Deliberações 2017

DEL 001 - Incremento do Teto da MAC para o município de Curitiba

DEL 002 - Desabilitação do CAPS AD e CAPS II TM e dos 30 leitos do Hospital Dia do Hospital de Psiquiatria Bom Retiro, no município de Curitiba.(retificada pela deliberação 224/2017)

DEL 003 - Revogada pela deliberação 009/2017

DEL 004 - Habilitação de 02 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal e 08 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional no UCINCo no Hospital e Maternidade Municipal no município de São José dos Pinhais

DEL 005 - Habilitação do NASF Tipo 2 no município de são João do Triunfo

DEL 006 - Emenda Parlamentar para o município de Palmeira

DEL 007 - Habilitação do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba para a realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no SUS

DEL 008 - Habilitação da Clínica do Rim de Rolândia, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica

DEL 009 - Habilitação do Hospital e Maternidade Parolin no município de Campo Largo, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral

DEL 010 - Habilitação de 10 leitos de UTI Coronariana Tipo II da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo

DEL 011 - Habilitação de 04 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal e 03 leitos de UTI Neonatal Tipo III para o Hospital Universitário Regional de Londrina

DEL 012 - Habilitação da Clinica de Doenças Renais de Colombo, no município de Colombo, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica com Terapia Renal Substitutiva/Diálise Tipo IV com diálise peritoneal - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 232/2017

DEL 013 - Habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - NOROSPAR, no município de Umuarama, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia

DEL 014 - Incentivo para o Transporte Sanitário

DEL 015 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora das Graças, na cidade de Curitiba, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral

DEL 016 - Transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para o município de Curitiba

DEL 017 - RETIFICAÇÂO da Deliberação CIB/PR nº 175 de 29/11/2106, na relação dos municípios que compõem a 7ª Regional de Saúde, Pato Branco

DEL 018 - Emenda Parlamentar para o município de Presidente Castelo Branco

DEL 019 - Habilitação Hospital do Câncer de Londrina, como Hospital Dia.

DEL 020 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina.

DEL 021 - Habilitação HONPAR Hospital Norte Paranaense, no município de Arapongas como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia,

DEL 022 - Emenda Parlamentar para o FUNSAúDE/PR

DEL 023 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência fevereiro/2017

DEL 024 - Incentivo financeiro Estadual, no FAF, aos municípios que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, no âmbito do SUS.

DEL 025 - Habilitação do Hospitalar Angelina Caron, em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.

DEL 026 - Pesquisa Exploratória para Realização de Avaliação - COSEMS/PR

DEL 027 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência março/2017

DEL 028 - Habilitação da Irmandade Santa Casa, no município de Londrina, como Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC

DEL 029 - Solicitação da Associação de Pesquisa e Tratamento do Alcoolismo -APTA, no município de Campo Largo, do Incentivo Financeiro como Hospital 100% SUS.

DEL 030 - Habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Universitário Regional do Norte Pioneiro, no município de Santo Antonio da Platina.

DEL 031 - Habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná-NOROSPAR no município de Umuarama, como Serviço Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco Tipo II.

DEL 032 - Pactuação entre Rio Negro/PR e Rio Negrinho/SC.

DEL 033 - Recomposição no Teto da MAC do município de São José dos Pinhais.

DEL 034 - Habilitação do Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná - SISNOR, no município de Campo Mourão, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular.

DEL 035 - Alteração do Incentivo Financeiro Estadual ao Programa Saúde dos Adolescentes.

DEL 036 - Adesão do CEO, do município de Castro à Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência.

DEL 037 - Habilitação do Hospital e Maternidade Santa Rita, no município de Maringá, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III, aos pacientes com AVC.

DEL 038 - Habilitação do Hospital e Maternidade Santa Rita, no município de Maringá, como Centro de Trauma Tipo II.

DEL 039 - Plano de Aplicação do incentivo financeiro de custeio do Projeto Vida no Trânsito do Estado do Paraná, para 2017 anexo

DEL 040 - Reabilitação dos municípios, nas ações referentes à Síndrome Gripal –SG – Jacarezinho e ações referentes à Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave em UTI – Castro, União da Vitória, Francisco Beltrão, Campo Mourão, Paranavaí, Maringá, Londrina e Ivaiporã.

