Rede de Atenção à Saúde Bucal

saA Rede de Atenção à Saúde Bucal foi criada pelo governo do Paraná para proporcionar à população dos 399 municípios maior qualidade, eficiência e eficácia dos serviços públicos odontológicos do Estado. Muda o conceito da assistência à saúde, feita de forma pontual e isolada, para o de atenção à saúde em que o sentido “cuidador” é fortalecido. Busca ainda estimular a promoção da saúde, prevenção e o controle das doenças bucais, a partir de um modelo de gestão articulado com as demais áreas governamentais e a sociedade civil.

Com bases bem definidas, esse é o resultado de um trabalho estratégico desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde ao longo de três anos, período no qual investiu-se na educação permanente dos profissionais da área, objetivando a melhoria do atendimento aos cidadãos paranaenses de todas as idades.

Na prática, as ações que envolvem a profilaxia (prevenção), o tratamento e a reabilitação do paciente serão realizadas de maneira ordenada pelas Unidades da Saúde da Família e com sistemas de referência e contrarreferência para a atenção secundária e terciária.

COMPONENTES DA REDE DE SAÚDE BUCAL
A valorização dos Pontos de Atenção – locais em que serão prestados os atendimentos à população – na atenção primária, secundária e terciária; a estratificação de risco e a mudança da gestão do processo de trabalho são itens-chave do processo de transformação.

AÇÕES
Na Atenção Primária

- Incentivo a melhoria da estrutura e ambiência dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), investindo em equipamentos e periféricos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- Incentivo financeiro para os municípios.
- Implantação da Segunda Opinião Formativa e Telessaúde, com a cessão de câmeras intraorais para apoiar os profissionais das equipes de APS.
- Apoiar os municípios para qualificação da gestão do processo de trabalho e estabelecimento de protocolos de atendimento.

Na Atenção Secundária
- Incentivo para a implantação de novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) com abrangência regional.
- Incentivo financeiro aos Consórcios Intermunicipais de Saúde para a melhoria do atendimento nos Centros de Especialidades Odontológicos já instalados e implantação de novos CEOs.
- Estabelecimento de parcerias com as Universidades Estaduais, para fortalecer a integração ensino-serviço e fomentar a educação permanente dos profissionais de saúde bucal do Estado.
- Fortalecimento do Centro de Atenção Integral ao Fissurado (CAIF) no atendimento a pacientes portadores de deformidades congênitas da face.
- Fortalecimento do Centro Regional de Atendimento Integral ao Deficiente (CRAID) no atendimento a pacientes com deficiência.

Na Atenção Terciária

- Implantação do atendimento, sob anestesia geral, de pacientes com deficiência que possuem dificuldades para o atendimento ambulatorial, em hospitais de referência, com distribuição macrorregional.
- Atendimento cirúrgico ao paciente oncológico em hospitais de referência.
- Atendimento ao trauma maxilofacial.

Equipe de Saúde Bucal na ESF


A Estratégia da Saúde da Família visa a reorganização da Atenção Básica no Estado do Paraná. È uma estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica por favorecer uma re-orientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica. Propõe ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

O Paraná conta atualmente com 1.199 Equipes de Saúde Bucal, sendo 823 na modalidade I e 376 na modalidade II, o que corresponde a 39,60 % de cobertura no Estado.

Como credenciar Equipe de Saúde Bucal


Alteração de modalidade

Centro de Especialidade Odontológica (CEO)


São centros de referência para as Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família conforme a região de abrangência. As especialidades odontológicas ofertadas são: pacientes especiais, diagnóstico de lesões bucais, endodontia, periodontia e cirurgia oral menor.

Os Centros de Especialidades Odontológicas devem ser instalados preferencialmente em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, Prefeituras e Universidades. Em contrapartida, fica a cargo destas instituições a contratação dos recursos humanos, instalação, estrutura física e material de consumo.

Atualmente contamos com 54 CEOs no Estado, sendo 07 de gestão estadual e 47 de gestão municipal.
Como credenciar um CEO - Resolução152/2011

Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)

Outra prioridade é a ampliação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD – que são unidades próprias do município ou unidades terceirizadas credenciadas para confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Ao lado do câncer de boca, a ausência de dentes é um dos mais graves problemas da saúde bucal no Brasil. Hoje 75% dos idosos são desdentados. Entre adultos com idade de 30 a 44 anos esse índice é de 30%. O Ministério da Saúde registra, ainda, um total de 5 mil adolescentes desdentados sem prótese na boca. Estima-se que 8 milhões de pessoa precisam de prótese dentária no país. Atualmente contamos com 92 LRPD credenciados, sendo 07 de gestão estadual e 85 de gestão municipal.

O financiamento está incluído no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e a forma de pagamento mudou. O Município/Estado passa a receber mensalmente de acordo com sua produção, sendo os valores repassados:

Entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 7.500,00 mensais;
Entre 51 e 80 próteses/mês: R$ 12.000,00 mensais;
Entre 81 e 120 próteses/mês: R$ 18.000,00 mensais;
entre 120 e 150 próteses/mês: R$ 22.500,00 mensais.

