Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA)
A vigilância das violências (Interpessoal e Autoprovocada) e acidentes (trânsito, quedas, queimaduras, dentre outros) tem o propósito de conhecer a magnitude e a gravidade do problema, por meio da produção, análise e difusão de informações epidemiológicas, para a elaboração de políticas públicas e organização dos serviços e fluxos, construção de estratégias de intervenção com foco na prevenção, atenção e proteção às pessoas em situação de violência.
Links
- https://www.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-de-violencias-e-acidentes-viva
- https://www.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-de-violencias-e-acidentes-viva/vigilancia-de-violencias/viva-inquerito
Manuais Instrutivos
- Caderno de Análise SINAN 2019 (Versão 1)
- Cartilha Notificação de Violências interpessoais e autoprovocadas 2017
- VIVA Instrutivo - Notificação de violência interpessoal autoprovocada 2016
- Dicionário de Dados SINAN NET - Violências 2015
- Guia de vigilância em saúde volume único 3ª edição 2019
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Formulários
- Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada 2015
- Formulário de Comunicação/Encaminhamento Intra-Intersetorial de Violência Interpessoal e Autoprovocada
Legislação/Portarias/Resoluções
- Lei 13931/2019 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003
- Lei 13.819.2019 - Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
- Portaria de Consolidação nº 4/2017
- Portaria nº 1.271/2014 - Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde
- Portaria nº 104/2011 - Define terminologias em legislação nacional (Regulamento Sanitário)
- Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências
- Portaria GM/MS nº 78, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais.
- Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS