DELIBERAÇÕES 2019

Deliberações

DEL 001 - Pactuação entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná para transferência de recursos da Média e Alta Complexidade – MAC, referente à realização de exames de Eletroforese de Hemoglobina pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.

DEL 002 - Solicitação do município de Bela Vista do Paraíso para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II

DEL 003 - Habilitação do Hospital de Ensino São Lucas, no município de Cascavel, para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia,

DEL 004 - Alteração da Metodologia nas Atividades de Campo no Controle do Vetor Aedes aegypt anexo

DEL 005 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade II, no município de Loanda

DEL 006 - Implantação de 01 Equipe de Consultório na Rua Tipo II, no município de Loanda

DEL 007 - Habilitação do Hospital São Rafael / Associação Beneficente São Rafael, no município de Rolândia, para realização de Laqueadura Tubária,

DEL 008 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência fevereirol/2019

DEL 009 - Habilitação do Hospital de Clínicas – UFPR, no município de Curitiba, na Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DCR com Diálise Peritoneal

DEL 010 - Termo de Compromisso de Gestão e o Plano de Trabalho InovaSUS 2018 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinhais

DEL 012 - Credenciamento 13 Equipes de Estratégia Saúde da Família e 65 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Sarandi

DEL 013 - Credenciamento de 10 Equipes de Saúde da Família, 15 Agentes Comunitários de Saúde e 06 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, no município de Almirante Tamandaré

DEL 014 - ANULA a Deliberação CIB/PR nº 209 de 18/06/2018, de readequação e implantação de leitos do Hospital Psiquiátrico de Maringá.

DEL 015 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência março/2019

DEL 016 - Instituição do Grupo Condutor Estadual para o Processo de Planejamento Regional Integrado – PRI (revoga a deliberação 259/2018)
 
DEL 017 - Alteração da modalidade da Equipe de Saúde Bucal de Modalidade II para modalidade I, no município de Céu Azul

DEL 018 - Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Cornélio Procópio, para aquisição de equipamentos e material permanente

DEL 019 - Inclusão do município de União da Vitória para recebimento dos valores definidos no Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica

DEL 020 - Emenda Parlamentar para o município de Santo Antonio do Paraíso, para incremento do piso na atenção básica

DEL 021 - Emenda Parlamentar para o município de São Pedro do Ivaí para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

DEL 022 - Emenda Parlamentar para o município de Grandes Rios, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A

DEL 023 - Emenda Parlamentar para o município de Grandes Rios, para Incremento PAB

DEL 024 - Emenda Parlamentar para o município de são Jerônimo da Serra, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

DEL 025 - Emenda Parlamentar para o município de São Jerônimo da Serra, para Incremento PAB

DEL 026 - Emenda Parlamentar para Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, para aquisição de equipamentos e material permanente

DEL 027 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência abril/2019

DEL 028 - Pleito do município de Cascavel, junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a estruturação de unidade hospitalar.

DEL 029 - Pleito do município de Cascavel, junto ao Ministério da Saúde, para reforma de unidade hospitalar

DEL 030 - Implantação de leitos no Hospital Geral, no município de Cascavel

DEL 031 - Termo de Cooperação Técnica entre o Complexo do Hospital de Clínicas - UFPR, no município de Curitiba e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA/PR, para incorporar a Unidade Transfusional do CHC/UFPR à Hemorrede Pública Estadual

DEL 032 - Diretrizes do Planejamento Regional Integrado

DEL 033 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade III, no município de São Jorge do Ivaí

DEL 034 - Solicitação do município de Marialva para credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família e 02 Agentes Comunitários de Saúde

DEL 035 - Emenda Parlamentar para o município de Floresta, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

DEL 036 - Emenda Parlamentar para o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Iguaçu – CISVALI, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

DEL 037 - Solicitação do município de Campo Largo para credenciamento de 03 Equipes de Saúde da Família,14 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I e 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II

DEL 038 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 2, no município de Tomazina

DEL 039 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 2, no município de Teixeira Soares

DEL 040 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 3, no município de Rancho Alegre

DEL 041 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 2, no município de Almirante Tamandaré

DEL 042 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 1, no município de Campo Largo

DEL 043 - Expansão do Serviço e ampliação do elenco de medicamentos do Serviço Farmácia do Paraná – Entrega em Casa

