Deliberações CIB - 2016


DEL 001 - Emenda Parlamentar do município de Itapejara do Oeste

DEL 002 - Ratifica a Ordem de Início de Serviço e o Termo de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 003 - Habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, na cidade de Francisco Beltrão, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral

DEL 004 - Remanejamento do Teto Financeiro competência Fevereiro/2016

DEL 005 - Habilitação de 20 leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital do Idoso Zilda Arns, na cidade de Curitiba

DEL 006 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 007 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 008 - Habilitação do Hospital do Hospital Pequeno Príncipe, na cidade de Curitiba, como Serviço de Referencia em Doenças Raras

DEL 009 - Habilitação do município de Honório Serpa para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde

DEL 010 - Habilitação do município de Paranavaí para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde

DEL 011 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, os Termos de Conclusão de Obra dos municípios

DEL 012 - Emendas Parlamentares do município de Marilena

DEL 013 - Incentivo financeiro estadual para continuidade do Programa Saúde do Viajante, até o limite da disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício do ano de 2016

DEL 014 - Incentivo financeiro estadual para continuidade do Programa Saúde do Viajante para o exercício do ano de 2016, a ser repassado para os municípios do Estado do Paraná

DEL 015 - Habilitação de 10(dez) leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Municipal de São José dos Pinhais

DEL 016 - Habilitação e qualificação de 05(cinco) leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba

DEL 017 - Remanejamento do Teto Financeiro competência Março/2016 e retificação DEL CIB N° 182/2015

DEL 018
- Contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde- CONASEMS (Anexo I) (AnexoII)

DEL 019 - Emendas parlamentares do município de Marilena

DEL 020
- Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Cafeara

DEL 021
- Emenda parlamentar do município de Reserva

DEL 022
- Repasse de recursos financeiros para investimento em construção e/ou ampliação de Unidades de Saúde da Família – USF, no Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde- APSUS, na modalidade Fundo a Fundo, para o Quadriênio 2016-2019

DEL 023 - 3ª Fase do HOSPSUS

DEL 024 - Plano de Aplicação do incentivo financeiro de custeio do Projeto Vida no Trânsito do Estado do Paraná

DEL 025 - Emenda Parlamentar para o Hospital Municipal e Maternidade Anita Canet, no município de Conselheiro Mairinck

DEL 026
- Emendas parlamentares do município de Alto Piquiri

DEL 027
- Transferência de recursos da Média e Alta Complexidade do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná

DEL 028
- Emenda parlamentar do município de Guaratuba

DEL 029 - Proposta cadastrada no SISMOB nº 09407873000116001, referente à construção de 01 CER II – Física e Auditiva no município de Ivaiporã/PR

DEL 030
- Proposta cadastrada no SISMOB nº 09267609000116001, referente à construção de 01 CER II – Física e Visual no município de Arapongas/PR

DEL 031
- Recursos financeiros referente à execução das ações e serviços de saúde do Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

DEL 032 - Incentivo de custeio, para os estabelecimentos que atendem exclusivamente a especialidade de psiquiatria e que ofertem leitos SUS

DEL 033 - Incentivo Financeiro para estruturação de portas de entrada da Rede Paraná Urgência

DEL 034 - Emenda Parlamentar do município de Paula Freitas

DEL 035 - Emenda Parlamentar do município de Bituruna

DEL 036 - Remanejamento do Teto Financeiro competência abril/2016

DEL 037 - Habilitação de 01 leito de UTIN Tipo II e 03 leitos UCINco, Hospital Municipal de Araucária

DEL 038 - Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Cornélio Procópio

DEL 039 - Repasse FAF para o município de Umuarama referente a atividades dos serviços do SAMU Noroeste

DEL 040 - Repasse FAF para o município de Cascavel referente a atividades dos serviços do SAMU Oeste

DEL 041 - Emenda Parlamentar do município de Nova América da Colina

DEL 042 - Habilitação de 10 leitos em Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC, na Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo

DEL 043 - Plano de Atenção/Ação Oncológico do Estado do Paraná - anexo I

DEL 044- proposta da Secretaria de Estado da Saúde de aumento dos valores repassados aos hospitais da Rede Mãe Paranaense, relativo ao parto de risco habitual e de risco intermediário.

DEL 045 - Proposta da Secretaria de Estado da Saúde de assumir o impacto financeiro da diferença das diárias de UTI neonatal das 19 regiões que ainda não foram habilitadas pelo Ministério da Saúde.

