Resoluções

Banner Resoluções

 

Conheça as Resoluções tomadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.

 

  • Resoluções:
  • Resolução - 0001/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0002/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.
  • Resolução - 0003/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0004/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da av Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.aliação do servidor.
  • Resolução - 0005/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0006/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0007/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0008/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0009/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0010/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0011/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0013/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0014/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0038/2021 - ERRATA - Altera a data da prorrogação para conclusão de Processo.
  • Resolução - 0015/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.
  • Resolução - 0016/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0017/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0018/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.137.395-1.
  • Resolução - 0019/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0022/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0023/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0024/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0025/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.

  • Resolução - 0026/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0027/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0028/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0029/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0030/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0031/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0032/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0033/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0034/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0035/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0036/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0037/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0038/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0039/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0040/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0041/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0042/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0043/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0044/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0045/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0046/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0047/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0048/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0049/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0050/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0051/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0052/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0053/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0054/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0055/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0056/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0057/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0058/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0059/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0060/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 0061/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0062/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0063/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0064/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0065/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0066/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0067/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0068/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0069/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.

  • Resolução - 0070/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.

  • Resolução - 0071/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 0072/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 0073/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 0074/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução - 0075/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0076/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0077/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0078/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0079/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0080/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0081/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0082/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0083/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.253.647-6.

  • Resolução - 0084/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0085/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0.

  • Resolução - 0086/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0087/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0088/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0089/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0090/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.292.226-0.

  • Resolução - 0091/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0092/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0093/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0094/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0095/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0096/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0097/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0098/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0099/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0100/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0101/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0102/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - GRHS

  • Resolução - 0103/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.551.654-0.

  • Resolução - 0104/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.313.554-0.

  • Resolução - 0105/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução - 0106/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução - 0107/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução - 0108/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução - 0109/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução - 0110/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 0111/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 0112/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo de Sindicância do protocolado n° 15.924.836-4.

  • Resolução - 0113/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.

  • Resolução - 0114/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução - 0115/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 0116/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução - 0117/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução - 0118/2021 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0119/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0120/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.

  • Resolução - 0121/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0122/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.

  • Resolução - 0123/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0124/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0125/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0126/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0127/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0128/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0129/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0130/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0131/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0132/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0133/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0134/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0135/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0136/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0137/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0138/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório pra inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0139/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0140/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0141/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0142/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0143/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0144/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0145/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0146./2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0147/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0148/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.257.630-3.

  • Resolução - 0149/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.596.684-8.

  • Resolução - 0150/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.314.335-4.

  • Resolução - 0151/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0152/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0153/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0154/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0155/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0156/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0157/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0158/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0159/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0160/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0161/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0..

  • Resolução - 0162/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0163/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.350.171-4.

  • Resolução - 0164/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0165/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0166/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução -0167/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0168/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0169/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0170/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0171/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0172/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0173/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0174/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0175/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0176/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0177/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0178/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0179/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0180/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0181/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0182/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0183/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0184/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0185/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0186/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0187/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0188/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0189/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0190/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0191/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0192/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0193/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0194/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0195/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0196/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0197/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0198/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0199/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0200/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0201/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0202/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0203/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0204/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0205/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0206/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0207/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0208/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0209/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0210/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0211/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0212/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0213/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0214/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0215/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0216/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0217/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0218/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0219/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0220/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0221/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0222/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0223/2021 - Gabinete.

 

 

 

  • Resolução - 0223/2021 - Dispõe sobre as atividades essenciais relacionadas pelo Decreto n° 6983, de 26 de fevereiro de 2021 bem como as medidas sanitárias de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas no Estado do Paraná.
  • Resolução - 222/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0221/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 119 de 05 de fevereiro de 2021.
  • Resolução - 0134/2021 - Altera o parágrafo 3° e acrescenta os parágrafos 4°, 5° e 6° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução 0119/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº1434 de 03 de dezembro de 2020.
  • Resolução - 0098/2021 - Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e  controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. (Alterada pela Resolução SESA nº 0134/2021)
  • Resolução - 0097/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020.

  • Resolução - 0054/2021 - Estabelece formas de ressarcimento para a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ (HEMEPAR) de custos operacionais das bolsas de hemocomponentes produzidas e da prestação de serviços de hemoterapia, quando houver fornecimento aos pacientes não usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) internados em Hospitais e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do Estado do Paraná. E define os instrumentos legais a serem firmados com a SESA/HEMEPAR de acordo com o credenciamento e gestão SUS ao qual o hospital e estabelecimento de saúde estão submetidos.
  • Resolução  - 0053/2021 - Institui o Manual do Cliente do Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMEPAR), como parte integrante dos instrumentos formais de contratualização, firmados para a assistência hemoterápica entre a Secretaria do Estado da Saúde (SESA)/HEMEPAR e os hospitais ou demais estabelecimentos de saúde credenciados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Resolução - 0049/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o  enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0047/2021 - Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções da Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 442/2014, 496/2014, 785/2014, 025/2015, 416/2015, 614/2015, 221/2016, 264/2016, 216/2017, 302/2017, 308/2017, 330/2017, 463/2017, 490/2017, 517/2017, 550/2017, 1086/2017, 1182/2017, 1209/2017, 160/2018, 164/2018 e 536/2018 para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução  - 0046/2021 - Estabelece critérios e dispor sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 607/2015, 258/2016, 263/16, 195/2017, 217/2017, 301/2017, 405/2017, 514/2017, 807/2017, 1181/2017 e 373/2018, para receberem o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0022/2021 - Prorroga a Resolução SESA nº 864/2020, a qual "Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná".
  • Resolução - 0020/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante o período de férias do diretor titular.
  • Resolução - 0019/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde- COREMU da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná- SESA.
  • Resolução - 0013/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

 

  • Resoluções Conjuntas:

 

  • Resoluções:
  • Resolução - 001/2020 - Designa o senhor Edevar Daniel, RG nº 3.041.924-3, nomeado pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná pela Portaria nº 147/2019 - DOE 09/12/2019, no cargo de Diretor Geral junto a Escola de Saúde Pública do Paraná, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 002/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 003/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 004/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 005/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 006/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 007/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 008/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 009/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 010/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 011/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 012/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 013/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 014/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 015/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 016/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
  • Resolução - 017/2020 - Renovar para biênio 2020/2021 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático.
  • Resolução - 018/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 019/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 020/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 021/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 022/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 023/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 024/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 025/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 026/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 027/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 028/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.352.693-3
  • Resolução - 029/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.
  • Resolução - 030/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 031/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 032/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 034/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 035/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 036/2020 - Revoga as Resoluções SESA nº 670 e 682/2019, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 10560, de 07/11/2019 e nº 10561 de 08/11/2019, respectivamente.
  • Resolução - 037/2020 - Institui, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Estadual de Segurança do Paciente do Paraná - CESP/PR, de caráter consultivo, com a finalidade de instituir ações para promoção da Segurança do Paciente e melhoria da qualidade nos Serviços de Saúde, conforme previsto na Resolução RDC ANVISA/MS nº 36/2013.
  • Resolução - 038/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 039/2020 - Designa servidores como responsáveis por alimentar o Sistema de Gestão Governamental G-GOV.
  • Resolução - 040/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 041/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 042/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 043/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 044/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 045/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 046/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 047/2020 - Institui a Comissão de seleção e nomeia os membros para sua composição responsável pelo processo seletivo dos candidatos aos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e em Enfermagem Obstétrica da SESA/PR.
  • Resolução - 048/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 049/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 050/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 051/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 052/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 053/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 054/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 055/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 056/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 057/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 058/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 059/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 060/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 061/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 062/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 063/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 064/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 065/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 066/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.753.759-0.
  • Resolução - 067/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 068/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 069/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 070/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 071/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 072/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 073/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.002.741-0.
  • Resolução - 074/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 075/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 076/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 077/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 078/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 079/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 080/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 081/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 082/2020 - Delega a competência de aprovação dos Termos de Referência, Termos de Dispensa e Termos de Inexigibilidade aos Diretores e Chefias das unidades que instaurarem os procedimentos de aquisição ou contratação.
  • Resolução - 083/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 084/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 085/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 086/2020 - Estabelece normas sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde - SUS e institui Comissão para avaliar a necessidade de participação complementar da iniciativa privada no SUS quando as ações e serviços de saúde ofertados forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial aos usuários do SUS.
  • Resolução - 087/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 088/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.
  • Resolução - 089/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 090/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 091/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 092/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 093/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 094/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 095/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 096/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 097/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 098/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 099/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 100/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 101/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 102/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 107/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 108/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 109/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 110/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 111/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 112/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 113/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 114/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 115/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 116/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 117/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 118/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 119/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 120/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 121/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 122/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9.
  • Resolução - 123/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 124/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 125/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.
  • Resolução - 126/2020 - Ativa o Centro de Operações em Emergências- COE para o enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV).
  • Resolução - 127/2020 - Cria a Comissão para acompanhamento da execução do TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 02/2018, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Munípio de Maringá, autorizado pela Resolução SESA nº 020, de 17 de janeiro de 2018.
  • Resolução - 128/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6.
  • Resolução - 129/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 131/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 132/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 133/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 134/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 135/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 136/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.312.426-2.
  • Resolução - 137/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 138/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 139/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 140/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 141/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 142/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.
  • Resolução - 143/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 144/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 145/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 146/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.
  • Resolução - 147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.991-8.
  • Resolução - 148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 149/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 151/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 152/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 153/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 156/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 157/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 158/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 159/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 160/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 161/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 162/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.054-6.
  • Resolução - 163/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 164/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 165/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 166/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 167/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 168/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 169/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 170/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 171/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 172/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 173/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 174/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 175/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 176/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 177/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 178/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 179/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 180/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 181/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 182/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 183/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 184/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 185/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 186/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 187/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.219.508-5.
  • Resolução - 188/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.
  • Resolução - 189/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 190/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.