DEL 044 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Perobal

DEL 045 - Pleito de aumento do Teto da MAC, do município de Londrina, para atender especificamente a adesão do Instituto do Câncer de Londrina ao Plano de Expansão de Radioterapia

DEL 046 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio/2019

DEL 047 - Habilitação do CAPS Tatuquara, no município de Curitiba

DEL 048 - Solicitação do município de São Jorge do Ivaí para credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família e 04 Agentes Comunitários de Saúde

DEL 049 - Pactuação das Metas do Estado para 2019 dos Indicadores relativos à Pactuação Interfederativa (Anexo I), que engloba 18 indicadores universais e 02 específicos ANEXO I  ANEXO II

DEL 051 - implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Corumbataí do Sul

DEL 052 - repasse financeiro como apoio a cobertura de despesas essenciais de custeio destinadas a atender as atividades do atendimento emergencial de saúde pública na parte assistencial do município de Cascavel

DEL 053 - Solicitação do município de Cafelândia para implantação de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II

DEL 054 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro – FUNEF para a reforma e ampliação do Hospital São Vicente do município de Curitiba

DEL 055 - Solicitação do município de Umuarama para credenciamento de 05 Equipes de Saúde da Família e 05 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I.

DEL 056 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência junho/2019

DEL 057 - Solicitação do município de Curitiba para credenciamento de 111 Gerentes de Atenção Básica, para as Unidades de Saúde relacionadas

DEL 058 - Celebração de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde SESA/HEMEPAR e a Fundação Itaiguapy/Hemonúcleo de Foz do Iguaçu para a realização de Assistência Hemoterápica e Hematológica aos hospitais de abrangência da 9ª Regional de Saúde

DEL 059 - Pleito do município de Ivaiporã para readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à UPA para criação de um serviço de exames de imagem de abrangência regional, que atenda igualmente a todos os 16 municípios da 22ª Regional

DEL 060 - Atualização dos componentes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Paraná - Representantes da Secretaria de Estado de saúde do Paraná e Representantes do COSEMS/PR

DEL 061 - Apoio Financeiro da SESA para as Ações Estratégicas da MAC

DEL 062 - Emenda Parlamentar para o município de Guaratuba, para aquisição de unidade móvel de saúde

DEL 063 - Incremento do Teto MAC para o município de Pato Branco

DEL 064 - Solicitação do município de Santa Helena para alteração de modalidade da Equipe de Saúde Bucal de Modalidade II para Modalidade I

DEL 065 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência julho/2019

DEL 066 - Proposta do Hemepar, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hemocentro Coordenador e algumas Unidades da Hemorrede Estadual do Paraná, para Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

DEL 067 -Pleito do município de Jandaia do Sul para readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à UPA 24h para instalação composto por Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24h – CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional.

DEL 068 - Emenda Parlamentar para o município de Morretes - reforma do Hospital e Maternidade Municipal Dr.Alcídio Bortolin

DEL 069 - Alteração de equipamentos e materiais permanentes, do município de Campina do Simão, de acordo com a Resolução CIT nº 22/2017

DEL 070 - Readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nível I para Centro de Especialidades Microrregional – CIEM do município de Dois Vizinhos

DEL 071 - Credenciamento de Gerente de Atenção Básica para a Unidade de Saúde no município de Santa Inês

DEL 072 - Readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à Unidade Básica Cidade Universitária – UBS Porte II para o CAPS I Vida Nova no município de Realeza

DEL 073 - propostas para ampliação e reforma da Fundação Hospitalar da Fronteira do município de Pranchita

DEL 074 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade III, no município de Piraí do Sul

DEL 075 - Solicitação do município de Londrina para credenciamento de 17 Equipes de Atenção Básica (eAB)

DEL 076 - Solicitação do município de Arapoti para alteração de modalidade de 02 Equipes de Saúde Bucal Modalidade II para Modalidade I

DEL 077 - Solicitação do município de Teixeira Soares para credenciamento de 04 Agentes Comunitários de Saúde

DEL 078 - Solicitação do município de Cascavel para credenciamento de 03 Gerentes de Atenção Básica para Unidades de Saúde da Família

DEL 079 - Detalhamento Técnico que justifica a adesão dos municípios da 6ª RS - União da Vitória, para integrar o SAMU-192 – Anexo I

DEL 080 - Solicitação da Coordenação de Gestão de Serviços Próprios/Diretoria de Gestão em Saúde - SESA-PR pela alteração com substituição dos equipamentos/materiais
contemplados nas propostas cadastradas no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.

