Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda aos seus Estados-membros a elaboração de Políticas Nacionais voltadas à integração e inserção da Medicina Tradicional (MT/MCA) aos sistemas oficiais de saúde, com foco na Atenção Primária de Saúde desde Alma Ata em 1979.
No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), através da Portaria GM/MS nº 9.712. A PNPIC nasceu das demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.
Documentos Úteis
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Informes
- Informe sobre evidências clínicas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº01/2020 - Obesidade e Diabetes Mellitus
- Informe sobre evidências clínicas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº02/2020 - Hipertensão e Fatores de Risco para Doenças Cardiovasculares
- Informe sobre evidências clínicas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº03/2020 - Depressão e Ansiedade
- Informe sobre evidências clínicas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº04/2020 - Transtornos Alimentares
- Informe sobre evidências clínicas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº05/2020 - Insônia
Publicações
- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
- Lei nº 19.785, de 20 de dezembro de 2018
- CAB 31 – Práticas Integrativas e Complementares – Plantas Medicinais e Fitoterapia na Atenção Básica
- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
- Glossário Temático: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde