CIB/PR - Comissão Intergestores Bipartite do Paraná

 

CIB-PR

 

 


4ª REUNIÃO ORDINÁRIA da CIB/PR - 2024


Data:  18 de julho de 2024
Horário: 08h30 às 12h00
Local: Espaço Torres - JD Botânico
Rua Pergentina Silva Soares, 159 - Jardim Botânico - Curitiba - PR


ON Line pelo canal da SESA via YouTube:

https://www.youtube.com/live/5xUVAaSsMDU?si=5evQFCPSBr3HS6wP

Pauta

 www.emupar.com.br




 

 

A Comissão Intergestores Bipartite caracteriza-se como uma instância de negociação e deliberação quanto aos aspectos operacionais do SUS no âmbito do Estado, sendo constituída paritariamente por representantes dos gestores municipais e do gestor Estadual.

No Paraná a Comissão Intergestores Bipartite, foi instituída através de Resolução do Secretário de Estado da Saúde do Paraná, em 23/06/93, Resolução nº 045/93, sendo composta por 05 representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e 05 representantes dos Secretários Municipais de Saúde, indicados pelo Cosems/PR, com exceção do Secretário Municipal de Saúde de Curitiba, que por tratar-se de capital é membro nato.

Desde a sua criação a CIB/PR vem se reunindo regularmente, sempre com o compromisso de avançar numa política de saúde voltada para a população, buscando consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde no Paraná.

 
Deliberações da CIB
  • Deliberação nº 001 - Aprova ad referendum a recomposição do Teto MAC para o município de Três Barras do Paraná
  • Deliberação nº 002 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 003 - Aprova ad referendum o recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada para o HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná de Toledo
  • Deliberação nº 004 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital são Rafael de Rolândia
  • Deliberação nº 005 - Aprova ad referendum a recomposição do teto financeiro da Associação Pró Saúde  / Pró Vitta do município de Clevelândia
  • Deliberação nº 006 - Aprova ad referendum a recomposição do teto financeiro da Associação Pró Saúde  / Pró Vitta do município de Clevelândia
  • Deliberação nº 007 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do HCL - Hospital do Câncer de Londrina
  • Deliberação nº 008 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital São Vicente de Paulo do município de Guarapuava
  • Deliberação nº 009 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do UOPECCAN do município de Cascavel
  • Deliberação nº 010 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital da Rede de Assistência a Saúde Metropolitana, de Sarandi
  • Deliberação nº 011 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital São Vicente de Paulo do município de Bituruna
  • Deliberação nº 012 - Aprova ad referendum a recomposição do teto financeiro, Teto MAC do município de Coronel Vivida
  • Deliberação nº 013 - Aprova ad referendum a recomposição do teto financeiro, Teto MAC do município de Pato Branco
  • Deliberação nº 014 - Aprova ad referendum a recomposição do teto financeiro, Teto MAC do município de Jacarezinho
  • Deliberação nº 015 -
  • Deliberação nº 016 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC para o Instituto nossa Senhora Aparecida do município de Umuarama
  • Deliberação nº 017 - Aprova a implantação de 8 destes leitos, no Hospital Pró Vida no município de Dois Vizinhos - Altera a deliberação CIB/PR 355/2023
  • Deliberação nº 018 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município da Fazenda Rio Grande
  • Deliberação nº 018 A - Aprova ad referendum recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada para o Hospital Santa Casa de Irati
  • Deliberação nº 020 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Enéas Marques
  • Deliberação nº 021 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais em relação ao Teto MAC do HOFTALON Hospital de Olhos e Hospital Evangélico do município de Londrina
  • Deliberação nº 022 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Nova Londrina
  • Deliberação nº 023 - Remanejamento do Teto Financeiro competência janeiro 2024
  • Deliberação nº 024 - Remanejamento do Teto Financeiro 2ª Parcela - competência janeiro 2024
  • Deliberação nº 025 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Maringá, para dar atendimento as solicitações, conforme deliberação
  • Deliberação nº 026 - Aprova ad referendum  o repasse da 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 027 - Aprova ad referendum a recomposição do teto financeiro, Teto MAC do município de Sarandi do Centro de Atenção Psicossocial Clarindo Cardoso Pereira
  • Deliberação nº 028 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Mandaguari, para dar atendimento as solicitações, conforme deliberação
  • Deliberação nº 029 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Cianorte, para dar atendimento as solicitações, conforme deliberação
  • Deliberação nº 030 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Itapejara D'Oeste
  • Deliberação nº 031 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Guarapuava
  • Deliberação nº 032 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro – Hospital São Vicente no município de Curitiba, para aquisição de um novo equipamento de hemodinâmica
  • Deliberação nº 033 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Colorado, para dar atendimento ao Hospital Santa Clara
  • Deliberação nº 034 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Cianorte, para dar atendimento ao Instituto Bom Jesus
  • Deliberação nº 035 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Guarapuava, para dar atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
  • Deliberação nº 036 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel, visando concluir a construção do Centro de Habilitação e Reabilitação da APAE
  • Deliberação nº 037 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Toledo, para dar atendimento a Unidade de Pronto Atendimento – UPA II
  • Deliberação nº 038 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Santo Antonio do Sudoeste
  • Deliberação nº 039 -
  • Deliberação nº 040 - Aprova o pedido do Hospital Memorial Uningá para habilitação em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com os serviços de Cirurgia Cardiovascular/Intervencionista e Cirurgia Vascular
  • Deliberação nº 041 - Torna sem efeito a Deliberação CIB nº 30 de 2023 e a Deliberação CIB nº 192 de 2023 e aprova o pedido de habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 042 - Aprova a solicitação para habilitação da Clínica Da Vita Lago Parque, no município de Londrina, na Atenção Especializada em DRC nas tipologias; Atenção Especializada em DRC com hemodiálise; Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal; Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 pré-dialítico
  • Deliberação nº 043 - Aprova ad referendum o Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 045 - Aprova ad referendum nova logística para entrega de insulina  - compra centralizada -  para Curitiba
  • Deliberação nº 046 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Rio Branco do Sul, para dar atendimento ao hospital Municipal
  • Deliberação nº 047 - Remanejamento do Teto Financeiro competência fevereiro 2024
  • Deliberação nº 048 - Remanejamento do Teto Financeiro 3ª Parcela - competência fevereiro 2024
  • deliberação nº 049 -
  • Deliberação nº 050 -
  • Deliberação nº 051 - Aprova o pedido para a habilitação em laqueadura e Vasectomia, para o Instituto Santa Isabel do município de Formosa do Oeste
  • Deliberação nº 052 -
  • Deliberação nº 053 - Aprova o pedido para a habilitação em Vasectomia, para o Hospital de Caridade São Francisco de Assis, no município de Rio Azul
  • Deliberação nº 054 - Aprova o pedido de habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, no município de Francisco Beltrão para a Atenção Especializada em DRA –Hemodiálise
  • Deliberação nº 055 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A – Simples Remoção tipo Furgão, para o município de Querência do Norte
  • Deliberação nº 056 - Toma ciência e da anuência para a proposta do perfil assistencial proposto para o Hospital Municipal de Cafelândia
  • Deliberação nº 057 - Aprova recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Rio Branco do Sul, para dar atendimento ao hospital municipal
  • Deliberação nº 058 - Aprova recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Planalto
  • Deliberação nº 059 - Aprova recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Irati
  • Deliberação nº 060 - Aprova recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Pérola
  • Deliberação nº 061 -
  • Deliberação nº 062 - Aprova recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Terra Rica
  • Deliberação nº 063 - Aprova a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Cianorte
  • Deliberação nº 064 - Toma ciência da solicitação da Instituição FUNDHOSPAR, localizada no município de Cianorte, para habilitação no atendimento de Urgência e Emergência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) - Tipo II
  • Deliberação nº 065 - Aprova o Grupo de Trabalho para atualização do Plano Diretor de Regionalização – PDR
  • Deliberação nº 066 - Aprova os critérios mínimos para implantação de Ouvidoria Municipal do SUS no Estado
  • Deliberação nº 067 - Aprova a implementação gradativa da vacina BCG em 24 Maternidades
  • Deliberação nº 068 - Aprova ad referendum  o incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde
  • Deliberação nº 069 - Aprova a constituição do Grupo de Trabalho para a atualização do Plano de Atenção para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 070 -  Aprova  os critérios de transferência de medicamentos  no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
  • Deliberação nº 071 - Aprova recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada ao município de Três Barras do Paraná
  • Deliberação nº 072 - Altera a Deliberação CIB/PR nº 430/2023, onde se lê: A proposta cadastrada no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde sob o nº 194154. Leia-se: A proposta cadastrada no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde sob o nº 194102. Ficam mantidos os demais termos da Deliberação CIB/PR nº 430/2023
  • Deliberação nº 073 -  Altera a Deliberação CIB/PR nº 379/2023 - leia-se Da anuência e aprovação para a solicitação da Associação Beneficente São Francisco de Assis – CEMIL de recursos de custeio visando a assistência financeira emergencial para o custeio da MAC
  • Deliberação nº 074 - Aprova ad referendum o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir a continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 075 - Aprova ad referendum o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir a continuidade da prestação de serviços assistenciais a população do Município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 076 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a SESA a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro – Hospital São Vicente Curitiba, para fins de aquisição de Central de Ar Comprimido Medicinal
  • Deliberação nº 077 - Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (PEGTES) do Estado do Paraná para o período de 2024/2027
  • Deliberação nº 078 - Toma ciência da solicitação da SMS do município de Curitiba para qualificação de oito (08) leitos para Retaguarda Clínica para Rede de Atenção às Urgências, para o Hospital Menino Deus – Instituto Santa Clara
  • Deliberação nº 079 - Aprova ad referendum a solicitação da proposta de Convênio entre a SESA e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie em Curitiba, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares modernos e de alta tecnologia para reestruturar a unidade de queimados
  • Deliberação nº 080 - Aprova a alteração o disposto na Deliberação CIB-PR nº 043/2024, quanto ao percentual de incremento e relação dos procedimentos para execução do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 081 - Remanejamento do Teto Financeiro competência março 2024
  • Deliberação nº 082 - Remanejamento do Teto Financeiro 4ª Parcela - competência março 2024
  • Deliberação nº 083 - Altera a deliberação CIB/PR nº 304/2023, onde se lê no quadro 1.1 - município de Colombo IBGE 410580 valor de R$ 300.000,00 - leia-se: município de Maringá IBGE 411520 valor de R$ 300.000,00
  • Deliberação nº 084 - Aprova ad referendum a atualização dos critérios para distribuição do incentivo financeiro referente ao exercício 2024 como parte integrante do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ
  • Deliberação nº 085 - Aprova ad referendum o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundos Municipais de Saúde, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, para apoio às ações de enfrentamento à dengue no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 086 - Aprova a habilitação em Laqueadura e Vasectomia para a Casa de Saúde e Maternidade Ugo Roberto Accorsi,  no município de Loanda
  • Deliberação nº 087 - Aprova a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Hospital Infantil Waldemar Monastier, no município de campo Largo
  • Deliberação nº 088 - Aprova o pedido de habilitação da Fundação da Fronteira Pranchita, no município de Pranchita como Serviço Hospitalar de Referência para Atenção a Pessoas com Sofrimento ou Transtorno Mental e uso de álcool e outras drogas
  • Deliberação nº 089 - Aprova ad referendum o pedido para a celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná e a Prefeitura Municipal de General Carneiro
  • Deliberação nº 090 - Aprova a realização do Dia "D" de Mobilização no Paraná na data de 13 de abril de 2024 para a 26ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
  • Deliberação nº 091 - Aprova a padronização dos registros das doses aplicadas durante a 26° Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Paraná
  • Deliberação nº 092 -
  • Deliberação nº 093 - Aprova a realização da campanha estadual de vacinação em unidades prisionais no período de 29 de abril a 24 de maio de 2024, com o objetivo de vacinar a população privada de liberdade no sistema prisional
  • Deliberação nº 094 - Aprova a realização da campanha de vacinação nas escolas, no período de 18 de março a 19 de abril de 2024
  • Deliberação nº 095 - Estabelece a partição dos recursos destinados a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
  • Deliberação nº 096 - Remanejamento do Teto Financeiro 5ª Parcela - competência abril 2024
  • Deliberação nº 097 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro – Hospital São Vicente em Curitiba, para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 098 - Aprova recomposição do Teto de Cianorte para custeio da atenção especializada
  • Deliberação nº 099 - Aprova ad referendum a solicitação junto ao MS da habilitação para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) Osasco, no município de Colombo
  • Deliberação nº 100 - Aprova pagamento da 3ª parcela do Opera Paraná para o município de Terra Boa
  • Deliberação nº 101 - Aprova ad referendum a solicitação e alteração na Opção de Custeio de VI para VIII,  do Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Alto Maracanã (UPA 24H), do município de Colombo
  • Deliberação nº 102 -
  • Deliberação nº 103 - Aprova recurso anual para custeio de procedimentos e insumos em medicina fetal no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC - UFPR
  • Deliberação nº 104 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção) para o município de Lobato
  • Deliberação nº 105 - Aprova a implantação do Telediagnóstico em Eletrocardiograma nas 5 (cinco) regiões de saúde do Paraná elencadas no Anexo I (no corpo da deliberação)
  • Deliberação nº 106 - Aprova repasse para custeio de ambulâncias para rodovias não abrangidas por concessionárias
  • Deliberação nº 107 - Aprova recursos para contratualização de leitos em Colombo pelo município de Curitiba
  • Deliberação nº 108 - Aprova ad referendum o pleito do município de Umuarama para aporte de recursos na Assistência financeira para custeio da atenção especializada - Teto MAC
  • Deliberação nº 109 -
  • Deliberação nº 110 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de três unidades móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção) para o município de Cascavel
  • Deliberação nº 111 - Aprova ad referendum a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS ij) no município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 112 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade – 1 Cadeirante) para o município de Roncador
  • Deliberação nº 113 - Aprova ad referendum a construção de 2 (dois) Centro de Atenção Psicossocial no município de Cascavel
  • Deliberação nº 114 - Aprova ad referendum a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III AD) no município de Maringá
  • Deliberação nº 115 - Alteração da relação dos procedimentos de média e alta complexidade conforme o Anexo I, a partir da competência abril/2024, do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 116 - Aprova ad referendum o pleito do município de Cascavel, para a construção de 01 (um) novo Centro Especializado em Reabilitação
  • Deliberação nº 117 - Altera a deliberação 024/204. Aprova referendum o remanejamento de recursos do Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade, da Competência Janeiro/2024 – Parcela 02/2024 referente a Campo Mourão
  • Deliberação nº 118 - Aprova ad referendum o projeto técnico para implantação do Centro de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes (CAPSij) no município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 119 - Aprova ad referendum o pedido do Hospital da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer (HONPAR), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 120 - Aprova ad referendum o pedido do Hospital da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer (HONPAR), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 121 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário - (ambulância tipo A) para o município de São Pedro do Ivaí
  • Deliberação nº 122 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (ambulância tipo A) para o município de Grandes Rios
  • Deliberação nº 123 - Aprova ad referendum o pedido para a habilitação em cirurgias de laqueadura e Vasectomia, para o Hospital Nossa Senhora de Fátima, do município de Missal
  • Deliberação nº 124 - Toma ciência do pleito do Complexo Hospital do Trabalhador junto ao MS para obter recursos para o custeio da média e alta complexidade no Hospital do Trabalhador, para custeio de procedimentos cirúrgicos na unidade de emergência (Pronto Socorro)
  • Deliberação nº 125 - Aprova ad referendum o pedido para a habilitação em cirurgias de Laqueadura e Vasectomia, para o Hospital Regional do município de Toledo
  • Deliberação nº 126 - Aprova ad referendum a solicitação para celebração de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
  • Deliberação nº 127 - Aprova ad referendum o pedido de credenciamento de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na modalidade AD no município de Almirante Tamandaré
  • Deliberação nº 128 - Toma ciência e aprova ad referendum a proposta da Secretaria Municipal de Londrina para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III
  • Deliberação nº 129 - Toma ciência e aprova ad referendum a solicitação do Hospital Sociedade Hospitalar Angelina Caron, referente a habilitação do procedimento Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica
  • Deliberação nº 130 - Remanejamento do Teto Financeiro 6ª Parcela - competência maio 2024
  • Deliberação nº 131 - Toma ciência do pleito apresentado junto ao Ministério da Saúde para o incremento no Teto MAC para o Hospital Casa de Saúde e Maternidade Santa Catarina de Loanda
  • Deliberação nº 132 - Toma ciência do pleito apresentado para o Ministério da Saúde solicitando o incremento no teto hospitalar a ser destinado para o Hospital Psiquiátrico Nosso Lar, no município de Loanda
  • Deliberação nº 133 - Aprova a utilização do saldo remanescente para procedimento de toxoplasma, no componente Teste do Pezinho Santa catarina e Paraná
  • Deliberação nº 134 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição deum Veículo de Transporte Sanitário (Micro Onibus) para o município de Santa Fé
  • Deliberação nº 135 - Aprova a mudança de gestão do Instituto Santa Pelizzari, passando da Gestão Municipal de Palmas para a Gestão Estadual
  • Deliberação nº 136 - Aprova o fornecimento dos medicamentos disponibilizados pelo SUS por meio da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios habilitados pela PNAISARI - Revoga-se o Plano Operativo Estadual – POE aprovado na Deliberação CIB/PR nº 303, de 15 de outubro de 2012
  • Deliberação nº 137 - Aprova a implantação do Sistema de Estratificação de Risco em Saúde Bucal ‘Professor Léo Kriger`
  • Deliberação nº 138 - Toma ciência do pleito da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho, junto ao Ministério da Saúde, para obter recursos para o custeio do Teto MAC
  • Deliberação nº 139 - Aprova a realização do Dia “D” Estadual de Vacinação durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite no dia 08 de junho de 2024
  • Deliberação nº 140 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo Van - com acesso para cadeirante, para o município de Floresta
  • Deliberação nº 141 - Aprova a realização de termo de convênio entre a SESA a Liga Paranaense de Combate ao Câncer, mantenedora do Hospital Erasto Gaertner, para compra de um Sistema de Visualização Robótica - Microscópio Cirúrgico
  • Deliberação nº 142 - Aprova a realização de termo de convênio entre a SESA e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer, mantenedora do Hospital Erasto Gaertner, cujo objeto é a aquisição de Ressonância Nuclear Magnética
  • Deliberação nº 143 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo Van - com acesso para cadeirante, para o município de Nova Esperança
  • Deliberação nº 144 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo Van - com acesso para cadeirante, para o município de Paranacity
  • Deliberação nº 145 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo Van - com acesso para cadeirante, para o município de Colorado
  • Deliberação nº 146 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo Van - para o município de Barracão
  • Deliberação nº 147 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo - Ambulância tipo A, para o município de Barracão
  • Deliberação nº 148 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo - Ambulância tipo A, para o município de Umuarama
  • Deliberação nº 149 - Toma ciência da proposta de aquisição de duas ambulâncias de transporte simples - tipo A para o município de Maringá
  • Deliberação nº 150 - Toma ciência dos pedidos da Secretaria Municipal de Saúde para incremento de Teto MAC para custeio da atividade hospitalar do Hospital Santa Clara, no município de Colorado
  • Deliberação nº 151 - Toma ciência da solicitação do município de Paranaguá e aprova o pedido feito pelo Município de Paranaguá para a construção de CAPS Infantil Juvenil
  • Deliberação nº 152 - Toma ciência da solicitação e aprova o pedido feito pelo Município de Paranaguá para a construção da Unidade Básica de Saúde
  • Deliberação nº 153 - Aprova a Grade de Referências da Alta Complexidade em Oncologia no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 154 - Aprova a atualização do Plano de Atenção para Diagnóstico e Tratamento de Câncer do Estado do Paraná, com vigência a partir de 2024
  • Deliberação nº 155 -
  • Deliberação nº 156 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo adaptado para cadeirante para o município de Cianorte
  • Deliberação nº 157 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo Ambulância tipo A – simples remoção
  • Deliberação nº 158 - Aprova ad referendum a solicitação de ampliação do Hospital Municipal São José, localizado no município de Paiçandu, com a construção de 04 consultórios médicos
  • Deliberação nº 159 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Micro-ônibus urbano para o município de Sabáudia
  • Deliberação nº 160 - Aprova o pedido de habilitação de um CAPS tipo I, feito pelo Município de Santa Mariana
  • Deliberação nº 161 - Aprova o projeto de habilitação do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri,para o serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral
  • Deliberação nº 162 - Aprova o uso do medicamento trombolítico nas Unidades de Suporte Avançado de Vida Terrestres (USA) e no Serviço Aeromédico do SAMU 192
  • Deliberação nº 163 - Toma ciência e apoia o pleito do município de Umuarama para recomposição do teto municipal, referente o custeio dos procedimentos MAC Ambulatorial e Hospital
  • Deliberação nº 164 - Aprova o remanejamento de custeio da porta de entrada hospitalar no município de União da Vitoria
  • Deliberação nº 165 - Aprova o fluxograma para solicitação e Protocolo de Regulação do Acesso de Tomografia por Emissão de Pósitrons – PETCT no âmbito da Gestão Estadual
  • Deliberação nº 166 - Aprova o fluxo de priorização de consultas eletivas e exames especializados encaminhados por meio do Sistema E- SAÚDE
  • Deliberação nº 167 - Aprova a realização de termo de convênio entre a SESA e o Município de Francisco Beltrão, que destina recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital Intermunicipal Dr. Aryzone Mendes de Araújo
  • Deliberação nº 168 - Aprova, a alteração do fluxo de encaminhamentos para Cirurgia Bariátrica por meio do Sistema de Regulação Estadual - CARE-PARANÁ
  • Deliberação nº 169 - Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Radioterapia e Hematologia para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 170 - Toma ciência e aprova a solicitação do Hospital do Rocio referente a habilitação do procedimento Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica
  • Deliberação nº 171 - Toma ciência e aprova a habilitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíaco
  • Deliberação nº 172 - Toma ciência que o Hospital Norte Paranaensa - HONPAR, solicita autorização para recebimento de recurso temporário destinado ao custeio dos serviços de assistência da MAC
  • Deliberação nº 173 - Aprova ad referendum a ampliação de serviço no município de Palotina, com a aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri
  • Deliberação nº 174 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a SESA e o Instituto Presbiteriano Mackenzie mantenedor do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie em Curitiba,para adquir 01 Microscópio Cirúrgico para Neurocirurgia
  • Deliberação nº 175 - Aprova ad referendum a construção do Complexo Municipal de Saúde em Carambeí
  • Deliberação nº 176 - Aprova a habilitação das Salas de Estabilização nos estabelecimentos listados no Anexo I
  • Deliberação nº 177 - Toma ciência do pleito da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba para obter recursos para o incremento temporário do Teto MAC junto ao Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 178 - Toma ciência do pleito da Santa Casa de Misericórdia de Paranavaí para obter recursos para o incremento temporário do Teto MAC junto ao Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 179 - Aproa ad referendum o incremento no valor da contrapartida federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica a ser repassado aos municípios, em caráter excepcional, no exercício de 2024
  • Deliberação nº 180 - Toma ciência e apoia o pleito do Hospital Universitário Cajuru para obter recursos para o incremento temporário da MAC junto ao Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 181 - Toma ciência e apoia o pleito do Hospital Universitário Cajuru para obter recursos para o incremento temporário da MAC junto ao Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 182 - Toma ciência e apoia o pleito da Associação Beneficiente de Saúde do Noroeste do Paraná, (NOROSPAR) de Umuarama, que solicita aporte financeiro para atendimento da demanda emergencial de crianças usuários do Sistema Único de Saúde
  • Deliberação nº 183 - Toma ciência e apoia o pleito da Associação Beneficente São Francisco de Assis, (CEMIL) de Umuarama, solicitando aporte financeiro para incremento do teto MAC municipal
  • Deliberação nº 184 - Toma ciência e apoia o pleito da Associação Beneficente São Francisco de Assis, (CEMIL) de Umuarama, solicitando aporte financeiro para incremento do teto MAC municipal
  • Deliberação nº 185 - Toma ciência do pleito da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Cancer UOPECCAN, do município de Umuarama, solicitando aporte financeiro para incremento do teto MAC municipal
  • Deliberação nº 186 - Remanejamento do Teto Financeiro 7ª Parcela - competência junho 2024
  • Deliberação nº 187 - Aprova ad referendum a solicitação para celebração de convênio entre a SESA e o Hospital Instituto Nossa Senhora Aparecida, no município de Umuarama com a finalidade de adquirir equipamentos médico hospitalares
  • Deliberação nº 188 - Aprova a habilitação das Salas de Estabilização nos estabelecimentos listados no Anexo I
  • Deliberação nº 189 - Aprova as ações para qualificação das filas de espera para encaminhamentos de consultas, exames e cirurgias eletivas no Sistema Estadual de Regulação
  • Deliberação nº 190 - Toma ciência e apoia o pleito da Secretaria Municipal de Saúde de Cianorte de aporte financeiro com o incremento temporário do Teto MAC, com recursos do Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 191 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo (tipo VAN) para o município de Pitangueiras conforme proposta de emenda parlamentar junto ao Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 192 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo (ambulância tipo A) para o município de Mandaguari conforme proposta cadastrada junto ao Ministério da saúde
  • Deliberação nº 193 - Toma ciência  do pleito da Associação Evangélica Beneficente de Londrina, para a aquisição de equipamentos hospitalares, conforme proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 194 - Aprova o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de um Veículo (ambulância tipo A) para o município de Peabiru conforme proposta cadastrada junto ao Ministério da saúde
  • Deliberação nº 195 - Aprova a adesão dos 399 municípios paranaenses à solução tecnológica de Inteligência em Saúde, adquirida pela SESA
  • Deliberação nº 196 - Aprova habilitação de serviços de transplantes Oftalmo no município de Londrina e Cardíaco no município de Arapongas
  • Deliberação nº 197 - Aprova a habilitação em Hospital dia para o Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA (OFTALCAM)
  • Deliberação nº 198 - Aprova ad referendum o repasse dos recursos financeiros referente as emendas Parlamentares do ano de 2024
  • Deliberação nº 199 - Aprova ad referendum a relação de Hospitais indicados pela SESA para participarem dos projetos PROADI, Projeto Lean nas emergências, Projeto Reestruturação dos Hospitais Públicos e Projeto saúde em Nossas Mãos
  • Deliberação nº 200 - Remanejamento do Teto Financeiro 6ª Parcela - competência maio 2024 - Retifica a Deliberação 130/2024
  • Deliberação nº 201 - Toma ciência e apoia o pleito a repasse de recursos de custeio da MAC emergencial, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá
  • Deliberação nº 202 - Aprova pleito de convênio do Hospital Filantrópico Policlínica Pato Branco a ser firmado com a SESA, para aquisição de equipamentos para os setores do CME e do Centro Cirúrgico
  • Deliberação nº 203 - Toma ciência e apoia o pleito municipal para repasse de recursos de custeio da MAC, para auxiliar o município de Ivaiporã no enfrentamento da fila de espera por exames e consultas de especialidade
  • Deliberação nº 204 - Toma ciência e apoia o pleito municipal para repasse de recursos de custeio da MAC, para auxiliar o município de Mandaguaçu, no atendimento aos pacientes que necessitam de atendimento especializado
  • Deliberação nº 205 - Toma ciência e apoia o pleito municipal para repasse de recursos de custeio da MAC, para auxiliar o município de Iretama, no atendimento aos pacientes que necessitam de atendimento especializado
  • Deliberação nº 206 - Toma ciência e apoia o pleito municipal para repasse de recursos de custeio da MAC, para auxiliar a Autarquia Municipal de Apucarana, no atendimento aos pacientes que necessitam de atendimento especializado
  • Deliberação nº 207 - Toma ciência e apoia o pleito municipal para repasse de recursos de custeio da MAC, para auxiliar a SMS de Santana do Itararé, no atendimento aos pacientes que necessitam de atendimento especializado
  • Deliberação nº 208 - Aprova ad referendum a liberação de recursos financeiros, em caráter excepcional ao município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 210 - Toma ciência do pleito feito pelo Instituto Mafra, para receber recursos de emenda parlamentar federal para aquisição de um Mamógrafo digital
  • Deliberação nº 211 - Toma ciência e apoia o pleito a repasse de recursos de custeio da MAC, do Hospital São Vicente de Curitiba, para dar atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde
  • Deliberação nº 212 -
  • Deliberação nº 213 - Aprova o pedido de habilitação do Hospital Norte Paranaense – HONPAR, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia
  • Deliberação nº 214 - Aprova a solicitação do município de Curitiba para o cadastramento das propostas no SAIPS visando a habilitação, homologação e financiamento pelo Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 215 - Toma ciência e apoia o pleito do repasse de recursos de custeio da  MAC emergencial, para o Hospital Municipal Dr. Gregório Tchaliakian no município de Cruzeiro do Sul
  • Deliberação nº 216 - Toma ciência e apoia o pleito do repasse de recursos de custeio da MAC emergencial, para a Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Hospital Erasto Gaertner)
  • Deliberação nº 217 - Altera a Deliberação CIB/PR nº 171/2024 - Leia-se: Toma ciência e aprova a habilitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
  • Deliberação nº 218 - Aprova a criação e composição do Grupo Condutor Estadual de Saúde Digital do Paraná, conforme representantes titulares e suplentes
  • Deliberação nº 219 - Altera a Deliberação CIB/PR nº 371/2023 - Leia-se; Aprova a habilitação de 02 leitos de UTI Queimados e 08 leitos de Enfermaria de Queimados para o Centro de Referência para Queimados do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie estabelecimento sob gestão municipal
  • Deliberação nº 220 - Toma ciência e apoia o pleito do Hospital Universitário Cajuru, no município de Curitiba, para obtenção de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde
  • Deliberação nº 221 - Aprova ad referendum o pleito de convênio entre o Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 222 - Aprova a solicitação para alteração das referências em alta complexidade para neurologia/neurocirurgia – tratamento endovascular no Paraná - Altera a Deliberação CIB nº 235/2022
  • Deliberação nº 223 - Toma ciência e apoio o pleito da Secretaria de Saúde de Londrina que solicita recursos financeiros para incremento do custeio da atenção especializada a ser destinado ao Hospital do Câncer de Londrina (HCL)
  • Deliberação nº 224 - Toma ciência e apoia o pleito da SMS de Quedas do Iguaçu, para repasse de recursos de custeio da MAC, para auxiliar no atendimento aos pacientes que necessitam de atenção integral à saúde
  • Deliberação nº 225 - Aprova ad referendum a solicitação de ampliação do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais da UEPG, localizado no município de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 226 - Aprova d referendum a proposta de convênio entre SESA/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e o município de Roncador para a reforma e ampliação de Clínica Multiprofissional para atendimento de saúde mental e espectro autista
  • Deliberação nº 227 - Toma ciência e apoia o pleito da SMS de Centenário do Sul, que solicita recursos financeiros para incremento do custeio da atenção especializada
  • Deliberação nº 228 - Toma ciência e apoio o pleito da SMS de Mandaguaçu em que solicita recursos financeiros para incremento do custeio da atenção especializada
  • Deliberação nº 229 - Toma ciência e apoio o pleito da SMS de Sarandi para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telesaúde e inovação no SUS
  • Deliberação nº 230 - Aprova ad referendum a proposta de convênio entre a SESA/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e o CISVIR
  • Deliberação nº 231 - Aprova ad referendum a proposta de convênio entre a SESA/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e o Instituto Bom Jesus de Cianorte, para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 232 - Aprova ad rreferendum a implementação de recursos de custeio para os CAPS infanto juvenil e AD
  • Deliberação nº 233 - prova a retificação dá Deliberação CIB nº 069/2024 - Leia-se: Aprova a constituição do Grupo de Trabalho da oncologia no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 234 - Remanejamento do Teto Financeiro 8ª Parcela - competência julho/2024

 

  • Deliberação nº 001 - Aprova "Ad referendum" a transferência de recursos do município de Itaperuçu para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná
  • Deliberação nº 002 - Remanejamento do Teto Financeiro competência janeiro 2023
  • Deliberação nº 003 - Remanejamento do Teto Financeiro 2ª Parcela - competência janeiro 2023
  • Deliberação nº 004 - Aprova "Ad referendum" o convênio entre a SESA e Hospital Nossa Senhora das Graças/Hospital da Providência Materno Infantil do município de Apucarana
  • Deliberação nº 005 - Aprova "Ad referendum" o convênio entre a SESA e o Hospital Evangélico de Londrina, para aquisição de equipamentos para a maternidade, UTI e Unidade de cuidados intermediários neonatal e pediátrico
  • Deliberação nº 006 - Aprova "Ad referendum" o convênio entre a SESA e Hospital São Rafael do município de Chopinzinho, para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 007 - Aprova o projeto técnico feito pela SMS  de Pontal do Paraná para habilitação de CAPS Tipo I
  • Deliberação nº 008 - Aprova "Ad referendum" o convênio entre a SESA e a Associação Beneficente São Francisco de Assis - Cemil, do município de Umuarama, para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 009 - Aprova "Ad referendum" o convênio entre a SESA e o Hospital Nossa Senhora das Graças/Hospital Materno Infantil do município de Apucarana, para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 010 - Aprova "Ad referendum" o convênio entre a SESA e o Instituto Bom Jesus/ Hospital São Paulo, no município de Cianorte, para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 011 - Aprova a instituição do grupo de trabalho para acompanhamento dos Projetos PROADI-SUS
  • Deliberação nº 012 - Aprova "Ad referendum" os valores do novo Piso de Vigilância em Saúde - Altera o anexo da deliberação 219/2022
  • Deliberação nº 013 - Aprova "Ad referendum" a constituição do grupo de trabalho de atendimento a saúde da população indígena do Paraná
  • Deliberação nº 014 - Aprova o repasse da 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Mangueirinha
  • Deliberação nº 015 - Aprova a solicitação feita pela SMS de Guaraqueçaba a habilitação e 1 equipe EMAESM Tipo II, conforme projeto institucional apresentado
  • Deliberação nº 016 - Aprova a solicitação feita pela SMS de Munhoz de Melo a habilitação e 1 equipe EMAESM Tipo II, conforme projeto institucional apresentado
  • Deliberação nº 017 - Aprova o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Terra Boa
  • Deliberação nº 018 - Aprova o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Cruzeiro do Oeste
  • Deliberação nº 019 - Remanejamento do Teto Financeiro competência fevereiro 2023
  • Deliberação nº 020 - Remanejamento do Teto Financeiro 3ª Parcela - competência fevereiro 2023
  • Deliberação nº 021 - Aprova o remanejamento de recursos do Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade, para o município de Goioerê, a partir da Competência Fevereiro/2023
  • Deliberação nº 022 - Aprova a solicitação feita pela SMS de Presidente Castelo Branco a habilitação e 1 equipe EMAESM Tipo I, conforme projeto institucional apresentado
  • Deliberação nº 023 - Aprova a substituição do link de acesso ao anexo I da Deliberação CIB/PR nº 053/2021, com acesso à versão final do Protocolo de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual: abordagem multidisciplinar
  • Deliberação nº 024 - Aprova o pleito da Associação Beneficente São Francisco de Assis - Cemil, do município de Umuarama, para habilitação do Centro de Atendimento Vascular Cerebral Tipo III
  • Deliberação nº 025 - Aprova a solicitação do Hospital e Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo, para 40 leitos de UTI Adulto Tipo II
  • Deliberação nº 026 - Aprova a solicitação da Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Santa Rita, no município de Maringá, para atualização da habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia
  • Deliberação nº 027 - Aprova o Hospital Memorial Uningá para habilitação em Alta Complexidade Cardiovascular
  • Deliberação nº 028 - Aprova a solicitação do Hospital Evangélico Mackenzie, no municipio de Curitiba, para habilitação de 06 leitos de UTI Tipo II para queimados
  • Deliberação nº 029 - Aprova habilitação da OFTALCAM, no município de Campo Mourão, para Tratamento do Glaucoma
  • Deliberação nº 030 - Aprova habilitação do Hospital Santa Casa de Campo Mourão em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 031 - Aprova a habilitação da OFTALCAM, no município de Campo Mourão, como Unidade de Alta Complexidade em Oftalmologia
  • Deliberação nº 032 - Aprova a solicitação de ampliação de frota, junto ao MS, para implantação de uma base descentralizada - Unidade de Suporte Básico, no município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 033 - Aprova a alteração das referências hospitalares para Linha de Cuidado da Oncologia
  • Deliberação nº 034 - Aprova habilitação do Hospital Universitário de Londrina, na assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade - alterada pela deliberação 073/2023
  • Deliberação nº 035 - Aprova solicitação feita pela SMS Curitiba para habilitação de 1 EMAESM Tipo III, conforme Projeto Técnico Institucional
  • Deliberação nº 036 - Aprova habilitação e credenciamento do Hospital de Olhos Centro Oftalmológico de Cascavel, para atendimento a pacientes portadores de glaucoma
  • Deliberação nº 037 - Aprova habilitação e credenciamento de novos serviços transplantadores
  • Deliberação nº 038 - Aprova o reenquadramento de competências para a realização das ações de Vigilância Sanitária, no município de Nova Londrina, de porte I para porte II
  • Deliberação nº 039 - Aprova a alteração do repasse de recursos financeiros instituido pela Resolução SESA nº 299/2018 para Resolução SESA nº 501/2018 - Altera deliberação 281/2022
  • Deliberação nº 040 - Aprova habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura para Hospital São José, do município de Carlópolis
  • Deliberação nº 041 - Toma ciência e encaminha para análise do MS aumento do Teto MAC, solicitado pelo município de Cianorte
  • Deliberação nº 042 - Aprova a proposta de financiamento em caráter temporário destinada ao custeio de viaturas básicas (tipo B) aprovadas no SAIPS/MS
  • Deliberação nº 043 - Aprova “Ad referendum” a retificação do Anexo I da Deliberação CIB-PR no 041/2021, com a revisão dos valores do Incentivo de Custeio do Programa QualiCIS
  • Deliberação nº 044 - Aprova solicitação feita pela SMS de Santo Antonio do Caiuá, para habilitação de 1 EMAESM, conforme Projeto Técnico Institucional
  • Deliberação nº 045 - Remanejamento do Teto Financeiro competência março 2023
  • Deliberação nº 046 - Remanejamento do Teto Financeiro 4ª Parcela - competência março 2023 - Retificada pela Deliberação 058/2023
  • Deliberação nº 047 - Aprova os instrumentos de acesso e regulação para a realização da esterilização cirúrgica feminina e masculina na Rede de Atenção à Saúde do Paraná
  • Deliberação nº 048 - Aprova "Ad referendum" a antecipação do inicio da 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2023
  • Deliberação nº 049 - Toma ciência e aprova "Ad referendum" o pleito da SMS Curitiba, de incremento do Teto MAC a ser feita pelo Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 050 - Aprova o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao Município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 051 - Aprova o pedido de recomposição de teto financeiro referente ao serviço de Oncologia da Santa Casa do município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 052 - Remanejamento do Teto Financeiro 5ª Parcela - competência abril 2023 
  • Deliberação nº 053 - Remanejamento do Teto Financeiro competência abril 2023
  • Deliberação nº 054 - Aprova a continuidade das ações e estratégias de vacinação, visando melhorar as coberturas vacinais em todo Paraná
  • Deliberação nº 055 - Aprova a celebração de convênio entre a SESA-PR e a Sociedade Beneficente Cristo Rei de Mandaguari para aquisição de um Arco Cirúrgico em C e aparelho de Raio-X
  • Deliberação nº 056 - Toma Ciência e aprova “ad referendum”  que prevê a contratação de 19 leitos, com internações em Clínica médica, ginecologia e obstetrícia geriatria, saúde mental, pediatria isolamento e serviços de apoio diagnostico e de atendimento as urgências e emergências ambulatoriais e hospitalares, para SMS do município de Itaperuçu
  • Deliberação nº 057 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/ 2022
  • Deliberação nº 058 - Remanejamento do Teto Financeiro 4ª Parcela - competência março 2023
  • Deliberação nº 059 - Aprova “ad referendum”, a habilitação em Reconstrução Mamária Pós Mastectomia Total para as instituições contidas no Anexo I
  • Deliberação nº 060 - Aprova o Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 061 - Aprova a solicitação de habilitação da Clinica Da Vita Lago Parque, município de Londrina, na Atenção Especializada em DRC nas tipologias; Atenção Especializada em DRC com hemodiálise, Atenção Especializada em DRC com diálise peritonea e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 pré-dialítico
  • Deliberação nº 062 - Aprova o Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública 2022-2030 e a a instituição do Comitê Estadual de Controle da Tuberculose no Paraná
  • Deliberação nº 063 - Remanejamento Teto Financeiro 6ª parcela - competência maio 2023
  • Deliberação nº 064 - Remanejamento Teto Financeiro competência maio 2023
  • Deliberação nº 065 - Aprova o pleito do município de São José dos Pinhais, para recomposição de valores, a ser incorporado no Teto MAC, custeado pelo MS
  • Deliberação nº 066 - Aprova o pedido de habilitação do Centro de Oncologia Cascavel, localizado em Francisco Beltrão/PR., como UNACON com serviço de Radioterapia
  • Deliberação nº 067 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubaria para o Centro Integrado de Saúde. no município de Faxinal/PR
  • Deliberação nº 068 - Aprova a solicitação do pedido de habilitação do Hospital União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – Hospital do Câncer – UOPECCAN – filial Umuarama – localizado no município de Umuarama/PR, para habilitação de 08 leitos para Unidadde de Atenção ao portador de Doença Neurológica - Substituída pela Deliberação CIB/PR nº 226/2023
  • Deliberação nº 069 - Aprova a habilitação como Unidade de Alta Complexidade em Neurocirgia para a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, no município de Toledo
  • Deliberação nº 070 - Aprova a solicitação feita ao Ministério da Saúde, de retomada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) Rui Barbosa, município de São José dos Pinhais/PR
  • Deliberação nº 071 - Aprova “ad referendum” o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Cruzeiro do Sul/PR, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – ambulância tipo A - Simples Remoção (tipo furgão)
  • Deliberação nº 072 - Aprova “ad referendum” o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Paranavaí, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – ambulância tipo A - Simples Remoção (tipo furgão)
  • Deliberação nº 073 - Aprova habilitação do Hospital Universitário de Londrina, na assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade
  • Deliberação nº 074 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubaria para o Hospital Dr Silvio Bittencourt Linhares, no município de Antonina
  • Deliberação nº 075 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubaria para o Hospital Municipal de Guaratuba, localizado no município de Guaratuba
  • Deliberação nº 076 - Aprova o pedido de habilitação como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) com serviço de radioterapia para o Hospital São Vicente de Paulo no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 077 - Aprova a solicitação de habilitação para realização do Implante Percutâneo de Válvula Aórtica da Sociedade Hospitalar Angelina Caron, no município de Campina Grande do Sul
  • Deliberação nº 078 - Aprova "ad referendum" o repasse da 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Pato Branco
  • Deliberação nº 079 - Aprova "ad referendum" o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Marmeleiro
  • Deliberação nº 080 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário eletivo do município de Fênix - Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 081 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Paranacity/PR
  • Deliberação nº 082 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o Município de Cerro Azul/PR
  • Deliberação nº 083 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Rolândia/PR
  • Deliberação nº 084 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário eletivo do município de Alvorada do Sul, com a finalidade de aquisição de transporte sanitário eletivo - Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 085 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário, município de Bituruna, para aquisição de Unidade móvel de saúde (micro-ônibus) - Ambulância tipo A
  • Deliberação nº 086 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) e veículo Pick Up para o Município de Itaperuçu
  • Deliberação nº 087 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Marilena

