Deliberações 2018

DEL 001 - Habilitação de 05 leitos novos de UTI Adulto – Tipo III, do Cuidado progressivo ao Paciente Crítico ou Grave do Hospital das Clínicas, no município de Curitiba

DEL 002 - Habilitação de 06 leitos novos de UCI-A, do Cuidado progressivo ao Paciente Crítico ou Grave do Hospital das Clínicas no município de Curitiba

DEL 003 - Reclassificação de 35 leitos de UTI Adulto Tipo II para UTI Adulto Tipo III, do Cuidado progressivo ao Paciente Crítico ou Grave Hospital das Clínicas, no município de Curitiba

DEL 004 - Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de saúde de Maringá

DEL 005 - Habilitação Hospital Dr. Cruzatti, no município de Marechal Candido Rondon, para procedimentos de Laqueadura

DEL 006 - Emenda Parlamentar do município de Contenda

DEL 007 - Termo do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde - COAPES, do município de Ibiporã

DEL 008 - Habilitação do Hospital do Rocio no município de Campo Largo, de 08(oito) leitos como Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional

DEL 009 - Emenda Parlamentar do Fundo Estadual de Saúde do Paraná

DEL 010 - Habilitação Hospital da Providência Materno Infanti, no município de Apucarana, de 04(quatro) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, UCINCo e 03(três) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Ganguru – UCINCa

DEL 011 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência fevereiro/2018

DEL 012 - Habilitação do Hospital Universitário de Campos Gerais, no município de Ponta Grossa, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia

DEL 013 - Habilitação do Hospital Evangélico de Curitiba, no município de Curitiba, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

DEL 014 - Habilitação Hospital UOPECCAN de Umuarama, para atendimento na modalidade de assistência em regime de Hospital Dia para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnóstico ou terapêutico

DEL 015 - Habilitação do Hospital e Maternidade Santa Rita, na cidade de Maringá, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular Extracardíaca

DEL 016 - Habilitação do Hospital UOPECCAN de Umuarama, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

DEL 017 - Tabela de incrementos para execução de cirurgias eletivas

DEL 018 - Emenda Parlamentar do município de Nova Esperança

DEL 019 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e o Hospital Erasto Gaertner, no município de Curitiba.

DEL 020 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e o Pró-Renal, no município de Curitiba

DEL 021 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas-Ribeiro/Hospital São Vicente, no município de Curitiba

DEL 022 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e o a Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, no município de São José dos Pinhais como Centro de Trauma Tipo I

DEL 023 - Pleito do município de Apucarana, junto ao Ministério da Saúde, para aumento de valores repassado ao Fundo Municipal de Saúde

DEL 024 - Implantação de Hospital Intermunicipal, no município de Francisco Beltrão, junto ao MS, que contemplará atendimento aos 27 municípios de abrangência da 8ª Regional de Saúde

DEL 025 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde do Fundo Estadual de Saúde do Paraná, (RETIFICA DELIBERAÇÃO 339/2017)

DEL 026 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do Fundo Estadual de Saúde do Paraná, tendo por objeto aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital da Polícia Militar do Paraná

DEL 027 - Emenda Parlamentar do município de Ribeirão do Pinhal

DEL 028
- Emenda Parlamentar do município de Marechal Cândido Rondon

DEL 029 - Emenda Parlamentar do município de Curiúva

DEL 030 - Emenda Parlamentar do município de Nova Aurora

DEL 031 - Habilitação do Hospital UOPECCAN, no município de Umuarama, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia de Urgência

DEL 032 - Emenda Parlamentar do Hospital Municipal Padre Germano Lauk, no município de Foz do Iguaçu

DEL 033 - Emenda Parlamentar do município de Pinhão

DEL 034 - Emenda PArlamentar do município de Rosario do Ivaí

DEL 035 - Emenda Parlamentar do município de Santa Mônica

DEL 036 - Emenda Parlamentar do município de Marmeleiro

DEL 037 - Redistribuição do saldo remanescente aos municípios em gestão plena de sistema e aos municípios sob gestão estadual, para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

DEL 038 - Emenda Parlamentar do município de Telemaco Borba

DEL 039 - Emenda Parlamentar do município de Paranaguá

DEL 040 - Emenda Parlamentar de Carlópolis

DEL 041 - Emenda Parlamentar de Palmeira

DEL 042 - Emenda Parlamentar do município de Fenix

DEL 043 - Emenda Parlamentar do município de Fenix

DEL 044 - Distribuição de repelentes garantindo o atendimento de todas as gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família

DEL 045 - Normatização dos exames em oncologia de anatomia patológica

DEL 046 - Habilitação do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, no município de Rebouças, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral

DEL 047 - Habilitação de 02 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II para o Hospital e Maternidade Santa Rita, no município de Maringá

DEL 048 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde com a Policlínica Pato Branco no município de Pato Branco

DEL 049 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o município de Santa Izabel do Oeste, Hospital Municipal de Santa Izabel do Oeste e Casa de Saúde Santa Izabel do Oeste,

DEL 050 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 2, no município de Tomazina

DEL 051 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná com o município de Terra Boa Terra Boa- Hospital Municipal,para formalização de custeio de serviços médicos e laboratoriais