DEL 041 - Desabilitação do Serviço de Hemodiálise da Sociedade Hospitalar Beltronense, no município de Francisco Beltrão, e habilitação em de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise

DEL 042 - Emenda Parlamentar do município de Quarto Centenario

DEL 043 - Emenda Parlamentar do município de Verê

DEL 044 - Emenda Parlamentar do município de Mangueirinha

DEL 045 - Mudança de porte do município de Santo Antonio da Platina de Porte II para Porte III

DEL 046 - Habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP para procedimentos de Laqueadura e Vasectomia, no município de Toledo

DEL 047 - Emenda Parlamentar do município de Ribeirão do Pinhal

DEL 048 - Atualização da relação dos 315 municípios do estado do Paraná infestados para a presença do Aedes aegypt

DEL 049 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência abril/2017

DEL 050 - Emenda Parlamentar do município de Santa Tereza do Oeste

DEL 051 - Emenda Parlamentar do município de Ubiratã

DEL 052 - Emenda Parlamentar do município de Chopinzinho

DEL 053 - Emenda Parlamentar do município de Fênix

DEL 054 - Emenda Parlamentar do município de Vera Cruz do Oeste

DEL 055 - Emenda Parlamentar do município de Flor da Serra do Sul

DEL 056 - Emenda Parlamentar do município de Prado Ferreira

DEL 057 - Emenda Parlamentar do município de Curiúva

DEL 058 - Emenda Parlamentar do município de Cafelândia

DEL 059 - Emenda Parlamentar do município de Telemaco Borba

DEL 060 - Emenda Parlamentar do município de Piraquara

DEL 061 - Emenda Parlamentar do município de Santa Isabel do Ivaí

DEL 062 - Emenda Parlamentar do município de Santana do Itararé

DEL 063 - Emenda Parlamentar do município de Espigão Alto do Iguaçu

DEL 064 -  Emenda Parlamentar do município de Paranaguá

DEL 065 - Emenda Parlamentar do município de São Jorge do Oeste

DEL 066 - Emenda Parlamentar do município de Santa Monica

DEL 067 - Emenda Parlamentar do município de Nova Aurora

DEL 068 - Emenda Parlamentar do município de Maripa

DEL 069 - Emenda Parlamentar do município de Tomazina

DEL 070 - Emenda Parlamentar do município de Rolância

DEL 071 - Emenda Parlamentar do município de Cambé

DEL 072 - Emenda Parlamentar do município de Guaraqueçaba

DEL 073 - Emenda Parlamentar do município de Doutor Camargo

DEL 074 - Emenda Parlamentar do município de Prado Ferreira

DEL 075 - Emenda Parlamentar do município de Carlópolis

DEL 076 - Emenda Parlamentar do município de Porecatu

DEL 077 - Emenda Parlamentar do município de Paranavaí

DEL 078 - Emenda Parlamentar da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos

DEL 079 - Utilização de Recursos Remanescentes pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná - HEMEPAR

DEL 080 - Emenda Parlamentar do município de Pato Bragado

DEL 081 - Emenda Parlamentar do município de Entre Rios do Oeste

DEL 082 - Emenda Parlamentar do município de Guaratuba

DEL 083 - Procedimento e Informações da Resolução SESA 165/2016

DEL 084 - Emenda Parlamentar do município de Guaraci

DEL 085 - Emenda Parlamentar do município de Mandirituba

DEL 086 - Emenda Parlamentar do município de Engenheiro Beltrão

DEL 087 - Emenda Parlamentar do município de Curitiba

DEL 088 - Emenda Parlamentar do município de Jundiaí de Sul

DEL 089 - Emenda Parlamentar do município de Quedas do Iguaçu

DEL 090 - Emenda Parlamentar do município de Quitandinha

DEL 091 - Emenda Parlamentar do município de Amaporã

DEL 092 - Alteração do Tipo II para Tipo III do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO em funcionamento no Consórcio Intermunicipal de Saúde- AMCESPAR, na
cidade de Irati.

