PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ

Além dos medicamentos padronizados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, ainda há aqueles ofertados por meio dos Programas Especiais da SESA/PR.

São eles:

1) PARANÁ SEM DOR
2) ANÁLOGOS DE INSULINA – DIABETES TIPO 1
3) INFECÇÕES OPORTUNISTAS - AIDS


PROGRAMAS E MEDICAMENTOS

1) PARANÁ SEM DOR

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná possui, desde o ano 2000, um programa específico para tratamento da dor – Programa Paraná Sem Dor. Por meio deste Programa é disponibilizado aos usuários um elenco de medicamentos, estabelecido com base na escada analgésica da Organização Mundial de Saúde, permitindo a adequação da terapia farmacológica de acordo com o nível de dor experimentado pelo paciente.

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Acesso aos medicamentos:
O acesso aos medicamentos deste programa se dá através das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente ou das Farmácias das Regionais de Saúde.

O processo de solicitação dos medicamentos é iniciado pelo usuário, ou seu responsável, por meio da apresentação dos seguintes documentos:
a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
b) Cópia de documento de identidade*;
c) Cópia de comprovante de residência;
d) Prescrição médica;
e) Laudo para solicitação, avaliação e autorização de medicamentos – LME devidamente preenchido pelo médico prescritor; (clique aqui para baixar o arquivo).
* São aceitos como documento de identidade: Certidão de Nascimento (para crianças sem RG), RG, Carteira de Motorista, Carteira profissional e Carteira de trabalho.
f) Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) assinado pelo médico e pelo usuário ou seu responsável. Clique aqui

2) ANÁLOGOS DE INSULINA – DIABETES TIPO 1

O fornecimento de Análogos de Insulina para pacientes com Diabetes mellitus tipo 1 (insulino-dependentes) instáveis ou de difícil controle foi implantado no Estado do Paraná em outubro de 2006. É pré-requisito para o cadastro no programa o uso prévio das Insulinas humanas NPH e Regular ou Insulina pré-misturada, sem a obtenção do controle adequado da doença.

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Acesso aos medicamentos:

O acesso aos medicamentos deste programa se dá, via de regra, através das Farmácias das Regionais de Saúde do Estado.

Consulte aqui os endereços das Farmácias das Regionais de Saúde

O processo de solicitação dos medicamentos é iniciado pelo usuário, ou seu responsável, por meio da apresentação dos seguintes documentos:
a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
b) Cópia de documento de identidade*;
c) Cópia de comprovante de residência;
d) Prescrição médica;
e) Laudo para solicitação, avaliação e autorização de medicamentos – LME devidamente preenchido pelo médico prescritor; (clique aqui para baixar o arquivo) (clique aqui para preenchimento eletrônico).
f) Relatório médico específico para Diabetes Mellitus tipo 1, totalmente preenchido e assinado por endocrinologista. (clique aqui para baixar o arquivo)
g) Cópias dos Exames:
I. Glicemia de jejum;
II. Glicemia pós prandial;
III. Hemoglobolina glicada
* São aceitos como documento de identidade: Certidão de Nascimento (para crianças sem RG), RG, Carteira de Motorista, Carteira profissional e Carteira de trabalho.

A solicitação será avaliada com base nos critérios definidos no PROTOCOLO CLÍNICO PARA DISPENSAÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO PARANÁ. Em caso de deferimento, o processo será autorizado para posterior dispensação do medicamento. Para a continuidade do tratamento deverá ser feito o pedido de renovação, a cada três meses.

3) INFECÇÕES OPORTUNISTAS – HIV/AIDS


A prevenção de infecções oportunistas em indivíduos infectados pelo HIV é uma intervenção de grande efetividade e que proporciona redução significativa da morbimortalidade das pessoas vivendo com HIV/AIDS.
O CEMEPAR é responsável pela programação, aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição dos medicamentos para profilaxia e tratamento de Infecções Oportunistas dos pacientes assistidos por este programa conforme pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB.

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Acesso aos medicamentos:
Para obtenção desses medicamentos, o paciente portador do vírus HIV deverá procurar uma das 39 Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) do Estado, munido dos documentos pessoais (RG e CPF), resultado de exames comprobatórios da infecção pelo HIV (exames laboratoriais ou laudo de teste rápido), e do formulário de solicitação de medicamentos para infecções oportunistas – HIV/AIDS, devidamente preenchido pelo médico prescritor.

Consulte aqui os endereços das UDM
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