DEL 052 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná com o município de Campo Mourão para a Obra de Infraestrutura do Pronto Atendimento e da Maternidade da Santa Casa de Campo Mourão

DEL 053
- Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e Hospital CEMIL de Umuarama destinados à ampliação de 10 leitos de UTI adulto e reestruturação parcial da UTI pediátrica e neonatal

DEL 054 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e Hospital CEMIL de Umuarama destinados reforma e readequação de estrutura física para a ampliação de 10 leitos de UTI adulto e 5 leitos de UTI pediátrica

DEL 055 - Convênio entre a Secretaria de Esrtado de Saúde do Paraná e a Associação Beneficente Noroeste do Paraná – NOROSPAR de Umuarama

DEL 056 - Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Instituto Nossa Senhora Aparecida, no município de Umuarama

DEL 057 - Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Hospital da Providência Materno Infantil , do município de Apucarana

DEL 058 - Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Hospital da Providência no município de Apucarana

DEL 059 - Repasse de recursos da MAC do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, na sua integralidade, em caráter excepcional para a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná -HOESP

DEL 060 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, referente à reforma e ampliação do Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus, no município de Nova Esperança

DEL 061 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência março/2018

DEL 062 - Emenda Parlamentar de Projetos Técnicos de Transporte Sanitário

DEL 063 - Saldo remanescente das cirurgias eletivas

DEL 064 - Repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, para custeio, compreendidos em 12 (doze) parcelas para o Hospital do Câncer de Cascavel

DEL 065 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 1, no município de Prudentópolis

DEL 066 - Habilitação de 25 leitos, como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados, no Hospital do Rocio no município de Campo Largo

DEL 067 - Emenda Parlamentar do município de Primeiro de Maio

DEL 068 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e o Instituto Nossa Vida do município de Coronel Vivida

DEL 069 - Emenda Parlamentar do município de Conselheiro Mairinck

DEL 070 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência abril/2018

DEL 071 - Habilitação entre o Instituto de Oncologia e Radioterapia de Curitiba, como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar

DEL 072 - Atualização do Plano de Ação de Urgência e Emergência da Macrorregião Leste .

DEL 073 - Atualização do Plano de Ação de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte .

DEL 074 - Atualização do Plano de Ação de Urgência e Emergência da Macrorregião Oeste .

DEL 075 - Atualização do Plano de Ação de Urgência e Emergência da Macrorregião Noroeste .

DEL 076 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e a Santa Casa de Maringá (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 158/2018)

DEL 077 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná e o Hospital e Maternidade Santa Clara - Fundação Vale do Paranapanema, no município de Maringá - EQUIPAMENTOS

DEL 078 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná e o Hospital e Maternidade Santa Clara - Fundação Vale do Paranapanema, no município de Maringá - OBRAS

DEL 079
- Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Instituto Nossa Vida do município de Coronel Vivida

DEL 080 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira - EQUIPAMENTOS

DEL 081 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira - OBRAS

DEL 082 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira - EQUIPAMENTOS

DEL 083 - Remanejamento do Teto Financeiro,município de Terra Boa, competência abril 2018

DEL 084 - Emenda Parlamentar do município de Alto Paraná - Transporte Sanitário

DEL 085 - Emenda Parlamentar do município de Alto Paraná - Equipamentos

DEL 086 - Emenda Parlamentar do município de Alto Paraná - Ambulância

DEL 087 - Emenda Parlamentar do município de Virmond

DEL 088 - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 125/2019
 
DEL 089 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama - Ambulância

DEL 090 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama - Equipamentos

DEL 091 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama - Transporte Sanitário

DEL 092 - 4ª Etapa da Campanha da vacinação contra a Dengue

DEL 093 - Emenda Parlamentar do município de Andirá

DEL 094 - Emenda Parlamentar do município de Andirá

DEL 095 - Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos do Estado do Paraná

DEL 096 - Emenda Parlamentar do município de Douradina

DEL 097 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama - Incremento do PAB

DEL 098 - Emenda Parlamentar do município de Honório Serpa

DEL 099 - Emenda Parlamentar de Conselheiro Mairinck

DEL 100 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde do município de Santa Isabel do Ivaí para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte I

DEL 101 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para construção de uma Unidade Hospitalar, no município de Pitanga

DEL 102 - Alteração do Plano de Atenção/Ação Oncológico
 
DEL 103 - Pactuação da Assistência Farmacêutica em contra partida com o estado pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Paraná - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 049/2020

DEL 104 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para construção de uma Unidade Hospitalar, no município de Capitão Leônidas Marques

DEL 105 - Alteração de modalidade de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal – Modalidade I para Modalidade II, no município de Ivatuba

DEL 106 - Dilação do prazo estabelecido pela Resolução SESA nº 145/2016, por mais 180 dias para a aquisição do Transporte Sanitário.

DEL 107 - Emenda Parlamentar do município de Céu Azul

DEL 108 - Transferência da habilitação do CER III da Associação Paranaense de Reabilitação – APR para o Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná - CHR

DEL 109 - Emenda Parlamentar para o Hospital Regional do Sudoeste –Walter Alberto Pecoits, no município de Francisco Beltrão

DEL 110 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência abril/2018

DEL 111 - Incremento do Teto da MAC, do município de Ubiratã

DEL 113 - Repasse de recursos financeiros para custeio das ações de saúde para a Irmandade Santa Casa de Arapongas, no município de Arapongas

DEL 114 - Repasse de recursos financeiros de custeio das ações de saúde, para o Hospital Angelina Caron, no município de Campina Grande do Sul.

