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Podologia, Massagem, Estética, Cosmética e Congêneres

 

Somente a realização de massagem anti-stress e estética pode ser efetuada sem a prescrição de profissional
legalmente habilitado.

1º. As massagens anti-stress e estéticas somente podem ser realizadas manualmente, não podendo ser utilizado qualquer tipo de equipamento.
2º. A utilização de equipamentos somente é permitida a profissionais legalmente habilitados, sendo neste caso, obrigatório ao estabelecimento possuir responsável técnico.

 

Os estabelecimentos devem:

I. possuir pisos, paredes e mobiliários constituídos de material que permita fácil limpeza;
II. acondicionar os resíduos de forma adequada em embalagens identificadas, de material plástico, branco leitoso, exceto os perfurocortantes, que deverão ser acondicionados em recipiente rígido, estanque e vedado;
III. possuir lavatório para degermação das mãos provido de sabão liquido, papel toalha e lixeira de acionamento por pedal ou lixeira sem tampa.

 

Os estabelecimentos deverão possuir e disponibilizar à autoridade sanitária o cadastro dos clientes
submetidos a procedimentos invasivos.

 

Os estabelecimentos que realizam aplicação de qualquer substância e ou medicamento, procedimento invasivo
ou equipamento com fins terapêuticos, devem manter de forma organizada e sistematizada registros de dados de identificação dos clientes e dos procedimentos realizados, das substâncias e ou medicações aplicadas, e a respectiva prescrição médica.

 

É vedado o uso de qualquer produto sem registro no Ministério da Saúde, observadas as demais disposições legais.

 

Os instrumentos e equipamentos invasivos devem ser descartáveis ou submetidos a reprocessamento de acordo com legislação vigente, sendo vedada a reutilização de artigos classificados como de uso único.

 

Os equipamentos e acessórios, tais como, macas, cadeiras, colchões, travesseiros e similares, devem ser revestidos com material impermeável e íntegro.

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