Matérias da SESA

09/08/2019

Sesa participa de Audiência Pública sobre Violência Obstétrica

audA Secretaria da Saúde do Paraná, por meio da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher, participou nesta semana de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado sobre “Violência Obstétrica e Direitos da Gestante”.

O objetivo foi trazer o tema à reflexão dos profissionais que atuam na área e da sociedade.

Além  de deputados  da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher , também estiveram presentes representantes da Rede de Mulheres Negras do Paraná, do Conselho Regional de Medicina, da Defensoria Pública, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná,  da Associação de Doulas de Curitiba e Região.

De acordo com a organização Pan-Americana (OPAS) de Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os dias, no mundo, aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto.

O Paraná tem a lei n.19701 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre o tema e trata da implantação de medidas de informação e atenção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.

Segundo a legislação, configura-se violência obstétrica –“ qualquer ação ou omissão que cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico; a negligência na assistência em todo o período gravídico e puerperal; a realização de tratamentos excessivos ou inapropriados e sem comprovação de científica de sal eficácia; a coação com a finalidade de inibir denúncias por descumprimento do que dispõe esta lei”.

“A Sesa pauta suas ações com base na lei e nas boas práticas de atenção ao Parto e Nascimento”, explica a chefe da Divisão de Saúde da Mulher, Carolina Poliquesi. “Trabalhamos firmemente para a que os direitos da gestante sejam preservados em todos os serviços prestados pelo Estado. Entre os principais direitos estão: a avaliação do risco gestacional durante o pré-natal, assistência humanizada e o acompanhamento por uma pessoa por ela indicada durante os períodos de pré-parto, parto e pós-parto”, complementou.

Durante a audiência, Carolina Poliquesi destacou as ações implantadas pela Sesa, como a estruturação de hospitais, como o de Telêmaco Borba e o Anexo da Mulher, no Complexo do Hospital do Trabalhador, em Curitiba; acessos a leito de UTI pré-natal, estratificação de riscos da gestante, atendimento da gestante em situação de risco, disponibilização de equipe multiprofissional e apoio à implantação de cursos de Residência em Enfermagem Obstétrica.

Participantes - “Devemos seguir com o debate e ampliar nossas ações. Só assim vamos acabar com a mortalidade materna”, afirmou o médico Jan Pawel Andrade Pachnicki, representante da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa).

A representante da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Marcelexandra Rabelo, defendeu o olhar multidisciplinar nos atendimentos às gestantes. “É um momento íntimo da mulher ,em que ela deve ser tratada como a protagonista. Este é um tema de extrema importância para a saúde das mulheres, dos bebês e da sociedade como um todo”, disse a enfermeira.

A representante da Sesa na Audência Pública também ressaltou que o tema deve ser pauta contínua junto à sociedade no sentido de informar à gestante sobre  seus direitos. “Aquela que se sentir violentada deve procurar a Ouvidoria do Estado (0800 41 1113/ ouvidoria@cge.pr.gov.br) , Ouvidoria da Sesa (0800 644 4414/ saude.pr.gov.br),  Ministério Público ou o disque-denúncia 181”.

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