DEL 115 - Repasse de recursos financeiros de custeio das ações de saúde, para o Hospital São Francisco, do município de Francisco Beltrão.

DEL 116 - Incremento do Teto da MAC para o município de Marialva.

DEL 117 - Convênio firmado entre a SESA-PR e o Hospital dos Trabalhadores Rurais de Verê, no município de Verê

DEL 118 - Emenda Parlamentar para a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Norte Paranaense – HONPAR, no município de Arapongas

DEL 119 - Emenda Parlamentar para a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Norte Paranaense – HONPAR, no município de Arapongas

DEL 120 - Emenda Parlamentar para a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Norte Paranaense – HONPAR, no município de Arapongas

DEL 121 - Emenda Parlamentar do município de Guaratuba

DEL 122 - Recomposição do teto MAC, para o custeio das ações de média e alta complexidade, do Hospital da Providência e do Hospital da Providência Materno, no município de Apucarana

DEL 123 - Emenda Parlamentar do município de Vera Cruz do Oeste

DEL 124 - Emenda Parlamentar para o Centro de Controle de Zoonoses, no município de Reserva

DEL 125 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente para a Santa Casa de Paranavaí

DEL 127 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, no município de Londrina para a ampliação de Cirurgias Eletivas

DEL 128 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, no município de Londrina para o Projeto Fortalecer para o Futuro – para o atendimento de crianças e adolescentes do município de Londrina em situação de vulnerabilidade social

DEL 129 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para construção de uma Unidade Policlínica, no município de Umuarama

DEL 130 - Emenda Parlamentar para o município de Pinhão

DEL 131 - Repasse Financeiro para a MAC dos municípios

DEL 132 - Proposta no Ministério da Saúde, do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, no município de Cascavel, para a implantação de aparelho de Ressonância Nuclear Magnética

DEL 133 - Emenda Parlamentar para o município de Diamante do Norte

DEL 134 - Emenda Parlamentar para o Pronto Atendimento de Adrianópolis

DEL 135 - Habilitação de 25 leitos como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP, no Hospital Cristo Rei do município de Astorga

DEL 136 - Alteração do elenco de medicamentos do Serviço Farmácia do Paraná - Entrega em Casa e a ampliação do Serviço Farmácia do Paraná – Entrega em Casa aos usuários residentes no município sede da 2ª Regional de Saúde

DEL 137 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde, para unidade do Hospital do Trabalhador, para aquisição de equipamento e material permanente.

DEL 138 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná

DEL 139
- Proposta cadastrada no Ministério da Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná, unidade do Hospital do Trabalhador, para aquisição de equipamento e material permanente

DEL 140 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná

DEL 141 - Emenda Parlamentar para Irmandade São Vicente de Paulo, no município de Pitanga

DEL 142 - Criação dos incentivos financeiros estaduais para os Serviço de Verificação de Óbito no Estado do Paraná (Retificado pela 224/2018)

DEL 143 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde,para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná

DEL 144 - Emenda Parlamentar para o município de Castro

DEL 145 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Castro

DEL 146 - Adesão ao incentivo para instalação e reforma no Hospital São Vicente de Paula no município de Bituruna

DEL 147 - Emenda Parlamentar para Incremento do PAB no município de Cruz Machado

DEL 148 - Emenda Parlamentar para Incremento do PAB no município de Paula Freitas

DEL 149 - Emenda Parlamentar para Incremento do PAB no município de São Mateus da Sul

DEL 150 - Emenda Parlamentar para o município de São Mateus do Sul, Unidade Móvel de Saúde

DEL 151 - Emenda Parlamentar para o município de Paula Freitas

DEL 152 - Emenda Parlamentaar para Incremento do PAB no município de Bituruna

DEL 153 - Repasse financeiro no valor do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de na modalidade fundo a fundo.

DEL 154 - Emenda Parlamentar para o município de Arapoti

DEL 155 - Mudança de Modalidade do NASF AB 2 para a Modalidade NASF AB 1 no município de Corbélia

DEL 156 - Habilitação como Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, Cirurgia Cardiovascular e Procedimento em Cardiologia Intervencionista eCirurgia Cardiovascular Pediátrica para Hospital Cemil no município de Umuarama

DEL 157 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, para Obra e Ampliação do Hospital Municipal de Rio Branco do Sul, município de Rio Branco do Sul

DEL 158 - Revogação da Deliberação nº 076/2018, que tratava do convênio firmado entre a SESA-PR e a Santa Casa de Maringá para aquisição do sistema de hemodinâmica e demais equipamentos

DEL 159 -
Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio 2018

DEL 160 - Remanejamento de recursos do Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade, da competência Junho de 2018, parcela 07, no município de Maringá.