  • Deliberação nº 088 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Jaguapitã

  • Deliberação nº 089 - Aprova “ad referendum” a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atendimento da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti

  • Deliberação nº 090 - Aprova “ad referendum” a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atendimento da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

  • Deliberação nº 091 - Aprova “ad referendum” a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ao Hospital Santa Casa Nossa Senhora das Graças no município de Piên

  • Deliberação nº 092 - Aprova “ad referendum” o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, do município de Jaboti, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – Ambulância tipo A

  • Deliberação nº 093 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Santo Inácio

  • Deliberação nº 094 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Sarandi

  • Deliberação nº 095 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Porecatu

  • Deliberação nº 096 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Goioerê

  • deliberação nº 097 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Cruzeiro do Sul/PR, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – ambulância tipo A - Simples Remoção (tipo furgão)

  • Deliberação nº 098 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Paranavaí, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – ambulância tipo A - Simples Remoção (tipo furgão)

  • Deliberação nº 099 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário eletivo do município de Fênix - Ambulância Tipo A

  • Deliberação nº 100 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Paranacity/PR

  • Deliberação nº 101 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o Município de Cerro Azul/PR

  • Deliberação nº 102 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Rolândia/PR

  • Deliberação nº 103 - Aprova  o Projeto Técnico de transporte sanitário eletivo do município de Alvorada do Sul, com a finalidade de aquisição de transporte sanitário eletivo - Ambulância Tipo A

  • Deliberação nº 104 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário, município de Bituruna, para aquisição de Unidade móvel de saúde (micro-ônibus) - Ambulância tipo A

  • Deliberação nº 105 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) e veículo Pick Up para o Município de Itaperuçu

  • Deliberação nº 106 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Marilena

  • Deliberação nº 107 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Jaguapitã

  • Deliberação nº 108 - Aprova a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atendimento da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti

  • Deliberação nº 109 - Aprova a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atendimento da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

  • Deliberação nº 110 - Aprova a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ao Hospital Santa Casa Nossa Senhora das Graças no município de Piên

  • Deliberação nº 111 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, do município de Jaboti, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – Ambulância tipo A

  • Deliberação nº 112 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Santo Inácio

  • Deliberação nº 113 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Sarandi

  • Deliberação nº 114 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Porecatu

  • Deliberação nº 115 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Goioerê

  • Deliberação nº 116 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 1a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 117 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 2a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 118 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 3a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 119 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 4a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 120 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 5a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 121 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 6a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 122 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 7a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 123 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 8a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 124 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 9a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 125 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 10a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 126 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 11a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 127 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 12a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 128 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 13a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 129 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 14a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 130 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 15a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 131 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 16a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 132 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 17a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023 - substiuída pela deliberação nº 178/2023

  • Deliberação nº 133 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 18a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 134 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 19a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 135 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 20a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 136 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 21a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 137 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 22a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 138 - Toma ciência e encaminha a aprovação do pleito Estadual para estruturação dos serviços de atenção especializada com recursos destinado a renovação da frota do SAMU e para Equipamentos da Rede Hospitalar no Estado

  • Deliberação nº 140 - Aprova "ad referendum"  as emendas parlamentares referentes a portaria GM/MS nº 449/2023

  • Deliberação nº 141 - Aprova a habilitação em Reconstrução Mamária Pós Mastectomia Total

  • Deliberação nº 142 - Aprova o repasse da 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Pinhal de São Bento

  • Deliberação nº 143 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário - Aquisição de uma Ambulância Tipo A para o  município de Foz do Iguaçu, a ser custeado com recurso de emenda parlamentar Federal

  • Deliberação nº 144 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário - Aquisição de uma Ambulância Tipo A e carro de passeio para município de Kaloré, a ser custeado com recurso de emenda parlamentar Federal

  • Deliberação nº 145 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário - Aquisição de uma Ambulância Tipo A para o município de Morretes, a ser custeado com recurso de emenda parlamentar Federal

  • Deliberação nº 146 - Aprova a solicitação de habilitação de 3 Leitos de UTI Adulto Tipo II para Hospital Nossa Senhora Aparecida / São Camilo do município de União da Vitória

  • Deliberação nº 147 - Aprova o pedido de habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia do Hospital e Maternidade São Lucas/Parolin no Município de Campo Largo

  • Deliberação nº 148 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária para a Santa Casa de Paranavaí

  • Deliberação nº 149 - Aprova o repasse da 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Renascença

  • Deliberação nº 150 - Aprova o conjunto mínimo de dados a serem informados pelos gestores municipais e estadual para interoperabilidade entre os sistemas de regulação de acesso e controle operacional de atendimentos de usuários do SUS

  • Deliberação nº 151 - Toma ciência “ad referendum” e encaminha os pleitos dos estabelecimentos hospitalares dos municípios de Prudentópolis, Paranavaí e Loanda - Portaria GM/MS 544/2023

  • Deliberação nº 153 - Remanejamento Teto Financeiro competência junho 2023

  • Deliberação nº 154 - Remanejamento Teto Financeiro 7ª parcela - competência junho 2023

  • Deliberação nº 155 - Aprova "ad referendum" o repasse da 3ª parcela do Opera Paraná para o município de São José dos Pinhais

  • Deliberação nº 156 - Aprova a 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Cruzeiro do Iguaçu

  • Deliberação nº 157 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 3a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 158 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 17a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 159 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 21a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 160 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 2a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 161 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 7a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 163 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 14ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 164 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário - Aquisição de uma Ambulância Tipo A para o município de Cantagalo , a ser custeado com recurso de Emenda Parlamentar Federal

  • Deliberação nº 165 - Aprova o encerramento da 1ª Fase do Programa OPERA PARANÁ a partir do dia 30/06/2023

  • Deliberação nº 166 - As normativas e recursos financeiros para execução 02ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do SUS no Estado do Paraná – OPERA PARANÁ 2.0

  • Deliberação nº 168 - Aprova a Estratégia de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter de Urgência dos usuários do SUS do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – EQH – UE

  • Deliberação nº 170 - Aprova "ad referendum" 03ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”, a partir do dia 28 /06/2023

  • Deliberação nº 171 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 15ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 172 - Aprova a alteração da Deliberação nº 126/2023, conforme indicado, mantidos os demais termos - Município de Campo Mourão - Center Clínica/SISNOR

  • Deliberação nº 173 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 13ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 174 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 16ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 175 -  Toma ciência e encaminha as solicitações de credenciamento de equipes multiprofissionais ao Ministério da Saúde para os municípios da 16ª RS

  • Deliberação nº 176 - Toma ciência e encaminha o pleito municipal para a obtenção de recursos vinculados a Portaria GM/MS nº 544/2023, para o Instituto Nossa Senhora Aparecida no município de Umuarama

  • Deliberação nº 177 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 7ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 178 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 17ª. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023 - torna sem efeito a deliberação nº 132/20232

  • Deliberação nº 179 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 22ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 180 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 11ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 181 - Toma ciência e encaminha os pleitos dos estabelecimentos hospitalares dos municípios de Paulo Frontin, Bituruna e General carneiro da 06ª RS - Portaria GM/MS 544/2023

  • Deliberação nº 182 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 19ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 183 - Aprova "ad referendum" a inclusão dos estabelecimentos no Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná, que realizarão os procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia

  • Deliberação nº 184 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 20ª Regional de Saúde do Estado do Paraná

  • Deliberação nº 185 - Aprova a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, bem como o Projeto Padrão do PAM – Pronto Atendimento Médico Municipal, para a construção da referida unidade

  • Deliberação nº 186 - Aprova o pedido de habilitação em Atenção Especializada em DRC nos estágios clínicos 4 e 5 – pré dialítico, referente ao Instituto do Rim, localizada no município de Campo Mourão

  • Deliberação nº 187 - Altera os termos da Deliberação CIB nº 157/2022, onde se lê; Aprova o pleito para celebração do convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e o município de Salto do Lontra

  • Deliberação nº 188 - Aprova a transformação do Hospital Municipal de Cianorte, ainda em construção, em Hospital Regional

  • Deliberação nº 189 - Aprova SAMU para o município de Ouro Verde do Oeste, da 20°Região de Saúde – Estado do Paraná

  • Deliberação nº 190 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 01ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 191 -

  • Deliberação nº 192 -

  • Deliberação nº 193 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 03ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 194 -

  • Deliberação nº 195 -

  • Deliberação nº 196 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 05ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 198 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a Fundação de Saúde Santo Antônio dos Trabalhadores Rurais de Guaraniaçu - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 199 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Santa Fé,  Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 200 - Aprova o Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas – Cidade Industrial, do município de Curitiba

  • Deliberação nº 201 - Aprova o pedido do município de Adrianópolis para a mudança da sua referência para realização de Cirurgias Bariátricas no Hospital do Rocio e no Hospital São Lucas Parolim – Campo Largo

  • Deliberação nº 202 - Aprova o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Perola do Oeste

  • Deliberação nº 203 - Altera a deliberação CIB/PR nº 29/2023 - Aprova o pleito de habilitação da OFTALCAM, no município de Campo Mourão, para Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política de Atenção Oftamológica 

  • Deliberação nº 204 - Aprova o repasse da 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Enéas Marques

  • Deliberação nº 205 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Jussara,  Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 206 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Rolândia,  Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 207 - Aprova “ad referendum” a realização de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de Londrina, com vistas a implantação de Pronto Atendimento Municipal nas regiões Norte, Sul Leste

  • Deliberação nº 208 -

  • Deliberação nº 209 - Remanejamento Teto Financeiro 8ª parcela - competência julho 2023

  • Deliberação nº 210 - Remanejamento Teto Financeiro competência julho 2023

  • Deliberação nº 211 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Honório Serpa, Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 212 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Cornélio Procópio, Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 213 - Estabelece o fluxo para fornecimento e uso da imunoglobulina anti Rh no âmbito da SESA/PR com foco na prevenção da Doença Henolítica Perinatal - DPH

  • Deliberação nº 214 - Toma ciência e aprova a solicitação da desabilitação do Centro Especializado em Reabilitação – CER tipo III, Hospital Universitário Evangélico Mackenzie no município de Curitiba

  • Deliberação nº 215 - Aprova “ad referendum” a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de Mariluz, com vistas a implantação de Pronto Atendimento Municipal

  • Deliberação nº 216 - Aprova “ad referendum” a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, com vistas a implantação de uma Unidade Mista

  • Deliberação nº 217 - Aprova a atualização do Descritivo das Ações Estratégicas e Atualização dos Indicadores do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ

  • Deliberação nº 218 - Aprova Ad Referendum o repasse ao Fundo Municipal de saúde de Guarapuava na modalidade FAF

  • Deliberação nº 219 -

  • Deliberação nº 220 - Toma ciência e encaminha a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), do município de São José dos Pinhais

  • Deliberação nº 221 - Aprova “Ad Referendum” a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e a Santa Casa de Paranavaí

  • Deliberação nº 222 -

  • Deliberação nº 223 - Toma ciência e encaminha a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), do município de Rolândia

  • Deliberação nº 224 - Aprova "Ad Referendum" o repasse de recursos adicionais para o Custeio a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Foz do Iguaçu

  • Deliberação nº 225 - Aprova "Ad Referendum" Repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Curitiba

  • Deliberação nº 226 - Torna sem efeito a Deliberação CIB nº 68/2023 - Aprova a solicitação de habilitação como Unidade de Atenção ao Portador de Doença Neurológica feita pelo Hospital do Câncer de umuaama - UOPECCAN

  • Deliberação nº 227 - Toma ciência da aprovação do projeto técnico de reforma de Unidade de Atenção especializada do município de Coronel Vivida

  • Deliberação nº 228 - Toma ciência da aprovação do projeto técnico de Ampliação do Transporte Sanitário eletivo do Município de Coronel Vivida, para a aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário Tipo Ambulância com Acessibilidade

  • Deliberação nº 229 - Toma ciência da aprovação do projeto técnico de Ampliação do Transporte Sanitário eletivo do Município de Coronel Vivida, para a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário

  • Deliberação nº 230 - Toma ciência da aprovação do projeto técnico de Ampliação do Transporte Sanitário eletivo do Município de Coronel Domingos Soares, para a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário - Alterada pela deliberação CIB nº 305/2023

  • Deliberação nº 231 - Aprova o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao Município de Salgado Filho

  • Deliberação nº 232 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária para o Hospital Municipal de São João do Ivaí

  • Deliberação nº 233 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária para o Hospital Municipal Santo Antonio de Manoel Ribas

  • Deliberação nº 234 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia para a Santa Casa de Misericórdia de Engenheiro Beltrão

  • Deliberação nº 235 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Rolândia,  Portaria GM/MS nº 544/2023 - Torna sem efeito a Deliberação CIB 206/2023

  • Deliberação nº 236 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia para o Hospital Santa Mônica de Rondon

  • Deliberação nº 237 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia para a Fundação de Saúde Santo Antônio dos Trabalhadores Rurais de Guaraniaçu/Hospital Santo Antônio, localizado no município de Guaraniaçu

  • Deliberação nº 238 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária para o Hospital São Lucas/Maternidade Parolin, no município de Campo Largo

  • Deliberação nº 239 - Aprova “Ad Referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (Ambulância tipo A), no município de Nova Laranjeiras

  • Deliberação nº 240 - Aprova “Ad Referendum” a realização de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste, com vistas a implantação de Pronto Atendimento Municipal

  • Deliberação nº 241 - Toma ciência da proposta da celebração de Convênio do Hospital São Lucas de Cascavel com o Fundo Nacional de Saúde, para fins de substituição e ampliação do parque tecnológico de equipamentos da Instituição - Alterada pela deliberação CIB/PR nº 289/2023

  • Deliberação nº 242 - Aprova as indicações dos representante da SESA, do COSEMS e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná para comporem o Grupo Condutor Estadual para o processo do Planejamento Regional Integrado

  • Deliberação nº 243 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 21ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 244 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 07ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 245 - Toma ciência e aprova o projeto técnico para aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade – 01 Cadeirante, para o município de São Pedro do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 246 - Toma ciência e aprova o projeto técnico para o município de Nova Tebas - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 247 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 248 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 08ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 249 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubaria para o Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Matinhos

  • Deliberação nº 250 - Aprova a solicitação de credenciamento de 2 (duas) equipes e-multi profissionais para PSF urbano/rural, para o município de Vitorino - Alterada pela deliberação CIB nº 284/2023

  • Deliberação nº 251 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos feita pela Secretaria de Saúde do município de São José dos Pinhais, de acordo com a portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 252 - Toma ciência e encaminha o pleito do município de Paranavaí, conforme Portaria nº 544/2023

  • Deliberação nº 253 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos destinados ao incremento temporário para o custeio dos Serviços de Assistência Ambulatorial especializada ao Instituto de Saúde Santa Clara/Hospital Menino Deus, no município de Curitiba Portaria nº 544/2023

  • Deliberação nº 254 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos destinados ao incremento temporário para o custeio dos Serviços de Assistência Ambulatorial ao Hospital Santa Casa de Curitiba

  • Deliberação nº 255 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos destinados ao incremento temporário para o custeio dos Serviços de Atenção primária para o município da Lapa

  • Deliberação nº 256 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos feitos pelo município de Quatro Barras, destinados a estruturação da atenção especializada, para Construção do CAPS I, conforme Portaria GM/MS 544/2023

  • Deliberação nº 257 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos feitos pelo município de Piraquara, destinados a estruturação da atenção básica com a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, conforme Portaria GM/MS 544/2023

  • Deliberação nº 258 - Toma ciência e encaminha o pleito do município de Curitiba, conforme Portaria nº 544/2023

  • Deliberação nº 259 - Aprova a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul com vistas a implantação de um Pronto Atendimento Municipal

  • Deliberação nº 260 - Toma ciência e encaminha o pleito da Fundação Hospitalar de Astorga, hospital Regional Cristo Rei, solicitando recursos financeiros, visando à aquisição de equipamentos hospitalares, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 261 - Aprova o pedido do Município de Araucária, para o Credenciamento e Habilitação de CAPS

  • Deliberação nº 262 - Aprova o projeto técnico para implementação do transporte sanitário eletivo no município de Cascavel, conforme a Portaria GM/MS nº 1483/2021

  • Deliberação nº 263 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com Acessibilidade), para  município de Pinhão

  • Deliberação nº 264 - Aprova a realização de Convênio entre a SESA e a Prefeitura Municipal de Mangueirinha para a construção de um Centro de Especialidades

  • Deliberação nº 265 - Aprova o pedido do município de Quitandinha para ampliação da Unidade de Saúde Municipal através do componente Requalifica UBS, com recursos de emenda parlamentar federal

  • Deliberação nº 266 - Habilitação para realização de procedimentos e vasectomia e laqueadura tubaria para o Hospital Municipal Dr Jose Ortega Lopes no município de Jardim Alegre

  • Deliberação nº 267 - Aprova o projeto técnico para implementação do transporte sanitário eletivo no município de Indianópolis, para aquisição de um micro-ônibus

  • Deliberação nº 268 - Desabilitação de 08 leitos de UTI Neonatal tipo II e 2 leitos de UTI pediátrica tipo II na Rede de Assistência a Saúde do município de Sarandi

  • Deliberação nº 269 - Toma ciência e encaminha o pleito do Hospital de Olhos OFTALON, para assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada conforme Portaria nº 544/2023

  • Deliberação nº 270 - Aprova o projeto técnico para implementação do transporte sanitário eletivo no município de Carambeí, a ser financiado com recursos de emenda parlamentar federal

  • Deliberação nº 271 - Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, para habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), no município de Piên

  • Deliberação nº 272 - Aprova o projeto técnico para implementação do transporte sanitário eletivo no município de Palmital, para aquisição de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade

  • Deliberação nº 273 - Toma ciência e encaminha o pleito da APAE de Arapoti, Escola Rafael Ribeiro de Lara, para assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada conforme Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 274 - Aprova o pedido para o aumento do Incentivo Financeiro para os Serviços de Residências Terapêuticas da Associação Padre João Ceconello, no município de Campina Grande do Sul

  • Deliberação nº 275 - Emenda Parlamentar Federal para o município de Santa Lúcia, para aquisição de um veículo para transporte sanitário com acessibilidade

  • Deliberação nº 276 - Toma ciência e encaminha o pleito da APAE Escola Oswaldo de Jesus, no município de Cambé, para assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada

  • Deliberação nº 277 - Aprova ad referendum a formalização de convênio entre a SESA e a Prefeitura Municipal de Cascavel, com o objetivo da reforma e ampliação do Hospital de Retaguarda de Cascavel Allan Brame Pinho

  • Deliberação nº 278 - Aprova forma de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Paraná - Revoga as deliberações CIB nº 49/2020 e 135/2022

  • Deliberação nº 279 - Aprova o remanejamento dos recursos do Teto MAC do Estado do Paraná para o teto do município de Curitiba, com vistas a recompor o teto para custeio dos ambulatórios descentralizados de Irati e Paranaguá do Hospital Erasto Gaertner - Alterada pela deliberação CIB/PR nº 286/2023

  • Deliberação nº 280 - Remanejamento do Teto MAC referente a 10ª parcela - setembro/2023

  • Deliberação nº 281 - Aprova ad referendum o incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise, em uso no Sistema Único de Saúde

  • Deliberação nº 282 - Aprova o Plano Estadual de Ações Estratégicas para Enfrentamento de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis 2023-2030 (Plano Estadual de Dant) - ANEXO

  • Deliberação nº 283 - Aprova ad referendum o termo de compromisso referente a Proposta cadastrada no fundo nacional de saúde, para aquisição de equipamento de Hemodiálise destinado ao SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ

  • Deliberação nº 284 - Aprova a solicitação de credenciamento de 2 (duas) equipes e-multi profissionais para PSF urbano/rural, para o município de Vitorino - Altera a Deliberação CIB Pr nº 250/2023

  • Deliberação nº 285 - Remanejamento do Teto financeiro - Parcela 10/2023 - setembro/2023

  • Deliberação nº 286 - Altera a Deliberação CIB/PR nº 279 de 11 de setembro de 2023 - Aprova o remanejamento dos recursos do Teto MAC do Estado do Paraná para o teto do município de Curitiba, com vistas a recompor o teto para custeio dos ambulatórios descentralizados de Irati e Paranaguá do Hospital Erasto Gaertner

  • Deliberação nº 287 - Aprova ad referendum o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Foz do Iguaçu

  • Deliberação nº 288 - Aprova para o atendimento na modalidade ambulatorial  um Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais (CPATT), para usuários residentes no município de Londrina

  • Deliberação nº 289 - Toma ciência da proposta da celebração de Convênio do Hospital São Lucas de Cascavel com o Fundo Nacional de Saúde, para fins de substituição e ampliação do parque tecnológico de equipamentos da Instituição - Altera a Deliberação CIB/Pr., nº 241/2023

  • Deliberação nº 290 - Delibera a atualização da composição do Grupo Condutor Estadual da Linha de Cuidado Materno Infantil, composto por representantes das duas instituições, SESA e COSEMS/PR

  • Deliberação nº 291 - Aprova ad referendum o repasse da 3ª parcela do Opera Paraná ao Município de Curitiba

  • Deliberação nº 292 - Aprova o repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para Apoio às Ações e Serviços previstos na Operação Verão Maior Paraná – 2023/2024

  • Deliberação nº 293 - Aprova ad referendum a inclusão dos estabelecimentos no Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná, que realizarão os procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, a partir da competência setembro de 2023

  • Deliberação nº 294 - Toma ciência e encaminha a solicitação de recursos feitos pelo Hospital Pequeno Príncipe, destinados ao custeio emergencial da atenção especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023

  • Deliberação nº 296 - Aprova ad referendum os critérios para o repasse do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica – IOAF - Exercício 2023 aos municípios paranaenses

  • Deliberação nº 297 - Aprova ad referendum a liberação de recursos financeiros, em parcela única para os 399 municípios via Fundos Municipais de Saúde, para custear as despesas provenientes de ações e serviços especializados

  • Deliberação nº 298 - Remanejamento do Teto Financeiro referente a 11ª parcela de 2023

  • Deliberação nº 299 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência outubro 2023

  • Deliberação nº 300 - Aprova ad referendum a solicitação para que o Ministério da Saúde realize o repasse federal do recurso de complemento do piso de enfermagem, a partir do mês de outubro de 2023, diretamente do fundo nacional de saúde ao fundo municipal de saúde

  • Deliberação nº 301 - Aprova a proposta pactuada na CIB/PR, para a utilização dos recursos federais previstos na Portaria GM/MS Nº 90, de 3 de fevereiro de 2023

  • Deliberação nº 302 -

  • Deliberação nº 303 - Aprova o pleito de ampliação dos serviços solicitados pelo Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava

  • Deliberação nº 304 - Aprova a distribuição do repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) do Componente de Vigilância Sanitária

  • Deliberação nº 305 - Aprova o projeto técnico de Ampliação do Transporte Sanitário eletivo do Município de Coronel Domingos Soares, para a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário - Altera os termos da Deliberação CIB/PR nº 230/2023

  • Deliberação nº 306 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário (ambulância com Acessibilidade) para o município de Coronel Vivida

  • Deliberação nº 307 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário (ambulância tipo A)para o município de Quinta do Sol

  • Deliberação nº 308 - Aprova a solicitação feita HONPAR, para a aquisição de equipamentos destinados a complementação do parque tecnológico para serviços de alta complexidade

  • Deliberação nº 309 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário (ambulância tipo A)para o município de Londrina

  • Deliberação nº 310 - Aprova o Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário (Micro-ônibus) para o município de Coronel Vivida

  • Deliberação nº 311 - Aprova recomposicão do teto MAC para o município de Pato Branco

  • Deliberação nº 312 - Aprova o Projeto Técnico de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Coronel Vivida

  • Deliberação nº 313 - Aprova o Projeto Técnico de Reforma de Unidade de Atenção Básica em Saúde do Município de Honório Serpa

  • Deliberação nº 314 - Aprova o projeto técnico de aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção tipo Furgão) para o município de Doutor Camargo

  • Deliberação nº 315 - Aprova o pedido de habilitação do CAPS-i (infantil) junto ao Ministério da Saúde, para o município de Pato Branco

  • Deliberação nº 316 - Aprova o pedido de recomposicão do teto MAC para o município de Londrina

  • Deliberação nº 317 -

  • Deliberação nº 318 - Aprova a solicitação de celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Cianorte, para conclusão da construção do Hospital Municipal da Cidade de Cianorte

  • Deliberação nº 319 - Aprova a solicitação de ampliação de frota, junto ao Ministério da Saúde, para uma base descentralizada – Unidade de Suporte Básico (USB), no município de Tunas do Paraná

  • Deliberação nº 320 - Aprova o reajuste no valor do incentivo estadual de custeio para apoio às ações estruturais e de assistência dos SAMUs Regionais

  • Deliberação nº 321 - Aprova a aquisição de um Aparelho de raio-X, para implantação do serviço na Policlínica de Londrina

  • Deliberação nº 322 - Aprova o pedido de habilitação de 10 Leitos de UTI Pediátrica tipo II feito pelo Hospital Infantil Waldemar Monastier, no município de Campo Largo

  • Deliberação nº 323 - Aprova a solicitação para custeio dos leitos de saúde mental do Hospital Fundação Hospitalar da Fronteira no município de Pranchita

  • Deliberação nº 324 - Aprova a solicitação de convênio entre o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência no município de Apucarana, SESA, para aquisição de 01 CR – Digitalizador de imagens Radiográficas (mono cassete) e 02 Monitores de bis

  • Deliberação nº 325 - Delibera pela atualização da composição do Grupo Condutor Estadual da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência

  • Deliberação nº 326 - Aprova ad referendum o pedido de habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubária para Irmandade Santa Casa de Arapongas

  • Deliberação nº 327 - Aprova a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Paraná, com vistas a implantação de Pronto Atendimento Municipal

  • Deliberação nº  328 - Aprova ad referendum o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i de Pinhais

  • Deliberação nº 329 - Aprova ad referendum o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i de Colombo

  • Deliberação nº 330 - Remanejamento Teto Financeiro competência novembro 2023

  • Deliberação nº 331 - Remanejamento Teto Financeiro 12ª parcela - competência novembro 2023

  • Deliberação nº 332 - Aprova e prioriza ad referendum o pleito de obra de Construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER III), nas modalidades Auditiva, Física e Visual, no município de Cianorte

  • Deliberação nº 333 - Aprova a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), em parcela única para os Fundos Municipais de Saúde, para custear as despesas provenientes de ações e serviços especializados

  • Deliberação nº 334 - Aprova ad referendum a liberação de recursos financeiros estadual para incrementar em parcela única os Municípios que assumiram a gestão dos recursos federais de média e alta complexidade e que possuem serviços de alta complexidade em ortopedia, oncologia, cardiologia e neurologia habilitados e em funcionamento no território

  • Deliberação nº 335 - Toma ciência e encaminha a solicitação do município de Piraquara para a construção de um CAPS infantil

  • Deliberação nº 336 - Destinação de recursos financeiros de custeio para municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Estado do Paraná

  • Deliberação nº 337 - Aprova o Programa Estadual de Modernização de Hospitais de Pequeno Porte no Paraná – HPP no Paraná

  • Deliberação nº 338 -

  • Deliberação nº 339 - Aprova ad referendum o convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e o ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco - PR

  • Deliberação nº 340 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná – NOROSPAR

  • Deliberação nº 341 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Santa Casa de Maringá

  • Deliberação nº 342 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Instituto Virmond/Hospital Santa Tereza, no município de Guarapuava, conforme proposta cadastrada no FNS/SAIPS nº 187189

  • Deliberação nº 343 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Instituto Virmond/Hospital Santa Tereza, no município de Guarapuava, conforme proposta cadastrada no FNS/SAIPS nº 187194

  • Deliberação nº 344 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pela Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto, conforme proposta cadastrada no FNS/SAIPS nº 188879

  • Deliberação nº 345 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pela Associação Norte Paranaense de Combate ao câncer/  HONPAR-  Hospital Norte Paranaense, conforme proposta cadastrada no FNS/SAIPS nº 192143

  • Deliberação nº 346 - Aprova Ad referendum, a recomposição do limite financeiro de média e alta complexidade do Gestor Municipal de Curitiba, considerando ser o Hospital Infantil Pequeno Príncipe – HIPP, é entidade filantrópica, referência estadual para atendimento infantil

  • Deliberação nº 347 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pela União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN para a efetivação do custeio emergência da assistência especializada

  • Deliberação nº 348 - Aprova ad referendum, a recomposição do limite financeiro de média e alta complexidade do Gestor Municipal de Londrina, para atender as necessidades da Irmandade Santa Casa de Londrina

  • Deliberação nº 349 - Aprova ad referendum, a recomposição do limite financeiro de média e alta complexidade do Gestor Municipal de Curitiba

  • Deliberação nº 350 - Da anuência a solicitação do município de Quedas do Iguaçu, para recomposição do teto financeiro da Média e Alta complexidade

  • Deliberação nº 351 - Aprova a Resolução de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III

  • Deliberação nº 352 - Aprova a realização de convênio entre a SESA e o Instituto São Rafael de Chopinzinho, para ampliar e aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados na média e alta complexidade hospitalar

  • Deliberação nº 353 - Aprova o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa, para habilitação de uma equipe EMAD Tipo II e uma equipe EMAP, no município de Loanda

  • Deliberação nº 354 - Aprova a realização de convênio entre a SESA e o Hospital SISNOR – Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná

  • Deliberação nº 355 - Aprova a implantação de 8 destes leitos, no Hospital Pró Vida no município de Dois Vizinhos - ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO CIB/PR Nº 017/2024

  • Deliberação nº 356 - Toma ciência da solicitação e aprova os pedidos feitos pelo município de Piraquara de recursos previstos no novo programa de aceleração do desenvolvimento – Novo PAC

  • Deliberação nº 357 - Aprova ad referendum a ampliação do transporte sanitário para o município de Lindoeste, com aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo A para simples remoção

  • Deliberação nº 358 - Aprova a realização de convênio entre a SESA e o Instituto Santa Pelizzari, do município de Palmas, para a aquisição de 2 aparelhos de anestesia

  • Deliberação nº 359 - Aprova o pedido para a habilitação em laqueadura, do município de Ampere

  • Deliberação nº 360 -

  • Deliberação nº 361 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, do município de Mirador, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde – ambulância tipo A – Simples Remoção (tipo furgão)

  • Deliberação nº 362 - Aprova a solicitação de recursos para custeio da atenção especializada para o município de Terra Rica

  • Deliberação nº 363 - Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, para habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) Samambaia, município de Campo Magro

  • Deliberação nº 364 - Aprova a celebração de convênio entre o município de Jaguapitã e a Secretaria Estadual de Saúde, para a construção de uma Unidade Mista de Saúde

  • Deliberação nº 365 - Aprova a celebração de convênio entre o município de Dois Vizinhos e a Secretaria Estadual de Saúde, para a reforma do Hospital Pró-Vida de Dois Vizinhos

  • Deliberação nº 366 - Aprova a celebração de convênio entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISAAMERIOS/12ª RS, e a Secretaria Estadual de Saúde

  • Deliberação nº 367 - Aprova a celebração de convênio entre o município de São Jorge D’Oeste e a Secretaria de Estado da Saúde, para a Construção da Unidade Mista de Saúde

  • Deliberação nº 368 - Aprova a celebração de convênio entre o Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná - SISNOR e a Secretaria de Estado da Saúde, para a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética Nuclear

  • Deliberação nº 369 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubaria no Hospital 18 de Dezembro no município de Arapoti

  • Deliberação nº 370 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Prado Ferreira

  • Deliberação nº 371 - Aprova a habilitação de 02 leitos de UTI Queimados e 08 leitos de Enfermaria de Queimados para o Centro de Referência para Queimados do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie

  • Deliberação nº 372 - Remanejamento Teto Financeiro competência dezembro 2023

  • Deliberação nº 373 - Remanejamento Teto Financeiro 01ª parcela/2024 - competência dezembro/2023

  • Deliberação nº 374 - Aprova a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde/Funsaúde e a Santa Casa de Misericórdia de Maringa

  • Deliberação nº 375 - Aprova ad referendum a incorporação do Teto MAC do município de Curitiba, destinado a ampliação de serviços do Hospital Santa Casa de Curitiba

  • Deliberação nº 376 -

  • Deliberação nº 377 - Aprova o processo de habilitação em Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, no Hospital Regional de Caridade Nossa Senhora Aparecida, e a desabilitação do estabelecimento Clínica de Doenças Renais do Vale do Iguaçu, no município de União da Vitória

  • Deliberação nº 378 - Aprova o processo de habilitação para Tratamento do Glaucoma com medicamento no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica para o Hospital de Olhos de Guarapuava

  • Deliberação nº 379 - da anuência e aprovação para a solicitação da Associação Beneficente São Francisco de Assis - CEMIL de recursos de custeio, visando a assistência financeira emergencial para o custeio da média e alta complexidade hospitalar

  • Deliberação nº 380 - Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde da recomposição do teto da média e alta complexidade com recursos federais, objetivando garantir a assistência para o município de Cianorte e região

  • Deliberação nº 381 - Da anuência e aprovação para a solicitação da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – UOPECCAN, no município de Cascavel, de recursos destinados a assistência financeira emergencial para o custeio da média e alta complexidade hospitalar

  • Deliberação nº 382 - Aprova a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré para a construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME Norte a ser administrado pelo COMESP – Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná

  • Deliberação nº 383 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Sengés para a construção do Ambulatório Médico de Especialidades

  • Deliberação nº 384 - Aprova a solicitação de habilitação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP no Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione

  • Deliberação nº 385 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Campina Grande do Sul - Veículo de Transporte Sanitário (Com acessibilidade – 1 cadeirante)

  • Deliberação nº 386 - Aprova o repasse do Incentivo de Implantação e Custeio para as unidades de SRT's, na modalidade municipal, para o município de Guarapuava

  • Deliberação nº 387 - Aprova habilitação em transplantes para hospitais em Campo Largo - Infantil Dr Waldemar Monastier e Hospital do Rocio e Guarapuava - Instituto de Olhos de Guarapuava

  • Deliberação nº 388 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital de Olhos - Hoftalon Centro de Estudos e Pesquisa da Visão

  • Deliberação nº 389 - Aprova a aquisição dos equipamentos para o Laboratório Municipal de Colorado

  • Deliberação nº 390 - Aprova a solicitação de habilitação de 25 leitos para internamento de pacientes em cuidados prolongados no Hospital Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças Pien

  • Deliberação nº 391 - Aprova o cumprimento pelas Organizações de Procura de Órgãos – OPOs de Cascavel, Curitiba, Londrina e Maringá, das metas quantitativas e qualitativas

  • Deliberação nº 392 - Aprova ad referendum a solicitação do município de Curitiba para o apoio financeiro para ações estratégicas, na modalidade fundo a fundo

  • Deliberação nº 393 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a SESA e o Instituto Presbiteriano Mackenzie/ Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, cujo objeto é reformar a infraestrutura física da Unidade de Queimados do Hospital

  • Deliberação nº 394 - Aprova ad referendum a solicitação para a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o município de Santo Antônio do Sudoeste para construção de um Hospital municipal

  • Deliberação nº 395 - Aprova ad referendum a solicitação para a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o município de Ubiratã para construção de um Hospital municipal

  • Deliberação nº 396 - Aprova ad referendum a solicitação para a realização de convênio entre a SESA/FUNSAÚDE e Associação Evangélica Beneficente de Londrina

  • Deliberação nº 397 - Aprova ad referendum a solicitação de convênio entre a SESA e a Associação Beneficente São Francisco de Assis ABESF - CEMIL no município de Umuarama

  • Deliberação nº 398 - Aprova ad referendum a solicitação de convênio entre a SESA e Prefeitura de Porto Rico para construção de uma UPA

  • Deliberação nº 399 - Aprova ad referendum a recomposição do teto financeiro municipal, com o Incremento do Teto MAC solicitado pela Secretaria Municipal de Piên

  • Deliberação nº 400 - Aprova ad referendum a solicitação de convênio entre a SESA e a Prefeitura Municipal de Rolândia

  • Deliberação nº 401 - Aprova o Projeto Técnico para aquisição de veículo para o transporte sanitário do município de Lobato, ambulância tipo A para simples remoção

  • Deliberação nº 402 - Aprova ad referendum a solicitação de recomposição do Teto da MAC de Curitiba para viabilizar a ampliação da contratualização do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR

  • Deliberação nº 403 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, ao Teto MAC, da Fundação Hospitalar São Lucas/Hospital de Ensino São Lucas, no município de Cascavel

  • Deliberação nº 404 - Aprova ad referendum o Hospital Universitário de Maringá como serviço de referência ambulatorial e hospitalar para o atendimento das gestantes e das crianças de 0 a 2 anos de idade

  • Deliberação nº 405 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie – HUEM, para adquirir equipamentos médicos hospitalares para ampliar a oferta para realização de exames de apoio diagnóstico – SADT

  • Deliberação nº 406 - Aprova ad referendum o Projeto Técnico para aquisição de veículo para o transporte sanitário do município de Colorado - uma ambulância tipo A para simples remoção

  • Deliberação nº 407 - Aprova a implantação e implementação do Sistema de Informação da Pessoa Idosa no Paraná - SIPI/PR

  • Deliberação nº 408 - Aprova a expansão do telediagnóstico em dermatologia para os 18 municípios da 20ª Região de Saúde

  • Deliberação nº 409 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie – HUEM, para aquisição de equipamentos, microscópio cirúrgico oftalmológico e retinografia fluorescente

  • Deliberação nº 410 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre o município de São José dos Pinhais e a Secretaria Estadual de Saúde, para a construção do Hospital de São José dos Pinhais

  • Deliberação nº 411 - Aprova a expansão das ações de telediagnóstico em eletrocardiograma e dermatologia para as demais regiões de saúde do Paraná

  • Deliberação nº 412 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná conforme municípios: Apucarana, Curitiba, Dois Vizinhos, Guarapuava e Maringá

  • Deliberação nº 413 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, conforme municípios citados

  • Deliberação nº 414 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Cianorte, em relação ao Teto MAC da FUNDHOSPAR

  • Deliberação nº 415 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Cianorte, em relação ao Teto MAC da FUNDHOSPAR

  • Deliberação nº 416 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Cianorte, em relação ao Teto MAC da FUNDHOSPAR

  • Deliberação nº 417 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A - Simples Remoção tipo Furgão, para o município de Laranjal

  • Deliberação nº 418 - Aprova ad referendum o incremento de recursos financeiros para o custeio de serviços assistenciais para o Fundo Municipal de Curitiba, destinados ao Hospital Menino Deus

  • Deliberação nº 419 - Aprova ad referendum o incremento de recursos financeiros para o custeio de serviços assistenciais para o Fundo Municipal de Umuarama, destinados ao Hospital da Associação Beneficente São Francisco de Assis

  • Deliberação nº 420 - Aprova ad referendum que sejam destinados recursos para equipamento do Hospital Geral Intermunicipal – HGI, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de Saúde de Francisco Beltrão

  • Deliberação nº 421 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital São Vicente de Paula no município de Bituruna

  • Deliberação nº 422 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Marumbi

  • Deliberação nº 423 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Dois Vizinhos, para atender o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV (Hospital Pró Vida)

  • Deliberação nº 424 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Londrina

  • Deliberação nº 425 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio dá atenção especializada a serem destinados ao município de Curitiba

  • Deliberação nº 426 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Sociedade Hospitalar Angelina Caron

  • Deliberação nº 427 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de  Assis Chateaubriand

  • Deliberação nº 428 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Fundação Hospitalar São Lucas, no município de Cascavel

  • Deliberação nº 429 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer / HONPAR, localizado no município de Arapongas

  • Deliberação nº 430 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer / HONPAR, localizado no município de Arapongas

  • Deliberação nº 431 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Hospitalar Bom Jesus do município de Ponta Grossa

  • Deliberação nº 432 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Instituto Dr Feitosa - IDF, no município de Telêmaco Borba

  • Deliberação nº 433 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital Prefeito Quinto Abrao Delazari, município de Palotina

  • Deliberação nº 434 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência a Saúde - Hospital Regional de Toledo 

  • Deliberação nº 435 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa

  • Deliberação nº 436 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Instituto Virmond - Associação de Saúde Frederico Keche Virmond - no município de Guarapuava

  • Deliberação nº 437 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Irmandade Santa Casa De Misericórdia de Prudentópolis

  • Deliberação nº 438 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Rede de Assistência a Saúde Metropolitana de Sarandi

  • Deliberação nº 439 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Pró Saúde de Clevelândia

  • Deliberação nº 440 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Pró Saúde de Clevelândia

  • Deliberação nº 442 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa

  • Deliberação nº 443 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital Beneficente. Assisteguaíra no município de Guaíra

  • Deliberação nº 444 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Rede de Assistência a Saúde Metropolitana de Sarandi

  • Deliberação nº 445 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Santa Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio

  • Deliberação nº 446 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário, 01 (uma)  Unidade Móvel de Saúde, para o município de Antonina

  • Deliberação nº 447 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário - Ambulância tipo A – para simples remoção, para o município de Colorado

  • Deliberação nº 448 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Instituto Virmond / Hospital Santa Tereza, no município de Guarapuava

  • Deliberação nº 449 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Hospital Nossa Senhora das Graças / Hospital de Previdência Materno Infantil de Apucarana

  • Deliberação nº 450 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Hospital Municipal Prefeito Quinto Delazari, no município de Palotina e Hospital e Maternidade Padre Tezza em Matelândia

 

 

