(SPP/DVSAM - Saúde Mental) Publicações


Relatório da III Conferência Nacional de Saúde Mental
“Cuidar, sim. Excluir, não. – Efetivando a Reforma Psiquiátrica com acesso, qualidade, humanização e controle social.”

Saúde Mental no SUS - Informativo da Saúde Mental
Ano IV - nº 21 Outubro-novembro-dezembro
(20/10/05 - 23/10/05) Brasilia-DF

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Secretaria de Estado da Saúde. - Curitiba: SESA, 2005. 41 p.

Legislação em Saúde Mental: 1990 – 2004
Edição revista e atualizada, esta obra pretende colaborar com o processo de reestruturação da assistência em saúde mental no País, relacionando novos atos normativos da esfera federal dos SUS, como a lei do Programa De Volta Para Casa e a portaria do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS – 2004. Assim, contribui-se para a adoção de novas práticas de atenção comunitária em saúde mental, com ênfase na inclusão social.
Editora - MS - 332p

Legislação em Saúde Mental: 1990 – 2002
Em sua 3.ª edição revista e atualizada, esta publicação, tal como as outras, busca auxiliar o processo em curso de reestruturação da assistência em saúde mental no Brasil, ao apresentar novos atos normativos oriundos da esfera federal do SUS, que ampliam as possibilidades de oferta da rede de atenção comunitária no País. Com o conhecimento das normas legais, expostas nesta obra, busca-se contribuir para a adoção de novas práticas em saúde mental, com ênfase na inclusão social.
Editora - MS - 164p

Anexo: Legislação em Saúde Mental
Este anexo acompanha o volume “Legislação em Saúde Mental” e apresenta diversas portarias, e seus anexos, relacionados a diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria. Ambas as obras buscam contribuir para o processo em curso de reestruturação da assistência em saúde mental no Brasil, apresentando novos atos normativos oriundos da esfera federal do SUS, que ampliam as possibilidades de oferta da rede de atenção comunitária no País.
Editora - MS - 48p

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