Resoluções

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Conheça as Resoluções tomadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.

 

 

 

 

  • Resoluções - Recursos Humanos
  • Resolução - 0012/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0014/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0015/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0018/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0024/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0029/2024 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0029/2024 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0030/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0049/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0051/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0053/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0055/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na Coordenadoria de Material e Patrimônio, em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0057/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia Especial, na Farmácia Especial da 10ª Regional de Saúde, em Cascavel, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0062/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional de Saúde, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0065/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0066/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0066/2024 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0068/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0075/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor da Diretoria de Gestão em Saúde, em Curitiba, durante licença médica do titular.
  • Resolução - 0085/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0087/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0088/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0093/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Medicamentos do Paraná-CEMEPAR em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0097/2024 - Designa servidora para a função de Controlador Interno da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0106/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 0055, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, na Coordenadoria de Material e Patrimônio, em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0107/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1592, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0108/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0109/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 16ª Regional de Saúde em Apucarana, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0110/2024 - Designa membros para compor Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hemocentro da 07ª Regional de Saúde, sede em Pato Branco, desta Secretaria de Estado da Saúde:
  • Resolução - 0118/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0119/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0120/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0121/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0130/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0131/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo de Chefe de Coordenação no Departamento de Auditoria em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0132/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 14ª Regional de Saúde em Paranavaí, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0133/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 265/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 875/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0137/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0138/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento de n.º 2220- 377/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 476/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0139/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 22018633, 22018635, 22018637, 22018655 e 22018656 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0141/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Pregão Eletrônico n.º 1149/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0142/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0144/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0145/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0146/2024 - Designa Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado -PSS
  • Resolução - 0147/2024 - Cria a Comissão de acompanhamento, avaliação e julgamento para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação de servidores sob o Regime Especial – CRES.
  • Resolução - 0153/2024 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0156/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0158/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 265/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 875/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0159/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0161/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 0162/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento de n.º 2220- 377/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 476/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0164/2024 - Altera a data que o servidor responderá pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0165/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0167/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0168/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 189/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 582/2023, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0169/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 192/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 724/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0170/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Pregão Eletrônico n.º 637/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0171/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0172/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0173/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0175/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0176/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0177/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0178/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0179/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0180/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Núcleo de Recursos Humanos Setorial em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0181/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0187/2024 - Inclui membros na Comissão de acompanhamento, avaliação e julgamento para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação de servidores sob o Regime Especial – CRES.
  • Resolução - 0188/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0189/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0189/2024 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0191/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0202/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0203/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, âmbito da 18ª Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0204/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 18ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0206/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 15ª Regional de Saúde em Maringá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0207/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 15ª Regional de Saúde em Maringá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0208/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0209/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0210/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0211/2024 - Compõe a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais (COPPA) no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde (SESA).
  • Resolução - 0212/2024 - Compõem Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0213/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0235/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0244/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0245/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0246/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 0254/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0255/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0256/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
  • Resolução - 0259/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde, prédio central, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0260/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0261/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0269/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0270/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23006650 e 23010248 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 995/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0272/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 192/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 724/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0275/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Pregão Eletrônico n.º 637/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0278/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou Desnecessários.
  • Resolução - 0279/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da Central Estadual de Transplantes.
  • Resolução - 0280/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0281/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Centro de Medicamentos do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0287/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0288/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0289/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0290/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 01º Regional de Saúde em Paranaguá, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0304/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Área de Transportes em Curitiba, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 0313/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 16ª Regional de Saúde em Apucarana, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0364/2024 - Inclui membro na Comissão de acompanhamento, avaliação e julgamento para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação de servidores sob o Regime Especial – CRES.
  • Resolução - 0367/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0370/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0386/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0387/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0388/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0389/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Escola de Saúde Pública do Paraná - ESPP em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0390/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0398/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0417/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23006650 e 23010248 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 995/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0418/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 148/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1907/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0419/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 22018657 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007
  • Resolução - 0420/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 582/2023, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0421/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23026833, 23026829, 23033160 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 2208/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0422/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Pregão Eletrônico n.º 637/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0423/2024 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR designa a comissão processante para sua condução relacionado ao Contrato nº 0306.2178/2019-GS.
  • Resolução - 0456/2024 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 09ª Regional de Saúde, no âmbito da 09ª Regional de Saúde, sede em Foz do Iguaçu, desta Secretaria de Estado da Saúde
  • Resolução - 0462/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0463/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 399/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 373/2024 - Regulamenta o Plantão de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde no âmbito da SESA e de suas Regionais de Saúde e revoga as Resoluções SESA nº 112, de 23 de maio de 2011 e 109, de 1º de abril de 2015.
  • Resolução - 366/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 339/2024 - Instaura Tomadas de Contas Especiais aos Termos de Adesões cujas prestações de contas finais apresentam inconformidades, denuncia e/ou a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 338/2024 - Designa servidores para exercer atividades de condução da atualização dos Perfis Profissiográficos dos servidores do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 310/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolucao_Conjunta_007_SESA-SESP -  (ERRATA I) - Resolução Conjunta entre Secretaria de Estado da Saúde e da Segurança Pública do Paraná para a Atenção Integral e Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual no Estado do Paraná.
  • Resolução - 267/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação nº 017/2024, protocolo nº 21.682.520-9, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
  • Resolução - 265/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 264/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 262/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Cláusulas de Anticorrupção e Salvaguardas Ambientais e Sociais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 258/2024 - Altera a redação do Art. 2º da Resolução SESA nº 1087, de 15 de agosto de 2023, que designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.
  • Resolução - 243/2024 - Dispõe sobre o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população do Sistema Único de Saúde e, autoriza o repasse financeiro de caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 242/2024 - Dispõe sobre o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população do Sistema Único de Saúde e, autoriza o repasse financeiro de caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 236/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, nº 001/2024, protocolo 20.862.086-0 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
  • Resolução - 227/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de janeiro de que trata a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente ao exercício 2024.
  • Resolução - 205/2024 - Dispõe sobre os Planos de Trabalho Anuais dos Agentes do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), para o exercício de 2024.
  • Resolução - 200/2024 - Revoga a Resolução SESA nº 1656/2023 que trata dos recursos financeiros de custeio para municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, homologados pelo Estado do Paraná, cujas unidades assistenciais foram afetadas por desastres.
  • Resolução - 192/2024 - Cria Comissão “ad doc” para acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres e orientações quanto a tramitação do Pregão Eletrônico n° 257/2023, em apoio a Comissão Permanente de licitações que instrui o pregão referenciado em suas fases de habilitação e participação na prova de conceito com analise de cumprimento da legalidade, bem como parecer nos critérios de cumprimento do edital.
  • Resolução - 182/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Maringá e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 174/2024 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC, de competência da União, em favor do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e repassado ao Estado/Fundo Estadual de Saúde, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, em conta-corrente específica para fins de complementação do pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem da Competência Dezembro/2023.
  • Resolução - 166/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 163/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 148/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 143/2024 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no estado do Paraná.
  • Resolução - 136/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 124/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 123/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Maringá e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 122/2024 -  Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 105/2024 -  Estabelece a desmobilização do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), febre amarela, dengue e outros agravos que exijam respostas rápidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 103/2024 -  Dispõe sobre a alteração da Resolução SESA nº 1048, de 29 de novembro de 2021, que trata da criação do Núcleo Estadual de Telessaúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e do Telessaúde Paraná.
  • Resolução - 102/2024 -  Dispõe sobre as alterações e complementações da Resolução SESA nº 713, de 22 de junho de 2023.
  • Resolução - 094/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Londrina e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 092/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 091/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 090/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 022/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 06/2024 -  Estabelece Comissão Técnica para análise, avaliação e proposição de ações para fortalecimento dos fluxos internos de recebimentos de bens do Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR.

 

 