  • Resolução - 191/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 191/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 192/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 193/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 194/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 195/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 196/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 197/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 198/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 199/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 200/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 201/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 202/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 203/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 204/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 205/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 206/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 207/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 208/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 209/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 210/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 211/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 212/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 213/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 214/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 215/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 216/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 217/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 218/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 219/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 220/2020 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução - 221/2020 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução - 222/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 223/2020 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2020.
  • Resolução - 224/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.969.637-5.
  • Resolução - 225/2020 - Estabelece ações para a regulação do acesso e organização do fluxo dos usuários do Sistema Único de Saúde para tratamento cirúrgico nos Estabelecimentos habilitados na alta complexidade ao indivíduo com obesidade, que se encontram sob gestão estadual.
  • Resolução - 226/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 227/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.
  • Resolução - 228/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 229/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 230/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 231/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 232/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 233/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 234/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 235/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 236/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 237/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 238/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 239/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 240/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 241/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 242/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 243/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 244/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 245/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 246/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 247/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 248/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 249/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 250/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 251/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 252/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 253/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 254/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.
  • Resolução - 255/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 256/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 257/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 258/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 259/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 260/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 261/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 262/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 263/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 264/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 265/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 266/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 267/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 268/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 269/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 270/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 271/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 272/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 273/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 274/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 275/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 276/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 277/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.
  • Resolução - 278/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 279/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 280/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 281/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 282/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 283/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 284/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 285/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 286/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 287/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 288/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 289/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 290/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 291/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 292/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 293/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 294/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 295/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 296/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 297/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 298/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 299/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 300/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 301/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 302/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 303/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 304/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 305/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 306/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 307/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 308/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 309/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 310/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 311/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 312/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 313/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 314/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 315/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 316/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 317/2020 - Ampliação da composição e atribuições do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), febre amarela, dengue e outros agravos que exijam respostas rápidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 318/2020 - Institui a Comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade - PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-325/2018 - Pregão Eletrônico nº 198/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 319/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 320/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 321/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 322/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 323/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 324/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 325/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 326/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 327/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 328/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 329/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 330/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 331/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 332/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 333/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 334/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 335/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 336/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Emergencial entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.
  • Resolução - 337/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 338/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  • Resolução - 339/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1193/2020) Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus e COVID-19 (Com alterações na Resolução SESA nº 341/2020).
  • Resolução - 340/2020 (Consolidada) - Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus - COVID-19, no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 1067/2020)
  • Resolução - 341/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1193/2020) Altera a redação do Art. 2º da Resolução nº 339 de 24 de março de 2020.
  • Resolução - 342/2020 - Instituir o Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 343/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 344/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 345/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 346/2020 - Altera e normatiza a organização do Comitê Estadual de Investigação STORCH+Z e HIV.
  • Resolução - 347/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 348/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 349/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 350/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 351/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 352/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 353/2020 - Publicado  na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 354/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 355/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 356/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 357/2020 - Dispõe sobre a implantação do Centro Avançado de Informações da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - CAI e demais ações para enfrentamento da atual Emergência de Saúde Pública.
  • Resolução - 358/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 359/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 360/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 361/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 362/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 363/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 364/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 365/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 366/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 367/2020 - Alterar os membros do Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 368/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 369/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 370/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 371/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 372/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 373/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 374/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 375/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 376/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 377/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 378/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 379/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 380/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 381/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 382/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 384/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 385/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 386/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 387/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 387/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 388/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 389/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 390/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 391/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 392/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 393/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 394/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 395/2020 - Determina a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos para o tratamento da Obesidade pelos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 396/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 397/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 398/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 399/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 400/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 401/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 402/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 403/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 404/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 405/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 406/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 407/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 408/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 409/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 410/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 411/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 412/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 413/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 414/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 415/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 416/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 417/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 418/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 418/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 419/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 420/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 421/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 422/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 423/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 424/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 425/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.474.347-0.
  • Resolução - 426/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.629.108-2.
  • Resolução - 427/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.474.347-0.
  • Resolução - 428/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 429/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 430/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 431/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 432/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 433/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 434/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.707.264-1.
  • Resolução - 435/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.275.340-1.
  • Resolução - 436/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.
  • Resolução - 437/2020 - Alterar os membros do Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 438/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 438/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 439/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 440/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 441/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 442/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 443/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 444/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 445/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 446/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 447/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 448/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 449/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 450/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 451/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 452/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 453/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 454/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 455/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 456/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 457/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 458/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 459/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 460/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 461/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 462/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 463/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 464/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 465/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 466/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 467/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 468/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 469/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 470/2020 (Consolidada) – Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatórios Multiprofissionais Especializados – AMMES no Paraná.

  • Resolução - 471/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatórios Multiprofissionais Especializados - AMMES no Paraná.

  • Resolução - 472/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 473/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 474/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 475/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 476/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 477/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 478/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 479/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 480/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 481/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 482/2020 - Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 483/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 484/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 485/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 486/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 487/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 488/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 489/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 490/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 491/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 492/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 493/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 494/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 495/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 496/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 497/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 498/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 499/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 500/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 501/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 502/2020 - Fica estabelecido que haverá expediente no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), nos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com base no Art. 4º, parágrafo único, do Decreto 3790 do dia 20 de dezembro de 2019.

  • Resolução - 503/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 504/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 505/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 506/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 507/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 508/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 509/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 510/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 511/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 512/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 513/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 514/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 515/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 516/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 517/2020 - Estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 1064/2020).  ​​​​​​( Revogada pela Resolução SESA nº 1330/2020).
  • Resolução - 518/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 519/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 520/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 521/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 522/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 523/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 524/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 525/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 526/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 527/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 528/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 529/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 530/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 531/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 532/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 533/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 534/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 534/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 535/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 536/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 537/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 538/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 539/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 540/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 541/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 542/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 543/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 544/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Dispõe sobre os procedimentos para prorrogação do prazo de validade das Licenças Sanitárias no Estado do Paraná em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
  • Resolução - 545/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.643-8.
  • Resolução - 546/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 547/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 548/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 549/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 550/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 551/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 552/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 553/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 554/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 555/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 556/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 557/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 558/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 559/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 560/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 561/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 562/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 563/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 564/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 565/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 566/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 567/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 568/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 569/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 570/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 571/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 572/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 573/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 574/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 575/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 576/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 577/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.
  • Resolução - 578/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.
  • Resolução - 579/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 580/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 581/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 582/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 583/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 584/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 585/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 586/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 587/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 588/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 589/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 590/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 591/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 592/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 593/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 594/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 595/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 596/2020 – Habilita os municípios a pleitearem a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.(Retificada pela Resolução - 1123/2020)

  • Resolução - 597/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução – 598/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2020. (Retificada pela Resolução 1245/2020).

  • Resolução - 599/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução - 600/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 601/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.236.015-0.

  • Resolução - 601/2020 - ERRATA - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.236.015-0.

  • Resolução - 602/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.108.814-5.

  • Resolução - 603/2020 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 604/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 605/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 606/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 607/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 608/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 609/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 610/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 611/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.340.853-8.

  • Resolução - 612/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 613/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 614/2020 - Substitui membros na Comissão de Comissão de Sindicância.

  • Resolução - 615/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.484.540-0.

  • Resolução - 616/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 617/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 618/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 619/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 620/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 621/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 622/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 623/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 624/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 625/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 626/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 627/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 628/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 629/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 630/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 631/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.

  • Resolução – 632/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.

  • Resolução - 633/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 634/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 635/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 636/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 637/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 638/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 639/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 640/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 641/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 642/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 643/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 644/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2020.

  • Resolução – 645/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.
  • Resolução – 646/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2020. (Retificada pelas Resoluções nº 1246/2020 e nº 1384/2020).
  • Resolução – 647/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.
  • Resolução – 648/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação de Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução – 649/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução - 650/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 651/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução – 652/2020 – Institui a Comissão de Saúde dos Trabalhadores do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução – 653/2020 - Estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.
  • Resolução – 654/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2020.
  • Resolução – 655/2020 – Constitui e regulamenta a formação de Comitê de Apoio à Política de Fluoretação das Águas de abastecimento do Paraná.
  • Resolução - 656/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 657/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 658/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 659/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 660/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 661/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 662/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 663/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 664/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 665/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 666/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 667/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 668/2020 – Retifica a Resolução SESA nº 784/2019, de 12 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial no. 10585, de 16 de Dezembro de 2019.
  • Resolução - 669/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 670/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 671/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 672/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 673/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 674/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 675/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 676/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 677/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 678/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 679/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 680/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 681/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 682/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 683/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 684/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 685/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 686/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 687/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.411.637-9.

  • Resolução - 688/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 689/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2020.
  • Resolução - 690/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 691/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 692/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.
  • Resolução – 693/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução - 694/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 695/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 696/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 697/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 698/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 699/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 700/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 701/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 702/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 703/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 704/2020 - Compõe Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.
  • Resolução – 705/2020 – Dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19. (Retificada pelas Resoluções SESA nº 966/2020, nº 1158/2020, 1267/2020 e 1410/2020).
  • Resolução - 706/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.
  • Resolução - 707/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 708/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 709/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 710/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 711/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 712/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 713/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 714/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 715/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 716/2020 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.

  • Resolução - 717/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 718/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 719/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 720/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução –721/2020 – Disciplina no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o trabalho voluntário de profissionais da área da saúde, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus – COVID-19.
  • Resolução - 722/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 723/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 724/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 725/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 726/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 727/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 728/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 729/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 730/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 731/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 732/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 733/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 734/2020 – Dispõe sobre a realização de atividades religiosas, observando as orientações constantes nesta resolução e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da COVID-19.
  • Resolução - 735/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.460.431-4.
  • Resolução - 736/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 737/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 738/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 739/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 740/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 741/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 742/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 743/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Prorroga os prazos estabelecidos na Resolução SESA n° 338/2020 enquanto subsistirem as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020.

  • Resolução - 744/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 745/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 746/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 747/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 748/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 749/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 750/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 751/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 752/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 753/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 754/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 755/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 756/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 757/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 758/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 759/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 760/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 761/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 762/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 763/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 764/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 765/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.750-2.

  • Resolução - 766/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.718-9.

  • Resolução - 767/2020 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.

  • Resolução - 768/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 769/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 770/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 771/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.573.833-5.

  • Resolução - 772/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 773/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 774/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 775/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.320.270-0.

  • Resolução - 776/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 777/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 778/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 779/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 780/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 781/2020 - Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.

  • Resolução - 782/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 782/2020 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 783/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 784/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 785/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 786/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 787/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 788/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.154.635-6.

  • Resolução - 789/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.

  • Resolução - 790/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 791/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 792/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.547.508-9.

  • Resolução - 793/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 794/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 795/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 796/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 797/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.520.573-3.

  • Resolução - 798/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 799/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 800/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 801/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 802/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 803/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 804/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 805/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 806/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 807/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 808/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 809/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 810/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 811/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 812/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 813/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 814/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.

  • Resolução - 815/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 816/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 817/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 818/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 819/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 820/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 821/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 822/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 823/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 824/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 825/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 826/2020 – Renova para triênio 2020/2022 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Rim e Pâncreas/Rim.

  • Resolução - 827/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 828/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 829/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 830/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 831/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 832/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 833/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 834/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 835/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 836/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 837/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 838/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 839/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 840/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 841/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 842/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 843/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 844/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.671.839-2.

  • Resolução - 845/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 846/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 847/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 848/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 849/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 850/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 851/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 852/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 853/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 854/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 855/2020 - Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 913/2020).
  • Resolução - 856/2020 - Editar ato normativo próprio estabelecendo normas e procedimentos para a regulamentação da retomada dos serviços essenciais e/ou não essenciais, em relação às medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, conforme delegação disposta no Decreto Estadual n° 4.545, de 27 de abril de 2020, art. 2°, que acrescentou o art. 2°B ao Decreto Estadual n° 4.317, de 21 de março de 2020.
  • Resolução - 857/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 858/2020 – Altera o Art. 3º da Resolução SESA nº 768/2019 que dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.

  • Resolução - 859/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 860/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 861/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 862/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 863/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 864/2020 - Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.

  • Resolução - 865/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 866/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 867/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 868/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2020.

  • Resolução 869/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, para o exercício de 2020.

  • Resolução 870/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.

  • Resolução 871/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução 872/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 873/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 874/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 875/2020 - Regulamenta o disposto nos arts. 3º, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.

  • Resolução 876/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 877/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 878/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 879/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 880/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 881/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 882/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 883/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.212.195-2.

  • Resolução 884/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 885/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 886/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 887/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 888/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 889/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 890/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 891/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 892/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 893/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 894/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 895/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 896/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 897/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 898/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 899/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 900/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 901/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 902/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 903/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 904/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 905/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 906/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 907/2020 - Decreta a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.017.053-0.

  • Resolução 908/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.957.827-5.

  • Resolução 909/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 910/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 911/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 912/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 913/2020 - Revoga a Resolução SESA nº 855/2020.

  • Resolução 914/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 915/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 916/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 917/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução 918/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 919/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 920/2020 – Altera o Art. 3º e 6º, da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução 921/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 922/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 923/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 924/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 925/2020 - Substitui membros na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 926/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1026/2020)

  • Resolução 927/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 928/2020 - Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções Sesa 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.

