentos para o tratamento de infecções oportunistas e outras comorbidades em pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA)

DEL 038
- Habilitação Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná –NOROSPAR, na cidade de Umuarama, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral

DEL 039 - Mudança de porte do município de Dois Vizinhos III para II

DEL 040 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 041 - Habilitação de 20 (vinte) leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Regional João de Freitas/Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, no município de Arapongas

DEL 042 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 043 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Marialva

DEL 044 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 045 - Revogada pela Deliberação 015/2017

DEL 046 - Remanejamento do Teto Financeiro Maio/2015

DEL 047 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Cantagalo

DEL 048 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 049 - Recomposição, a partir da competência maio 2015, do repasse estadual fundo a fundo referente ao componente SAMU da Rede de Urgência e Emergência, para o Município de Paranaguá

DEL 050
- Habilitação do município de Assis Chateaubriand para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde

DEL 051
- Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS AD III, no município de Cascavel

DEL 052 - Incentivos Programa VIGIASUS 2015 (Anexo)

DEL 053 - Revogada pela Deliberação 125/2016

DEL 054 - Ratifica proposta da SESA/SGS/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná-HEMEPAR

DEL 055
- Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – Programa. Melhor em Casa município de Terra Rica, em conjunto com o município de Guairacá

DEL 056 - Exame de DNA de crianças e adolescentes

DEL 057
- Retifica deliberação CIB/PR nº 026/2015

DEL 058
- Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios 

DEL 059 - Remanejamento Teto Financeiro junho/2015

DEL 060 - Lista de prioridades, do Estado do Paraná, de serviços e ações de saúde em processo de habilitação, encaminhados ao Ministério da Saúde (Anexo)

DEL 061 - Planos de Ação Regional da Rede Cegonha (Anexo)

DEL 062
- Pleito de qualificação do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência, no Estado do Paraná

DEL 063 - Ratifica a Ordem de Início de Serviço, Termos de Conclusão de Obra e Retificação de endereco dos municípios 

DEL 064 - Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa no município de Loanda

DEL 065 - Ratifica a Ordem de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 066 - Elencos de Ações de Vigilância em Saúde para as ações de Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador, Informações Estratégicas e Resposta às Emergências de Saúde Pública e Laboratório (Anexo I) (Anexo II) (Anexo III)

DEL 067 - Habilitação de 10(dez) leitos de UTI Adulto Tipo II do HOESP-Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, no município de Toledo

DEL 069 - Emendas parlamentares da Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio

DEL 070 - Ratifica Termo de Conclusão de Obra referente à execução da obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA II, no município de Campo Mourão

DEL 071 - Habilitação do município de Roncador, para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente Academia da Saúde

DEL 072 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 073
- Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Quatiguá

DEL 074 - Emenda parlamentar do município de Quarto Centenário

DEL 075 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3 NASF 3, no município de Lindoeste

DEL 076 - Habilitação de dez (10) leitos de UTI Pediátrica, Tipo III do Hospital do Câncer de Londrina, no município de Londrina

DEL 077
- Ratifica as Ordens de Início e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios 

DEL 078 - Emenda Parlamentar do município de Santa Cecília do Pavão

DEL 079 - Emenda Parlamentar do município de Pinhais

DEL 080 - Ratifica utilização de saldo remanescente, referente à proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, do município de Cafezal do Sul

DEL 081 - Emenda Parlamentar do município de Curitiba

DEL 082
- Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira

DEL 083
- Emenda Parlamentar do município de Santa Amélia

DEL 084
- Adesão ao componente GraduaCEO –Brasil Sorridente, do município de União da Vitória

DEL 085
- Emenda Parlamentar do município de São Jerônimo da Serra

DEL 086 - Emenda Parlamentar do município de Congoinhas

DEL 087 - Emenda Parlamentar do município de Cafezal do Sul

DEL 088 - Habilitação de 10(dez) leitos de UTI Adulto Tipo II Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, no município de Bandeirantes

DEL 089
- Emenda Parlamentar do município de Paula Freitas

DEL 090 - Emenda Parlamentar do município de Astorga

DEL 091 - Emenda Parlamentar do município de Ampere

DEL 092 - Emenda Parlamentar do município de Sarandi

DEL 093
- Emenda Parlamentar do município de Marialva

DEL 095 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul

DEL 096 - Incentivo Financeiro Estadual como parte integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde – PQCMS

DEL 097 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul

DEL 098
- Emenda Parlamentar do município de Paranavaí

DEL 099 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Cruzeiro do Sul

DEL 100 - Ratifica as Ordens de Início e os Termos de Conclusão de Obra e Retificação

DEL 101 - Emenda Parlamentar do município de Abatiá

DEL 102 - Emenda Parlamentar do município de Chopinzinho

DEL 103 - Repasse de recursos da SESA para custeio do serviço aeromédico do SAMU Regional Norte / Londrina e SAMU Regional Oeste / Cascavel

DEL 104 - Emenda Parlamentar do município de Paraíso do Norte

DEL 105
- Emenda Parlamentar do município de Fênix

DEL 106 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná – HEMEPAR

DEL 107 - Emenda Parlamentar do município de Ortigueira

DEL 108
- Emenda Parlamentar do município de Maringá

DEL 109 - Emenda Parlamentar do município de Porto Vitória

DEL 110 - Emenda Parlamentar no município de Nova Laranjeiras

DEL 111 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de Assis Chateaubriand

DEL 112 - Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCINCO), do Hospital Ministro Costa Cavalcanti-Fundação de Saúde Itaiguapy, no município de Foz do Iguaçu

DEL 113 - Habilitação de 10(dez) leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Municipal de São José dos Pinhais, no município de São José dos Pinhais

DEL 114 - Reabilitação de 06(seis) leitos de UTI Neonatal Tipo II e a habilitação de 04(quatro) novos leitos de UTI Neonatal da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, no município de Toledo

DEL 115 - Emenda Parlamentar no município de Curitiba

DEL 116
- Emenda Parlamentar para o município de Tamarana

DEL 117 - Emenda Parlamentar para o município de Santa Terezinha de Itaipu

DEL 118 - Ratifica as Ordens de Início e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 119 - Emenda Parlamentar para o município de Santa Terezinha de Itaipu

DEL 120 - Habilitação de 02 (dois) leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital e Maternidade Ivaiporã Ltda, no município de Ivaiporã

DEL 121
- Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Guaraniaçu

DEL 122 - Ratifica Termos de Conclusão de Obra e Retificação de Endereço dos municípios

DEL 123
- Remanejamento Teto Financeiro da competência junho/2015

DEL 124
- Desabilitação de 06 (seis) leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital São Francisco, no município de Francisco Beltrão

DEL 125 - Recursos Rede de Atenção Psicossocial

DEL 126 - Distribuição das vagas para o Curso de Processo Administrativo Sanitário por Ensino a Distância – EAD

DEL 127
- Emenda Parlamentar para o município de Cantagalo

DEL 128 - Emenda Parlamentar para o município de Pitangueiras

DEL 129 - Emenda Parlamentar para o município de Sulina

DEL 130 - Retifica a deliberação CIB/PR nº 375 de 14/10/2014 da Associação Evangélica Beneficente de Londrina, no município de Londrina, para a reabilitação como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo II

DEL 131 - Emenda Parlamentar para o município de Chopinzinho

DEL 132 - Emenda Parlamentar para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Oeste do Paraná

DEL 133 - Emenda Parlamentar para o município de Campina do Simão

DEL 134 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 135 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de São Mateus do Sul

DEL 136 - Habilitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, no município de Cascavel, para habilitação como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