  • Resoluções - Recursos Humanos
  • Resolução - 0001/2023 -  Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 
  • Resolução - 0002/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0003/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0004/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0005/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0006/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.563.494-9.
  • Resolução - 0007/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0008/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0009/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.137.563-9.
  • Resolução - 0010/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 15.987.498-2.
  • Resolução - 0011/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0012/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0013/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0014/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0015/2023 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.600.366-5.
  • Resolução - 0016/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.460.134-4.
  • Resolução - 0017/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.726.591-4.
  • Resolução - 0018/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0019/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0020/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0021/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0022/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0023/2023 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.559.969-6.
  • Resolução - 0024/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0025/2023 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.459.389-9.
  • Resolução - 0026/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0027/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0028/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0029/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0030/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0031/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0032/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.829.229-0.
  • Resolução - 0033/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0034/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0035/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0036/2023 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0037/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0038/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0039/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.381.009-8.
  • Resolução - 0040/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0041/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0042/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0043/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0044/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0044/2023 - ERRATA - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0045/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 17.450.984-0.
  • Resolução - 0046/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0047/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0048/2023 - Revogar, Reconduzir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.078.994-2.
  • Resolução - 0049/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0050/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0051/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.459.282-5.
  • Resolução - 0052/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0053/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0054/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0055/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0056/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.156.072-8.
  • Resolução - 0057/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0058/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.796.734-0.
  • Resolução - 0058/2023 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.796.734-0.
  • Resolução - 0059/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.
  • Resolução - 0060/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.939.801-6.
  • Resolução - 0061/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0062/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0063/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.726.456-1.
  • Resolução - 0064/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0065/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0066/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0067/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0068/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0069/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0070/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0071/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0072/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0073/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0074/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0075/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0076/2023 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0077/2023 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0078/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0079/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0080/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0081/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0082/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0083/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0084/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0085/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0086/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0087/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0088/2023 - Reconduzir, Excluir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0089/2023 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.667.734-0.
  • Resolução - 0090/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.939.801-6.
  • Resolução - 0093/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0094/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0095/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0096/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0097/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0098/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0099/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0100/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatóri
  • Resolução - 0108/2022 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários
  • Resolução - 0109/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0110/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0111/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0112/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0113/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0114/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0115/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0116/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0117/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0118/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0119/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0120/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0121/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0122/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0123/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0124/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0125/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0126/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0127/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0128/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0129/2023 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.451-8
  • Resolução - 0130/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0131/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0132/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0133/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.366-2.
  • Resolução - 0134/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.417.426-0.
  • Resolução - 0135/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.227.028-6.
  • Resolução - 0136/2023 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.049-0
  • Resolução - 0137/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0139/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0140/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0141/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0142/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0143/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0144/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0145/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0146/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.965.490-1.. 
  • Resolução - 0147/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0148/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.985.640-9.
  • Resolução - 0149/2023 - Esse número foi cancelado.
  • Resolução - 0150/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0151/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0152/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0153/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.943.568-1.
  • Resolução - 0154/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.483-1.
  • Resolução - 0155/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.441-3.
  • Resolução - 0156/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0157/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0158/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0159/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0160/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0165/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0166/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0167/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0168/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0169/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0170/2023  - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.840.199-4.
  • Resolução - 0171/2023  - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.604.938-1.
  • Resolução - 0172/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0173/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0174/2023  - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7
  • Resolução - 0178/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0179/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0180/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0181/2023  - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.450.841-0.
  • Resolução - 0182/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0183/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0184/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0185/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0186/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0187/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0188/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0189/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0190/2023  - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.9491.418-2
  • Resolução - 0191/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0192/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0193/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0195/2023  - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7.
  • Resolução - 0196/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0197/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0200/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0202/2023  - Revoga e Designa Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.156.072-8.
  • Resolução - 0204/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0205/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0206/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0207/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0208/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0209/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0210/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0210/2023 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0211/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0212/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0213/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0214/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0217/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0218/2023  - Revoga e Designa Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.
  • Resolução - 0220/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0221/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0222/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0223/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0224/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0225/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0226/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0227/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0228/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0229/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0230/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0231/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0233/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0234/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.200.388-5.
  • Resolução - 0236/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0237/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0238/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0239/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0240/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0241/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0242/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0243/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0244/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0245/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0247/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0248/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0249/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0250/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0251/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0252/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0253/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0254/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0255/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0256/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0257/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.621.122-5 .
  • Resolução - 0258/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0259/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.954.201-0 .  
  • Resolução - 0263/2023  - Torna sem Efeito a Resolução que declara estabilidade de servidor na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0264/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0267/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0268/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0269/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0272/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0273/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0274/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0275/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0276/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0277/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0278/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0279/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0280/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0281/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0285/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0286/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0287/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0288/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0289/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0290/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0291/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0292/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0293/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0294/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0295/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0296/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0297/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0298/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0303/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0304/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0306/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0307/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0308/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0309/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0309/2023 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0310/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0311/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0312/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0313/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0314/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0315/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0316/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0317/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0334/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0335/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0336/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0337/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0338/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0339/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0341/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0342/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0343/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0344/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0345/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0353/2023 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0354/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho.

  • Resolução - 0355/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0356/2023  - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0357/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0358/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0359/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0360/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0361/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0369/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0370/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0375/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0376/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0377/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0378/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0379/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0380/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0381/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0382/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0383/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0384/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0385/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0386/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0390/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0391/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0392/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0393/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0394/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0395/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0403/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 10ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0404/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 11ª Regional de Saúde

  • Resolução - 0405/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-157/2020, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a ERS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

  • Resolução - 0409/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0409/2023  - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0410/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0411/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0412/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0413/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0414/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0415/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0416/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-069/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Genset Energy Ltda.
  • Resolução - 0417/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-029/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Mcientífica Ltda.
  • Resolução - 0418/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-030/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Controlar Indústria e Comércio de Filtros e Equipamentos Ltda.
  • Resolução - 0419/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-032/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Quickbum E-commerce Eireli.
  • Resolução - 0420/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-033/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Bioma Científica Eireli Epp.
  • Resolução - 0422/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0423/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-064/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Viação Apucarana Ltda.
  • Resolução - 0429/2023  - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0430/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0431/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0432/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0433/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0434/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0435/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0437/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0438/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0441/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-080/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda

  • Resolução - 0442/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-042/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Cirúrgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda

  • Resolução - 0443/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-084/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Rhoma Produtos e Equipamentos Hospitalares Eireli EPP

  • Resolução - 0444/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-065/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Viação Sorriso de Toledo S/A

  • Resolução - 0445/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-083/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda

  • Resolução - 0447/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-077/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Viação Garcia Ltda

  • Resolução - 0489/2023 -  Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-423/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e José Guilherme Schlapak - ME

  • Resolução - 0490/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-424/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Visomes Comercial Metrológica Ltda - Epp

  • Resolução - 0491/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-424/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Sertin Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda

  • Resolução - 0494/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-424/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Sertin Comércio e a Copel Distribuição

  • Resolução - 0452/2023  - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0453/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits.

  • Resolução - 0454/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0455/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0456/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0457/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0458/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0459/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0460/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0461/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0472/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0473/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0474/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0475/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 04802023 -  Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0481/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0482/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0483/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0484/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0496/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0497/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0498/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0499/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0500/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0501/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0511/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0512/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0513/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0514/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0519/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0520/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 22ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0521/2023  - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato Assistencial n.º 0306.887/2015 SGS, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0524/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 22ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0525/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0526/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0529/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0532/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Diretor da 22ª Regional de Saúde durante o afastamento, para Licença Médica e falecimento de familiar, do Diretor titular.

  • Resolução - 0533/2023  - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0563/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0564/2023  - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0565/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0566/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatóri

  • Resolução - 0574/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, no Centro de Medicamentos do Paraná, CEMEPAR, durante as férias do titular.

  • Resolução - 0575/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 11ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0576/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 14ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0577/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, no Laboratório Central do Estado do Paraná - LACEN, durante as férias do titular.

  • Resolução - 0580/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0581/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0582/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 06ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0583/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Coordenação da Divisão de Vigilância Sanitária de Produtos da Diretoria de Vigilância e Atenção a Saúde, durante o afastamento, de férias e Licença Maternidade, da chefia titular.

  • Resolução - 0592/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0593/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0594/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0597/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção da 11ª Regional de Saúde durante as férias da titular

  • Resolução - 0598/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits.

  • Resolução - 0604/2023  - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis e/ou desnecessários.

  • Resolução - 0605/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 07ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0606/2023  - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis e/ou desnecessários.

  • Resolução - 0607/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 04ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0608/2023  - Compõem Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0609/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0610/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0611/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0617/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0618/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0619/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0620/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0621/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0622/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0623/2023  - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0627/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0635/2023  - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis e/ou desnecessários.

  • Resolução - 0636/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Dr. Anísio Figueiredo.

  • Resolução - 0639/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0640/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0641/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0642/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0649/2023  - Substitui membros da Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0650/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná.

  • Resolução - 0658/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 04ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0659/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 06ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0660/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão da 11ª Regional de Saúde durante as férias da titular.

  • Resolução - 0661/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção da 11ª Regional de Saúde durante as férias da titular.

  • Resolução - 0662/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Diretor da 07ª Regional de Saúde durante as férias da titular.

  • Resolução - 0664/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 01ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0665/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0666/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0667/2023  - Compõem Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0721/2023  - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 22018657 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0722/2023  - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 22018633, 22018635, 22018637, 22018655 e 22018656 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0723/2023  - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante as Notas de Empenhos n.os 22018628 e 22018630, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0756/2023  - Compõem Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio.

  • Resolução - 0773/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0775/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0808/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0809/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0816/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0817/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0820/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0826/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0829/2023  - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao andamento do processo licitatório pelo Pregão Eletrônico n.º 1.215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0840/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220-265/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 875/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0844/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 199/2021 nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0868/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0901/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0895/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Governança em Aquisições da Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do coordenador titular.

  • Resolução - 0915/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0917/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0949/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0960/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0978/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0991/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do Diretor titular

  • Resolução - 1051/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria de Gestão e Sistemas de Saúde, durante as férias do Diretor titular.

  • Resolução - 1056/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 1058/2023 - Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, para esclarecimentos dos fatos relacionados ao contrato do Hospital do Rocio.

  • Resolução - 1059/2023 - Autoriza e designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às AIHs faturadas pelo Hospital Angelina Caron – Sociedade Hospitalar Angelina Caron.

  • Resolução - 1060/2023 - Autoriza e designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado aos pagamentos pela média de produção pelo Hospital Angelina Caron – Sociedade Hospitalar Angelina Caron.

  • Resolução - 1069/2023 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 1069/2023 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 1113/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Diretor Geral de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1114/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Diretor de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1115/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1116/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1117/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde, em Ponta Grossa, durante a licença médica da titular.

  • Resolução - 1118/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1128/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1129/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1130/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1131/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1132/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1133/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1134/2023 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis, conforme solicitação no protocolo 15.703.334-4.

  • Resolução - 1146/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Hospital Luíza Borba Carneiro, sede em Tibagi, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1147/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Luiza Borba Carneiro.

  • Resolução - 1148/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos.

  • Resolução - 1149/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos.

  • Resolução - 1163/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito Centro Regional de Especialidades Metropolitano.