  • Resolução 929/2020 - Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios  Intermunicipais     de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.(Revogada pela Resolução SESA nº 1418/2020)

  • Resolução 930/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1419/2020)

  • Resolução 931/2020 - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1420/2020)

  • Resolução 932/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 933/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução 934/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 935/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 936/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 937/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 938/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 939/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 940/2020 - Altera a ementa e o Art. 1º da Resolução SESA nº 926/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 941/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 942/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 943/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 944/2020 - Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.

  • Resolução 945/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 9462020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 947/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 948/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 949/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 950/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 951/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 952/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 953/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 954/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.772.263-6.

  • Resolução 955/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.676.817-9.

  • Resolução 956/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 957/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 958/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 959/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 960/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 961/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 962/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 963/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 964/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 965/2020 - Substitui membros na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 966/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus – Covid - 19.

  • Resolução 967/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução 968/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.769.305-9.

  • Resolução 969/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 970/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 971/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 972/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.736.222-2.

  • Resolução 973/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.016.496-8.

  • Resolução 974/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 975/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 976/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19. (Revogada pela Resolução SESA nº 978/2020)

  • Resolução 977/2020 - Estabelece normativas para apresentação e pagamento dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares nos Sistemas de Informação Oficiais do SUS durante a pandemia pela COVID – 19 para os estabelecimentos contratualizados com a SESA.

  • Resolução 978/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19 e revoga a Resolução SESA 976/2020.

  • Resolução 979/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 980/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução 981/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução 982/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução 983/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução 984/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução 985/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.752.295-5.

  • Resolução 986/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.

  • Resolução 987/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de
    Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.

  • Resolução 988/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras e Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2020.

  • Resolução 989/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020.

  • Resolução 990/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.622.947-2.

  • Resolução 991/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 992/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 993/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Emergencial entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.

  • Resolução 994/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0.

  • Resolução 995/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 996/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 997/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 998/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 999/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1000/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1001/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1002/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade  de autorização prévia do Ordenador de Despesas quanto à instrução de processos para aquisição ou contratação mediante Dispensa de ou Inexigibilidade de Licitação.

  • Resolução 1003/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1004/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução 1005/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1006/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1007/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1008/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1009/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1010/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1011/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1012/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1013/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização das Listas de Verificação padronizadas na instrução dos cadernos administrativos de aquisição e contratação pelas unidades da SESA.

  • Resolução 1014/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1015/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1016/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1017/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1018/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1019/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1020/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1021/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.256-0.

  • Resolução 1022/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1023/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1024/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1025/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1026/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1027/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1028/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1029/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1030/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1031/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1032/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1034/2020 - Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do Paraná e dá outras providências.

  • Resolução 1035/2020 - Dispõe sobre o translado de corpos de óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 no Estado do Paraná e dá outras providências.

  • Resolução 1036/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1037/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1038/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1039/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1040/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1041/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução 1042/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1043/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1044/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1045/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1046/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1047/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1048/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1049/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1050/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1051/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1052/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1053/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1054/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1055/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1056/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1057/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1058/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1059/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1060/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1061/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1062/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1063/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução 1064/2020 - Altera a Resolução SESA nº 517/2020, que estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná.  (Revogada pela Resolução SESA nº 1330/2020)

  • Resolução 1065/2020 - Institui Comissão de Credenciamento de Empresas para fornecimento de próteses e aparelhos auditivos (AASI), para atendimento à demanda do Complexo Hospitalar do Trabalhador, específico a este protocolo.

  • Resolução 1066/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1067/2020 - Revoga o § 2º do art. 4º da Resolução SESA nº 340, de 24 de março de 2020, que estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1068/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1069/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1070/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução 1071/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1072/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1073/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.840.454-9.

  • Resolução 1074/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1075/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1076/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.860.446-7.

  • Resolução 1077/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1078/2020 - Substitui membros da Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1079/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.019.398-0.

  • Resolução 1080/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1081/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1082/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1083/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1084/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1085/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1086/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1087/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1088/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1089/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução 1090/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0.

  • Resolução 1091/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.643.891-8.

  • Resolução 1092/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1093/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.

  • Resolução 1094/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1095/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1096/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.357.789-7.

  • Resolução 1096/2020 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.357.789-7.

  • Resolução 1097/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1098/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1099/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.134.726-4.

  • Resolução 1100/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1101/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1102/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1107/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1108/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1109/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1110/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1111/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.863.520-6.

  • Resolução 1112/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1113/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1114/2020 - Institui comissão designada especialmente para proceder estudos, conduzir e regulamentar nos termos da  legislação pertinente, a contratação de Organização Social de Saúde para gerir Hospitais Próprios da SESA.

  • Resolução 1115/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1116/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1117/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1118/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1119/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.883.860-3.

  • Resolução 1120/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.

  • Resolução 1121/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1122/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1123/2020 - Retifica a Resolução nº 596/2020 – Transporte Sanitário, excluindo o Município de Santana de Itararé.

  • Resolução 1124/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1125/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1126/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1127/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1128/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução 1129/2020 - Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1131/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1132/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1133/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1134/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1135/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1136/2020 - Substitui membros da Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1137/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1138/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1139/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1140/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1141/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1142/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1143/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1144/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1145/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1146/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.910.588-0.

  • Resolução 1148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1149/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.910.588-0.

  • Resolução 1150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1151/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1152/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1153/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1156/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1157/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1158/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19.

  • Resolução 1159/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução 1160/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.095-7.

  • Resolução 1161/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1162/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1163/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1164/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1165/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1166/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.047-7.

  • Resolução 1167/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.900.408-6.

  • Resolução 1168/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.004.269-9.

  • Resolução 1169/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.403.049-2.

  • Resolução 1170/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.206.522-3.

  • Resolução 1171/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1172/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1173/2020 -  Estabelece de forma excepcionalíssima o retorno das atividades letivas de cursos técnicos e superiores da saúde ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1174/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.448.381-0.

  • Resolução 1175/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.221.034-5.

  • Resolução 1176/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.399.155-3.

  • Resolução 1177/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.319.731-8.

  • Resolução 1178/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1179/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1180/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1181/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1182/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1183/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1184/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1185/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1186/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1187/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1188/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1189/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1190/2020 -Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1191/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1192/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1193/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1468/2020) Revoga as Resoluções SESA 339/2020 e 341/2020 e estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da  emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.

  • Resolução 1194/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1195/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1196/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.561.415-3.

  • Resolução 1197/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1198/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1199/2020 - Dispõe sobre a reordenação do Programa Operação Verão Maior, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.

  • Resolução 1200/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1201/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1202/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1203/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1204/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1205/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1206/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1207/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1208/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1209/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1210/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1211/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1212/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1213/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1214/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1215/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1216/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1217/2020 - Credencia servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução 1218/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1219/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1220/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1221/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1222/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1223/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1224/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1225/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1226/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução 1227/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.850.969-3.

  • Resolução 1228/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.924.457-0.

  • Resolução 1229/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução 1230/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1231/2020 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2°, do Decreto Estadual n° 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto n.º 4.230, de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1232/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.943.365-8.

  • Resolução 1233/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1234/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1235/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1236/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1237/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1238/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1239/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1240/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1241/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.887.424-5.

  • Resolução 1242/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.127.624-3.

  • Resolução 1243/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1244/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1245/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1246/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1247/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.256-0.

  • Resolução 1248/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1249/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.484.540-0.

  • Resolução 1250/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.275.340-1.

  • Resolução 1251/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.046-4.

  • Resolução 1252/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.320.270-0.

  • Resolução 1253/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.572.833-5.

  • Resolução 1254/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.707.264-1.

  • Resolução 1255/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.643.806-3.

  • Resolução 1256/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.212.195-2.

  • Resolução 1257/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1258/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1259/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1260/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1261/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1262/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1263/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1264/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1265/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1266/2020 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.

  • Resolução 1267/2020 - Retifica a Resolução SESA nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus – Covid

  • Resolução 1268/2020 -  Regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°,10,13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020, para implementação e manutenção das medidas de enfrentamento à COVID-19.

  • Resolução 1269/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.903.121-5.

  • Resolução 1270/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1271/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1272/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1273/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1274/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1275/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.946.908-3.

  • Resolução 1276/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.947.372-2.

  • Resolução 1277/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução 1278/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1279/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1280/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1281/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1282/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1283/2020 - Dispõe sobre a delegação do Ordenador das Despesas da Secretaria de Estado da Saúde/SESA por meio do Fundo Estadual de Saúde/FUNSAÚDE e dá outras providências.

  • Resolução 1284/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.850.969-3.

  • Resolução 1285/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1286/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1287/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1288/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1289/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1290/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.021.889-2.

  • Resolução 1291/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.434.309-1.

  • Resolução 1292/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.986.220-6.

  • Resolução 1293/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1294/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1295/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1296/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1297/2020 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução 1298/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1299/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1300/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1301/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1302/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1303/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6..

  • Resolução 1304/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.054-6.

  • Resolução 1305/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.991-8.

  • Resolução 1306/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.793.735-9.

  • Resolução 1307/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1308/2020 - Aprova e institui a reestruturação do Centro de Informação e Assistência Toxicológica do Paraná (CIATox/PR), define sua coordenação, sua composição e suas atribuições, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1309/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1310/2020 - Determina a suspensão do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.753.759-0.

  • Resolução 1311/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.891.460-3.

  • Resolução 1312/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1313/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1314/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1315/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.867.627-3.

  • Resolução 1316/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.807.731-0.

  • Resolução 1317/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.119.587-1.

  • Resolução 1318/2020 - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1319/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1320/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1321/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1322/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1323/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1324/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.918.562-0.

  • Resolução 1325/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1326/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1327/2020 - Compõe Comissão destinada ao Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos Estratégicos provenientes do Ministério da Saúde.

  • Resolução 1327/2020 - ERRATA - Compõe Comissão destinada ao Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos Estratégicos provenientes do Ministério da Saúde.

  • Resolução 1328/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1329/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 1330/2020 - Revoga as Resoluções SESA nº 517/2020 e nº 1.064/2020 e estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná (Alterada pela Resolução SESA 1439/2020).

  • Resolução 1331/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 1ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1332/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 2ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1333/2020 -  Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 3ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1334/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 4ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1335/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 5ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1336/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 6ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1337/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 7ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1338/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 8ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1339/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 9ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1340/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 10ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1341/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 11ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1342/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 12ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1343/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 13ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1344/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 14ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1345/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 15ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1346/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 16ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1347/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 17ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1348/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 18ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1349/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 19ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1350/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 20ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1351/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 21ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1352/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 22ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1353/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1354/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1355/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1356/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1357/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1358/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1359/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1360/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1361/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1362/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1363/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1364/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.184.091-6.

  • Resolução 1365/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.918.562-0.

  • Resolução 1366/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1367/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1368/2020 - Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses (Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus)  no âmbito da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução 1369/2020 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1370/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1371/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1372/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1373/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1374/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1375/2020 - Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1376/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.312.426-2.

  • Resolução 1377/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.297.357-8.

  • Resolução 1378/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1379/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1380/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1381/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.957.451-0.

  • Resolução 1382/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1383/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1384/2020 - Retifica a Resolução SESA nº 0646/2020.

  • Resolução 1385/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1386/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9.

  • Resolução 1387/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1388/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1389/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1390/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1391/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.062.211-1.

  • Resolução 1392/2020 -Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.808-3.

  • Resolução 1393/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1394/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1395/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1396/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1397/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.049-0.

  • Resolução 1398/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1399/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1400/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.094.900-5.

  • Resolução 1401/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.984.589-1.

  • Resolução 1402/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1403/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1404/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1405/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1406/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1407/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1408/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1409/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1410/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios,
    para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Covid-19.

  • Resolução 1411/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1412/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face
    do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e  enfermaria.

  • Resolução 1413/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1414/2020 - Estabelece a sistemática para a realocação de recursos financeiros federais referentes à Portaria GM/MS nº
    2.516, de 21 de setembro de 2020, no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios paranaenses, e suas formas de execução.

  • Resolução 1415/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1416/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1417/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1418/2020 - Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1419/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de  Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1420/2020 Consolidada - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1421/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1422/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1423/2020 - Designa servidores a compor Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução 1424/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1425/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde –
    Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno
    Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução 1426/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde –
    Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, para o exercício de 2020.

  • Resolução 1427/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1428/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1429/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1430/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1431/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1432/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1433/2020 - Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1434/2020 - Estabelece orientações a serem observadas para a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, visando o enfrentamento da COVID-19.  (Revogada pela resolução SESA nº 0119/2021)

  • Resolução 1435/2020 - Convoca servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Resolução SESA nº 0686/2019, DIOE nº 10.566 de 19/11/2019.

  • Resolução 1436/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1437/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1438/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1439/2020 - Altera a Resolução SESA nº 1.330/2020, que revoga as Resoluções SESA nº 517/2020 e nº 1.064/2020, e  estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo  Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná.

  • Resolução 1440/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1441/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.932.050-0.

  • Resolução 1442/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.936.801-5.

  • Resolução 1443/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1444/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1445/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1446/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1447/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.124.155-3.

  • Resolução 1448/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1449/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1450/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1451/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1452/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1453/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1454/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1455/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda.

  • Resolução 1456/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1457/2020 - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1457/2020 - ERRATA - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1458/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.271.247-0

  • Resolução 1459/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1460/2020 - Institui o Comitê Estadual de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável (CEAMACS).

  • Resolução 1461/2020 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução 1462/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1463/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.151.451-7.

  • Resolução 1464/2020 - Institui a Assessoria Técnica de Judicialização da Saúde – AJS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução 1465/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nas cerimônias de diplomação dos eleitos em 2020, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1466/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1467/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1468/2020 - Revogar a Resolução SESA nº 1.193/2020 e estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.

  • Resolução 1469/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1470/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1471/2020 - Define as medidas sanitárias e faz recomendações de prevenção contra a Covid-19 a serem aplicadas no verão paranaense.

  • Resolução 1472/2020 - Designa servidores a compor Comissão de Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR

  • Resolução 1473/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1474/2020 - Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2020 entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná.

  • Resolução 1475/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1476/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1477/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1478/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1479/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1480/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1481/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1482/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1483/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1484/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1485/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1486/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.154.635-6.

  • Resolução 1487/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.019.624-4.

  • Resolução 1488/2020 - Dispõe sobre as recomendações para as cerimônias de posse dos eleitos em 2020, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1489/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.824.211-5.

  • Resolução 1490/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1491/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução 1492/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.750-2.

  • Resolução 1493/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.

  • Resolução 1494/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1495/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1496/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1497/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1498/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.189.685-1.

  • Resolução 1499/2020 - Estabelece os critérios para distribuição e ressarcimento dos medicamentos recebidos do Ministério da Saúde ou adquiridos pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA/PR, para tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS com quadro clínico compatível com infecção pelo novo Coronavírus – COVID/19 internados nos hospitais elencados no Plano  Estadual de Contingência para COVID-19 do Paraná.

  • Resolução 1500/2020 - Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualificação das Ações para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da COVID-19 (Qualifica Covid) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná e Centro Formador de
    Recursos Humanos.

 

 

  • Resolução - 003/2019 - Suspende pelo prazo de 30 (trinta) dias a tramitação administrativa de todos e quaisquer atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato do governo anterior que envolvam transferências e/ou pagamentos de recursos financeiros, de todas as fontes no âmbito da SESA/PR para avaliação da aderência aos compromissos da nova gestão.
  • Resolução - 003/2019 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA nº 003/2019.
  • Resolução - 006/2019 - Designa servidores para interinamente responderem pelas Chefias das Superintendências da SESA e Grupo de Recursos Humanos Setorial.
  • Resolução - 010/2019 - Designa servidores para interinamente responderem pelas Regionais de Saúde da SESA.
  • Resolução - 011/2019 - Designa servidores para interinamente responderem por Unidades Próprias da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 013/2019 - Institui a Comissão de seleção e nomeia membros para compor a Comissão responsável pelo processo de seleção dos candidatos a participarem do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e do Programa de Residência em Área Profissional de Saúde: Enfermagem Obstétrica, da SESA/PR, para ingresso em 2019.
  • Resolução - 020/2019 - Indica representantes da Secretaria de Estado da Saúde para composição da Comissão Intergestores Bipartite - CIB-PR e define o Coordenador Estadual na CIB-PR.
  • Resolução - 022/2019 - (Revogada pela Resolução SESA nº 071/2019) Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 029/2019 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 29/2018, para a realização de procedimentos referentes à Citologia Oncótica de Colo do Útero, Citologia Oncótica de Mama e procedimentos de Histopatologia que serão ofertados à população do Estado do Paraná.
  • Resolução - 041/2019 - Institui e nomeia a Comissão responsável pelo processo de seleção dos candidatos a participarem do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e do Programa de Residência em Área Profissional de Saúde: Enfermagem Obstétrica, da SESA/PR, para ingresso em 2019.
  • Resolução - 051/2019 - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, ficando revogada a Resolução SESA nº 632/2018.
  • Resolução - 062/2019 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santo Antônio de Cantagalo, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 071/2019 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014, ficando revogada a Resolução SESA nº 22/2019.
  • Resolução - 074/2019 - Dispõe sobre a transferência regular e automática, na modalidade fundo a fundo, de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, e implanta a Conta Corrente Única para Custeio, bem como a Conta Corrente Única para Investimento, e dá outras providências.
  • Resolução - 076/2019 - Designa a servidora Marise do Carmo Pereira Machado para responder interinamente pelo Centro de Medicamentos do Paraná - CEMEPAR da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), a partir de 18 de março de 2019 até designação do Titular por meio de Decreto.
  • Resolução - 078/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 079/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 84/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 94/2019 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 99/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 116/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 117/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 118/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 164/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Manoel Ribas, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 165/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Sul, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 171/2019 - Designa servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal de Transferências Voluntárias e revoga a Resolução SESA nº 768/2018.
  • Resolução - 174/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 175/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 176/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.
  • Resolução - 184/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 193/2019 - Inclui a servidora Michele Lorelei Martins como Agente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 198/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Março de 2019.
  • Resolução - 199/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Palotina, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 226/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 227/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 255/2019 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de Transferências Voluntárias e revoga a Resolução nº 756/2018 (Alterada pela Resolução SESA nº 319/19).
  • Resolução - 256/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 257/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.
  • Resolução - 258/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 259/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 266/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Março e Abril de 2019.
  • Resolução - 274/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 275/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao atendimento emergencial de Saúde Pública, em função do Decreto nº 14.743, de 03 de Abril de 2019.
  • Resolução - 288/2019 - Designa a servidora Eulália Ferreira da Silva RISSE para responder interinamente pela 14ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 293/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 294/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 295/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro/2019.
  • Resolução - 304/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 311/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 312/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 317/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 319/2019 - Dispõe sobre alteração da Resolução 255/2019 e da outras providencias.
  • Resolução - 332/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 334/2019 - Designa o servidor Geraldo Gentil Biesek RG nº 3.177.159-5, para responder pelo cargo de Diretor Geral, da Secretaria de Estado da Saúde de 05/06/2019 a 14/06/2019, sem prejuízo das suas atribuições, tendo em vista ausência do titular Nestor Werner Junior no período indicado.
  • Resolução - 335/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 336/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Março e Abril de 2019.
  • Resolução - 337/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o Exercício de 2019.
  • Resolução - 340/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 341/2019 - Autoriza o repasse financeiro, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 342/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Março de 2019.
  • Resolução - 343/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 344/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 345/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 353/2019 - Dispõe sobre a constituição do Complexo Hospitalar do Trabalhador através da incorporação pelo Hospital do Trabalhador - HT do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná Ana Carolina Moura Xavier - CHR, do Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Lábio Palatal - CAIF e do Centro Regional de Especialidades - CRE Kennedy.
  • Resolução - 355/2019 - Autoriza o repasse financeiro no valor total de R$11.000,00 (onze mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de União da Vitória, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo da Organização da Assistência Farmacêutica, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, referente ao Exercício de 2018.
  • Resolução - 358/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jaboti, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Jaime Canet, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 366/2019 - Institui a COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI.
  • Resolução - 368/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 369/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 370/2019 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços de Média e Alta Complexidade sem registro de série histórica informado no Sistema Informatizado do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 371/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 372/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 373/2019 - Proíbe a capina química em áreas urbanas públicas no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 380/2019 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo Núcleo de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 381/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Março e Abril/2019.
  • Resolução - 382/2019 - Constitui o Comitê de Apoio à Política Estadual de Saúde Bucal, denominado “Comitê Técnico para Linha Guia e Programas Estratégicos”, visando à necessidade de apoiar a política de incremento e monitoramento da Rede de Saúde Bucal do Paraná, em consonância com as recomendações previstas pelo Ministério da Saúde e/ou Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 383/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 384/2019 - Habilita e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Goioerê, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 385/2019 - Habilita e Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao apoio financeiro de custeio de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços Média e Alta Complexidade com ausência de série histórica registrado no Sistema Informatizado do SUS.
  • Resolução - 386/2019 - Altera a composição dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (COREMU/SESA-PR).
  • Resolução - 387/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 388/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 389/2019 - Altera a Resolução SESA nº 492/2017; revoga a Resolução SESA nº 500/2018 e dispõe sobre a ampliação do serviço "Farmácia do Paraná - Entrega em Casa" como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 394/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 394/2019 (Errata) - Publica Errata junto ao Anexo I da Resolução SESA nº 394/2019.
  • Resolução - 415/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Julho de 2019
  • Resolução - 416/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 417/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 422/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 424/2019 - Instaura Auditoria Especial sob nº 006/2019 a tramitar junto à Diretoria de Gestão de Sistemas de Saúde, a fim de averiguar possíveis irregularidades na gestão administrativo/financeiro e assistencial do Hospital Regional do Norte Pioneiro.
  • Resolução - 434/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 437/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 438/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 440/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 441/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 442/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 443/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guairaçá, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Emílio Cestario, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 446/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 453/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 454/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 455/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 456/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 479/2019 - Reordenar o Programa Operação Verão Saúde do Estado do Paraná, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.
  • Resolução - 484/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 485/2019 - Determina a suspensão das novas adesões ao Programa HOSPSUS ou de alteração dos valores de repasse, por tempo indeterminado.
  • Resolução - 493/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 495/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 496/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 500/2019 - Resolve instituir o Grupo Técnico de Estudos para reestruturação da Vigilância Entomológica no Estado do Paraná.
  • Resolução - 501/2019 - Institui a COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI.
  • Resolução - 524/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 525/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 526/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 614/2019 - Dispõe sobre a reordenação do Programa Operação Verão Saúde Anual do Estado do Paraná, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.
  • Resolução - 615/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio e Capital visando a Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde para o exercício 2019.
  • Resolução - 615/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 615/2019.
  • Resolução - 616/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
  • Resolução - 619/2019 - Inclui o Anexo IV na Resolução SESA nº 198/2016
  • Resolução - 620/2019 - Inclui o Anexo IV na Resolução SESA nº 199/2016.
  • Resolução - 620/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 620/2019.
  • Resolução - 625/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Anual 2019/2020.
  • Resolução - 629/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Agosto e Setembro de 2019.
  • Resolução - 630/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 631/2019 - Determina a substituição na responsabilidade que consta nos Convênios, Contratos, Termos de Cooperação, protocolos de Cooperação e similares, cuja responsabilidade é da Diretoria de Gestão em Saúde - DGS, substituindo Irvando Luiz Carula, por Vinícius Augusto Filipak.
  • Resolução - 632/2019 - Designa os representantes da COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI, conforme o artigo 2 da Resolução 501/2019, que a instituiu, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná nº10.516, de 06 de setembro de 2019.
  • Resolução - 636/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 637/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 638/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 639/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 649/2019 - Dispõe sobre a instituição do Serviço "Remédio em casa” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 664/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 665/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 668/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 670/2019 - Apoio financeiro em caráter complementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para investimento na rede de serviços públicos de saúde, cujo objeto destina-se à aquisição 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia para o Centro de Saúde Municipal do Município de Jesuítas.
  • Resolução - 671/2019 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro para Investimento em reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 682/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde o Incentivo Financeiro de Investimento destinado aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primaria em Saúde na modalidade Fundo a Fundo - exercício 2019.
  • Resolução - 687/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos finenceiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 688/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 689/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 698/2019 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo. Resolução - 700/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implementação do Sistema de Atendimento Terciário na área de Pediatria, no município de Maringá para exercício de 2019.
  • Resolução - 705/2019 - Estabelece e normatiza a organização do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Paraná - CEPMMIF/PR.
  • Resolução - 706/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 714/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
  • Resolução - 715/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Novembro de 2019.
  • Resolução - 716/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 717/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 718/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 724/2019 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná para o exercício 2019, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 749/2019 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ.
  • Resolução - 750/2019 - Dilata o prazo para conclusão das obras por mais 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de 30/11/2019, referente as reforma das Unidades de Saúde da Família para todos os municípios cuja habilitação tem como instrumento original a Resolução SESA nº 198/2016.
  • Resolução - 764/2019 - Suspende os efeitos da Resolução SESA nº 485/2019.
  • Resolução - 765/2019 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro para Investimento em reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 768/2019 - Dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.
  • Resolução - 769/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo. (Alterada pela Resolução nº 858/2020)
  • Resolução - 773/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo. (Alterada pela Resolução SESA nº 920/2020)
  • Resolução - 773/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 773/2019.
  • Resolução - 776/2019 - Dispõe sobre a incorporação do Hospital Oswaldo Cruz ao Complexo Hospitalar do Trabalhador
  • Resolução - 777/2019 - Alterar a Resolução SESA nº 639/2014, que institui a Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias - CERIPI, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 778/2019 - Credencia os servidores relacionados no Anexo I como autoridade sanitária, para desenvolver as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Informações Estratégicas em Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e Laboratório Central do Estado, no âmbito de suas respectivas competências, com prerrogativas concernentes em acordo à legislação vigente;
  • Resolução - 779/2019 - Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro de forma suplementar para custear as atividades assistenciais da saúde, caracterizada como situação emergencial, e iminente risco saúde pública.
  • Resolução - 780/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 781/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 782/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 783/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 784/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde - UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 790/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 791/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação de Hospitais Municipais e/ ou Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 792/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 794/2019 - Definir valores de complementação do Teto Financeiro dos Municípios que detém a gestão de seus prestadores, caso tenha capacidade orçamentária e financeira, especialmente para atender a necessidade de sua própria população, assim como de sua região de abrangência.
  • Resolução - 798/2019 - Designar servidor como contador do Fundo Estadual de Saúde - FUNSAÙDE.
  • Resolução - 803/2019 - Definir os municípios que farão jus a receber veículos, Ambulâncias por meio do instrumento Cessão de Uso.

