Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda aos seus Estados-membros a elaboração de Políticas Nacionais voltadas à integração e inserção da Medicina Tradicional (MT/MCA) aos sistemas oficiais de saúde, com foco na Atenção Primária de Saúde desde Alma Ata em 1979. No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), através da Portaria GM/MS nº 971, de 03 de maio de 2006.

No Paraná as PICS estão normatizadas por meio da Lei nº 19.785, de 20 de dezembro de 2018, que instituiu as diretrizes para as PICS no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Paraná, e contempla as 29 práticas incorporadas no SUS, sendo elas: acupuntura; homeopatia; plantas medicinais e fitoterapia; termalismo social/crenoterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; dança circular; meditação; musicoterapia; naturopatia; osteopatia; quiropaxia; reflexoterapia; reiki; shantala; terapia comunitária integrativa; yoga; apiterapia; aromaterapia; bioenergética; constelação familiar; cromoterapia; geoterapia; hipnoterapia; imposição de mãos; medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde; ozonioterapia; terapia de florais.

 

 


 

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