DEL 161 - Inclusão da unidade, Hospital Luiza Borba Carneiro referente a proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná

DEL 162 - Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia do município de Cornélio Procópio

DEL 163
- Emenda Parlamentar para construção e estruturação do Centro de Especialidade em Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA AMERIOS, no município de Umuarama

DEL 164 -
Emenda Parlamentar para construção e estruturação do Centro de Especialidade em Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA AMERIOS, no município de Umuarama

DEL 165 - Emenda Parlamentar para o município de São Jerônimo da Serra

DEL 166 - Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente para o município de são Jerônimo da Serra

DEL 167 - Alteração de modalidade de duas (02) Equipes de Saúde Bucal , Modalidade II para Modalidade I, no município de Pérola do Oeste

DEL 168
- Alteração de modalidade de duas (02) Equipes de Saúde Bucal de Modalidade I para Modalidade II, do município de Corbélia

DEL 171 - Emenda Parlamentar para o município de Paraíso do Norte

DEL 172 -  Credenciamento para a implantação de 01 equipe de Estratégia de Saúde Bucal, Modalidade I, do município de Mallet

DEL 173 -  Credenciamento para a implantação de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família, no município de Agudos do Sul

DEL 174 - Credenciamento para a implantação de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família no município de Corbélia

DEL 175 - Implantação de 01 NASF AB, Tipo 2, no município de Agudos do Sul.

DEL 176 - Credenciamento e implantação de equipes de Estratégia de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal Modalidade II, equipes Saúde Bucal Modalidade I e Agentes Comunitários de Saúde no município de Cascavel.

DEL 177 - Emenda Parlamentar para o município de Andirá - saldo remanescente

DEL 178 - Emenda Parlamentar para o município de Andirá - equipamento e material permanente

DEL 179 - Pleito de recursos financeiros junto ao Ministério da Saúde, para construção de Hospital no município de Salto do Lontra (ANULADA)

DEL 180 - Emenda Parlamentar para o município de Agudos do Sul

DEL 181 - Emenda Parlamentar para o município de Mandirituba - Materiais e Equipamentos

DEL 182 - Emenda Parlamentar par o município de Mandirituba - Transporte Sanitario

DEL 183 - Alteração da Resolução SESA nº 276/2012 e altera o valor do Incentivo de Custeio do Programa da Atenção Primária à Saúde – APSUS

DEL 184 - Revisão do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Paraná anexo

DEL 185 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Azul

DEL 186 - Credenciamento para a implantação de 1 Equipe da Estratégia de Saúde da Família, e 5 Agentes Comunitários de Saúde no município de Céu Azul

DEL 187 - Emenda Parlamentar para o município de São José dos Pinhais - Equipamentos e Materiais Permanentes

DEL 188 - Solicitação do município de Moreira Sales para mudança de Modalidade do NASF AB 3 para a Modalidade NASF AB 2.

DEL 189 - Emenda Parlamentar para o município de Curitiba de Unidade Móvel e Equipamentos Permanentes

DEL 190 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Perobal

DEL 191 - Credenciamento para a implantação de 1 Equipe da Estratégia de Saúde da Família, para o município de Rio Branco do Ivaí

DEL 192 - Reabilitação do município de Curitiba, na manutenção e aprimoramento do Registro de Câncer de Base Populacional

DEL 193 - Habilitação Hospital UOPECCAN Umuarama, no município de Umuarama, para habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

DEL 194 - Credenciamento para a implantação de 1 Equipe da Estratégia de Saúde da Família, para o município de União da Vitória

DEL 195 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência junhol/2018

DEL 196 - Alteração de Gestão do Sistema Ambulatorial da Gestão Estadual para Gestão Municipal e a a transferência do Teto Estadual da MAC para o Teto Municipal MAC, do Município de Santa Fé

DEL 197 - Mudança de modalidade do CEO Tipo II para CEO Tipo III, no CISAMUSEP no município de Maringá- PR.

DEL 198 - Implantação de 03 NASF’s AB, na Modalidade 1, no município Cascavel – PR.

DEL 199 - Habilitação do Hospital Santa Casa de Curitiba, no município de Curitiba, para Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

DEL 200
- Convênio firmado entre a SESA-PR e o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, no município de Curitiba, para reforma, adequação e ampliação das instalações físicas.

DEL 201 - Emenda paramentar para o município de Curitiba - Equipamentos e Material Permanente.

DEL 202 - Remanejamento de recursos do Teto Estadual para Maringá - Retificaçãoda Deliberação nº 160 de 25/04/2018

DEL 203 - Emenda Parlamentar para o incremento do Teto da MAC e para o incremento do Piso de Atenção Básica, para o município de Curitiba

DEL 204 - Emenda Parlamentar para o municipio de Realeza - Ampliação de Unidade de Pronto Atendimento Municipal - CANCELADA

DEL 205 - Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pontal do Paraná, para aquisição de 02 Geradores sendo, 01 para unidade 24 horas de Praia de Leste e 01 para a unidade 24 horas de Shangri-lá

DEL 206 - Emenda Parlamentar para o município de Engenheiro Beltrão - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

DEL 207 -
Incentivo Financeiro, para Hospitais contratualizados na Rede Mãe Paranaense, repasse Fundo a Fundo para os Fundos Municipais de Saúde, dos municípios que atenderem os critérios definidos por resolução da SESA

DEL 208 - Emenda Parlamentar para o município de Engenheiro Beltrão - Aquisição de Ambulância