 

  • Resolução - 001/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná — componente da Atenção Básica, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 015/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supramencionado.
  • Resolução - 016/2018 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná — FUNEAS — PARANÁ, nos termos da Lei n° 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto n° 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 018/2018 - Estabelece normas gerais a serem observadas para celebração de convênios e instrumentos congêneres, incluídos os regulados pela Lei Federal n°. 13.019/2014 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
  • Resolução - 019/2018 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal de Assai, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supramencionado.
  • Resolução - 020/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao auxílio financeiro para edificar e equipar uma Unidade Hospitalar Infantil Especializada, visando à Implementação do Sistema de Atendimento Terciário na área de Pediatria no município de Maringá e Macro Região, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 021/2018 - Institui a Comissão objetivando a proposta de Programa Estadual para estabelecer critérios objetivos e os procedimentos administrativos para fornecimentos de materiais de saúde e autorização para procedimentos cirúrgicos não previstos na tabela SUS.
  • Resolução - 022/2018 - Altera o artigo 3° do Anexo I da Resolução SESA/PR n° 165/16, que estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná.
  • Resolução - 030/2018 - Instituir a Unidade da Qualidade do Centro de Vigilância Sanitária do Estado do Paraná (UQ-CEVS), com atribuições regimentais sobre a Política de Gestão do Sistema da Qualidade.
  • Resolução - 031/2018 - Designar servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 040/2018 - Instituir o Instrumento Normativo da Ouvidoria Geral de Saúde-SESA e Ouvidorias Regionais de Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 041/2018 - Revogar Resolução SESA n° 551/2017 e designar servidor da SESA para exercer atividade deFiscal, onde ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 042/2018 - Revogar a Resolução SESA n° 035/2018, de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial n° 10115, de 24 de janeiro de 2018, tendo em vista que deverá primeiramente ser enviada para Consulta Pública.,
  • Resolução - 043/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.
  • Resolução - 044/2018 - Retifica a Resolução SESA nº 030/2018, de 18 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 10113, de 22 de janeiro de 2018, em seu Art. 4º.
  • Resolução - 063/2018 - Altera a Resolução SESA n° 172/2011 e dá outras providências.
  • Resolução - 064/2018 - Autoriza o pagamento de diárias de custeio e transporte de retorno para usuários encaminhados para tratamentos de urgência/emergência fora do estado do Paraná via UTI aérea e/ou terrestre,e autoriza em casos excepcionais a liberação de segundo acompanhante, extensivo ao tratamento fora de domicílio
  • Resolução - 080/2018 - Altera a Resolução SESA n° 180/2016 e dá outras providências.
  • Resolução - 081/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná —HOSPSUS FASE 3, para a competência de JANEIRO/2018.
  • Resolução - 082/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 083/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos, o Incentivo de Custeio para Oncologia, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 087/2018 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 092/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade do Hospital de Ensino São Lucas, para averiguação de possíveis improbidades administrativas no que tange a prestação de serviços, conforme aludidos no protocolado, supramencionado.
  • Resolução - 093/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 096/2018 - Estabelece as ações de vigilância em saúde a serem desenvolvidas no controle de Microrganismos Multirresistentes (MMR) e Surtos decorrentes de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) no Paraná.
  • Resolução - 107/2018 - Estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas e condições sanitárias para a instalação e funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior no Estado do Paraná.
  • Resolução - 108/2018 - Institui Comissão com o objetivo de apresentar proposta de Programa Estadual para normatizar, definindo critérios objetivos, os procedimentos administrativos para fornecimentos e autorizações de medicamentos, materiais de saúde e procedimentos cirúrgicos não previstos na tabela SUS.
  • Resolução - 110/2018 - Aprova a habilitação do município de Sabáudia, conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 126/2018 - Reabre por 180 dias (cento e oitenta dias), a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido pelas Resoluções SESA nos 06/2017 e 183/2017, para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Resolução - 135/2018 - Aprova a nova composição e as atribuições do Grupo Condutor para a implantação da Rede de Cuidados Continuados Integrados do Paraná.
  • Resolução - 136/2018 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná — FUNEAS — PARANÁ, nos termos da Lei n° 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto n" 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 137/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 816/2018) Designar servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 148/2018 - Constitui Grupo Técnico, denominado de GT — AGROTÓXICOS com o objetivo de definir estratégias para o enfrentamento das questões relacionadas aos agrotóxicos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 149/2018 - Credencia servidores para Vigilância em Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 159/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 160/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 161/2018 - Complexo Regulador do Estado do Paraná, define os profissionais mínimos para a composição e Operação das diferentes Centrais de Regulação do Complexo Regulador, assim como o exercício das funções investido de poder de Autoridade Sanitária.
  • Resolução - 162/2018 - Institui o Manual de Tomada de Contas Especial, a ser executado nos casos previstos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 163/2018 - (Revogada pela Resolução nº 756/18) Revoga a Resolução SESA n° 041/2018 e designar servidor da SESA para exercer atividade de Fiscal, onde ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 164/2018 - Retifica a relação de Municípios, da Resolução 160/2018, constantes no anexo I dessa resolução, habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e Resolução SESA n° 312/2015.
  • Resolução - 165/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urai, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 166/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde — APSUS, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 167/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 173/2018 - Regulamenta o artigo 7° do Decreto Estadual n° 7265/2017 que dispõe sobre as normas da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 788/2018)
  • Resolução - 179/2018 - Define que o financiamento das ações e serviços públicos de saúde é responsabilidade das três (3) esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, observado o disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2012, e na Lei Orgânica da Saúde.
  • Resolução - 180/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 184/2018 - Habilita e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao apoio financeiro de forma complementar para custear os serviços assistenciais de saúde da população do SUS.
  • Resolução - 185/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 186/2018 - Designar servidores da SESA para compor comissão permanente, para condução das Tomadas de Contas Especiais decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 187/2018 - Altera a Resolução SESA n° 1.192/2017 e dá outras diretrizes.
  • Resolução - 188/2018 - Altera a Resolução SESA n° 1.193/2017 e dá outras providências.
  • Resolução - 189/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Construção e Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 190/2018 - Designar o Promotor de Saúde Profissional RAMON CAVALCANTI CESCHIM, RG n° 6437305-6, como Coordenador do Centro de Controle de Envenenamentos do Paraná, em substituição ao Promotor de Saúde Profissional DANIEL EMILIO DALLEDONE SIQUEIRA, RG n° 6269019-4, que exercia a função supra-citada, desde março de 2014.
  • Resolução - 198/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 212/2018 - Institui a Comissão Processante do processo Administrativo para apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionado à Ata de Pregão Eletrônico n° 720/2017, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 15.608/2007.
  • Resolução - 213/2018 - Institui a Comissão Processante do processo Administrativo para apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionado à Ata de Pregão Eletrônico n° 230/2016, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 15.608/2007.
  • Resolução - 222/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 223/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 243/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 244/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 246/2018 - Institui a Comissão Especial e nomeia seus membros, para realizar levantamento patrimonial do Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal.
  • Resolução - 248/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 249/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 251/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 259/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Janeiro e Fevereiro/2018.
  • Resolução - 260/2018 - Estabelece a Norma Técnica para empresas com atividades de importação e/ou distribuição de produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, com terceirização total ou parcial de armazenamento.
  • Resolução - 263/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 265/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 266/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 267/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para as competências de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL/2018.
  • Resolução - 294/2018 - Retificar o Art. 1° e o Anexo I da Resolução SESA n° 81/2018
  • Resolução - 299/2018 -(Revogada pela Resolução SESA nº 022/2019) Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná — FUNEAS — PARANÁ, nos termos da Lei n° 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto n° 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 300/2018 - Alterar o Programa Estadual de Controle da Teníase e Cisticercose e estabelecer procedimentos técnicos para ações de vigilância para os agravos teniose e cisticercose.
  • Resolução - 304/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Construção e Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 309/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 325/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 330/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 331/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 332/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 333/2018 - Revogar o artigo 9° da Resolução n° 187/2018 e o artigo 13 da Resolução n° 188/2018 que trata do limite de prazo para apresentação da documentação para adesão ao aporte financeiro para estruturação dos hospitais municipais e fundações públicas municipais.
  • Resolução - 337/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Construção e Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 345/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 346/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 347/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos, o Incentivo de Custeio para Oncologia, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 348/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 349/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 350/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, a partir da competência Maio/2018.
  • Resolução - 351/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implementação dos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde (NPVPS), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 352/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 353/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 355/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 356/2018 - Súmula: Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados
  • Resolução - 373/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 374/2018 - Institui o Comitê Estadual de Investigação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis (CEITVHIVS/PR), com ênfase na Certificação da Eliminação da transmissão Vertical do HIV, em conformidade com as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Com o objetivo de fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorar as ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da TV do HIV no Brasil.
  • Resolução - 410/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construções e/ ou ampliações de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 411/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para reformas e/ou recuperação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 412/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para Investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde — SUS.
  • Resolução - 413/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA n° 497/2017.
  • Resolução - 418/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de MAIO/2018.
  • Resolução - 434/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 435/2018 - Organiza e regula no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná o Regime de Força Tarefa para Resposta às Emergências em Saúde Pública.
  • Resolução - 439/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 440/2018 - Dispõe sobre a Comissão Inter-Hospitalar da Qualidade que estabelece um trabalho voltado para gestão da qualidade e segurança do paciente nos hospitais próprios da rede SESA e hospitais universitários estaduais.
  • Resolução - 441/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 442/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Copacabana, CNPJ 78.250.677/0001-75, CNES 2590212, estabelecida à Rua Rocha Pombo, n° 198 — Cândido de Abreu — Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 444/2018 - Dispõe sobre a revogação da Resolução Estadual n° 226/1999 e dá outras disposições sobre a Resolução Estadual 590/2014.
  • Resolução - 445/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Prata do Iguaçu, destinado ao Apoio Financeiro de forma complementar para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 446/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio como parte integrante do Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde - VIGIASUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 447/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Pontal do Paraná, destinado ao apoio financeiro de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 450/2018 - Revogar a Resolução SESA n° 1176/2017, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial n° 10089, de 15 de dezembro de 2017.
  • Resolução - 451/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 452/2018 - Revogar a Resolução SESA n° 159/2018, de 19 de março de 2018, publicada no Diário Oficial n° 10158, de 21 de março de 2018.
  • Resolução - 453/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construções e/ ou ampliações de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 454/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para reformas e/ou recuperação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 464/2018 - Resolução de criação da Equipe de Gestão de Qualidade em Ouvidoria do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 465/2018 - Institui recurso financeiro para aquisição de Equipamentos aos Hospitais contratualizados à Rede Mãe Paranaense do Sistema Único de Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 466/2018 - Altera a Resolução SESA nº 276/2012 e altera o valor do Incentivo de Custeio do Programa da Atenção Primária à Saúde — APSUS referente à parcela da Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal.
  • Resolução - 468/2018 - Institui aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual — APAES, localizados em Municípios sob Gestão Estadual, bem como para os localizados em Municípios que ampliaram a gestão dos serviços de saúde ao SUS.
  • Resolução - 469/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 470/2018 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico n° 26/2018, especificamente para a realização da contratação de serviços ambulatoriais aos pacientes do Sistema Único de Saúde — SUS, do Estado do Paraná.
  • Resolução - 472/2018 - Instituir o Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente — CRAID como Centro de Referência Estadual para o atendimento das pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA).
  • Resolução - 474/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 479/2018 - Reabrir o prazo por mais 180 dias (cento e oitenta dias), a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido pela Resolução SESA nº 145/2016, para a aquisição do Transporte Sanitário.
  • Resolução - 480/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual do Programa Saúde do Viajante - Recurso de Custeio, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 482/2018 - Dispõe sobre a implantação, implementações e a criação incentivo financeiro para execução das ações e Serviços de Verificação de Óbitos - SVO no Estado do Paraná.
  • Resolução - 484/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Jorge do Ivaí, destinado ao Apoio Financeiro Complementar para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 485/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Paranavaí, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 486/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Março e Abril/2018.