DEL 046 - Revogada pela deliberação 128/2016

DEL 047 - Alteração na forma de repasse do incentivo de custeio para o Programa HOSPSUS – Fase 1

DEL 048 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira

DEL 049 - Emenda Parlamentar do município de Carambeí

DEL 050 - Emendas Parlamentares do município de Ponta Grossa

DEL 051 - Emenda Parlamentar do município de Novo Itacolomi

DEL 052
- Emenda Parlamentar do município de Mandaguaçu

DEL 053
- Repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, para o quadriênio 2016-2019.

DEL 054 - Repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família do APSUS, para o quadriênio 2016-2019.

DEL 055 - alteração no processo de monitoramento referente ao Incentivo Financeiro do APSUS, que trata a Deliberação CIB/PR nº 052/2012

DEL 056 - Processo de Monitoramento referente ao Incentivo de Custeio da Saúde Bucal do APSUS, de que trata a Deliberação CIB/PR nº 217/2014 e a Resolução SESA nº 396/2014.

DEL 057 - Transferência de recursos da MAC do Fundo Nacional de Sáude para o Fundo Estadual de saúde do PR para o Hospital de Câncer de Cascavel - UOPECAN

DEL 058 - Emenda Parlamentar do município de Paranavaí 

DEL 059 - Desabilitação de 10 leitos de UTI Tipo II do Hospital São Rafael de Rolândia 

DEL 060 - Revogada pela deliberação 041/2017 

DEL 061 - Habilitação de 14 leitos de UTI Tipo II no Hospital UOPECAN de Umuarama

DEL 062 - Emenda Parlamentar do município de Indianopolis

DEL 063 - Emenda Parlamentar do município de Rio Negro

DEL 064 - Termo de conclusão de UPA no Tatuquara, município de Curitiba.

DEL 065 - Emenda Parlamentar do município de Leopolis

DEL 066 - Emenda Parlamentar do município de Assaí

DEL 067 - Apoio Financeiro para atender as atividades que demandem atender atendimentos emergenciais da Saúde Pública do município de Rio Bom

DEL 068 - Emenda Parlamentar do município de Mandirituba

DEL 069 - Emenda Parlamentar do município de Contenda

DEL 070 - Emenda Parlamentar do município da Lapa

DEL 071 - Habilitação de 13 leitos UTI Adulto Tipo II do Hospital Angelina Caron

DEL 072 - Emenda Parlamentar do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná - HEMEPAR

DEL 073 - Habilitação do município de Mallet para recebimento do Incentivo Financeiro de Custeio referente às Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde.

DEL 074 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio/2016

DEL 075 - Implantação / habilitação do NASF Tipo 3 no município de Ibema

DEL 076 - Termo de conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Ivaiporã

DEL 077 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul

DEL 078 - Repasse como apoio financeiro para atender as atividades que demande do atendimento emergencial da saúde publica município de Sapopema.

DEL 079 - Repasse do Fundo a Fundo para o município de Paranaguá, referente aos serviços do SAMU Regional Litoral.

DEL 080 - Habilitação Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, no município de Ponta Grossa, para habilitação de Assistência em Traumatologia e Ortopedia

DEL 081 - Desabilitação da Clínica Heiderlberg como Hospital Psiquiátrico de Classe I no município de Curitiba.

DEL 082 - Habilitação do Hospital Infantil Waldemar Monastier, no município de Campo Largo, para habilitação como Unidade de Assistência em Traumatologia e Ortopedia

DEL 083 - Habilitação da UOPECAN, na cidade de Umuarama, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional.

DEL 084 - Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - Componente da Atenção Primária a Saúde.

DEL 085 - Implantação / habilitação de UM NASF 1, no município de Planalto

DEL 086 - Implantação / habilitação de um NASF 3, no município de Esperança Nova

DEL 087 - Mudança da Gestão Estadual para a Gestão Plena do Sistema, do município de Piên, a partir da competência maio 2016

DEL 088 - Habilitação Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, na cidade de Sarandi, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional.

DEL 089 - Termo de Conclusão de Obra, de Unidade de Pronto Atendimento – UPA - no município de Guaíra

DEL 090 - Revogada pela Deliberação 125/2016

DEL 091 - Solicitação da NOROSPAR no município de Umuarama, para habilitação de dois leitos de UTI Pediátrica, Tipo II

DEL 092 - Remanejamento do Teto Financeiro competência junho/2016

DEL 093 - Instituição do Comitê Executivo Macrorregional da Rede Mãe Paranaense, da Macrorregião Norte do Estado do Paraná.