  • Deliberação nº 177 -Atualização dos representantes da SESA, COSEMS no Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Urgência
  • Deliberação nº 178 - Valída transferência de veículos para Verê
  • Deliberação nº 179 -Convênio para obras de reforma no Hospital Cyro Silveira de Iporã
  • Deliberação nº 180 - Aprova EMAESM tipo I para Araucária
  • Deliberação nº 181 - Projeto técnico para construção de CAPS Tipo II, no município de Sarandi
  • Deliberação nº 182 - Projeto técnico transporte sanitário para o município de Palmital
  • Deliberação nº 183 - Projeto técnico transporte sanitário para o município de Foz do Jordão
  • Deliberação nº 184 - Ampliação da Unidade de Saúde Madalena Sofia Sedor no município de Mallet
  • Deliberação nº 185 - Pleito para recomposição do Teto MAC Cardio para o município de Pato Branco
  • Deliberação nº 186 -  Mobilização Estadual VACINA MAIS
  • Deliberação nº 187 - Recomposição do Teto do município de Umuarama
  • Deliberação nº 188 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do PR - SESA e o Hospital Evangélico Mackenzie no município de Curitiba - revogada pela delibração CIB/PR 250/2022
  • Deliberação nº 189 - EMAESM Tipo I no município de Kaloré
  • Deliberação nº 190 - Municípios por Regional de Saúde, indicados para o recebimento do recurso da Portaria GM/MS nº 937, de 05 de maio de 2022
  • Deliberação nº 191 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência julho/2022 - parcela 8
  • Deliberação nº 192 - Remanejamento do Teto Financeiro, referente 8ª parcela 2022
  • Deliberação nº 193 - Alterações da habilitação de leitos Tipo II do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 194 - Convênio entra a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná - SESA e o Hospital Santa Clara no município de Colorado - Aquisição de um Arco Cirúrgico
  • Deliberação nº 195 - Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná - SESA e o Hospital SISNOR no município de Campo Mourão - Aquisição de 01 (um) Aparelho de raio X  e 01 (uma Arco Cirúrgico
  • Deliberação nº 196 - Altera a deliberação 170/2022 - 27/06/2022 - Habilitação para o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR
  • Deliberação nº 197 - Repasse da 2ª parcela do Opera Paraná para o município de Coronel Vivida e Chopinzinho
  • Deliberação nª 198 - Critérios e condições para atendimento e apresentação de AIH e APAC nos sitemas oficias do Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 199 - Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Ampliação do Ambulatório de Fisioterapia da Unioeste/Campus Cascavel
  • Deliberação nº 200 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência agosto/2022 - parcela 9
  • Deliberação nº 201 - Remanejamento do Teto Financeiro, referente a 9ª parcela 2022
  • Deliberação nº 202 - Grupo Condutor da Linha Materno Infantil
  • Deliberação nº 203 - Atualização da composição do Grupo Condutor Estadual da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência
  • Deliberação nº 204 - Repasse da 2ª Parcela do Opera Paraná ao município de Francisco Beltrão e São José dos Pinhais
  • Deliberação nº 205 - Projeto técnico de Transporte Sanitário com a acessibilidade, para o município de Rio Branco do Ivaí
  • Deliberação nº 206 - Projeto Técnico de Transporte Sanitário Tipo A para o município de Ribeirão Claro
  • Deliberação nº 207 - Aprova a aquisição de equipamentos para Unidade Básica de saúde, para o município de Tibagi
  • Deliberação nº 208 - Aprova a solicitação de EMAESM Tipo I para o município de Japira
  • Deliberação nº 209 - Emenda Parlamentar para o município de Ibaiti, para Aquisição de Equipamentos para a unidade de atenção especializada em saúde - Laboratório de Análises Clínicas
  • Deliberação nº 210 - Aprova o pedido de habilitação para recursos de custeio para UPA do município de Palmas
  • Deliberação nº 211 - Aprova a solicitação de EMAESM Tipo I para o município de Santo Inacio
  • Deliberação nº 212 - Aprova a ampliação do prazo para o Opera Paraná
  • Deliberação nº 213 - Pedido de habilitação do Hospital Erasto Gaertner como Serviço de Referência em Doenças Raras - alterada pela deliberação 267/2022
  • Deliberação nº 214 - Aprova a desabilitação da Clínica Paranaense de Tumores em Curitiba
  • Deliberação nº 215 - Aprova o descredenciamento de 02 (dois) leitos de UTI Pediátrica, no Instituto Policlínica de Pato Branco
  • Deliberação nº 216 - Aprova o incentivo 100% SUS para Hospital Psiquiátrico em Maringá
  • Deliberação nº 217 - Reclassificação de 02 (dois) leitos de UTI Tipo II para UTI Tipo III, para Hospital Universitário Cajuru, em Curitiba
  • Deliberação nº 218 - Pactuação de valores do Opera Paraná - alterada pela deliberação 245/2022
  • Deliberação nº 219 - Altera deliberação CIB 202/2021 sobre o Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS
  • Deliberação nº 220 - Cessão de Veículo de Intervenção Rápida (VIR) aos municípios de Foz do Iguaçu e Curitiba - Paraná, para renovação de frota
  • Deliberação nº 221 - Emenda Parlamentar para o município de Tibagi, apara aquisição de equipamentos UBS
  • Deliberação nº 222 - Altera deliberação 128/2022 - Retomada dos critérios de realização da vigilância laboratorial da dengue estabelecidos por meio da NT 06
  • Deliberação nº 223 - Emenda Parlamentar para o município de Itambaracá - Unidade móvel de saúde - Ambulância Tipo A - deliberação 228/2022
  • Deliberação nº 224 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência setembro/2022
  • Deliberação nº 225 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência setembro/2022 - Parcela 10
  • Deliberação nº 226 - Altera a referência para cirurgia bariátrica nos municípios de Agudos do Sul e Tijucas do Sul
  • Deliberação nº 227 - Emenda Parlamentar para o município de Palmas e, complementa a deliberação 156/2022
  • Deliberação nº 228 - Emenda Parlamentar para o município de Itambaraca, aprovando o projeto técnico para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 229 - Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital da Providência de Apucarana - Hospital da Providência Materno Infantil
  • Deliberação nº 230 - Pedido do município de Londrina de desistência do recebimento do Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS, de forma integral
  • Deliberação nº 231 - Aprova a solicitação da FEPE de Curitiba como serviço para Doenças Raras
  • Deliberação nº 232 - Habilitação de 06 (seis) leitos dia para Hospital Erasto Gaertner - alterada pela deliberação CIB/PR 290/2022
  • Deliberação nº 233 - Convênio entre a SESA/FUNSAÚDE e Hospital Erasto Gaertner, para realização de procedimentos endoscópicos avançados
  • Deliberação nº 234 - Alteração da referência de Laboratório de Eletrofisiologia para o Hospital Angelina Caron, no município de Campina Grande do Sul
  • Deliberação nº 235 - Alteração das referências em alta complexidade para Neurologia/Neurocirurgia - Tratamento Endovascular no Paraná
  • Deliberação nº 236 - Emenda Parlamentar para o município de Tunas do Paraná - Transporte Sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 237 - Desmembramento da gestão do SAMU Norte Pioneiro - alterada pela deliberação CIB/PR 244/2022
  • Deliberação nº 238 - Repasse da 2ª parcela do Opera Paraná para o município de Terra Boa
  • Deliberação nº 239 - Remanejamento Teto Financeiro, competência outubro de 2022 - Parcela 11
  • Deliberação nª 240 - Aprova a deliberação da Secretaria Municipal de Pinhais, para a realização das ações de controle sanitário
  • Deliberação nº 241 - Aprova a deliberação da Secretaria Municipal de Curitiba, para a realização das ações de controle sanitário
  • Deliberação nº 242 - Emenda Parlamentar para o município de Terra Boa - Transporte Sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação nª 243 - Emenda Parlamentar para o município de Ubiratã, da anuência a aprovação da construção da nova sede do Hospital de Ubiratã - alterada pela deliberação CIB/PR 313/2022
  • Deliberação nº 244 - Altera deliberação nº 237/2022 CIB/PR - Aprovação do desmembramento da gestão do SAMU Norte Pioneiro.
  • Deliberação nº 245 - Pactuação de valores do Opera Paraná - altera a deliberação 218/2022
  • Deliberação nº 246 - Revoga a deliberação nº 318/2021 CIB/PR e aprova o novo Plano de Trabalho do Hospital São Vicente no município de Curitiba
  • Deliberação nº 247 - Aprova o repasse do Incentivo Financeiro de Custeio, para Apoio às Ações e Serviços previstos na Operação Verão Maior Paraná - 2022/2023
  • Deliberação nº 248 - Aprova municípios para ações da Vigilância Sanitária
  • Deliberação nº 249 - Aprova municípios para ações da Vigilância Sanitária para o programa que monitora alimentos
  • Deliberação nº 250 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do PR - SESA e o Hospital Evangélico Mackenzie no município de Curitiba - Revoga a deliberação 188/2022
  • Deliberação nº 251 - Solicitação de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná - SESA e o Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael no municpio de Chopinzinho
  • Deliberação nº 252 - Aprova os critérios para o repasse do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF - Exercício 2022
  • Deliberação nº 253 - A realização de convênio entre a SESA/FUNSAÚDE e a Irmandade Santa Casa de Londrina - Aquisição de Equipamentos
  • Deliberação nº 254 - Aprova a aplicação imediata da segunda dose de reforço de vacina contra a COVID-19 em pessoas acima de 18 anos de idade
  • Deliberação nº 256 - Remanejamento do Teto Fiananceiro, competência novembro 2022 - Parcela 12
  • Deliberação nº 257 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência novembro 2022
  • Deliberação nº 258 - Repasse da 3ª Parcela do Opera Paraná, no município de Dois Vizinhos
  • Deliberação nº 259 - Solicitação de habilitação de 01 (um) leito de UTI Tipo II para o Hospital co Câncer - UOPECCAN, no município de Cascavel
  • Deliberação nº 260 - Repasse da 3ª Parcela do Opera Paraná, ao município de Chopinzinho
  • Deliberação nº 261 - Repasse da 2ª Parcela do Opera Paraná, ao município de Santa Izabel do Oeste
  • Deliberação nº 262 - O inicio da vacinação de crianças de 06 meses a 02 anos de idade com comorbidades no estado do Paraná
  • Deliberação nº 263 - Habilitação de 30 (trinta) leitos de UTI Tipo II para o Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Lrgo
  • Deliberação nº 264 - Relação dos estabelecimentos habilitados para injeção intravítrea - altera deliberação 122/2022
  • Deliberação nº 265 - Convênio entre a Secretaria Estadual de saúde do Paraná - SESA e a Irmandade Santa Casa de Maringá
  • Deliberação nº 266 - Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná - SESA e o Hospital Nossa Senhora das Graças/Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana
  • Deliberação nº 267 - Pedido de habilitação do Hospital Erasto Gaertner como Serviço de Referência em Doenças Raras - altera deliberação 213/2022
  • Deliberação nº 268 - EMAESM Tipo I no município de Santa Mariana
  • Deliberação nº 269 - Aprova a descentralizaçãp do CPATT Estadual para a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba
  • Deliberação nº 270 - EMAESM Tipo I no município de Sapopema
  • Deliberação nº 271 - EMAESM Tipo I no município de Terra Rica
  • Deliberação nº 272 - EMAESM Tipo I no município de Tamboara
  • Deliberação nº 273 - EMAESM Tipo I no município de Paraiso do Norte
  • Deliberação nº 275 - Repasse FAF para cobertura dos trechos de rodovia que compõe o Anel de Integração do Paraná
  • Deliberação nº 276 - Repasse complementar do Incentivo Financeiro de Custeio para Apoio às Ações e Serviços previstos na Operação Verão Maior Paraná - 2022/2023
  • Deliberação nº 277 - Alteração da habilitação de custeio do Centro Especializado em Reabilitação - CER II na Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE para CER IV
  • Deliberação nº 278 - Incentivo financeiro para AFECE - aquisição de equipamentos e materiais permanentes, implantação /habilitação de custeio na Oficina Ortopédica Fixa
  • Deliberação nº 279 - Convênio entre a SESA e a FUNEF - equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 280 - Toma ciência e encaminha aprovação de 08 (oito) leitos de saúde mental no Hospital de Araucária
  • Deliberação nº 282 - Aprova o Plano Estadual da Rede de Atenção Materna e Infantil - Anexo
  • Deliberação nº 283 - Repasse Financeiro para custeio do Teto MAC do município de Maringá
  • Deliberação nº 284 - Repasse Financeiro para Hospitais com referência em Assistência a Queimados 
  • Deliberação nº 285 - EMAESM Tipo II no município de  Marialva
  • Deliberação nº 286 - Solicitação de convênnio entre a SESA e o município de Ivaté, para a construção de uma Unidade Mista de Saúde
  • Deliberação nº 287 - Emenda Parlamentar para o município de Itambaracá para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - torna sem efeito deliberação 223 e 228/2022
  • Deliberação nº 289 - Solicitação de habilitação feita pelo Hospital Santo Antônio, do município de Guaraniaçu, para realização de procedimento de laqueadura
  • Deliberação nº 290 - Habilitação de 06 (seis) leitos em Hospital dia para Hospital Erasto Gaertner - altera a deliberação CIB/PR 232/2022
  • Deliberação nº 291 - EMAESM Tipo II no município de Guaratuba
  • Deliberação nº 292 - Convênio entre a Secretaria Estadual de saúde do Paraná - SESA e a Fundação de Estudo das Doenças do Fígado Kotoulas Ribeiro
  • Deliberação nº 293 - Solicitação de habilitação feita pelo Hospital Municipal Casa de Saúde Araruna para procedimento de Laqueadura e Vasectomia
  • Deliberação nº 294 - Solicitação de habilitação feita pelo Hospital São Rafael no município de Rolândia, para realização de Vasectomia
  • Deliberação nº 295 - Aprova a habilitação como Unidade de Alta Complexidade em Neurocirgia para a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, no município de Toledo - alterada pela deliberação 069/2023
  • Deliberação nº 296 - Alterações da habilitação de leitos de UTI Tipo II do Estado do Paraná, publicados na Portaria GM/MS nº 220/2022
  • Deliberação nº 297 - Convênio entra a SESA e o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, para aquisição de equipamentos 
  • Deliberação nº 298 - Aprova o pleito de convênio do Instituto Policlínica de Pato branco e a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, para aquisição de equipamento hospitalar
  • Deliberação nº 299 - Estabelece valores pactuados com o Estado de Santa Catarina para o teste do pezinho
  • Deliberação nº 300 - Atualização do Plano de Ação Estadual da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência
  • Deliberação nº 301 - Emenda Parlamentar para o Complexo do Hospital da Criança do Município de Maringá Irmã Calista - Aquisição de Equipamentos
  • Deliberação nº 302 - Aprova a proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde para a Santa Casa de Paranavaí - Aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 303 - Aprova a proposta de convênio entre a SESA e o Hospital Infantil Pequeno Príncipe para aquisição de duas máquinas de circulação extracorpórea
  • Deliberação nº 304 - Aprova o convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para os AMES de diversos consórcios
  • Deliberação nº 305 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/2022 - Parcela 01 de 2023
  • Deliberação nº 306 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/ 2022 - Alterada pela deliberação CIB 325/2022
  • Deliberação nº 307 - Aprova o fluxo de solicitação de vacinas da COVID-19
  • Deliberação nº 308 - Aprova o prosseguimento da solicitação do município de Maringá para o financiamento tripartite da fase inicial de operacionalização do Hospital da Criança de Maringá Irmã Calista
  • Deliberação nº 309 - Protelar a aprovação da solicitação de habilitação do Hospital Doutor Prime, no município de Mamborê como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - altera deliberação CIB/PR nº 46/2022
  • Deliberação nº 310- Aprova a realização de convênio entre a SESA e o Instituto Nossa Vida do município de Coronel Vivida para aquisição de equipamento hospitalar
  • Deliberação nº 311 - EMAESM Tipo I para o município de Pontal do Paraná
  • Deliberação nº 312 - EMAESM Tipo I para o município de São Carlos do Ivaí
  • Deliberação nº 313 - Emenda Parlamentar para o município de Ubiratã, da anuência a aprovação da construção da nova sede do Hospital de Ubiratã - altera a deliberação CIB/PR nº 243/2022 - Retificada pela deliberação CIB 322/2022
  • Deliberação nº 314 - Emenda Parlamentar para o município de Cantagalo - transporte sanitário, aquisição de um veículo VAN
  • Deliberação nº 315 - Solicitação de convênio entre a SESA e a Irmandade Santa Casa de Londrina.
  • Deliberação nº 316 - Aprova a solicitação de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná - SESA e Hospital Santa Rita/ Associação Bom Samaritano no município de Maringá
  • Deliberação nº 317 - Repasse da 3ª Parcela do Opera Paraná, ao município de Santa Izabel do Oeste
  • Deliberação nº 318 - Repasse da 3ª Parcela do Opera Paraná, ao municípo de Francisco Beltrão
  • Deliberação nº 319 - Aprova o prosseguimento do plaito da Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Santa Rita, no município de Maringá, junto ao MS para aporte financeiro
  • Deliberação nº 320 - Aprova o convênio entre a SESA e o município de Apucarana, para construção do Pronto Atendimento Municipal
  • Deliberação nº 321 - Solicitação de habilitação do CEO Tipo II pelo Pequeno Cotolengo do Paraná, tendo como referência a população do município de Curitiba
  • Deliberação nº 322 - Retifica a deliberação 313/2022 - Emenda Parlamentar para o município de Ubiratã, alterando a numeração da proposta
  • Deliberação nº 323 - solicitação de habilitação do CEO Tipo II da PUCPR, no município de Curitiba, tendo como referência a populaçao do município de Curitiba
  • Deliberação nº 324 - Aprova ad referendum a qualificação de 11 (onze) leitos de UTI Tipo II para o Hospital Nossa Senhora das Graças/Hospital da Providência para a Região de Apucarana
  • Deliberação nº 325 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/ 2022 - Altera a deliberação CIB 306/2022 - Retificada pela Deliberação 057/2023
  • Deliberação nº 001 - Revoga a deliberação 193/2020 - Solicitação da SMS de Curitiba para desabilitação da Clinica Evangélico , no município de Curitiba na Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritonial
  • Deliberação nº 002 - Desabilitação do Hospital Vicentino de Ponta Grossa nos serviços especializados de assistência de alta complexidade em terapia nutricional, serviço de nutrição enteral e parenteral, unidade de assistência de alta complexidade em traumato-ortopedia e UTI adulto tipo II
  • Deliberação nº 003 - Solicitação do Hospital San Julian, no município de Piraquara, para reajuste dos valores do Incentivo Financeiro SUS
  • Deliberação nº 004 - Remanejamento do Teto Financeiro 2ª Parcela 2021 - competência janeiro 2021
  • Deliberação nº 005 - Remanejamento do Teto Financeiro competência janeiro 2021
  • Deliberação nº 006 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 007 - Plano Estadual de Vacinação Covid-19 - ANEXO I - ANEXO II - ANEXO III
  • Deliberação nº 008 - Retificação da Deliberação CIB/PR nº 220/2021
  • Deliberação nº 009 - Solicitação de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, no município de Pato Branco para aquisição de um raio x e um veículo para coleta de Leite Materno
  • Deliberação nº 010 - Remanejamento do Teto Financeiro 3ª parcela 2021 - competência fevereiro 2021
  • Deliberação nº 011 - Remanejamento do Teto Financeiro competência fevereiro 2021
  • Deliberação nº 012 - Distribuição de recursos para realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no ano de 2021 para os municípios que possuem a gestão dos recursos federais de média e alta complexidade
  • Deliberação nº 013 - Incremento do Teto MAC do município de Maringá de recursos financeiros da Média e Alta Complexidade - Retificada pela deliberação 319/2023
  • Deliberação nº 014 - Termos de Compromisso de Funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS 24h no município de Curitiba
  • Deliberação nº 015 - Inclusão dos leitos de retaguarda clínica e SAMU no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Leste
  • Deliberação nº 016 - Proposta de Organização da Rede de Saúde Mental na 18ª RS - Cornélio Procópio
  • Deliberação nº 017 - Atualização dos componentes representantes da SESA e do COSEMS no Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Paraná
  • Deliberação nº 018 - Aditivo do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Noroeste - ANEXO
  • Deliberação nº 019 - Revoga a Deliberação CIB/PR nº 052/2020 - solicitação do Instituto de Saúde São Lucas - ISSAL do município de Pato Branco para habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
  • Deliberação nº 020 - Recursos da Portaria 3.896 de 30 de dezembro de 2020 - ANEXO
  • Deliberação nº 021 - Revogação da Deliberação CIB/PR nº 115/2020 desabilitação da Clínica Dr. Romeu Tolentino, no município de Cascavel para Tratamento do Glaucoma com medicamento
  • Deliberação nº 022 - Cronograma referente a Pactuação das Metas do Estado para o ano 2021 dos indicadores relativos a Pactuação Interfederativa
  • Deliberação nº 023 - Atualização do Plano Estadual da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência - ANEXO
  • Deliberação nº 024 - Estratificação de Risco da Gestação no âmbito da Linha de Cuidado da Pessoa com Deficiência  - ANEXO
  • Deliberação nº 025 - Ampliação de equipamentos do Instituto do Câncer do município de Londrina e SICONV - convênio 823957/2015
  • Deliberação nº 026 - Solicitação do Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência no município de Apucarana para habilitação como Unidade de Assistência Especializada em Oncologia - UNACON com serviço de Radioterapia
  • Deliberação nº 027 - Remanejamento do Teto Financeiro 4ª parcela 2021 - competência março 2021
  • Deliberação nº 028 - Remanejamento do Teto Financeiro competência março 2021
  • Deliberação nº 029 - Atualização do Plano de Contingência Estadual COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 030 - Habilitação de uma UPA 24 h - Termo de Compromisso de Funcionamento no município de Cascavel - UPA Brasília
  • Deliberação nº 031 - Habilitação de uma UPA 24 h  - Termo de Compromisso de Funcionamento no município de Paranavaí
  • Deliberação nº 032 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação nº 033 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação nº 034 - Atualização do Plano de Contingência Estadual da COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 035 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação nº 036 - Retifica a deliberação 26/2021 - Habilitação do HNSG Hospital da Providência de Apucarana como UNACOM com Serviço de Radioterapia
  • Deliberação nº 037 - Solicitação de convênio entre a Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta do município de Goioerê e a SESA/PR, para aquisição de uma ambulância
  • Deliberação nº 038 - Atualização Plano de Contingência Estadual da COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 039 - Remanejamento do Teto Financeiro 5ª parcela 2021 - competência abril 2021
  • Deliberação nº 040 - Remanejamento do Teto Financeiro competência abril 2021
  • Deliberação nº 041 - Retifica Anexo I da Deliberação 035/2020 QUALICIS
  • Deliberação nº 042 - Atualização Plano de Contingência Estadual COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 043 - Revoga a Deliberação CIB-PR nº 013/2020, que aprova “Ad Referendum” a expansão do SAMU Regional Campos Gerais com implantação de uma base descentralizada nos municípios de Ortigueira e de Ventania
  • Deliberação nº 044 - A SESA/PR, por meio do Cemepar, fará o monitoramento do estoque e do consumo dos medicamentos do “kit intubação"
  • Deliberação nº 045 - Recursos da Portaria nº 3712 do Incentivo Financeiro Federal para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento e detecção precoce e controle do Câncer no SUS
  • Deliberação nº 046 - Recomposição do Teto MAC no município de Maringá referenciado ao Hospital Santa Rita
  • Deliberação nº 047 - Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Norte - ANEXO
  • Deliberação nº 048 - Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Leste - ANEXO
  • Deliberação nº 049 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação nº 050 - Convênio da SESA/PR e do Hospital Evangélico do município de Londrina, para aquisição de equipamentos hospitalares.
  • Deliberação nº 051 - Vacinação da população de trabalhadores de saúde para o Paraná contra a COVID-19
  • Deliberação nº 052 - Recurso Temporário para custeio emergencial de leitos de assistência ventilatória de emergência para COVID-19
  • Deliberação nº 053 - Protocolo de Atenção Integral a Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual Abordagem Multidisciplinar - ANEXO
  • Deliberação nº 054 - Atualização Plano de Contingência Estadual COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 055 - Ajuste na estimativa da população de Comunidades Tradicionais Ribeirinhas do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 056 - Registro das vacinas contra COVID-19 no SI-PNI
  • Deliberação nº 057 - Estratificação de risco de Crianças de 0 a 2 anos de idade no âmbito da Linha de Cuidado Materno Infantil
  • Deliberação nº 058 - Atualização do Plano Estadual de Vacinação Contra a COVID-19 do Paraná para vacinação dos Trabalhadores da Educação
  • Deliberação nº 059 - Vacinação Covid-19  - Solicitação D2 Coronavac
  • Deliberação nº 060 - Remanejamento do Teto Financeiro 6ª parcela 2021 - competência maio 2021
  • Deliberação nº 061 - Remanejamento do Teto Financeiro competência maio 2021
  • Deliberação nº 062 - Solicitação do Hospital Erasto Gaertner, no município de Curitiba,  para habilitação de 25  (vinte e cinco) leitos como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP .
  • Deliberação nº 063 - Implantação, ampliação e renovação fr forte do Componente SAMU e Unidade de suporte Básico (USB)
  • Deliberação nº 064 - Repasse financeiro em caráter excepcional na modalidade FAF ao Fundo do município de Laranjeiras do Sul para a Linha de Cuidado em Urgência e Emergência
  • Deliberação nº 065 - Atualização do Plano de Contingência Estadual da COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 066 - Revoga a deliberação CIB/PR nº 016/2021 - Aprova indicações dos representantes da  SESA, do COSEMS/PR e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, para comporem o Grupo Condutor Estadual para o Processo de Planejamento Regional Integrado - PRI e a instituição do grupo no Estado.
  • Deliberação nº 067 - Vacinação contra a COVID-19 - Expansão para a População Geral
  • Deliberação nº 068 - O início da vacinação, de maneira concomitante com os grupos prioritários estabelecidos no Plano Estadual de Vacinação Contra a COVID-19, da população geral.
  • Deliberação nº 069 - Vacinação contra a COVID-19 - 3ª etapa da expansão da vacina Pfizer.
  • Deliberação nº 070 - Implementação das Ações de Rastreio e Monitoramento COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 071 - A compensação de doses para 195 Municípios paranaenses
  • Deliberação nº 072 - Remanejamento do Teto Financeiro 6ª parcela 2021 - competência maio 2021
  • Deliberação nº 073 - Remanejamento do Teto Financeiro competência maio 2021
  • Deliberação nº 074 - Atualização do Plano de Contingência Estadual  - ANEXO
  • Deliberação nº 075 - Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA de Campo Largo
  • Deliberação nº 076 - Solicitação do Hospital Universitário Cajuru, para habilitação em serviço de cirurgia vascular e procedimentos endovasculares e serviços de cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista
  • Deliberação nº 077 - Habilitação de 06 leitos de hospital Dia do Hospital do Câncer - UOPECAN no município de Cascavel
  • Deliberação nº 078 - Habilitação de 06 leitos do Hospital Evangélico de Londrina, no município de Londrina, Como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos pacientes com o diagnóstico de AVC
  • Deliberação nº 079 - Habilitação da Clínica de Diálise Araucária, no município de Araucária, na Atenção Especializada em Doença Renal
  • Deliberação nº 080 - Habilitação do Hospital Municipal Dr Antonio Pietrobon, no município de Nova Tebas, para realização dos procedimentos cirúrgicos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
  • Deliberação nº 081 - Habilitação de 10 leitos de Psiquiatria em Saúde Mental para a Irmandade Santa Casa de Uraí, localizado no município de Uraí .
  • Deliberação nº 082 - Distribuição da vacina Janssen aos municípios paranaenses que possuem grupos prioritários.
  • Deliberação nº 083 - Ampliação da campanha de vacinação contra a influenza para a população geral com idade acima de 06 meses conforme indicação.
  • Deliberação nº 084 - Solicitação da Irmandade da santa Casa de Londrina - ISCAL, no município de Londrina para fins de adequação do Plano de Trabalho.
  • Deliberação nº 085 - Definição de responsabilidade pela execução das ações de controle sanitário.  ANEXO
  • Deliberação nº 086  - Vacinação Covid-19 - Distribuição Equitativa da vacina. 
  • Deliberação nº 087 - Alteração do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, especificamente no que diz respeito ao grupo prioritário do trabalhadores industriais.
  • Deliberação nº 088  - Envio de um quantitativo maior de doses da vacina contra a Covid-19 para os referidos município Foz do Iguaçu e Guaíra, para atender à demanda da Região de Fronteira Internacional.
  • Deliberação n° 089 - Retifica a Deliberação 073/2021 - Remanejamento do Teto Financeiro competência junho/2021
  • Deliberação nº 090 - Remanejamento do Teto Financeiro 8ª parcela 2021 - competência julho/2021
  • Delibaração n° 091  - Remanejamento do Teto Financeiro competência julho/2021
  • Deliberação n° 092 - Projeto Técnico de  Transporte Sanitário Eletivo para Jataizinho
  • Deliberação n° 093 - Aumento de AIH para Santa Casa de Cambé
  • Deliberação n° 094 - Emenda Parlamentar para equipamentos CISNORPI
  • Deliberação n° 095  - Emenda parlamentar do município de Santa Bárbara, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde
  • Deliberação nº 096 - Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Goioerê
  • Deliberação nº 097 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Antonio Olinto
  • Deliberação nº 098 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Bituruna
  • Deliberação nº 099 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Campina da Lagoa
  • Deliberação nº 100 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Cruz Machado
  • Deliberação nº 101 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Esperança Nova
  • Deliberação nº 102 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Farol
  • Deliberação nº 103 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de General Carneiro
  • Deliberação nº 104 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Goioerê
  • Deliberação nº 105 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Guamiranga
  • Deliberação nº 106 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Inacio Martins
  • Deliberação nº 107 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Irati
  • Deliberação nº 108 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Iretama
  • Deliberação nº 109 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Santana do Itararé Em Revisão
  • Deliberação nº 110 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Juranda
  • Deliberação nº 111 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Luiziana
  • Deliberação nº 112 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Mallet e o Plano de Ação da Linha de Cuidado da Saúde Mental da 4ª RS
  • Deliberação nº 113 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Maria Helena
  • Deliberação nº 114 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Mariluz
  • Deliberação n° 115 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Nova Cantu
  • Deliberação n° 116 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Nova Esperança
  • Deliberação n° 117 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Nova Londrina
  • Deliberação n° 118 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Nova Olímpia
  • Deliberação n° 119 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Palotina
  • Deliberação n° 120 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Paula Freitas
  • Deliberação n° 121 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Paulo Frontin
  • Deliberação n° 122 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Peabiru
  • Deliberação n° 123 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Porto Vitória
  • Deliberação n° 124 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Quinta do Sol
  • Deliberação n° 125 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Rancho D'Oeste
  • Deliberação n° 126 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Rio Azul
  • Deliberação n° 127 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Roncador
  • Deliberação n° 128 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Rondon
  • Deliberação n° 129 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de São Jorge do Patrocínio
  • Deliberação n° 130 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de São Mateus do Sul
  • Deliberação n° 131 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Teixeira Soares
  • Deliberação n° 132 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Terra Roxa
  • Deliberação n° 133 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Tomazina
  • Deliberação n° 134 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de União da Vitória
  • Deliberação n° 135 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Wenceslau Braz
  • Deliberação n° 136 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Xambrê
  • Deliberação n° 137 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Rebouças
  • Deliberação n° 138 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Paranaguá
  • Deliberação n° 139 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Pérola
  • Deliberação n° 140 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Pinhais
  • Deliberação n° 141 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Quitandinha
  • Deliberação nº 142 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III, no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 143 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III, no município de Cruzeiro do Oeste
  • Deliberação nº 144 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III, no município de Fazenda Rio Grande
  • Deliberação nº 145 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no município de Imbituva
  • Deliberação nº 146 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no município de Marechal Cândido Rondon Em Revisão
  • Deliberação nº 147 - Solicitação de habilitação do Serviço Hospitalar de referência em Saúde Mental no Hospital Cristo Rei no município de Astorga
  • Deliberação nº 148 - Solicitação de credenciamento de 08 leitos de Saúde Mental no Hospital Assiste no município de Guaíra
  • Deliberação nº 149 - Solictação do Hospital Irmandade Santa Casa de Irati no município de Irati para qualificação de 08 leitos em saúde Mental
  • Deliberação nº 150 - Solicitação do Hospital Geral Santa Mônica para referência regional e habilitação de 08 leitos de saúde mental em Hospital Geral no município de Rondon - Retificada pela deliberação  349/2021
  • Deliberação nº 151 - Desabilitação da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil no município de Cascavel, sendo os município integrantes do CISOP
  • Deliberação nº 152 - Habilitação de 08 leitos de Saúde Mental em Hospital Geral - Santa Casa Maria Antonieta , no município de Goioerê
  • Deliberação nº 153 - Solicitação da SMS do município de Imbaú, para habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Imbaú
  • Deliberação n° 154 - Proposta de emenda para Transporte Sanitário Eletivo Imbituva
  • Deliberação n° 155 - Distribuição de Recursos Financeiros para o Teto MAC para os 399 municípios
  • ​Deliberação n° 156 - Vacinação contra COVID-19 para população em geral , por faixa etária , em ordem decrescente e prioritário conforme o Plano Nacional e Estadual de Vacinação
  • Deliberação nº 158  - Fica instituído o Grupo Condutor da Linha de Cuidado em saúde Mental voltado para o acompanhamento da execução do Plano Estadual com ações de atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no âmbito do Estado do Paraná.
  • Deliberação nº 160  - Pleito do município de Pato Branco para a a reforma do Instituto Policlínica pato Branco para ampliação da capacidade de atendimento de urgência e emergência. 
  • Deliberação nº 161  - Atualização Plano de Contingência Estadual COVID-19 -  ANEXO  
  • Deliberação nº 162  - Repasse dos Recursos Financeiros das Emendas Parlamentares do ano de 2021. Utilização de acordo com a portaria
  • Deliberação n° 163 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 164 A - Aprova a solicitação de proposta de Emenda Parlamentar para o município de Ponta Grossa - aquisição de um veículo sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 165 A - Aprova a solicitação de proposta de Emenda Parlamentar para o município de Agudos do Sul - veículo de transporte sanitário - com assessibilidade de 1 cadeirante
  • Deliberação n° 166 A - Aprova a solicitação de proposta de Emenda Parlamentar para o município de Amaporã - aquisição de um veículo sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 167 - Ad referendum: a garantia da vacinação a indivíduos residentes no Paraná, com 18 anos ou mais idade, que comprovem necessidade profissional ou acadêmica, em processo de expatriação ou selecionados em programas de formação, ensino e pesquisa no exterior.
  • Deliberação n° 168 - Remanejamento do Teto Financeiro 9ª parcela 2021 - competência agosto/2021
  • Deliberação n° 169 - Remanejamento do Teto Financeiro competência agosto/2021
  • Deliberação n° 170 - Emenda Parlamentar Federal para o município de Jataizinho,  para aquisição ode unidade de móvel de saúde - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 171 - Emenda Parlamentar Federal para o município de Jataizinho,  para aquisição ode unidade de móvel de saúde - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 172 - A solicitação da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais de Londrina - AFDM - Hospital Nova Vida, para p recebimento de Incentivo Financeiro de 100% SUS
  • Deliberação n° 173 - A solicitação do Centro de Especialidades para o Município de Goioerê
  • Deliberação n° 174 - Emenda Parlamentar Federal de recursos para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Goioerê.
  • Deliberação n° 175 - Emenda Parlamentar Federal para o município de Borrazópolis, para aquisição de unidade móvel de saúde - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 176 - Emenda Parlamentar Federal para o município de Piraí do Sul, para aquisição de unidade móvel de saúde  - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 177 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 178 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 179 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 180 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 181 - Atualização do Pleito da 7ª Regional de Saúde com inclusão co CER IV no município de Pato Branco
  • Deliberação n° 182 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 183 - Emenda Parlamentar Federal do município de São Jerônimo da Serra, para aquisição de um veículo de transporte sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 184 - Emenda Parlamentar Federal do município de Contenda, para aquisição de um veículo de transporte sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 185 - Habilitação do Hospital de Ensino São Lucas, no município de Cascavel, como referência na rede Materno Infantil para atendimentos à Gestação de Alto Risco na Modalidade Tipo 2
  • Deliberação n° 186 - Habilitação do Centro Integrado em Saúde do  município de Santa Mariana, para realização de Vasectomia e Laqueadura Tubária
  • Deliberação n° 187 - Habilitação do Hospital São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava, como Centro de Urgência Tipo I aos pacientes com AVC
  • Deliberação n° 188 - Habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, do município de Francisco Beltrão, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Ortopedia e Traumatologia
  • Deliberação n° 189 - Solicitação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Jacaré, Cambará, Conselheiro Mairinck, Ibati, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Siqueira Campos, Salto do Itararé, Guapirama, Carlópolis e  Ribeirão Claro, para habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental, Tipo 1, sob a coordenação do CISNORPI no Sistema de Apoio à Implantação de Políticas de Saúde
  • Deliberação n° 190 - Habilitação de equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Cianorte
  • Deliberação n° 191 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 192 - Habilitação de equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Palotina
  • Deliberação n° 193 - Habilitação de equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Jacarezinho
  • Deliberação n° 194 - Emenda Parlamentar Federal, para o município de Indianópolis, para aquisição de um veículo de transporte sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 195 - Emenda Parlamentar Federal, para o município de Pinhais, para aquisição de um veículo de transporte sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 196 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 197 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 198 - Emenda Parlamentar Federal, para o município de Rolândia, Construção de Unidade de Atenção Especializada - CAPS II
  • Deliberação n° 199 - Emenda Parlamentar Federal, para o município de São Jose dos Pinhais, para aquisição de unidade móvel de saúde - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 200 - Emenda Parlamentar Federal, para o município de Campo Largo, para aquisição de unidade móvel de saúde - veículo de transporte sanitário
  • Deliberação n° 201 - Atualização do plano de Contingência da Covid-19 - relação de estabelecimentos contratualizados ao SUS, com leitos de UTI Adulto e Pediátrico. ANEXO
  • Deliberação n° 202 - Valores para o novo piso de Vigilância em Saúde para o Estado do Paraná. ANEXO - Alterada pelo Deliberação CIB 219/2022
  • Deliberação n° 203 - Remanejamento do Teto Financeiro 10ª parcela 2021 - competência setembro 2021
  • Deliberação n° 204 - Remanejamento do Teto Financeiro competência setembro 2021
  • Deliberação n° 205 - Remanejamento de recursos das Cirurgias Eletivas
  • Deliberação n° 206 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 207 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 208 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 209 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Califórnia
  • Deliberação n° 210 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Paranavaí
  • Deliberação n° 211 - Vacinação prioritária, contra a COVID-19, para os adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade, privados de liberdade, gestantes, puérperas, Lactantes, e demais adolescentes de forma decrescente de 17 a 12 anos, a depender da disponibilidade de doses enviados pelo Ministério da Saúde.
  • Deliberação n° 212 - Contratualização da FEPE para a realização do Teste do Pezinho e Teste da Mãezinha no Estado do Paraná.
  • Deliberação n° 213 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Nova Tebas
  • Deliberação n° 214 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Assis Chateaubriand
  • Deliberação n° 215 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Rolândia - Revogada pela deliberação CIB 311/2023
  • Deliberação n° 216 - Emenda Parlamentar Federal, para o município de Porecatu, para veículo de transporte sanitário - Mico ônibus Rural
  • Deliberação n° 217 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III, no município de Dois Vizinhos
  • Deliberação n° 218 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Astorga
  • Deliberação n° 219 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Querência do Norte
  • Deliberação n° 220 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Marumbi
  • Deliberação n° 221 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 222 - Repasse do Incentivo Financeiro para Apoio às Ações e Serviços previstos na Operação Verão Maior - 2021/2022. - alterada pela deliberação CIB/PR nº 258/2021
  • Deliberação n° 223 - Repasse do Recurso do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica/2021
  • Deliberação n° 224 - Revoga deliberação nª 032/2019. Aprova o Cronograma de Trabalho, os Eixos e Diretrizes do Planejamento Regional Integrado - PRI
  • Deliberação n° 225 - Solicitação de habilitação de CAPS Tipo I do município de Quedas do Iguaçu
  • Deliberação n° 226 - Remanejamento do Teto Financeiro parcela 11 de 2021 - competência outubro/2021
  • Deliberação n° 227 - Remanejamento do Teto Financeiro - competência outubro/2021
  • Deliberação n° 228 - Covid-19 - Portaria 3248 - Rede Frio
  • Deliberação n° 229 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 230 - Adoção de padrões definidos de fluxos de acesso do usuário do Sistema Único de saúde - SUS na Rede de Atenção à saúde - RAS -  ANEXO
  • Deliberação n° 231 - emenda Parlamentar, para o município de Porecatu, para aquisição de transporte sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação n° 232 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I e 3 (três) equipes Tipo III, no município de Apucarana
  • Deliberação n° 233 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Rio Negro
  • Deliberação n° 234 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Santa Helena
  • Deliberação n° 235 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III, no município de Almirante Tamandaré
  • Deliberação n° 236 - Revoga deliberação nº 154/2021 -  Emenda Parlamentar Federal, para o município de Imbituva, para aquisição de Unidade móvel de Saúde
  • Deliberação n° 237 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 238 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Reserva
  • Deliberação n° 239 - Emenda Parlamentar Federal, para o município de Imbituva, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde
  • Deliberação n° 240 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 241 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 242 - Ad referendum Projeto conjunto entre a Vigilância e a Coordenação de Promoção da Saúde para o Programa PEVQSM - PR
  • Deliberação n° 243 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 244 - Conteúdo em revisão
  • Deliberação n° 245 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo III, no município de Bom Sucesso
  • Deliberação n° 246 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Cambira
  • Deliberação n° 247 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Rio Bom
  • Deliberação n° 248 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de Paranacity
  • Deliberação n° 249 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Jardim Alegre
  • Deliberação n° 250 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de novo Itacolomi
  • Deliberação nº 251 - Atualização do Plano de Contingência Estadual contra a COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 252 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I, no município de Francisco Beltrão
  • Deliberação nº 253 -  Complementação do esquema vacinal contra COVID -19  - Vacinação Adolescentes 12 a 17 anos,  Intercambistas, Atletas.
  • Deliberação nº 254 - Estratificação de Risco em Saúde Mental - ANEXO
  • Deliberação nº 256 - Emenda Parlamentar para o município de Alto Paraná - Aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 257 - Emenda Parlamentar para o município de Agudos do Sul - Transporte Sanitario Eletivo, Unidade Móvel de Saúde - (com acessibilidade 1 cadeirante)
  • Deliberação nº 258 - Repasse do Incentivo Financeiro para Apoio às Ações e Serviços previstos na Operação Verão Maior - 2021/2022.- altera a deliberação 222/2021
  • Deliberação nº 259 - Convênio entre a SESA e Hospital e Maternidade Santa Rita - Aquisição de 1 equipamento de ultrassonografia Tipo I e um equipamento de arco cirúrgico
  • Deliberação nº 260 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência novembro/2021 - Parcela 12
  • Deliberação nº 261 - Remanejamento do Teto Financeiro , competência novembro/2021
  • Deliberação nº 262 - Homologa a pactuação referente a Linha de Cuidado em Saúde Mental da 12ª Regional de Saúde
  • Deliberação nº 263 - Solicitação do Hospital São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava, para habilitação como Centro de Atendimento de Urgência Tipo I aos pacientes com AVC