DEL 093 - Emenda Parlamentar do município de Diamante do Norte

DEL 094 - Emenda Parlamentar do município de são Carlos do Ivaí

DEL 095 - Emenda Parlamentar do município de Planaltina do Paraná

DEL 096 - Emenda Parlamentar do município de Florestópolis

DEL 097 - Habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI, na cidade de União da Vitória

DEL 098 - Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade no Hospital Norte Paranaense – HONPAR, no município de Arapongas

DEL 099 - Cronograma a ser desenvolvido para a continuidade do processo de Organização da Rede Paraná Urgência

DEL 100 - Emenda Parlamentar do município de União da Vitória

DEL 101 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio/2017

DEL 102 - Emenda Parlamentar do município de Bituruna

DEL 103 - Emenda Parlamentar do município de Cruz Machado

DEL 104 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul

DEL 105 - Emenda Parlamentar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI, no município de União da Vitória

DEL 106 - Inclusão do município de São José dos Pinhais para o recebimento de incentivo financeiro, do Programa Estadual Saúde do Viajante, para o exercício de 2017

DEL 107 - emenda Parlamentar do município de Nova Esperança

DEL 108 - Habilitação da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco Tipo II

DEL 109 - Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa no município de Ponta Grossa como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco Tipo II

DEL 110 - Habilitação de 19 (dezenove) leitos novos de UTI Neonatal Tipo III, da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo

DEL 111 - Habilitação de 25 (vinte e cinco) leitos novos de UTI Adulto Tipo III, da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo

DEL 112 - Emenda Paramentar do município da Lapa

DEL 113 - Implantação / habilitação de NASF 2 no município de Farol

DEL 114 - Emenda Parlamentar do município de Figueira

DEL 115 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana no município de Apucarana como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco Tipo II

DEL 116 - Recadastramento do Hospital de Clinicas, no município de Curitiba como Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.

DEL 117 - Habilitação da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo, como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular .

DEL 118 - Emenda Parlamentar do município de São Pedro do Ivaí

DEL 119 - Emenda Parlamentar do município de Piraquara

DEL 120 - Pleito do município de Curitiba, junto ao Ministério da Saúde para incremento do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC

DEL 121 - Emenda Parlamentar do município de Piraquara

DEL 122 -

DEL 123 - Emenda Parlamentar do município de Quitandinha

DEL 124 - Emenda Parlamentar do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ivaiporã, no município de Ivaiporã

DEL 125 - Mudança da Gestão Estadual para a Gestão Plena do Sistema, do município de Mangueirinha, a partir da competência junho de 2017

DEL 126 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência junho/2017

DEL 127 - Emenda Parlamentar do município de Agudos do Sul

DEL 128 - Revogada pela Deliberação 204/2017

DEL 129 - Implantação / habilitação de NASF Tipo I no município de Mangueirinha

DEL 130 - Habilitação do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, no município de Pinhais, para a realização de Laqueaduras Tubárias

DEL 131 - Implantação do CEO no município de Cascavel

DEL 132 - Adesão do Centro de Especialidades Odontológicas, do município de Arapoti à Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência

DEL 133 - Implantação / habilitação de um NASF 2 no município de Jataizinho

DEL 134 - Implantação / habilitação de um NASF 3 no município de Corumbataí do Sul

DEL 135 - Pleito de Inclusão de Procedimento para Implante Coclear

DEL 136 - Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos destinados ao Estado do Paraná, conforme Portaria GM/MS nº 1294

DEL 137 - Saldos remanescentes referentes ao Programa Estadual de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS

DEL 138 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS i, no município de Cianorte.

DEL 139 - Emenda Parlamentar do município de Terra Rica

DEL 140 - Elenco de ações do VIGIASUS

DEL 141 - Emenda Parlamentar do município de Sarandi

DEL 142 - Habilitação da Associação Beneficente São Francisco de Assis, Hospital CEMIL, no município de Umuarama como Unidade de Assistência em Traumatologia e Ortopedia

DEL 143 - Emenda Parlamentar do município de Rolândia

DEL 144 - Implantação da Rede de Teste Rápido para Diagnóstico da Tuberculose (RTR-TB) no Estado do Paraná,

DEL 145 - Prorrogação da Vacina da Gripe

DEL 146 - Criação do Grupo de Trabalho (GT) de Assistência Farmacêutica do Paraná

DEL 147 - Emenda Parlamentar do município de Sarandi

DEL 148 - Emenda Parlamentar do município de Paraiso do Norte

DEL 149 - Emenda Parlamentar do município de Colorado

DEL 150 - Adesão ao componente GraduaCEO – Brasil Sorridente, do município de Jacarezinho - Universidade Estadual do Norte Pioneiro – UENP

DEL 151 - Minuta de Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos e Documento Descritivo que será utilizada nos casos de contratualização de hospitais municipais que estão sob a Gestão Estadual

