Promoção da Cultura da Paz e Ações Intersetoriais

As violências e os acidentes são um problema social complexo de grandes dimensões, atingem e afetam todas as pessoas, sociedade e culturas. Causa adoecimento, perdas e mortes, e manifesta-se através de ações praticadas por indivíduos, grupos, classes e nações, provocando danos físicos, emocionais, a si próprio ou a outros. Apresenta-se como transversal a todos os níveis de atenção à saúde e está presente em todas as fases do ciclo de vida, exige um trabalho intersetorial e articulado entre as diversas políticas públicas e a sociedade para seu enfrentamento.

A partir de um olhar integral e amplo, que considera o indivíduo, a coletividade, a sociedade e o planeta em sua totalidade, a saúde pode ser compreendida como uma manifestação da cultura de paz. E a prevenção de violências e acidentes apresenta-se como uma das estratégias de promoção da saúde, que busca atuar sobre os fatores de risco e de proteção, promovendo ambientes e entornos seguros e saudáveis, bem como comportamentos e hábitos saudáveis por parte da população.

Nesse contexto, a Divisão de Promoção da Cultura da paz e Ações Intersetoriais é responsável, em âmbito estadual, pelo planejamento, coordenação, implantação e implementação de políticas públicas de saúde para a redução da morbimortalidade por violências e acidentes, através da descentralização das ações, por meio das 22 Regionais de Saúde e seus municípios de abrangência. Tendo como uma das principais estratégias a articulação intra e intersetorial e a participação em espaços colegiados de discussão técnica para a promoção da cultura de paz, prevenção de violências e acidentes e atenção às pessoas em situação de violência.

Apresentações:

  • Live COVID-19 e Trabalho Infantil 17/06/2020

Publicações:

  • Protocolo para o Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual SESA 2018
  • Caderno Violência final arquivo 2014

Dados Epidemiológicos:

  • Distribuição dos casos de violência interpessoal e autoprovocada, segundo Município e Regional de Saúde, no período de 2015 a 2019
  • Distribuição de notificação de violência interpessoal e autoprovocada por escolaridade – 2019
  • Distribuição de violência interpessoal e autoprovocada por faixa etária – 2019
  • Distribuição de violência interpessoal e autoprovocada por raça – 2019
  • Distribuição de violência interpessoal e autoprovocada por sexo – 2019

Material Áudio/Visual:

 

 
Atenção às Pessoas em Situação de Violência

A atenção às pessoas em situação de violência tem como objetivo a preservação da vida, a oferta da atenção integral em saúde e o fomento do cuidado em rede e integra no âmbito do SUS as redes intersetoriais de enfrentamento da violência. O Estado do Paraná dispõe de Serviços de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Referência e Ambulatorial) para o atendimento integral, humanizado e em tempo oportuno.

 
Manuais Instrutivos
  • Norma Técnica Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual 2015
  • Norma Técnica Prevenção e Tratamento Agravo Violência Sexual Mulheres e Adolescentes 2012
  • Linha Cuidado Crianças Famílias Violências 2012
  • Metodologias Cuidado Criança Situação Violência 2010
  • Norma Técnica Atenção Humanizada Abortamento 2011
 
Legislações/Portarias/Resoluções/Deliberações
  • Legislações/Portarias/Resoluções/Deliberações
  • Resolução Conjunta SESA/SESP nº 3, de 23 de março de 2020 - Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual.
  • Lei 20.145, de 5 de março de 2020 - Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
  • Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 - Tipifica crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro, torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual.
  • Deliberação CIB/PR nº 24/2015 – Aprova os hospitais de referência para realização de interrupção de gravidez nos casos previstos em lei.
  • Portaria nº 1.662, de 2 de outubro de 2015 - Define critérios para habilitação para realização de coleta de vestígios de violência sexual no SUS, inclui habilitação no SCNES e cria procedimento específico na Tabela de Procedimentos do SUS.
  • Portaria nº 2.415, de 7 de novembro de 2014 - Inclui procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e materiais Especiais do SUS.
  • Portaria MJ/SENASP nº 82, de 16 de julho de 2014 - Estabelece as diretrizes sobre os procedimentos a serem observados no tocante à cadeia de custódia de vestígios.
  • Portaria MS/SAS nº 618, de 18 de julho de 2014 - Altera a tabela de serviços especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual.
  • Portaria MS/GM nº 485, de 1º de abril de 2014 - Redefine o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do SUS.
  • Lei Presidencial nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
  • Decreto Presidencial nº 7.958, de 13 de março de 2013  - Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual, pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do SUS.
  • Lei “Maria da Penha” nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
Notas
  • Nota Orientativa nº 30/2020 - Prevenção de Violências e Atenção às Pessoas em Situação de Violência (Versão 2)
 
Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA)

A vigilância das violências (Interpessoal e Autoprovocada) e acidentes (trânsito, quedas, queimaduras, dentre outros) tem o propósito de conhecer a magnitude e a gravidade do problema, por meio da produção, análise e difusão de informações epidemiológicas, para a elaboração de políticas públicas e organização dos serviços e fluxos, construção de estratégias de intervenção com foco na prevenção, atenção e proteção às pessoas em situação de violência.