  • Deliberação nº 264 - Emenda Parlamentar para o município de São José dos Pinhais para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 265 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde/MS para reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde do Pequeno Cotolengo do Paraná
  • Deliberação nº 266 - Solicitação de EMAESM Tipo II feita pela SMS do município Manoel Ribas
  • Deliberação nº 267 - Solicitação feita pela SMS de são Pedro do Paraná, para construção de Unidade Básica de Saúde com recursos federais
  • Deliberação nº 268 - Solicitação de habilitação de 10 (dez) leitos especializados em saúde mental no Hospital Eulalino Ignácio de Andrade (Zona Sul) no município de Londrina
  • Deliberação nº 269 - Solicitação de EMAESM Tipo I feita pela SMS do município de Lupionópolis
  • Deliberação nº 270 - Solicitação feita pelo hospital Evangélico Mackenzie no município de Curitiba com a SESA para aquisição de equipamentos médicos hospitalares
  • Deliberação nº 271 - Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente para a Pró Renal - Brasil - Fundação de Amparo a Pesquisa em Enfermidades Renais Metabólicas
  • Deliberação nº 272 - Habilitação de 05 (cinco) leitos como Centro de Urgência Tipo I aos pacientes com AVC, no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, no município de Ponta Grossa - Altera a deliberação CIB Nº 271 - 14/08/2018
  • Deliberação nº 273 - Solicitação feita pela Santa Casa de Misericórdia do município de Maringá, habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Neonatal Tipo II e 08 (oito) leitos de UTI Neonatal do Tipo III para Tipo II
  • Deliberação nº 274 - Habilitação do hospital Uningá, no município de Maringá como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 275 - Habilitação do Hospital do Oeste do Paraná para realização de procedimentos cirugícos, diagnósticos e ou terapêuticos na modalidade hospital dia, abrangendo os municípios da macrorregião Oeste
  • Deliberação nº 276 - Desabilitação do procedimento para tratamento do Glaucoma com medicamento, feito pelo Hospital Infantil Pequeno Príncepe em Curitiba
  • Deliberação nº 277 - Emenda Parlamentar para o Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios, 12ª RS, para aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 278 - Convênio entre a SESA e a Fundação de Estudo das doenças do Fígado Kotoulas - Hospital São Vicente em Curitiba, para aquisição de equipamentos
  • Deliberação nº 279 - Emenda Parlamentar para o município de Santa Izabel do Ivaí, referente a aquisição de 01 (um) micro-ônibus destinado ao transporte sanitário
  • Deliberação nº 280 - Emenda Parlamentar para o município de Maringá, referente a aquisição de 01 (um) unidade móvel destinado ao transporte sanitário - Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 281 - Emenda Parlamentar para o município de Maringá, referente a aquisição de 01 (um) unidade móvel destinado ao transporte sanitário - VAN
  • Deliberação nº 282 - Habilitação do LABMEQ/Universidade Estadual do Oeste do Paraná, no município de Cascavel, como Laboratório Tipo II na Qualicito
  • Deliberação nº 283 - Migração dos medicamentos para tratamento das hepatites virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica (CESAF)
  • Deliberação nº 284 - Solicitação de EMAESM Tipo I feita pela SMS de Marilândia do Sul
  • Deliberação nº 285 - Solicitação de EMAESM Tipo I feita pela SMS de Sabáudia
  • Deliberação nº 286 - Solicitação de EMAESM Tipo I feita pela SMS de São Pedro do Ivaí
  • Deliberação nº 287 - Transferência FAF para os municípios de Toledo, Cascavel, Umuarama, Telêmaco Borba e Paranavaí
  • Deliberação nº 288 - Habilitação do Hospital Municipal Dr Auri Antônio, no município de Quedas do Iguaçu, para realizar cirurgias de laqueadura e vasectomia
  • Deliberação nº 289 - Realização de convênio entre Hospital Evangélico Mackenzie no município de Curitiba e a SESA para aquisição de equipamentos - Torna sem efeito a deliberação 129/2020
  • Deliberacão nº 290 - Emenda Parlamentar para o município de Coronel Domingos Soares para aquisição de materiais permanentes
  • Deliberação nº 291 - Emenda Parlamentar para o município de Mangueirinha para aquisição de um veículo
  • Deliberação nº 292 - Emenda Parlamentar para o Hospital Nossa Senhora das Graças/ Hospital da Providência de Apucarana para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 293 - Emenda Parlamentar para o Hospital Nossa Senhora das Graças/ Hospital da Providência de Apucarana para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 294 - Proposta de convênio da SESA com a fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas - hospital São Vicente para aquisição de equipamentos
  • Deliberação nº 295 - Associação Beneficente Bom Samaritano comunicou formalmente a CIB/PR, sua intenção de aderir ao Incentivo Financeiro 100% SUS
  • Deliberação nº 296 - Fundação Hospitalar de Saúde, em Cianorte, comunicou formalmente a CIB/PR, sua intenção em aderir ao Incentivo financeiro 100%SUS
  • Deliberação nº 297 - Solicitação para habilitação de 02 (duas) residências terapêuticas (SRT), no município de Londrina
  • Deliberação nº 298 - Emenda Parlamentar para o município de Itaúna do Sul, para aquisição de um veículo
  • Deliberação nº 299 - Declara acordo com a comunicação formal do Hospital são Vicente de Paulo, no município de Pitanga, para revisão dos tetos financeiros destinados ao custeio das atividades hospitalares e ambulatoriais
  • Deliberação nº 300 - Emenda Parlamentar para o município de Bela Vista do Paraíso, para aquisição de um veículo
  • Deliberação nº 301 - Emenda Parlamentar para o município de Alto Paraná, para aquisição de unidade móvel de saúde, um veículo de passeio e dois computadores
  • Deliberação nº 302 - Emenda Parlamentar para o Hospital Nossa Senhora das Graças/ Hospital da Providência, no município de Apucarana, para aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 303 - Emenda Parlamentar para o Hospital Nossa Senhora das Graças/ Hospital da Providência, no município de Apucarana, para aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 304 - Emenda Parlamentar para o Hospital Nossa Senhora das Graças/ Hospital da Providência, no município de Apucarana, para aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 305 - Emenda Parlamentar para o Hospital Nossa Senhora das Graças/ Hospital da Providência, no município de Apucarana, para aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 306 - Emenda Parlamentar para o Hospital Nossa Senhora das Graças/ Hospital da Providência, no município de Apucarana, para aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 307 - Emenda Parlamentar para o Hospital Municipal do município de Cidade Gaucha para reforma do telhado e parte elétrica 
  • Deliberação nº 308 - Emenda Parlamentar para o Hospital Municipal do município de Cidade Gaucha para ampliação do hospital
  • Deliberação nº 309 - Habilitação de EMAESM Tipo I para o município de Guaporema
  • Deliberação nº 310 - Habilitação de EMAESM Tipo I para o município de Indianópolis
  • Deliberação nº 311 - Aprova o projeto técnico para EMAESM Tipo I, no município de Rolândia - Revoga a deliberação 215/2022
  • Deliberação nº 312 - Delibera favoravelmente a proposta de implantação do Incentivo Finanaceiro de Atenção Especializada em Saúde Mental pelo Estado do Paraná
  • Deliberação nº 313 - Aprova a distribuição de recursos de cirurgias eletivas no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 315 - Delibera favoravelmente a proposta de implantação de uma Unidade de atenção especializada em saúde na região de Campo Mourão
  • Deliberação nº 316 - Aprova o pleito do município de Maringá junto ao Ministério da Saúde, para incremento do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC para atendimento de usuários do SUS com glaucoma no âmbito da 15ª RS
  • Deliberação nº 317 - Convênio firmado da SESA com Hospital Pequeno Príncipe para proposta de Aquisição de 01 (um) Arco Cirúrgico em C, emissor de raios-X com detector plano digital e 1 (um) Arco Cirúrgico Ortopédico
  • Deliberação nº 318 - Proposta de convênio entre a SESA e o Hospital São Vicente  no município de Curitiba, para aquisição de monitores multiparamétricos e veículo utilitário
  • Deliberação nº 319 - Incremento do Teto MAC do município de Maringá de recursos financeiros da Média e Alta Complexidade - Retifica a deliberação 013/2021
  • Deliberação nº 320 - Aprova o projeto técnico para habilitação de EMAESM Tipo I, no município de Figueira
  • Deliberação nº 321 - Solicitação de convênio entre a SESA e o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, para substituir a cobertura do Hospital Pró Vida, no município de Dois Vizinhos
  • Deliberação nº 322 - Aprova a solicitação de pactuação para atendimento de oftalmologia em Cascavel, para os munícipes de Foz do Iguaçu e todos os municípios da 9 a . Regional de Saúde
  • Deliberação nº 323 - Aprova o projeto técnico para construção de uma clínica de especialidades no município de Jussara
  • Deliberação nº 324 - Aprova a habilitação do Hospital Maternidade Alto Maracanã, no município de Colombo, para realização do procedimento cirúrgico de laqueadura tubária
  • Deliberação nº 325 - Aprova o pleito para habilitação de 25 leitos de cuidados prolongados para o Hospital São Vicente CIC, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 326 - Aprova a solicitação da implantação de um Centro de Especialidades Municipal no município de Reserva com oferta de consultas e exames de imagem
  • Deliberação nº 327 - Aprova a proposta de implantação de leitos de UTI adulto e pediátrico, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 328 - Aprova projeto técnico para habilitação de EMAESM Tipo I, solicitado pela SMS de Campo Largo
  • Deliberação nº 329 - Aprova a habilitação do Hospital do Rocio, no município de Campo Largo, para realização do procedimento cirúrgico de laqueadura tubária
  • Deliberação nº 330 - Aprova a proposta de habilitação do Hospital do Rocio, no município de Campo Largo, para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral
  • Deliberação nº 331 - Aprova a solicitação de convênio entre a SESA e o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, para instalação de placas solares para geração de energia
  • Deliberação nº 332 - Aprova a solicitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo para o projeto de aquisição de uma Ressonância Nuclear Magnética
  • Deliberação nº 333 - Delibera favoravelmente ao pedido feito pelo Hospital São Lucas de Cascavel, solicitando ao Ministério da Saúde, recursos financeiros para aquisição de um equipamento de Ressonância Nuclear Magnética
  • Deliberação nº 334 - Solicitação feita pela SMS do município de Araucária, para habilitação de EMAESM Tipo III no SAIPS
  • Deliberação nº 335 - Aprova o incremento excepcional do financiamento federal e estadual do CBAF, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia de COVID-19
  • Deliberação nº 336 - Aprova o Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do SUS - Opera Paraná
  • Deliberação nº 337 - Aprova a pactuação dos recursos financeiros no programa Opera Paraná
  • Deliberação nº 338 - Atualiza a relação de municípios infestados com Dengue
  • Deliberação nº 339 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/2021 - Parcela 01 de 2022
  • Deliberação nº 340 - Remanejamento do Teto Financeiro competência dezembro/2021
  • Deliberação nº 341 - Aprova a instituição do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em saúde - ProVigia-PR
  • Deliberação nº 342 - Instituído critérios de pagamento do ProVigia-PR
  • Deliberação nº 343 - Aprova as referências hospitalares para a Linha de Cuidado da Obesidade no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 344 - Aprova que no estado do Paraná os medicamentos para o tratamento das hepatites virais serão gerenciados pelo Sistema de Controle Logístico de Medicamentos
  • Deliberação nº 345 - Redução do imunizante Pfizer para 21 dias
  • Deliberação nº 346 - Aprova e toma ciência da alteração do Plano de Trabalho referente a nova proposta de aquisição de equipamentos pela Prefeitura Municipal de Londrina
  • Deliberação nº 347 - Recomendações para os serviços de saúde em relação a Influenza A (H3N2)
  • Deliberação nº 348 - Alteração da disponibilidade de leitos para atendimento à COVID-19 no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 349 - Solicitação do Hospital Geral Santa Mônica para referência regional e habilitação de 08 leitos de saúde mental em Hospital Geral no município de Rondon - Retifica a pela deliberação  150/2021
  • Deliberação nº 350 - Emenda Parlamentar destinado ao Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã para a aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 351 - Declara ciência ao pedido da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, feito ao MS para repasse de recursos de custeio
  • Deliberação nº 352 - Declara ciência ao pedido da Fundação Hospitalar de Saúde de Cianorte, feito ao MS para repasse de recursos de custeio
  • Deliberação nº 353 - Declara ciência sobre o pedido feito para repasses adicionais no Teto MAC para o Hospital Universitário do Oeste do PR, Hospital do Câncer UOPECCAN de Cascavel, São Vicente de Curitiba, Hospital Instituto Virmond e Santa Casa de Irati
  • Deliberação nº 354 - Declara ciência sobre o pedido feito pelo Hospital Santa Rita, solicitando aumento temporário no Teto MAC
  • Deliberação nº 355 - Declara ciência sobre o pedido feito pela Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - NOROSPAR, solicitando aumento temporário no Teto MAC
  • Deliberação nº 356 - Declara "Ad referendum, ciência ao recebimento de recursos extraordinários destinado pelo MS para realização de Obras na Unidade Hospitalar UOPECCAN
  • Deliberação nº 357 - Declara "Ad referendum" ciência em relação a solicitação de recebimento de recursos extraordinários feita pela Associação San Julian e Colaboradores, com recursos do MS
  • Deliberação nº 358 - Declara "Ad referendum" ciência em relação a solicitação de aumento temporário junto ao MS para Irmandade Santa Casa de Arapongas, HONPAR - Hospital Norte Paranaense, Associação san Julian, Hospital regional Cristo Rei, UOPECCAN em Umuarama e para Hospital de Caridade São Vicente de Paulo
  • Deliberação nº 359 - Declara "Ad referendum" ciência em relação a solicitação de aumento temporário junto ao MS para a Santa Cassa de Curitiba, Hospital N S das Graças de Curitiba, Hospital Santa Clara de Colorado, Instituto Bom Jesus de Cianorte e Fundhospar Cianorte
  • Deliberação nº 360 - Declara "Ad referendum" ciência da solicitação do município de Maringá, solicitação junto ao MS para custeio de déficit acumulado no Teto MAC
  • Deliberação nº 361 - Aprova "Ad referendum" a vacinação contra COVID-19 para todas as crianças com a vacina Pfizer/BioNTech da faixa etária de 05 a 11 anos
  • Deliberação nº 362 - Declara "Ad referendum" ciência ao pedido do Hospital São Vicente de Guarapuava, feito ao MS para repasse de aumento temporário do Teto MAC
  • Deliberação nº 363 - Declara "Ad referendum" ciência da solicitação da Santa Casa de Maringá, junto ao MS, para aumento temporário do Teto MAC
  • Deliberação nº 364 - Aprova "Ad referendum" recursos para Gestão Estadual fortalecer a assistencia hospitalar e ambulatorial
  • Deliberação nº 365 - Aprova o projeto técnico do município de Campo do Tenente para aquisição de 01 unidade móvel de saúde  - Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 366 - Aproca o projeto técnico de Emenda Paralamentar para aquisição de uma Ambulância Tipo A para o município de Sarandi
  • Deliberação nº 367 - Aprova "Ad referendum" a ampçiação do serviço de ortopedia hospitalar no Hospital Waldemar Monastier
  • Deliberação nº 368 - Aprova o projeto técnico de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância Tipo A para o município de Matelândia
  • Deliberação nº 369 - Declara "Ad referendum" que toma ciência sobre o pedido feito pelo município de Ubiratã para aumento temporário do Teto MAC
  • Deliberação nº 370 - Declara "Ad referendum" que aprova a iserção do serviço de ressonância magnética no Hospital Infantil Waldemar Monastier
  • Deliberação nº 371 - Aprova "Ad referendum" o convênio entre a SESA e a Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores do município de Verê para aquisição de equipamentos de RX e impressora a laser
  • Deliberação nº 372 - Aprova "Ad referendum" o convênio entra a SESA e o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - Hospital Pró Vida, para aquisição de um equipamento de Tomografia
  • Deliberação nº 374 - Aprova que a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, através de Resolução a transferência FAF destinados a aquisição de 13.000 tablets para todos os municípios do Paraná
  • Deliberação nº 001 - "ad referendum" Habilitação de 03 leitos de Unidade de cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) e 02 leitos de Unidade Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCA) para a NOROSPAR no município de Umuarama
  • Deliberação nº 002 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência/ janeiro 2020
  • Deliberação nº 003 - Remanejamento do Teto MAC/PR protocolo nº 24196252001 referente a 2ª parcela, competência janeiro/ 2020
  • Deliberação nº 004 - "ad referendum" Habilitação de 03 leitos de Unidade Coronariana tipo II - UCO Tipo II para o Instituto nossa Senhora Aparecida no município de Umuarama
  • Deliberação nº 005 - "ad referendum" Solicitação do Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica - CEGEN, no município de Cornélio Procópio para a habilitação e reclassificação de leitos de UTI
  • Deliberação nº 006 - Remanejamento do Teto financeiro, competência/ fevereiro 2020
  • Deliberação nº 007 - Remanejamento do Teto MAC/PR referente a parcela 3ª parcela, competência fevereiro/2020
  • Deliberação nº 008 - Alteração do Regimento Interno da Comissão Estadual de Integração Ensino Serviço - Comunidade - CIESC Estadual
  • Deliberação nº 009 - Recursos Federal / Eletivas 2020
  • Deliberação nº 010 - Incremento dos Procedimentos das Cirurgias Eletivas
  • Deliberação nº 011 - Alteração das referências hospitalares para a linha de Cuidado da Oncologia
  • Deliberação nº 012 - Alteração das referências para acompanhamento e tratamento do Glaucoma
  • Deliberação nº 013 - "ad referendum" a expansão do SAMU Regional Campos Gerais com implantação de uma base descentralizada nos município de Ortigueira e Ventania
  • Deliberação nº 014 - Cronograma referente a Pactuação Interfederativa 2020 - ANEXO
  • Deliberação nº 015 - Convênio entre CISMEPAR e SESA para a manutenção e desenvolvimento de serviços assistenciais no âmbito da urgência e de nível secundário nos hospitais Dr Anisio Figueiredo e Dr Eulalio de Andrade no município de Londrina
  • Deliberação nº 016 - Readequação do espaço físico destinado a UPA 24h para Centro Municipal de Especialidades no município de Santo Antonio do Sudoeste
  • Deliberação nº 017 - retificação da deliberação 179/2019
  • Deliberação nº 018 - Retificação da deliberação 151/2019
  • Deliberação nº 019 - Desabilitação de 02 leitos de UTI Neonatal Tipo II do hospital nossa senhora Aparecida no município de Umuarama
  • Deliberação nº 020 - Retificação da deliberação 184/2018 - informação no Plano Estadual de Cuidados à Pessoa com Deficiência
  • Deliberação nº 021 - Habilitação na Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritonial do Hospital de Clínicas no município de Curitiba
  • Deliberação nº 022 - Solicitação de habilitação de 02 leitos de UTI Geral Adulto Tipo II do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 023 - Solicitação de habilitação de 06 leitos de de UTI Coronariana Tipo II do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 024 - Solicitação de habilitação de 25 leitos como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP do hospital Cristo Rei no município de Astorga
  • Deliberação nº 025 - Remanejamento do Teto financeiro, competência/ março 2020
  • Deliberação nº 026 - Remanejamento do Teto MAC/PR referente a parcela 4ª parcela, competência março/2020
  • Deliberação nº 027 - Saldo Financeiro remanescente dos recursos financeiros depositados pelo Fundo Estadual de Saúde na Conta Corrente Única de Custeio, oriundos dos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da saúde
  • Deliberação nº 028 - Recurso Financeiro Federal para enfrentamento da emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus - COVID 19 conforme PT GM/MS 395
  • Deliberação nº 029 - Recurso Financeiro Federal para enfrentamento da emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus - COVID 19 conforme PT GM/MS 480
  • Deliberação nº 030 - Emenda Parlamentar do município de Santo Antonio da Platina para Aquisição de Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 031- Readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à UPA 24 horas para instalação do Pronto Atendimento no município de Irati
  • Deliberação nº 032 - Incremento do Teto MAC do município de Palmas
  • Deliberação nº 033 - Plano de Contingência do Estado do Paraná, para enfrentamento do COVID-19
  • Deliberação nº 034 - Pedido de habilitação de 39 leitos de UTI Pediátrica e 822 leitos de UTI Adulto no âmbito do Estado do Paraná, para atendimento exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus COVID-19
  • Deliberação nº 035 - Aprova o Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS
  • Deliberação nº 036 - Estabelecimentos contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto, UTI Pediátrica e enfermaria para atendimento exclusivo de usuários infectados pelo COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 037 - Convênio entre a SESA-PR e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Erastinho anexo ao Hospital Erasto Gaertner no município de Curitiba
  • Deliberação nº 038 - Desabilitação do Centro de Patologia de Curitiba - Laboratório de Exames Citopatológicos de Colo de útero Tipo I, no âmbito da QualiCITO
  • Deliberação nº 039 - Relação de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica, bem como leitos de enfermaria para atendimento exclusivo de usuários do SUS com infecção pelo Novo Coronavírus no Estado do Paraná - ANEXO
  • Deliberação nº 040 - Emenda Parlamentar para o município de Guarapuava, para aquisição de unidade móvel de saúde.
  • Deliberação nº 041 - Emenda Parlamentar para o município de Mauá da Serra., para aquisição de unidade móvel de saúde - micro ônibus adaptado
  • Deliberação nº 042 - Convênio da SESA/PR e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, para aquisição de um tomógrafo.
  • Deliberação nº 043 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência/ abril 2020
  • Deliberação nº 044 - Remanejamento do Teto MAC/PR referente a 5ª parcela, competência abril/2020
  • Deliberação nº 045 - Emenda Parlamentar para a Associação Norte Paranaense de combate ao Câncer, mantenedora Hospital Norte Paranaense no município de Arapongas para aquisição de equipamento e material permanente
  • Deliberação nº 046 - Atualização da relação de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica, bem como leitos de enfermaria para atendimento exclusivo de usuários dos SUS com infecção pelo Novo Coronavírus no Estado do Paraná - ANEXO
  • Deliberação nº 047 - "Ciente" da solicitação da Liga de Combate ao Câncer, para doação de equipamentos, referente ao convênio com o MS, para a Associação casa Pai no município de Curitiba
  • Deliberação nº 048 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e o Instituto Médico Nossa Vida, no município de Coronel Vivida, para aquisição de equipamentos
  • Deliberação nº 049 - Pactuação das contra partidas (estadual e federal) do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
  • Deliberação nº 050 - Emenda Parlamentar para o município de Sarandi - Veículo de Transporte Sanitário, para aquisição de micro-ônibus adaptado
  • Deliberação nº 051 - Transferências de recursos financeiros Judicial a serem utilizados exclusivamente para o enfrentamento da COVID-19
  • Deliberação nº 052 - Habilitação de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares para o Instituto São Lucas no município de Pato Branco
  • Deliberação nº 053 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio/2020
  • Deliberação nº 054 - Remanejamento do Teto MAC/PR referente a 6ª parcela, competência maio/2020
  • Deliberação nº 055 - Indicadores e Metas referente a Pactuação Interfederativa do Estado do Paraná para o ano 2020
  • Deliberação nº 056 - Atualização de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e Pediátrica e enfermaria para atendimentos exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus - ANEXO
  • Deliberação nº 057 - Emenda Parlamentar para o Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã no município de Ubiratã - aquisição de equipamentos e material permanente.
  • Deliberação nº 058 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e o Instituto de saúde de Dois Vizinhos no município de Dois Vizinhos para aquisição de equipamentos
  • Deliberação nº 059 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde  do Paraná referente ao Incentivo Financeiro  por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde.
  • Deliberação nº 060 - Repasse Financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde do Paraná referente ao Incentivo Financeiro de Investimentos para aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde do exercício 2020
  • Deliberação nº 061 - Repasse Financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde do Paraná referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil
  • Deliberação nº 062 - Repasse Financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde do Paraná referente ao Incentivo de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício  2020.
  • Deliberação nº 063 - Repasse Financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os fundos municipais de Saúde do Paraná referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil.
  • Deliberação nº 064 - Alteração da habilitação do Hospital Geral para Hospital Psiquiátrico no município de Maringá.
  • Deliberação nº 065 - Habilitação em Atenção Ambulatorial Especializada em DRC para Fundação Pró-Renal
  • Deliberação nº 066 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e o Instituto Policlínica de Pato Branco para aquisição de equipamentos
  • Deliberação nº 067 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - Transporte Sanitário - Etapa II
  • Deliberação nº 068 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde - Etapa II
  • Deliberação nº 069 - Atualização dos Componentes Representantes da SESA e do COSEMS no Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Paraná
  • Deliberação nº 070 - Apoio Financeiro em Caráter Complementar para o município de Guaraqueçaba para Aquisição de Equipamento e Material Permanente
  • Deliberação nº 071 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - Transporte Sanitário - Etapa III
  • Deliberação nº 072 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde - Etapa III
  • Deliberação nº 073 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Rede Materno Infantil
  • Deliberação nº 074 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e a Associação Beneficente São Francisco de Assis de Umuarama-PR para Aquisição de Equipamentos
  • Deliberação nº 075 - Remanejamento Teto Financeiro - competência junho/2020
  • Deliberação nº 076 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e Hospital do Câncer de Londrina para Aquisição de Equipamentos
  • Deliberação nº 077 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - Transporte Sanitário - Etapa IV
  • Deliberação nº 078 - Proposta do Fundo Estadual de Saúde do Paraná cadastrada no Fundo Nacional de Saúde para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o HEMEPAR
  • Deliberação nº 079 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e Hospital da Providência de Apucarana-PR para Realização de Reformas
  • Deliberação nº 080 - Pleito da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, junto ao Ministério da Saúde, para Recomposição do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade
  • Deliberação nº 081 - Habilitação do Hospital de Olhos Noroeste do Paraná - HORNOP na Modalidade de Hospital Dia
  • Deliberação nº 082 - Ratificação do Convênio Federal entre a União e a SESA-PR/FUNSAÚDE para Estudo e Pesquisa para os Serviços de Hematologia e Hemoterapia
  • Deliberação nº 083 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - Transporte Sanitário - Etapa V
  • Deliberação nº 084 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e a Fundação Vale do Paranapanema - Hospital e Maternidade Santa Clara para Aquisição de Equipamentos
  • Deliberação nº 085 - Solicitação de convênio entre a SESA/PR e a Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário
  • Deliberação nº 086 - Solicitação de convênio entre a SESA-PR e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá para reforma da unidade hospitalar
  • Deliberação nº 087 - Solicitação de convênio entre a SESA-PR e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá para construção do Centro Médico
  • Deliberação nº 088 - Atualização de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e Pediátrica e enfermaria para atendimentos exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus ANEXO
  • Deliberação nº 089 - Alteração de equipamentos contemplados na proposta de emenda parlamentar da SESA/Fundo Estadual de Saúde cadastrada no Fundo Nacional de Saúde
  • Deliberação nº 090 - Emenda parlamentar para o Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes no Município do Porto Rico-PR - aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 091 - Habilitação do Complexo Hospitalar de Clínicas da UFPR como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras
  • Deliberação nº 092 - Pleito da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama-PR, junto ao Ministério da Saúde, para recomposição do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade
  • Deliberação nº 093 - Desabilitação do CAPS AD III no Município de Congonhinhas-PR e Habilitação deste serviço no Município de Cornélio Procópio-PR
  • Deliberação nº 094 - Retificação da Deliberação CIB-PR nº 035/2020- Aprova o Programa Estadual de qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS
  • Deliberação nº 095 - Reenquadramento do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho-PR de Hospital Geral para Hospital Especializado Tipo I
  • Deliberação nº 096 - Solicitação de convênio entre a SESA-PR e a Maternidade Mater Dei - Hospital Nossa Senhora das Graças para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 097 - Remanejamento Teto Financeiro - Competência Julho - 2020
  • Deliberação nº 098 - Remanejamento Teto Financeiro referente 8ª parcela - Competência Julho - 2020
  • Deliberação nº 099 - Habilitação do Hospital Santa Clara de Colorado-PR para Atenção Especializada DRC ANEXO
  • Deliberação nº 100 - Atualização de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e Pediátrica e enfermaria para atendimentos exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus - 20/07/2020
  • Deliberação nº 101 - Habilitação da Seumed, no Município de Maringá-PR, para tratamento do glaucoma
  • Deliberação nº 102 - Atualização de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e Pediátrica e enfermaria para atendimentos exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus - 22/07/2020 ANEXO
  • Deliberação nº 103 - Habilitação do Centro Especializado em Oftamologia de Maringá, no Município de Maringá-PR, para tratamento do glaucoma
  • Deliberação nº 104 - Readequação do espaço físico originalmente destinado à UPA 24 horas para CAPS I  no município de Centenário do Sul-PR
  • Deliberação nº 105 - Solicitação de Convênio entre a SESA-PR e a Escola Especializada Primavera no município de Curitiba-PR
  • Deliberação nº 106 - Solicitação da Irmandade Santa Casa de Uraí para Qualificação de leitos de Psiquiatria em leitos de Saúde Mental
  • Deliberação nº 107 - Solicitação de convênio entre a SESA-PR e SISNOR - Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná
  • Deliberação nº 108 - Emenda Parlamentar para o Município de Bandeirantes -PR para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Equipamentos e Materiais Permanentes
  • Deliberação nº 109 - Emendas Parlamentares para Incremento do Teto da Média e Alta Complexidade
  • Deliberação nº 110 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência de Apucarana-PR como Unidade de Assistência Especializada em Oncologia - UNACON
  • Deliberação nº 111 - Solicitação de Convênio entre a SESA-PR e a Irmandade Santa Casa de Londrina
  • Deliberação nº 112 - Habilitação do Hospital São Lucas de Pato Branco - ISSAL como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral
  • Deliberação nº 113 - Solicitação de Convênio entre a SESA-PR e a Fundação Vale do Paranapanema - Hospital e Maternidade Santa Clara de Colorado-PR
  • Deliberação nº 114 - Solicitação de Convênio entre a SESA-PR e Hospital Universitário Evangélico Mackenzie no Município de Curitiba-PR
  • Deliberação nº 115 - Desabilitação da Clínica de Olhos Dr.Romeu Tolentino, no Município de Cascavel-PR, para o Tratamento de Glaucoma
  • Deliberação nº 116 - Atualização de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e Pediátrica e enfermaria para atendimentos exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus - 11/08/2020 ANEXO
  • Deliberação nº 117 - Solicitação de Convênio entre a SESA-PR e a Santa Casa de Campo Mourão para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 118 - Reajuste dos valores do Incentivo Financeiro 100% SUS para o Hospital Regional do Vale do Ivaí, Município de Jandaia do Sul
  • Deliberação nº 119 - Remanejamento Teto Financeiro - Competência Agosto - 2020
  • Deliberação nº 120 - Remanejamento Teto Financeiro referente 9ª parcela - Competência Agosto - 2020 - ANEXO
  • Deliberação nº 121 - Emenda Parlamentar para Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Hospital Norte Paranaense para aquisição de equipamentos oftalmológicos e um tomógrafo
  • Deliberação nº 122 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - Transporte Sanitário - Etapa VI
  • Deliberação nº 123 - Aprova Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h no Município de Umuarama-PR
  • Deliberação nº 124 - Ampliação de frota de Unidade de Suporte Avançado no Município de Colombo-PR
  • Deliberação nº 125 - Revogada pela deliberação CIB-PR nº 137
  • Deliberação nº 126 - Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) para Hospital Santa Casa de Irati
  • Deliberação nº 127 - Retifica a Deliberação 097/2020 - Remanejamento Teto Financeiro Competência Julho/2020
  • Deliberação nº 128 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde - Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária
  • Deliberação nº 129 - Solicitação de Convênio entre a SESA-PR e Hospital Universitário Evangélico Mackenzie no Município de Curitiba-PR - Alterado pela deliberação CIB 289/2021
  • Deliberação nº 130 - Solicitação de prorrogação do prazo para cadastramento de usuários referente ao componente da capitação ponderada do modelo de financiamento da Atenção Básica
  • Deliberação nº 131 - Atualização de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e Pediátrica e enfermaria para atendimentos exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus - 26/08/2020 - ANEXO
  • Deliberação nº 132 - Aprova o Plano Estadual de Vigilância e Atenção à Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos (PEVASPEA)
  • Deliberação nº 133 - Repasse Fundo a Fundo para o município de Umuarama para apoio às ações estruturais e de assistência no fortalecimento dos componentes da linha de cuidado de urgência e emergência
  • Deliberação nº 134 - Medicamentos Kit Intubação para atendimento dos hospitais elencados no Plano Estadual de Contingência para COVID-19
  • Deliberação nº 135 - Recurso para as ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus para Hospitais de Pequeno Porte
  • Deliberação nº 136 - Emenda Parlamentar para Arapongas-PR para construção de CAPS i
  • Deliberação nº 137 - Revoga Deliberação CIB-PR nº 125/2020 e Aprova Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Armando Neme Filho no Município de Piraquara-PR
  • Deliberação nº 138 - Uso de saldo remanescente de proposta de emenda parlamentar para o município de Prudentópolis-PR
  • Deliberação nº 139 - Ratifica a Deliberação CIB-PR nº 064/2020 e Aprova a desabilitação de leitos de Saúde Mental do Hospital Psiquiátrico de Maringá
  • Deliberação nº 140 - Atualização de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e Pediátrica e enfermaria para atendimentos exclusivo de usuários SUS com infecção pelo Novo Coronavírus - 02/09/2020 ANEXO
  • Deliberação nº 141 - Solicitação de Convênio entre a SESA-PR e Hospital da Providência de Apucarana para aquisição de equipamentos
  • Deliberação nº 142 - Repasse financeiro Fundo a Fundo do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos para Rede Materno Infantil
  • Deliberação nº 143 - Critérios de ativação e desativação de leitos exclusivos para atendimento COVID-19
  • Deliberação nº 144 - Solicitação de Convênio entre Instituto São Rafael Chopinzinho e SESA-PR para aquisição de equipamentos médico hospitalares para atendimento materno infantil
  • Deliberação nº 145 - Remanejamento Teto Financeiro referente 10ª parcela - Competência Setembro - 2020
  • Deliberação nº 146 - Remanejamento Teto Financeiro - Competência Setembro - 2020
  • Deliberação nº 147 - Habilitação de Unidade de Atenção Especializada de Oftalmologia para o Hospital de Olhos Noroeste do Paraná - Honorp
  • Deliberação nº 148 - Revoga a Deliberação CIB-PR nº 083/2019 e Aprova a Habilitação da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana de Sarandi-PR como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 149 - Habilitação do Hospital de Olhos Noroeste do Paraná – Honorp para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica
  • Deliberação nº 150 - Solicitação de convênio entre a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro – Hospital São Vicente, no município de Curitiba-PR, e a SESA-PR para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 151 - Desabilitação da Unidade de Acolhimento no município de Congonhinhas-PR e habilitação no município de Cornélio Procópio-PR
  • Deliberação nº 152 - Repasse do Incentivo Financeiro de Custeio aos municípios citados, para Apoio às Ações e Serviços previstos na Operação Verão Maior – 2020/2021 no Paraná
  • Deliberação nº 153 - Solicitação de convênio entre o Instituto Santa Pelizzari no município de Palmas, e a SESA/PR para aquisição de 01 raio X digital
  • Deliberação nº 154 - Solicitação de recursos para a Linha de Cuidado de Urgência para o município de Umuarama
  • Deliberação nº 155 - Transferência de equipamentos e materiais, 01 microscópio especular da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, da Central Estadual de transplantes SESA/PR, para o Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor do Hospital Evangélico Mackenzie
  • Deliberação nº 156 - Solicitação do Hospital São Vicente de Paulo do município de Guarapuava, para habilitação de 02 leitos de UTI Geral Tipo II
  • Deliberação nº 157 - Repasse IOAF, exercício 2020
  • Deliberação nº 158 - Novo cronograma para monitoramento dos Hospitais de Referência em Alta Complexidade para Oncologia
  • Deliberação nº 159 - Recursos portaria 2516/2020 - Assistência Farmacêutica
  • Deliberação nº 160 - Plano de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya em momentos Epidêmicos e Não Epidêmicos, 2020/2021 ANEXO
  • Deliberação nº 161 - Solicitação do Hospital Fundação Atitude no município de Santa Helena  para habilitação para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia
  • Deliberação nº 162 - Retificação da Deliberação CIB/PR  144 - 11/09/2020
  • Deliberação nº 163 - Definição de Unidades Sentinelas de Dengue no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 164 - Remanejamento Teto Financeiro referente 11ª parcela  - competência outubro 2020
  • Deliberação nº 165 - Remanejamento Teto Financeiro competência outubro 2020
  • Deliberação nº 166 - Atualização da relação de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica e leito de enfermaria para pacientes usuários do SUS com infecção pelo Novo Coronavírus - ANEXO
  • Deliberação nº 167 - Solicitação do Hospital Doutor Prime Assistência à Saúde Familiar, no município de Cascavel, para habilitação para Tratamento do Glaucoma
  • Deliberação nº 168 - Solicitação da SMS do município de Piên para habilitação de 02 leitos de suporte ventilatório para a Fundação Harry Guido Greipel
  • Deliberação nº 169 - Atualização da relação dos 334 municípios do estado do Paraná, como pertencentes ao Estrato l, infestados para a presença do Aedes aegypti
  • Deliberação nº 170 - Retifica a deliberação 048/2020 - A solicitação de convênio entre a SESA e o Instituto Médico Nossa Vida, no município de Coronel Vivida
  • Deliberação nº 171 - Solicitação de Incremento do Teto MAC do município de Londrina
  • Deliberação nº 172 - Solicitação de Incremento do Teto MAC do município de Curitiba
  • Deliberação nº 173 - Solicitação de transferência de 08 leitos de Hospital Dia - AIDS do hospital Oswaldo Cruz para o Complexo Hospitalar do Trabalhador, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 174 - Solicitação do Instituto do rim de Umuarama, no município de Umuarama, para habilitação em DRC nos estágios 3,4 e 5 e pré-dialítico
  • Deliberação nº 175 - Solicitação do Instituto imagem, no município Cianorte referente a proposta cadastrada, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 176 - Solicitação de Incremento do Teto MAC do município de Pato Branco
  • Deliberação nº 177 - Solicitação de Incremento do Teto MAC do município de Maringá
  • Deliberação nº 178 - Solicitação de Incremento financeiro da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP, no município de Toledo
  • Deliberação nº 179 - Solicitação de Incremento financeiro da santa Casa de Misericórdia de Curitiba, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 180 - Solicitação de Incremento financeiro do Hospital Universitário Cajuru, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 181 - Solicitação de Incremento financeiro da Fundação de Doenças do Fígado Kotoulas Ribeiro mantenedora do hospital São Vicente no município de Curitiba
  • Deliberação nº 182 - Solicitação de convêncio entre a Associação Evangélica Beneficente de Londrina - AEBEL, mantenedora do Hospital Evangélico, no município de Londrina, e a SESA, cujo objeto é a construção de elevadores e escadas
  • Deliberação nº 183 - Pactuação das Cirurgias Eletivas para o ano de 2020 - REVOGADA PELA 225/2020
  • Deliberação nº 184 - Pactuação interestadual entre os municípios de Rio Negro - PR e o município de Mafra em SC, para atendimentos aos pacientes pelo Centro de referência Pró Rim
  • Deliberação nº 185 - Adequação ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Leste com transferências de leitos de enfermaria do Hospital Madalena Sofia  para o Instituto Madalena Sofia
  • Deliberação nº 186 - Ajuste ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência da Macrorregião leste para Leitos de enfermaria no Hospital São Vicente - CIC no município de Curitiba
  • Deliberação nº 187 - Remanejamento Teto Financeiro 12ª parcela - competência novembro 2020
  • Deliberação nº 188 - Remanejamento Teto Financeiro competência novembro 2020
  • Deliberação nº 189 - Pleito do município de Maringá para Incremento do Teto MAC para atendimento ao usuário do SUS com glaucoma, no âmbito da 15ª RS
  • Deliberação nº 190 - Solicitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava, com Centro e Atendimento de Urgência Tipo I aos pacientes com AVC
  • Deliberação nº 191 - Pleito do Estado do Paraná de aporte financeiro emergencial no Teto MAC de abril a setembro de 2020 do Centro de Excelência a Atenção Geriátrica e Gereontológica - CEGEN na cidade de Cornélio Procópio
  • Deliberação nº 192 - Solicitação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, situado no município de Jacarezinho para realização de Vasectomia na modalidade ambulatorial
  • Deliberação nº 193 - Solicitação da SMS Curitiba para desabilitação da Clínica Evangélica, localizada no município de Curitiba, na Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal
  • Deliberação nº 194 - Solicitação de Incremento do Teto MAC de março a setembro de 2020, da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECAN, no município de Umuarama
  • Deliberação nº 195 - Atualização da relação de estabelecimentos de saúde contratualizados ao SUS com leitos de UTI Adulto, UTI Pediátrica e enfermaria exclusivo a usuários SUS com infecção pelo novo Corona Vírus - COVID-19 - ANEXO
  • Deliberação nº 196 - Incremento do Teto MAC, para custeio de déficit referente ao período do primeiro semestre de 2020, da Fundação Hospitalar do Paraná - FUNDHOSPAR do município de Cianorte
  • Deliberação nº 197 - "ad referendum" atualização do Plano Regional da Rede de Atenção às Urgências Macrorregião Oeste. - ANEXO
  • Deliberação nº 198 - Incremento do Teto MAC, de janeiro a setembro de 2020, do Hospital Nossa Senhora da Luz, no município de Medianeira.
  • Deliberação nº 199 - Incremento do Teto MAC, de março a dezembro de 2020, do Hospital Materno Infantil, no município de Apucarana.
  • Deliberação nº 200 - Incremento do Teto MAC, de março a dezembro de 2020, do Hospital da Providência Materno Infantil, no municpio de Apucarana
  • Deliberação nº 201 - Incremento do Teto MAC, relativo ao primeiro semestre de 2020, do Hospital Bom Jesus, no município de Cianorte
  • Deliberação nº 202 - Incremento do Teto MAC, de março a setembro de 2020, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI, do município de União da Vitória
  • Deliberação nº 203 - Pleito do Estado do Paraná de aporte financeiro emergencial no Teto MAC junto ao MS para custeio nas ações no combate a pandemia da COVID-19
  • Deliberação nº 204 - Pedido de qualificação do Instituto de Audição, no município de Maringá, como Centro Especializado em Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade a 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e parte da 11ª RS.
  • Deliberação nº 205 - Incremento do Teto MAC, de março a outubro de 2020, do hospital Santa Casa de Campo Mourão, no município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 206 - Aprova a proposta de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 207 - Incremento do teto MAC, de janeiro a novembro de 2020,   do Hospital São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 208 - Incremento do Teto MAC, de março a setembro de 2020, do Hospital Santa Clara no município de Colorado
  • Deliberação nº 209 - Relação de estabelecimentos por município, região de saúde e macrorregião, para atendimentos de usuários do SUS para tratamento a usuários do SUS com infecção pelo novo COVID-19
  • Deliberação nº 210 - Pleito da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, junto ao MS, para ampliação da Fase 2 do LACEN/PR
  • Deliberação nº 211 - Retificação da deliberação 084/2020 - Aquisição de um Raio-X móvel - Fundação Vale do Paranapanema - Maternidade Santa Clara no município de Colorado
  • Deliberação nº 212 - Incremento do Teto MAC, de março a setembro de 2020, Associação San Julian Amigos e Colaboradores no município de Piraquara
  • Deliberação nº 213 - Plano Estadual de Educação Permanente do Estado do Paraná - PEEPS-PR 2020 - 2023
  • Deliberação nº 214 - Investimentos na Rede de Frio Estadual e Regional e Municipal de acordo com descritivo - Portaria nº 3248 de 02/12/2020  
  • Deliberação nº 215 - Cadastro de proposta no Fundo Nacional de Saúde pelo Fundo Estadual de Saúde do Paraná por objeto a construção do Centro de Verificação de óbitos - SVO
  • Deliberação nº 216 - Recomposição do Teto da MAC no município de Maringá
  • Deliberação nº 217 - Incremento do MAC na Rede de Oncologia no município de Maringá
  • Deliberação nº 218 - Fluxo Interestadual de pré-transplante e transplante no estado do Paraná
  • Deliberação nº 219 - Desabilitação dos estabelecimentos em Atenção Especializada em DCR com Diálise Peritoneal código de habilitação 15.5
  • Deliberação nº 220 - Bancos de Tecidos Oculares devem programar na Ficha de Programação Orçamentária - FPO dos procedimentos e apresentar a APAC de transplante  para faturamento sob Gestão Estadual
  • Deliberação nº 221 - Remanejamento do Teto Financeiro 1ª Parcela  2021 - competência dezembro 2020
  • Deliberação nº 222 - Remanejamento Teto Financeiro competência dezembro 2020