DEL 152 - Emenda Parlamentar do município de Paraiso do Norte

DEL 153 - Habilitação da UPA 24 h no município de União da Vitoria

DEL 154 - Serviços de Assistência Oftalmológica, Rede Glaucoma no Estado do Paraná

DEL 155 - Projeto de Excelência no Sistema de Transplantes no Estado do Paraná – Fase II

DEL 156 - Emenda Parlamentar do município de Paranaguá

DEL 157 - Cursos PUBLIX

DEL 158 - Pleito de Incentivo para o Hospital do Trabalhador no município de Curitiba, para hospitais que prestam 100% dos seus serviços de saúde exclusivamente SUS

DEL 159 - Inclusão dos município de Foz do Iguaçu e Guiara no Programa Estadual Saúde do Viajante

DEL 160 -  Pleito de incremento do Teto da MAC do município de Pato Branco

DEL 161 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência Julho/2017

DEL 162 - Adesão ao Consórcio Paraná Saúde do município de Ponta Grossa

DEL 163 - Habilitação do Hospital Universitário de Maringá, no município de Maringá como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco Tipo II

DEL 164 - Emenda Parlamentar do município de Nova Esperança

DEL 165 - Emenda Parlamentar do município de Três Barras do Paraná

DEL 166 - Emenda Parlamentar do município de Cambé

DEL 167 - Habilitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP, na cidade de Cascavel, como Serviço de Assistência ao Paciente com Fissura Labiopalatal em Alta Complexidade

DEL 168 - Habilitação da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, na cidade de Campo Largo, para habilitação como Centro de Trauma Tipo III Habilitação da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, na cidade de Campo Largo, para habilitação como Centro de Trauma Tipo III

DEL 169 - Incremento do Teto MAC do município de Pato Branco

DEL 170 - Emenda Parlamentar do município de Santo Antonio do Caiuá

DEL 171 - Habilitação do Hospital Dr. Aurélio para procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, no município de Nova Aurora

DEL 172 - Remanejamento de recursos do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde para o Bloco de Financiamento da MAC

DEL 173 - Habilitação do Hospital Santa Casa de Maringá, na cidade de Maringá, para habilitação como Centro de Trauma Tipo III

DEL 174 - Habilitação da Santa Casa de Maringá, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral

DEL 175 - Recomposição do Teto da MAC para o Teto estadual - assistência município de Guarapuava

DEL 176 - Recomposição do Teto da MAC assistência ao  município de Londrina.

DEL 177 - Elenco de ações do VIGIASUS

DEL 178 - A inclusão do Hospital Santa Rita de Maringá como Porta de Entrada da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Noroeste do Paraná, Altera o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Noroeste; Recomposição do Teto da MAC para o município Maringá.

DEL 179 - Adesão ao Consórcio Paraná Saúde no município de Araucária

DEL 180 - Emenda Parlamentar do município de Bom Sucesso do Sul

DEL 181 - Remanejamento do Teto financeiro, competência agosto/2017

DEL 182 - Emenda Parlamentar do município de Ibiporã

DEL 183 - Emenda Parlamentar do município de Barracão

DEL 184 - Emenda Parlamentar do município de Santa Isabel do Ivaí

DEL 185 - Emenda Parlamentar do municipio de Francisco Beltrão

DEL 186 - Emenda Parlamentar do município de Barracão

DEL 187 - Emenda Parlamentar do município de Japira

DEL 188 -  Emenda Parlamentar do município de Bom Sucesso

DEL 189 -

DEL 190 - Implantação / habilitação de NASF tipo II no município Ribeirão do Pinhal

DEL 191 - Emenda Parlamentar do município de Itaguajé

DEL 192 - Emenda Parlamentar do município de Primeiro de Maio

DEL 193 - Emenda Parlamentar do município de Londrina

DEL 194 - Emenda Parlamentar do município de Bom Jesus do Sul

DEL 195 - Descentralização do CNES para estabelecimentos para estabelecimentos sem vinculo no SUS

DEL 196 - Emenda Parlamentar do município de São Carlos do Ivaí

DEL 197 - Pactuação do SISPACTO

DEL 198 - Implantação e ou implementação do recebimento do incentivo financeiro de custeio, referente às ações do Projeto Vida no Trânsito dos municípios de Cascavel, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Paranavaí, Ponta Grossa, Paranaguá e São José dos Pinhais

DEL 199 - Emenda Parlamentar do município de Salgado Filho

DEL 200 - Inclusão dos surtos de Caxumba na lista de doenças de notificação obrigatória de interesse estadual.