DEL 137 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 138 - Emenda Parlamentar para o Centro Municipal de Especialidades Dr. Francisco Burzio e para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, município de Ponta Grossa

DEL 139 - Emenda Parlamentar para o município Carambeí

DEL 140 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios 

DEL 141 - Emenda Parlamentar para o município Primeiro de Maio

DEL 142 - Emenda Parlamentar para o município Apucarana

DEL 143 - Desabilitação da Clínica Omega CAPS II, no município de Curitiba

DEL 144 - Desabilitação da Clínica Afetiva CAPS II, no município de Curitiba

DEL 145 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro Outubro/2015

DEL 146 - Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade

DEL 147 - Cumprimento Portaria GM/MS nº 1034 de 22/07/2015

DEL 148 - Plano de Aplicação do Estado do Paraná referente à Portaria GM/MS nº 1073 de 23/07/2015

DEL 149
- Emenda Parlamentar para o município Cruz Machado

DEL 150 - Alteração do valor do Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação do Programa APSUS (Anexo)

DEL 151 - Remanejamento de recursos do Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade do Teto Financeiro Estadual para o Teto Financeiro de Foz do Iguaçu, referente saldos remanescentes quando da transferência do Hospital Ministro Costa Cavalcanti da gestão municipal para a Estadual

DEL 152 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Quatro Pontes

DEL 153 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Santo Antonio do Caiuá

DEL 154 - Desabilitação de 02 leitos de UTI Pediátrica Tipo III da Associação Evangélica Beneficente de Londrina

DEL 155 - Desabilitação do Hospital Nossa Senhora da Salete, no município de Cascavel, como Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular

DEL 156
- Planos de Ação para a implantação da Rede Cegonha no Estado do Paraná

DEL 157 - Programa Operação Verão Saúde do Estado do Paraná

DEL 158 - Atendimento emergencial da saúde publica na parte assistencial do município de Ipiranga

DEL 159 - Emenda Parlamentar do município de Jandaia do Sul

DEL 160
- Ratifica os Termos de Conclusão de Obra e retificação dos municípios

DEL 161 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Mercedes

DEL 162 - Reabilitação do Serviço de Implante Coclear, do Hospital de Clínicas da UFPR - Universidade Federal do Paraná, no município de Curitiba 

DEL 163 - Emendas parlamentares no município de Centenário do Sul

DEL 164
– Emenda Parlamentar no município de Cafeara

DEL 165
- Remanejamento do Teto Financeiro competência Novembro/2015

DEL 166
- Emenda Parlamentar do município de Coronel Domingos Soares

DEL 167 - Emenda Parlamentar do município de Cambira

DEL 168 - Emenda Parlamentar do município de Capitão Leônidas Marques

DEL 169
- Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 170 - Implantação do Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária – SIEVISA

DEL 171 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Santo Antonio da Platina

DEL 172
- Emenda Parlamentar do município de Apucarana

DEL 173
- Emendas parlamentares do município der Mandaguari

DEL 174 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 175
- Implantação do Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária dos Municípios

DEL 176
- Emenda parlamentar do município de Curitiba

DEL 177 - Habilitação do município de Ivaí, para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde

DEL 178
- Reabilitação de 01 leito de UTI Neonatal do Hospital Nossa Senhora das Graças, na cidade de Curitiba

DEL 179 - Repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Cascavel

DEL 180
- Repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Umuarama

DEL 181
- Ratifica a solicitação de habilitação, dos serviços abaixo citados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, no Estado do Paraná

DEL 182 - Remanejamento de Teto Financeiro competência Dezembro/2015 (Retificada pela DEL CIB n° 017 de 26/02/2016)

DEL 183
- Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul

DEL 184 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Céu Azul

DEL 185 - Reabilitação do Hospital Pequeno Príncipe, no município de Curitiba, como Serviço de Atenção Especializada à Pessoas com Deficiência Auditiva