DEL 094 - Reabilitação Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, na cidade de Curitiba como Serviço Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco Tipo II

DEL 095 - Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Oeste.

DEL 096 - Estabelecimentos de referências para a emissão do Laudo Médico Circunstanciado, com o diagnóstico conclusivo de microcefalia e repercussão neuropsicomotor. anexo

DEL 097 - Distribuição do medicamento para os municípios do Estado do Paraná, destinado exclusivamente ao tratamento de gestantes com sífilis e seus parceiros

DEL 098 - Mudança de porte do município de União da Vitória de Porte II para Porte III

DEL 099 - Implantação / habilitação de um NASF 1, no município de Guarapuava.

DEL 100 - Implantação / habilitação de um NASF 3, no município de Brasilândia do Sul.

DEL 101 - Emendas Parlamentares para o município de Rolândia

DEL 102 - Mudança da Gestão Estadual para a Gestão Plena do Sistema, do município de Chopinzinho

DEL 103 - Alteração do Anexo I da Deliberação 453/2014, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio e Capital para o Fortalecimento da Rede de Laboratórios Públicos do Paraná

DEL 104 - Desabilitação da Clínica Rim – SC como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no município de Curitiba.

DEL 105 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência Julho/2016

DEL 106 - Habilitação do município de Tijucas do Sul para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde

DEL 107 - Habilitação do município de Querência do Norte para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde

DEL 108 - Habilitação do município de São José das Palmeiras para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde

DEL 109 - Emenda Parlamentar para o município de Chopinzinho

DEL 110 - Mudança de Gestão do município de Colorado

DEL 111 - Ratificação da Deliberação 331/214. Habilitação do Hospital Nossa senhora do Rocio, no município de Campo Largo, no serviço de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia

DEL 112 - Habilitação do Hospital de Clínicas da UFPR, para a realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual

DEL 113 - Implantação de CEO Tipo II no município de Cruzeiro do Oeste

DEL 114 - Habilitação do Hospital Municipal de Maringá - Drª Thelma Villanova Lasprowicz, na cidade de Maringá, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral

DEL 115 - Habilitação do Hospital de Olhos de Umuarama, no município de Umuarama como Hospital Dia

DEL 116 - Mudança de Gestão do município de Guaíra

DEL 117 - Remanejamento Teto Financeiro Competência agosto/2016

DEL 118 - Incentivo de Custeio para Oncologia aos Centros de Assistência Especializada em Oncologia – CACON

DEL 119 - Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Leste.

DEL 120 - Habilitação de 12 leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital e Maternidade Parolin, em Campo Largo

DEL 121 - Repasse como apoio financeiro para a cobertura de despesas de custeio a atender as atividades que demande do atendimento emergencial da saúde publica do município de Salto do Lontra.

DEL 122 - Exclusão de 06 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários de Nossa Senhora de Fátima Hospital da Mulher e Maternidade no município de Curitiba

DEL 123 - Exclusão de 10 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários da Maternidade Mater Dei Hospital Nossa Senhora das Graças no município de Curitiba.

DEL 124 - Ratifica a pactuação entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná na transferência de recursos da MAC

DEL 125 - Revogada pela Deliberação 008/2017

DEL 126 - Prorrogação do Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade até 31 de dezembro de 2016.

DEL 127 - Remanejamento Teto Financeiro Competência setembro/2016

DEL 128 - Emenda Parlamentar para o CISMEPAR

DEL 129 - Veículos destinados aos municípios para apoio às ações de campo dos Agentes de Controle de Endemias

DEL 130 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Saúde para a MAC dos municípios de Londrina e Maringá

DEL 131 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Saúde para a MAC dos municípios de Marialva e Floresta

DEL 132 - Transferência de Recurso do  Fundo Nacional de Saúde para a MAC dos municípios de Apucarana e Ubiratã

DEL 133 - Alteração de gestão municipal para gestão estadual do município de São José dos Pinhais, do serviço de alta complexidade em Nefrologia

DEL 134 - Pactuação entre Rio Negro/PR e Rio Negrinho/SC - Retificada pela Deliberação 032/2017

DEL 135 - Emenda Parlamentar para o município de Wenceslau Braz

DEL 136 - Adesão do Consórcio Paraná Saúde com o município de Chopinzinho

DEL 137 - Emenda Parlamentar para o Hospital Doutor Anízio Figueiredo, Hospital Doutor Eulalino Ignacio de Andrade e Hospital Regional da Lapa