DEL 201 -

DEL 202 - Emenda Parlamentar do município de Santa Izabel do Oeste

DEL 203 - Emenda Parlamentar de Assaí

DEL 204 - Alteração do Plano De Ação de Urgência e Emergência da Macrorregional Leste ANEXO

DEL 205 - Emenda Parlamentar do município de Virmond

DEL 206 - Grupo Condutor de Pessoas Privadas de Liberdade - Retificação

DEL 207 - Emenda Parlamentar do município de Bom Sucesso do Sul

DEL 208 - Emenda Parlamentar do município de Renascença

DEL 209 - Emenda Parlamentar do município de Coronel Domingues Soares

DEL 210 - Emenda Parlamentar do município de Santa Izabel do Ivaí

DEL 211 - Incentivo FAF - Urgencia e Emergencia

DEL 212 - Emenda Parlamentar do município de Terra Rica

DEL 213 - Aleração de modalidade de 01 NASF tipo II para NASF Tipo I no município de Rio Bonito do Iguaçu

DEL 214 - Implantação e habilitação de um NASF Tipo I no município de Terra Roxa

DEL 215 -

DEL 216 -Emenda Parlamentar do município de Porto Barreiro

DEL 217 - Emenda Parlamentar do Hospital Cruz Vermelha

DEL 218 - Emenda Parlamentar do município de Ivate

DEL 219 - Implantação / habilitação de 02 (duas) equipes de NASF 1, no município de Ibaiti

DEL 220 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência setembro de 2017

DEL 221 - Reabilitação do município de Curitiba nas ações referentes à Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave em UTI

DEL 222 - Emenda Parlamentar do município de Bom sucesso

DEL 223 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama

DEL 224 - Desabilitação do CAPS AD e CAPS II TM e dos 30 leitos do Hospital Dia do Hospital de Psiquiatria Bom Retiro, no município de Curitiba.

DEL 225 - Alteração de modalidade de 3 (três) equipes, já implantadas de NASF, do município de Palmital, de NASF 3 para NASF 2.

DEL 226 - Emenda Parlamentar do município de Terra Rica

DEL 227 - Municípios que atenderam as exigências estabelecidas para receberem os recursos Estaduais referente as ações da Operação Verão Anual 2017/2018

DEL 228 - Emenda Parlamentar do município de Cantagalo

DEL 229 - Alteração de recursos dos Serviços Atendimento Móvel de Urgência

DEL 230 - Cobertura vacinal da Dengue (3) doses, no Estado do Paraná

DEL 231 - Implantação de 01 (um) NASF Tipo I no município de Cruz Machado

DEL 232 - Habilitação da Clinica de Doenças Renais de Colombo, no município de Colombo, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica com Terapia Renal Substitutiva/Diálise Tipo IV com diálise peritoneal

DEL 233 - Implantação do projeto piloto do Serviço “Farmácia do Paraná – Entrega em Casa” com abrangência para a população usuária e residente no município sede da 2ª Regional de Saúde.

DEL 234 - Correção Incentivo no Serviço de Oncologia - CACON

DEL 235 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência outubro/2017

DEL 236 - Plano de Ação para a Redução da Mortalidade Infantil no Paraná em 2017

DEL 237 - Emenda Paramentar do município de São Sebastião da Amoreira

DEL 238 - Emenda Parlamentar do município de Itapejara do Oeste

DEL 239 - Emenda Parlamentar do município de Santa Helena

DEL 240 - Habilitação Hospital Evangélico de Curitiba como Centro de Atendimento de Urgência-Tipo II aos pacientes com AVC

DEL 241 - Termo do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde - COAPES, do município de Londrina

DEL 242 - Implantação e credenciamento de 01(um) CEO Tipo II, no município de Campo Largo

DEL 243 - Implantação de 01 (um) NASF 2, no município de Wenceslau Braz.

DEL 244 - Implantação e credenciamento de 01(um) CEO Tipo I, no município de Telêmaco Borba

DEL 245 - Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde - COAPES, do município de Cambé,

DEL 246 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde pelo Fundo Estadual de Saúde do Paraná tendo como objeto a Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia para aquisição de equipamentos e material permanente para o HEMEPAR

DEL 247 - Emenda Parlamentar do município de Mandirituba

DEL 248 - Emenda Parlamentar do município de Londrina

DEL 249 - Desabilitação de 01 leito de UTI Adulto Tipo I, do Hospital São Lucas no município de Curitiba.