DEL 081 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência agosto/2019.

DEL 082 - Solicitação da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba-FEAES, para credenciamento de 02 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar - -EMAD Tipo I

DEL 083 - Habilitação da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana,no município de Sarandi, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

DEL 084 - Implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade III, no município de Esperança Nova

DEL 085 - Solicitação do município de Corbélia, para credenciamento de 03 Gerentes de Atenção Básica para as Unidades de Saúde da Família

DEL 086 - Solicitação do município de Ubiratã, para credenciamento de 04 Gerentes de Atenção Básica para Unidades de Saúde.

DEL 087 - Solicitação do município de Curitiba para credenciamento de 03 Equipes de Saúde da Família, 04 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I e 04 Equipes de Saúde Bucal Modalidade II

DEL 088 - Credenciamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade III, no município de Diamante do Norte

DEL 089 -
Convênio da SESA com o Instituto Policlínica de Pato Branco para Aquisição de Acelerador Linear e Acessórios.

DEL 090 - Credenciamento do NASF AB, na Modalidade III, no município de Arapuã

DEL 091 - Adesão do município de Foz do Iguaçu ao Consórcio Paraná Saúde.

DEL 092 - Inclusão de representante ao Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Paraná

DEL 093 - Credenciamento de 01 Gerente de Atenção Básica para a UBS no município de Mangueirinha.

DEL 094 - Credenciamento de 01 Gerente de Atenção Básica para o Centro de saúde no município de Quatiguá

DEL 095 - Credenciamento de 12 Gerentes de Atenção Básica para as unidades de saúde do município de Maringá

DEL 096 - Habilitação da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto, no município de Assis Chateaubriand, para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia

DEL 097 - Habilitação do Hospital Beneficente Assisteguaíra, localizado no município de Guaíra para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia

DEL 098 - Emendas Parlamentares para Incremento do Teto da Media e Alta Complexidade.

DEL 099 - Operação Verão 2019 - 2020

DEL 100 - Municípios elegíveis para o recebimento de câmara fria para armazenamento de imunobiológicos

DEL 101 - Credenciamento de NASF AB, na Modalidade III, no município de Reserva do Iguaçu.

DEL 102 - Solicitação para credenciamento de 06 gentes Comunitários de Saúde do município de Mariópolis

DEL 103 - Repasse de Recursos  - COSEMS         anexo I          anexo II          anexo III

DEL 104 - Implantação de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I. para o município de Paulo Frontin

DEL 105 - A gestão administrativa, assistencial e de agenda de serviços do Hospital de Reabilitação do Complexo do Hospital do Trabalhador seja realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, por meio do convênio SESA/FUNPAR

DEL 106 - Credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para o município de Mauá da Serra

DEL 107 - Solicitação do município de Clevelândia para credenciamento de 03 Gerentes de Atenção Básica para as unidades de saúde

DEL 108 - Credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família para o município de União da Vitória

DEL 109 - credenciamento do NASF AB, na Modalidade II, no município de Santa Cruz de Monte Castelo

DEL 110 - Credenciamento do NASF AB, na Modalidade III, no município de Amaporã

DEL 111 - Solicitação do município de Clevelândia-PR, para alteração de modalidade do NASF – AB 2 para a Modalidade NASF – AB 1

DEL 112 - Credenciamento do NASF AB, na Modalidade I, no município de Campo Largo

DEL 113 - Credenciamento de 03 equipes de NASF AB, na Modalidade I, no município de Cascavel

DEL 114 - Solicitação de habilitação da Associação Hospitalar Bom Jesus,no município de Ponta Grossa, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular Extracardíaca

DEL 115 - Diretrizes para disponibilização do medicamento Bevacizumabe para o tratamento das doenças da retina no Estado do Paraná, para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS

DEL 116 - Solicitação para credenciamento de 11 Agentes Comunitários de Saúde no município de Wenceslau Braz

DEL 117 - Credenciamento do NASF AB, na Modalidade II, no município de Sengés

DEL 118 -
Convênio entre a SESA-PR e o Hospital Santa Clara no município de Colorado para aquisição de equipamentos hospitalares para equipar a UTI Adulto, construída com recursos do Governo do Estado do Paraná