Links:
    • https://www.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-de-violencias-e-acidentes-viva
    • https://www.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-de-violencias-e-acidentes-viva/vigilancia-de-violencias/viva-inquerito

 
Manuais Instrutivos
  • Caderno de Análise SINAN 2019 (Versão 1)
  • Cartilha Notificação Violências 2017
  • VIVA Instrutivo Violência Interpessoal Autoprovocada 2016
  • Dicionário de Dados SINAN NET - Violências 2015
 
Formulários
  • Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada 2015
 
Legislações/Portarias/Resoluções
  • Lei 13931/2019 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003
  • Lei 13819.2019 - Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
  • Portaria de Consolidação nº 4/2017
  • Portaria nº 1271/2014 - Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde
  • Portaria nº 104/2011 - Define terminologias em legislação nacional (Regulamento Sanitário)
  • Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências 2005
 
Programa Vida no Trânsito Paraná (PVT/PR)

A promoção de ambientes seguros, saudáveis e sustentáveis, pautados na mobilidade humana, na produção do cuidado e no trânsito seguro tem o objetivo de garantir a redução de morbimortalidade e, consequentemente, a paz no trânsito.

O Programa Nacional Vida no Trânsito, coordenado pelo Ministério da Saúde juntamente com a Organização Pan-americana de Saúde e apoiado por parceiros nacionais e internacionais, é uma iniciativa voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da saúde, em resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020. Tem seu foco na redução das mortes e lesões graves no trânsito a partir da qualificação da informação, de ações planejadas, desenvolvidas e executadas intersetorialmente e na ênfase em dois fatores de risco: direção sob efeito de bebida alcoólica e velocidades incompatíveis, além de outros, a depender das particularidades locais.

A coordenação da Comissão Estadual do PVT/PR é compartilhada entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Departamento de Trânsito do Paraná. A composição da Comissão é interinstitucional e multiprofissional, tem caráter ético, técnico, científico, educativo e de assessoria, e visa a redução de mortes e lesões no trânsito. O Paraná conta com 12 municípios que aderiram e executam o PVT são eles: Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Toledo. Desta forma o Estado contribui para o avanço na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e reforça o compromisso do Paraná com a Agenda 2030 da ONU.

Links:
    • https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/acidentes-e-violencias/41896-projeto-vida-no-transito
    • http://www.educacaotransito.pr.gov.br/
    • https://www.redepvtparana.org/home
    • http://www.conciclo.pr.gov.br/
    • http://www.saudetransito.pr.gov.br/

 
Publicações
  • Saúde Brasil 2017 - Análise da Situação de Saúde dos Desafios e Objetivos do Desenvolvimento Sustetantavel.
  • Conass Debate nº 7.
  • Guia Caminhoneiros COVID 19.
  • Guia Motociclistas COVID 19.
  • Stockholm-declaration-english.
  • Stockholm-declaration-spanish.
  • Global status report on road safety 2018-eng.
 
Manuais Instrutivos/Formulários
  • Guia Vida no Trânsito 2017
 
Legislações/Portarias/Formulários
  • Decreto Estadual nº 4630/2020 - Institui Comissão Estadual Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito.
  • Lei nº 13614/2018 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e lesões no Trânsito.
  • Lei 12587.2012 - Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
 
Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e Cultura da Paz (Núcleo da Paz)

O Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz (Núcleo da Paz), foi instituído pelo Decreto Estadual nº 11.042, de 14 de maio de 2014, é composto por diferentes Secretarias de Estado e conselhos de políticas públicas, além de instituições convidadas, e tem como objetivos: articular as políticas públicas intersetoriais para a prevenção das diferentes formas violências e promoção de uma cultura de paz; promover a qualificação da gestão com indicadores epidemiológicos e análise da situação de saúde relativa às violências; apoiar e monitorar o funcionamento dos Núcleos Municipais de Prevenção de Violências (NPVPS); e fortalecer a prevenção e a vigilância das violências e a promoção da saúde e da cultura de paz.

Links:
    • http://189.28.128.99/redevivapaz/

 
Publicações
  • Cartilha Por uma cultura da paz.
  • Impacto da violência na saúde das crianças e adolescentes.
  • Podemos prevenir a violência.
  • PP_cadernoorientativo_MIOLO.
  • PP_CAPA_cadernoorientativo.
  • Redes de Atenção à Violência.
  • Impactos da Violência na Saúde 2013.
 
Legislações/Portarias/Resoluções
  • Decreto 11042/2014 - Criação do Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violência - Núcleo da Paz.
  • Portaria nº 936/2004 - Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Núcleos. 
 
Contatos

Promoção da Cultura da Paz e Ações Intersetoriais

Adriana Gomes Pinto

Carla Konieczniak Aguiar

Merari Gomes de Souza

Tatiana Gomara Neves

Telefones: (41) 3330-4298

                   (41) 3330-4546

                   (41) 3330-4566

E-mail: promocaodapaz@sesa.pr.gov.br

 

Programa Vida no Trânsito

E-mail: vidanotransitoparana@sesa.pr.gov.br

 

Núcleo da Paz

E-mail: nucleodapaz@sesa.pr.gov.br