Controle Interno

Legislação

Resolução 552/2017 - Atualização da Resolução que Designa servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias.

Resolução 551/2017- Atualização da Resolução que Designa servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias

Resolução 218/2015 - Designar servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias

Resolução - 012/2016 - Atualização da Resolução que Designa servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias.

Resolução - nº 444/2016 - Designar servidores da SESA para exercerem atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e Fundo a Fundo.

Resolução - 428/2017 - Revogar Resolução SESA n° 280/2017 e designar servidores para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.

Resolução – 041/2018 – Revogar Resolução SESA n° 551/2017 e designar servidor da SESA para exercer atividade deFiscal, onde ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.

DECRETO ESTADUAL Nº 6863-10/05/2017- Trata das competências e inclui no Organograma da SESA o Núcleo de Controle Interno

Controladoria geral do Estado - Lei 15524 - 05/06/07 - Decreto 9978/2014 - (23/01/2014) - I.N. 001/2014

SESA - Resolução n.º 0165/2015 - Nomeação da Servidora Auricélia Regina Reitz para desempenhar a função de Controle Interno na SESA.

SIT/TCE/PR - Prestação de contas convênios Transferências Voluntárias - Resolução 28/2011 - Resolução 46/2014 e I.N. 61/2011

Federal - Lei 8666/1993 - Licitações e Contratos - Lei 13019/2014 - regulamenta transferências voluntárias ao 3º setor

Estadual - Lei 15608/2007 - Licitações, Contratos e Convênios.

Resolução - 163/2018 - Atualização da Resolução que Designa servidores para exercerem a atividade de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias.

Resolução - 756/2018 - Atualização da Resolução que designa servidores para exercer as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias fundo a fundo.

Documentos úteis

Manual do Fiscal 2018

Apresentação - Capacitação dos Fiscais

Modelo de Relatório Circunstanciado

Apresentação - Capacitação Fiscais SESA- Versão 2016


BANNER FINALIDADE DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Equipe

- Auricélia Regina Reitz (Coordenadora e Agente de Controle Interno)
- Antonio Hamilton Pinheiro Alves (Agente de Controle Interno)
- Carlos Augusto de Jesus (Agente de Controle Interno)
- Michele Lorelei Martins (Técnico Administrativo)

Contatos para assuntos relacionado à convênios nas Regionais de Saúde da SESA

Eventos

2018 - Videoconferência 05/10/2018

2014 - Capacitação para os servidores envolvidos na elaboração de Relatório Circunstanciado, referente aos convênios.

2015 - Capacitação referente a atuação dos Fiscais das Regionais de Saúde nos Convênios.
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