DEL 250 - Habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Cuidados Continuados Integrados –UCCI/Unidade de Cuidados Prolongados- UCP, do Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontologica, no município de Cornélio Procópio

DEL 251 - Emenda Parlamentar do município de São Jorge do Oeste

DEL 252 -

DEL 253 - Emenda Parlamentar do município de Honório Serpa

DEL 254 - Emenda Parlamentar par o município de Carlópolis

DEL 255 - Emenda Parlamentar do município de Ribeirão Claro

DEL 256
- Habilitação do Instituto de Oncologia e Radioterapia de Curitiba – IOC-RADION, como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar em conjunto com o Hospital Infantil Pequeno Príncipe

DEL 257 - Emenda Parlamentar do município de Palotina

DEL 258 - Emenda parlamentar do município de Almirante Tamandaré

DEL 259 -

DEL 260 - Emenda Parlamentar do município de Rio Branco do Sul

DEL 261 - Comitê Executivo Macrorregional da Rede Mãe Paranaense, da Macrorregião Oeste do Estado do Paraná.

DEL 262 - Inclusão como membro no Comitê Executivo Macrorregional da Rede Mãe Paranaense

DEL 263 - Emenda Parlamentar do município de Quatro Pontes

DEL 264 - Inclusão de medicamento no Elenco de Referência Estadual para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica

DEL 265 - Emenda Parlamentar do município de Pontal do Paraná

DEL 266 - Habilitação do CAPS I, no município de Matinhos.

DEL 267 - Habilitação do CAPS I, no município de Tibagi

DEL 277 - Pleito do município de Pato Branco para cobrança dos valores que extrapolam o seu Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade

DEL 278 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência novembro/2017

DEL 279 - Diretrizes e normas gerais para o planejamento, avaliação e execução das ações de vigilância em saúde e assistência à saúde em eventos de massa.

DEL 280 - Habilitação de 12 (doze) leitos de UTI Pediátrica Tipo III Hospital Nossa Senhor do Rocio no município de Campo Largo

DEL 281 - Emenda Parlamentar do município de Paranavaí

DEL 282 - Habilitação do Hospital Angelina Caron, no município de Campina Grande do Sul, como Centro de Atendimento de Urgência-Tipo III aos pacientes com AVC

DEL 283 - Habilitação do Hospital da Providência Materno Infantil, no município de Apucarana, de 04 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal – UCINCo e 03 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Ganguru – UCINCA - RETIFICADO PELA DELIBERAÇÃO 010/2018

DEL 284
- Implantação / habilitação de 01 (um) NASF 1, no município de Marechal Candido Rondon.

DEL 285 - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica/2017

DEL 286 - Habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Percoits Filho, na cidade de Francisco Beltrão como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular Extracardíaca

DEL 287 - Emenda Parlamentar do município de Carambeí

DEL 288 - Emenda Parlamentar do município de Rolândia

DEL 289 - Emenda Parlamentar do município de Maringá

DEL 290 - Emenda Parlamentar do município de Mallet

DEL 291 - Implantação / habilitação de 01 (um) NASF 3, no município de Diamante do Oeste

DEL 292 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 1, no município de Matelândia.

DEL 293 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 3, no município de Maripá.

DEL 294 - Prorrogação de prazo para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.

DEL 295 - Prorrogação do prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a Implantação do Transporte Sanitário

DEL 296 - Reposição do Teto da MAC para o município de Umuarama

DEL 297 - Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV do município de Foz do Iguaçu.

DEL 298 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/2017

DEL 299 - Emenda Parlamentar do município de Santa Isabel do Ivaí

DEL 300 - Repasse financeiro para o SAMU do município de Paranaguá, referente manutenção de atividades regular dos serviços do SAMU Regional Litoral.

DEL 301 - Repasse financeiro para o municipio de Cambará como apoio para a cobertura de despesas destinadas a atender as atividades que demande do atendimento emergencial

DEL 302 - Habilitação dos municípios de Entre Rios D’Oeste, Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Pato Bragado a receberem o Incentivo Financeiro Estadual do Programa Saúde do Viajante

DEL 303 - Repasse financeiro, para incorporar no Teto Financeiro de MAC do município de Foz do Iguaçu

DEL 304 - Ampliação financeira para incorporar no Teto Financeiro da MAC no município Cascavel

DEL 305 - Habilitação de 4 leitos novos de UTI Adulto – Tipo II, do Hospital Cruz Vermelha Brasileira – Filial Estado do Paraná – no município de Curitiba

DEL 306 - Recomposição no Teto Financeiro da MAC do município de Umuarama

DEL 307 - atualização da relação dos 320 municípios do estado do Paraná como pertencentes ao Estrato I, INFESTADOS para a presença do Aedes Aegypti.

