Matérias da SESA

05/12/2017

Saúde capacita profissionais sobre orçamento e transparência

Na manhã desta terça-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde promoveu uma capacitação para os gestores e responsáveis pelo preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A iniciativa, que segue até esta quarta-feira (6), é uma parceria com o Ministério da Saúde, Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR).

O objetivo foi informar aos profissionais as mudanças e atualizações do sistema e eliminar dúvidas sobre possíveis falhas no preenchimento ou fluxo das informações. Esta é a segunda vez que o Funsaúde promove capacitação na área. Desta vez, 250 profissionais de 130 municípios participaram do evento.

“É fundamental qualificarmos os municípios para que possam usar o SIOPS da melhor maneira. O elevado número de profissionais participando desta capacitação demonstra o grande interesse dos gestores paranaenses em atualizar os conhecimentos e manter a transparência na aplicação dos recursos em saúde”, enfatizou o secretário de estado da Saúde, Michele Caputo Neto.

O Sistema é uma ferramenta que captura dados de orçamentos públicos da saúde em todas as esferas públicas (municípios, estados e união). O envio das informações é obrigatório por lei e deve ser feito pelas secretarias estaduais e municipais bimestralmente. A coordenadora do SIOPS no Ministério da Saúde, Maria Eridan explica.

“Todo mundo que trabalha com orçamento público sabe que é preciso atualizar-se constantemente. É com este intuito que estamos aqui no Paraná, para repassar as informações de inserção de dados, sobre as penalidades que podem ocorrer e as novidades para 2018, como a possibilidade de detalhar as fontes de recurso funções como compra de medicamentos”, disse Maria.

PARANÁ – O Governo do Estado destina anualmente 12% do orçamento estadual para ser aplicado na saúde. Na atual gestão, mais de R$ 18 bilhões já foram investidos em ações e serviços de saúde.

O diretor executivo do Funsaúde, Olavo Gasparin, destaca que o SIOPS é uma importante ferramenta de planejamento que ajuda muito na gestão da verba recebida pelos municípios.

“Com os dados é possível analisar o volume de gastos na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância em saúde, assistência médica e afins. Com isso conseguimos ver como estão sendo aplicado os recursos do estado”, afirmou Gasparin.

O diretor executivo enfatiza ainda que esta é uma etapa preponderante no processo orçamentário e os gestores devem levá-la com seriedade.

“Alguns municípios, por uma razão ou outra, acabam demonstrando certa dificuldade em cumprir as datas de envio das informações, a qual deve ocorrer a cada dois meses. Como as palestras e oficinas que ocorrerão aqui esperamos minimizar estes descuidos e gerar uma melhor aplicabilidade dos recursos destinados para a saúde”, reiterou.

EXEMPLO – Uma das gestoras que faz uso constante do SIOPS e reconhece as vantagens que o sistema pode trazer na administração dos recursos é a presidente do Cosems-PR e secretária de Saúde de Ubiratã, Cristiane Martins Pantaleão.

Para ela, o sistema provoca uma integração entre os profissionais contadores dos municípios com o secretário municipal de saúde e destaca que as capacitações são importantes, pois coloca os dois personagens em uma mesma busca para encontrar a melhor maneira de investir corretamente os recursos públicos.

“Existe uma discussão no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para repensarmos as subfunções da gestão orçamentária, para que as informações dos gastos em saúde fiquem cada vez mais claras à toda a população. Isso reforça a importância de usarmos o Sistema da maneira correta. O importante não é apenas alimentá-lo com informações e sim usar o recurso público da maneira correta”, salientou Cristiane.
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