  • Resolução - 1164/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito Centro Regional de Especialidades Metropolitano.

  • Resolução - 1165/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 09ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1166/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 09ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1167/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 18ª Regional de Saúde..

  • Resolução - 1168/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 18ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1169/2023 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1170/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1178/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1179/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1180/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1183/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 06ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1184/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 10ª Regional de Saúde..

  • Resolução - 1185/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 10ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1186/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Centro Estadual do Trabalhador..

  • Resolução - 1187/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Centro Estadual do Trabalhador.

  • Resolução - 1188/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Hospital Infantil Waldemar Monastier..

  • Resolução - 1189/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Infantil Waldemar Monastier.

  • Resolução - 1193/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1194/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1195/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1196/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1197/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1198/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1202/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 21ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1203/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 21ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1204/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 05ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1205/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 05ª Regional de Saúde..

  • Resolução - 1206/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Estadual Lucy Requião de Mello e Silva, sede em  Guaraqueçaba, desta  secretaria  de  Estado da Saúde.

  • Resolução - 1207/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Hospital Estadual Lucy Requião de Mello e Silva, sede em  Guaraqueçaba, desta  secretaria  de  Estado da Saúde.

  • Resolução - 1209/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 20ª Regional de Saúde, sede em Toledo, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1210/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 20ª Regional de Saúde, sede em Toledo, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1211/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do HRCO – Hospital Regional do Centro-Oeste, sede em Guarapuava, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1212/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do HRCO – Hospital Regional do Centro-Oeste, sede em Guarapuava, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1213/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 11ª Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1214/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 11ª Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1215/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 01ª Regional de Saúde, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1216/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 01ª Regional de Saúde, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1217/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 16ª Regional de Saúde, sede em Apucarana, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1218/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 16ª Regional de Saúde, sede em Apucarana, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1219/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 12ª Regional de Saúde, sede em Umuarama, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1220/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 12ª Regional de Saúde, sede em Umuarama, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1237/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do HRNP – Hospital Regional do Norte Pioneiro, sede em Santo Antônio da Platina, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1238/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Hospital Regional do Norte Pioneiro, sede em Santo Antônio da Platina, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1256/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1257/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1258/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do HRL – Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1259/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do HRL – Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1260/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da NAS – Núcleo Administrativo Setorial, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1261/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da NAS – Núcleo Administrativo Setorial, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1270/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1272/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 16ª Regional de Saúde, em Apucarana, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1273/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do HCAB – Hospital Adauto Botelho, sede em Pinhais, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1274/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do HCAB – Hospital Adauto Botelho, sede em Pinhais, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1279/2023 - Declara estabilidade aos servidores que não foram submetidos a avaliação especial de desempenho para fins de estágio probatório, no período previsto no caput do art. 36 da Constituição Estadual.

  • Resolução - 1286/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1287/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1288/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do CHT – Complexo Hospitalar do Trabalhador, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1285/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1291/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1294/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1295/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1296/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante tratamento de saúde da titular.

  • Resolução - 1297/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante a fruição de férias do titular.

  • Resolução - 1298/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1300/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante a fruição de férias do titular.

  • Resolução - 1301/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na Área de Transportes, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.

  • Resolução - 1302/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão do Laboratório Central do Estado durante as férias da titular.

  • Resolução - 1303/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1304/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1305/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1306/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1307/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito na 15ª Regional de Saúde, sede em Maringá, desta Secretaria de Estado da Saúde..

  • Resolução - 1308/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito na 15ª Regional de Saúde, sede em Maringá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1309/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do LACEN – Laboratório Central do Estado, sede em São José dos Pinhais, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1310/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do LACEN – Laboratório Central do Estado, sede em São José dos Pinhais, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1317/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1322/2023 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1323/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1333/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1345/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1348/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito na 03ª Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1349/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários no âmbito na 03ª Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1350/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito na ESPP/CFRH – Escola de Saúde Pública - Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1351/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da ESPP/CFRH – Escola de Saúde Pública - Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1361/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1362/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1363/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1364/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMP), sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1365/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMP), sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde, 

  • Resolução - 1366/2023 - Compõe a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais (COPPA) no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

  • Resolução - 1370/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, durante as férias da chefia titular.

  • Resolução - 1371/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na Área de Transportes da SESA, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1372/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1372/2023 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1373/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1374/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, na 20ª Regional de Saúde, em Toledo, durante Licença Maternidade, da chefia titular.

  • Resolução - 1375/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1378/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1379/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1380/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 5ª Regional de Saúde, em Guarapuava, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1381/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1382/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1386/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1387/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1388/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1397/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1398/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1399/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenação, no Departamento de Material e Patrimônio - COMP, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1400/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1406/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde, em Foz do Iguaçu, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1412/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor da Diretoria de Gestão de Sistemas de Saúde desta SESA, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1421/2023 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 22018633, 22018635, 22018637, 22018655 e 22018656 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1422/2023 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 22018657 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1423/2023 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante as Notas de Empenhos n.os 22018628 e 22018630, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1424/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-110/2016, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1426/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde, em Foz do Iguaçu, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1427/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão da 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1434/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1435/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1436/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1458/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1459/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1460/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1461/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1462/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1467/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1468/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1469/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão na 05ª Regional de Saúde em Guarapuava, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1470/2023 - Substitui membros na Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 1476/2023 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1427, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão da 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias da titular

  • Resolução - 1482/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante os instrumentos de n.º 2220- 089/2022 e 2220-148/2022 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1907/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1483/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento de n.º 2220- 206/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 796/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1484/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1485/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1486/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1487/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1488/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1489/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1490/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1494/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1495/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1496/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante as férias do titular

  • Resolução - 1504/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1505/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1506/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1507/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1508/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1520/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1521/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na Escola de Saúde Pública do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1522/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular

  • Resolução - 1523/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão, durante as férias da titular

  • Resolução - 1524/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 10ª Regional de Saúde, em Cascavel, durante a Licença para Tratamento de Saúde do titular.

  • Resolução - 1526/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1527/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1528/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1533/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1534/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1535/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão na Escola de Saúde Pública do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular

  • Resolução - 1536/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1537/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito na 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavaí, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1538/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários no âmbito na 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavaí, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1539/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1540/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1541/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1542/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1543/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1548/2023 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1549/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1550/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1551/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1552/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1571/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1572/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1573/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1575/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1576/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1577/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1578/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1579/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 1580/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1581/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1582/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1583/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1584/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1585/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1586/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1587/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1592/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1598/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1599/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1609/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Diretor de Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1610/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1611/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 10ª Regional de Saúde, em Cascavel, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1612/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Diretor de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1613/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Diretor de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1614/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1615/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1616/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1623/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1624/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1625/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1626/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1630/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1636/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, s no âmbito da 22ª Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1637/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 22ª Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1640/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão no Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1641/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção da Central Estadual de Transplantes, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1643/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na Central Estadual de Transplantes, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1644/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante a Licença Maternidade da titular.

  • Resolução - 1653/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1654/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, sede na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1655/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão no Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1658/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1659/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1660/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1661/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1662/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1663/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1664/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1666/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1675/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, sede na Lapa, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1676/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1677/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1678/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1679/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1680/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1681/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1682/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1687/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1688/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1691/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1692/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1693/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1694/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1695/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1696/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1701/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão no Departamento de Material e Patrimônio - COMP, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1702/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1703/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Regional de Transplantes na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1704/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenação, no Departamento de Material e Patrimônio - COMP, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1705/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante as férias da titular

  • Resolução - 1706/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde na 14ª Regional de Saúde em Paranavaí, durante afastamento para Tratamento de Saúde do titular.

  • Resolução - 1707/2023 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1572, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1708/2023 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1587, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1709/2023 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1586, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1723/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1724/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1725/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1726/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1727/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1728/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1729/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1730/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1731/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1732/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1741/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1742/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1743/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1744/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1745/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1746/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1746/2023 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1747/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1748/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1749/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1750/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1763/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1764/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1765/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1766/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1767/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1768/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1769/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1770/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1773/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1774/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1775/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Hemonúcleo na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1775/2023 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Hemonúcleo na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1776/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe da Comissão Permanente de Licitação em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1777/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde, em Ponta Grossa, durante a fruição de férias da titular.

  • Resolução - 1778/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná - HDSPR, sede em Piraquara, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1779/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 1782/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1783/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1784/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1785/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1789/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1800/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1801/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão no Departamento de Material e Patrimônio em Curitiba, durante as férias do titular

  • Resolução - 1802/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão do Laboratório Central do Estado durante as férias da titular.

  • Resolução - 1803/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1806/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1811/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23021371 e o 23021372 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1695/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1811/2023 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, designa a comissão processante para sua condução, relacionado à ausência de disponibilização de dados de atendimento ambulatorial, referente ao Contrato n. 0306.2121/2019 SGS.

  • Resolução - 1823/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1837/2023 -  Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1844/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1845/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1846/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1847/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, durante as férias da chefia titular.

  • Resolução - 1848/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, durante as férias da chefia titular.

  • Resolução - 1851/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do Diretor titular.

