Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física

A Divisão de Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física está inserida na Coordenadoria de Promoção da Saúde na Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde.

Tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população paranaense, por meio de ações transversais e intersetoriais, relacionadas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Práticas Integrativas e Complementares, Práticas Corporais e Atividade Física, Programa Academia da Saúde, Programa Saúde na Escola e Programa Bolsa Família na Saúde.

A descrição de cada Política, programas e ações estratégicas, bem como os principais materiais relacionados, podem ser consultados a seguir:

 
Alimentação e Nutrição

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), publicada em 1999 e atualizada em 2011, tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.

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Vigilância Alimentar e Nutricional

O cenário epidemiológico brasileiro apresenta a coexistência de sobrepeso e obesidade, desnutrição e carências de micronutrientes. Nesse contexto, a organização da vigilância alimentar e nutricional (VAN) nos serviços de saúde dos territórios é uma demanda crescente e constitui-se como estratégia essencial para a atenção nutricional no SUS, ou seja, para organização e gestão dos cuidados em alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde, que deve iniciar pelo reconhecimento da situação alimentar e nutricional de toda a população adstrita às Unidades de Saúde. A VAN pode auxiliar gestores e profissionais na garantia do cuidado integral à saúde, subsidiando a elaboração de estratégias de prevenção e de tratamento dos agravos e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e de segurança alimentar e nutricional.

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Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

A promoção da alimentação adequada e saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) deve fundamentar-se nas dimensões de incentivo, apoio e proteção da saúde e deve combinar iniciativas focadas em políticas públicas saudáveis, na criação de ambientes saudáveis, no desenvolvimento de habilidades pessoais e na reorientação dos serviços de saúde na perspectiva da promoção da saúde.

A alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades alimentares especiais; ser referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia; acessível do ponto de vista físico e financeiro; harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer; e baseada em práticas produtivas adequadas e sustentáveis.

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Programa Crescer Saudável

Consiste em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I. As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.

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Programa Nacional de Suplementação de Ferro

O Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) tem por objetivo a prevenção da anemia através da suplementação preventiva de ferro para as crianças de 06-24 meses e da suplementação de ferro e ácido fólico para gestantes. O PNSF é universal, ou seja, todos os municípios do Brasil participam do programa. O PNSF foi descentralizado a partir de 2013, por meio da publicação da Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) foi instituído oficialmente por meio da Portaria nº 729, de 13 de maio de 2005, com expansão para municípios da região Sul, integrantes do Plano Brasil sem Miséria, em 2012. Tem por objetivo reduzir e controlar a deficiência de vitamina A, mediante a suplementação profilática medicamentosa de vitamina A para crianças de 6 a 59 meses de idade, contribuindo para o pleno desenvolvimento infantil, redução de morbidades e da mortalidade infantil.

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Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó (NutriSUS)

A Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) em pó – NutriSUS – tem por objetivo a prevenção da anemia e de outras carências nutricionais. Consiste na adição de uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições diárias oferecidas às crianças de 06-48 meses de idade.

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Programa Leite das Crianças

O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de 01 (um) litro de leite - tipo pasteurizado - inte­gral ou padronizado (3,0% de gordura) - enriquecido com Ferro e Zinco Quelados e Vitaminas “A” e “D”, às crianças de 06 a 36 meses de idade, pertencentes a famílias cuja renda per capita não ultrapassa meio salário mínimo regional. Trata-se de um programa intersetorial no qual a Atenção Primária à Saúde tem o papel de realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças beneficiárias, bem como promover ações que elevem os índices de aleitamento materno.

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Promoção de Práticas Corporais e Atividade Fisíca

As práticas corporais e/ou atividades físicas são consideradas fator de proteção à saúde e contribuem para o aumento da qualidade de vida. Essas atividades devem ter efetiva ligação com as demandas do território para que sejam incorporadas no cotidiano dos indivíduos e para que os mesmos possam usufruir de todos os seus benefícios. No Sistema Único de Saúde (SUS), as ações de prática corporal e/ou atividade física são ofertadas na Atenção Primária à Saúde, em âmbito municipal. Essas práticas visam o aumento do gradiente de saúde da população, à diminuição do sedentarismo e a melhoria da qualidade de vida.