DEL 209 -  ANULADA PELA DELIBERAÇÃO CIB/PR 014 DE 22/02/2019

DEL 210 - Emenda Parlamentar dp município de Engenheiro Beltrão - Aquisição de Equipamentos Odontológicos e de Ambulância Tipo A

DEL 211 - Plano de Atenção/Ação Oncológico do Estado do Paraná, a habilitação, reabilitação, desabilitação e reclassificação dos serviços na Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e os Hospitais Estratégicos de Referência Estadual em Oncologia

DEL 212 - Inclusão do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, no Plano de Expansão da Radioterapia do Estado do Paraná,

DEL 213 - Aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES

DEL 214 - Constituição do Comitê Técnico Estadual de STORCHZ – Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes

DEL 215 - Apoio Financeiro de caráter complementar, para custear as atividades assistenciais de saúde no Município de Nova Prata do Iguaçu

DEL 216 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 1, no município de Sertanópolis

DEL 217 - Construção de uma Unidade Hospitalar Municipal no município de Salto do Lontra, para prestação de serviços nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia, Obstetrícia e Pediatria

DEL 218 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Xambrê

DEL 219 - Alteração de modalidade de 04 Equipes de Saúde Bucal de Modalidade II para Modalidade I, no município de Guarapuava

DEL 220 - Inclusão o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, no Plano de Expansão da Radioterapia do Estado do Paraná

DEL 221 - Reabertura do prazo estabelecido pelas Resoluções SESA/PR por mais 180 dias para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.

DEL 222 - Diretrizes Gerais do Complexo Regulador Macrorregional do Estado do Paraná anexo
 
DEL 223 - Alteração do incentivo estadual de custeio para apoio às ações estruturais e de assistência dos SAMUs Regionais, na modalidade de repasse regular e automático Fundo a Fundo, para apoio às ações estruturais e de gestão do Complexo Regulador Macrorregional

DEL 224 - Criação dos incentivos financeiros estaduais para os Serviço de Verificação de Óbito no Estado do Paraná

DEL 225 - Emenda Parlamentar para o município de Bocaiuva do Sul para ampliação da Unidade Básica de Saúde Jardim Santa Helena

DEL 226 - Prorrogação da 20ª Campanha de Vacinação contra a Gripe 2018

DEL 227 - Solicitação para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I no município de Ibema

DEL 228 - Homologação do Serviço de Verificação de Óbito no município de Curitiba, de abrangência Regional - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 122/2019

DEL 229 - Plano Operativo para a Execução das Ações e Serviços de Saúde para as APAES REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 295/2018

DEL 230 - Habilitação de 45 novos leitos de UTI Tipo II para o Hospital Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo

DEL 231 - Apoio financeiro de caráter complementar, para custear as atividades assistenciais de saúde no Município de São Jorge do Ivaí

DEL 232
- Remanejamento do Teto Financeiro, competência julhol/2018

DEL 233 - Solicitação do município de General Carneiro para alteração de Gestão do Sistema Ambulatorial de Gestão Estadual para Gestão Municipal - Bloco MAC

DEL 234 - Emenda Parlamentar para o município de Nova Cantu  - alteração com substituição da relação de equipamentos

DEL 235 - Emenda Parlamentar para o município de Cambé - aquisição de Unidade Móvel

DEL 236 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Diamante do Norte

DEL 237 - Habilitação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, no município de Foz do Iguaçu, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.

DEL 238 - Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o Estado do Paraná, ano de 2018 (anexo I), que engloba 21 (vinte e um) indicadores pactuados: 19 (dezenove) indicadores
universais e 02 (dois) específicos

DEL 239 - Solicitação do município de Douradina para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I

DEL 240 - Proposta de Cronograma do Processo de Planejamento Regional Integrado

DEL 241 - Remanejamento de recursos FAEC para o teto do município de Maringá

DEL 242 - Emenda Parlamenta para o município de Paranavaí - Incremento do Piso de Atenção Básica- PAB

DEL 243 - Emenda Parlamenta para o município de Paranavaí - Incremento do Piso de Atenção Básica- PAB

DEL 244 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência julhol/2018 - Parcela 9

DEL 245 - Incentivo Financeiro para custear as atividades assistenciais de saúde no município de Cambé

DEL 246 - Emenda Parlamentar para o município de Mercedes - Incremento do Piso de Atenção Básica- PAB

DEL 247 - Emenda Parlamentar para o município de São Carlos do Ivaí - Incremento do Piso de Atenção Básica- PAB

DEL 248 - Dilação de prazo para a aquisição do Transporte Sanitário

DEL 249 - Habilitação de mais 02 (dois) leitos de UTI Tipo II no Instituto de Oncologia e Hematologia Maringá no município de Maringá

DEL 250 - Instituição e regulamentação da Tutoria como Processo de Qualificação da Atenção Primária em Saúde do Estado do Paraná

DEL 251 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina para o Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade .

DEL 252 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina para para aquisição de Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte

DEL 253 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina para o Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade.

DEL 254 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina para construção de Unidade Básica de Saúde.

DEL 255 - Emenda Parlamentar para o município de Honório Serpa para incremento do Piso de Atenção Básica.