  • Resolução - 1858/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contrato n.º 2220-226/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1529/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1859/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-110/2016, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1860/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 22018633, 22018635, 22018637, 22018655 e 22018656 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Resolução - 1864/2023 - (ERRATA I) -   Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada por meio do financiamento para execução de obras com projetos próprios da SESA de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III para os municípios do Estado do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1827/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC, de competência da União, em favor do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e repassado ao Estado/Fundo Estadual de Saúde, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, em conta-corrente específica para fins de complementação do pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem referente à nona parcela do exercício de 2023.
  • Resolução - 1825/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, previsto na Resolução SESA nº 1.027, de 28 de julho de 2023.
  • Resolução - 1822/2023 - Dispõe sobre o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população do Sistema Único de Saúde e, autoriza o repasse financeiro de caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 1812/2023 - Designa servidores para exercer atividades de condução da elaboração das atribuições dos cargos de provimento em comissão e funções de gestão pública de acordo com o Organograma da SESA para o período de 2024-2027, nos termos da legislação vigente tendo em vista a Lei n.º 21.352/2023.
  • Resolução - 1794/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Londrina e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1762/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 1761/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1760/2023 -  (ERRATA I ) - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Maringá – UEM, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1754/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1753/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1751/2023 -  Dispõe sobre o incentivo financeiro de capital vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, destinados a prover a infraestrutura adequada, por meio do financiamento para execução de obras com projetos próprios da SESA de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III para os municípios do Estado do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1722/2023 - Institui o Programa Estadual de Modernização de Hospitais de Pequeno Porte no Paraná.
  • Resolução - 1721/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1698/2023 - Indica representante para atuar nas tratativas para a emissão de certificado ICP-BRASIL, KIT PJ A3 – token, de código de validação 11DE23110946A2ED.
  • Resolução - 1672/2023 - Institui o a Coordenação de Análise e Projetos de Estabelecimentos de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA.
  • Resolução - 1667/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1657/2023 - Dispõe sobre a relação de municípios e respectivos valores de repasse financeiro para custeio de unidades assistenciais que foram afetadas por eventos de desastres naturais.
  • Resolução - 1656/2023 - Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros de custeio para municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Estado do Paraná, cujas unidades assistenciais foram afetadas por desastres.
  • Resolução - 1590/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1589/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1588/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1555/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1554/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1553/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 1546/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1545/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 1544/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1481/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1477/2023 - Institui o Grupo Condutor Estadual para elaborar e monitorar o Plano Estadual de Cuidado Paliativo no Estado do Paraná.
  • Resolução - 1474/2023 - Regulamenta o disposto no art. 4º da Resolução SESA nº 903/2023, quanto a adesão dos hospitais públicos municipais com até 50 leitos SUS ao Programa “OPERA PARANÁ 2.0”.
  • Resolução - 1466/2023 - Inserir no Programa de Qualificação da Atenção Primaria a Saúde uma linha de financiamento para atender ações e os serviços de saúde, em prol do fortalecimento dos Atributos da Atenção Primaria a Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1433/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1432/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1431/2023 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1430/2023 - (ERRATA I)  (ERRATA II) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1429/2023(ERRATA I) (ERRATA II)  - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de

    2023.

  • Resolução - 1428/2023 - ( ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1425/2023 - Substitui membro da Comissão Processante designada pela Resolução SESA n.º 1275/2023, para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado decorrente do Pregão Eletrônico n.º 963/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 1419/2023 - Altera o Art.1º da Resolução SESA nº 470, de 04 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Certidão de Débitos de que trata a Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 1413/2023 - ( ERRATA I) -  Dispõe sobre o repasse financeiro em parcela única para os Municípios visando a qualificação do acesso e atendimento especializado aos usuários do SUS no Paraná.
  • Resolução - 1409/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Centro-Oeste – UNICENTRO e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1385/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 1368/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Londrina – UEL, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1367/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1318/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1275/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado a nota de empenho 23001441 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 963/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 1242/2023 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SESA nº 102/2023 para a elaboração de proposta de metodologia de pesquisa e formação de preços para processos de contratações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e substitui um membro do grupo de estudos.
  • Resolução - 1240/2023 - Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1241/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 1208/2023 - Habilita o município de Curitiba a receber o valor de Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1192/2023 - Revoga a Resolução 300, de 17 de maio de 2018, e altera o Programa Estadual de Controle da Teníase e Cisticercose e estabelecer procedimentos técnicos para ações de vigilância para os agravos teniose e cisticercose.
  • Resolução - 1190/2023 - Regulamenta a Promoção por Aquisição de Estabilidade do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.
  • Resolução - 1182/2023 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 1157/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado a nota de empenho 23001441 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 963/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 1154/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 1140/2023 - Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1108/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1107/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1106/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1093/2023 - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1091/2023 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no estado do Paraná.
  • Resolução - 1087/2023 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.
  • Resolução - 1084/2023 - Institui o Comitê Estadual de Controle da Tuberculose no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 1083/2023 - Institui o regimento interno do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – NESP.
  • Resolução - 1082/2023 - Instituir o Grupo de Trabalho para a elaboração do Projeto Paraná Eficiente - Banco Mundial na Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1066/2023 - Altera dispositivos da Resolução SESA nº 258/2022, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 1047/2023 - Designa o corpo técnico para realizar as atividades de auditoria nas ações e serviços de saúde no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 1037/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1027/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, previsto na Resolução SESA nº 709, de 31 de maio de 2023.
  • Resolução - 1003/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0997/2023 - Autoriza e estabelece recursos financeiros adicionais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado, para ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Foz do Iguaçu, destinado às despesas de custeio dos serviços de atendimento de pacientes com quadro de Dengue para população própria e referenciada da 9º Região de Foz do Iguaçu.
  • Resolução - 0993/2023 - Define o valor de remuneração para fins de pagamento de deslocamento de profissional médico, para a realização de exame complementar no diagnóstico de morte encefálica em Hospital que não tenha disponível o exame, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0992/2023 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para contratualização de Serviço Especializado de Reabilitação Psicossocial Assistida no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0958/2023 -  Dá publicidade à composição do Conselho Superior de Assistência Hospitalar HUs – SESA, nos termos da Lei nº 21.344 de 23 de dezembro de 2022 e do Decreto Estadual nº 2.433 de 07 de junho de 2023.
  • Resolução - 0924/2023 - Designa servidoras para exercer atividades de condução da elaboração do Plano Estadual de Saúde do Paraná 2024-2027.
  • Resolução - 0921/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0916/2023 - Designa o corpo técnico da auditoria a ser realizada na Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Norte Paranaense.
  • Resolução - 0910/2023 - Dispõe sobre a implantação de novos serviços de Média Complexidade Ambulatorial de forma Regionalizada que serão disponibilizados no Ambulatório Médico de Especialidade (AME) para atender a população da 5º Região de Saúde de Guarapuava.
  • Resolução - 0907/2023 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para execução da 03ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.
  • Resolução - 0905/2023 - Institui a Estratégia de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter de Urgência dos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná – EQH – UE.
  • Resolução - 0904/2023 - Institui o Programa de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter Eletivo dos usuários do SUS do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – HOSP Mais.
  • Resolução - 0903/2023 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para execução do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ 2.0”.
  • Resolução - 0902/2023 - Encerra antecipadamente a 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.
  • Resolução - 0842/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0841/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 0832/2023 - Revoga a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0831/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0813/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0806/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0791/2023 - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0788/2023 - Altera a Resolução SESA nº 389, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre transferências de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para consolidação e expansão da Rede de Atenção a Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0783/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0781/2023 - Habilita os municípios a receberem veículo por meio de doação, às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da Atenção Primária (eAP) aos municípios integrantes do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
  • Resolução - 0777/2023 - Designa servidores para exercerem atividade de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, nº 157/2023, protocolo 18.792.886-9, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa.
  • Resolução - 0759/2023 - Nomeia os membros da Comissão de Residência Médica do Hospital Regional do Sudoeste – Walter Alberto Pecóits/COREME HRS da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA.
  • Resolução - 0734/2023 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.
  • Resolução - 0713/2023 - Dispõe sobre a nomeação e designação de servidores para realizar a instrução, condução, fiscalização e acompanhamento dos contratos assistenciais
  • Resolução - 0709/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, previsto na Resolução SESA nº 198, de 24 de fevereiro de 2023.
  • Resolução - 0704/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0701/2023 - Recomenda a utilização do Sistema Integrado de Gestão de Ouvidoria (SIGO) em todos os estabelecimentos de saúde que possuem contrato com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR)
  • Resolução - 0689/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0687/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0686/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0685/2023 - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0678/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 0677/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0676/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0675/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0656/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 0655/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0638/2023 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao município não consorciado – Curitiba – Exercício 2023.
  • Resolução - 0634/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0625/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 0614/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0601/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0600/2023 - Disciplina e autoriza a transferência do valor referente ao auxílio financeiro federal, destinado ao custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, e da Portaria 443, de 03 de Abril de 2023.
  • Resolução - 0578/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0557/2023 - Dispor sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa EWT BRASIL ELEVADORES.
  • Resolução - 0556/2023 - Dispor sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa ELETRON ELEVADORES LTDA ME.
  • Resolução - 0554/2023 - Dispõe sobre as Comissões Regional e Estadual de Monitoramento da Estratégia de Qualificação do Parto (EQP), do Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS no Paraná (HOSPSUS). Versa sobre a Implantação dos indicadores de monitoramento e revoga as Resoluções SESA nº 173, de 19 de junho de 2011 e nº 174, de 19 de junho de 2011.
  • Resolução - 0553/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0531/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Secretaria das Cidades – SECID e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 0508/2023 -  (ERRATA I ) - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0507/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0506/2023 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0505/2023 - Designa servidores para atuar junto aos órgãos competentes para regularização de documentos e liberações dos veículos oficiais desta Secretaria de Estado da Saúde do Paraná oriundo de doação, cessão, transferência e comodato, comunicação de venda, primeiro emplacamento, solicitação de segunda via de CRV, licenciamento e outros pertinentes a esta função dentro do Detran – PR.
  • Resolução - 0487/2023 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Direção de Gestão em Saúde da SESA durante o período de licença do diretor titular.
  • Resolução - 0485/2023 - Designa servidor para responder o Sistema e-CGE da Controladoria Geral do Estado do Paraná, e dá outras providências.
  • Resolução - 0479/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0469/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contrato n.º 2220-226/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1529/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0468/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220-125/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 544/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0467/2023 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR designa a comissão processante para sua condução, relacionado ao Contrato n.º 0306.1132/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0466/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao andamento do processo licitatório pelo Pregão Eletrônico n.º 1.215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0465/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220-325/2018 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 168/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0464/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante a nota de empenho n.º 20005985 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0463/2023 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, designa a comissão processante para sua condução, relacionado ao Contrato nº 0306.1615/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0425/2023 - Aprova a habilitação dos municípios e autoriza o repasse do incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ.
  • Resolução - 0408/2023 - Instaura Tomadas de Contas Especiais aos Termos de Adesões cujas prestações de contas finais apresentam inconformidades, denuncia e/ou a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 0402/2023 - Regulamenta a operacionalização de receita em meio eletrônico no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0401/2023 - Designa servidor da Secretaria de Estado da Saúde para exercer atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos
  • Resolução - 0399/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para ambulâncias Tipo B do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), já aprovadas no Sistema de Apoio à implementação de Políticas Públicas em Saúde (SAIPS), que estejam em pleno funcionamento, aguardando a entrega das viaturas e início de repasse de custeio pelo Governo Federal.
  • Resolução - 0389/2023 - Dispõe sobre transferências de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para consolidação e expansão da Rede de Atenção a Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 0388/2023 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio e capital, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinados a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0387/2023 - Altera o Art. 03º, 10º e o anexo I da Resolução SESA nº 769/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0371/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0352/2023 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada no Hospital Doutor Prime Assistência à Saúde Familiar Ltda CNES 9232966, Cascavel - Paraná.
  • Resolução - 0331/2023 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada no Hospital Doutor Prime Assistência à Saúde Familiar Ltda CNES 9232966, Cascavel - Paraná.
  • Resolução - 0325/2023 - (ERRATA I) - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento para a contratação de Estabelecimentos de Saúde devidamente constituídos e instalados no Estado do Paraná localizados em Municípios que estão sob Gestão Estadual, objetivando a prestação de serviços de Nefrologia e/ou Litotripsia a ser realizada por meio de Credenciamento.
  • Resolução - 0302/2023 - Dispõe sobre a instrumentalização do repasse da verba prevista na Lei Estadual nº 21.292, de 07 de dezembro de 2022 e no Decreto Estadual nº 12.888, de 22 de dezembro de 2022 às entidades privadas com fins lucrativos.
  • Resolução - 0283/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de veículos adquiridos pela da SESA/FUNSAUDE aos Municípios do Paraná para consecução das ações e serviços de saúde.
  • Resolução - 0282/2023 - Dispõe sobre as Responsabilidades e Dever do condutor na utilização de veículo oficial desta Secretaria Estadual de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0270/2023 - Altera o item 1 do anexo I da Resolução SESA nº 730, de 03 de novembro de 2022, que altera o anexo I – Relação de Bens para serem adquiridos da Resolução SESA nº 769, de 06 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0198/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, previsto na Resolução SESA nº 802, de 28 de novembro de 2022.
  • Resolução - 0177/2023 - Constitui a Comissão para Materiais de Informática, Inservíveis ou desnecessários (CPU, Monitores, Impressora, Servidor).
  • Resolução - 0176/2023 - Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para atuar nas Tomadas de Contas Especial decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de instrumento jurídico próprio no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e revoga a Resolução SESA nº 869, de 24 de setembro de 2021.
  • Resolução - 0175/2023 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEGTr e dá outras providências.
  • Resolução - 0164/2023 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Agente de Transparência, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0163/2023 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Agente de Ouvidoria, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0162/2023 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0161/2023 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo Núcleo de Integridade e Compliance Setorial da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0138/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0107/2023 -  ( Anexo I Plano de Trabalho Ouvidoria) -  ( Anexo II Plano de Trabalho da Agente de Transparencia SESA) - Aprova os Planos de Trabalho elaborados pela Ouvidoria-Geral da Saúde e Agente de Transparência, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0106/2023 - Altera os valores do artigo 3º da Resolução SESA nº 358, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para atenção integral aos adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa, e dá outras providências.
  • Resolução - 0105/2023 - Aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos.
  • Resolução - 0104/2023 - Prorroga o Incentivo Financeiro Estadual de Apoio para implantação e implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura de Paz (Núcleo de Paz) nos municípios.
  • Resolução - 0103/2023 -  Dispõe sobre requisitos para o comércio de saneantes desinfestantes de uso profissional destinados às empresas especializadas no controle de vetores e pragas sinantrópicas.
  • Resolução - 0102/2023 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de metodologia de pesquisa e formação de preços para processos de contratações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0101/2023 - Designar a Diretora interina junto à Escola de Saúde Pública do Paraná, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 092/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2023.
  • Resolução - 091/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.