  • Resolução - 487/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma e/ ou Recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 488/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma e/ ou Recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018 (Retificada pela Resolução nº 754/18).
  • Resolução - 489/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construção e/ ou ampliação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 490/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e Pinhão, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 492/2018 - Designa o servidor Evandro Carlos do Vale, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 493/2018 - Reabrir o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Resolução, os prazos estabelecido pelas Resoluções SESA n° 1090/2017, 216/2017, 308/2017, 330/2017, 463/2017 e 490/2017, para a aquisição do Transporte Sanitário.
  • Resolução - 494/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 495/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 496/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para a competência de JUNHO/2018.
  • Resolução - 497/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 498/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 500/2018 - Altera a Resolução SESA nº 492/2017 e dispõe sobre a ampliação do Serviço "Farmácia do Paraná - Entrega em Casa" como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 501/2018 - Aprova a Implantação do Complexo Regulador Macrorregional do Estado, Institui as Cláusulas de Adesão e Incentivo Financeiro. Altera a Redação do art.3º da Resolução 965/2017.
  • Resolução - 506/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construção e/ ou ampliação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 507/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 508/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 509/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 515/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 269/2016.
  • Resolução - 516/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 521/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro complementar como uma Ação Estratégica para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 522/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 523/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construção e/ ou ampliação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 536/2018 - Aprova a relação dos municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 537/2018 - Altera o anexo I da Resolução SESA nº 504/2017, onde estipula as despesas de consumo e os exames laboratoriais que poderão ser adquiridos/contratados com o Incentivo Financeiro de Custeio do APSUS da Resolução SESA nº 276/2012 e alterações.
  • Resolução - 538/2018 - (Revogada pela Resolução 631/18) - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e Pinhão, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 546/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 551/2018 - Reabre por 180 dias (cento e oitenta dias), o prazo estabelecido aos municípios habilitados pelas Resoluções SESA nºs 195/2017, 217/2017, 301/2017 e 405/2017, para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Resolução - 552/2018 - Revoga as Resoluções SESA nº 686/2010, nº 192/2012, nº 385/2013 e nº 286/2015, e homologa a indicação de representantes de entidades que compõe o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, no ano de 2018.
  • Resolução - 561/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 562/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 563/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 606/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 616/2018 - Retifica a Resolução SESA nº 538/2018.
  • Resolução - 617/2018 - Constitui e normatiza o Comitê Técnico Estadual de STORCHZ - Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus.
  • Resolução - 618/2018 - Constitui e normatiza a Coordenação Técnica da ampliação do teste do pezinho no Paraná.
  • Resolução - 625/2018 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Dr. Júlio Zavala Barrientos, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 631/2018 - Revoga a Resolução SESA nº 538/2018 e Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 632/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 051/2019) Revoga a Resolução SESA nº 0174/2014 e dispõe sobre o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Resolução - 650/2018 - Institui o Grupo Técnico de Arboviroses para elaboração de proposta de melhoria da eficácia nas atividades de campo no controle do vetor Aedes aegypti nos municípios do estado do Paraná.
  • Resolução - 656/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para a competência de JULHO/2018.
  • Resolução - 664/2018 - Institui e nomeia os membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - COREMU SESA.
  • Resolução - 665/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Maio e Junho/2018.
  • Resolução - 666/2018 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Arapongas, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 667/2018 - Revoga a Resolução SESA nº 177/2016 e designa o servidor GUILHERME LOPES WERNECK, RG nº 8.473.131-5, como Agente de Informação da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 693/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 702/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 703/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Indianópolis, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 734/2018 - Reabre por 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo estabelecido aos municípios que se enquadram na Resolução SESA nº 126/2018 para realizar a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Resolução - 735/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cambé, destinado ao Apoio Financeiro Complementar como uma Ação Estratégica para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 736/2018 - Homologa a Aprovação do Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Estado do Paraná.
  • Resolução - 737/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de AGOSTO/2018.
  • Resolução - 740/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para Apoio às Ações da Operação Verão Saúde Anual 2018/2019 do Paraná.
  • Resolução - 741/2018 - Institui e regulamenta a Tutoria como Processo de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS) do Estado do Paraná.
  • Resolução - 745/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Cantu, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 747/2018 - Revoga a Resolução SESA nº 397/2016 e institui a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado do Paraná.
  • Resolução - 754/2018 - Retifica o Anexo I da Resolução SESA nº 488/2018.
  • Resolução - 755/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 756/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 255/2019) Revoga a Resolução SESA nº 163/2018 e designa servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 757/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Fernandes Pinheiro, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 760/2018 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Rafael, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 761/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Maio e Julho/2018.
  • Resolução - 762/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 765/2018 - Autorizar o repasse financeiro no valor mensal de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme detalhado no Anexo I desta Resolução, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, de forma regular e automática, na modalidade Fundo a Fundo, destinada ao aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para o exercício de 2018, a partir da competência de Agosto/2018.
  • Resolução - 768/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 171/2019) Revoga-se a Resolução SESA nº 552/2017.Designar servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA e revogar a Resolução SESA nº 552/2017.
  • Resolução - 769/2018 - Revoga a Resolução SESA nº 329/2009 e aprova o regulamento contido na Nota Técnica nº 02/2018, emitida pela Câmara Técnica do Sangue, Componentes e Hemoderivados, órgão de assessoramento do Sistema Nacional do Sangue - SINASAN, que orienta para a emissão do Certificado de Doação de Sangue, para fins de usufruição de benefícios diretos e indiretos instituídos por leis estadual e municipais.
  • Resolução - 770/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro para execução das ações e serviços de Verificação de Óbitos - SVO no Estado do Paraná, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 775/2018 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo Núcleo de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 788/2018 - Altera o art. 1°, inciso V, da Resolução SESA n° 173/2018, que regulamenta o artigo 7° do Decreto Estadual n° 7265/2017, que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 789/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de SETEMBRO/2018.
  • Resolução - 790/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 791/2018 - Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 816/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 955/2018) Revoga a Resolução SESA nº 137/2018 e designa servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 818/2018 - Instaura Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa CEONC - Centro de Oncologia Cascavel S/C Ltda., pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 819/2018 - Instaura Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Câncer de Cascavel UOPECCAN, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 820/2018 - Institui a Câmara Técnica Estadual de Endocrinopediatria, com ênfase na análise técnica e autorização de indicações terapêuticas não contempladas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
  • Resolução - 821/2018 - Institui a Câmara Técnica Estadual de Reumatologia, com ênfase na análise técnica e autorização de indicações terapêuticas não contempladas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
  • Resolução - 830/2018 - Institui o Grupo de Trabalho para implantação da Gestão por Processos no Centro de Medicamentos do Paraná (CEMEPAR) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR).
  • Resolução - 839/2018 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 27/2018, especificamente para realização de Tomografia de Coerência Óptica de Retina (OCT de Retina) em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado do Paraná, com prescrição médica e justificativa técnica devidamente comprovada.
  • Resolução - 842/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Capitão Leônidas Marques, Marechal Cândido Rondon, Terra Roxa e Wenceslau Braz, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir da competência de Setembro/2018.
  • Resolução - 843/2018 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 28/2018, especificamente para fins de credenciamento e contratação de pessoa jurídica, devidamente constituída e instalada no município de Campo Largo/Paraná - Hospitais Maternidade interessados em atender às gestantes estratificadas como de risco habitual, intermediário e alto risco, usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Resolução - 844/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 849/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e Nova Tebas, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação do Hospital Municipal do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 853/2018 - Reabre o prazo máximo para execução do incentivo financeiro referente ao Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde, determinado pela Resolução SESA nº 463/2015, alterada pela Resolução SESA nº 198/2017, e amplia a possibilidade de utilização do recurso de custeio.
  • Resolução - 854/2018 - Estabelece formas de ressarcimento dos custos de hemocomponentes destinados ao paciente não SUS.
  • Resolução - 873/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Agosto/2018.
  • Resolução - 874/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Coronel Vivida, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, a partir da competência de Julho/2018.
  • Resolução - 875/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para o exercício de 2018, a partir da competência de Novembro/2018.
  • Resolução - 876/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para Apoio às Ações da Operação Verão Saúde Anual 2018/2019.
  • Resolução - 883/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 884/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Medianeira, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 885/2018 - Autoriza a alteração do valor do repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Cascavel e Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2018, a partir da competência de Outubro/2018.
  • Resolução - 886/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Boa, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 887/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Loanda, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 894/2018 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná para o exercício 2018, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 897/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo de Organização da Assistência Farmacêutica, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 898/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itaperuçu, como Apoio Financeiro devido a Situação de Emergência declarado no Decreto nº 269, de 04 de Dezembro de 2018.
  • Resolução - 900/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 905/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mangueirinha, destinado ao aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para o exercício de 2018, a partir da competência de Dezembro/2018.
  • Resolução - 906/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Setembro/2018.
  • Resolução - 907/2018 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 908/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2018.
  • Resolução - 909/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Carlópolis, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 910/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 465/2018, a qual institui recurso financeiro para aquisição de Equipamentos aos Hospitais contratualizados à Rede Mãe Paranaense do Sistema Único de Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 917/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos aos Hospitais contratualizados à Rede Mãe Paranaense, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 918/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Jorge do Patrocínio, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 919/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma e/ ou Recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 920/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Prado Ferreira, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 921/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 922/2018 - Reabre por 180 dias (cento e oitenta dias), o prazo estabelecido aos municípios habilitados pelas Resoluções SESA nº 514/2017, 807/2017 e 1181/2017, para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Resolução - 923/2018 - Reabre o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Resolução, os prazos estabelecidos pelas Resoluções SESA nº 517/2017, 550/2017, 1086/2017, 1182/2017, para a aquisição do Transporte Sanitário.
  • Resolução - 924/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Diamante do Norte, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 925/2018 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 926/2018 - Dispõe sobre alteração do nome Hospital Colônia Adauto Botelho para Hospital Adauto Botelho.
  • Resolução - 927/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Diamante do Norte, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 928/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Palotina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construção e/ ou ampliação de Unidade de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 930/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 931/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 932/2018 - Institui as Diretrizes Estaduais de Segurança do Paciente no estado do Paraná.
  • Resolução - 933/2018 - Altera o artigo 3º e 4º do Anexo I e item 1.1.1 do Anexo II - Seção II da Resolução SESA/PR n.º 165/2016, que estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA/PR n.º 22, de 17 de janeiro de 2018.
  • Resolução - 934/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Rica, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 935/2018 - Aprova o Regimento Interno da Superintedência Administrativa e de Logística Especializada - SAD da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 936/2018 - Aprova o Regimento Interno das Regionais de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 940/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Tapira, para Investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Resolução - 946/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual do Programa Saúde do Viajante - Recurso de Capital, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 951/2018 - Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e evolução contínua do Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação (PAMA) da Saúde Digital do Estado do Paraná.
  • Resolução - 953/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS Fase 1, a partir da competência de Novembro/2018.
  • Resolução - 954/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Tapira, para Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Resolução - 955/2018 - Designa servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 956/2018 - Estabelece as ações de vigilância em saúde para normatizar, padronizar e controlar o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados que ofereçam serviço de vacinação EXTRAMURO em todo Estado do Paraná.