  • Deliberação nº 223 - Atualização da relação de estabelecimentos de saúde contratualizados SUS com leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica e enfermaria para atendimentos ao usuário SUS com infecção pelo Novo Cornavírus  - ANEXO
  • Deliberação nº 224 - Incremento do TETO da MAC do município de Maringá
  • Deliberação nº 225 - Pactuação das Cirurgias Eletivas 2020
  • Deliberação nº 226 - Incremento do Teto MAC, de maio a agosto de 2020, Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Santa Rita, no município de Maringá
  • Deliberação nº 227 -
  • Deliberação nº 228 - Incremento do Teto MAC do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 229 - Incremento do Teto MAC, de julho a novembro de 2020, do Hospital Santa casa de Misericórdia Maria Antonieta do município de Goioerê
  • Deliberação nº 230 - Incremento temporário do Teto MAC para serviços de Alta Complexidade da Santa Casa Misericórdia do município de Curitiba
  • Deliberação nº 231 - Pleito do  Instituto Mafra Imagem no município de Cianorte, a ofertar serviços aos  município da 18ª RS, Cianorte e outras regiões conforme pactuações futuras, aos pacientes do SUS por meio da aquisição de um LITOTRIPTOR EXTRACORPOREO
  • Deliberação nº 232 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde da Fundação Hospitalar São Lucas, no município de Cascavel para aquisição de equipamento e material permanente
  • Deliberação nº 233 - Solicitação da Fundação Hospitalar São Lucas, no município de Cascavel para ampliação de serviços de atendimento ao SUS
  • Deliberação nº 001 - Pactuação entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná para transferência de recursos da Média e Alta Complexidade – MAC, referente à realização de exames de Eletroforese de Hemoglobina pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.
  • Deliberação nº 002 - Solicitação do município de Bela Vista do Paraíso para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II
  • Deliberação nº 003 - Habilitação do Hospital de Ensino São Lucas, no município de Cascavel, para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia,
  • Deliberação nº 004 - Alteração da Metodologia nas Atividades de Campo no Controle do Vetor Aedes aegypt anexo
  • Deliberação nº 005 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade II, no município de Loanda
  • Deliberação nº 006 - Implantação de 01 Equipe de Consultório na Rua Tipo II, no município de Loanda
  • Deliberação nº 007 - Habilitação do Hospital São Rafael / Associação Beneficente São Rafael, no município de Rolândia, para realização de Laqueadura Tubária,
  • Deliberação nº 008 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência fevereirol/2019
  • Deliberação nº 009 - Habilitação do Hospital de Clínicas – UFPR, no município de Curitiba, na Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DCR com Diálise Peritoneal
  • Deliberação nº 010 - Termo de Compromisso de Gestão e o Plano de Trabalho InovaSUS 2018 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinhais
  • Deliberação nº 012 - Credenciamento 13 Equipes de Estratégia Saúde da Família e 65 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Sarandi
  • Deliberação nº 013 - Credenciamento de 10 Equipes de Saúde da Família, 15 Agentes Comunitários de Saúde e 06 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, no município de Almirante Tamandaré
  • Deliberação nº 014 - ANULA a Deliberação CIB/PR nº 209 de 18/2018, de readequação e implantação de leitos do Hospital Psiquiátrico de Maringá.
  • Deliberação nº 015 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência março/2019
  • Deliberação nº 016 - Instituição do Grupo Condutor Estadual para o Processo de Planejamento Regional Integrado – PRI (revoga a deliberação 259/2018)
  • Deliberação nº 017 - Alteração da modalidade da Equipe de Saúde Bucal de Modalidade II para modalidade I, no município de Céu Azul
  • Deliberação nº 018 - Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Cornélio Procópio, para aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 019 - Inclusão do município de União da Vitória para recebimento dos valores definidos no Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica
  • Deliberação nº 020 - Emenda Parlamentar para o município de Santo Antonio do Paraíso, para incremento do piso na atenção básica
  • Deliberação nº 021 - Emenda Parlamentar para o município de São Pedro do Ivaí para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 022 - Emenda Parlamentar para o município de Grandes Rios, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 023 - Emenda Parlamentar para o município de Grandes Rios, para Incremento PAB
  • Deliberação nº 024 - Emenda Parlamentar para o município de são Jerônimo da Serra, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 025 - Emenda Parlamentar para o município de São Jerônimo da Serra, para Incremento PAB
  • Deliberação nº 026 - Emenda Parlamentar para Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, para aquisição de equipamentos e material permanente
  • Deliberação nº 027 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência abril/2019
  • Deliberação nº 028 - Pleito do município de Cascavel, junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a estruturação de unidade hospitalar.
  • Deliberação nº 029 - Pleito do município de Cascavel, junto ao Ministério da Saúde, para reforma de unidade hospitalar
  • Deliberação nº 030 - Implantação de leitos no Hospital Geral, no município de Cascavel
  • Deliberação nº 031 - Termo de Cooperação Técnica entre o Complexo do Hospital de Clínicas - UFPR, no município de Curitiba e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA/PR, para incorporar a Unidade Transfusional do CHC/UFPR à Hemorrede Pública Estadual
  • Deliberação nº 032 - Diretrizes do Planejamento Regional Integrado
  • Deliberação nº 033 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade III, no município de São Jorge do Ivaí
  • Deliberação nº 034 - Solicitação do município de Marialva para credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família e 02 Agentes Comunitários de Saúde
  • Deliberação nº 035 - Emenda Parlamentar para o município de Floresta, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 036 - Emenda Parlamentar para o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Iguaçu – CISVALI, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 037 - Solicitação do município de Campo Largo para credenciamento de 03 Equipes de Saúde da Família,14 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I e 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II
  • Deliberação nº 038 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 2, no município de Tomazina
  • Deliberação nº 039 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 2, no município de Teixeira Soares
  • Deliberação nº 040 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 3, no município de Rancho Alegre
  • Deliberação nº 041 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 2, no município de Almirante Tamandaré
  • Deliberação nº 042 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade 1, no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 043 - Expansão do Serviço e ampliação do elenco de medicamentos do Serviço Farmácia do Paraná – Entrega em Casa
  • Deliberação nº 044 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Perobal
  • Deliberação nº 045 - Pleito de aumento do Teto da MAC, do município de Londrina, para atender especificamente a adesão do Instituto do Câncer de Londrina ao Plano de Expansão de Radioterapia
  • Deliberação nº 046 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio/2019
  • Deliberação nº 047 - Habilitação do CAPS Tatuquara, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 048 - Solicitação do município de São Jorge do Ivaí para credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família e 04 Agentes Comunitários de Saúde
  • Deliberação nº 049 - Pactuação das Metas do Estado para 2019 dos Indicadores relativos à Pactuação Interfederativa (Anexo I), que engloba 18 indicadores universais e 02 específicos ANEXO I - ANEXO II
  • Deliberação nº 051 - implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Corumbataí do Sul
  • Deliberação nº 052 - repasse financeiro como apoio a cobertura de despesas essenciais de custeio destinadas a atender as atividades do atendimento emergencial de saúde pública na parte assistencial do município de Cascavel
  • Deliberação nº 053 - Solicitação do município de Cafelândia para implantação de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II
  • Deliberação nº 054 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro – FUNEF para a reforma e ampliação do Hospital São Vicente do município de Curitiba
  • Deliberação nº 055 - Solicitação do município de Umuarama para credenciamento de 05 Equipes de Saúde da Família e 05 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I.
  • Deliberação nº 056 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência junho/2019
  • Deliberação nº 057 - Solicitação do município de Curitiba para credenciamento de 111 Gerentes de Atenção Básica, para as Unidades de Saúde relacionadas
  • Deliberação nº 058 - Celebração de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde SESA/HEMEPAR e a Fundação Itaiguapy/Hemonúcleo de Foz do Iguaçu para a realização de Assistência Hemoterápica e Hematológica aos hospitais de abrangência da 9ª Regional de Saúde
  • Deliberação nº 059 - Pleito do município de Ivaiporã para readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à UPA para criação de um serviço de exames de imagem de abrangência regional, que atenda igualmente a todos os 16 municípios da 22ª Regional
  • Deliberação nº 060 - Atualização dos componentes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Paraná - Representantes da Secretaria de Estado de saúde do Paraná e Representantes do COSEMS/PR
  • Deliberação nº 061 - Apoio Financeiro da SESA para as Ações Estratégicas da MAC
  • Deliberação nº 062 - Emenda Parlamentar para o município de Guaratuba, para aquisição de unidade móvel de saúde
  • Deliberação nº 063 - Incremento do Teto MAC para o município de Pato Branco
  • Deliberação nº 064 - Solicitação do município de Santa Helena para alteração de modalidade da Equipe de Saúde Bucal de Modalidade II para Modalidade I
  • Deliberação nº 065 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência julho/2019
  • Deliberação nº 066 - Proposta do Hemepar, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hemocentro Coordenador e algumas Unidades da Hemorrede Estadual do Paraná, para Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
  • Deliberação nº 067 - Pleito do município de Jandaia do Sul para readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à UPA 24h para instalação composto por Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24h – CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional.
  • Deliberação nº 068 - Emenda Parlamentar para o município de Morretes - reforma do Hospital e Maternidade Municipal Dr.Alcídio Bortolin
  • Deliberação nº 069 - Alteração de equipamentos e materiais permanentes, do município de Campina do Simão, de acordo com a Resolução CIT nº 22/2017
  • Deliberação nº 070 - Readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nível I para Centro de Especialidades Microrregional – CIEM do município de Dois Vizinhos
  • Deliberação nº 071 - Credenciamento de Gerente de Atenção Básica para a Unidade de Saúde no município de Santa Inês
  • Deliberação nº 072 - Readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à Unidade Básica Cidade Universitária – UBS Porte II para o CAPS I Vida Nova no município de Realeza
  • Deliberação nº 073 - propostas para ampliação e reforma da Fundação Hospitalar da Fronteira do município de Pranchita
  • Deliberação nº 074 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade III, no município de Piraí do Sul
  • Deliberação nº 075 - Solicitação do município de Londrina para credenciamento de 17 Equipes de Atenção Básica (eAB)
  • Deliberação nº 076 - Solicitação do município de Arapoti para alteração de modalidade de 02 Equipes de Saúde Bucal Modalidade II para Modalidade I
  • Deliberação nº 077 - Solicitação do município de Teixeira Soares para credenciamento de 04 Agentes Comunitários de Saúde
  • Deliberação nº 078 - Solicitação do município de Cascavel para credenciamento de 03 Gerentes de Atenção Básica para Unidades de Saúde da Família
  • Deliberação nº 079 - Detalhamento Técnico que justifica a adesão dos municípios da 6ª RS - União da Vitória, para integrar o SAMU-192 – Anexo I
  • Deliberação nº 080 - Solicitação da Coordenação de Gestão de Serviços Próprios/Diretoria de Gestão em Saúde - SESA-PR pela alteração com substituição dos equipamentos/materiais contemplados nas propostas cadastradas no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.
  • Deliberação nº 081 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência agosto/2019.
  • Deliberação nº 082 - Solicitação da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba-FEAES, para credenciamento de 02 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo I
  • Deliberação nº 083 - Habilitação da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana,no município de Sarandi, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 084 - Implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade III, no município de Esperança Nova
  • Deliberação nº 085 - Solicitação do município de Corbélia, para credenciamento de 03 Gerentes de Atenção Básica para as Unidades de Saúde da Família
  • Deliberação nº 086 - Solicitação do município de Ubiratã, para credenciamento de 04 Gerentes de Atenção Básica para Unidades de Saúde.
  • Deliberação nº 087 - Solicitação do município de Curitiba para credenciamento de 03 Equipes de Saúde da Família, 04 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I e 04 Equipes de Saúde Bucal Modalidade II
  • Deliberação nº 088 - Credenciamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade III, no município de Diamante do Norte
  • Deliberação nº 089 - Convênio da SESA com o Instituto Policlínica de Pato Branco para Aquisição de Acelerador Linear e Acessórios.
  • Deliberação nº 090 - Credenciamento do NASF AB, na Modalidade III, no município de Arapuã
  • Deliberação nº 091 - Adesão do município de Foz do Iguaçu ao Consórcio Paraná Saúde.
  • Deliberação nº 092 - Inclusão de representante ao Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Paraná
  • Deliberação nº 093 - Credenciamento de 01 Gerente de Atenção Básica para a UBS no município de Mangueirinha.
  • Deliberação nº 094 - Credenciamento de 01 Gerente de Atenção Básica para o Centro de saúde no município de Quatiguá
  • Deliberação nº 095 - Credenciamento de 12 Gerentes de Atenção Básica para as unidades de saúde do município de Maringá
  • Deliberação nº 096 - Habilitação da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto, no município de Assis Chateaubriand, para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia
  • Deliberação nº 097 - Habilitação do Hospital Beneficente Assisteguaíra, localizado no município de Guaíra para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia
  • Deliberação nº 098 - Emendas Parlamentares para Incremento do Teto da Media e Alta Complexidade.
  • Deliberação nº 099 - Operação Verão 2019 - 2020
  • Deliberação nº 100 - Municípios elegíveis para o recebimento de câmara fria para armazenamento de imunobiológicos
  • Deliberação nº 101 - Credenciamento de NASF AB, na Modalidade III, no município de Reserva do Iguaçu.
  • Deliberação nº 102 - Solicitação para credenciamento de 06 gentes Comunitários de Saúde do município de Mariópolis
  • Deliberação nº 103 - Repasse de Recursos - COSEMS anexo I anexo II anexo III
  • Deliberação nº 104 - Implantação de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I. para o município de Paulo Frontin
  • Deliberação nº 105 - A gestão administrativa, assistencial e de agenda de serviços do Hospital de Reabilitação do Complexo do Hospital do Trabalhador seja realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, por meio do convênio SESA/FUNPAR
  • Deliberação nº 106 - Credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para o município de Mauá da Serra
  • Deliberação nº 107 - Solicitação do município de Clevelândia para credenciamento de 03 Gerentes de Atenção Básica para as unidades de saúde
  • Deliberação nº 108 - Credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família para o município de União da Vitória
  • Deliberação nº 109 - credenciamento do NASF AB, na Modalidade II, no município de Santa Cruz de Monte Castelo
  • Deliberação nº 110 - Credenciamento do NASF AB, na Modalidade III, no município de Amaporã
  • Deliberação nº 111 - Solicitação do município de Clevelândia-PR, para alteração de modalidade do NASF – AB 2 para a Modalidade NASF – AB 1
  • Deliberação nº 112 - Credenciamento do NASF AB, na Modalidade I, no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 113 - Credenciamento de 03 equipes de NASF AB, na Modalidade I, no município de Cascavel
  • Deliberação nº 114 - Solicitação de habilitação da Associação Hospitalar Bom Jesus,no município de Ponta Grossa, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular Extracardíaca
  • Deliberação nº 115 - Diretrizes para disponibilização do medicamento Bevacizumabe para o tratamento das doenças da retina no Estado do Paraná, para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
  • Deliberação nº 116 - Solicitação para credenciamento de 11 Agentes Comunitários de Saúde no município de Wenceslau Braz
  • Deliberação nº 117 - Credenciamento do NASF AB, na Modalidade II, no município de Sengés
  • Deliberação nº 118 - Convênio entre a SESA-PR e o Hospital Santa Clara no município de Colorado para aquisição de equipamentos hospitalares para equipar a UTI Adulto, construída com recursos do Governo do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 119 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência setembro/2019
  • Deliberação nº 120 - Credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família e 04 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Vitorino
  • Deliberação nº 121 - Mudança de porte dos municípios de Missal, de Porte I para Porte II, de Matelândia, de Porte II para Porte III, e a permanência de Itaipulândia no Porte I,
  • Deliberação nº 122 - Revogação da Deliberação CIB/PR nº 228/2018, que aprova a homologação do Serviço de Verificação de Óbito no município de Curitiba, de abrangência Regional, como parte integrante da Rede Estadual do Serviço de Verificação de Óbito
  • Deliberação nº 123 - Normativas para execução do recurso referente a prorrogação da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos para o Estado do Paraná
  • Deliberação nº 124 - Aprova a relação dos estabelecimentos de saúde de referência para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS com necessidade de diagnóstico, acompanhamento e tratamento do glaucoma
  • Deliberação nº 125 - A revogação da Deliberação CIB/PR nº 088, de 14/2018, que aprova a solicitação, por meio da proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, do município de Quedas do Iguaçu, tendo por objeto a conclusão da construção de Unidade de Atenção Especializada – Hospital Municipal de Quedas do Iguaçu
  • Deliberação nº 126 - Aprova “Ad referendum o convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e a Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Campo Mourão para a construção de heliponto.
  • Deliberação nº 127 - Aprova “ad referendum” a habilitação de 5 leitos da Irmandade Santa Casa de Londrina, no município de Londrina, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II, aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral.
  • Deliberação nº 128 - Aprova “ad referendum” o convênio entre a SESA-PR e o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, para aquisição de equipamentos hospitalares para estruturação da UTI Neonatal e Pediátrica e ampliação de 09 leitos de UTI Neonatal tipo II.
  • Deliberação nº 129 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência outubro/2019.
  • Deliberação nº 130 - Aprova “ad referendum o Plano de Ação Macrorregional Norte de Saúde de Urgência e Emergência, versão Setembro/2019
  • Deliberação nº 131 - Aprova “ad referendum” a solicitação do Hospital do Câncer de Londrina para aquisição do equipamento PET-CT, objeto do projeto “Todos pela Vida: o diagnóstico precoce como fator determinante na luta contra o câncer”, para realização de procedimentos para pacientes SUS.
  • Deliberação nº 132 - Aprova “ad referendum” o pleito do município de Quitandinha para readequação do espaço físico do imóvel originalmente destinado à Academia da Saúde para um Centro Municipal de Fisioterapia no município de Quitandinha
  • Deliberação nº 133 - Aprova “ad referendum” a solicitação do município de Palmas para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I.
  • Deliberação nº 134 - Aprova “ad referendum” a atualização do Plano de Ação Macrorregional Leste de Saúde de Urgência e Emergência.
  • Deliberação nº 135 - Aprova “ad referendum” o pleito do município de Mamborê junto ao Ministério da Saúde para incremento do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial.
  • Deliberação nº 136 - Aprova “ad referendum” a habilitação do Hospital Universitário Cajuru no município de Curitiba, para Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista.
  • Deliberação nº 137 - Aprova “ad referendum” a instituição do Serviço "Remédio em casa", que tem por objetivo promover a entrega em domicílio de medicamentos a usuários cadastrados nas Farmácias das Regionais de Saúde da SESA/PR e que atendam aos critérios de inclusão.
  • Deliberação nº 138 - Aprova "ad referendum o repasse na modalidade fundo a fundo, para aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia, ao município de Jesuítas
  • Deliberação nº 139 - Aumento do Teto MAC Estadual
  • Deliberação nº 140 - Desabilitação da UPA Rui Barbosa, Porte I no município de São José dos Pinhais
  • Deliberação nº 141 - Emenda Parlamentar para o município de Cruzeiro do Oeste para aquisição de unidade móvel de saúde
  • Deliberação nº 142 - Aumento do Teto MAC do município de Londrina especificamente para custeio da oncologia no Hospital do Câncer em Londrina
  • Deliberação nº 143 - Revoga Deliberação nº 125/2018 e Deliberação nº 88/2018 e aprova o Projeto de readequação e conclusão da obra do Hospital de Quedas de Iguaçu
  • Deliberação nº 144 - Incentivo para a Assistência Farmacêutica - IOAF
  • Deliberação nº 145 - Readequação do espaço físico no município de Faxinal
  • Deliberação nº 146 - Remanejamento do Teto financeiro, competência novembro/2019
  • Deliberação nº 147 - Atualização dos municípios do estado do Paraná infestados para a presença do Aedes Aegypti
  • Deliberação nº 148 - Pactuação de Recurso financeiro do Piso Variável de Vigilância Sanitária
  • Deliberação nº 149 - Referências para Linha de Cuidado da Oncologia
  • Deliberação nº 150 - Incentivo de financiamento para Reforma, Construção e Ampliação de UBS
  • Deliberação nº 151 - Valores do novo Piso Fixo de Vigilância em Saúde para o Estado do Paraná - anexo
  • Deliberação nº 152 - ad referendum, alteração na tabela de valores referente a Operação Verão 2019 - 2020
  • Deliberação nº 153 - Emenda Parlamentar do município de Jacarezinho - aquisição de unidade móvel de saúde
  • Deliberação nº 154 - ad referendum, convênio entre a Secretaria Estadual de saúde e a liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Deliberação nº 155 - Emenda Parlamentar do município de Santo Antonio da Platina - Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 156 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/2019
  • Deliberação nº 157 - Habilitação da Rede de assistência à Saúde Metropolitana do Hospital de Sarandi, no município de Sarandi, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia
  • Deliberação nº 158 - Readequação do espaço físico da UPA 24h Porte I para instalaçao do Complexo de Saúde - incluindo o Centro de Especialidades no município de Rio Negro
  • Deliberação nº 159 - Convênio entre a Secretária Estadual de Saúde – SESA-PR e o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência no município de Apucarana, para ampliação e reforma da estrutura física com a finalidade de realocar o atendimento materno infantil
  • Deliberação nº 160 - Convênio entre a Secretária Estadual de Saúde – SESA-PR e o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência no município de Apucarana, para aquisição de equipamentos e acessórios para estruturação o serviço de radioterapia
  • Deliberação nº 161 - Solicitação do Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, do município de Pato Branco para habilitação como Serviço de Referência de Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco – GAR Tipo II.
  • Deliberação nº 162 - Incremento temporário do Teto MAC ambulatorial e hospitalar para o município de Curitiba
  • Deliberação nº 163 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Branco do Ivaí para aquisição de unidade móvel de saúde.
  • Deliberação nº 164 - Retifica a deliberação CIB/PR nº 134 de 01/10/2019, a qual aprovou a atualização do Plano de Ação Macrorregional de Urgência e Emergência Leste, na mudança do CNES do Pequeno Cotolengo
  • Deliberação nº 165 - Emenda Parlamentar para o município de Loanda para aquisição de unidade móvel de saúde
  • Deliberação nº 166 - Apoio financeiro de caráter emergencial, para custear as atividades assistenciais de sáude no município de Nova Cantu
  • Deliberação nº 167 - Atualização dos critérios para distribuição dos incentivos financeiros como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Atenção e Vigilância em Saúde
  • Deliberação nº 168 - Ampliação da Rede de Teste Rápido para Diagnóstico da Tuberculose
  • Deliberação nº 169 - Convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná e o Hospital Padre Germano Lauk, no município de Foz do Iguaçu, para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 170 - Convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Instituto Nossa Senhora Aparecida no município de Umuarama para aquisição de equipamentos hospitalares para a Rede Urgência e Emergência.
  • Deliberação nº 171 - Convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - NOROSPAR - para aquisição de equipamentos hospitalares e readequação
  • Deliberação nº 172 - Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Padre Germano Lauck para reforma e ampliação do P.A. Municipal e implantação da UTI Pediátrica
  • Deliberação nº 173 - Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Instituto de Saúde São Lucas do município de Pato Branco para aquisição de equipamentos hospitalares
  • Deliberação nº 174 - Incorporação de recursos, para custeio dos serviços ambulatoriais de média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES
  • Deliberação nº 175 - Convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta do município de Goioerê para estruturação da UTI
  • Deliberação nº 176 - Transferência do fundo Estadual de saúde para o Fundo Municipal de saúde do município de Londrina para incremento temporário do Teto MAC para o Instituto do Câncer de Londrina e Santa Casa de Misericórdia
  • Deliberação nº 177 - Alteração das referências hospitalares para Linha de Cuidado da Oncologia
  • Deliberação nº 178 - Institui a prática do teste do bracinho
  • Deliberação nº 179 - Comissão Regional de Acompanhamento dos serviços em Oncologia
  • Deliberação nº 180 - Emenda Parlamentar para o município de São José dos Pinhais para aquisição de unidade móvel de saúde
  • Deliberação nº 181 - Emenda Parlamentar para o município de Almirante Tamandaré para aquisição de unidade móvel de saúde
  • Deliberação nº 182 - Habilitação de 03 leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, localizado no município de Londrina
  • Deliberação nº 183 - Adesão ao Registro de Revelação Espontânea - FORTIS
  • Deliberação nº 184 - Atualização do Grupo Condutor Estadual da Linha de Cuidados da saúde da Pessoa com Deficiência
  • Deliberação nº 185 - Aumento do Teto MAC Ambulatorial e Hospitalar do município de Curitiba
  • Deliberação nº 186 - Aumento do Teto MAC Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 187 - Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materno, Infantil e fetal no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 001 - Habilitação de 05 leitos novos de UTI Adulto – Tipo III, do Cuidado progressivo ao Paciente Crítico ou Grave do Hospital das Clínicas, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 002 - Habilitação de 06 leitos novos de UCI-A, do Cuidado progressivo ao Paciente Crítico ou Grave do Hospital das Clínicas no município de Curitiba
  • Deliberação nº 003 - Reclassificação de 35 leitos de UTI Adulto Tipo II para UTI Adulto Tipo III, do Cuidado progressivo ao Paciente Crítico ou Grave Hospital das Clínicas, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 004 - Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de saúde de Maringá
  • Deliberação nº 005 - Habilitação Hospital Dr. Cruzatti, no município de Marechal Candido Rondon, para procedimentos de Laqueadura
  • Deliberação nº 006 - Emenda Parlamentar do município de Contenda
  • Deliberação nº 007 - Termo do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde - COAPES, do município de Ibiporã
  • Deliberação nº 008 - Habilitação do Hospital do Rocio no município de Campo Largo, de 08(oito) leitos como Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional
  • Deliberação nº 009 - Emenda Parlamentar do Fundo Estadual de Saúde do Paraná
  • Deliberação nº 010 - Habilitação Hospital da Providência Materno Infanti, no município de Apucarana, de 04(quatro) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, UCINCo e 03(três) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Ganguru – UCINCa
  • Deliberação nº 011 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência fevereiro/2018
  • Deliberação nº 012 - Habilitação do Hospital Universitário de Campos Gerais, no município de Ponta Grossa, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia
  • Deliberação nº 013 - Habilitação do Hospital Evangélico de Curitiba, no município de Curitiba, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 014 - Habilitação Hospital UOPECCAN de Umuarama, para atendimento na modalidade de assistência em regime de Hospital Dia para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnóstico ou terapêutico
  • Deliberação nº 015 - Habilitação do Hospital e Maternidade Santa Rita, na cidade de Maringá, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular Extracardíaca
  • Deliberação nº 016 - Habilitação do Hospital UOPECCAN de Umuarama, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 017 - Tabela de incrementos para execução de cirurgias eletivas
  • Deliberação nº 018 - Emenda Parlamentar do município de Nova Esperança
  • Deliberação nº 019 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e o Hospital Erasto Gaertner, no município de Curitiba.
  • Deliberação nº 020 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e o Pró-Renal, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 021 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas-Ribeiro/Hospital São Vicente, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 022 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e o a Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, no município de São José dos Pinhais como Centro de Trauma Tipo I
  • Deliberação nº 023 - Pleito do município de Apucarana, junto ao Ministério da Saúde, para aumento de valores repassado ao Fundo Municipal de Saúde
  • Deliberação nº 024 - Implantação de Hospital Intermunicipal, no município de Francisco Beltrão, junto ao MS, que contemplará atendimento aos 27 municípios de abrangência da 8ª Regional de Saúde
  • Deliberação nº 025 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde do Fundo Estadual de Saúde do Paraná, (RETIFICA DELIBERAÇÃO 339/2017)
  • Deliberação nº 026 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do Fundo Estadual de Saúde do Paraná, tendo por objeto aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital da Polícia Militar do Paraná
  • Deliberação nº 027 - Emenda Parlamentar do município de Ribeirão do Pinhal
  • Deliberação nº 028 - Emenda Parlamentar do município de Marechal Cândido Rondon
  • Deliberação nº 029 - Emenda Parlamentar do município de Curiúva
  • Deliberação nº 030 - Emenda Parlamentar do município de Nova Aurora
  • Deliberação nº 031 - Habilitação do Hospital UOPECCAN, no município de Umuarama, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia de Urgência
  • Deliberação nº 032 - Emenda Parlamentar do Hospital Municipal Padre Germano Lauk, no município de Foz do Iguaçu
  • Deliberação nº 033 - Emenda Parlamentar do município de Pinhão
  • Deliberação nº 034 - Emenda PArlamentar do município de Rosario do Ivaí
  • Deliberação nº 035 - Emenda Parlamentar do município de Santa Mônica
  • Deliberação nº 036 - Emenda Parlamentar do município de Marmeleiro
  • Deliberação nº 037 - Redistribuição do saldo remanescente aos municípios em gestão plena de sistema e aos municípios sob gestão estadual, para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
  • Deliberação nº 038 - Emenda Parlamentar do município de Telemaco Borba
  • Deliberação nº 039 - Emenda Parlamentar do município de Paranaguá
  • Deliberação nº 040 - Emenda Parlamentar de Carlópolis
  • Deliberação nº 041 - Emenda Parlamentar de Palmeira
  • Deliberação nº 042 - Emenda Parlamentar do município de Fenix
  • Deliberação nº 043 - Emenda Parlamentar do município de Fenix
  • Deliberação nº 044 - Distribuição de repelentes garantindo o atendimento de todas as gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família
  • Deliberação nº 045 - Normatização dos exames em oncologia de anatomia patológica
  • Deliberação nº 046 - Habilitação do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, no município de Rebouças, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral
  • Deliberação nº 047 - Habilitação de 02 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II para o Hospital e Maternidade Santa Rita, no município de Maringá
  • Deliberação nº 048 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde com a Policlínica Pato Branco no município de Pato Branco
  • Deliberação nº 049 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o município de Santa Izabel do Oeste, Hospital Municipal de Santa Izabel do Oeste e Casa de Saúde Santa Izabel do Oeste,
  • Deliberação nº 050 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 2, no município de Tomazina
  • Deliberação nº 051 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná com o município de Terra Boa Terra Boa- Hospital Municipal,para formalização de custeio de serviços médicos e laboratoriais
  • Deliberação nº 052 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná com o município de Campo Mourão para a Obra de Infraestrutura do Pronto Atendimento e da Maternidade da Santa Casa de Campo Mourão
  • Deliberação nº 053 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e Hospital CEMIL de Umuarama destinados à ampliação de 10 leitos de UTI adulto e reestruturação parcial da UTI pediátrica e neonatal
  • Deliberação nº 054 - Convênio da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e Hospital CEMIL de Umuarama destinados reforma e readequação de estrutura física para a ampliação de 10 leitos de UTI adulto e 5 leitos de UTI pediátrica
  • Deliberação nº 055 - Convênio entre a Secretaria de Esrtado de Saúde do Paraná e a Associação Beneficente Noroeste do Paraná – NOROSPAR de Umuarama
  • Deliberação nº 056 - Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Instituto Nossa Senhora Aparecida, no município de Umuarama
  • Deliberação nº 057 - Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Hospital da Providência Materno Infantil , do município de Apucarana
  • Deliberação nº 058 - Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Hospital da Providência no município de Apucarana
  • Deliberação nº 059 - Repasse de recursos da MAC do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, na sua integralidade, em caráter excepcional para a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP
  • Deliberação nº 060 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, referente à reforma e ampliação do Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus, no município de Nova Esperança
  • Deliberação nº 061 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência março/2018
  • Deliberação nº 062 - Emenda Parlamentar de Projetos Técnicos de Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 063 - Saldo remanescente das cirurgias eletivas
  • Deliberação nº 064 - Repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, para custeio, compreendidos em 12 (doze) parcelas para o Hospital do Câncer de Cascavel
  • Deliberação nº 065 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 1, no município de Prudentópolis
  • Deliberação nº 066 - Habilitação de 25 leitos, como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados, no Hospital do Rocio no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 067 - Emenda Parlamentar do município de Primeiro de Maio
  • Deliberação nº 068 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná e o Instituto Nossa Vida do município de Coronel Vivida
  • Deliberação nº 069 - Emenda Parlamentar do município de Conselheiro Mairinck
  • Deliberação nº 070 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência abril/2018
  • Deliberação nº 071 - Habilitação entre o Instituto de Oncologia e Radioterapia de Curitiba, como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar
  • Deliberação nº 072 - Atualização do Plano de Ação de Urgência e Emergência da Macrorregião Leste .
  • Deliberação nº 073 - Atualização do Plano de Ação de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte .
  • Deliberação nº 074 - Atualização do Plano de Ação de Urgência e Emergência da Macrorregião Oeste .
  • Deliberação nº 075 - Aprova “Ad Referendum” a atualização do PLANO DE AÇÃO DE URGÊNCIA e EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO NOROESTE, versão dezembro 2017.
  • Deliberação nº 076 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e a Santa Casa de Maringá - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 158/2018
  • Deliberação nº 077 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná e o Hospital e Maternidade Santa Clara - Fundação Vale do Paranapanema, no município de Maringá - EQUIPAMENTOS
  • Deliberação nº 078 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná e o Hospital e Maternidade Santa Clara - Fundação Vale do Paranapanema, no município de Maringá - OBRAS
  • Deliberação nº 079 - Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Instituto Nossa Vida do município de Coronel Vivida
  • Deliberação nº 080 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira - EQUIPAMENTOS
  • Deliberação nº 081 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira - OBRAS
  • Deliberação nº 082 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira - EQUIPAMENTOS
  • Deliberação nº 083 - Remanejamento do Teto Financeiro,município de Terra Boa, competência abril 2018
  • Deliberação nº 084 - Emenda Parlamentar do município de Alto Paraná - Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 085 - Emenda Parlamentar do município de Alto Paraná - Equipamentos
  • Deliberação nº 086 - Emenda Parlamentar do município de Alto Paraná - Ambulância
  • Deliberação nº 087 - Emenda Parlamentar do município de Virmond
  • Deliberação nº 088 - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 125/2019
  • Deliberação nº 089 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama - Ambulância
  • Deliberação nº 090 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama - Equipamentos
  • Deliberação nº 091 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama - Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 092 - 4ª Etapa da Campanha da vacinação contra a Dengue
  • Deliberação nº 093 - Emenda Parlamentar do município de Andirá
  • Deliberação nº 094 - Emenda Parlamentar do município de Andirá
  • Deliberação nº 095 - Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 096 - Emenda Parlamentar do município de Douradina
  • Deliberação nº 097 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama - Incremento do PAB
  • Deliberação nº 098 - Emenda Parlamentar do município de Honório Serpa
  • Deliberação nº 099 - Emenda Parlamentar de Conselheiro Mairinck
  • Deliberação nº 100 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde do município de Santa Isabel do Ivaí para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte I
  • Deliberação nº 101 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para construção de uma Unidade Hospitalar, no município de Pitanga
  • Deliberação nº 102 - Alteração do Plano de Atenção/Ação Oncológico
  • Deliberação nº 103 - Pactuação da Assistência Farmacêutica em contra partida com o estado pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Paraná - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 049/2020
  • Deliberação nº 104 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para construção de uma Unidade Hospitalar, no município de Capitão Leônidas Marques
  • Deliberação nº 105 - Alteração de modalidade de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal – Modalidade I para Modalidade II, no município de Ivatuba
  • Deliberação nº 106 - Dilação do prazo estabelecido pela Resolução SESA nº 145/2016, por mais 180 dias para a aquisição do Transporte Sanitário.
  • Deliberação nº 107 - Emenda Parlamentar do município de Céu Azul
  • Deliberação nº 108 - Transferência da habilitação do CER III da Associação Paranaense de Reabilitação – APR para o Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná - CHR
  • Deliberação nº 109 - Emenda Parlamentar para o Hospital Regional do Sudoeste –Walter Alberto Pecoits, no município de Francisco Beltrão
  • Deliberação nº 110 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência abril/2018
  • Deliberação nº 111 - Incremento do Teto da MAC, do município de Ubiratã
  • Deliberação nº 113 - Repasse de recursos financeiros para custeio das ações de saúde para a Irmandade Santa Casa de Arapongas, no município de Arapongas
  • Deliberação nº 114 - Repasse de recursos financeiros de custeio das ações de saúde, para o Hospital Angelina Caron, no município de Campina Grande do Sul.
  • Deliberação nº 115 - Repasse de recursos financeiros de custeio das ações de saúde, para o Hospital São Francisco, do município de Francisco Beltrão.
  • Deliberação nº 116 - Incremento do Teto da MAC para o município de Marialva.
  • Deliberação nº 117 - Convênio firmado entre a SESA-PR e o Hospital dos Trabalhadores Rurais de Verê, no município de Verê
  • Deliberação nº 118 - Emenda Parlamentar para a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Norte Paranaense – HONPAR, no município de Arapongas
  • Deliberação nº 119 - Emenda Parlamentar para a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Norte Paranaense – HONPAR, no município de Arapongas
  • Deliberação nº 120 - Emenda Parlamentar para a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Norte Paranaense – HONPAR, no município de Arapongas
  • Deliberação nº 121 - Emenda Parlamentar do município de Guaratuba
  • Deliberação nº 122 - Recomposição do teto MAC, para o custeio das ações de média e alta complexidade, do Hospital da Providência e do Hospital da Providência Materno, no município de Apucarana
  • Deliberação nº 123 - Emenda Parlamentar do município de Vera Cruz do Oeste
  • Deliberação nº 124 - Emenda Parlamentar para o Centro de Controle de Zoonoses, no município de Reserva
  • Deliberação nº 125 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente para a Santa Casa de Paranavaí
  • Deliberação nº 127 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, no município de Londrina para a ampliação de Cirurgias Eletivas
  • Deliberação nº 128 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, no município de Londrina para o Projeto Fortalecer para o Futuro – para o atendimento de crianças e adolescentes do município de Londrina em situação de vulnerabilidade social
  • Deliberação nº 129 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para construção de uma Unidade Policlínica, no município de Umuarama
  • Deliberação nº 130 - Emenda Parlamentar para o município de Pinhão
  • Deliberação nº 131 - Repasse Financeiro para a MAC dos municípios
  • Deliberação nº 132 - Proposta no Ministério da Saúde, do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, no município de Cascavel, para a implantação de aparelho de Ressonância Nuclear Magnética
  • Deliberação nº 133 - Emenda Parlamentar para o município de Diamante do Norte
  • Deliberação nº 134 - Emenda Parlamentar para o Pronto Atendimento de Adrianópolis
  • Deliberação nº 135 - Habilitação de 25 leitos como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP, no Hospital Cristo Rei do município de Astorga
  • Deliberação nº 136 - Alteração do elenco de medicamentos do Serviço Farmácia do Paraná - Entrega em Casa e a ampliação do Serviço Farmácia do Paraná – Entrega em Casa aos usuários residentes no município sede da 2ª Regional de Saúde
  • Deliberação nº 137 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde, para unidade do Hospital do Trabalhador, para aquisição de equipamento e material permanente.
  • Deliberação nº 138 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná
  • Deliberação nº 139 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná, unidade do Hospital do Trabalhador, para aquisição de equipamento e material permanente
  • Deliberação nº 140 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná
  • Deliberação nº 141 - Emenda Parlamentar para Irmandade São Vicente de Paulo, no município de Pitanga
  • Deliberação nº 142 - Criação dos incentivos financeiros estaduais para os Serviço de Verificação de Óbito no Estado do Paraná - Retificado pela 224/2018
  • Deliberação nº 143 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde,para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná
  • Deliberação nº 144 - Emenda Parlamentar para o município de Castro
  • Deliberação nº 145 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Castro
  • Deliberação nº 146 - Adesão ao incentivo para instalação e reforma no Hospital São Vicente de Paula no município de Bituruna
  • Deliberação nº 147 - Emenda Parlamentar para Incremento do PAB no município de Cruz Machado
  • Deliberação nº 148 - Emenda Parlamentar para Incremento do PAB no município de Paula Freitas
  • Deliberação nº 149 - Emenda Parlamentar para Incremento do PAB no município de São Mateus da Sul
  • Deliberação nº 150 - Emenda Parlamentar para o município de São Mateus do Sul, Unidade Móvel de Saúde
  • Deliberação nº 151 - Emenda Parlamentar para o município de Paula Freitas
  • Deliberação nº 152 - Emenda Parlamentar para Incremento do PAB no município de Bituruna
  • Deliberação nº 153 - Repasse financeiro no valor do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de na modalidade fundo a fundo.
  • Deliberação nº 154 - Emenda Parlamentar para o município de Arapoti
  • Deliberação nº 155 - Mudança de Modalidade do NASF AB 2 para a Modalidade NASF AB 1 no município de Corbélia
  • Deliberação nº 156 - Habilitação como Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, Cirurgia Cardiovascular e Procedimento em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica para Hospital Cemil no município de Umuarama
  • Deliberação nº 157 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, para Obra e Ampliação do Hospital Municipal de Rio Branco do Sul, município de Rio Branco do Sul
  • Deliberação nº 158 - Revogação da Deliberação nº 076/2018, que tratava do convênio firmado entre a SESA-PR e a Santa Casa de Maringá para aquisição do sistema de hemodinâmica e demais equipamentos
  • Deliberação nº 159 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio 2018
  • Deliberação nº 160 - Remanejamento de recursos do Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade, da competência Junho de 2018, parcela 07, no município de Maringá. - Revogada
  • Deliberação nº 161 - Inclusão da unidade, Hospital Luiza Borba Carneiro referente a proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná
  • Deliberação nº 162 - Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia do município de Cornélio Procópio
  • Deliberação nº 163 - Emenda Parlamentar para construção e estruturação do Centro de Especialidade em Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA AMERIOS, no município de Umuarama
  • Deliberação nº 164 - Emenda Parlamentar para construção e estruturação do Centro de Especialidade em Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA AMERIOS, no município de Umuarama