 

 

 

 

  • Resoluções GRHS: 
  • Resolução - 0001/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0002/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0003/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0004/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.327.220-2.
  • Resolução - 0005/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0006/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0007/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0008/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0009/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0010/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0011/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0013/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Geral da SESA durante o período de férias do titular.
  • Resolução - 0013/2022 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Geral da SESA durante o período de férias do titular.
  • Resolução - 0014/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0015/2022 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0016/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0017/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0018/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0019/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0022/2022 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0023/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0024/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0025/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0026/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0027/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0028/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0029/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0030/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0031/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0032/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0033/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0034/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0035/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0036/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0037/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0038/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0039/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0040/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0041/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0042/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0043/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0044/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0045/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0046/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0047/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0048/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0049/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0050/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0051/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0052/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0053/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0054/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0055/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0055/2022 - ERRATA - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0056/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0057/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0058/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0059/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0060/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0060/2022 - ERRATA -Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0061/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0062/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0062/2022 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0063/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0064/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular..
  • Resolução - 0065/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0066/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0067/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0068/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0069/2022 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 0070/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.093.162-0.
  • Resolução - 0070/2022 - ERRATA - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.093.162-0.
  • Resolução - 0071/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.043-8.
  • Resolução - 0072/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1.
  • Resolução - 0073/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.062.211-1.
  • Resolução - 0074/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.365.287-7.
  • Resolução - 0075/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.460.431-4.
  • Resolução - 0076/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0
  • Resolução - 0077/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0
  • Resolução - 0078/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6
  • Resolução - 0079/2022 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0080/2022 - Dispõe sobre designação de Gestor de acesso órgão e precauções ao vincular e desvincular usuários.
  • Resolução - 0081/2022 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR e designa comissão para condução , relacionado ao Contrato nº 2220-196/2021 e Pregão Eletrônico n.º 1215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0082/2022 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Complexo Hospitalar do Trabalhador
  • Resolução - 0083/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0084/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0085/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0086/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0087/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0088/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0089/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0090/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0091/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0092/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0093/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0094/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0095/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0096/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0097/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0098/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0099/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0100/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0101/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder como responsável técnica na Central de Transplantes do Paraná.
  • Resolução - 0102/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0103/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°15.969.637-5.
  • Resolução - 0104/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.
  • Resolução - 0105/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.
  • Resolução - 0106/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.374.637-9
  • Resolução - 0107/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.474.347-0
  • Resolução - 0108/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.100.650-3
  • Resolução - 0109/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.585.204-2.
  • Resolução - 0110/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.284.161-9
  • Resolução - 0111/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.317.138-4.
  • Resolução - 0112/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.903.204-1
  • Resolução - 0113/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 18.141.621-1
  • Resolução - 0114/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.544.698-2
  • Resolução - 0115/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.322.927-5
  • Resolução - 0116/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.186.301-5
  • Resolução - 0117/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.049.984-9
  • Resolução - 0118/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0119/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0120/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0121/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0122/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0123/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0124/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0125/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0126/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.007.554-6
  • Resolução - 0127/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0128/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.006.552-2
  • Resolução - 0129/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.189-3
  • Resolução - 0130/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.437.166-9
  • Resolução - 0131/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.090.476-9
  • Resolução - 0132/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0133/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0134/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0135/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0136/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0137/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0138/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.158.767-9
  • Resolução - 0139/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.370.798-1
  • Resolução - 0140/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.513.711-2
  • Resolução - 0141/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0142/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0143/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0144/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.850.969-3
  • Resolução - 0145/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.021.889-2
  • Resolução - 0146/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.791.244-1
  • Resolução - 0147/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2.
  • Resolução - 0148/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0149/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0150/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0151/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0152/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0153/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0154/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°18.242.198-7
  • Resolução - 0155/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0156/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0157/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0158/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°14.655.611-6
  • Resolução - 0159/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.889.378-7
  • Resolução - 0160/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.643.891-8
  • Resolução - 0161/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.924.457-0
  • Resolução - 0162/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.847.176-7
  • Resolução - 0163/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.861.444-4
  • Resolução - 0164/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.716.265-7
  • Resolução - 0165/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.253.647-6
  • Resolução - 0166/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°17.100.676-7
  • Resolução - 0167/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.935-7
  • Resolução - 0168/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0169/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0170/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0171/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0172/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0173/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0174/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0175/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0176/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.471.477-2
  • Resolução - 0177/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.884.340-2
  • Resolução - 0178/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°18.543.259-9
  • Resolução - 0179/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0180/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.933.085-7
  • Resolução - 0181/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0182/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0183/2022 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0184/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.074-7
  • Resolução - 0185/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.688-0
  • Resolução - 0186/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0187/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0188/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0189/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0190/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°13.657.989-4
  • Resolução - 0191/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0192/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.647.658-1
  • Resolução - 0193/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0194/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0195/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0196/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0197/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0198/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0199/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0200/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0201/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0202/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0203/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0204/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0205/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4
  • Resolução - 0206/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0207/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0208/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.937.504-4
  • Resolução - 0209/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.059.808-3
  • Resolução - 0210/2022 - Substitui membros da Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 0211/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0212/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0213/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0214/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0215/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0216/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0217/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0218/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.483-1
  • Resolução - 0219/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0220/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0221/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0222/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0223/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0224/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0225/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0226/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Materiais e Patrimônio da SESA durante a licença médica de acompanhante do coordenador titular.
  • Resolução - 0227/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0228/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0229/2022 -  Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0230/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0231/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0232/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0233/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0234/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0235/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0236/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0237/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0238/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.144.669-2.