DEL 256 - Emenda Parlamentar para o município de Bocaiuva do Sul para Incremento do Piso de Atenção Básica.

DEL 257 - Solicitação do município de Curitiba/PR para alteração de modalidade de 03 Equipes do Consultório da Modalidade II para Modalidade I.

DEL 258 - Repasse do recuso pelo Fundo Estadual de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá. ANEXO

DEL 259 - A composição do Grupo Condutor Estadual para o Processo de Planejamento Regional Integrado.. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 016/2019

DEL 260 - Habilitação do Hospital Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, no município de Guarapuava, como Serviço Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco Tipo I

DEL 261 - Emenda Parlamentar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, no município de Londrina/PR, para a construção de uma nova ala na Unidade de Atenção Especializada a Saúde – anexo ao CER III - (RETIFICADA PELA DELIBERAÇÃO 265/2018)

DEL 262 - Emenda Parlamentar para o município de Presidente Castelo Branco tendo por objeto a reforma do Hospital Municipal.

DEL 263 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência agosto/2018

DEL 264 - Alteração com substituição da relação de equipamentos contemplados por Emenda Parlamentar para o município de Rio Bonito do Iguaçu.

DEL 265 -  Emenda Parlamentar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, no município de Londrina/PR, para a construção de uma clínica de Atenção Especializada a Saúde.

DEL 266 - Emenda Parlamentar para incremento do PAB, MAC, Unidade Móvel para Castração e Ambulância para o município de Palotina

DEL 267 - Emenda Parlamentar para o CISCOPAR no município de Toledo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

DEL 268 - Implantação de 01NASF AB, na Modalidade 3, no município de São Carlos do Ivaí

DEL 269 - Municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 602/2015, para receberem os recursos Estaduais referente as ações da Operação Verão Anual 2018/2019, no Paraná

DEL 270 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 1, no município de Pato Branco

DEL 271 - Habilitação de 05 leitos como Centro de Urgência Tipo I aos Pacientes com AVC para o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais – HURCG

DEL 272 - Implantação de 01 NASF AB na Modalidade 1, no município de Quedas do Iguaçu

DEL 273 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 1, no município de Coronel Domingos Soares

DEL 274 - Solicitação do município de Astorga para credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família, 08 Agentes Comunitários de Saúde e 03 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I

DEL 275 - Transferência de recursos financeiros do Teto Financeiro do Estado do Paraná para o Teto Financeiro do município de Rio Negrinho-SC referente a pactuação de 05 AIH’S/mês para atendimento de gestantes de baixo risco da localidade de Lajeado das Vieiras, em Rio Negro/PR para a Maternidade da Fundação Hospitalar no município de Rio Negrinho, no Estado de Santa Catarina

DEL 276 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Bonito do Iguaçu para aquisição  de Unidade Móvel de Saúde

DEL 277 - Habilitação de 06 leitos de UTI Neo e 02 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal para o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais – HURCG, no município de Ponta Grossa-PR

DEL 278 - Habilitação de 4 leitos novos de UTI Adulto – Tipo II, do Hospital Cruz Vermelha Brasileira – Filial Estado do Paraná – no município de Curitiba

DEL 279 - Solicitação do município de Nova Aurora, para alteração de modalidade de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II para Modalidade I

DEL 280 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência setembro/2018

DEL 281
- Emenda Parlamentar para a Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

DEL 282 - Implantação de 07 Equipes de NASF AB, na Modalidade 1, no município de Londrina

DEL 283 - Emenda Parlamentar para o município de Cruz Machado para o Incremento Temporário PAB

DEL 284 -
Emenda Parlamentar para o município de São Mateus do Sul para o Incremento Temporário do PAB

DEL 285 - Habilitação de 05 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal para o Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, no município de Francisco Beltrão

DEL 286 -
Convênio firmado entre a SESA-PR e o Hospital Nossa Senhora das Graças/Hospital da Providência Materno Infantil, no município de Apucarana.

DEL 287 - Convênio firmado entre a SESA-PR e o Instituto do Câncer de Londrina para aquisição de equipamentos para área de oftalmologia

DEL 288 - Solicitação do município de Ibema para credenciamento de 06 Agentes Comunitários de Saúde, para competência de agosto de 2018.

DEL 289 - Solicitação do município de Campo Mourão para credenciamento de 05 equipes de Estratégia de Saúde da Família e 30 Agentes Comunitários de Saúde competência de agosto de 2018

DEL 290 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, para Obra de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada no município de Guaratuba  - CANCELADA

DEL 291 - Habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, na cidade de Francisco Beltrão, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral

DEL 292 -Dilação do prazo por mais 240 dias aos municípios que se enquadram na Resolução SESA/PR nº 126/2018 para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária

DEL 293 -
Habilitação do Hospital do Centro, no município de Campo Largo como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral

DEL 294
- Propostas cadastradas no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde para IncrementoTemporário PAB para aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes, do município de Laranjeiras do Sul-PR

DEL 295 - Plano Operativo para a Execução das Ações e Serviços de Saúde para as APAES - anexo

DEL 296
- Propostas cadastradas no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde para Incremento Temporário PAB do município de Cambé

DEL 297 - Habilitação Hospital UOPECCAN no município de Umuarama, para habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Radioterapia e Hemoterapia - RETIFICANDO A DELIBERAÇÃO 193/2018

DEL 298 - Solicitação do município de Medianeira para credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, para competência de setembro de 2018.