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Programa Academia da Saúde

O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios brasileiros que foi lançado em 2011 por meio da Portaria Nº719, de 07 de abril de 2011. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de pólos da Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

Link:

https://aps.saude.gov.br/ape/academia

Publicações:

Programas em desenvolvimento no Distrito Federal e nos Municípios e o Programa Academia da Saúde:

O QUE É O PROGRAMA

Objetivo: contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

Objetivos específicos:

I - ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde;

II - fortalecer a promoção da saúde como estratégia de produção de saúde;

III - potencializar as ações nos âmbitos da Atenção Primária em Saúde (APS), da Vigilância em Saúde (VS) e da Promoção da Saúde (PS);

IV - promover a integração multiprofissional na construção e execução das ações;

V - promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer;

VI - ampliar a autonomia dos indivíduos sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis;

VII - aumentar o nível de atividade física da população;

VIII - estimular hábitos alimentares saudáveis;

IX - promover mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade;

X - potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular na construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção da saúde; e

XI - contribuir para ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.

A coordenação do Programa:  A equipe do Programa Academia da Saúde deve atuar sob a coordenação da rede de Atenção Primária, em articulação com toda a rede de serviços de saúde, bem como com outros equipamentos sociais, considerando princípios, diretrizes e objetivos das Políticas Nacionais de Promoção da Saúde (PNPS) e de Atenção Básica à Saúde (PNAB).

Constituição de grupo de apoio à gestão: o agrupo de apoio deverá ser formado por profissionais da Atenção Primária de Saúde que atuam no Programa Academia da Saúde, por representantes da sociedade civil e por profissionais de outras áreas do poder público envolvidas com o Programa, para garantir a gestão compartilhada do espaço e organização das atividades.

Serão desenvolvidas as atividades:

I - promoção de práticas corporais e atividades físicas (ginástica, lutas, capoeira, dança, jogos esportivos e populares, yoga, tai chi chuan, dentre outros);

II - orientação para a prática de atividade física;

III - promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar;

IV - práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato);

V - organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de APS e usuários;

VI - identificação de oportunidades de prevenção de riscos, doenças e agravos a saúde, bem como a atenção das pessoas participantes do Programa;

VII - mobilização da população adstrita ao polo do Programa;

VIII - apoio às ações de promoção da saúde desenvolvidas na Atenção Primária em Saúde;

IX - apoio às iniciativas da população relacionadas aos objetivos do Programa;

X - realização de outras atividades de promoção da saúde a serem definidas pelo grupo de apoio à gestão do Programa em con-junto com a Secretaria Municipal e Distrital de Saúde; e

XI - realização da gestão do polo do Programa Academia da Saúde.

Por quem serão desenvolvidas as atividades do Programa: As atividades do Programa serão desenvolvidas  por profissionais da APS, especialmente os que atuam no NASF, cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Cidete Maria Chiapetti Casaril
Técnica da Promoção da Saúde

 
Programa Bolsa Família na Saúde

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com a finalidade de promover seu acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) na Saúde, Educação e Assistência Social.

O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social. A agenda de saúde do PBF no SUS compreende a oferta de serviços para a realização do pré-natal pelas gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização das crianças. Assim, as famílias beneficiárias do PBF com mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos de idade deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde, que proverão os serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.

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Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) é um programa dos Ministérios da Saúde e da Educação, e constitui estratégia para a integração e a articulação entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.

Esse programa, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

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Praticas Integrativas e Complementares em Saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda aos seus Estados-membros a elaboração de Políticas Nacionais voltadas à integração e inserção da Medicina Tradicional (MT/MCA) aos sistemas oficiais de saúde, com foco na Atenção Primária de Saúde desde Alma Ata em 1979.

No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), através da Portaria GM/MS nº 9.712. A PNPIC nasceu das demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.

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Contato

Divisão de Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física

Cristina Koblukoski

Telefone: (41) 3330-4291

E-mail: atanpr@sesa.pr.gov.br

 

Fernanda Pietrangelo Merlino

Telefone: (41) 3330-4545

E-mail: pse@sesa.pr.gov.br