Notícias da SESA

18/02/2011

Norma técnica estabelece orientações e sanções para combate à dengue no PR





O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta sexta-feira (18) resolução (029/2011) que orienta e estabelece sanções a proprietários de estabelecimentos comerciais e industriais cujas atividades facilitam a proliferação do mosquito transmissor da dengue, como ferros-velhos e depósitos de materiais recicláveis. A nova norma técnica tem respaldo da legislação federal e do código sanitário do Estado e regulamenta a aplicação de sanções para os que deixarem de cumprir as regras, estabelecendo multas que podem ir de R$ 2 mil a R$ 200 mil e, dependendo da reincidência, instrumentos para fechar o estabelecimento.
“O objetivo é orientar os proprietários quanto à forma eficiente de combate ao Aedes egypti, dando às pessoas um padrão de plano de gerenciamento de seus estabelecimentos para eliminar os focos do mosquito”, explica Sezifredo Paz, superintendente da Vigilância em Saúde.
Caputo Neto ressalta que a norma é inédita no estado e é um instrumento importante que dá às autoridades municipais e estaduais maior poder de ação contra aqueles que se recusam a se adequar, colocando em risco a saúde pública de toda população. A Secretaria da Saúde também irá lançar uma orientação similar dirigida às residências, que continuam concentrando o maior número de recipientes com água parada.
PLANO DE GERENCIAMENTO - A norma atinge estabelecimentos públicos e privados e terá um primeiro exemplo aplicado por meio do Detran-PR, que receberá treinamento de técnicos da Secretaria para montagem do plano de gerenciamento de todos os escritórios do órgão no estado.
Segundo o diretor do Detran, Marcos Elias Traad da Silva, existem mais de 100 pátios para alojamento de carros no Paraná, sendo 30% administrados pelo Detran e o restante pela Polícia Militar. A capacitação dos profissionais do Detran acontece na primeira quinzena de março. “Estamos nos envolvendo numa ação coordenada, que é uma característica forte do governo Beto Richa, exatamente para nos articular e agir preventivamente no enfrentamento da dengue”, declarou Traad.

Confira a resolução 029/2011
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