DEL 299 - Projeto Técnico de Implantação do Complexo Regulador Macrorregional Oeste – Etapa I - anexo 1      -  anexo 2
 
DEL 300 - Projeto Técnico de Implantação do Complexo Regulador Macrorregional Leste - Etapa I - anexo 1         - anexo 2

DEL 301 - Pactuação entre o muncípio de Pato Branco e o Estrado de Santa Catarina

DEL 302 - Reabertura do prazo máximo para execução do incentivo financeiro referente ao Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

DEL 303 -
Remanejamento do Teto Financeiro, competência outubro/2018

DEL 305 -
Despactuação solicitada pelo Estado de Santa Catarina para o remanejamento do Teto da Gestão Municipal de Pato Branco para o teto da Gestão Estadual do município de Xanxerê – SC, para assistência de Alta Complexidade em Cardiologia Vascular para os municípios de São Lourenço d’Oeste, São Bernardino, Campo Erê, Jupiá, Galvão, Coronel Martins e Novo Horizonte

DEL 306 - 
Revogação da Deliberação CIB/PR nº 154/2017 e a nova relação dos serviços de assistência oftalmológica no Estado do Paraná, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Tratamento do Glaucoma.

DEL 307 - Valores para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná recurso MAC ao CONASEMS

DEL 308 - Inclusão do medicamento gliclazida 30 mg comprimido de liberação prolongada, já padronizado na Relação Nacional de Medicamentos, no Elenco de Referência Estadual para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Paraná - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 049/2020

DEL 309 - Ajuste dos percentuais dos serviços de atendimento ambulatorial da Associação San Julian Amigos e Colaboradores

DEL 310 - Emenda Parlamentar para o município de Rolândia - Aquisição de Unidade móvel de Saúde

DEL 311 - Emenda Parlamentar para o município de Rolândia - Incremento Temporário PAB

DEL 312 -
Emenda Parlamentar para o município de Rolândia - Ambulância Tipo A

DEL 313 - Solicitação do município de União da Vitória para credenciamento de 01 (uma) Equipe de Estratégia de Saúde da Família e 08 (oito) Agentes Comunitários de Saúde

DEL 314 - Habilitação do Hospital União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – Filial Umuarama

DEL 315 -
Alteração da Deliberação nº 259 de 18/07/2018

DEL 316 - Emenda Parlamentar para o município de Laranjeiras do Sul -  Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte

DEL 317 - Habilitação da UPA 24h do Tatuquara no município de Curitiba

DEL 318 - Diretrizes do Planejamento Regional Integrado – PRI

DEL 319 - Plano Estadual de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos do Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2022

DEL 320 -
Emenda Parlamentar para o município de Bocaiuva do Sul - Incremento do Piso da Atenção Básica

DEL 321 - Habilitação de 25 leitos como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados na Rede de Atenção à Saúde do Hospital do Centro/Hospital do Rocio no município de Campo Largo

DEL 322 - Pleito da Sociedade Hospitalar Angelina Caron, para que seja incorporado ao teto MAC do Estado do Paraná, para o custeio das ações da Alta Complexidade

DEL 323 - O repasse dos valores referentes ao custeio das ações de média e alta complexidade ambulatoriais e hospitalares SUS dos Hospitais Públicos Municipais, localizados em Municípios sob Gestão Estadual

DEL 324 - Solicitação do município de Andirá para credenciamento de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Família e 11 Agentes Comunitários de Saúde

DEL 325 - Solicitação do município de Goioxim para credenciamento de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Família e 06 Agentes Comunitários de Saúde

DEL 326 - Habilitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – UNIOESTE/HUOP, no município de Cascavel, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

DEL 327 - Recomposição de Recurso do Teto MAC sob Gestão Estadual

DEL 328 - Amplliação de Recurso do Teto MAC sob Gestão Estadual

DEL 329 - Habilitação da UPA 24h CIC no município de Curitiba

DEL 330 - Ampliação de recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa

DEL 331 - Alteração de porte dos municípios de Cambará, Ibaiti, Jacarezinho e Wenceslau Braz

DEL 332 -
Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para a Associação Hospitalar Bom Jesus no município de Ponta Grossa

DEL 333 - Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para o Hospital Ministro Costa Cavalcanti no município de Foz do Iguaçu

DEL 334 - Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para p Hospital Norte Paranaense - HONPAR, no município de Arapongas

DEL 335 -
Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para o Hospital, do Rocio/ Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo

DEL 336 -  Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava

DEL 337 -
Emenda Parlamentar para o município de São Jerônimo da Serra para aquisição de equipamentos e material permanente e incremento do Piso da Atenção Básica

DEL 338 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência novembro/2018

DEL 339 - Transferência equitativa do IOAF exercício 2018 para 186 municípios paranaenses

DEL 340 - Utilização dos rendimentos referentes à conta 7785-2, para adequação do projeto originário da unidade básica do município de Cantagalo

DEL 341 - Solicitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, no município de Londrina, para habilitação como Serviço de Referência para Diagnóstico do Câncer de Mama

