DELIBERAÇÕES 2020

DELIBERAÇÕES 2020

DEL 001 - "ad referendum" Habilitação de 03 leitos de Unidade de cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) e 02 leitos de Unidade Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCA) para a NOROSPAR no município de Umuarama

DEL 002 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência/ janeiro 2020

DEL 003 - Remanejamento do Teto MAC/PR protocolo nº 24196252001 referente a 2ª parcela, competência janeiro/ 2020

DEL 004 - "ad referendum" Habilitação de 03 leitos de Unidade Coronariana tipo II - UCO Tipo II para o Instituto nossa Senhora Aparecida no município de Umuarama

DEL 005 - "ad referendum" Solicitação do Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica - CEGEN, no município de Cornélio Procópio para a habilitação e reclassificação de leitos de UTI

DEL 006 - Remanejamento do Teto financeiro, competência/ fevereiro 2020

DEL 007 -  Remanejamento do Teto MAC/PR referente a parcela 3ª parcela, competência fevereiro/2020
DEL 008 - Alteração do Regimento Interno da Comissão Estadual de Integração Ensino Serviço - Comunidade - CIESC Estadual

DEL 009 - Recursos Federal / Eletivas 2020

DEL 010 - Incremento dos Procedimentos das Cirurgias Eletivas

DEL 011 - Alteração das referências hospitalares para a linha de Cuidado da Oncologia

DEL 012 - Alteração das referências para acompanhamento e tratamento do Glaucoma

DEL 013 - "ad referendum" a expançao do SAMU Regional Campos Gerais com implantação de uma base descentralizada nos município de Ortigueira e Ventania
DEL 014 - Cronograma referente a Pactuação Interfederativa  2020 - ANEXO

DEL 015 - Convênio entre CISMEPAR e SESA para a manutenção e desenvolvimento de serviços assistenciais no âmbito da urgência e de nível secundário nos hospitais Dr Anisio Figueiredo e Dr Eulalio de Andrade no município de Londrina
DEL 016 - Readequação do espaço físico destinado a UPA 24h para Centro Municipal de Especialidades no município de Santo Antonio do Sudoeste

DEL 017 - retificação da deliberação 179/2019

DEL 018 - Retificação da deliberação 151/2019

DEL 019 - Desabilitação de 02 leitos de UTI Neonatal Tipo II do hospital nossa senhora Aparecida no município de Umuarama

DEL 020 - Retificação da deliberação 184/2018 - informação no Plano Estadual de Cuidados à Pessoa com Deficiência

DEL 021 - Habilitação na Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritonial do Hospital de Clínicas no município de Curitiba

DEL 022 - Solicitação de habilitação de 02 leitos de UTI Geral Adulto Tipo II do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo no município de Guarapuava

DEL 023 - Solicitação de habilitação de 06 leitos de de UTI Coronariana Tipo II do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo no município de Guarapuava

DEL 024 - Solicitação de habilitação de 25 leitos como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP do hospital Cristo Rei no município de Astorga

DEL 025 - Remanejamento do Teto financeiro, competência/ março 2020

DEL 026 - Remanejamento do Teto MAC/PR referente a parcela 4ª parcela, competência março/2020

DEL 027 - Saldo Financeiro remanescente dos recursos financeiros depositados pelo Fundo Estadual de Saúde na Conta Corrente Única de Custeio, oriundos dos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da saúde

DEL 028 - Recurso Financeiro Federal para enfrentamento da emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus - COVID 19 conforme PT GM/MS 395

DEL 029 - Recurso Financeiro Federal para enfrentamento da emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus - COVID 19 conforme PT GM/MS 480

DEL 030 - Emenda Parlamentar do município de Santo Antonio da Platina para Aquisição de Transporte Sanitário

DEL 031- Readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à UPA 24 horas para instalação do Pronto Atendimento no município de Irati

DEL 032 -  Incremento do Teto MAC do município de Palmas

DEL 033 - Plano de Contingência do Estado do Paraná, para enfrentamento do COVID-19

DEL 034 - Pedido de habilitação de 39 leitos de UTI Pediátrica e 822 leitos de UTI Adulto no âmbito do Estado do Paraná, para atendimento exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus COVID-19

DEL 035 - Aprova o Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS

DEL 036 - Estabelecimentos contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto, UTI Pediátrica e enfermaria para atendimento exclusivo de usuários infectados pelo COVID-19 - ANEXO

DEL 037 - Convênio entre a SESA-PR e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Erastinho anexo ao Hospital Erasto Gaertner no município de Curitiba

DEL 038 -  Desabilitação do Centro de Patologia de Curitiba - Laboratório de Exames Citopatológicos de Colo de útero Tipo I, no âmbito da QualiCITO

DEL 039 - Relação de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica, bem como leitos de enfermaria para atendimento exclusivo de usuários do SUS com infecção pelo Novo Coronavírus no Estado do Paraná - ANEXO

DEL 040 - Emenda Parlamentar para o município de Guarapuava, para aquisição de unidade móvel de saúde.

DEL 041 - Emenda Parlamentar para o município de Mauá da Serra., para aquisição de unidade móvel de saúde - micro ônibus adaptado

DEL 042 - Convênio da SESA/PR e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, para aquisição de um tomógrafo.

DEL 043 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência/ abril 2020

DEL 044 - Remanejamento do Teto MAC/PR referente a 5ª parcela, competência abril/2020
DEL 045 - Emenda Parlamentar para a Associação Norte Paranaense de combate ao Câncer, mantenedora Hospital Norte Paranaense no município de Arapongas para aquisição de equipamento e material permanente
DEL 046 - Atualização da relação de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica, bem como leitos de enfermaria para atendimento exclusivo de usuários dos SUS com infecção pelo Novo Coronavírus no Estado do Paraná - ANEXO
DEL 047 - "Ciente" da solicitação da Liga de Combate ao Câncer, para doação de equipamentos, referente ao convênio com o MS, para a Associação casa Pai no município de Curitiba

DEL 048 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e o Instituto Médico Nossa Vida, no município de Coronel Vivida, para aquisição de equipamentos

DEL 049 - Pactuação das contra partidas (estadual e federal) do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

DEL 050 -  Emenda Parlamentar para o município de Sarandi - Veículo de Transporte Sanitário, para aquisição de micro-ônibus adaptado

DEL 051 - Transferências de recursos financeiros Judicial a serem utilizados exclusivamente para o enfrentamento da COVID-19

DEL 052 -  Habilitação de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares para o Instituto São Lucas no município de Pato Branco

DEL 053 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio/2020
DEL 054 - Remanejamento do Teto MAC/PR referente a 6ª parcela, competência maio/2020

DEL 055 - Indicadores e Metas referente a Pactuação Interfederativa do Estado do Paraná para o ano 2020

DEL 056 -  Atualização de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e Pediátrica e enfermaria para atendimentos exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus

DEL 057 -  Emenda Parlamentar para o Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã no município de Ubiratã - aquisição de equipamentos e material permanente.

DEL 058 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e o Instituto de saúde de Dois Vizinhos no município de Dois Vizinhos para aquisição de equipamentos

DEL 059 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde  do Paraná referente ao Incentivo Financeiro  por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde.

DEL 060 - Repasse Financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde do Paraná referente ao Incentivo Financeiro de Investimentos para aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde do exercício 2020

DEL 061 - Repasse Financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde do Paraná referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil

DEL 062 - Repasse Financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde do Paraná referente ao Incentivo de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício  2020.

DEL 063 - Repasse Financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde do Paraná referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil.
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