ESPECIAL - Vacinas salvam vidas 08/04/2019 - 10:00
A eclosão do sarampo em alguns estados brasileiros e a perda do status de país livre da doença trouxe novas e sérias preocupações sobre a volta de doenças consideradas erradicadas no Brasil ou próximas disso. A volta ou o recrudescimento de doenças que estavam perto de desaparecer – o que inclui a tuberculose, poliomielite, rubéola e difteria –, coincide com a queda no número de pessoas vacinadas, o que vem acontecendo no Brasil desde 2003, segundo dados do Ministério da Saúde; e também com o crescimento de movimentos antivacina que se espalham pelo mundo.
É uma temeridade, dizem autoridades sanitárias. “Esses movimentos prestam um desserviço à população e comprometem avanços importantes da saúde pública”, avalia o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto, defensor incondicional da imunização. Ainda segundo ele é uma determinação do Governo Ratinho Junior fortalecer o trabalho de imunização no Paraná. “O governador, assim como eu tem filhos e ele sabe a importância da vacina para o desenvolvimento saudável das crianças”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que as vacinas evitam entre 2 milhões e 3 milhões de mortes por ano. Mas as pessoas parecem ter esquecido. Ou nunca ficaram sabendo. Elas não conheceram o mundo antes das vacinas.
Sempre é bom lembrar: a varíola, uma das doenças mais devastadoras da humanidade, matou mais de 300 milhões de pessoas no século 20 e só parou de causar estragos com a descoberta da vacina. Varíola é a única doença humana totalmente erradicada – o último caso aconteceu na Somália em 1977. A OMS a considerou erradicada no mundo em 1980.
No começo do século 20, uma em cada cinco crianças morria de alguma doença infecciosa antes de completar 5 anos de idade. O sarampo, um dos vírus mais contagiosos do mundo, matava 2,6 milhões de pessoas a cada ano antes da vacina ser introduzida em 1963, segundo estimativas da OMS.
No caso da rubéola, se a mãe for contaminada durante a gestação, o bebê pode nascer com defeitos cardíacos, problemas de visão, surdez, e até retardo mental. Em 1964, antes da imunização, 20 mil bebês nasciam de mães infectadas a cada ano. Desses, 11 mil eram surdos, 4 mil cegos e 1,8 mil apresentavam retardo mental.
A OMS chega a afirmar que a diminuição do uso de vacinas é uma das maiores ameaças à saúde mundial. A descoberta de uma série de vacinas foi determinante ao progresso obtido no século passado no avanço contra a morte. Agora, a OMS diz que a resistência à vacinação ameaça reverter o progresso no combate às doenças evitáveis pela vacinação.
Apesar disso, o Paraná também vem registrando queda nos índices de vacinação nos últimos anos. Dados da Secretaria da Saúde mostram que, a partir de 2008, o registro das principais vacinas preconizadas no calendário nacional sofreu altos e baixos, mas todos chegaram a 2017 – os últimos dados consolidados – com baixa significativa, num reflexo do que já ocorria no Brasil todo.
“É uma verdadeira calamidade que a população ainda corra o risco com doenças facilmente preveníveis com a imunização”, lamenta a superintendente de Vigilância em Saúde da SESA, Acácia Nasr. Por isso, segundo ela, o Paraná está desenvolvendo estratégias e campanhas para incentivar a vacinação, capacitando seu pessoal e mobilizando a população.
AUTISMO E FAKE NEWS – Os movimentos antivacinas não são novos; a prática da imunização é condenada por alguns ramos da medicina alternativa e por religiões – autoridades norte-americanas acreditam que o recente surto de sarampo que assustou Nova York, por exemplo, foi causado por uma criança, filha de judeus ortodoxos, que teria se contaminado em Israel.
Mas o estrago aumentou mesmo quando a prestigiosa revista de medicina The Lancet publicou estudo de um pesquisador inglês, em 1998, ligando a vacina tríplice e a ocorrência do autismo. Acontece que o estudo não era sério e o autor, o médico Andrew Wakefield, tinha ele mesmo patenteado e estava tentando produzir uma vacina para substituir a Tríplice Viral MMR (contra sarampo, rubéola e caxumba).
Seguindo sua tradição rigorosa, a revista se retratou e Wakefield perdeu sua licença de médico. Mas o estudo já havia espalhado o pânico. E apesar de especialistas em autismo dos mais importantes do mundo terem mostrado não haver qualquer ligação entre as duas coisas (até porque a pesquisa de Wakefield se baseou em apenas 12 crianças), o artigo ainda é citado e alimenta o movimento antivacina que se espalha por muitos países e já fez cair os índices de vacinação em países do primeiro mundo.
Há poucos dias, o jornal The New York Times publicou os resultados de mais uma pesquisa que derruba a tese que associa a vacina contra o sarampo e o autismo. Citando surtos de sarampo que surgem entre crianças não vacinadas, especialmente nos estados americanos de Washington, Nova York e Texas, o jornal explica que a nova pesquisa analisou dados de 657 mil crianças na Dinamarca nascidas entre 1999 e 2010.
Em tempos de internet, é fácil imaginar também o estrago causado por blogs e fake news postadas tanto por desavisados como por malintencionados premeditados. A questão é tão grave que o presidente da Academia Americana de Pediatria, Kyle Yasuda, pediu aos presidentes-executivos do Google, Facebook e Pinterest para agirem “para combater a perigosa difusão de desinformação sobre vacinas online".
Alguns já se movimentaram. A plataforma digital Pinterest chegou a bloquear sua caixa de buscas para reprimir a proliferação da propaganda contra vacinas. O Youtube por seu lado bloqueou a veiculação de anúncios que se oponham à vacinação.
Como afirma o secretário Beto Preto, “nossa responsabilidade é combater a má informação; é preciso falar olho no olho levando a verdade sobre uma importante ação que é vacinar as crianças, porque isso previne doenças e dá oportunidade de elas crescerem sadias”.
RESPONSABILIDADE – Quando uma parte da população deixa de ser vacinada, outras pessoas podem ser prejudicadas. O secretário explica que os não-vacinados “colocam em risco os que não podem ser imunizados por não estarem na idade de receber determinada vacina ou são imunodeprimidas ou, ainda, porque são alérgicas a algum componente”.
Essas pessoas dependem da imunidade coletiva para sua proteção. Neste caso, quem decide não vacinar seus filhos contra doenças infecciosas arrisca não apenas a saúde deles, mas também a de outros. Como a vacinação dificilmente alcança toda a população, alguns dependem de outros – é a chamada imunidade de rebanho.
A vacinação não é uma escolha pessoal. O advogado Anderson Rodrigues Ferreira, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, é categórico: vacinar os filhos não é um direito individual, mas um direito coletivo. “Os pais podem ser responsabilizados e, se a criança morrer, podem responder por homicídio culposo”. Ferreira lembra que já houve um caso no Rio de Janeiro de pais processados por não terem imunizado os filhos.
De acordo com Ferreira, "o desrespeito às vacinas previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) é, por si só, um ato grave contra a saúde pública", já que pode causar danos a terceiros. Se o caso chegar à Justiça, os pais também podem perder o pátrio poder.
Afinal, a lei é clara: a responsabilidade é da sociedade como um todo; e quem souber de um caso, deve reportar à saúde pública. “As escolas têm que relatar ao Conselho Tutelar”, esclarece o advogado. É também o que prevê a Lei 19.534/18, aprovada em julho do ano passado no Paraná, que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada no momento da matrícula de estudantes tanto em estabelecimentos públicos quanto privados. O mesmo acontece na Paraíba e no Mato Grosso.
Por aqui, a lei prevê que a falta de vacinas não pode impedir a matrícula, “porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de trinta dias, pelo responsável, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências”.
O prazo das escolas, de acordo com a Secretaria da Educação do Paraná, terminou no dia 18 de março. Mas os Conselhos Tutelares ainda não dispõem de um levantamento final. No relatório geral, a avaliação é que 93% dos alunos menores de 18 anos matriculados na rede estadual e nas redes municipais apresentaram a declaração de vacinação em dia. De um total de 1.902.144 alunos (estado+município), apenas 115.593 não entregaram.
