Matérias da SESA

06/09/2019

Sesa e Defensoria Pública buscam acordo para reduzir tempo de ações judiciais para medicamentos e insumos da saúde

CesarEduardoBetoPretoO secretário da Saúde, Beto Preto, e o Defensor Público-Geral do Paraná, Eduardo Abraão, participaram de reunião para a realização de um termo com intuito de otimizar a demanda de medicamentos e insumos na área da saúde.

A busca por processos mais eficientes é recorrente na Sesa e em todo o governo do estado. A transparência é outra condição que o secretário Beto Preto quer implementar em toda a secretaria. “Existem experiências exitosas em diversos estados em relação à redução da judicialização. Queremos que o nosso Paraná seja um estado que respeita mais o cidadão e por isso procuramos facilitar a vida dos paranaenses. Para isso, precisamos seguir na legalidade e transparência, com todos os pareceres necessários e buscando a eficiência para o cidadão que precisa de um medicamento, de um tratamento especializado não ofertado”.

A demanda de processos é grande na área da saúde. A maior parte, praticamente 80% das ações é de demanda de medicamentos. Além dos medicamentos, outros insumos também têm bastante procura. A demanda de insumos é composta principalmente por internações, órteses, próteses e materiais especiais.

O volume de pessoas que acionam a defensoria é grande, de acordo com Eduardo Abraão. “São muitas pessoas que nos procuram diariamente e isso acaba gerando um grande volume de judicialização, ou seja, um grande número de processos. Nós buscamos aqui com a Sesa uma tratativa para a celebração de um acordo de cooperação para reduzir o impacto dessa judicioalização, pela via extrajudicial chegando a uma resposta que fique boa para a pessoa e que busque reduzir impactos de gastos com os medicamentos do estado”, afirmou o defensor.

Beto Preto comentou que os paranaenses merecem todo o respeito do Estado em relação aos procedimentos e medicamentos que não fazem parte da cesta já atendida pela saúde pública. “O paranaense tem que ser atendido e nós queremos dar atendimento a todos os nossos cidadãos e com muito respeito. Sabemos que quem vai atrás da justiça para solicitar esse procedimento, insumo ou medicamento já está numa situação sensível e frágil e a nossa vontade é viabilizarmos um processo de forma transparente e ágil.”

A partir dessa tratativa inicial a indicação é que se reduza o tempo entre a solicitação do pacientes e a entrega do insumo ou medicamento. As próximas etapas para o termo de cooperação acontecerão nos próximos meses. Também participou desse primeiro encontro o assessor especial do gabinete da Sesa, o médico Cesar Neves.
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