DEL 138 - Revogada pela deliberação 009/2017

DEL 139 - Emenda Parlamentar para o município de Astorga

DEL 140 - Mudança de Gestão Hospitalar do município de Ubiratã

DEL 141 - Remanejamento do Teto Financeiro competência outubro/2016

DEL 142 - Incentivo Financeiro Estadual para o continuidade do Programa Saúde do viajante, exercício 2017

DEL 143 - Qualificação de UTI Adulto Tipo II da Rede Urgência e Emergência da Santa Casa de Bandeirantes

DEL 144 - Emenda Parlamentar para o município de Guarapuava

DEL 145 - Qualificação de leitos de UTI Tipo II da Rede Urgência e Emergência da Associação Benificente de Saúde do Noroste do Paraná - NOROSPAR

DEL 146 - Qualificação de leitos de UTI Tipo II da Rede Urgência e Emergência do Hospital do Câncer de Londrina

DEL 147 - Qualificação de leitos de UTI Tipo II da Rede Urgência e Emergência da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECAN

DEL 148 - Emenda Parlamentar do município de Amaporã

DEL 149 - Prorrogação pelo período de 01 ano a partir da competência dezembro de 2016 até novembro de 2017 o repasse dos valores em aberto do Mutirão de Cirurgias Eletivas

DEL 150 - Repasse Fundo a Fundo para o município de Foz do Iguaçu

DEL 151 - Emenda Parlamentar da Associação Paranaense da Cultura  - APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru, em Curitiba

DEL 152 - Emenda Parlamentar do município de Jacarezinho

DEL 153 - Operação verão 2016 - 2017

DEL 154 - Alteração do Plano de Ação Regional do SAMU NOROESTE

DEL 155 - Sistema de Informação do Câncer - SISCAN

DEL 156 - Emenda Parlamentar do município de Cambará

DEL 157 - Emenda Parlamentar do município de Curitiba

DEL 158 - Remanejamento do Teto Financeiro competência novembro/2016

DEL 159 - Emenda Parlamentar do município de Cianorte

DEL 160 - Alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Noroeste

DEL 161 - Revogado pela Deliberação 012/2017

DEL 162 - Implantação do transporte aeromédico junto ao SAMU NOROESTE

DEL 163 - Implantação de um NASF 2 no município de Araruna

DEL 164 - Ratifica a Resolução SESA nº 446/2016, a qual “Dispõe sobre a proibição de utilização de mecanismos para controle vetorial por meio de dispersão de agrotóxicos por aeronaves em áreas urbanas no estado do Paraná.”

DEL 165 - Custeio Aeromédico Norte Novo Maringá

DEL 166 - Recursos para Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias para o município de Nova Londrina

DEL 167 - COAPES - Definição e Fluxos

DEL 168 - Constituição da Comissão Estadual de Integração Ensino Serviço – Comunidade CIESC Estadual e das 22 Comissões Regionais de Integração Ensino Serviço – CIESC Regional.

DEL 169 - Desabilitação do Hospital São Vicente, no município de Curitiba como unidade de assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional

DEL 170 - Ratificação do Termo de Conclusão da Obra da UPA Tipo I de Colombo

DEL 171 - Emenda Parlamentar do município de Contenda

DEL 172 - Reabilitação de 08 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCO do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba

DEL 173 - Reabilitação de 10 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCO, do Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral no município de Curitiba

DEL 174 - Repasse Fundo a Fundo para o SAMU Noroeste/Umuarama

DEL 175 - Incentivo à organização de Assistência Farmacêutica - exercício 2016

DEL 176 - Remanejamento do Teto Financeiro competência dezembro 2016

DEL 177 - Pleito do município de Pato Branco pactuando com SC

DEL 178 - Desabilitação de 07 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários do Centro Médico Comunitário Bairro Novo

DEL 180 - Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino – Serviço – Comunidade -CIECS –PR - anexo

DEL 181 - Habilitação do Hospital UOPECAN, localizado no município de Umuarama, como UNACON com Hematologia.

DEL 182 - Remanejamento do Teto Financeiro Competência janeiro/2017

DEL 183 - SISPACTO 2016

DEL 184 - Aumento do Teto MAC / PR

DEL 185 - Repasses do recurso do MAC ao HOESP

DEL 186 - Repasse a cada um dos fundos municipais, Camp Mourão, Cornélio Procópio, Pato Branco, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, ou ao fundo estadual, conforme a modalidade de gestão, para o custeio das ações ambulatoriais e hospitalares.


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