 

  • Resolução Conjunta 036/2017 - SEAP/SESA - Instituir a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório - AEDEP aos servidores ocupantes dos cargos do QPSS - Quadro Próprio dos Servidores da Saúde, como condição para aquisição de estabilidade
  • Resolução - 002/2017 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá - CLIAPAR, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 003/2017 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMUNPAR, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 006/2017 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, pela Resolução SESA n° 607/2015.
  • Resolução - 014/2017 - Instituir Grupo Técnico com a finalidade de organizar e implantar o Serviço de Atenção em Reprodução Humana Assistida do Estado do Paraná.
  • Resolução - 028/2017 - Instituir o Grupo Técnico de orientação e execução das atividades necessárias a gestão do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) no Estado do Paraná
  • Resolução - 029/2017 - Estabelece os requisitos de Boas Práticas para instalação e funcionamento de Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano no Estado do Paraná.
  • Resolução - 043/2017 - Tornar sem efeito a Resolução n° 454/2016, a qual nomeou membro de comissão para ocupar cargo de Presidente, para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.
  • Resolução - 049/2017 - Delega os Ordenadores de Despesas dos Projetos Atividades das Unidades Descentralizadas/Vinculadas que integram o Orçamento do Fundo Estadual de Saúde — FUNSAUDE — Órgão 4700 — Unidade Orçamentária 60.
  • Resolução - 050/2017 - Instituir Comissão para revisão e atualização do Código de Saúde do Estado do Paraná.
  • Resolução - 051/2017 - Altera o Art. 03 e Art. 04 da Resolução SESA n° 169/2016 que disciplina o repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação de Atenção Primária APSUS, na modalidade "fundo a fundo", para o Quadriênio 2016/2019.
  • Resolução - 056/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 057/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 058/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 059/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 060/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 061/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 067/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 068/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 069/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de JANEIRO/2017.
  • Resolução - 070/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 132/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos, o Incentivo de Custeio para Oncologia, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 166/2017 - Dispõe sobre a retificação no Anexo I da Resolução n° 496/2016, do nome do Município de "Bom Sucesso" para "Bom Sucesso do Sul".
  • Resolução - 167/2017 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 168/2017 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 169/2017 - Altera os artigos 1°, 2°, 4° e 6° da Resolução SESA n° 272 de 06 de junho de 2012.
  • Resolução - 179/2017 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Edital de Chamamento Publico n° 20/2016, especificamente para prestação de serviços de nefrologia aos usuários do SUS.
  • Resolução - 180/2017 - Altera o artigo 7° da Resolução SESA n° 789/2014, publicada no DOE n° 9363, de 05 de janeiro de 2015.
  • Resolução - 181/2017 - Prorroga a vigência da Resolução SESA n° 328/2015, por mais 15 (quinze) meses, de 01/09/2016 a 01/12/2017.
  • Resolução - 182/2017 - Aprovar a habilitação dos municípios (anexo) ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 183/2017 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, pelas Resoluções SESA n° 258, de 27 de junho de 2016 e n° 263, de 29 de junho de 2016.
  • Resolução - 184/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Renascença, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 185/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mato Rico, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para construção e/ou ampliação de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 186/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 188/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema Online de Notificação de Infecções Hospitalares (SONIH) para notificação dos indicadores epidemiológicos de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS) no Paraná.
  • Resolução - 193/2017 - Aprovar a adesão do município de Curitiba ao Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária — APSUS
  • Resolução - 194/2017 - Dispõe sobre a retificação no Anexo I da Resolução SESA n° 517/2016.
  • Resolução - 195/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba,destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 196/2017 - Altera o preâmbulo da Resolução SESA n° 312/2015 que acrescenta dispositivo o inciso VI ao Art. 4° da Resolução SESA 434/2014 que institui o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação de Atenção Primária APSUS, na modalidade "fundo a fundo".
  • Resolução - 198/2017 - Altera os Artigos 9°, Artigo 10, Artigo 11 e os anexos I e III da Resolução SESA n°463/2015, publicada no DOE n° 9567 de 30/10/2015.
  • Resolução - 199/2017 - Revoga a Resolução SESA n° 060/2013 e dá outras providências.
  • Resolução - 200/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 202/2017 - Altera o art. 4° da Resolução SESA n°477/2016, que designou atribuições da Comissão Administrativa de Intervenção para gestão do Hospital Municipal Germano Lauck do Município de Foz do Iguaçu.
  • Resolução - 203/2017 - Instituir incentivo financeiro Estadual aos municípios que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e que posssuem equipes habilitadas pelo Ministério da Saúde.
  • Resolução - 204/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à 3a e 4a parcelas do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 205/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de FEVEREIRO/2017.
  • Resolução - 206/2017 - Designar servidores da SESA para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo.
  • Resolução - 208/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Associação Hospitalar Bom Jesus, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.
  • Resolução - 216/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 217/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 218/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 219/2017 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 223/2017 - Normatizar a organização, composição e competências dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Estadual.
  • Resolução - 224/2017 - Altera a composição do Grupo Técnico de Agilização e Revisão de Óbitos - GTARO, no Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA n° 114/2012, e dá outras providências.
  • Resolução - 225/2017 - Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionadas aos contratos administrativos de aquisição de medicamentos, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 15.608/2007.
  • Resolução - 226/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 227/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 228/2017 - Institui a Política de Promoção da Saúde no Estado do Paraná e as estratégias para sua implementação, nos termos desta Resolução.
  • Resolução - 229/2017 - Dispõe sobre as ações de Promoção da Alimentação Adequada e saudável nos Ambientes de Trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho no âmbito das unidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e vinculada.
  • Resolução - 254/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Implantação do Transporte Sanitário, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 255/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da Policlínica Nova Prata do Iguaçu, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supramencionado.
  • Resolução - 276/2017 - Altera o Art. 09 e os anexos, I e II da Resolução SESA n° 604/2015 que trata o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária — APSUS, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 277/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de MARÇO/2017.
  • Resolução - 279/2017 - Instituir a Comissão para proceder com o atesto em nota fiscal, do recebimento do objeto Spray Repelente de Insetos Expert Total, adquirido pelo Ministério da Saúde e disponibilizado a esta Secretaria de Estado da Saúde que dispensa aos Municípios conforme orientação do Ministério da Saúde.
  • Resolução - 280/2017 - Revoga Resolução n° 206/2017 e designar servidores da SESA para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 281/2017 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados
  • Resolução - 290/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de ABRIL/2017.
  • Resolução - 291/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado à Complementação de Diárias de Leitos de UTI Neonatal ofertados ao SUS, para Exercício de 2017.
  • Resolução - 292/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à 5a parcela do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 293/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 294/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para o mês de JANEIRO de 2017.
  • Resolução - 295/2017 - Institui Comissão Técnica que avaliará a necessidade de complementação quando as disponibilidades já ofertadas de ações e serviços de saúde forem insuficientes para garantir a cobertura assistências aos usuários do SUS de uma determinada região de saúde.
  • Resolução - 296/2017 - Institui o Selo "Paraná pela Vida", que se destina ao reconhecimento de pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que voluntária e gratuitamente desenvolva ações para divulgação junto ao público em geral sobre o significado humanitário, científico e ético da doação de órgãos e tecidos para transplantes, demonstrando a importância da conscientização sobre o tema, trazendo a abordagem e discussão do assunto para o dia a dia das pessoas comuns, no seu convívio social, familiar e laboral e/ou atue para promover o desenvolvimento técnico-científico na área da doação e/ou transplantes.
  • Resolução - 297/2017 - Regulamenta a utilização do Ponto Biométrico no âmbito das Unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação referentes ao cumprimento da jornada de trabalho.
  • Resolução - 298/2017 - Inclui o Município de São José dos Pinhais no Programa Saúde do Viajante, e habilitar o município para receber o incentivo financeiro referente ao exercício de 2017, conforme aprovação na Comissão Intergestores Bipartite.
  • Resolução - 299/2017 - Institui o Plano Estadual de Prevenção e Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde e controle sobre a Resistência Microbiana no Paraná (PEPCIRAS-RM).
  • Resolução - 300/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de, que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 301/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 302/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 303/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, destinado ao Incentivo Financeiro ao PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 308/2017 - Altera o Anexo I da Resolução SESA n° 302/2017 a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 309/2017 - Incluir na Resolução SESA n° 198/2016 no seu Artigo 15° a seguinte redação: " Bimestralmente a RS deverá a registrar a evolução da obra, por meio de fotos, e encaminhar Relatório de acompanhamento para a Superintendência de Atenção á Saúde/SESA; Ao final da obra a Regional de Saúde Assinará, em conjunto com a PRED/SEIL, o Termo de Constatação de Execução da Obra."
  • Resolução - 311/2017 - Incluir na Resolução SESA n° 199/2016 no seu Artigo 14° a seguinte redação: " - Bimestralmente a RS deverá a registrar a evolução da obra, por meio de fotos, e encaminhar Relatório de acompanhamento para a Superiniendência de Atenção á Saúde/sesa; - Ao final da obra a Regional de Saúde Assinará, em conjunto com a PRED/SEIL, o Termo de Constatação de Execução da Obra."
  • Resolução - 312/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estaduàl de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 313/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 314/2017 - Designa Subcomissão Técnica, em cumprimento à Lei n° 12.232/2010, § 3° do Art. 10°, que trata de licitações de publicidade;
  • Resolução - 323/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 330/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 331/2017 - Institui a Câmara Técnica Estadual de Hepatites Virais com Ênfase na análise técnica e autorização de indicações terapêuticas não contempladas nos Protocolos do Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais Crônicas B e C como instância de apoio técnico, ético-institucional nas estratégias de prevenção e promoção da saúde e atenção integral aos usu¬ários do SUS, implementação, incentivo, reestruturação, alinhamento e qualificação das competências da rede assistencial, na gestão da clínica e de casos, na implantação de protoco¬los e consensos terapêuticos, na definição de pes¬quisas e cursos de educação em saúde para as equipes técnicas.
  • Resolução - 331/2017 - Errata - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 45, Inciso XIV, da Lei Estadual nº 8.485, de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SESA Nº 331/2017, PARA NELE FAZER CONSTAR QUE:
  • Resolução - 332/2017 - Institui o Grupo Técnico Estadual para Controle, Redução e Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (GTEIST), com Ênfase na Redução da Transmissão Vertical da Sífilis e do HIV e o Grupo Técnico Estadual para Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Controle das Hepatites Virais (GTEHV), com Ênfase na Prevenção e Controle das Hepatites Virais como instância de apoio técnico, ético-institucional nas estratégias de prevenção e promoção da saúde e atenção integral os usu¬ários do SUS, implementação, incentivo, reestruturação, alinhamento e qualificação das competências da rede assistencial, na gestão da clínica e de casos, na implantação de protoco¬los e consensos terapêuticos, na definição de pes¬quisas e cursos de educação em saúde para as equipes técnicas.