  • Resolução - 0239/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0240/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0241/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0242/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.848.079-4.

  • Resolução - 0243/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0244/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0245/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0246/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0247/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0248/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0249/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0250/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0251/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e designa servidores para integrá-la.

  • Resolução - 0252/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0253/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0254/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0255/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0256/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0257/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0258/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0259/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0260/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0261/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato Assistencial n.º 0306.887/2015 SGS, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0262/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0263/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0264/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0265/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0266/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0267/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0268/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0269/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0270/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0271/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0272/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0273/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0274/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0275/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0276/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0277/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0278/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0279/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0280/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0281/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0282/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0283/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0284/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0285/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0286/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0287/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0288/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0289/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0290/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0291/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0292/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0293/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para a função de parecerista em auditoria e visita in loco de Oxigenoterapia Hiperbárica da 22ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0294/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.006.522-2.

  • Resolução - 0295/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0296/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0297/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0298/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0299/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0300/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0301/2022 - Substitui membro na comissão designada pela Resolução n.º 081/2022 para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato nº 2220-196/2021 e Pregão Eletrônico n.º 1215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0302/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0303/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0304/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0305/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0306/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0307/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0308/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0309/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0310/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-114/2021 – Pregão Eletrônico n.º 504/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0311/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0312/2022 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0313/2022 - Substitui membro na Comissão de Recebimento de Veículos, destinada ao recebimento, verificação da qualidade, quantidade e conformidade dos veículos adquiridos.

  • Resolução - 0314/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.617.764-0.

  • Resolução - 0315/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.360.098-2.

  • Resolução - 0316/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0317/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0318/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0319/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.252.229-5.

  • Resolução - 0320/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0321/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0322/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0323/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0324/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0325/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0326/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0327/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0328/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0328/2022 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0329/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.437.166-9.

  • Resolução - 0330/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0331/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0332/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0333/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.604.938-1.

  • Resolução - 0334/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.007.554-6.

  • Resolução - 0335/2022 - Autoriza e designa servidor efetivo para processamento e condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-006/2021 – Pregão Eletrônico n.º 654/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0336/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0337/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.975-7.

  • Resolução - 0338/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.688-0.

  • Resolução - 0339/2022 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0340/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.074-7.

  • Resolução - 0341/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0342/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0343/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0344/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0345/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0349/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0350/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0351/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0352/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.606-4.

  • Resolução - 0353/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0354/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0355/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.910.494-6.

  • Resolução - 0356/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0357/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.

  • Resolução - 0358/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.334.840-0.

  • Resolução - 0359/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1

  • Resolução - 0360/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0361/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.596.579-1

  • Resolução - 0362/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0363/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4

  • Resolução - 0364/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0365/2022 - Substituição de membro de Comissão de Sindicância

  • Resolução - 0366/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.718.323-5.

  • Resolução - 0367/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado/LACEN durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0368/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0369/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.252.069-1

  • Resolução - 0370/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.672.918-8

  • Resolução - 0371/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.791.263-0

  • Resolução - 0372/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0373/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0374/2022 - Declara estabilidade da servidora Fernanda Arnal Yede considerando que a mesma cumpriu o interstício de 3(anos) de efetivo exercício.

  • Resolução - 0375/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2

  • Resolução - 0376/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.612.016-9

  • Resolução - 0377/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.279.713-0

  • Resolução - 0378/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0379/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0380/2022 - Compõe Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.

  • Resolução - 0381/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.200.388-5

  • Resolução - 0382/2022 - Compõe Comissão Permanente de Contratação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.

  • Resolução - 0383/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0384/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0385/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0386/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0387/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0388/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0389/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0390/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0391/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0392/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0393/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0394/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0395/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0396/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0397/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0398/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9

  • Resolução - 0399/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.040.429-7.

  • Resolução - 0400/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0401/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0402/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0403/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0404/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0405/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0406/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0407/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0408/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0409/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0410/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0411/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0411/2022 - ERRATA - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0412/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0413/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.889.878-5.

  • Resolução - 0414/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0415/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.570.794-6.

  • Resolução - 0416/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0417/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0418/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.726.456-1.

  • Resolução - 0419/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.883.385-3.

  • Resolução - 0420/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.927.992-2.

  • Resolução - 0421/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0422/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0423/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0424/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0425/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.022.278-0

  • Resolução - 0426/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.853.146-6

  • Resolução - 0427/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0428/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0429/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.731.079-4.

  • Resolução - 0430/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0431/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0432/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0432/2022 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0433/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0434/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0435/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0437/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.572-6.

  • Resolução - 0438/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0439/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0440/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0441/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0442/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0443/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0444/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.450.841-0.

  • Resolução - 0445/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0446/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0447/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.086.939-7.

  • Resolução - 0448/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0449/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0450/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0451/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0452/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0453/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0454/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0455/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0456/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0457/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.795.118-0.

  • Resolução - 0457/2022 - ERRATA - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.795.118-0.

  • Resolução - 0458/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0459/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.941.831-0.

  • Resolução - 0460/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0461/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0462/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0463/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0464/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0465/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.899.715-5.

  • Resolução - 0466/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.604.938-1.

  • Resolução - 0467/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado/LACEN durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0468/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 14.410.874-4.

  • Resolução - 0469/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.910.494-6.

  • Resolução - 0470/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.989.009-5.

  • Resolução - 0471/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0472/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0473/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0474/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0475/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0476/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0477/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0478/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0479/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0480/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.081.992-2.
  • Resolução - 0481/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0482/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0483/2022 - Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0484/2022 -  Substitui membro de Comissão de Sindicância
  • Resolução - 0485/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0486/2022 -  Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.
  • Resolução - 0487/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Núcleo de Hemoterapia da 08ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0488/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documento no âmbito da 13ª Regional de Saúdes.
  • Resolução - 0489/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Regional da Lapa São Sebastião.
  • Resolução - 0490/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0491/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0492/2022 - Compõe Comissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0493/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0494/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0495/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0496/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0497/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0498/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0499/2022 - Designa servidores para compor o quadro de pregoeiros e apoio para processamento de licitações desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0500/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0501/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0502/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0503/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0504/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0505/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0506/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0507/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0508/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0509/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0510/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0511/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0512/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0513/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0514/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel. 
  • Resolução - 0515/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMEPAR, sede em Curitiba.
  • Resolução - 0516/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá.
  • Resolução - 0517/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0518/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0519/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0520/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0521/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0522/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0523/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0524/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0525/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0526/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0527/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0528/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0529/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0530/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0531/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0532/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0533/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0534/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0535/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0536/2022 -  Esse número  não foi utilizado. 
  • Resolução - 0537/2022 -  Gabinete 
  • Resolução - 0538/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0539/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0540/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.745.535-9.
  • Resolução - 0541/2022 - Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0542/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.563.494-9.
  • Resolução - 0543/2022 - Esse número  não foi utilizado. 
  • Resolução - 0544/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0545/2022 - Exclui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0546/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4.
  • Resolução - 0547/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0548/2022 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0549/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0550/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0551/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2.
  • Resolução - 0552/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0553/2022 -  Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0554/2022 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.965.546-0.
  • Resolução - 0555/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação do Hemonúcleo da 07ª Regional de Saúde de Pato Branco, durante o afastamento da titular.
  • Resolução - 0556/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.889.878-5.
  • Resolução - 0557/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0558/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Dr. Anísio Figueiredo, sede em Londrina, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0559/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0560/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.768.950-3.
  • Resolução - 0561/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.647.802-9
  • Resolução - 0562/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.163.255-9
  • Resolução - 0563/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.967.292-6
  • Resolução - 0564/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.451-8.
  • Resolução - 0565/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.576-0.
  • Resolução - 0566/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0567/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.853.146-6
  • Resolução - 0568/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0569/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0570/2022 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0571/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0572/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.337.810-2.
  • Resolução - 0573/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0574/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0575/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0576/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7
  • Resolução - 0577/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0578/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0579/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0580/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.183.688-0.
  • Resolução - 0581/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.072.985-0
  • Resolução - 0582/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.883.385-3.
  • Resolução - 0583/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9.
  • Resolução - 0584/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.138.334-6.
  • Resolução - 0585/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.232.750-4.
  • Resolução - 0586/2022 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.821.395-2.
  • Resolução - 0587/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0588/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.202.895-9.
  • Resolução - 0589/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.332.941-1.
  • Resolução - 0590/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0591/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0592/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0593/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0594/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0595/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0596/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.927.992-2
  • Resolução - 0597/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0598/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0599/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0600/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0601/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis, conforme solicitação no protocolo 15.703.334-4.

