(CEPMI) Apresentação

COMITÊS DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO PARANÁ

A mortalidade infantil tem sido considerada como um excelente indicador de saúde, sendo que esse coeficiente possibilita uma comparação mais fidedigna entre diferentes regiões, embora sua redução não tenha impacto de igual magnitude nos indicadores sociais; é determinada em sua dimensão, pelas condições sociais, econômicas e culturais dos indivíduos e comunidade a que pertencem (Aerts, 1997).

Com intuito de reduzir ainda mais esses índices criou-se os Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil, buscando-se um impacto maior nas mortes.

O óbito infantil passou a ser considerado um "evento sentinela", indicador do nível de qualidade e acesso aos serviços de saúde, além de possibilitar conhecimento e intervenção nesta realidade. Para que o óbito infantil possa se constituir num "evento-sentinela é necessário conferir maior grau de agilidade e oportunidade a essa informação, o que pode ser obtido através dos Comitês.

Esta estratégia baseia-se na busca da equidade, devendo ser capaz de identificar grupos populacionais de maior risco, dirigindo-lhes uma atenção diferenciada, interferindo positivamente no processo de produção da saúde, da doença e da morte (Aerts,1997), evidenciando como morrem menores de um ano, as causas e identificando grupos que têm maior riscos de adoecer em determinadas regiões, contribuindo assim para o alcance de índices recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

Os Comitês tem o intuito de investigar cada óbito procurando determinar a evitabilidade e nessa hipótese especificar as medidas de prevenção. Óbitos evitáveis são aqueles que levando em consideração as ciência e tecnologia existente atualmente poderiam ser evitados ou não deveriam ter ocorrido segundo conceito definido pelos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil do Paraná.

Mortes evitáveis no primeiro ano de vida tem sido considerada como "Evento Sentinela" na avaliação da qualidade da assistência, ou seja eventos desnecessários ou consentidos (Leite,1997). A ocorrência desse, parte da existência de uma falha no produto da atenção em saúde, necessitando de investigação das falhas que contribuíram para esse fato (Rutstein apud leite, 1997).

Portanto a análise dos óbitos possibilita o aprofundamento de suas causas, fatores determinantes e identificação de falhas de forma rápida, estabelecendo medidas concretas de intervenção, subsidiando o planejamento de ações e de políticas públicas de saúde materno infantil, o que é efetivamente realizado através dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil.

OBJETIVO

Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência de implantação dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil no Estado do Paraná e a sistemática de vigilância dos óbitos infantis.

MORTALIDADE INFANTIL DO PARANÁ E A CRIAÇÃO DOS COMITÊS

De acordo com o gráfico abaixo, observa-se o declínio do coeficiente de mortalidade infantil nos últimos 7 anos no Estado, observando uma queda maior no óbito pós neonatal, comumente associada às condições de vida e saúde, serviços básicos de saúde e realização de programas direcionados a situações específicas da infância como incentivo à amamentação, imunização, acompanhamento do crescimento, desenvolvimento e tratamento de doenças prevalentes na infância. O componente pós-neonatal é o responsável pela maior parte da redução da mortalidade infantil nas últimas décadas, ao passo que o componente neonatal representa a maior parcela da taxa de mortalidade infantil, principalmente nas regiões onde as taxas são menores (Maranhão et al., 1999). Nos óbitos neonatais ,esta redução é bem menor, pois estão associados com a qualidade do pré natal, parto e puerpério e ao desenvolvimento tecnológico das UTIs neonatais, bem como com uma equipe de Saúde qualificada.

Com base nesta análise definiu-se a criação dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil.

HISTÓRICO

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