  • Deliberação nº 165 - Emenda Parlamentar para o município de São Jerônimo da Serra
  • Deliberação nº 166 - Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente para o município de são Jerônimo da Serra
  • Deliberação nº 167 - Alteração de modalidade de duas (02) Equipes de Saúde Bucal , Modalidade II para Modalidade I, no município de Pérola do Oeste
  • Deliberação nº 168 - Alteração de modalidade de duas (02) Equipes de Saúde Bucal de Modalidade I para Modalidade II, do município de Corbélia
  • Deliberação nº 171 - Emenda Parlamentar para o município de Paraíso do Norte
  • Deliberação nº 172 - Credenciamento para a implantação de 01 equipe de Estratégia de Saúde Bucal, Modalidade I, do município de Mallet
  • Deliberação nº 173 - Credenciamento para a implantação de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família, no município de Agudos do Sul
  • Deliberação nº 174 - Credenciamento para a implantação de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família no município de Corbélia
  • Deliberação nº 175 - Implantação de 01 NASF AB, Tipo 2, no município de Agudos do Sul.
  • Deliberação nº 176 - Credenciamento e implantação de equipes de Estratégia de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal Modalidade II, equipes Saúde Bucal Modalidade I e Agentes Comunitários de Saúde no município de Cascavel.
  • Deliberação nº 177 - Emenda Parlamentar para o município de Andirá - saldo remanescente
  • Deliberação nº 178 - Emenda Parlamentar para o município de Andirá - equipamento e material permanente
  • Deliberação nº 179 - Pleito de recursos financeiros junto ao Ministério da Saúde, para construção de Hospital no município de Salto do Lontra - ANULADA
  • Deliberação nº 180 - Emenda Parlamentar para o município de Agudos do Sul
  • Deliberação nº 181 - Emenda Parlamentar para o município de Mandirituba - Materiais e Equipamentos
  • Deliberação nº 182 - Emenda Parlamentar par o município de Mandirituba - Transporte Sanitario
  • Deliberação nº 183 - Alteração da Resolução SESA nº 276/2012 e altera o valor do Incentivo de Custeio do Programa da Atenção Primária à Saúde – APSUS
  • Deliberação nº 184 - Revisão do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Paraná ANEXO
  • Deliberação nº 185 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Azul
  • Deliberação nº 186 - Credenciamento para a implantação de 1 Equipe da Estratégia de Saúde da Família, e 5 Agentes Comunitários de Saúde no município de Céu Azul
  • Deliberação nº 187 - Emenda Parlamentar para o município de São José dos Pinhais - Equipamentos e Materiais Permanentes
  • Deliberação nº 188 - Solicitação do município de Moreira Sales para mudança de Modalidade do NASF AB 3 para a Modalidade NASF AB 2.
  • Deliberação nº 189 - Emenda Parlamentar para o município de Curitiba de Unidade Móvel e Equipamentos Permanentes
  • Deliberação nº 190 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Perobal
  • Deliberação nº 191 - Credenciamento para a implantação de 1 Equipe da Estratégia de Saúde da Família, para o município de Rio Branco do Ivaí
  • Deliberação nº 192 - Reabilitação do município de Curitiba, na manutenção e aprimoramento do Registro de Câncer de Base Populacional
  • Deliberação nº 193 - Habilitação Hospital UOPECCAN Umuarama, no município de Umuarama, para habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
  • Deliberação nº 194 - Credenciamento para a implantação de 1 Equipe da Estratégia de Saúde da Família, para o município de União da Vitória
  • Deliberação nº 195 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência junhol/2018
  • Deliberação nº 196 - Alteração de Gestão do Sistema Ambulatorial da Gestão Estadual para Gestão Municipal e a a transferência do Teto Estadual da MAC para o Teto Municipal MAC, do Município de Santa Fé
  • Deliberação nº 197 - Mudança de modalidade do CEO Tipo II para CEO Tipo III, no CISAMUSEP no município de Maringá- PR.
  • Deliberação nº 198 - Implantação de 03 NASF’s AB, na Modalidade 1, no município Cascavel – PR.
  • Deliberação nº 199 - Habilitação do Hospital Santa Casa de Curitiba, no município de Curitiba, para Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 200 - Convênio firmado entre a SESA-PR e o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, no município de Curitiba, para reforma, adequação e ampliação das instalações físicas.
  • Deliberação nº 201 - Emenda paramentar para o município de Curitiba - Equipamentos e Material Permanente.
  • Deliberação nº 202 - Remanejamento de recursos do Teto Estadual para Maringá - Retificaçãoda Deliberação nº 160 de 25/2018
  • Deliberação nº 203 - Emenda Parlamentar para o incremento do Teto da MAC e para o incremento do Piso de Atenção Básica, para o município de Curitiba
  • Deliberação nº 204 - Emenda Parlamentar para o municipio de Realeza - Ampliação de Unidade de Pronto Atendimento Municipal - CANCELADA
  • Deliberação nº 205 - Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pontal do Paraná, para aquisição de 02 Geradores sendo, 01 para unidade 24 horas de Praia de Leste e 01 para a unidade 24 horas de Shangri-lá
  • Deliberação nº 206 - Emenda Parlamentar para o município de Engenheiro Beltrão - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
  • Deliberação nº 207 - Incentivo Financeiro, para Hospitais contratualizados na Rede Mãe Paranaense, repasse Fundo a Fundo para os Fundos Municipais de Saúde, dos municípios que atenderem os critérios definidos por resolução da SESA
  • Deliberação nº 208 - Emenda Parlamentar para o município de Engenheiro Beltrão - Aquisição de Ambulância
  • Deliberação nº 209 - ANULADA PELA DELIBERAÇÃO CIB/PR 014 de 22/2019
  • Deliberação nº 210 - Emenda Parlamentar dp município de Engenheiro Beltrão - Aquisição de Equipamentos Odontológicos e de Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 211 - Plano de Atenção/Ação Oncológico do Estado do Paraná, a habilitação, reabilitação, desabilitação e reclassificação dos serviços na Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e os Hospitais Estratégicos de Referência Estadual em Oncologia
  • Deliberação nº 212 - Inclusão do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, no Plano de Expansão da Radioterapia do Estado do Paraná,
  • Deliberação nº 213 - Aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES
  • Deliberação nº 214 - Constituição do Comitê Técnico Estadual de STORCHZ – Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes
  • Deliberação nº 215 - Apoio Financeiro de caráter complementar, para custear as atividades assistenciais de saúde no Município de Nova Prata do Iguaçu
  • Deliberação nº 216 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 1, no município de Sertanópolis
  • Deliberação nº 217 - Construção de uma Unidade Hospitalar Municipal no município de Salto do Lontra, para prestação de serviços nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia, Obstetrícia e Pediatria
  • Deliberação nº 218 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Xambrê
  • Deliberação nº 219 - Alteração de modalidade de 04 Equipes de Saúde Bucal de Modalidade II para Modalidade I, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 220 - Inclusão o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, no Plano de Expansão da Radioterapia do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 221 - Reabertura do prazo estabelecido pelas Resoluções SESA/PR por mais 180 dias para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Deliberação nº 222 - Diretrizes Gerais do Complexo Regulador Macrorregional do Estado do Paraná ANEXO
  • Deliberação nº 223 - Alteração do incentivo estadual de custeio para apoio às ações estruturais e de assistência dos SAMUs Regionais, na modalidade de repasse regular e automático Fundo a Fundo, para apoio às ações estruturais e de gestão do Complexo Regulador Macrorregional
  • Deliberação nº 224 - Criação dos incentivos financeiros estaduais para os Serviço de Verificação de Óbito no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 225 - Emenda Parlamentar para o município de Bocaiuva do Sul para ampliação da Unidade Básica de Saúde Jardim Santa Helena
  • Deliberação nº 226 - Prorrogação da 20ª Campanha de Vacinação contra a Gripe 2018
  • Deliberação nº 227 - Solicitação para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I no município de Ibema
  • Deliberação nº 228 - Homologação do Serviço de Verificação de Óbito no município de Curitiba, de abrangência Regional - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 122/2019
  • Deliberação nº 229 - Plano Operativo para a Execução das Ações e Serviços de Saúde para as APAES - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 295/2018
  • Deliberação nº 230 - Habilitação de 45 novos leitos de UTI Tipo II para o Hospital Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 231 - Apoio financeiro de caráter complementar, para custear as atividades assistenciais de saúde no Município de São Jorge do Ivaí
  • Deliberação nº 232 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência julhol/2018
  • Deliberação nº 233 - Solicitação do município de General Carneiro para alteração de Gestão do Sistema Ambulatorial de Gestão Estadual para Gestão Municipal - Bloco MAC
  • Deliberação nº 234 - Emenda Parlamentar para o município de Nova Cantu - alteração com substituição da relação de equipamentos
  • Deliberação nº 235 - Emenda Parlamentar para o município de Cambé - aquisição de Unidade Móvel
  • Deliberação nº 236 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 3, no município de Diamante do Norte
  • Deliberação nº 237 - Habilitação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, no município de Foz do Iguaçu, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
  • Deliberação nº 238 - Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o Estado do Paraná, ano de 2018 (anexo I), que engloba 21 (vinte e um) indicadores pactuados: 19 (dezenove) indicadores universais e 02 (dois) específicos
  • Deliberação nº 239 - Solicitação do município de Douradina para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I
  • Deliberação nº 240 - Proposta de Cronograma do Processo de Planejamento Regional Integrado
  • Deliberação nº 241 - Remanejamento de recursos FAEC para o teto do município de Maringá
  • Deliberação nº 242 - Emenda Parlamenta para o município de Paranavaí - Incremento do Piso de Atenção Básica- PAB
  • Deliberação nº 243 - Emenda Parlamenta para o município de Paranavaí - Incremento do Piso de Atenção Básica- PAB
  • Deliberação nº 244 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência julhol/2018 - Parcela 9
  • Deliberação nº 245 - Incentivo Financeiro para custear as atividades assistenciais de saúde no município de Cambé
  • Deliberação nº 246 - Emenda Parlamentar para o município de Mercedes - Incremento do Piso de Atenção Básica- PAB
  • Deliberação nº 247 - Emenda Parlamentar para o município de São Carlos do Ivaí - Incremento do Piso de Atenção Básica- PAB
  • Deliberação nº 248 - Dilação de prazo para a aquisição do Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 249 - Habilitação de mais 02 (dois) leitos de UTI Tipo II no Instituto de Oncologia e Hematologia Maringá no município de Maringá
  • Deliberação nº 250 - Instituição e regulamentação da Tutoria como Processo de Qualificação da Atenção Primária em Saúde do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 251 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina para o Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade .
  • Deliberação nº 252 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina para para aquisição de Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte
  • Deliberação nº 253 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina para o Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade.
  • Deliberação nº 254 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina para construção de Unidade Básica de Saúde.
  • Deliberação nº 255 - Emenda Parlamentar para o município de Honório Serpa para incremento do Piso de Atenção Básica.
  • Deliberação nº 256 - Emenda Parlamentar para o município de Bocaiuva do Sul para Incremento do Piso de Atenção Básica.
  • Deliberação nº 257 - Solicitação do município de Curitiba/PR para alteração de modalidade de 03 Equipes do Consultório da Modalidade II para Modalidade I.
  • Deliberação nº 258 - Repasse do recuso pelo Fundo Estadual de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá. ANEXO
  • Deliberação nº 259 - A composição do Grupo Condutor Estadual para o Processo de Planejamento Regional Integrado - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 016/2019
  • Deliberação nº 260 - Habilitação do Hospital Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, no município de Guarapuava, como Serviço Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco Tipo I
  • Deliberação nº 261 - Emenda Parlamentar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, no município de Londrina/PR, para a construção de uma nova ala na Unidade de Atenção Especializada a Saúde – anexo ao CER III - RETIFICADA PELA DELIBERAÇÃO 265/2018
  • Deliberação nº 262 - Emenda Parlamentar para o município de Presidente Castelo Branco tendo por objeto a reforma do Hospital Municipal.
  • Deliberação nº 263 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência agosto/2018
  • Deliberação nº 264 - Alteração com substituição da relação de equipamentos contemplados por Emenda Parlamentar para o município de Rio Bonito do Iguaçu.
  • Deliberação nº 265 - Emenda Parlamentar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, no município de Londrina/PR, para a construção de uma clínica de Atenção Especializada a Saúde.
  • Deliberação nº 266 - Emenda Parlamentar para incremento do PAB, MAC, Unidade Móvel para Castração e Ambulância para o município de Palotina
  • Deliberação nº 267 - Emenda Parlamentar para o CISCOPAR no município de Toledo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
  • Deliberação nº 268 - Implantação de 01NASF AB, na Modalidade 3, no município de São Carlos do Ivaí
  • Deliberação nº 269 - Municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 602/2015, para receberem os recursos Estaduais referente as ações da Operação Verão Anual 2018/2019, no Paraná
  • Deliberação nº 270 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 1, no município de Pato Branco
  • Deliberação nº 271 - Habilitação de 05 leitos como Centro de Urgência Tipo I aos Pacientes com AVC para o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais – HURCG
  • Deliberação nº 272 - Implantação de 01 NASF AB na Modalidade 1, no município de Quedas do Iguaçu
  • Deliberação nº 273 - Implantação de 01 NASF AB, na Modalidade 1, no município de Coronel Domingos Soares
  • Deliberação nº 274 - Solicitação do município de Astorga para credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família, 08 Agentes Comunitários de Saúde e 03 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I
  • Deliberação nº 275 - Transferência de recursos financeiros do Teto Financeiro do Estado do Paraná para o Teto Financeiro do município de Rio Negrinho-SC referente a pactuação de 05 AIH’S/mês para atendimento de gestantes de baixo risco da localidade de Lajeado das Vieiras, em Rio Negro/PR para a Maternidade da Fundação Hospitalar no município de Rio Negrinho, no Estado de Santa Catarina
  • Deliberação nº 276 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Bonito do Iguaçu para aquisição de Unidade Móvel de Saúde
  • Deliberação nº 277 - Habilitação de 06 leitos de UTI Neo e 02 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal para o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais – HURCG, no município de Ponta Grossa-PR
  • Deliberação nº 278 - Habilitação de 4 leitos novos de UTI Adulto – Tipo II, do Hospital Cruz Vermelha Brasileira – Filial Estado do Paraná – no município de Curitiba
  • Deliberação nº 279 - Solicitação do município de Nova Aurora, para alteração de modalidade de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade II para Modalidade I
  • Deliberação nº 280 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência setembro/2018
  • Deliberação nº 281 - Emenda Parlamentar para a Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
  • Deliberação nº 282 - Implantação de 07 Equipes de NASF AB, na Modalidade 1, no município de Londrina
  • Deliberação nº 283 - Emenda Parlamentar para o município de Cruz Machado para o Incremento Temporário PAB
  • Deliberação nº 284 - Emenda Parlamentar para o município de São Mateus do Sul para o Incremento Temporário do PAB
  • Deliberação nº 285 - Habilitação de 05 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal para o Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, no município de Francisco Beltrão
  • Deliberação nº 286 - Convênio firmado entre a SESA-PR e o Hospital Nossa Senhora das Graças/Hospital da Providência Materno Infantil, no município de Apucarana.
  • Deliberação nº 287 - Convênio firmado entre a SESA-PR e o Instituto do Câncer de Londrina para aquisição de equipamentos para área de oftalmologia
  • Deliberação nº 288 - Solicitação do município de Ibema para credenciamento de 06 Agentes Comunitários de Saúde, para competência de agosto de 2018.
  • Deliberação nº 289 - Solicitação do município de Campo Mourão para credenciamento de 05 equipes de Estratégia de Saúde da Família e 30 Agentes Comunitários de Saúde competência de agosto de 2018
  • Deliberação nº 290 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, para Obra de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada no município de Guaratuba - CANCELADA
  • Deliberação nº 291 - Habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, na cidade de Francisco Beltrão, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
  • Deliberação nº 292 -Dilação do prazo por mais 240 dias aos municípios que se enquadram na Resolução SESA/PR nº 126/2018 para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária
  • Deliberação nº 293 - Habilitação do Hospital do Centro, no município de Campo Largo como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral
  • Deliberação nº 294 - Propostas cadastradas no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde para IncrementoTemporário PAB para aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes, do município de Laranjeiras do Sul-PR
  • Deliberação nº 295 - Plano Operativo para a Execução das Ações e Serviços de Saúde para as APAES - anexo
  • Deliberação nº 296 - Propostas cadastradas no Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde para Incremento Temporário PAB do município de Cambé
  • Deliberação nº 297 - Habilitação Hospital UOPECCAN no município de Umuarama, para habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Radioterapia e Hemoterapia - RETIFICANDO A DELIBERAÇÃO 193/2018
  • Deliberação nº 298 - Solicitação do município de Medianeira para credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, para competência de setembro de 2018.
  • Deliberação nº 299 - Projeto Técnico de Implantação do Complexo Regulador Macrorregional Oeste – Etapa I - anexo 1 - anexo 2
  • Deliberação nº 300 - Projeto Técnico de Implantação do Complexo Regulador Macrorregional Leste - Etapa I - anexo 1 - anexo 2
  • Deliberação nº 301 - Pactuação entre o muncípio de Pato Branco e o Estrado de Santa Catarina
  • Deliberação nº 302 - Reabertura do prazo máximo para execução do incentivo financeiro referente ao Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
  • Deliberação nº 303 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência outubro/2018
  • Deliberação nº 305 - Despactuação solicitada pelo Estado de Santa Catarina para o remanejamento do Teto da Gestão Municipal de Pato Branco para o teto da Gestão Estadual do município de Xanxerê – SC, para assistência de Alta Complexidade em Cardiologia Vascular para os municípios de São Lourenço d’Oeste, São Bernardino, Campo Erê, Jupiá, Galvão, Coronel Martins e Novo Horizonte
  • Deliberação nº 306 - Revogação da Deliberação CIB/PR nº 154/2017 e a nova relação dos serviços de assistência oftalmológica no Estado do Paraná, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Tratamento do Glaucoma.
  • Deliberação nº 307 - Valores para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná recurso MAC ao CONASEMS
  • Deliberação nº 308 - Inclusão do medicamento gliclazida 30 mg comprimido de liberação prolongada, já padronizado na Relação Nacional de Medicamentos, no Elenco de Referência Estadual para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Paraná - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 049/2020
  • Deliberação nº 309 - Ajuste dos percentuais dos serviços de atendimento ambulatorial da Associação San Julian Amigos e Colaboradores
  • Deliberação nº 310 - Emenda Parlamentar para o município de Rolândia - Aquisição de Unidade móvel de Saúde
  • Deliberação nº 311 - Emenda Parlamentar para o município de Rolândia - Incremento Temporário PAB
  • Deliberação nº 312 - Emenda Parlamentar para o município de Rolândia - Ambulância Tipo A
  • Deliberação nº 313 - Solicitação do município de União da Vitória para credenciamento de 01 (uma) Equipe de Estratégia de Saúde da Família e 08 (oito) Agentes Comunitários de Saúde
  • Deliberação nº 314 - Habilitação do Hospital União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – Filial Umuarama
  • Deliberação nº 315 - Alteração da Deliberação nº 259 de 18/2018
  • Deliberação nº 316 - Emenda Parlamentar para o município de Laranjeiras do Sul - Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte
  • Deliberação nº 317 - Habilitação da UPA 24h do Tatuquara no município de Curitiba
  • Deliberação nº 318 - Diretrizes do Planejamento Regional Integrado – PRI
  • Deliberação nº 319 - Plano Estadual de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos do Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2022
  • Deliberação nº 320 - Emenda Parlamentar para o município de Bocaiuva do Sul - Incremento do Piso da Atenção Básica
  • Deliberação nº 321 - Habilitação de 25 leitos como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados na Rede de Atenção à Saúde do Hospital do Centro/Hospital do Rocio no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 322 - Pleito da Sociedade Hospitalar Angelina Caron, para que seja incorporado ao teto MAC do Estado do Paraná, para o custeio das ações da Alta Complexidade
  • Deliberação nº 323 - O repasse dos valores referentes ao custeio das ações de média e alta complexidade ambulatoriais e hospitalares SUS dos Hospitais Públicos Municipais, localizados em Municípios sob Gestão Estadual
  • Deliberação nº 324 - Solicitação do município de Andirá para credenciamento de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Família e 11 Agentes Comunitários de Saúde
  • Deliberação nº 325 - Solicitação do município de Goioxim para credenciamento de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Família e 06 Agentes Comunitários de Saúde
  • Deliberação nº 326 - Habilitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – UNIOESTE/HUOP, no município de Cascavel, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 327 - Recomposição de Recurso do Teto MAC sob Gestão Estadual
  • Deliberação nº 328 - Amplliação de Recurso do Teto MAC sob Gestão Estadual
  • Deliberação nº 329 - Habilitação da UPA 24h CIC no município de Curitiba
  • Deliberação nº 330 - Ampliação de recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 331 - Alteração de porte dos municípios de Cambará, Ibaiti, Jacarezinho e Wenceslau Braz
  • Deliberação nº 332 - Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para a Associação Hospitalar Bom Jesus no município de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 333 - Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para o Hospital Ministro Costa Cavalcanti no município de Foz do Iguaçu
  • Deliberação nº 334 - Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para p Hospital Norte Paranaense - HONPAR, no município de Arapongas
  • Deliberação nº 335 - Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para o Hospital, do Rocio/ Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 336 - Ampliação de Recurso do Teto MAC, na Gestão Estadual, para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 337 - Emenda Parlamentar para o município de São Jerônimo da Serra para aquisição de equipamentos e material permanente e incremento do Piso da Atenção Básica
  • Deliberação nº 338 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência novembro/2018
  • Deliberação nº 339 - Transferência equitativa do IOAF exercício 2018 para 186 municípios paranaenses
  • Deliberação nº 340 - Utilização dos rendimentos referentes à conta 7785-2, para adequação do projeto originário da unidade básica do município de Cantagalo
  • Deliberação nº 341 - Solicitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, no município de Londrina, para habilitação como Serviço de Referência para Diagnóstico do Câncer de Mama
  • Deliberação nº 342 - Atualização da relação dos 329 municípios do Estado do Paraná, na categoria pertencentes ao Estrato I - INFESTADOS, para a presença do Aedes aegypti
  • Deliberação nº 343 - Solicitação do município de Turvo, para alteração de modalidade II para Modalidade I de 02 Equipes de Saúde Bucal
  • Deliberação nº 344 - Habilitação Hospital Municipal Dr. Cruzatti, no município de Marechal Cândido Rondon, para realização de procedimentos de Vasectomia
  • Deliberação nº 345 - Solicitação do município de Iracema do Oeste para credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família, 04 Agentes Comunitários de Saúde e, 01 equipe Estratégia Saúde Bucal - Modalidade I
  • Deliberação nº 346 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/2018
  • Deliberação nº 347 - Pactuação entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná para transferência de recursos da Média e Alta Complexidade – MAC do Teto Financeiro de Santa Catarina para o Teto Financeiro do Estado do Paraná, referente à realização de exames de Eletroforese de Hemoglobina pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional/FEPE às gestantes catarinenses atendidas pelo Sistema Único de Saúde.
  • Deliberação nº 348 - Habilitação de 6 leitos do Hospital Evangélico de Londrina, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC)
  • Deliberação nº 349 - Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, na Modalidade II, no município de Congonhinhas
  • Deliberação nº 351 - Ad referendum” o remanejamento de recursos do Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade, da Competência dezembro de 2018 – Parcela 01/2019
  • Deliberação nº 352 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Branco do Sul - aquisição de veículo para o Transporte Sanitário Eletivo e para aquisição de Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel
  • Deliberação nº 353 - Emenda Parlamentar para o município de Rio Branco de Sul - Incremento do Piso de Atenção Básica – PAB
  • Deliberação nº 354 - Solicitação do município de Maringá para credenciamento de 03 Equipes Estratégia de Saúde da Família, competência novembro/2019
  • Deliberação nº 356 - Pleito do município de Arapongas para reclassificação do modelo assistencial da UPA 24h, de porte II para porte III – opção VIII de custeio
  • Deliberação nº 357 - Solicitação da Associação San Julian Amigos e Colaboradores, no município de Piraquara, para readequação dos valores referentes ao Incentivo como Hospital 100% SUS
  • Deliberação nº 358 - Proposta cadastrada no Ministério da Saúde para o município de Guaratuba, para Construção de Unidade de Atenção Especializada
  • Deliberação nº 359 - Solicitação do Hospital Regional do Vale do Ivaí, no município de Jandaia do Sul, ao Incentivo Financeiro como Hospital 100% SUS
  • Deliberação nº 360 - Solicitação do município de São João, para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, para competência de novembro de 2018
  • Deliberação nº 361 - Incremento do Teto MAC - Municipal, para a rede de Oncologia, no o município de Maringá
  • Deliberação nº 362 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência Janeiro 2019 - Parcela 02/2019 para da Atenção de Média e Alta Complexidade
  • Deliberação nº 363 - Remanejamento de recurso do Teto MAC Estadual para o Teto MAC municipal - retificando a deliberação nº 244 de 04/2018 de e da deliberação nº 258 de 18/2018
  • Deliberação nº 364 - Diretrizes Estaduais de Segurança do Paciente e seus respectivos objetivos, metas, indicadores e ações.
  • Deliberação nº 365 - Alteração da Resolução SESA/PR nº 165/2016, que estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 367 - Solicitação do município de Peabiru para credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I
  • Deliberação nº 368 - Solicitação do município de Três Barras do Paraná para credenciamento de 05 Agentes Comunitários de Saúde
  • Deliberação nº 369 - Solicitação do município de Goioerê para credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I
  • Deliberação nº 370 - Emenda Parlamentar para o município de Realeza
  • Deliberação nº 371 - Constituição/habilitação do LABMEQ - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, no município de Cascavel como laboratório tipo II na QualiCito - Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero.
  • Deliberação nº 372 - Emenda Parlamentar para o município de Pitanga - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
  • Deliberação nº 373 - Emenda Parlamentar para o município de Turvo - Equipamentos Odontológicos, Equipamentos e materiais permanentes e Estruturação da rede de atenção em saúde
  • Deliberação nº 374 - Readequação do Pronto Atendimento Osasco -UPA 24horas para implantação do Centro de Especialidade Microrregional
  • Deliberação nº 375 - Emenda Parlamentar para o município de São Jerônimo da Serra - Incremento PAB
  • Deliberação nº 376 - Transferência de recursos financeiros de investimentos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tapira, para aquisição de equipamentos
  • Deliberação nº 377 - Pleito do HEMEPAR/SESA para a ampliação do objeto da proposta, para aquisição de 08 geladeiras, a serem pagos com o saldo remanescente da proposta.
  • Deliberação nº 378 - Desabilitação do Laborcentro Laboratório de Patologia, Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero – Tipo I, no âmbito da QualiCito – Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero.
  • Deliberação nº 379 - Solicitação de ampliação de frota de 1 Unidade de Suporte Avançado (USA), para o município de Almirante Tamandaré
  • Deliberação nº 380 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência janeiro / 2019
  • Deliberação nº 381 - Adesão do Hospital Psiquiátrico Nosso Lar, no município de Loanda-PR, ao Incentivo Financeiro como Hospital 100% SUS
  • Deliberação nº 382 - Solicitação do município de Clevelândia para credenciamento de 01Equipe Estratégia de Saúde da Família
  • Deliberação nº 384 - Pleito do Hospital Santa Rita - Associação Beneficente Bom Samaritano, no Município de Maringá, habilitado como UNACON, que solicita ao Ministério da Saúde o fornecimento de um Acelerador Linear para o atendimento da demanda de pacientes em tratamento de radioterapia.
  • Deliberação nº 385 - Emenda Parlamentar para o município de Agudos do Sul - Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses
  • Deliberação nº 001 - Incremento do Teto da MAC para o município de Curitiba
  • Deliberação nº 002 - Desabilitação do CAPS AD e CAPS II TM e dos 30 leitos do Hospital Dia do Hospital de Psiquiatria Bom Retiro, no município de Curitiba.(retificada pela deliberação 224/2017)
  • Deliberação nº 003 - Revogada pela deliberação 009/2017
  • Deliberação nº 004 - Habilitação de 02 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal e 08 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional no UCINCo no Hospital e Maternidade Municipal no município de São José dos Pinhais
  • Deliberação nº 005 - Habilitação do NASF Tipo 2 no município de são João do Triunfo
  • Deliberação nº 006 - Emenda Parlamentar para o município de Palmeira
  • Deliberação nº 007 - Habilitação do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba para a realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no SUS
  • Deliberação nº 008 - Habilitação da Clínica do Rim de Rolândia, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica
  • Deliberação nº 009 - Habilitação do Hospital e Maternidade Parolin no município de Campo Largo, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
  • Deliberação nº 010 - Habilitação de 10 leitos de UTI Coronariana Tipo II da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 011 - Habilitação de 04 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal e 03 leitos de UTI Neonatal Tipo III para o Hospital Universitário Regional de Londrina
  • Deliberação nº 012 - Habilitação da Clinica de Doenças Renais de Colombo, no município de Colombo, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica com Terapia Renal Substitutiva/Diálise Tipo IV com diálise peritoneal - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 232/2017
  • Deliberação nº 013 - Habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - NOROSPAR, no município de Umuarama, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia
  • Deliberação nº 014 - Incentivo para o Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 015 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora das Graças, na cidade de Curitiba, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral
  • Deliberação nº 016 - Transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para o município de Curitiba
  • Deliberação nº 017 - RETIFICAÇÂO da Deliberação CIB/PR nº 175 de 29/11/2106, na relação dos municípios que compõem a 7ª Regional de Saúde, Pato Branco
  • Deliberação nº 018 - Emenda Parlamentar para o município de Presidente Castelo Branco
  • Deliberação nº 019 - Habilitação Hospital do Câncer de Londrina, como Hospital Dia.
  • Deliberação nº 020 - Emenda Parlamentar para o município de Londrina.
  • Deliberação nº 021 - Habilitação HONPAR Hospital Norte Paranaense, no município de Arapongas como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia,
  • Deliberação nº 022 - Emenda Parlamentar para o FUNSAúDE/PR
  • Deliberação nº 023 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência fevereiro/2017
  • Deliberação nº 024 - Incentivo financeiro Estadual, no FAF, aos municípios que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, no âmbito do SUS.
  • Deliberação nº 025 - Habilitação do Hospitalar Angelina Caron, em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.
  • Deliberação nº 026 - Pesquisa Exploratória para Realização de Avaliação - COSEMS/PR
  • Deliberação nº 027 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência março/2017
  • Deliberação nº 028 - Habilitação da Irmandade Santa Casa, no município de Londrina, como Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC
  • Deliberação nº 029 - Solicitação da Associação de Pesquisa e Tratamento do Alcoolismo -APTA, no município de Campo Largo, do Incentivo Financeiro como Hospital 100% SUS.
  • Deliberação nº 030 - Habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Universitário Regional do Norte Pioneiro, no município de Santo Antonio da Platina.
  • Deliberação nº 031 - Habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná-NOROSPAR no município de Umuarama, como Serviço Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco Tipo II.
  • Deliberação nº 032 - Pactuação entre Rio Negro/PR e Rio Negrinho/SC.
  • Deliberação nº 033 - Recomposição no Teto da MAC do município de São José dos Pinhais.
  • Deliberação nº 034 - Habilitação do Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná - SISNOR, no município de Campo Mourão, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular.
  • Deliberação nº 035 - Alteração do Incentivo Financeiro Estadual ao Programa Saúde dos Adolescentes.
  • Deliberação nº 036 - Adesão do CEO, do município de Castro à Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência.
  • Deliberação nº 037 - Habilitação do Hospital e Maternidade Santa Rita, no município de Maringá, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III, aos pacientes com AVC.
  • Deliberação nº 038 - Habilitação do Hospital e Maternidade Santa Rita, no município de Maringá, como Centro de Trauma Tipo II.
  • Deliberação nº 039 - Plano de Aplicação do incentivo financeiro de custeio do Projeto Vida no Trânsito do Estado do Paraná, para 2017 anexo
  • Deliberação nº 040 - Reabilitação dos municípios, nas ações referentes à Síndrome Gripal –SG – Jacarezinho e ações referentes à Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave em UTI – Castro, União da Vitória, Francisco Beltrão, Campo Mourão, Paranavaí, Maringá, Londrina e Ivaiporã.
  • Deliberação nº 041 - Desabilitação do Serviço de Hemodiálise da Sociedade Hospitalar Beltronense, no município de Francisco Beltrão, e habilitação em de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise
  • Deliberação nº 042 - Emenda Parlamentar do município de Quarto Centenario
  • Deliberação nº 043 - Emenda Parlamentar do município de Verê
  • Deliberação nº 044 - Emenda Parlamentar do município de Mangueirinha
  • Deliberação nº 045 - Mudança de porte do município de Santo Antonio da Platina de Porte II para Porte III
  • Deliberação nº 046 - Habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP para procedimentos de Laqueadura e Vasectomia, no município de Toledo
  • Deliberação nº 047 - Emenda Parlamentar do município de Ribeirão do Pinhal
  • Deliberação nº 048 - Atualização da relação dos 315 municípios do estado do Paraná infestados para a presença do Aedes aegypt
  • Deliberação nº 049 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência abril/2017
  • Deliberação nº 050 - Emenda Parlamentar do município de Santa Tereza do Oeste
  • Deliberação nº 051 - Emenda Parlamentar do município de Ubiratã
  • Deliberação nº 052 - Emenda Parlamentar do município de Chopinzinho
  • Deliberação nº 053 - Emenda Parlamentar do município de Fênix
  • Deliberação nº 054 - Emenda Parlamentar do município de Vera Cruz do Oeste
  • Deliberação nº 055 - Emenda Parlamentar do município de Flor da Serra do Sul
  • Deliberação nº 056 - Emenda Parlamentar do município de Prado Ferreira
  • Deliberação nº 057 - Emenda Parlamentar do município de Curiúva
  • Deliberação nº 058 - Emenda Parlamentar do município de Cafelândia
  • Deliberação nº 059 - Emenda Parlamentar do município de Telemaco Borba
  • Deliberação nº 060 - Emenda Parlamentar do município de Piraquara
  • Deliberação nº 061 - Emenda Parlamentar do município de Santa Isabel do Ivaí
  • Deliberação nº 062 - Emenda Parlamentar do município de Santana do Itararé
  • Deliberação nº 063 - Emenda Parlamentar do município de Espigão Alto do Iguaçu
  • Deliberação nº 064 - Emenda Parlamentar do município de Paranaguá
  • Deliberação nº 065 - Emenda Parlamentar do município de São Jorge do Oeste
  • Deliberação nº 066 - Emenda Parlamentar do município de Santa Monica
  • Deliberação nº 067 - Emenda Parlamentar do município de Nova Aurora
  • Deliberação nº 068 - Emenda Parlamentar do município de Maripa
  • Deliberação nº 069 - Emenda Parlamentar do município de Tomazina
  • Deliberação nº 070 - Emenda Parlamentar do município de Rolância
  • Deliberação nº 071 - Emenda Parlamentar do município de Cambé
  • Deliberação nº 072 - Emenda Parlamentar do município de Guaraqueçaba
  • Deliberação nº 073 - Emenda Parlamentar do município de Doutor Camargo
  • Deliberação nº 074 - Emenda Parlamentar do município de Prado Ferreira
  • Deliberação nº 075 - Emenda Parlamentar do município de Carlópolis
  • Deliberação nº 076 - Emenda Parlamentar do município de Porecatu
  • Deliberação nº 077 - Emenda Parlamentar do município de Paranavaí
  • Deliberação nº 078 - Emenda Parlamentar da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos
  • Deliberação nº 079 - Utilização de Recursos Remanescentes pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná - HEMEPAR
  • Deliberação nº 080 - Emenda Parlamentar do município de Pato Bragado
  • Deliberação nº 081 - Emenda Parlamentar do município de Entre Rios do Oeste
  • Deliberação nº 082 - Emenda Parlamentar do município de Guaratuba
  • Deliberação nº 083 - Procedimento e Informações da Resolução SESA 165/2016
  • Deliberação nº 084 - Emenda Parlamentar do município de Guaraci
  • Deliberação nº 085 - Emenda Parlamentar do município de Mandirituba
  • Deliberação nº 086 - Emenda Parlamentar do município de Engenheiro Beltrão
  • Deliberação nº 087 - Emenda Parlamentar do município de Curitiba
  • Deliberação nº 088 - Emenda Parlamentar do município de Jundiaí de Sul
  • Deliberação nº 089 - Emenda Parlamentar do município de Quedas do Iguaçu
  • Deliberação nº 090 - Emenda Parlamentar do município de Quitandinha
  • Deliberação nº 091 - Emenda Parlamentar do município de Amaporã
  • Deliberação nº 092 - Alteração do Tipo II para Tipo III do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO em funcionamento no Consórcio Intermunicipal de Saúde- AMCESPAR, na cidade de Irati.
  • Deliberação nº 093 - Emenda Parlamentar do município de Diamante do Norte
  • Deliberação nº 094 - Emenda Parlamentar do município de são Carlos do Ivaí
  • Deliberação nº 095 - Emenda Parlamentar do município de Planaltina do Paraná
  • Deliberação nº 096 - Emenda Parlamentar do município de Florestópolis
  • Deliberação nº 097 - Habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI, na cidade de União da Vitória
  • Deliberação nº 098 - Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade no Hospital Norte Paranaense – HONPAR, no município de Arapongas
  • Deliberação nº 099 - Cronograma a ser desenvolvido para a continuidade do processo de Organização da Rede Paraná Urgência
  • Deliberação nº 100 - Emenda Parlamentar do município de União da Vitória
  • Deliberação nº 101 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio/2017
  • Deliberação nº 102 - Emenda Parlamentar do município de Bituruna
  • Deliberação nº 103 - Emenda Parlamentar do município de Cruz Machado
  • Deliberação nº 104 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 105 - Emenda Parlamentar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI, no município de União da Vitória
  • Deliberação nº 106 - Inclusão do município de São José dos Pinhais para o recebimento de incentivo financeiro, do Programa Estadual Saúde do Viajante, para o exercício de 2017
  • Deliberação nº 107 - emenda Parlamentar do município de Nova Esperança
  • Deliberação nº 108 - Habilitação da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco Tipo II
  • Deliberação nº 109 - Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa no município de Ponta Grossa como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco Tipo II
  • Deliberação nº 110 - Habilitação de 19 (dezenove) leitos novos de UTI Neonatal Tipo III, da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 111 - Habilitação de 25 (vinte e cinco) leitos novos de UTI Adulto Tipo III, da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 112 - Emenda Paramentar do município da Lapa
  • Deliberação nº 113 - Implantação / habilitação de NASF 2 no município de Farol
  • Deliberação nº 114 - Emenda Parlamentar do município de Figueira
  • Deliberação nº 115 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana no município de Apucarana como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco Tipo II
  • Deliberação nº 116 - Recadastramento do Hospital de Clinicas, no município de Curitiba como Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.
  • Deliberação nº 117 - Habilitação da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo, como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular .
  • Deliberação nº 118 - Emenda Parlamentar do município de São Pedro do Ivaí
  • Deliberação nº 119 - Emenda Parlamentar do município de Piraquara
  • Deliberação nº 120 - Pleito do município de Curitiba, junto ao Ministério da Saúde para incremento do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC
  • Deliberação nº 121 - Emenda Parlamentar do município de Piraquara
  • Deliberação nº 122 - Revogada
  • Deliberação nº 123 - Emenda Parlamentar do município de Quitandinha
  • Deliberação nº 124 - Emenda Parlamentar do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ivaiporã, no município de Ivaiporã
  • Deliberação nº 125 - Mudança da Gestão Estadual para a Gestão Plena do Sistema, do município de Mangueirinha, a partir da competência junho de 2017
  • Deliberação nº 126 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência junho/2017
  • Deliberação nº 127 - Emenda Parlamentar do município de Agudos do Sul
  • Deliberação nº 128 - Revogada pela Deliberação 204/2017
  • Deliberação nº 129 - Implantação / habilitação de NASF Tipo I no município de Mangueirinha
  • Deliberação nº 130 - Habilitação do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, no município de Pinhais, para a realização de Laqueaduras Tubárias
  • Deliberação nº 131 - Implantação do CEO no município de Cascavel
  • Deliberação nº 132 - Adesão do Centro de Especialidades Odontológicas, do município de Arapoti à Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência
  • Deliberação nº 133 - Implantação / habilitação de um NASF 2 no município de Jataizinho
  • Deliberação nº 134 - Implantação / habilitação de um NASF 3 no município de Corumbataí do Sul
  • Deliberação nº 135 - Pleito de Inclusão de Procedimento para Implante Coclear
  • Deliberação nº 136 - Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos destinados ao Estado do Paraná, conforme Portaria GM/MS nº 1294. ANEXO I ANEXO II
  • Deliberação nº 137 - Saldos remanescentes referentes ao Programa Estadual de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS
  • Deliberação nº 138 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS i, no município de Cianorte.
  • Deliberação nº 139 - Emenda Parlamentar do município de Terra Rica
  • Deliberação nº 140 - Elenco de ações do VIGIASUS
  • Deliberação nº 141 - Emenda Parlamentar do município de Sarandi
  • Deliberação nº 142 - Habilitação da Associação Beneficente São Francisco de Assis, Hospital CEMIL, no município de Umuarama como Unidade de Assistência em Traumatologia e Ortopedia
  • Deliberação nº 143 - Emenda Parlamentar do município de Rolândia
  • Deliberação nº 144 - Implantação da Rede de Teste Rápido para Diagnóstico da Tuberculose (RTR-TB) no Estado do Paraná,
  • Deliberação nº 145 - Prorrogação da Vacina da Gripe
  • Deliberação nº 146 - Criação do Grupo de Trabalho (GT) de Assistência Farmacêutica do Paraná
  • Deliberação nº 147 - Emenda Parlamentar do município de Sarandi
  • Deliberação nº 148 - Emenda Parlamentar do município de Paraiso do Norte
  • Deliberação nº 149 - Emenda Parlamentar do município de Colorado
  • Deliberação nº 150 - Adesão ao componente GraduaCEO – Brasil Sorridente, do município de Jacarezinho - Universidade Estadual do Norte Pioneiro – UENP
  • Deliberação nº 151 - Minuta de Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos e Documento Descritivo que será utilizada nos casos de contratualização de hospitais municipais que estão sob a Gestão Estadual
  • Deliberação nº 152 - Emenda Parlamentar do município de Paraiso do Norte
  • Deliberação nº 153 - Habilitação da UPA 24 h no município de União da Vitoria
  • Deliberação nº 154 - Serviços de Assistência Oftalmológica, Rede Glaucoma no Estado do Paraná - REVOGADA
  • Deliberação nº 155 - Projeto de Excelência no Sistema de Transplantes no Estado do Paraná – Fase II
  • Deliberação nº 156 - Emenda Parlamentar do município de Paranaguá
  • Deliberação nº 157 - Cursos PUBLIX
  • Deliberação nº 158 - Pleito de Incentivo para o Hospital do Trabalhador no município de Curitiba, para hospitais que prestam 100% dos seus serviços de saúde exclusivamente SUS
  • Deliberação nº 159 - Inclusão dos município de Foz do Iguaçu e Guiara no Programa Estadual Saúde do Viajante
  • Deliberação nº 160 - Pleito de incremento do Teto da MAC do município de Pato Branco
  • Deliberação nº 161 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência Julho/2017
  • Deliberação nº 162 - Adesão ao Consórcio Paraná Saúde do município de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 163 - Habilitação do Hospital Universitário de Maringá, no município de Maringá como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco Tipo II
  • Deliberação nº 164 - Emenda Parlamentar do município de Nova Esperança
  • Deliberação nº 165 - Emenda Parlamentar do município de Três Barras do Paraná
  • Deliberação nº 166 - Emenda Parlamentar do município de Cambé
  • Deliberação nº 167 - Habilitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP, na cidade de Cascavel, como Serviço de Assistência ao Paciente com Fissura Labiopalatal em Alta Complexidade