  • Resolução - 333/2017 - Substituição de membro na Resolução SESA nº 376/2016 para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.
  • Resolução - 334/2017 - Altera os seguintes ítens da Resolução SESA nº 180/2016: Artigo 4º - item V; Artigo 4º - item XII; Artigo 9º - item I - letra H; Artigo 12º - parágrafo 1º; Artigo 18º; Anexo IV; Anexo V; Anexo VI; que dispõe sobre o incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão à fase 3 do Programa HOSPSUS, destinada ao apoio e qualificação de Hospitais Municipais, Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos (PSFL), Filantrópicos ou Fundações Públicas de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR).
  • Resolução - 335/2017 - Aprovar a implantação do Incentivo financeiro de custeio Estadual para ações e serviços de saúde aos municípios que tiverem adesão e habilitação de Equipe de Atenção Básica Prisional (EABP) referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Resolução - 338/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 339/2017 - Designar Subcomissão Técnica, em cumprimento à Lei nº 12.232/2010, § 3° do Art. 10º, que trata de licitações de publicidade;
  • Resolução - 344/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para Reforma e Recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 345/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Estratégia de Qualificação ao Parto, das competências de Fevereiro e Março/2017.
  • Resolução - 346/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de MAIO/2017.
  • Resolução - 347/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guaíra, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a municípios de gestão ampliada como referência microrregional do Sistema Único de Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 348/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à 6a parcela do • Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 358/2017 - Institui o Incentivo Financeiro Estadual para atenção integral aos adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa, e dá outras providências.
  • Resolução - 368/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade do Hospital e Maternidade Parolin, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 369/2017 - Institui o Grupo Condutor com a finalidade de implantar a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica do Estado do Paraná
  • Resolução - 376/2017 - Institui a Comissão Estadual e Regionais de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde - COMSUS do Paraná.
  • Resolução - 382/2017 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeii-o de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 383/2017 - Aprova o incentivo financeiro estadual para a continuidade do Programa Saúde do Viajante, instituído pela Resolução SESA n° 603/2015, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 384/2017 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 399/2017 - Autoriza a alteração de valor do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Paranavaí e Toledo, destinado ao Incentivo . Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei.
  • Resolução - 400/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Guaíra e Foz do Iguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro ao PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 402/2017 - Regulamenta o artigo 7.° do Decreto Estadual n.° 7265/2017 que dispõe sobre as normas da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 403/2017 - Dispõe sobre a utilização Cios saldos remanescentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS.
  • Resolução - 405/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 406/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 407/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Bom Jesus do Sul e Coronel Vivida, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 408/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Arapongas, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 409/2017 - Designa servidores da SESA para comporem a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 413/2017 - Remanejamento de valores do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade
  • Resolução - 420/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Iracema do Oeste, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 421/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 422/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 427/2017 - Institui o modelo de Laudo Médico, para todas as Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, que ofereçam atendimento médico. Esses estabelecimentos deverão realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção tarifária em linhas de transporte intermunicipal e nas linhas que compõem as redes integradas de transporte coletivo das regiões metropolitanas, para as pessoas com deficiência e nas doenças crônicas elencadas no artigo 80° da Lei Estadual n° 18.419, de 07 de janeiro de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  • Resolução - 428/2017 - Revogar Resolução SESA n° 280/2017 e designar servidores para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 432/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de JULHO/2017.
  • Resolução - 433/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Rolândia, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 434/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Estratégia de Qualificação ao Parto, das competências de Abril e Maio/2017.
  • Resolução - 435/2017 - Dispõe sobre a alteração da Resolução SESA n° 477/2016, alterada pela Resolução SESA n° 202/2017, que disciplinou sobre a formação, designação e atribuições da COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE INTERVENÇÃO para gestão do Hospital Municipal Germano Lauck do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
  • Resolução - 436/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e Mangueirinha, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a municípios de gestão ampliada como referência microrregional do Sistema Único de Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 437/2017 - Anexo - (Revogada pela Resolução SESA nº 0053/2021) Institui o Manual do Cliente da Hemorrede Pública Paranaense (HEMEPAR) como parte integrante do contrato que formaliza a relação entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde (SESA/FUNSAÚDE) e o prestador de serviços assistenciais credenciado ao SUS (Contrato SUS) ou como parte do seu respectivo Plano Operativo Assistencial (POA). Da mesma forma, institui o Manual do Cliente do HEMEPAR como parte integrante do Termo de Compromisso firmado entre SESA/FUNSAÚDE/HEMEPAR e os hospitais e clínicas privados não credenciados ao SUS (Não SUS). O referido Manual visa descrever os procedimentos para o fornecimento de componentes do sangue pelo HEMEPAR para os hospitais e clínicas. Assim como, define as atribuições quanto aos aspectos técnicos e administrativos de cada uma das partes, ou seja, atribuições dos hospitais/clinicas e atribuições do HEMEPAR/SESA.
  • Resolução - 444/2017 - Autoriza o aumento no valor do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo de custeio referente à contrapartida estadual para o SAMU 192, a partir da competência Julho/2017.
  • Resolução - 445/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 457/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste, destinado ao incentivo financeiro de custeio para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, a partir da competência Junho/2017.
  • Resolução - 463/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 464/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 468/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 469/2017 - Aprovar como Norma Técnica Especial, a inclusão dos surtos de Parotidite Infecciosa (CID B26.9) na lista de doenças de notificação obrigatória de interesse estadual.
  • Resolução - 471/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 475/2017 - Institui e nomeia os membros da Comissão de Residência Médica da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná — COREME SESA.
  • Resolução - 476/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de AGOSTO/2017.
  • Resolução - 478/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 033/2017, cuja finalidade é manter a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde no Hospital Padre Germano Lauck, conforme Decreto Municipal n° 25.073/2017, homologado pelo Decreto Estadual n° 7.370/2017, a partir da competência Agosto/2017 até Novembro/2017.
  • Resolução - 479/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Negro, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para ampliação de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 481/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 482/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 483/2017 - Criar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Grupo de Trabalho para o Planejamento e Acompanhamento do Sistema de Compras.
  • Resolução - 484/2017 - Designar servidores da SESA para compor comissão permanente, para o acompanhamento das Tomadas de Contas Especiais decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 485/2017 - Autoriza a alteração de valor do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Campo Mourão, Laranjeiras do Sul e Santo Antônio da Platina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei.
  • Resolução - 486/2017 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico n° 24/2017, especificamente para serviços hospitalares na área de assistência à saúde mental em regime de internação integral para adolescentes e/ou adultos, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde — SUS. que serão ofertados aos usuários do SUS , da Gestão do Estado.
  • Resolução - 490/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 491/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Marumbi, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 492/2017 - Dispõe sobre a instituição do Serviço "Farmácia do Paraná - Entrega em Casa" como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 494/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 497/2017 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos e Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 497/2017 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 498/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Catanduvas e São João do Ivaí, destinado ao incentivo financeiro de custeio para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, a partir da competência Agosto/2017.
  • Resolução - 500/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão e Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Comunidade Terapêutica Dr. Warrib Motta/Clínica Médica H. J. Ltda., pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 501/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde —APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 502/2017 - Altera o art. 1°, inciso V, da Resolução SESA n° 402/2017, que regulamenta o artigo 7°, do Decreto Estadual n° 7265/2017, que dispõe sobre as normas da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 503/2017 - Designar os seguintes membros da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para compor o Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violências, Promoção da Saúde e Cultura da Paz (Núcleo da Paz)
  • Resolução - 504/2017 - Inclui os Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro à Resolução SESA n° 276/2012 que Institui o Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS e estipula as despesas de consumo e os exames laboratoriais que poderão ser adquiridos/contratados na forma do anexo I.
  • Resolução - 505/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 506/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Estratégia de Qualificação ao Parto, das competências de Junho e Julho/2017.
  • Resolução - 507/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de SETEMBRO/2017.
  • Resolução - 509/2017 - Designar os servidores Roberto Shinyti Masuda, e/ou Adyr Decker Junior, para efetuar movimentações, consultar saldos/extratos e assinar cheques das contas bancárias de adiantamento elencadas, sempre em conjunto com os servidores titulares das contas infra.
  • Resolução - 510/2017 - Constituir Grupo Técnico, denominado de GT - AGROTÓXICOS com o objetivo de definir estratégias para o enfrentamento das questões relacionadas aos agrotóxicos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 512/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Chopinzinho, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 513/2017 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 514/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 517/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 518/2017 - Autoriza a alteração do valor do repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, a partir da competência de Setembro de 2017.
  • Resolução - 519/2017 - Instituir no âmbito do HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos o Incentivo de Custeio para Oncologia aos estabelecimentos hospitalares que têm como perfil assistencial exclusivo em oncologia e possuem habilitação como Centro de Assistência Especializada em Oncologia — CACON e aos estabelecimentos hospitalares que têm perfil assistencial exclusivo em oncologia e possuem Serviço de Oncologia Clínica Adicional fora de suas próprias instalações e situado em outra cidade com a realização de consultas, coleta de exames, quimioterapia e acompanhamentos necessários, conforme normas vigentes.
  • Resolução - 520/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 521/2017 - Ficam alterados na Resolução SESA n° 024/2015