Esta produção será acompanhada de acordo com as informações prestadas pelos municípios através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). Serão feitas avaliações trimestrais destes dados para redefinir a distribuição dos recursos. Estes recursos são repassados diretamente do Ministério da Saúde para os Municípios ou Estados que possuem laboratórios credenciados não comprometendo seus recursos de saúde já existentes, ou seja, recursos extra teto.

Como credenciar um LRPD
- Nota Técnica LRPD
O gestor municipal interessado em implantar um LRPD deverá encaminhar a sua proposta à Regional de Saúde. O parecer da Regional de Saúde e o Ofício dirigido ao Coordenador Nacional de Saúde Bucal (vide nota técnica) deverão ser enviados para a Divisão de Saúde Bucal do Paraná.

Legislação:

Portaria nº 2.373/GM, de 7 de outubro de 2009.
Portaria nº 2.374/GM, de 7 de outubro de 2009.
Portaria nº 205/SAS, de 20 de maio de 2010.
Portaria nº 211/SAS, de 13 de maio de 2011.
Resolução nº 153/2011 de 10 de Fevereiro de 2012

Fluoretação das águas de Abastecimento Público

A Fluoretação das águas de abastecimento público no Estado do Paraná completa em 2012, 53 anos de sua implantação. Curitiba foi a primeira capital brasileira a receber o benefício, em outubro de 1958. Ao longo desse período, o índice referente à quantidade de dentes afetados por cárie (CPOD) caiu cerca de 75%, em crianças de 6 a 12 anos.
No Estado do Paraná, a população urbana de 385 municípios tem acesso à água fluoretada, sendo que apenas 14 municípios não contam com tal benefício por apresentarem problemas de captação e distribuição do sistema.
A fluoretação de águas de abastecimento é a principal medida de saúde bucal coletiva. A Coordenação de Saúde Bucal/SESA trabalha em conjunto com a SANEPAR, MINEROPAR, SUDEHRSA e FUNASA.

DADOS ATUAIS

LEGISLAÇÃO DA FLUORETAÇÃO:

- Lei n.º 6.050, de 24 de maio de 1974
Dispõe sobre a fluoretação da água em sistema de abastecimento quando existir estação de tratamento.

- Decreto n.º 76.872, de 22 de dezembro de 1975
Regulamenta a Lei n. 6.050, de 24 de maio de 1974, que dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento.

Programa Estadual de Bochecho com Flúor - Decreto

O Programa Estadual de Bochechos com Flúor, implantado em 1980, através do Decreto Estadual nº 3046 de 10 de outubro de 1980, atinge atualmente 750 mil escolares que realizam semanalmente um bochecho com uma solução de fluoreto de sódio a 0,2%. Cabe a Secretaria o fornecimento de saches de fluoreto de sódio, sendo a solução preparada em cada escola integrante do programa.

Nestes 32 anos, o programa de bochechos foi um dos responsáveis pela grande redução da cárie dentária, entre os escolares de 6 a 12 anos, sendo que o número médio de dentes atingidos passou de 7,0 para 2,1. Com base nos dados epidemiológicos do SB 2010, que apontam um aumento de prevalência da doença cárie entre 12 e 15 anos de idade a SESA decidiu ampliar a faixa etária do programa até 15 anos de idade.

Escovação Dental Supervisionada

A Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada é descrita como” escovação dental com ou sem evidenciação de placas bacterianas, realizada em grupos populacionais sob orientação e supervisão de um ou mais profissionais da saúde. É uma ação registrada por usuário/mês, independente da frequência com que o usuário participou da ação.
O Estado do Paraná vem estimulando os municípios na realização da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada. No ano 2011 o estado atingiu um índice de 4,26%, estando acima do pactuado ( 3%).

Nota Técnica Escovação Supervisionada

Material de consulta - Apresentações macro

Material de consulta - Fluoretação

Sites para consulta:
  • http://dab.saude.gov.br/
  • http://cnes.datasus.gov.br/
  • http://sigtap.datasus.gov.br
  • http://fns.saude.gov.br

LINHA GUIA DA REDE DE SAÚDE BUCAL

Programa Estadual de Bochecho com Flúor

Programa Estadual de Detecção precoce do Câncer Buscal

Rede de Saúde Bucal

Mapa Estratégico - Rede Saúde Bucal

Coordenação
Pedro Henrique Dias
pedro_dias@sesa.pr.gov.br
41 3330 4250

Equipe Técnica
Gabriela Pereira Afonso – gabriela.afonso@sesa.pr.gov.br
Giuliana Martina Bordin - giuliana@sesa.pr.gov.br
Mariane Rodrigues de Melo - mariane.melo@sesa.pr.gov.br

Divisão de Saúde Bucal
41 3330 4486 / 4649 / 4255
saudebucal.spp@sesa.pr.gov.br

Vídeo Explicativo Linha Guia Rede de Saúde Bucal:

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