DEL 186 - Reabilitação de 05 leitos de UTI Neonatal do Hospital Municipal de Araucária - na cidade de Araucária

DEL 187 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Palmeira

DEL 188 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Rio Branco do Ivaí

DEL 189 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 190 - Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015 (Anexo)

DEL 191 - Emenda Parlamentar do município de Rolândia

DEL 192 - Emenda parlamentar do município de Ponta Grossa

DEL 193 - Emenda parlamentar do município de Arapoti

DEL 194 - Emenda parlamentar do município de São Mateus do Sul

DEL 195
- Retificação da deliberação CIB/PR nº 013 de 28/01/2015, referente a habilitação Hospital Osvaldo Cruz/Secretaria de Estado da Saúde, no município de Curitiba, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da LIPOATROFIA FACIAL do portador de HIV/AIDS

DEL 196 - Apoio financeiro para a cobertura de despesas essenciais de custeio destinadas do município de Nova Esperança

DEL 197 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, os Termos de Conclusão de Obra e a retificação dos municípios

DEL 198
- Apoio financeiro para a cobertura de despesas essenciais de custeio do município de Congonhinhas

DEL 199 - Emenda parlamentar mantenedora do Hospital Universitário Cajuru

DEL 200 - Recursos financeiros para investimento em construção e/ou ampliação de Unidades de Saúde da Família – USF, no Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde- APSUS

DEL 201 - Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família-USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS

DEL 202 - Emendas parlamentares no município de São Mateus do Sul

DEL 203 – Mudança de porte dos municípios de Candói, ambos de Porte I para Porte II

DEL 204
– Programa Estadual de Saúde do Viajante

DEL 205
- Incentivo financeiro estadual para o custeio das ações de vigilância em saúde referentes ao controle da dengue e combate do mosquito Aedes aegypti

DEL 206 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, os Termos de Conclusão de Obra e a retificação dos municípios

DEL 207 - Relação dos 299 municípios do estado do Paraná INFESTADOS para a presença do Aedes aegypti

DEL 208 - Mobilização dos gestores estaduais e municipais para o enfrentamento da situação de risco neste momento em que se aproxima a fase mais crítica para epidemia de Dengue, Chigungunya e Zika

DEL 209
- Emendas Parlamentares do município de Boa Ventura do São Roque

DEL 210 - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica para todos os 399 municípios paranaenses

DEL 211
- Remanejamento do Teto Financeiro competência Janeiro/2016

DEL 212 - Rede de Laboratórios do Estado do Paraná para exames de Carga Viral de HIV e Hepatites Virais e Contagem de Linfócitos CD4/CD8

DEL 213 - Incentivo financeiro estadual para investimento a ser repassado para os 399 municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde – VIGIASUS

DEL 214 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Itaipulândia

DEL 215 - Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento de ações visando a implantação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde

DEL 216 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 217 - Retifica a deliberação CIB/PR nº 162 de 21/10/2015 referente a reabilitação do Serviço de Implante Coclear do Hospital de Clínicas da UFPR - Universidade Federal do Paraná, no município de Curitiba

DEL 218 - Retifica a deliberação CIB/PR nº 185 de 21/11/2015 referente a reabilitação do Hospital Pequeno Príncipe, no município de Curitiba, como Serviço de Atenção Especializada à Pessoas com Deficiência Auditiva

DEL 219 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Palotina

DEL 220 - Incremento temporário, para o Teto Financeiro de Atenção de Média e Alta Complexidade de todos os estabelecimentos de saúde do Estado do Paraná (Anexo I) (Anexo II)

DEL 221 - Adesão dos municípios ao Programa Estadual de Saúde do Viajante

DEL 222 - Emenda parlamentar para os Hospitais Doutor Anízio Figueiredo – Hospital Zona Norte e Hospital Doutor Eulálio Ignácio de Andrade - Hospital Zona Sul, ambos no município de Londrina



















































































































 



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