LEGISLAÇÃO – De acordo com o advogado Anderson Ferreira, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 14, parágrafo 1º, diz que a vacina é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E o Código Penal nos artigos 267 e 268, que definem crimes contra a saúde pública, prevê penas de até 15 anos de prisão para quem causar uma epidemia – seria o caso de alguém não vacinado espalhar o vírus em quem ainda não pôde ser vacinado.
Dados do Ministério da Saúde revelam que a aplicação de todas as vacinas está abaixo da meta no Brasil – incluindo a dose que protege contra o sarampo. Em 2017, apenas a BCG, que protege contra a tuberculose, atingiu a meta de 90% de imunização. Em 312 municípios, menos de 50% das crianças foram vacinadas contra a poliomielite.
A cobertura vacinal de crianças e adolescentes não alcança a meta desde 2015: de acordo com dados do Datasus, das 10 vacinas obrigatórias até o primeiro ano de vida, 9 estão com cobertura abaixo do recomendado pela OMS.
No ano passado, o Brasil registrou sarampo em 11 estados; foram mais de 10 mil casos no Amazonas, Roraima, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Rondônia e Distrito Federal. O problema é que Amazonas, Roraima e Pará ainda registram transmissão ativa do vírus.
A recusa à vacina também preocupa países europeus. Nesta semana, a Itália decidiu pela obrigação das crianças apresentarem atestados de vacina no momento da matrícula em escolas. O mesmo acontece nos Estados Unidos, Austrália e Alemanha. A legislação americana, no entanto, prevê exceções por questões religiosas, filosóficas e médicas, o que pode gerar bolhas geográficas com riscos de surtos de doenças.
Ironicamente, na semana passada um político italiano de extrema-direita, Massimiliano Fedriga, defensor ferrenho do movimento antivacinas, foi internado com catapora. Ele havia sido contra a lei que torna compulsória a vacinação.
MEDIDAS – No Brasil, o Ministério da Saúde está desenvolvendo um pacote de ações para reverter a queda das taxas de vacinação. Com isso, pretende reverter essa situação e recuperar o status de país livre do sarampo. De acordo com dados do ministério, de 2003 até agora a vacinação vem caindo ano a ano até chegar, no ano passado, perto de 80% do preconizado, que é de 95%.
“Nosso plano consiste em encaminhar medidas importantes ao Congresso Nacional, como a exigência do certificado de vacinação, não impeditiva, de ingresso na escola e no serviço militar. Reforçaremos, ainda, o monitoramento da vacinação, por meio dos programas de integração de renda e como norma para os trabalhadores de saúde”, divulga o Ministério em seu site.
CALENDÁRIO – "É preciso ressaltar para a população que o Programa Nacional de Imunização é considerado um marco na defesa de direitos à saúde e ao desenvolvimento humano saudável, sendo um programa de saúde respeitado e elogiado por organismos internacionais", afirma.
O Brasil tem um calendário de vacinação infantil dos mais extensos do mundo. Ainda na maternidade, o recém-nascido deve receber as vacinas BCG e Hepatite B. Entre os 2 e 12 meses, é devem receber a vacina penta, a pneumocócica 10 valente, a vacina oral rotavírus humano (VORH), a vacina inativada de poliomielite (VIP), a Vacina Oral Poliomielite (VOP), a vacina Meningocócica C, a vacina contra febre amarela e a tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba).
Aos 15 meses, são obrigatórias mais três vacinas: a tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela), a vacina contra hepatite A e DTP (tríplice bacteriana).
Aos 4 anos, os pais deverão levar os filhos para vacinar contra varicela, além de uma dose de reforço da vacina DTP e uma dose de reforço da VOP.
Entre os 10 e 19 anos, são obrigatórias as vacinas dupla adulto (com reforço a cada 10 anos); uma dose de reforço da Meningocócica C; e duas doses da vacina contra o HPV (para meninas, as doses devem ser aplicadas entre os 9 e 14 anos; para meninos, devem ser aplicadas entre os 11 e 14 anos).