DEL 342 - Atualização da relação dos 329 municípios do Estado do Paraná, na categoria pertencentes ao Estrato I - INFESTADOS, para a presença do Aedes aegypti

DEL 343 - Solicitação do município de Turvo, para alteração de modalidade II para Modalidade I de 02 Equipes de Saúde Bucal

DEL 344 - Habilitação Hospital Municipal Dr. Cruzatti, no município de Marechal Cândido Rondon, para realização de procedimentos de Vasectomia

DEL 345 - Solicitação do município de Iracema do Oeste para credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família, 04 Agentes Comunitários de Saúde e, 01 equipe Estratégia Saúde Bucal - Modalidade I

DEL 346 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/2018

DEL 347 - Pactuação entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná para transferência de recursos da Média e Alta Complexidade – MAC do Teto Financeiro de Santa Catarina para o Teto Financeiro do Estado do Paraná, referente à realização de exames de Eletroforese de Hemoglobina pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional/FEPE às gestantes catarinenses atendidas pelo Sistema Único de Saúde.

DEL 348 - Habilitação de 6 leitos do Hospital Evangélico de Londrina, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC)

DEL 349 -  Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade II, no município de Congonhinhas

DEL 351 - Ad referendum” o remanejamento de recursos do Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade, da Competência dezembro de 2018 – Parcela 01/2019

DEL 352 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Branco do Sul - aquisição de veículo para o Transporte Sanitário Eletivo e para aquisição de Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel

DEL 353 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Branco de Sul - Incremento do Piso de Atenção Básica – PAB

DEL 354 - Solicitação do município de Maringá para credenciamento de 03 Equipes Estratégia de Saúde da Família, competência novembro/2019

DEL 356 - Pleito do município de Arapongas para reclassificação do modelo assistencial da UPA 24h, de porte II para porte III – opção VIII de custeio

DEL 357 -
Solicitação da Associação San Julian Amigos e Colaboradores, no município de Piraquara, para readequação dos valores referentes ao Incentivo como Hospital 100% SUS

DEL 358 -  Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para o município de Guaratuba, para Construção de Unidade de Atenção Especializada

DEL 359 - Solicitação do Hospital Regional do Vale do Ivaí, no município de Jandaia do Sul, ao Incentivo Financeiro como Hospital 100% SUS

DEL 360 - Solicitação do município de São João, para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, para competência de novembro de 2018

DEL 361 - Incremento do Teto MAC - Municipal, para a rede de Oncologia, no o município de Maringá

DEL 362 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência Janeiro 2019 - Parcela 02/2019 para da Atenção de Média e Alta Complexidade

DEL 363 - Remanejamento de recurso do Teto MAC Estadual para o Teto MAC municipal - retificando a deliberação nº 244 de 04/07/2018 de e da deliberação nº 258 de 18/07/2018

DEL 364 - Diretrizes Estaduais de Segurança do Paciente e seus respectivos objetivos, metas, indicadores e ações.

DEL 365 - Alteração da Resolução SESA/PR nº 165/2016, que estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná

DEL 367 - Solicitação do município de Peabiru para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I

DEL 368 - Solicitação do município de Três Barras do Paraná para credenciamento de 05 Agentes Comunitários de Saúde

DEL 369 - Solicitação do município de Goioerê para credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I

DEL 370 - Emenda Parlamentar para o município de Realeza

DEL 371 - Constituição/habilitação do LABMEQ - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, no município de Cascavel como laboratório tipo II na QualiCito - Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero.

DEL 372 - Emenda Parlamentar para o município de Pitanga - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

DEL 373 - Emenda Parlamentar para o município de Turvo - Equipamentos Odontológicos, Equipamentos e materiais permanentes e Estruturação da rede de atenção em saúde

DEL 374 - Readequação do Pronto Atendimento Osasco -UPA 24horas para implantação do Centro de Especialidade Microrregional

DEL 375 - Emenda Parlamentar para o município de São Jerônimo da Serra - Incremento PAB

DEL 376 - Transferência de recursos financeiros de investimentos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tapira, para aquisição de equipamentos

DEL 377 - Pleito do HEMEPAR/SESA para a ampliação do objeto da proposta, para aquisição de 08 geladeiras, a serem pagos com o saldo remanescente da proposta.

DEL 378 - Desabilitação do Laborcentro Laboratório de Patologia, Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero – Tipo I, no âmbito da QualiCito – Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero.

DEL 379 - Solicitação de ampliação de frota de 1 Unidade de Suporte Avançado (USA), para o município de Almirante Tamandaré

DEL 380 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência janeiro  / 2019

DEL 381 - Adesão do Hospital Psiquiátrico Nosso Lar, no município de Loanda-PR, ao Incentivo Financeiro como Hospital 100% SUS

DEL 382 - Solicitação do município de Clevelândia para credenciamento de 01Equipe Estratégia de Saúde da Família

DEL 384 - Pleito do Hospital Santa Rita - Associação Beneficente Bom Samaritano, no Município de Maringá, habilitado como UNACON, que solicita ao Ministério da Saúde o fornecimento de um Acelerador Linear para o atendimento da demanda de pacientes em tratamento de radioterapia.

DEL 385 - Emenda Parlamentar para o município de Agudos do Sul - Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses
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