  • Resolução - 0602/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.059.935-7.

  • Resolução - 0603/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.137.563-9.

  • Resolução - 0604/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0605/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0606/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0607/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0608/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0609/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0610/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0611/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.113-2.
  • Resolução - 0612/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0613/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0614/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0615/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0616/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.
  • Resolução - 0617/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0618/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0619/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.094-2.
  • Resolução - 0620/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.133-7.
  • Resolução - 0621/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.279-0.

  • Resolução - 0622/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.303-7.
  • Resolução - 0623/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0624/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.036-8.
  • Resolução - 0625/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.151-4.
  • Resolução - 0626/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.150-9.
  • Resolução - 0627/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.105-0.
  • Resolução - 0628/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.189-4.
  • Resolução - 0629/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.139-5.
  • Resolução - 0630/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.388.147-2.
  • Resolução - 0631/2022 -  Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0632/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0633/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0634/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.100.711-9.
  • Resolução - 0635/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0636/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0637/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0638/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0639/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0640/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0641/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0642/2022 - Substitui membro na Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0643/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0644/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0645/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0646/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0647/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0648/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0649/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0650/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.100.693-7.
  • Resolução - 0651/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.
  • Resolução - 0652/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.086.964-6.
  • Resolução - 0653/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.194.344-0.
  • Resolução - 0654/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.242.764-9.
  • Resolução - 0655/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0656/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1
  • Resolução - 0657/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0658/2022 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0659/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0660/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0661/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.604.938-1.
  • Resolução - 0662/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0663/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0664/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0665/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0666/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0667/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0668/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0669/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0670/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0671/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0672/2022 - Substitui membro na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0673/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0674/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0675/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0676/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0677/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0678/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0679/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.015.488-4.
  • Resolução - 0680/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0681/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0682/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular.
  • Resolução - 0683/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0684/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0685/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0686/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.381.009-8.
  • Resolução - 0687/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0688/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0689/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0690/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.618.273-1.
  • Resolução - 0691/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0692/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0693/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado durante o afastamento, para fruição de férias, do Diretor titular.
  • Resolução - 0694/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.671.839-2.

  • Resolução - 0695/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.408.040-9.

  • Resolução - 0696/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.408.051-4.

  • Resolução - 0697/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.516.224-7.

  • Resolução - 0698/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0699/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0700/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0701/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0702/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0703/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0704/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.759.340-4.

  • Resolução - 0705/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0706/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0707/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.232.750-4.

  • Resolução - 0708/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0709/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7.

  • Resolução - 0710/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0710/2022 - ERRATA - Revogar, Reconduzir e Substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0711/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0712/2022 - Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0713/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.712.864-1.

  • Resolução - 0714/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0715/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0716/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0717/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0718/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0719/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0720/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0721/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.279.630-1.

  • Resolução - 0722/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0723/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9.

  • Resolução - 0724/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0725/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0726/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Governança em Aquisições da Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do coordenador titular.

  • Resolução - 0727/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0728/2022 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0729/2022 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 08ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão.

  • Resolução - 0730/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0731/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0732/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0733/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0734/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.451-8.

  • Resolução - 0735/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0736/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.528.085-1.

  • Resolução - 0737/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.267.702-5.

  • Resolução - 0738/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.768.950-3.

  • Resolução - 0739/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0740/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0741/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0742/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0743/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.647.802-9.

  • Resolução - 0744/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução - 0745/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.245-3.

  • Resolução - 0746/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-199/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0747/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.187.574-7.

  • Resolução - 0748/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0749/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0750/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0751/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0752/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0753/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0754/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.156.072-8.

  • Resolução - 0755/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0756/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0757/2022 - Substitui membro na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0758/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.808.588-3.

  • Resolução - 0759/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 0760/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0761/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0762/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0763/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0764/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0765/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0766/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0767/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0768/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0769/2022 -  Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0770/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0770/2022 - ERRATA - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0771/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0772/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.

  • Resolução - 0773/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0774/2022 - Revoga, Reconduz e Substitui membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.381.009-8.

  • Resolução - 0775/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0776/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0777/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0778/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0779/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0780/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0781/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0782/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0783/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0784/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0785/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e designa servidores para integrá-la.

  • Resolução - 0786/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0787/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0788/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0789/2022 - Dispõe sobre a indicação de servidor para responder pela Diretoria Geral durante o afastamento do titular.

  • Resolução - 0790/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 0791/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0792/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0793/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0794/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0795/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0796/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.611.156-9.

  • Resolução - 0797/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.864.764-4.

  • Resolução - 0798/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.918.562-0.

  • Resolução - 0799/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0800/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0801/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0802/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0803/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0804/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0805/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0806/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.366-2.

  • Resolução - 0807/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.483-1.

  • Resolução - 0808/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0809/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0810/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.597.814-1.

  • Resolução - 0817/2022 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR e designa comissão para condução , relacionado ao Contrato nº 0306.1132/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0818/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-329/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007

  • Resolução - 0819/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0820/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0821/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.787.925-0.

  • Resolução - 0822/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.486.597-3.

  • Resolução - 0823/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.520.572-3.

  • Resolução - 0824/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.350.171-4.

  • Resolução - 0825/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0826/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0827/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0828/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0829/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0830/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0833/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0834/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0835/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0836/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0837/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0838/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0839/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0840/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0841/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0842/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0843/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0844/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0845/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0846/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0847/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0848/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0849/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0850/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0851/2022 - Substitui membros na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

  • Resolução - 0852/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0853/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0854/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0855/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0856/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.820.975-0.

  • Resolução - 0857/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0858/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0859/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0860/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0861/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0862/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0862/2022 - ERRATA -  Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0863/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0864/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0865/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0866/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0867/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0868/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0869/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0870/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.083.291-4.

  • Resolução - 0871/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0872/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0873/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular.

  • Resolução - 0874/2022 - Substitui membro na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0875/2022 - Gabinete

 

 

 