DEL 308 - Emenda Parlamentar do municipio de Santa Fé

DEL 309 - Debate sobre a gestão e o financiamento tripartite para as ações e serviços de saúde no SUS

DEL 310
- Emenda Parlamentar do município de Cambé

DEL 311 - Desabilitação de 05 leitos de UTI Neonatal Tipo III do Hospital Evangélico de Curitiba

DEL 312 - Desabilitação Instituto Nossa Senhora Aparecida, no município de Umuarama como Serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e dos leitos de UTI Pediátrica Tipo II

DEL 313 - Incentivo financeiro estadual, para investimento a ser repassado para os 399 municípios do Estado do Paraná, como parte integrante do Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde – VIGIASUS.

DEL 314 - Incentivo financeiro estadual para continuidade do Programa Saúde do Viajante

DEL 315 - Emenda Parlamentar do município de Douradina

DEL 316 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 3, no município de Rancho Alegre

DEL 317 - Retificação da Deliberação CIB/PR nº 285 de 06/11/2017, em seu anexo, na relação dos municípios que compõem a 2ª Regional de Saúde, onde se acrescenta os municípios de Fazenda
Rio Grande e Pinhais, para recebimento dos valores definidos no IOAF – exercício 2017.

DEL 318 -
Termo de Conclusão da UPA, no município de Paranaguá

DEL 319 - Remanejamento de Teto Financeiro do Estado do Paraná para ampliação do acesso aos procedimentos Cirúrgicos Eletivos para os municípios relacionados

DEL 320 - 4ª Fase do Programa HOSPSUS – Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná

DEL 321 - Retificação do Anexo I da deliberação CIB/PR nº 084 de 12 de Maio de 2016

DEL 322 - Emenda Parlamentar do município de Rio bonito do Iguaçu

DEL 323 - Transferência da habilitação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) III APR – Associação Paranaense de Reabilitação para o Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná (CHR)

DEL 324 - Transferência dos recursos de acordo com a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, de acordo com a Portaria GM/MS nº 2730 de 19 de outubro de 2017

DEL 325 - Remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para o Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de acordo com a Portaria GM/MS nº 3037 de 14 de novembro de 2017.

DEL 326 -
Encaminhamento para o Serviço de Transplante de Pulmão e o Formulário de Encaminhamento de Pacientes para Avaliação –Transplante de Pulmão

DEL 327 - Reforma de Unidade de Saúde Especializada – Hospital Municipal, do município de Primeiro de Maio

DEL 328 - Remanejamentdo do Teto Financeiro, competência janeiro/2018

DEL 329 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 2 no município de Teixeira Soares.

DEL 330 - Implantação / habilitação de 03 NASF Tipo 1, no município de Paranavaí.

DEL 331 - Fluxo de Transplante da Medula Óssea

DEL 332 - Fluxo da Declaração de Óbito

DEL 333 -  Emenda Parlamentar do município de Rio Branco do Sul

DEL 334 -  Transferência de Recursos Fundo a Fundo para o teto da MAC em caráter excepcional para a UOPECAN/União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer

DEL 335 - Recomposição do teto da MAC estadual

DEL 336 - Repasse Fundo a Fundo para custeio de ações do MAC Ambulatorial e Hospitalar para os Hospitais Filantrópicos e Municipais

DEL 337 - Repasse Fundo a Fundo para custeio de exames, consultas e cirurgias para os Consórcios Intermunicipais de Saúde

DEL 338 - Incremento ao Teto Financeiro da MAC, do município de Curitiba

DEL 339 - Emenda Parlamentar do Fundo Estadual de Saúde do Paraná (retificada pela deliberação 035/2018)

DEL 340 - Implantação do Sistema de Hemodinâmica no Hospital Regional do Litoral para atender a população referenciada dos 07 municípios que compõem a 1ª Regional de Saúde de Paranaguá.

DEL 341 - Emenda Parlamentar do município de Morretes
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