AGRICULTURA FAMILIAR

O Paraná possui 371.051 estabelecimentos agropecuários, sendo que 80% são familiares. Neste sentido, a Vigilância Sanitária do Estado buscou regulamentar a produção de alimentos da agricultura familiar, baseada nos princípios de inclusão social e econômica.

A resolução busca normalizar as boas práticas de fabricação de alimentos processados pelo empreendimento familiar rural no Estado do Paraná e, por conseguinte, seu licenciamento sanitário, para que tenha efetivamente reconhecidas suas atividades econômicas e culturais na produção de alimentos.

A Sesa entende que esta resolução representa um processo de valorização à transparência e à razoabilidade, abandonando o modelo de fiscalização higienista e objetivando primordialmente o controle do risco sanitário para ampliar o acesso dos empreendimentos familiares rurais à formalização de suas atividades econômicas.

Clique aqui para acessar a cartilha da Resolução nº 004/2017.

MATERIAIS


Legislações:

RDC ANVISA nº 49/2013
Lei nº 11.326/2007 que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos Familiares Rurais

Vídeos:

Jardim filtrante - Saneamento básico na área rural

Sistema de tratamento de água para propriedades rurais

Recuperação de nascentes

Água é Vida


Folders/Folhetos/Manuais:

Limpeza de caixa d'água

Material didático - Proteção de nascentes

Clorador Emater - Tratamento de Água no Meio Rural

Bacia de Evapotranspiração - BET

Manual de Agricultura Orgânica - Jairo Restrepo Rivera - AMAVI


OFICINAS


Macrorregional Norte (25 a 27/04/2017) - Jacarezinho
Vigilância Sanitária e Empreendimento Familiar Rural: uma nova abordagem - Emanuelle Gemin - Sesa
Vigilância Ambiental e Agricultura Familiar - José Luiz Nishihara Pinto - Sesa
Proteção de Nascentes com a utilização de Solo Cimento - Alfredo Braz da Costa Alemão - Emater
Conhecimentos Básicos sobre Toxicologia - Alfredo Benatto - Sesa

Macrorregional Noroeste (23 a 25/05/2017) - Maringá
Empreendimentos Familiares Rurais e o Conceito de Razoabilidade - Emanuelle Gemin - Sesa
Resolução SESA 004/2017: Água e Empreendimento Familiar Rural
Proteção/Recuperação de Nascentes com a Técnica Solo-Cimento - Clóvis José Rosa - Emater
Panorama da Agricultura Familiar na Região Noroeste - Mary Stela Bischof - Emater
Conhecimentos Básicos sobre Toxicologia - Alfredo Benatto - Sesa
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - Eliana da Silva Scucato - Sesa

Macrorregional Oeste (26 a 28/06/2017) - Pato Branco
Risco Sanitário no âmbito do Empreendimento Familiar Rural - Emanuelle Gemin - Sesa
Água e o Empreendimento Familiar Rural - José Luiz Nishihara Pinto - Sesa
Proteção de Nascentes em Solo-Cimento e Tubo de Concreto - Márcia de Andrade - Emater
Caracterização das Unidades de Produção Familiar - Mary Stela Bischof - Emater
Qualidade da Água para o Consumo Humano e Animal - Herivelto Holowka -  Emater
Agroindústria Familiar no Sudoeste. Contexto, Entraves e Potencialidades - Elisângela Bellandi Loss - Assesoar
Relato dos Trabalhos ATER desenvolvidos na região de Cascavel para adequar Agroindústrias - Desafios e Realizações - Carlos Alberto De Ré - Emater
Experiências da VISA de Pato Branco quanto à regulamentação dos Empreendimentos Familiares Rurais Locais - Desafios e Realizações - Rodrigo Bertol - SMS Pato Branco
Qualidade das Águas nas Agroindústrias Familiares no Município de Pato Branco - Rodrigo Bertol - SMS Pato Branco
Esclarecimentos sobre a Resolução SESA nº004/2017 - Emanuelle Gemin - Sesa
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - Eliana da Silva Scucato - Sesa
Conhecimentos Básicos sobre Toxicologia - Alfredo Benatto - Sesa

Macrorregional Leste (25 a 27/04/2017) - Irati

Empreendimento Familiar Rural e Saúde Ambiental - José Luiz Nishihara Pinto - Sesa
Água, um recurso natural finito - Orlando Assis - Emater
Caracterização das Unidades de Produção Familiar - Mary Stela Bischof - Emater
Empreendimento Familiar Rural sob a ótica da Rede Ecovida - José Antônio da Silva Marfil - Rede Ecovida
Relato de Experiência de um Empreendimento Familiar Rural da região de Irati - Maria Aparecida Gurski - CIDA Conservas - Rio Azul
Desafios e Realizações na Implantação dos Empreendimentos Familiares Rurais - Nely Clementina Chiquetto - Emater
Risco Sanitário no âmbito do Empreendimento Familiar Rural - Emanuelle Gemin - Sesa
Cenário: Agroindústrias Familiares - Mary Stela Bischof - Emater
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - Eliana da Silva Scucato - Sesa
Consolidado sobre Toxicologia dos Agrotóxicos - Alfredo Benatto - Sesa
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