Biblioteca - Oficina de contratualização no SUS

1. Lei 8080 - 1990 @COSEMS

2. Lei 8666 - 1993 @COSEMS

3 . Lei 11.107 - 2005  - Contratação de Consórcios

4. Lei Estadual n° 18976 - 2017@COSEMS.

5. Decreto nº 6017 - 2007 @COSEMS.

6. Portaria Interministerial 285 2015 - COSEMS

7. Portaria de Consolidação nº 1 2017 Da_Gestão - COSEMS

8 . Portaria de Consolidação nº 1 2017 - Participação Complementar da Iniciativa Privada - COSEMS

9. Portaria de Consolidação nº 2 2017 Política de Regulação COSEMS

10. Portaria de Consolidação nº 2 2017 Contratualização - COSEMS

11. Portaria de Consolidação nº 2 2017 PNHOSP - COSEMS

12. Portaria de Consolidação nº 6 2017 IGH - COSEMS

13. Portaria de Consolidação nº 6 2017 Tabela Diferenciada COSEMS


14. Resolução CIT nº 23 - 2017 - COSEMS

15. Nota Informativa Contratualização 2016005 - COSEMS

16. Livro CONASS Regulação em Saúde ver capitulo 3 contratualização COSEMS

17. Livro CONASS Regulação em Saúde atualização COSEMS

18. Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde COSEMS

19. Memorando 02 SGS-SESA - Contratualização @COSEMS

20. Portaria 2567 Participação Complementar Iniciativa Privada

21. PORTARIA-GM.MS-Nº-3.410-DIRETRIZES-CONTRATUALIZAÇÃO-Republicação

22. Texto Base CONTRATOS

23. Deliberação_309_Referente gestão
Recomendar esta página via e-mail: