Controle Interno

Legislação:

Controladoria geral do Estado - Lei 15524 - 05/06/07 - Decreto 9978/2014 - (23/01/2014) - I.N. 001/2014
SESA - Resolução n.º 0165/2015 - Nomeação da Servidora Auricélia Regina Reitz para desempenhar a função de Controle Interno na SESA.
SIT/TCE/PR - Prestação de contas convênios Transferências Voluntárias - Resolução 28/2011 - Resolução 46/2014 e I.N. 61/2011
Federal - Lei 8666/1993 - Licitações e Contratos - Lei 13019/2014 - regulamenta transferências voluntárias ao 3º setor
Estadual - Lei 15608/2007 - Licitações, Contratos e Convêniios.

Resolução 218/2015 - Designar servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias

Resolução - 012/2016 - Atualização da Resolução que Designa servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias.

Resolução - nº 444/2016 - Designar servidores da SESA para exercerem atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e Fundo a Fundo.

Resolução - 428/2017 - Revogar Resolução SESA n° 280/2017 e designar servidores para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.



Documentos úteis

Manual do Fiscal

Apresentação - Capacitação dos Fiscais

Modelo de Relatório Circunstanciado

Apresentação - Capacitação Fiscais SESA- Versão 2016


Equipe Controle Interno:

- Auricélia Regina Reitz (Coordenadora e Agente de Controle Interno)
- Antonio Hamilton Pinheiro Alves (Agente de Controle Interno)
- Carlos Augusto de Jesus (Agente de Controle Interno)
- Michele Lorelei Martins (Técnico Administrativo)
- Thais Teixeira (Estagiária de Direito)

Contatos para assuntos relacionado à convênios nas Regionais de Saúde da SESA.

Eventos:


2014 - Capacitação para os servidores envolvidos na elaboração de Relatório Circunstanciado, referente aos convênios.

2015 - Capacitação referente a atuação dos Fiscais das Regionais de Saúde nos Convênios.
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