  • Deliberação nº 168 - Habilitação da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, na cidade de Campo Largo, para habilitação como Centro de Trauma Tipo III Habilitação da Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, na cidade de Campo Largo, para habilitação como Centro de Trauma Tipo III
  • Deliberação nº 169 - Incremento do Teto MAC do município de Pato Branco
  • Deliberação nº 170 - Emenda Parlamentar do município de Santo Antonio do Caiuá
  • Deliberação nº 171 - Habilitação do Hospital Dr. Aurélio para procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, no município de Nova Aurora
  • Deliberação nº 172 - Remanejamento de recursos do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde para o Bloco de Financiamento da MAC
  • Deliberação nº 173 - Habilitação do Hospital Santa Casa de Maringá, na cidade de Maringá, para habilitação como Centro de Trauma Tipo III
  • Deliberação nº 174 - Habilitação da Santa Casa de Maringá, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral
  • Deliberação nº 175 - Recomposição do Teto da MAC para o Teto estadual - assistência município de Guarapuava
  • Deliberação nº 176 - Recomposição do Teto da MAC assistência ao município de Londrina.
  • Deliberação nº 177 - Elenco de ações do VIGIASUS
  • Deliberação nº 178 - A inclusão do Hospital Santa Rita de Maringá como Porta de Entrada da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Noroeste do Paraná, Altera o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Noroeste; Recomposição do Teto da MAC para o município Maringá.
  • Deliberação nº 179 - Adesão ao Consórcio Paraná Saúde no município de Araucária
  • Deliberação nº 180 - Emenda Parlamentar do município de Bom Sucesso do Sul
  • Deliberação nº 181 - Remanejamento do Teto financeiro, competência agosto/2017
  • Deliberação nº 182 - Emenda Parlamentar do município de Ibiporã
  • Deliberação nº 183 - Emenda Parlamentar do município de Barracão
  • Deliberação nº 184 - Emenda Parlamentar do município de Santa Isabel do Ivaí
  • Deliberação nº 185 - Emenda Parlamentar do municipio de Francisco Beltrão
  • Deliberação nº 186 - Emenda Parlamentar do município de Barracão
  • Deliberação nº 187 - Emenda Parlamentar do município de Japira
  • Deliberação nº 188 - Emenda Parlamentar do município de Bom Sucesso
  • Deliberação nº 189 - Revogada
  • Deliberação nº 190 - Implantação / habilitação de NASF tipo II no município Ribeirão do Pinhal
  • Deliberação nº 191 - Emenda Parlamentar do município de Itaguajé
  • Deliberação nº 192 - Emenda Parlamentar do município de Primeiro de Maio
  • Deliberação nº 193 - Emenda Parlamentar do município de Londrina
  • Deliberação nº 194 - Emenda Parlamentar do município de Bom Jesus do Sul
  • Deliberação nº 195 - Descentralização do CNES para estabelecimentos para estabelecimentos sem vinculo no SUS
  • Deliberação nº 196 - Emenda Parlamentar do município de São Carlos do Ivaí
  • Deliberação nº 197 - Pactuação do SISPACTO
  • Deliberação nº 198 - Implantação e ou implementação do recebimento do incentivo financeiro de custeio, referente às ações do Projeto Vida no Trânsito dos municípios de Cascavel, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Paranavaí, Ponta Grossa, Paranaguá e São José dos Pinhais
  • Deliberação nº 199 - Emenda Parlamentar do município de Salgado Filho
  • Deliberação nº 200 - Inclusão dos surtos de Caxumba na lista de doenças de notificação obrigatória de interesse estadual.
  • Deliberação nº 201 - Revogada
  • Deliberação nº 202 - Emenda Parlamentar do município de Santa Izabel do Oeste
  • Deliberação nº 203 - Emenda Parlamentar de Assaí
  • Deliberação nº 204 - Alteração do Plano De Ação de Urgência e Emergência da Macrorregional Leste ANEXO
  • Deliberação nº 205 - Emenda Parlamentar do município de Virmond
  • Deliberação nº 206 - Grupo Condutor de Pessoas Privadas de Liberdade - Retificação
  • Deliberação nº 207 - Emenda Parlamentar do município de Bom Sucesso do Sul
  • Deliberação nº 208 - Emenda Parlamentar do município de Renascença
  • Deliberação nº 209 - Emenda Parlamentar do município de Coronel Domingues Soares
  • Deliberação nº 210 - Emenda Parlamentar do município de Santa Izabel do Ivaí
  • Deliberação nº 211 - Incentivo FAF - Urgencia e Emergencia
  • Deliberação nº 212 - Emenda Parlamentar do município de Terra Rica
  • Deliberação nº 213 - Aleração de modalidade de 01 NASF tipo II para NASF Tipo I no município de Rio Bonito do Iguaçu
  • Deliberação nº 214 - Implantação e habilitação de um NASF Tipo I no município de Terra Roxa
  • Deliberação nº 215 - Revogada
  • Deliberação nº 216 -Emenda Parlamentar do município de Porto Barreiro
  • Deliberação nº 217 - Emenda Parlamentar do Hospital Cruz Vermelha
  • Deliberação nº 218 - Emenda Parlamentar do município de Ivate
  • Deliberação nº 219 - Implantação / habilitação de 02 (duas) equipes de NASF 1, no município de Ibaiti
  • Deliberação nº 220 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência setembro de 2017
  • Deliberação nº 221 - Reabilitação do município de Curitiba nas ações referentes à Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave em UTI
  • Deliberação nº 222 - Emenda Parlamentar do município de Bom sucesso
  • Deliberação nº 223 - Emenda Parlamentar do município de Guapirama
  • Deliberação nº 224 - Desabilitação do CAPS AD e CAPS II TM e dos 30 leitos do Hospital Dia do Hospital de Psiquiatria Bom Retiro, no município de Curitiba.
  • Deliberação nº 225 - Alteração de modalidade de 3 (três) equipes, já implantadas de NASF, do município de Palmital, de NASF 3 para NASF 2.
  • Deliberação nº 226 - Emenda Parlamentar do município de Terra Rica
  • Deliberação nº 227 - Municípios que atenderam as exigências estabelecidas para receberem os recursos Estaduais referente as ações da Operação Verão Anual 2017/2018
  • Deliberação nº 228 - Emenda Parlamentar do município de Cantagalo
  • Deliberação nº 229 - Alteração de recursos dos Serviços Atendimento Móvel de Urgência
  • Deliberação nº 230 - Cobertura vacinal da Dengue (3) doses, no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 231 - Implantação de 01 (um) NASF Tipo I no município de Cruz Machado
  • Deliberação nº 232 - Habilitação da Clinica de Doenças Renais de Colombo, no município de Colombo, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica com Terapia Renal Substitutiva/Diálise Tipo IV com diálise peritoneal
  • Deliberação nº 233 - Implantação do projeto piloto do Serviço “Farmácia do Paraná – Entrega em Casa” com abrangência para a população usuária e residente no município sede da 2ª Regional de Saúde.
  • Deliberação nº 234 - Correção Incentivo no Serviço de Oncologia - CACON
  • Deliberação nº 235 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência outubro/2017
  • Deliberação nº 236 - Plano de Ação para a Redução da Mortalidade Infantil no Paraná em 2017
  • Deliberação nº 237 - Emenda Paramentar do município de São Sebastião da Amoreira
  • Deliberação nº 238 - Emenda Parlamentar do município de Itapejara do Oeste
  • Deliberação nº 239 - Emenda Parlamentar do município de Santa Helena
  • Deliberação nº 240 - Habilitação Hospital Evangélico de Curitiba como Centro de Atendimento de Urgência-Tipo II aos pacientes com AVC
  • Deliberação nº 241 - Termo do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde - COAPES, do município de Londrina
  • Deliberação nº 242 - Implantação e credenciamento de 01(um) CEO Tipo II, no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 243 - Implantação de 01 (um) NASF 2, no município de Wenceslau Braz.
  • Deliberação nº 244 - Implantação e credenciamento de 01(um) CEO Tipo I, no município de Telêmaco Borba
  • Deliberação nº 245 - Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde - COAPES, do município de Cambé,
  • Deliberação nº 246 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde pelo Fundo Estadual de Saúde do Paraná tendo como objeto a Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia para aquisição de equipamentos e material permanente para o HEMEPAR
  • Deliberação nº 247 - Emenda Parlamentar do município de Mandirituba
  • Deliberação nº 248 - Emenda Parlamentar do município de Londrina
  • Deliberação nº 249 - Desabilitação de 01 leito de UTI Adulto Tipo I, do Hospital São Lucas no município de Curitiba.
  • Deliberação nº 250 - Habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Cuidados Continuados Integrados –UCCI/Unidade de Cuidados Prolongados- UCP, do Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontologica, no município de Cornélio Procópio
  • Deliberação nº 251 - Emenda Parlamentar do município de São Jorge do Oeste
  • Deliberação nº 252 -
  • Deliberação nº 253 - Emenda Parlamentar do município de Honório Serpa
  • Deliberação nº 254 - Emenda Parlamentar par o município de Carlópolis
  • Deliberação nº 255 - Emenda Parlamentar do município de Ribeirão Claro
  • Deliberação nº 256 - Habilitação do Instituto de Oncologia e Radioterapia de Curitiba – IOC-RADION, como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar em conjunto com o Hospital Infantil Pequeno Príncipe
  • Deliberação nº 257 - Emenda Parlamentar do município de Palotina
  • Deliberação nº 258 - Emenda parlamentar do município de Almirante Tamandaré
  • Deliberação nº 259 -
  • Deliberação nº 260 - Emenda Parlamentar do município de Rio Branco do Sul
  • Deliberação nº 261 - Comitê Executivo Macrorregional da Rede Mãe Paranaense, da Macrorregião Oeste do Estado do Paraná.
  • Deliberação nº 262 - Inclusão como membro no Comitê Executivo Macrorregional da Rede Mãe Paranaense
  • Deliberação nº 263 - Emenda Parlamentar do município de Quatro Pontes
  • Deliberação nº 264 - Inclusão de medicamento no Elenco de Referência Estadual para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica
  • Deliberação nº 265 - Emenda Parlamentar do município de Pontal do Paraná
  • Deliberação nº 266 - Habilitação do CAPS I, no município de Matinhos.
  • Deliberação nº 267 - Habilitação do CAPS I, no município de Tibagi
  • Deliberação nº 277 - Pleito do município de Pato Branco para cobrança dos valores que extrapolam o seu Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade
  • Deliberação nº 278 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência novembro/2017
  • Deliberação nº 279 - Diretrizes e normas gerais para o planejamento, avaliação e execução das ações de vigilância em saúde e assistência à saúde em eventos de massa.
  • Deliberação nº 280 - Habilitação de 12 (doze) leitos de UTI Pediátrica Tipo III Hospital Nossa Senhor do Rocio no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 281 - Emenda Parlamentar do município de Paranavaí
  • Deliberação nº 282 - Habilitação do Hospital Angelina Caron, no município de Campina Grande do Sul, como Centro de Atendimento de Urgência-Tipo III aos pacientes com AVC
  • Deliberação nº 283 - Habilitação do Hospital da Providência Materno Infantil, no município de Apucarana, de 04 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal – UCINCo e 03 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Ganguru – UCINCA - RETIFICADO PELA DELIBERAÇÃO 010/2018
  • Deliberação nº 284 - Implantação / habilitação de 01 (um) NASF 1, no município de Marechal Candido Rondon.
  • Deliberação nº 285 - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica/2017
  • Deliberação nº 286 - Habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Percoits Filho, na cidade de Francisco Beltrão como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular Extracardíaca
  • Deliberação nº 287 - Emenda Parlamentar do município de Carambeí
  • Deliberação nº 288 - Emenda Parlamentar do município de Rolândia
  • Deliberação nº 289 - Emenda Parlamentar do município de Maringá
  • Deliberação nº 290 - Emenda Parlamentar do município de Mallet
  • Deliberação nº 291 - Implantação / habilitação de 01 (um) NASF 3, no município de Diamante do Oeste
  • Deliberação nº 292 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 1, no município de Matelândia.
  • Deliberação nº 293 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 3, no município de Maripá.
  • Deliberação nº 294 - Prorrogação de prazo para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Deliberação nº 295 - Prorrogação do prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a Implantação do Transporte Sanitário
  • Deliberação nº 296 - Reposição do Teto da MAC para o município de Umuarama
  • Deliberação nº 297 - Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV do município de Foz do Iguaçu.
  • Deliberação nº 298 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência dezembro/2017
  • Deliberação nº 299 - Emenda Parlamentar do município de Santa Isabel do Ivaí
  • Deliberação nº 300 - Repasse financeiro para o SAMU do município de Paranaguá, referente manutenção de atividades regular dos serviços do SAMU Regional Litoral.
  • Deliberação nº 301 - Repasse financeiro para o municipio de Cambará como apoio para a cobertura de despesas destinadas a atender as atividades que demande do atendimento emergencial
  • Deliberação nº 302 - Habilitação dos municípios de Entre Rios D’Oeste, Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Pato Bragado a receberem o Incentivo Financeiro Estadual do Programa Saúde do Viajante
  • Deliberação nº 303 - Repasse financeiro, para incorporar no Teto Financeiro de MAC do município de Foz do Iguaçu
  • Deliberação nº 304 - Ampliação financeira para incorporar no Teto Financeiro da MAC no município Cascavel
  • Deliberação nº 305 - Habilitação de 4 leitos novos de UTI Adulto – Tipo II, do Hospital Cruz Vermelha Brasileira – Filial Estado do Paraná – no município de Curitiba - RETIFICADA PELA Deliberação nº 278/2018
  • Deliberação nº 306 - Recomposição no Teto Financeiro da MAC do município de Umuarama
  • Deliberação nº 307 - atualização da relação dos 320 municípios do estado do Paraná como pertencentes ao Estrato I, INFESTADOS para a presença do Aedes Aegypti.
  • Deliberação nº 308 - Emenda Parlamentar do municipio de Santa Fé
  • Deliberação nº 309 - Debate sobre a gestão e o financiamento tripartite para as ações e serviços de saúde no SUS
  • Deliberação nº 310 - Emenda Parlamentar do município de Cambé
  • Deliberação nº 311 - Desabilitação de 05 leitos de UTI Neonatal Tipo III do Hospital Evangélico de Curitiba
  • Deliberação nº 312 - Desabilitação Instituto Nossa Senhora Aparecida, no município de Umuarama como Serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e dos leitos de UTI Pediátrica Tipo II
  • Deliberação nº 313 - Incentivo financeiro estadual, para investimento a ser repassado para os 399 municípios do Estado do Paraná, como parte integrante do Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde – VIGIASUS.
  • Deliberação nº 314 - Incentivo financeiro estadual para continuidade do Programa Saúde do Viajante
  • Deliberação nº 315 - Emenda Parlamentar do município de Douradina
  • Deliberação nº 316 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 3, no município de Rancho Alegre
  • Deliberação nº 317 - Retificação da Deliberação CIB/PR nº 285 de 06/11/2017, em seu anexo, na relação dos municípios que compõem a 2ª Regional de Saúde, onde se acrescenta os municípios de Fazenda Rio Grande e Pinhais, para recebimento dos valores definidos no IOAF – exercício 2017.
  • Deliberação nº 318 - Termo de Conclusão da UPA, no município de Paranaguá
  • Deliberação nº 319 - Remanejamento de Teto Financeiro do Estado do Paraná para ampliação do acesso aos procedimentos Cirúrgicos Eletivos para os municípios relacionados
  • Deliberação nº 320 - 4ª Fase do Programa HOSPSUS – Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná
  • Deliberação nº 321 - Retificação do Anexo I da deliberação CIB/PR nº 084 de 12 de Maio de 2016
  • Deliberação nº 322 - Emenda Parlamentar do município de Rio bonito do Iguaçu
  • Deliberação nº 323 - Transferência da habilitação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) III APR – Associação Paranaense de Reabilitação para o Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná (CHR)
  • Deliberação nº 324 - Transferência dos recursos de acordo com a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, de acordo com a Portaria GM/MS nº 2730 de 19 de outubro de 2017
  • Deliberação nº 325 - Remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para o Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de acordo com a Portaria GM/MS nº 3037 de 14 de novembro de 2017.
  • Deliberação nº 326 - Encaminhamento para o Serviço de Transplante de Pulmão e o Formulário de Encaminhamento de Pacientes para Avaliação –Transplante de Pulmão
  • Deliberação nº 327 - Reforma de Unidade de Saúde Especializada – Hospital Municipal, do município de Primeiro de Maio
  • Deliberação nº 328 - Remanejamentdo do Teto Financeiro, competência janeiro/2018
  • Deliberação nº 329 - Implantação / habilitação de 01 NASF Tipo 2 no município de Teixeira Soares.
  • Deliberação nº 330 - Implantação / habilitação de 03 NASF Tipo 1, no município de Paranavaí.
  • Deliberação nº 331 - Fluxo de Transplante da Medula Óssea
  • Deliberação nº 332 - Fluxo da Declaração de Óbito
  • Deliberação nº 333 - Emenda Parlamentar do município de Rio Branco do Sul
  • Deliberação nº 334 - Transferência de Recursos Fundo a Fundo para o teto da MAC em caráter excepcional para a UOPECAN/União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer
  • Deliberação nº 335 - Recomposição do teto da MAC estadual
  • Deliberação nº 336 - Repasse Fundo a Fundo para custeio de ações do MAC Ambulatorial e Hospitalar para os Hospitais Filantrópicos e Municipais
  • Deliberação nº 337 - Repasse Fundo a Fundo para custeio de exames, consultas e cirurgias para os Consórcios Intermunicipais de Saúde
  • Deliberação nº 338 - Incremento ao Teto Financeiro da MAC, do município de Curitiba
  • Deliberação nº 339 - Emenda Parlamentar do Fundo Estadual de Saúde do Paraná (retificada pela deliberação 035/2018)
  • Deliberação nº 340 - Implantação do Sistema de Hemodinâmica no Hospital Regional do Litoral para atender a população referenciada dos 07 municípios que compõem a 1ª Regional de Saúde de Paranaguá.
  • Deliberação nº 341 - Emenda Parlamentar do município de Morretes
  • Deliberação nº 001 - Emenda Parlamentar do município de Itapejara do Oeste
  • Deliberação nº 002 - Ratifica a Ordem de Início de Serviço e o Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 003 - Habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, na cidade de Francisco Beltrão, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral - RETIFICADA PELA DELIBERAÇÃO 291/2018
  • Deliberação nº 004 - Remanejamento do Teto Financeiro competência Fevereiro/2016
  • Deliberação nº 005 - Habilitação de 20 leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital do Idoso Zilda Arns, na cidade de Curitiba
  • Deliberação nº 006 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 007 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 008 - Habilitação do Hospital do Hospital Pequeno Príncipe, na cidade de Curitiba, como Serviço de Referencia em Doenças Raras
  • Deliberação nº 009 - Habilitação do município de Honório Serpa para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde
  • Deliberação nº 010 - Habilitação do município de Paranavaí para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde
  • Deliberação nº 011 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 012 - Emendas Parlamentares do município de Marilena
  • Deliberação nº 013 - Incentivo financeiro estadual para continuidade do Programa Saúde do Viajante, até o limite da disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício do ano de 2016
  • Deliberação nº 014 - Incentivo financeiro estadual para continuidade do Programa Saúde do Viajante para o exercício do ano de 2016, a ser repassado para os municípios do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 015 - Habilitação de 10(dez) leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Municipal de São José dos Pinhais
  • Deliberação nº 016 - Habilitação e qualificação de 05(cinco) leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba
  • Deliberação nº 017 - Remanejamento do Teto Financeiro competência Março/2016 e retificação Deliberação nº CIB N° 182/2015
  • Deliberação nº 018 - Contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde- CONASEMS (Anexo I) (AnexoII)
  • Deliberação nº 019 - Emendas parlamentares do município de Marilena
  • Deliberação nº 020 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Cafeara
  • Deliberação nº 021 - Emenda parlamentar do município de Reserva
  • Deliberação nº 022 - Repasse de recursos financeiros para investimento em construção e/ou ampliação de Unidades de Saúde da Família – USF, no Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde- APSUS, na modalidade Fundo a Fundo, para o Quadriênio 2016-2019
  • Deliberação nº 023 - 3ª Fase do HOSPSUS
  • Deliberação nº 024 - Plano de Aplicação do incentivo financeiro de custeio do Projeto Vida no Trânsito do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 025 - Emenda Parlamentar para o Hospital Municipal e Maternidade Anita Canet, no município de Conselheiro Mairinck
  • Deliberação nº 026 - Emendas parlamentares do município de Alto Piquiri
  • Deliberação nº 027 - Transferência de recursos da Média e Alta Complexidade do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná
  • Deliberação nº 028 - Emenda parlamentar do município de Guaratuba
  • Deliberação nº 029 - Proposta cadastrada no SISMOB nº 09407873000116001, referente à construção de 01 CER II – Física e Auditiva no município de Ivaiporã/PR
  • Deliberação nº 030 - Proposta cadastrada no SISMOB nº 09267609000116001, referente à construção de 01 CER II – Física e Visual no município de Arapongas/PR
  • Deliberação nº 031 - Recursos financeiros referente à execução das ações e serviços de saúde do Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)
  • Deliberação nº 032 - Incentivo de custeio, para os estabelecimentos que atendem exclusivamente a especialidade de psiquiatria e que ofertem leitos SUS
  • Deliberação nº 033 - Incentivo Financeiro para estruturação de portas de entrada da Rede Paraná Urgência
  • Deliberação nº 034 - Emenda Parlamentar do município de Paula Freitas
  • Deliberação nº 035 - Emenda Parlamentar do município de Bituruna
  • Deliberação nº 036 - Remanejamento do Teto Financeiro competência abril/2016
  • Deliberação nº 037 - Habilitação de 01 leito de UTIN Tipo II e 03 leitos UCINco, Hospital Municipal de Araucária
  • Deliberação nº 038 - Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Cornélio Procópio
  • Deliberação nº 039 - Repasse FAF para o município de Umuarama referente a atividades dos serviços do SAMU Noroeste
  • Deliberação nº 040 - Repasse FAF para o município de Cascavel referente a atividades dos serviços do SAMU Oeste
  • Deliberação nº 041 - Emenda Parlamentar do município de Nova América da Colina
  • Deliberação nº 042 - Habilitação de 10 leitos em Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC, na Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo
  • Deliberação nº 043 - Plano de Atenção/Ação Oncológico do Estado do Paraná - Anexo
  • Deliberação nº 044- proposta da Secretaria de Estado da Saúde de aumento dos valores repassados aos hospitais da Rede Mãe Paranaense, relativo ao parto de risco habitual e de risco intermediário.
  • Deliberação nº 045 - Proposta da Secretaria de Estado da Saúde de assumir o impacto financeiro da diferença das diárias de UTI neonatal das 19 regiões que ainda não foram habilitadas pelo Ministério da Saúde.
  • Deliberação nº 046 - Revogada pela deliberação 128/2016
  • Deliberação nº 047 - Alteração na forma de repasse do incentivo de custeio para o Programa HOSPSUS – Fase 1
  • Deliberação nº 048 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira
  • Deliberação nº 049 - Emenda Parlamentar do município de Carambeí
  • Deliberação nº 050 - Emendas Parlamentares do município de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 051 - Emenda Parlamentar do município de Novo Itacolomi
  • Deliberação nº 052 - Emenda Parlamentar do município de Mandaguaçu
  • Deliberação nº 053 - Repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, para o quadriênio 2016-2019.
  • Deliberação nº 054 - Repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família do APSUS, para o quadriênio 2016-2019.
  • Deliberação nº 055 - alteração no processo de monitoramento referente ao Incentivo Financeiro do APSUS, que trata a Deliberação CIB/PR nº 052/2012
  • Deliberação nº 056 - Processo de Monitoramento referente ao Incentivo de Custeio da Saúde Bucal do APSUS, de que trata a Deliberação CIB/PR nº 217/2014 e a Resolução SESA nº 396/2014.
  • Deliberação nº 057 - Transferência de recursos da MAC do Fundo Nacional de Sáude para o Fundo Estadual de saúde do PR para o Hospital de Câncer de Cascavel - UOPECAN
  • Deliberação nº 058 - Emenda Parlamentar do município de Paranavaí
  • Deliberação nº 059 - Desabilitação de 10 leitos de UTI Tipo II do Hospital São Rafael de Rolândia 
  • Deliberação nº 060 - Revogada pela deliberação 041/2017 
  • Deliberação nº 061 - Habilitação de 14 leitos de UTI Tipo II no Hospital UOPECAN de Umuarama
  • Deliberação nº 062 - Emenda Parlamentar do município de Indianopolis
  • Deliberação nº 063 - Emenda Parlamentar do município de Rio Negro
  • Deliberação nº 064 - Termo de conclusão de UPA no Tatuquara, município de Curitiba.
  • Deliberação nº 065 - Emenda Parlamentar do município de Leopolis
  • Deliberação nº 066 - Emenda Parlamentar do município de Assaí
  • Deliberação nº 067 - Apoio Financeiro para atender as atividades que demandem atender atendimentos emergenciais da Saúde Pública do município de Rio Bom
  • Deliberação nº 068 - Emenda Parlamentar do município de Mandirituba
  • Deliberação nº 069 - Emenda Parlamentar do município de Contenda
  • Deliberação nº 070 - Emenda Parlamentar do município da Lapa
  • Deliberação nº 071 - Habilitação de 13 leitos UTI Adulto Tipo II do Hospital Angelina Caron
  • Deliberação nº 072 - Emenda Parlamentar do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná - HEMEPAR
  • Deliberação nº 073 - Habilitação do município de Mallet para recebimento do Incentivo Financeiro de Custeio referente às Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde.
  • Deliberação nº 074 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência maio/2016
  • Deliberação nº 075 - Implantação / habilitação do NASF Tipo 3 no município de Ibema
  • Deliberação nº 076 - Termo de conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Ivaiporã
  • Deliberação nº 077 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 078 - Repasse como apoio financeiro para atender as atividades que demande do atendimento emergencial da saúde publica município de Sapopema.
  • Deliberação nº 079 - Repasse do Fundo a Fundo para o município de Paranaguá, referente aos serviços do SAMU Regional Litoral.
  • Deliberação nº 080 - Habilitação Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, no município de Ponta Grossa, para habilitação de Assistência em Traumatologia e Ortopedia
  • Deliberação nº 081 - Desabilitação da Clínica Heiderlberg como Hospital Psiquiátrico de Classe I no município de Curitiba.
  • Deliberação nº 082 - Habilitação do Hospital Infantil Waldemar Monastier, no município de Campo Largo, para habilitação como Unidade de Assistência em Traumatologia e Ortopedia
  • Deliberação nº 083 - Habilitação da UOPECAN, na cidade de Umuarama, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional.
  • Deliberação nº 084 - Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - Componente da Atenção Primária a Saúde.
  • Deliberação nº 085 - Implantação / habilitação de UM NASF 1, no município de Planalto
  • Deliberação nº 086 - Implantação / habilitação de um NASF 3, no município de Esperança Nova
  • Deliberação nº 087 - Mudança da Gestão Estadual para a Gestão Plena do Sistema, do município de Piên, a partir da competência maio 2016
  • Deliberação nº 088 - Habilitação Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, na cidade de Sarandi, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional.
  • Deliberação nº 089 - Termo de Conclusão de Obra, de Unidade de Pronto Atendimento – UPA - no município de Guaíra
  • Deliberação nº 090 - Revogada pela Deliberação 125/2016
  • Deliberação nº 091 - Solicitação da NOROSPAR no município de Umuarama, para habilitação de dois leitos de UTI Pediátrica, Tipo II
  • Deliberação nº 092 - Remanejamento do Teto Financeiro competência junho/2016
  • Deliberação nº 093 - Instituição do Comitê Executivo Macrorregional da Rede Mãe Paranaense, da Macrorregião Norte do Estado do Paraná.
  • Deliberação nº 094 - Reabilitação Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, na cidade de Curitiba como Serviço Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco Tipo II
  • Deliberação nº 095 - Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Oeste.
  • Deliberação nº 096 - Estabelecimentos de referências para a emissão do Laudo Médico Circunstanciado, com o diagnóstico conclusivo de microcefalia e repercussão neuropsicomotor. anexo
  • Deliberação nº 097 - Distribuição do medicamento para os municípios do Estado do Paraná, destinado exclusivamente ao tratamento de gestantes com sífilis e seus parceiros
  • Deliberação nº 098 - Mudança de porte do município de União da Vitória de Porte II para Porte III
  • Deliberação nº 099 - Implantação / habilitação de um NASF 1, no município de Guarapuava.
  • Deliberação nº 100 - Implantação / habilitação de um NASF 3, no município de Brasilândia do Sul.
  • Deliberação nº 101 - Emendas Parlamentares para o município de Rolândia
  • Deliberação nº 102 - Mudança da Gestão Estadual para a Gestão Plena do Sistema, do município de Chopinzinho
  • Deliberação nº 103 - Alteração do Anexo I da Deliberação 453/2014, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio e Capital para o Fortalecimento da Rede de Laboratórios Públicos do Paraná
  • Deliberação nº 104 - Desabilitação da Clínica Rim – SC como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, no município de Curitiba.
  • Deliberação nº 105 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência Julho/2016
  • Deliberação nº 106 - Habilitação do município de Tijucas do Sul para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde
  • Deliberação nº 107 - Habilitação do município de Querência do Norte para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde
  • Deliberação nº 108 - Habilitação do município de São José das Palmeiras para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde
  • Deliberação nº 109 - Emenda Parlamentar para o município de Chopinzinho
  • Deliberação nº 110 - Mudança de Gestão do município de Colorado
  • Deliberação nº 111 - Ratificação da Deliberação 331/214. Habilitação do Hospital Nossa senhora do Rocio, no município de Campo Largo, no serviço de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia
  • Deliberação nº 112 - Habilitação do Hospital de Clínicas da UFPR, para a realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual
  • Deliberação nº 113 - Implantação de CEO Tipo II no município de Cruzeiro do Oeste
  • Deliberação nº 114 - Habilitação do Hospital Municipal de Maringá - Drª Thelma Villanova Lasprowicz, na cidade de Maringá, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
  • Deliberação nº 115 - Habilitação do Hospital de Olhos de Umuarama, no município de Umuarama como Hospital Dia
  • Deliberação nº 116 - Mudança de Gestão do município de Guaíra
  • Deliberação nº 117 - Remanejamento Teto Financeiro Competência agosto/2016
  • Deliberação nº 118 - Incentivo de Custeio para Oncologia aos Centros de Assistência Especializada em Oncologia – CACON
  • Deliberação nº 119 - Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Leste.
  • Deliberação nº 120 - Habilitação de 12 leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital e Maternidade Parolin, em Campo Largo
  • Deliberação nº 121 - Repasse como apoio financeiro para a cobertura de despesas de custeio a atender as atividades que demande do atendimento emergencial da saúde publica do município de Salto do Lontra.
  • Deliberação nº 122 - Exclusão de 06 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários de Nossa Senhora de Fátima Hospital da Mulher e Maternidade no município de Curitiba
  • Deliberação nº 123 - Exclusão de 10 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários da Maternidade Mater Dei Hospital Nossa Senhora das Graças no município de Curitiba.
  • Deliberação nº 124 - Ratifica a pactuação entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná na transferência de recursos da MAC
  • Deliberação nº 125 - Revogada pela Deliberação 008/2017
  • Deliberação nº 126 - Prorrogação do Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade até 31 de dezembro de 2016.
  • Deliberação nº 127 - Remanejamento Teto Financeiro Competência setembro/2016
  • Deliberação nº 128 - Emenda Parlamentar para o CISMEPAR
  • Deliberação nº 129 - Veículos destinados aos municípios para apoio às ações de campo dos Agentes de Controle de Endemias
  • Deliberação nº 130 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Saúde para a MAC dos municípios de Londrina e Maringá
  • Deliberação nº 131 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Saúde para a MAC dos municípios de Marialva e Floresta
  • Deliberação nº 132 - Transferência de Recurso do  Fundo Nacional de Saúde para a MAC dos municípios de Apucarana e Ubiratã
  • Deliberação nº 133 - Alteração de gestão municipal para gestão estadual do município de São José dos Pinhais, do serviço de alta complexidade em Nefrologia
  • Deliberação nº 134 - Pactuação entre Rio Negro/PR e Rio Negrinho/SC - Retificada pela Deliberação 032/2017 - RETIFICADA PELA DELIBERAÇÃO 275/2018
  • Deliberação nº 135 - Emenda Parlamentar para o município de Wenceslau Braz
  • Deliberação nº 136 - Adesão do Consórcio Paraná Saúde com o município de Chopinzinho
  • Deliberação nº 137 - Emenda Parlamentar para o Hospital Doutor Anízio Figueiredo, Hospital Doutor Eulalino Ignacio de Andrade e Hospital Regional da Lapa
  • Deliberação nº 138 - Revogada pela deliberação 009/2017
  • Deliberação nº 139 - Emenda Parlamentar para o município de Astorga
  • Deliberação nº 140 - Mudança de Gestão Hospitalar do município de Ubiratã
  • Deliberação nº 141 - Remanejamento do Teto Financeiro competência outubro/2016
  • Deliberação nº 142 - Incentivo Financeiro Estadual para o continuidade do Programa Saúde do viajante, exercício 2017
  • Deliberação nº 143 - Qualificação de UTI Adulto Tipo II da Rede Urgência e Emergência da Santa Casa de Bandeirantes
  • Deliberação nº 144 - Emenda Parlamentar para o município de Guarapuava
  • Deliberação nº 145 - Qualificação de leitos de UTI Tipo II da Rede Urgência e Emergência da Associação Benificente de Saúde do Noroste do Paraná - NOROSPAR
  • Deliberação nº 146 - Qualificação de leitos de UTI Tipo II da Rede Urgência e Emergência do Hospital do Câncer de Londrina
  • Deliberação nº 147 - Qualificação de leitos de UTI Tipo II da Rede Urgência e Emergência da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECAN
  • Deliberação nº 148 - Emenda Parlamentar do município de Amaporã
  • Deliberação nº 149 - Prorrogação pelo período de 01 ano a partir da competência dezembro de 2016 até novembro de 2017 o repasse dos valores em aberto do Mutirão de Cirurgias Eletivas
  • Deliberação nº 150 - Repasse Fundo a Fundo para o município de Foz do Iguaçu
  • Deliberação nº 151 - Emenda Parlamentar da Associação Paranaense da Cultura  - APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru, em Curitiba
  • Deliberação nº 152 - Emenda Parlamentar do município de Jacarezinho
  • Deliberação nº 153 - Operação verão 2016 - 2017
  • Deliberação nº 154 - Alteração do Plano de Ação Regional do SAMU NOROESTE
  • Deliberação nº 155 - Sistema de Informação do Câncer - SISCAN
  • Deliberação nº 156 - Emenda Parlamentar do município de Cambará
  • Deliberação nº 157 - Emenda Parlamentar do município de Curitiba
  • Deliberação nº 158 - Remanejamento do Teto Financeiro competência novembro/2016
  • Deliberação nº 159 - Emenda Parlamentar do município de Cianorte
  • Deliberação nº 160 - Alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Noroeste
  • Deliberação nº 161 - Revogado pela Deliberação 012/2017
  • Deliberação nº 162 - Implantação do transporte aeromédico junto ao SAMU NOROESTE
  • Deliberação nº 163 - Implantação de um NASF 2 no município de Araruna
  • Deliberação nº 164 - Ratifica a Resolução SESA nº 446/2016, a qual “Dispõe sobre a proibição de utilização de mecanismos para controle vetorial por meio de dispersão de agrotóxicos por aeronaves em áreas urbanas no estado do Paraná.”
  • Deliberação nº 165 - Custeio Aeromédico Norte Novo Maringá
  • Deliberação nº 166 - Recursos para Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias para o município de Nova Londrina
  • Deliberação nº 167 - COAPES - Definição e Fluxos
  • Deliberação nº 168 - Constituição da Comissão Estadual de Integração Ensino Serviço – Comunidade CIESC Estadual e das 22 Comissões Regionais de Integração Ensino Serviço – CIESC Regional.
  • Deliberação nº 169 - Desabilitação do Hospital São Vicente, no município de Curitiba como unidade de assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional
  • Deliberação nº 170 - Ratificação do Termo de Conclusão da Obra da UPA Tipo I de Colombo
  • Deliberação nº 171 - Emenda Parlamentar do município de Contenda
  • Deliberação nº 172 - Reabilitação de 08 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCO do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba
  • Deliberação nº 173 - Reabilitação de 10 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCO, do Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral no município de Curitiba
  • Deliberação nº 174 - Repasse Fundo a Fundo para o SAMU Noroeste/Umuarama
  • Deliberação nº 175 - Incentivo à organização de Assistência Farmacêutica - exercício 2016
  • Deliberação nº 176 - Remanejamento do Teto Financeiro competência dezembro 2016
  • Deliberação nº 177 - Pleito do município de Pato Branco pactuando com SC
  • Deliberação nº 178 - Desabilitação de 07 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários do Centro Médico Comunitário Bairro Novo
  • Deliberação nº 180 - Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino – Serviço – Comunidade -CIECS –PR - anexo
  • Deliberação nº 181 - Habilitação do Hospital UOPECAN, localizado no município de Umuarama, como UNACON com Hematologia.
  • Deliberação nº 182 - Remanejamento do Teto Financeiro Competência janeiro/2017
  • Deliberação nº 183 - SISPACTO 2016
  • Deliberação nº 184 - Aumento do Teto MAC / PR
  • Deliberação nº 185 - Repasses do recurso do MAC ao HOESP
  • Deliberação nº 186 - Repasse a cada um dos fundos municipais, Camp Mourão, Cornélio Procópio, Pato Branco, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, ou ao fundo estadual, conforme a modalidade de gestão, para o custeio das ações ambulatoriais e hospitalares.
  • Deliberação nº 001 – Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de Contenda
  • Deliberação nº 002 – Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS i, no município de Paranavaí
  • Deliberação nº 003 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Tijucas do Sul
  • Deliberação nº 004 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 005 – Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Engenheiro Beltrão
  • Deliberação nº 006 – Habilitação dos municípios de Toledo, Catanduvas e Mallet para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde
  • Deliberação nº 007 – Homologação da mudança de porte dos municípios de Piraquara e Campo Largo, ambos de Porte II para Porte III
  • Deliberação nº 008 – Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde para o município de Laranjeiras do Sul
  • Deliberação nº 009 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 010 – Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Guairá
  • Deliberação nº 011 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 012 - Remanejamento Teto Financeiro fevereiro/2015
  • Deliberação nº 013 - Revogação da Deliberação CIB/PR nº 235/20014 - Habilitação Hospital Osvaldo Cruz/Secretaria de Estado da Saúde (Retificada na Deliberação nº CIB/PR N° 195 de 03/12/2015)
  • Deliberação nº 014 - Desabilitação de 04 leitos de UTI Adulto Tipo II 03 leitos de UTI Pediátrica e 04 leitos de UTI Especializada, do Hospital Nossa Senhora das Graças
  • Deliberação nº 015 - Habilitação da Hospital São Vicente, na cidade de Curitiba, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
  • Deliberação nº 016 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 017 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Santa Fé
  • Deliberação nº 018 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS II, no município de São José dos Pinhais
  • Deliberação nº 019 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Medianeira
  • Deliberação nº 020 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra
  • Deliberação nº 021 - Remanejamento do Teto Financeiro março/2015
  • Deliberação nº 022 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra
  • Deliberação nº 023 - Alteração do Plano de Ação Regional da Urgência e Emergência da Macrorregião Norte
  • Deliberação nº 024 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora do Rocio, para realizar transplantes de rim, rim e pâncreas, coração e fígado, no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 025 - Habilitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo solicitando a habilitação como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo II, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 026 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra (Retificada pela Deliberação nº CIB Nº 057/2015)
  • Deliberação nº 027 - Hospitais de referência para realização da interrupção de gravidez nos casos previstos em lei 
  • Deliberação nº 028 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra
  • Deliberação nº 029 - Ratifica Termo de Conclusão de Obra, referente à execução da obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no município de Centenário do Sul
  • Deliberação nº 030 - Alteração do Plano de Trabalho da Secretaria de Estado do Paraná para a utilização dos recursos do Ministério da Saúde transferidos ao Fundo Estadual de Saúde, referente ao Telessaúde Paraná Redes para custeio das equipes das Universidades para apoio as ações do Telessaúde às equipes da Atenção Primária do Estado
  • Deliberação nº 031 - Repasse do recurso financeiro fixo para os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPDs (Anexo)
  • Deliberação nº 032 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para o município de Florestópolis
  • Deliberação nº 033 - Elenco de Referência Estadual para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Paraná
  • Deliberação nº 034 - Elenco de medicamentos para o Programa Paraná sem Dor
  • Deliberação nº 035 - Remanejamento do Teto Financeiro Abril/2015
  • Deliberação nº 036 - Adesão ao componente GraduaCEO –Brasil Sorridente, do município de Cascavel
  • Deliberação nº 037 - Elenco de medicamentos para o tratamento de infecções oportunistas e outras comorbidades em pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA)
  • Deliberação nº 038 - Habilitação Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná –NOROSPAR, na cidade de Umuarama, como Unidade de Atenção Especializada em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
  • Deliberação nº 039 - Mudança de porte do município de Dois Vizinhos III para II
  • Deliberação nº 040 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 041 - Habilitação de 20 (vinte) leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Regional João de Freitas/Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, no município de Arapongas
  • Deliberação nº 042 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 043 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Marialva
  • Deliberação nº 044 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 045 - Revogada pela Deliberação 015/2017
  • Deliberação nº 046 - Remanejamento do Teto Financeiro Maio/2015
  • Deliberação nº 047 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Cantagalo
  • Deliberação nº 048 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 049 - Recomposição, a partir da competência maio 2015, do repasse estadual fundo a fundo referente ao componente SAMU da Rede de Urgência e Emergência, para o Município de Paranaguá
  • Deliberação nº 050 - Habilitação do município de Assis Chateaubriand para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde
  • Deliberação nº 051 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS AD III, no município de Cascavel
  • Deliberação nº 052 - Incentivos Programa VIGIASUS 2015 (Anexo)
  • Deliberação nº 053 - Revogada pela Deliberação 125/2016
  • Deliberação nº 054 - Ratifica proposta da SESA/SGS/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná-HEMEPAR
  • Deliberação nº 055 - Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – Programa. Melhor em Casa município de Terra Rica, em conjunto com o município de Guairacá
  • Deliberação nº 056 - Exame de DNA de crianças e adolescentes
  • Deliberação nº 057 - Retifica deliberação CIB/PR nº 026/2015
  • Deliberação nº 058 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios 
  • Deliberação nº 059 - Remanejamento Teto Financeiro junho/2015
  • Deliberação nº 060 - Lista de prioridades, do Estado do Paraná, de serviços e ações de saúde em processo de habilitação, encaminhados ao Ministério da Saúde (Anexo)
  • Deliberação nº 061 - Planos de Ação Regional da Rede Cegonha (Anexo)
  • Deliberação nº 062 - Pleito de qualificação do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência, no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 063 - Ratifica a Ordem de Início de Serviço, Termos de Conclusão de Obra e Retificação de endereco dos municípios 
  • Deliberação nº 064 - Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa no município de Loanda
  • Deliberação nº 065 - Ratifica a Ordem de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 066 - Elencos de Ações de Vigilância em Saúde para as ações de Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador, Informações Estratégicas e Resposta às Emergências de Saúde Pública e Laboratório (Anexo I) (Anexo II) (Anexo III)
  • Deliberação nº 067 - Habilitação de 10(dez) leitos de UTI Adulto Tipo II do HOESP-Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, no município de Toledo
  • Deliberação nº 068 - Deliberação nº 069 - Emendas parlamentares da Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio
  • Deliberação nº 070 - Ratifica Termo de Conclusão de Obra referente à execução da obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA II, no município de Campo Mourão
  • Deliberação nº 071 - Habilitação do município de Roncador, para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente Academia da Saúde
  • Deliberação nº 072 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 073 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Quatiguá
  • Deliberação nº 074 - Emenda parlamentar do município de Quarto Centenário
  • Deliberação nº 075 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3 NASF 3, no município de Lindoeste
  • Deliberação nº 076 - Habilitação de dez (10) leitos de UTI Pediátrica, Tipo III do Hospital do Câncer de Londrina, no município de Londrina
  • Deliberação nº 077 - Ratifica as Ordens de Início e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios 
  • Deliberação nº 078 - Emenda Parlamentar do município de Santa Cecília do Pavão
  • Deliberação nº 079 - Emenda Parlamentar do município de Pinhais
  • Deliberação nº 080 - Ratifica utilização de saldo remanescente, referente à proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, do município de Cafezal do Sul
  • Deliberação nº 081 - Emenda Parlamentar do município de Curitiba
  • Deliberação nº 082 - Emenda Parlamentar do município de São Sebastião da Amoreira
  • Deliberação nº 083 - Emenda Parlamentar do município de Santa Amélia
  • Deliberação nº 084 - Adesão ao componente GraduaCEO –Brasil Sorridente, do município de União da Vitória
  • Deliberação nº 085 - Emenda Parlamentar do município de São Jerônimo da Serra
  • Deliberação nº 086 - Emenda Parlamentar do município de Congoinhas
  • Deliberação nº 087 - Emenda Parlamentar do município de Cafezal do Sul
  • Deliberação nº 088 - Habilitação de 10(dez) leitos de UTI Adulto Tipo II Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, no município de Bandeirantes
  • Deliberação nº 089 - Emenda Parlamentar do município de Paula Freitas
  • Deliberação nº 090 - Emenda Parlamentar do município de Astorga
  • Deliberação nº 091 - Emenda Parlamentar do município de Ampere
  • Deliberação nº 092 - Emenda Parlamentar do município de Sarandi
  • Deliberação nº 093 - Emenda Parlamentar do município de Marialva
  • Deliberação nº 095 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 096 - Incentivo Financeiro Estadual como parte integrante do Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde – PQCMS
  • Deliberação nº 097 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 098 - Emenda Parlamentar do município de Paranavaí
  • Deliberação nº 099 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Cruzeiro do Sul
  • Deliberação nº 100 - Ratifica as Ordens de Início e os Termos de Conclusão de Obra e Retificação
  • Deliberação nº 101 - Emenda Parlamentar do município de Abatiá
  • Deliberação nº 102 - Emenda Parlamentar do município de Chopinzinho
  • Deliberação nº 103 - Repasse de recursos da SESA para custeio do serviço aeromédico do SAMU Regional Norte / Londrina e SAMU Regional Oeste / Cascavel
  • Deliberação nº 104 - Emenda Parlamentar do município de Paraíso do Norte
  • Deliberação nº 105 - Emenda Parlamentar do município de Fênix
  • Deliberação nº 106 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná – HEMEPAR
  • Deliberação nº 107 - Emenda Parlamentar do município de Ortigueira
  • Deliberação nº 108 - Emenda Parlamentar do município de Maringá
  • Deliberação nº 109 - Emenda Parlamentar do município de Porto Vitória
  • Deliberação nº 110 - Emenda Parlamentar no município de Nova Laranjeiras
  • Deliberação nº 111 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de Assis Chateaubriand
  • Deliberação nº 112 - Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCINCO), do Hospital Ministro Costa Cavalcanti-Fundação de Saúde Itaiguapy, no município de Foz do Iguaçu
  • Deliberação nº 113 - Habilitação de 10(dez) leitos de UTI Adulto Tipo III do Hospital Municipal de São José dos Pinhais, no município de São José dos Pinhais
  • Deliberação nº 114 - Reabilitação de 06(seis) leitos de UTI Neonatal Tipo II e a habilitação de 04(quatro) novos leitos de UTI Neonatal da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, no município de Toledo
  • Deliberação nº 115 - Emenda Parlamentar no município de Curitiba
  • Deliberação nº 116 - Emenda Parlamentar para o município de Tamarana
  • Deliberação nº 117 - Emenda Parlamentar para o município de Santa Terezinha de Itaipu
  • Deliberação nº 118 - Ratifica as Ordens de Início e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 119 - Emenda Parlamentar para o município de Santa Terezinha de Itaipu
  • Deliberação nº 120 - Habilitação de 02 (dois) leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital e Maternidade Ivaiporã Ltda, no município de Ivaiporã
  • Deliberação nº 121 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Guaraniaçu
  • Deliberação nº 122 - Ratifica Termos de Conclusão de Obra e Retificação de Endereço dos municípios
  • Deliberação nº 123 - Remanejamento Teto Financeiro da competência junho/2015
  • Deliberação nº 124 - Desabilitação de 06 (seis) leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital São Francisco, no município de Francisco Beltrão
  • Deliberação nº 125 - Recursos Rede de Atenção Psicossocial
  • Deliberação nº 126 - Distribuição das vagas para o Curso de Processo Administrativo Sanitário por Ensino a Distância – EAD
  • Deliberação nº 127 - Emenda Parlamentar para o município de Cantagalo
  • Deliberação nº 128 - Emenda Parlamentar para o município de Pitangueiras
  • Deliberação nº 129 - Emenda Parlamentar para o município de Sulina
  • Deliberação nº 130 - Retifica a deliberação CIB/PR nº 375 de 14/10/2014 da Associação Evangélica Beneficente de Londrina, no município de Londrina, para a reabilitação como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo II
  • Deliberação nº 131 - Emenda Parlamentar para o município de Chopinzinho
  • Deliberação nº 132 - Emenda Parlamentar para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Oeste do Paraná
  • Deliberação nº 133 - Emenda Parlamentar para o município de Campina do Simão
  • Deliberação nº 134 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 135 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 136 - Habilitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, no município de Cascavel, para habilitação como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
  • Deliberação nº 137 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 138 - Emenda Parlamentar para o Centro Municipal de Especialidades Dr. Francisco Burzio e para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, município de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 139 - Emenda Parlamentar para o município Carambeí
  • Deliberação nº 140 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios 
  • Deliberação nº 141 - Emenda Parlamentar para o município Primeiro de Maio
  • Deliberação nº 142 - Emenda Parlamentar para o município Apucarana
  • Deliberação nº 143 - Desabilitação da Clínica Omega CAPS II, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 144 - Desabilitação da Clínica Afetiva CAPS II, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 145 - Remanejamento de recursos do Teto Financeiro Outubro/2015
  • Deliberação nº 146 - Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade
  • Deliberação nº 147 - Cumprimento Portaria GM/MS nº 1034 de 22/2015
  • Deliberação nº 148 - Plano de Aplicação do Estado do Paraná referente à Portaria GM/MS nº 1073 de 23/2015
  • Deliberação nº 149 - Emenda Parlamentar para o município Cruz Machado
  • Deliberação nº 150 - Alteração do valor do Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação do Programa APSUS (Anexo)
  • Deliberação nº 151 - Remanejamento de recursos do Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade do Teto Financeiro Estadual para o Teto Financeiro de Foz do Iguaçu, referente saldos remanescentes quando da transferência do Hospital Ministro Costa Cavalcanti da gestão municipal para a Estadual
  • Deliberação nº 152 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Quatro Pontes
  • Deliberação nº 153 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Santo Antonio do Caiuá
  • Deliberação nº 154 - Desabilitação de 02 leitos de UTI Pediátrica Tipo III da Associação Evangélica Beneficente de Londrina
  • Deliberação nº 155 - Desabilitação do Hospital Nossa Senhora da Salete, no município de Cascavel, como Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular
  • Deliberação nº 156 - Planos de Ação para a implantação da Rede Cegonha no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 157 - Programa Operação Verão Saúde do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 158 - Atendimento emergencial da saúde publica na parte assistencial do município de Ipiranga
  • Deliberação nº 159 - Emenda Parlamentar do município de Jandaia do Sul
  • Deliberação nº 160 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra e retificação dos municípios
  • Deliberação nº 161 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Mercedes
  • Deliberação nº 162 - Reabilitação do Serviço de Implante Coclear, do Hospital de Clínicas da UFPR - Universidade Federal do Paraná, no município de Curitiba 
  • Deliberação nº 163 - Emendas parlamentares no município de Centenário do Sul
  • Deliberação nº 164 – Emenda Parlamentar no município de Cafeara
  • Deliberação nº 165 - Remanejamento do Teto Financeiro competência Novembro/2015
  • Deliberação nº 166 - Emenda Parlamentar do município de Coronel Domingos Soares
  • Deliberação nº 167 - Emenda Parlamentar do município de Cambira
  • Deliberação nº 168 - Emenda Parlamentar do município de Capitão Leônidas Marques
  • Deliberação nº 169 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 170 - Implantação do Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária – SIEVISA
  • Deliberação nº 171 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Santo Antonio da Platina
  • Deliberação nº 172 - Emenda Parlamentar do município de Apucarana
  • Deliberação nº 173 - Emendas parlamentares do município der Mandaguari
  • Deliberação nº 174 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 175 - Implantação do Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária dos Municípios
  • Deliberação nº 176 - Emenda parlamentar do município de Curitiba
  • Deliberação nº 177 - Habilitação do município de Ivaí, para recebimento de incentivo financeiro de custeio referente às ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde – Academia da Saúde
  • Deliberação nº 178 - Reabilitação de 01 leito de UTI Neonatal do Hospital Nossa Senhora das Graças, na cidade de Curitiba
  • Deliberação nº 179 - Repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Cascavel
  • Deliberação nº 180 - Repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Umuarama
  • Deliberação nº 181 - Ratifica a solicitação de habilitação, dos serviços abaixo citados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 182 - Remanejamento de Teto Financeiro competência Dezembro/2015 (Retificada pela Deliberação nº CIB n° 017 de 26/2016)
  • Deliberação nº 183 - Emenda Parlamentar do município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 184 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Céu Azul
  • Deliberação nº 185 - Reabilitação do Hospital Pequeno Príncipe, no município de Curitiba, como Serviço de Atenção Especializada à Pessoas com Deficiência Auditiva
  • Deliberação nº 186 - Reabilitação de 05 leitos de UTI Neonatal do Hospital Municipal de Araucária - na cidade de Araucária
  • Deliberação nº 187 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Palmeira
  • Deliberação nº 188 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Rio Branco do Ivaí
  • Deliberação nº 189 - Ratifica os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 190 - Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015 (Anexo)
  • Deliberação nº 191 - Emenda Parlamentar do município de Rolândia
  • Deliberação nº 192 - Emenda parlamentar do município de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 193 - Emenda parlamentar do município de Arapoti
  • Deliberação nº 194 - Emenda parlamentar do município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 195 - Retificação da deliberação CIB/PR nº 013 de 28/2015, referente a habilitação Hospital Osvaldo Cruz/Secretaria de Estado da Saúde, no município de Curitiba, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da LIPOATROFIA FACIAL do portador de HIV/AIDS
  • Deliberação nº 196 - Apoio financeiro para a cobertura de despesas essenciais de custeio destinadas do município de Nova Esperança
  • Deliberação nº 197 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, os Termos de Conclusão de Obra e a retificação dos municípios
  • Deliberação nº 198 - Apoio financeiro para a cobertura de despesas essenciais de custeio do município de Congonhinhas
  • Deliberação nº 199 - Emenda parlamentar mantenedora do Hospital Universitário Cajuru
  • Deliberação nº 200 - Recursos financeiros para investimento em construção e/ou ampliação de Unidades de Saúde da Família – USF, no Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde- APSUS
  • Deliberação nº 201 - Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família-USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS
  • Deliberação nº 202 - Emendas parlamentares no município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 203 – Mudança de porte dos municípios de Candói, ambos de Porte I para Porte II
  • Deliberação nº 204 – Programa Estadual de Saúde do Viajante
  • Deliberação nº 205 - Incentivo financeiro estadual para o custeio das ações de vigilância em saúde referentes ao controle da dengue e combate do mosquito Aedes aegypti
  • Deliberação nº 206 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, os Termos de Conclusão de Obra e a retificação dos municípios
  • Deliberação nº 207 - Relação dos 299 municípios do estado do Paraná INFESTADOS para a presença do Aedes aegypti
  • Deliberação nº 208 - Mobilização dos gestores estaduais e municipais para o enfrentamento da situação de risco neste momento em que se aproxima a fase mais crítica para epidemia de Dengue, Chigungunya e Zika
  • Deliberação nº 209 - Emendas Parlamentares do município de Boa Ventura do São Roque
  • Deliberação nº 210 - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica para todos os 399 municípios paranaenses
  • Deliberação nº 211 - Remanejamento do Teto Financeiro competência Janeiro/2016
  • Deliberação nº 212 - Rede de Laboratórios do Estado do Paraná para exames de Carga Viral de HIV e Hepatites Virais e Contagem de Linfócitos CD4/CD8
  • Deliberação nº 213 - Incentivo financeiro estadual para investimento a ser repassado para os 399 municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde – VIGIASUS
  • Deliberação nº 214 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Itaipulândia
  • Deliberação nº 215 - Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento de ações visando a implantação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde
  • Deliberação nº 216 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, os Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 217 - Retifica a deliberação CIB/PR nº 162 de 21/10/2015 referente a reabilitação do Serviço de Implante Coclear do Hospital de Clínicas da UFPR - Universidade Federal do Paraná, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 218 - Retifica a deliberação CIB/PR nº 185 de 21/11/2015 referente a reabilitação do Hospital Pequeno Príncipe, no município de Curitiba, como Serviço de Atenção Especializada à Pessoas com Deficiência Auditiva
  • Deliberação nº 219 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Palotina
  • Deliberação nº 220 - Incremento temporário, para o Teto Financeiro de Atenção de Média e Alta Complexidade de todos os estabelecimentos de saúde do Estado do Paraná (Anexo I) (Anexo II)
  • Deliberação nº 221 - Adesão dos municípios ao Programa Estadual de Saúde do Viajante
  • Deliberação nº 222 - Emenda parlamentar para os Hospitais Doutor Anízio Figueiredo – Hospital Zona Norte e Hospital Doutor Eulálio Ignácio de Andrade - Hospital Zona Sul, ambos no município de Londrina
  • Deliberação nº 001 - Implantação de 1 (uma) UPA TIPO I, no município de Guaraniaçu
  • Deliberação nº 003 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço dos municípios
  • Deliberação nº 004 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Santa Lúcia
  • Deliberação nº 005 - Mudança do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Tipo I para Tipo II, no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Noroeste do Paraná
  • Deliberação nº 006 - Recomposição do Teto MAC-Assistência de Foz do Iguaçu
  • Deliberação nº 008 - Teto Financeiro competência janeiro 2014
  • Deliberação nº 009 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Piraquara
  • Deliberação nº 010 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Toledo
  • Deliberação nº 011 - Alteração no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da 5ª Regional de Saúde
  • Deliberação nº 012 - Alteração no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da 8ª Regional de Saúde
  • Deliberação nº 013 - Alteração no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da 7ª Regional de Saúde
  • Deliberação nº 014 - Inclusão na Rede de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave do Estado do Paraná, dos Hospitais: Hospital Regional de Ponta Grossa Wallace Thadeu M e Silva, no município de Ponta Grossa, Hospital Regional João de Freitas, no município de Arapongas e HOESP-Associação Beneficente de Saúde do Paraná, no município de Toledo
  • Deliberação nº 015 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Bela Vista do Paraíso
  • Deliberação nº 016 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Campo Bonito
  • Deliberação nº 017 - Reclassificação de 04(quatro) leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo/Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 018 - Homologação do porte dos 399 municípios do Paraná
  • Deliberação nº 019 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde da Associação Paranaense de Cultura, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 020 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Deliberação nº 021 - Ratifica Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra, dos municípios
  • Deliberação nº 022 - Reabilitação da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná-NOROSPAR, como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo I
  • Deliberação nº 023 - Teto Financeiro competência fevereiro 2014
  • Deliberação nº 024 - RATIFICA as Ordens de Início de Serviço dos municípios
  • Deliberação nº 025 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Nova Olímpia
  • Deliberação nº 026 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Almirante Tamandaré
  • Deliberação nº 027 - Aprova o Serviço de Atenção Domiciliar, no município de Palotina - RETIFICADA
  • Deliberação nº 028 - Aprova o Serviço de Atenção Domiciliar, no município Santo Antonio do Sudoeste
  • Deliberação nº 029 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Pato Bragado
  • Deliberação nº 030 - Repasse de recursos para o CONASEMS (Anexo I, Anexo II e Anexo III)
  • Deliberação nº 031 - Emenda Parlamentar do município de Guamiranga
  • Deliberação nº 032 - Emenda Parlamentar do município de Quarto Centenário
  • Deliberação nº 033 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Engenheiro Beltrão
  • Deliberação nº 034 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD Intermunicipal e CAPS II, no município de Arapongas
  • Deliberação nº 035 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Tapira
  • Deliberação nº 036 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Goioxim
  • Deliberação nº 037 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Roncador
  • Deliberação nº 038 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Candido de Abreu
  • Deliberação nº 039 - Emenda Parlamentar do município de Mariópolis
  • Deliberação nº 040 - Emenda Parlamentar do município de Apucarana
  • Deliberação nº 041 - Emenda Parlamentar do município de Quinta do Sol
  • Deliberação nº 042 - Institui o Comitê Executivo Macrorregional da Rede Mãe Paranaense, da Macrorregião Noroeste do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 043 - Emenda Parlamentar do município de Coronel Domingos Soares
  • Deliberação nº 044 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço dos municípios
  • Deliberação nº 045 - Remanejamento de Teto Financeiro Março 2014
  • Deliberação nº 046 - Vacina HPV
  • Deliberação nº 047 - Pactuação das Metas e Indicadores Municipais e Regionais 2014
  • Deliberação nº 048 - Emenda Parlamentar do município de Itambé
  • Deliberação nº 049 - Emenda Parlamentar do município de Quarto Centenário
  • Deliberação nº 050 - Curso Técnico de Saúde Bucal
  • Deliberação nº 051 - Emenda Parlamentar do município de Santa Isabel do Ivaí
  • Deliberação nº 052 - Emenda Parlamentar do município de Iguaraçu
  • Deliberação nº 053 - Implantação do Curso de Medicina, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 054 - Emenda Parlamentar do município de Flor da Serra do Sul
  • Deliberação nº 055 - Ratifica as Ordens de Início, Termos de Conclusão de Obras e mudança de endereço dos municípios
  • Deliberação nº 056 - Emenda Parlamentar do município de Santa Isabel do Oeste
  • Deliberação nº 057 - Emenda Parlamentar do município de Sarandi
  • Deliberação nº 058 - Emenda Parlamentar do município de São Carlos do Ivaí
  • Deliberação nº 059 - Ampliação para mais 12 cirurgias de implantes Coclear/ano, no Hospital Pequeno Príncipe,
  • Deliberação nº 060 -Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Sertaneja
  • Deliberação nº 061 - Emenda Parlamentar do município de Ubiratã
  • Deliberação nº 062 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de São Sebastião da Amoreira
  • Deliberação nº 063 - Inscrições para o XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
  • Deliberação nº 064 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Pato Branco
  • Deliberação nº 065 - Emenda Parlamentar do município de Londrina
  • Deliberação nº 066 - Reabilitação de 02(dois) leitos de UTI Neonatal Tipo II do Instituto Nossa Senhora Aparecida, no município de Umuarama
  • Deliberação nº 067 - Implantação de 01(um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo I, no município de Gongoinhas o qual será vinculado ao Consórcio CISNOP, sendo referência para os municípios de Santo Antonio do Paraíso, Nova Fátima e Sapopema
  • Deliberação nº 068 - Implantação de 01(um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo I, no município de Jacarezinho
  • Deliberação nº 069 - Implantação de 01(um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo iI, no município de Mandaguari
  • Deliberação nº 070 - Emenda Parlamentar do município de Astorga
  • Deliberação nº 071 - Repasse dos recursos para Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos exercícios dos anos de 2013 e 2014
  • Deliberação nº 072 - Emenda Parlamentar do município de Bom Sucesso
  • Deliberação nº 073 - Emenda Parlamentar do município de Curitiba
  • Deliberação nº 074 - Alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná
  • Deliberação nº 075 - Emenda Parlamentar do município de Munhoz de Mello
  • Deliberação nº 076 - Emenda Parlamentar do município de Jaguariaíva
  • Deliberação nº 077 - Emenda Parlamentar do município de Castro
  • Deliberação nº 078 - Emenda Parlamentar do município de Coronel Vivida
  • Deliberação nº 079 - Habilitação do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits F B, no município de Francisco Beltrão, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento, dos Tumores do Sistema Nervoso e da Coluna e dos Nervos Periféricos
  • Deliberação nº 080 - Emenda Parlamentar do município de Ângulo
  • Deliberação nº 081 - Emenda Parlamentar do município de Tamboara
  • Deliberação nº 082 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de São Jorge do Ivaí
  • Deliberação nº 083 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Ivatuba
  • Deliberação nº 084 - Emenda Parlamentar do município de Corumbataí do Sul
  • Deliberação nº 085 - Emenda Parlamentar do município de Altamira do Paraná
  • Deliberação nº 086 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Altamira do Paraná (Retificada pela Deliberação nº 350/2014)
  • Deliberação nº 087 - Emenda Parlamentar do município de Cruzeiro do Iguaçu
  • Deliberação nº 088 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Guairaçá
  • Deliberação nº 089 - Emenda Parlamentar do município de Lobato
  • Deliberação nº 090 - Emenda Parlamentar do município de Pontal do Paraná
  • Deliberação nº 091 - Emenda Parlamentar do município de Rio Negro
  • Deliberação nº 092 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Cornélio Procópio
  • Deliberação nº 093 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Paranavaí
  • Deliberação nº 094 - Emenda Parlamentar do município de Mandaguari
  • Deliberação nº 095 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Guairaçá
  • Deliberação nº 096 - Emenda Parlamentar do município de Diamante do Norte
  • Deliberação nº 097 - Emenda Parlamentar do município de Quarto Centenário
  • Deliberação nº 098 - Emenda Parlamentar do município de Mariópolis
  • Deliberação nº 099 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Terra Rica
  • Deliberação nº 100 - Emenda Parlamentar do município de Itaguajé
  • Deliberação nº 101 - Emenda Parlamentar do município de Roncador
  • Deliberação nº 102 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Terra Rica
  • Deliberação nº 103 - Emenda Parlamentar do município de Pinhais
  • Deliberação nº 104 - Emenda Parlamentar do município de Paiçandu
  • Deliberação nº 105 - Emenda Parlamentar do município de Itaipulândia
  • Deliberação nº 106 - Emenda Parlamentar do município de Matelândia
  • Deliberação nº 107 - Emenda Parlamentar do município de Medianeira
  • Deliberação nº 108 - Emenda Parlamentar do município de Missal
  • Deliberação nº 109 - Emenda Parlamentar do município de Santa Terezinha de Itaipu
  • Deliberação nº 110 - Emenda Parlamentar do município de Serranópolis do Iguaçu
  • Deliberação nº 111 - Emenda Parlamentar do município de Ramilândia
  • Deliberação nº 112 - Emenda Parlamentar do município de Santa Cecília do Pavão
  • Deliberação nº 113 - Emenda Parlamentar do município de Marquinho
  • Deliberação nº 114 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Marialva
  • Deliberação nº 115 - Emenda Parlamentar do município de Rolândia
  • Deliberação nº 116 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Itaperuçu
  • Deliberação nº 117 - Emenda Parlamentar do município de Morretes
  • Deliberação nº 118 - Reabilitação de 06 (seis) leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Instituto Virmond, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 120 - Emenda Parlamentar do município de Almirante Tamandaré
  • Deliberação nº 121 - RATIFICA as Ordens de Início dos municípios
  • Deliberação nº 122 - RATIFICA as Termo de Conclusão de Obras São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 123 - Remanejamento do Teto Financeiro Abril 2014
  • Deliberação nº 124 - Aprova solicitação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná/Universidade Estadual do Oeste do Paraná, no município de Cascavel, para habilitação de cinco (05) leitos de UTI Pediátrica Tipo II
  • Deliberação nº 125 - RATIFICA as Ordens de Início e Termos de Conclusão de Obras dos municípios
  • Deliberação nº 126 - Emenda Parlamentar do município de Curitiba
  • Deliberação nº 127 - Emenda Parlamentar do município de Assaí
  • Deliberação nº 128 - RATIFICA as Ordens de Início e Termos de Conclusão de Obras dos municípios
  • Deliberação nº 129 - Rede de Atenção à Saúde Bucal
  • Deliberação nº 130 - Implantação do Curso de Medicina, no município de Pato Branco
  • Deliberação nº 131 - Incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais
  • Deliberação nº 132 - Habilitação do Hospital São Lucas de Pato Branco como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
  • Deliberação nº 134 - Recomposição do Teto MAC-Assistência de Londrina
  • Deliberação nº 135 - Emenda Parlamentar do município de Juranda
  • Deliberação nº 136 - Emenda Parlamentar do município de Vitorino
  • Deliberação nº 137 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de Marmeleiro
  • Deliberação nº 138 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de São Jerônimo da Serra
  • Deliberação nº 139 - Emenda Parlamentar do município de Porto Vitória
  • Deliberação nº 140 - Emenda Parlamentar do município de Arapuã
  • Deliberação nº 141 - Emenda Parlamentar do município de Cândido Abreu
  • Deliberação nº 142 - Emenda Parlamentar do município de Cruzmaltina
  • Deliberação nº 143 - Emenda Parlamentar do município de Lunardelli
  • Deliberação nº 144 - Emenda Parlamentar do município de Ariranha do Ivaí
  • Deliberação nº 145 - Emenda Parlamentar do município de Rio Branco do Ivaí
  • Deliberação nº 146 - Emenda Parlamentar do município de Santa Maria do Oeste
  • Deliberação nº 147 - Emenda Parlamentar do município de Sengés
  • Deliberação nº 148 - Pleitos do Estado do Paraná referentes a habilitações junto ao Ministério da Saúde
  • Deliberação nº 149 - Rede de Atenção à Saúde Mental do Estado do Paraná
  • Deliberação nº 150 - Lei do Estetoscópio
  • Deliberação nº 151 - Recursos CAPS AD Casa de Acolhimento
  • Deliberação nº 153 - Remanejamento de recursos cirurgias eletivas do município de Pato Branco
  • Deliberação nº 154 - Emenda Parlamentar do município de Luiziana
  • Deliberação nº 155 - Emenda Parlamentar do município de Terra Boa
  • Deliberação nº 156 - Emenda Parlamentar do município de São João do Ivaí
  • Deliberação nº 158 - Hospital São Camilo - Incentivo 100% SUS
  • Deliberação nº 159 - Emenda Parlamentar do município de Irati
  • Deliberação nº 160 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 161 - Emenda Parlamentar do município de Reserva
  • Deliberação nº 162 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Telêmaco Borba.
  • Deliberação nº 163 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Quitandinha
  • Deliberação nº 164 - Emenda Parlamentar do município de Anahy
  • Deliberação nº 165 - Emenda Parlamentar do município de Diamante do Sul
  • Deliberação nº 166 - Emenda Parlamentar do município de Nova Aurora
  • Deliberação nº 167 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Ouro Verde do Oeste
  • Deliberação nº 168 - Emenda Parlamentar do município de Guairá
  • Deliberação nº 169 - Emenda Parlamentar do município de Terra Roxa
  • Deliberação nº 170 - Emenda Parlamentar do município de Entre Rios do Oeste
  • Deliberação nº 171 - Emenda Parlamentar do município de Palotina
  • Deliberação nº 172 - Emenda Parlamentar do município de Céu Azul
  • Deliberação nº 173 - Emenda Parlamentar do município de Rolândia
  • Deliberação nº 174 - Emenda Parlamentar do município de Guamiranga
  • Deliberação nº 175 - Emenda Parlamentar do município de Irati
  • Deliberação nº 176 - Emenda Parlamentar do município de Bom Jesus do Sul
  • Deliberação nº 177 - Emenda Parlamentar do município de Sengés
  • Deliberação nº 178 - Ratifica as Ordens de Início, Termos de Conclusão de Obras e mudança de endereço dos municípios
  • Deliberação nº 179 - Campanha Nacional de Hanseníase e Geohelmintíases
  • Deliberação nº 180 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Altamira do Paraná
  • Deliberação nº 181 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Quarto Centenário
  • Deliberação nº 182 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Janiópolis
  • Deliberação nº 183 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Leópolis
  • Deliberação nº 184 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Jussara
  • Deliberação nº 185 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Manfrinópolis
  • Deliberação nº 186 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Vitorino
  • Deliberação nº 187 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Marilena
  • Deliberação nº 188 - Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar
  • Deliberação nº 189 - Laboratório de histocompatibilidade e imunogenetica que realizam exame de HLA para Doador Voluntário de Medula Óssea no Estado do Paraná
  • Deliberação nº 190 - Projeto de Vacinação Antirrábica Canina do Paraná (Anexo)
  • Deliberação nº 191 - Habilitação dos laboratórios na QualiCito
  • Deliberação nº 192 - Emenda Parlamentar do município de Itaúna do Sul
  • Deliberação nº 193 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Maringá
  • Deliberação nº 194 - Habilitação do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba como Serviço Hospitalar para Tratamento de HIV/AIDS - 10 leitos para AIDS /Adulto
  • Deliberação nº 195 - Habilitação do Hospital Municipal de Araucária como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
  • Deliberação nº 196 - Emenda Parlamentar do município de Cianorte
  • Deliberação nº 197 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 198 - Remanejamento do Teto Financeiro Maio 2014
  • Deliberação nº 199 - Emenda Parlamentar do município de Tapejara
  • Deliberação nº 200 - Emenda Parlamentar do município de Quatro Pontes
  • Deliberação nº 201 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Cambará.
  • Deliberação nº 202 - Implantação do transporte aeromédico junto ao SAMU Regional Norte/Londrina
  • Deliberação nº 203 - Aprova o Hospital de Clínicas/UFPR, no município de Curitiba, como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo 2
  • Deliberação nº 204 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Itaúna do Sul
  • Deliberação nº 205 - Emenda Parlamentar do município de Guamiranga
  • Deliberação nº 206 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 207 - Emenda Parlamentar do município de Astorga
  • Deliberação nº 208 - Emenda Parlamentar do município de Jandaia do Sul
  • Deliberação nº 209 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 210 - Inclusão no Plano de Ação Regional da Urgência/Emergência da 2ª Regional de Saúde, no componente Atenção Domiciliar e implantação do Serviço de Atenção Domiciliar,no município de Araucária
  • Deliberação nº 211 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Ipiranga
  • Deliberação nº 212 - Emenda Parlamentar do município de Campina do Simão
  • Deliberação nº 213 - Habilitação de 03 leitos de UCINCo e 02 leitos de UCINCa, do Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora/Irmandade Santas Casa de Misericórdia de Maringá
  • Deliberação nº 214 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Diamante do Norte
  • Deliberação nº 215 - Emenda Parlamentar do município de Ibaiti
  • Deliberação nº 216 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Cianorte
  • Deliberação nº 217 - Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação do Programa APSUS
  • Deliberação nº 218 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Goioxim
  • Deliberação nº 219 - Altera modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas, no município de Ponta Grossa
  • Deliberação nº 220 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 221 - Emenda Parlamentar do município de Astorga
  • Deliberação nº 222 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Mandirituba
  • Deliberação nº 223 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III- Bairro Novo, no município de Curitiba
  • Deliberação nº 224 - Emenda Parlamentar do município de Cerro Azul
  • Deliberação nº 225 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de São Sebastião da Amoreira
  • Deliberação nº 226 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Guamiranga
  • Deliberação nº 227 - Emenda Parlamentar do município de Santa Cecília do Pavão
  • Deliberação nº 228 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, no município de Toledo
  • Deliberação nº 229 - Emendas Parlamentares do município de Piraquara
  • Deliberação nº 230 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 231 - Emendas Parlamentares do município de Siqueira Campos
  • Deliberação nº 232 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Inajá
  • Deliberação nº 233 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Mirador
  • Deliberação nº 234 - Remanejamento Teto Financeiro Junho de 2014
  • Deliberação nº 235 - Habilitação do Hospital Osvaldo Cruz, no município de Curitiba, para tratamento na Lipoatrofia Facial
  • Deliberação nº 236 - Alteração do Plano de Ação Regional da Região Metropolitana de Curitiba no Componente Hospitalar da Rede de Atenção as Urgências e Habilitação das Portas de Entrada Hospitalares do Componente Hospitalar da Rede de Atenção as Urgências da Região Metropolitana de Curitiba (Anexo)
  • Deliberação nº 237 - Emendas Parlamentares do município de Presidente Castelo Branco
  • Deliberação nº 238 - Alteração do Plano de Ação Regional de Urgência da 17ª Regional de Saúde com a inclusão da implantação de 1 (uma) UPA TIPO III, no município de Londrina
  • Deliberação nº 239 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de Florestópolis
  • Deliberação nº 240 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Cafezal do Sul.
  • Deliberação nº 241 - Habilitação Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP, no município de Cascavel, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade – Cardiovascular – Serviço de Cirurgia Cardiovascular e procedimentos de Cardiologia Intervencionista
  • Deliberação nº 242 - Inclusão no Plano de Ação Regional da Urgência/Emergência da 7ª Regional de Saúde, no componente Atenção Domiciliar e a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar, no município de Coronel Vivida.
  • Deliberação nº 243 - Emenda Parlamentar do município de Santa Cecília do Pavão
  • Deliberação nº 245 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, Retificação de Endereço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 247 - Ordem de Início de Serviço referente ao início da execução da obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, no município de União da Vitória
  • Deliberação nº 248 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Cruzeiro do Sul
  • Deliberação nº 249 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Guaraqueçaba
  • Deliberação nº 250 - Habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Neonatal Tipo II, da Metropolitana de Sarandi/Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, no município de Sarandi
  • Deliberação nº 251 - Habilitação de dois (02) leitos de UTI Pediátrica, Tipo II, da Metropolitana de Sarandi / Rede de Assistência à Saúde Metropolitana
  • Deliberação nº 252 - Habilitação do Hospital Municipal de Araucária, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia – Serviços de Traumatologia e Ortopedia 155/001, 155/002 e 155/003
  • Deliberação nº 253 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, Retificação de Endereço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 254 - Plano Estadual da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência do Estado do Paraná (Anexo)
  • Deliberação nº 255 - Habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia, no município de Campo Mourão, como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo 2
  • Deliberação nº 256 - Emendas Parlamentares do município de Santana do Itararé
  • Deliberação nº 257 - Implantação de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM, no município de Guairá
  • Deliberação nº 258 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, no município de Mambore
  • Deliberação nº 259 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS AD III, no município de Marmeleiro.
  • Deliberação nº 260 - Alteração de Gestão Plena do Sistema Municipal para Gestão Estadual, no município de Tijucas do Sul
  • Deliberação nº 261 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Guaporema
  • Deliberação nº 262 - Desabilitação do Hospital São Lucas S/A, no município de Curitiba, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia – Serviço de Nefrologia
  • Deliberação nº 263 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Contenda
  • Deliberação nº 264 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, Retificação de Endereço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 265 - Emendas Parlamentares do município de Colorado
  • Deliberação nº 266 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Nova Santa Rosa
  • Deliberação nº 267 - Ampliação da Vacinação H1N1
  • Deliberação nº 268 - Habilitação de dez (10) leitos de UTI Pediátrica, Tipo II do Hospital Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 269 - Habilitação de (50) cincoenta leitos de UTI Neonatal Tipo II – UTIN II do Hospital Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo
  • Deliberação nº 270 - Habilitação de cento e trinta (130) leitos de UTI Tipo II e dez (10) leitos exclusivos para Unidade Coronariana do Hospital Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo (Retificada pela Deliberação nº CIB/PR n° 428/2014)
  • Deliberação nº 271 - Recomposição TETO MAC Paraná
  • Deliberação nº 272 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS AD II - Irmã Álix Bento, no município de Francisco Beltrão
  • Deliberação nº 273 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Sulina
  • Deliberação nº 274 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Telêmaco Borba
  • Deliberação nº 275 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Curiúva
  • Deliberação nº 276 - Teto Financeiro competência julho 2014
  • Deliberação nº 277 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Paranavaí
  • Deliberação nº 278 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Guaraqueçaba
  • Deliberação nº 279 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Santa Terezinha Do Itaipu
  • Deliberação nº 280 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Cerro Azul
  • Deliberação nº 281 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, Retificação de Endereço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 282 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Santo Antônio do Caiuá
  • Deliberação nº 283 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Manoel Ribas
  • Deliberação nº 284 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de União da Vitória
  • Deliberação nº 285 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Assai
  • Deliberação nº 286 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Planaltina do Paraná
  • Deliberação nº 287 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Porto Rico
  • Deliberação nº 288 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de São Pedro do Paraná
  • Deliberação nº 289 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, Retificação de Endereço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios (Retificada)
  • Deliberação nº 291 - Portaria GM MS 183 - Recursos Financeiros Vigilância em Saúde
  • Deliberação nº 292 - Instituição do Grupo Condutor Estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Deliberação nº 293 - Reabilitação de (08) oito leitos de UTI Neonatal Tipo III – UTIN III da Santa Casa de Londrina, no município de Londrina
  • Deliberação nº 294 - Desabilitação de 01 leito de UTI Adulto Tipo II- Código 2601, dos Hospitais: Hospital Vita Batel e Hospital XV, ambos no município de Curitiba
  • Deliberação nº 295 - Data limite para Pactuação das Metas e Indicadores Municipais e Regionais relativos ao ano de 2014
  • Deliberação nº 296 - Pactuação de transferência do Teto Financeiro do município de Barracão, no Estado do Paraná, para o Teto Financeiro do município de Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina
  • Deliberação nº 297 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Ivaté
  • Deliberação nº 298 - Mudança de modalidade de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família da Modalidade 2– NASF 2, para Modalidade 1– NASF 1, no município de Tapejara
  • Deliberação nº 299 - Implantação/habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar - 01(uma) 01(uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio Domiciliar- EMAD Tipo 1-Modalidade AD2, no município de Francisco Beltrão Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Santa Terezinha Do Itaipu
  • Deliberação nº 300 - Implantação/habilitação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhor-CEREST, no município de Londrina
  • Deliberação nº 301 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Piraí do Sul
  • Deliberação nº 302 - Remanejamento do Teto Financeiro agosto 2014
  • Deliberação nº 303 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Alto Paraná
  • Deliberação nº 304 - Retificação da deliberação 290/2014
  • Deliberação nº 305 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Santa Mônica
  • Deliberação nº 306 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Nova Londrina
  • Deliberação nº 307 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, Retificação de Endereço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 308 - Habilitação do Hospital Maternidade Municipal de São José dos Pinhais como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo 2
  • Deliberação nº 309 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Campo do Tenente
  • Deliberação nº 310 - Recursos destinados a Rede de Frio (Retificada pela Deliberação CIB N° 401/2014)
  • Deliberação nº 311 - Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Arapongas
  • Deliberação nº 312 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de São Mateus do Sul
  • Deliberação nº 313 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de São Jorge do Oeste
  • Deliberação nº 314 - Implantação / habilitação de 02 (dois) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Maringá
  • Deliberação nº 315 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Munhoz de Melo
  • Deliberação nº 316 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Porto Vitória
  • Deliberação nº 317 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço dos municípios
  • Deliberação nº 318 - RATIFICAMOS o recebimento da Ordem de Início de Serviço, referente ao início da execução da obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, no município de Dois Vizinhos
  • Deliberação nº 319 - Recursos para operacionalização da Campanha Nacional de vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014 (Anexo)
  • Deliberação nº 320 - Saldo de doses de vacina Campanha de Vacinação Contra a Gripe de 2014
  • Deliberação nº 321 - Reabilitação de (07) sete leitos de UTI Neonatal Tipo III – UTIN III e habilitação de 10(dez) leitos de UCINCO, do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná/Universidade Estadual de Londrina, no município de Londrina
  • Deliberação nº 322 - Habilitação do Hospital Municipal de São José Dos Pinhais como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
  • Deliberação nº 323 - RATIFICAMOS o recebimento da Ordem de Início de Serviço, referente ao início da execução da obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, no município de Irati
  • Deliberação nº 324 - Proposta, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde do município de Colorado
  • Deliberação nº 325 - RATIFICA as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 326 - Habilitação dos laboratórios na QUALICITO
  • Deliberação nº 327 - Reabilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maringá como Serviço Hospitalar de Referência à gestação de Alto Risco, Tipo II
  • Deliberação nº 328 - RATIFICA as Ordens de Início de Serviço e Termos de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 329 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Ourizona
  • Deliberação nº 330 - Credenciamento das atividades ambulatoriais do Centro de Pesquisa e Assistência aos Travestis e Transexuais - CPATT
  • Deliberação nº 331 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora do Rocio, no município de Campo Largo, no serviço de alta complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia
  • Deliberação nº 332 - Reajuste da diária para Tratamento Fora de Domicílio Intra-estadual e Interestadual
  • Deliberação nº 333 - Remanejamento do Teto Financeiro setembro 2014
  • Deliberação nº 334 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 2– NASF 2, no município de Guamiranga
  • Deliberação nº 335 - Habilitação do Hospital Maternidade Municipal de São José dos Pinhais/Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia – Serviços de Traumatologia e Ortopedia 155/001, Serviço de Traumatologia e Ortopedia Pediátrica - 155/002 e Serviço de Traumatologia e Ortopedia de Urgência - 155/003
  • Deliberação nº 336 - Habilitação da Associação Beneficente Bom Samaritano/Hospital Maternidade Santa Rita, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, no município de Maringá
  • Deliberação nº 337 - Ordem de Início de Serviço da obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte I, no município de Medianeira
  • Deliberação nº 338 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde para o município de Paranacity
  • Deliberação nº 339 - Recomposição do Limite Financeiro da MAC-Assistência, município de Maringá
  • Deliberação nº 340 - Recurso referente à contrapartida Federal para a Assistência Farmacêutica Básica do município de Alvorada do Sul
  • Deliberação nº 341 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Bandeirantes
  • Deliberação nº 342 - Implantação / habilitação de 02(dois)) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Colombo
  • Deliberação nº 343 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 344 - Alteração do Plano de Ação Regional de Urgência Metropolitano no Componente Hospitalar da Rede Estadual de Atenção às Urgências e Emergências
  • Deliberação nº 345 - Implantação / habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 3– NASF 3, no município de Santo Antonio do Paraíso
  • Deliberação nº 346 - Implantação / habilitação de 01(um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Modalidade 1– NASF 1, no município de Paiçandu
  • Deliberação nº 347 - Ratifica as Ordens de Início de Serviço, Retificação de Endereço e Termo de Conclusão de Obra dos municípios
  • Deliberação nº 348 - Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde para o município de Marilena
  • Deliberação nº 349 - Alteração de Gestão Municipal para Gestão Dupla no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do COMESP
  • Deliberação nº 350 - Retificação da deliberação CIB/PR nº 086/2014
  • Deliberação nº 351 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III adulto e CAPS AD III infanto-juvenil, no município de Guarapuava
  • Deliberação nº 352 - Implantação / habilitação de 01 (um