DEL 119 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência setembro/2019

DEL 120 - Credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família e 04 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Vitorino

DEL 121 - Mudança de porte dos municípios de Missal, de Porte I para Porte II, de Matelândia, de Porte II para Porte III, e a permanência de Itaipulândia no Porte I,

DEL 122 - Revogação da Deliberação CIB/PR nº 228/2018, que aprova a homologação do Serviço de Verificação de Óbito no município de Curitiba, de abrangência Regional, como parte integrante da Rede Estadual do Serviço de Verificação de Óbito

DEL 123 - Normativas para execução do recurso referente a prorrogação da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos para o Estado do Paraná

DEL 124 - Aprova a relação dos estabelecimentos de saúde de referência para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS com necessidade de diagnóstico, acompanhamento e tratamento do glaucoma

DEL 125 - A revogação da Deliberação CIB/PR nº 088, de 14/03/2018, que aprova a solicitação, por meio da proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, do município de Quedas do Iguaçu, tendo por objeto a conclusão da construção de Unidade de Atenção Especializada – Hospital Municipal de Quedas do Iguaçu

DEL 126 - Aprova “Ad referendum o convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e a Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Campo Mourão para a construção de heliponto.

DEL 127 - Aprova “ad referendum” a habilitação de 5 leitos da  Irmandade Santa Casa de Londrina, no município de Londrina, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral.

DEL 128 - Aprova “ad referendum” o convênio entre a SESA-PR e o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, para aquisição de equipamentos hospitalares para estruturação da UTI Neonatal e Pediátrica e ampliação de 09 leitos de UTI Neonatal tipo II.

DEL 129 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência outubro/2019.

DEL 130 - Aprova “ad referendum” a atualização do Plano de Ação Macrorregional Norte de Saúde de Urgência e Emergência, versão Setembro/2019

DEL 131 - Aprova “ad referendum” a solicitação do Hospital do Câncer de Londrina para aquisição do equipamento PET-CT,  objeto do projeto “Todos pela Vida: o diagnóstico precoce como fator determinante na luta contra o câncer”, para realização de procedimentos para pacientes SUS.

DEL 132 - Aprova “ad referendum o pleito do município de Quitandinha para readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à Academia da Saúde para um Centro Municipal de Fisioterapia no município de Quitandinha

DEL 133 - Aprova “ad referendum” a solicitação do município de Palmas para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I.

DEL 134 - Aprova “ad referendum” a atualização do Plano de Ação Macrorregional Leste de Saúde de Urgência e Emergência.

DEL 135 - Aprova “ad referendum” o pleito do município de Mamborê junto ao Ministério da Saúde para incremento do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial.

DEL 136 - Aprova “ad referendum” a habilitação do Hospital Universitário Cajuru no município de Curitiba, para Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista.

DEL 137 - Aprova “ad referendum a instituição do Serviço "Remédio em casa", que tem por objetivo promover a entrega em domicílio de medicamentos a usuários cadastrados nas Farmácias das Regionais de Saúde da SESA/PR e que atendam aos critérios de inclusão.

DEL 138 - Aprova "ad referendum o repasse na modalidade fundo a fundo, para aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia, ao município de Jesuítas

DEL 139 - Aumento do Teto MAC Estadual

DEL 140 - Desabilitação da UPA Rui Barbosa, Porte I no município de São José dos Pinhais

DEL 141 - Emenda Parlamentar para o município de Cruzeiro do Oeste para aquisição de unidade móvel de saúde

DEL 142 - Aumento do Teto MAC do município de Londrina especificamente para custeio da oncologia no Hospital do Câncer em Londrina

DEL 143 - Revoga Del 125/2018 e Del 88/2018 e aprova o Projeto de readequação e conclusão da obra do Hospital de Quedas de Iguaçu

DEL 144 - Incentivo para a Assistência Farmacêutica - IOAF
DEL 145 - Readequação do espaço físico no município de Faxinal

DEL 146 - Remanejamento do Teto financeiro, competência novembro/2019

DEL 147 - Atualização dos municípios do estado do Paraná infestados para a presença do Aedes Aegypti

DEL 148 - Pactuação de Recurso financeiro do Piso Variável de Vigilância Sanitária

DEL 149 - Referências para Linha de Cuidado da Oncologia

DEL 150 - Incentivo de financiamento para Reforma, Construção e Ampliação de UBS

DEL 151 - Valores do novo Piso Fixo de Vigilância em Saúde para o Estado do Paraná - anexo

DEL 152 - ad referendum, alteração na tabela de valores referente a Operação Verão 2019 - 2020

DEL 153 - Emenda Parlamentar do município de Jacarezinho - aquisição de unidade móvel de saúde

DEL 154 - ad referendum, convênio entre a Secretaria Estadual de saúde e a liga Paranaense de Combate ao Câncer

DEL 155 - Emenda Parlamentar do município de Santo Antonio da Platina - Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário

DEL 156 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/2019

DEL 157 - Habilitação da Rede de assistência à Saúde Metropolitana do Hospital de Sarandi, no município de Sarandi, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia

DEL 158 - Readequação do espaço físico da UPA 24h Porte I para instalaçao do Complexo de Saúde - incluindo o Centro de Especialidades no município de Rio Negro

DEL 159 - Convênio entre a Secretária Estadual de Saúde – SESA-PR e o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência no município de Apucarana, para ampliação e reforma da estrutura física com a finalidade de realocar o atendimento materno infantil

DEL 160 - Convênio entre a Secretária Estadual de Saúde – SESA-PR e o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência no município de Apucarana, para aquisição de equipamentos e acessórios para estruturação o serviço de radioterapia

DEL 161 - Solicitação do Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, do município de Pato Branco para habilitação como Serviço de Referência de Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco – GAR Tipo II.
DEL 162 - Incremento temporário do Teto MAC ambulatorial e hospitalar para o município de Curitiba

DEL 163 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Branco do Ivaí para aquisição de unidade móvel de saúde.

DEL 164 - Retifica a deliberação CIB/PR nº 134 de 01/10/2019, a qual aprovou a atualização do Plano de Ação Macrorregional de Urgência e Emergência Leste, na mudança do CNES do Pequeno Cotolengo

DEL 165 - Emenda Parlamentar para o município de Loanda para aquisição de unidade móvel de saúde

DEL 166 - Apoio financeiro de caráter emergencial, para custear as atividades assistenciais de sáude no município de Nova Cantu

DEL 167 - Atualização dos critérios para distribuição dos incentivos financeiros como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Atenção e Vigilância em Saúde

DEL 168 - Ampliação da Rede de Teste Rápido para Diagnóstico da Tuberculose

DEL 169 - Convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná e o Hospital Padre Germano Lauk, no município de Foz do Iguaçu, para aquisição de equipamentos hospitalares

DEL 170 - Convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Instituto Nossa Senhora Aparecida no município de Umuarama para aquisição de equipamentos hospitalares para a Rede Urgência e Emergência.

DEL 171 - Convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - NOROSPAR - para aquisição de equipamentos hospitalares e readequação

DEL 172 - Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Padre Germano Lauck para reforma e ampliação do P.A. Municipal e implantação da UTI Pediátrica

DEL 173 - Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Instituto de Saúde São Lucas do município de Pato Branco para aquisição de equipamentos hospitalares

DEL 174 - Incorporação de recursos, para custeio dos serviços ambulatoriais de média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES

DEL 175 - Convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta do município de Goioerê para estruturação da UTI

DEL 176 -  Transferência do fundo Estadual de saúde para o Fundo Municipal de saúde do município de Londrina para incremento temporário do Teto MAC para o Instituto do Câncer de Londrina e Santa Casa de Misericórdia

DEL 177 - Alteração das referências hospitalares para Linha de Cuidado da Oncologia

DEL 178 - Institui a prática do teste do bracinho

DEL 179 - Comissão Regional de Acompanhamento dos serviços em Oncologia

DEL 180 - Emenda Parlamentar para o município de São José dos Pinhais para aquisição de unidade móvel de saúde

DEL 181 - Emenda Parlamentar para o município de Almirante Tamandaré para aquisição de unidade móvel de saúde

DEL 182 - Habilitação de 03 leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, localizado no município de Londrina

DEL 183 - Adesão ao Registro de Revelação Espontânea - FORTIS

DEL 184 - Atualização do Grupo Condutor Estadual da Linha de Cuidados da saúde da Pessoa com Deficiência

DEL 185 - Aumento do Teto MAC Ambulatorial e Hospitalar do município de Curitiba

DEL 186 - Aumento do Teto MAC Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná

DEL 187 - Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materno, Infantil e fetal no Estado do Paraná

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