  • Resolução - 0875/2022 - Dispõe sobre o repasse em parcela única de forma de contribuição financeira para os Prestadores de Serviços ao Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná que estão sob a gestão municipal e, autoriza a transferência regular e automática na modalidade fundo a fundo para os respectivos Fundos Municipais de Saúde.
  • Resolução - 0872/2022 - Instituir o Instrumento Normativo da Ouvidoria Geral de Saúde -SESA e Ouvidorias Regionais de Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0861/2022 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo agente de Compliance da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0860/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0859/2022 - Dispõe sobre o pagamento adicional de parcela referente ao incentivo de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde para a Saúde Bucal, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0858/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0836/2022 - Determina a forma de justificar as ausências no trabalho por motivo de saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 0802/2022 - Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual.
  • Resolução - 0788/2022 -  Dispõe sobre a manutenção do repasse financeiro do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF destinado aos municípios do Estado do Paraná para o exercício 2022 na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0787/2022 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada no Hospital e Maternidade Parolin Ltda – Hospital São Lucas – Campo Largo/PR.
  • Resolução - 0786/2022 - Dispõe sobre a revogação da Resolução SESA nº 243, de 29 de março de 2022, que estabelece medidas para o uso de máscaras de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0778/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa PROTEC COMERCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
  • Resolução - 0777/2022 - Dispõe sobre a organização, composição e competências do Comitê Estadual de Segurança do Paciente – CESP.
  • Resolução - 0776/2022 - Instituir o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – NESP.
  • Resolução - 0768/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0766/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0765/2022 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022. 
  • Resolução - 0764/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0763/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0730/2022 - Altera o anexo I – Relação de Bens para serem adquiridos da Resolução SESA nº 769/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0727/2022 -  Altera o anexo I – Relação de Equipamentos e Características Técnicas da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0715/2022 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Diretoria Geral da SESA durante as férias do diretor titular.
  • Resolução - 0714/2022 - Altera Resolução SESA nº 443/2013, que cria ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde e revoga a Resolução SESA nº 512/ 2022.
  • Resolução - 0711/2022 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 0684/2022 - Revoga a Resolução SESA nº 095/2022 que dispõe sobre o apoio da Secretaria de Estado da Saúde à implantação do Ambulatório Médico de Especialidades da 05ª Regional de Saúde, por meio da gestão do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de Saúde – CIS 5ª RS.
  • Resolução - 0683/2022 -  Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0681/2022 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução Conjunta SESA/SESP - 025/2022 - Institui o Serviço de Verificação de Óbito Metropolitano e Esclarecimento de Causa Mortis, em conjunto com o Instituto Médico Legal do Paraná, e define as competências dos Municípios e das partes envolvidas.
  • Resolução - 0663/2022 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual de Credenciamento de Hospitais para a Estratégia de Qualificação do Parto – EQP.
  • Resolução - 0636/2022 -  Altera o Regimento Interno da Escola de Saúde Pública do Paraná, aprovado pela Resolução SESA nº 1.013/2017.
  • Resolução - 0623/2022 - Estabelece ações quanto ao Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME, devido a situação de emergência para enfrentamento da COVID-19, no Paraná, especificamente para as avaliações de fevereiro e agosto de 2022.
  • Resolução - 0617/2022 - Prorroga a entrada em vigor da Resolução SESA nº 84/2022, que dispõe sobre Norma Técnica para o comércio de saneantes desinfetantes de uso profissional destinado as empresas especializadas no controle de vetores e pragas sinantrópicas.
  • Resolução - 0594/2022 - Prorroga o prazo de vigência para execução da 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.
  • Resolução - 0592/2022 - Regulamenta sobre o uso do TaxiGOVPR no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0591/2022 - Credencia servidores públicos como Autoridades Sanitárias no Estado do Paraná e revoga as Resoluções nº 800/2021, 1044/2021 e 49/2022.
  • Resolução - 0590/2022 - Dispõe sobre Alteração na Resolução SESA nº 495, de 27 de julho de 2022.
  • Resolução - 0568/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processos Apuração de Responsabilidade-PAAR.
  • Resolução - 0537/2022 - Estabelece as diretrizes de atendimento para os casos suspeitos ou confirmados de Monkeypox.
  • Resolução - 518/2022 - Dispõe sobre a alteração dos critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções SESA nº 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0512/2022 - Dispõe sobre Alteração na Resolução SESA nº 443/2013.
  • Resolução - 0511/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEGTr e dá outras providências.
  • Resolução - 0510/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. Leal – Soluções Energéticas Eireli.
  • Resolução - 0508/2022 - Regulamenta a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico.
  • Resolução - 0501/2022 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0496/2022 - Dispõe sobre ato formal de homologação dos documentos do Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha (CFRH) do período letivo de 2020/2021.
  • Resolução - 0495/2022 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada na Clínica de Doenças Renais de São José dos Pinhais.
  • Resolução - 0494/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEGTr e dá outras providências.
  • Resolução - 0490/2022 - Regulamenta a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico.
  • Resolução - 0485/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEG -Tr e dá outras providências.
  • Resolução - 0477/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. Leal – Soluções Energéticas Eireli.
  • Resolução - 0476/2022 - Dispõe sobre a alteração e prorrogação do prazo da Resolução SESA n° 864/2020.
  • Resolução - 0464/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0463/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0462/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução Conjunta - 020/2022 - Súmula: Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTIE do Programa Saúde na Escola – PSE, instituído por meio da Resolução Conjunta n° 089/2020 – SESA/SEED/FUNDEPAR.
  • Resolução - 0455/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0454/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0453/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0452/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0451/2022 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0442/2022 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Agente de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0422/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte
    Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0410/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0409/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0408/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0407/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0406/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0404/2022 - Institui o Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais por eMAESM.
  • Resolução - 0403/2022 - Instaura a Auditoria Especial sob nº 003/2022 a fim de averiguar veracidade da denúncia de desassistência aos usuários do SUS, bem como, fuga de protocolos assistenciais na especialidade ortopedia nos procedimentos realizados pelo Hospital Instituto Virmond, em Guarapuava/Pr, no período 2021-2022.
  • Resolução - 0401/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea para o quadriênio 2022/2025 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0393/2022 - Altera os parâmetros, indicadores de Monitoramento e Avaliação e valores do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná – HOSPSUS Fase 1, revoga a Resolução SESA nº 561, de 07 de agosto de 2014 e altera as Resoluções SESA nº 026, de 17 de janeiro de 2013 e nº 153 de 03 de maio de 2016.
  • Resolução - 0392/2022 - Altera critérios e valores da Estratégia de Qualificação do Parto – EQP e revoga as Resoluções SESA nº 377, de 14 de agosto de 2012, nº 25, de 14 de janeiro de 2013 e nº 212, de 13 de junho de 2016.
  • Resolução - 0378/2022 - Designar servidores da SESA como Coordenador e Suplente responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15, do Decreto Estadual nº 36, de 01 de janeiro de 2015.
  • Resolução - 0327/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0326/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0325/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0324/2022 - (ERRATA I) - (ERRATA II) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0323/2022 - (ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0322/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0303/2022 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0286/2022 - Nomeia os membros da Comissão de Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Adauto Botelho/COREME HAB da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA.
  • Resolução - 0285/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa PROTEC COMERCIO E AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
  • Resolução - 0284/2022 -  ( ERRATA I ) - Revoga a Resolução SESA nº 209/2016, de 07 de junho de 2016, e institui a nova Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio – CEC/TFD.
  • Resolução - 0283/2022 -  Dispõe sobre medidas gerais de prevenção e controle sanitário no enfrentamento da COVID-19 no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0282/2022 -  ( ERRATA I) - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Resolução - 0281/2022 -  Revoga a Resolução SESA nº 544/2020 e determina o retorno dos servidores em teletrabalho às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Saúde e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0268/2022 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0258/2022 - Aprova as competências e o organograma do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 0257/2022 -  ( ERRATA I) - (ERRATA II) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0256/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0255/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0254/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0253/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0252/2022 - ( ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0243/2022 -  Dispõe sobre a revogação da Resolução SESA nº 188/2022, 18 de março de 2022, e regulamenta o Decreto Estadual nº 10.596, de 29 de março de 2022, que estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0241/2022 - Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
  • Resolução - 0236/2022 - Revoga os artigos 2º, inciso I, 18, 22 e 23 da Resolução SESA nº 1268/2020, que regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, de 16 de março de 2020, para implementação e manutenção das medidas de enfrentamento à COVID-19.
  • Resolução - 0231/2022 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0230/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda.
  • Resolução - 0228/2022 - Institui o Comitê de Política de Impressão da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do Art. 16 da Resolução SESA nº 1.099/2021.
  • Resolução - 0188/2022 - Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 10.530, de 16 de março de 2022, que estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da  pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0132/2022 - Dispõe sobre a alteração e prorrogação do prazo da Resolução SESA n° 864/2020.
  • Resolução - 0097/2022 - Dispõe sobre as alterações da Resolução SESA nº 864/2020.
  • Resolução - 0096/2022 - Autoriza o repasse financeiro na forma de incremento temporário para os Municípios que não foram contemplados na Resolução SESA nº 1123/2021 para custear as despesas provenientes de média complexidade ambulatorial para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de sua localidade.
  • Resolução - 0095/2022 - Dispõe sobre o apoio da Secretaria de Estado da Saúde à implantação do Ambulatório Médico de Especialidades da 05ª Regional de Saúde, por meio da gestão do Consórcio Intergestores de Saúde da 05ª Regional de Saúde – CIS 5ª RS.
  • Resolução - 0094/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos entre a Secretaria de Estado da Saúde e as empresas vencedoras dos lotes 01 a 25 do Pregão Eletrônico nº 1149/2021.
  • Resolução - 0093/2022 - Define a Esporotricose Humana e Animal como doenças de interesse estadual e de notificação compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território estadual.
  • Resolução - 0092/2022 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incremento do Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Anual 2021/2022.
  • Resolução - 0091/2022 - ( ERRATA I ) - Dispõe sobre a Comissão para Implementação, Acompanhamento, Credenciamento e Avaliação do Programa Opera Paraná.
  • Resolução - 0090/2022 - ( ERRATA I) -  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento para possível contratação de Estabelecimentos de Saúde Especializados, pessoas jurídicas, devidamente constituídas e instaladas no Estado do Paraná, objetivando a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e/ou hospitalares especializados em oftalmologia destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0089/2022 - ( ERRATA I ) -  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento para a contratação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI não habilitados e/ou habilitados e não qualificados pelo Ministério da Saúde a ser realizada por meio de Credenciamento.
  • Resolução - 0067/2022 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0063/2022 - Instituir o Incentivo Financeiro Estadual para implantação de Serviço Residencial Terapêutico, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”.
  • Resolução - 0057/2022 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 782/2021.
  • Resolução - 0056/2022 - Dispõe sobre a permissibilidade de contratação e ativação de Leitos de Retaguarda Clínica, nos mesmos termos da Resolução SESA nº 864/2020.
  • Resolução - 0052/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0050/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0049/2022 - Altera a Resolução SESA nº 800/2021 que credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0048/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0047/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0046/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Rim e Pâncreas para o biênio de 2022/2023.
  • Resolução - 0045/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Coração e Pulmão para o biênio de 2022/2023.
  • Resolução - 0042/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa REIZ e PAZA CLIMATIZAÇÃO EIRELI.
  • Resolução - 0041/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME.
  • Resolução - 0040/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. LEAL – SOLUÇÕES ENERGÉTICAS EIRELI.
  • Resolução - 0039/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa CORREA REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
  • Resolução - 0036/2022 - Altera o art. 18º da Resolução SESA nº 860, de 23 de setembro de 2021 e suspende a triagem por meio da aferição da temperatura corporal para afastar suspeita da COVID- 9 no Paraná.
  • Resolução - 0026/2022 - Altera a redação do artigo 2º das Resoluções SESA nº 931/2021, 932/2021, 933/2021, 934/2021, 935/2021, 936/2021, 1005/2021, 1006/2021, 1007/2021, 1008/2021, 1009/2021, 1010/2021, 1041/2021, 1066/2021, 1067/2021, 1068/2021, 1069/2021, 1086/2021, 1087/2021, 1088/2021, 1089/2021, 1090/2021, 1091/2021, 1092/2021, 1093/2021 e 1094/2021 em razão da revogação do Decreto nº 5.389/2016 pela publicação do Decreto nº 7.304/2021.
  • Resolução - 0024/2022 - Designação de servidora como Agente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0021/2022 - Institui o Grupo Técnico para verificação de infestação por Aedes aegypti nos municípios de Colombo, Curitiba, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais por meio de monitoramento mensal por armadilhas ovitrampas.
  • Resolução - 0020/2022- Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0019/2022 - Renova a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático para o biênio 2022/2023 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0018/2022- Dispõe sobre a alteração dos critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções SESA nº 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ou Construção e/ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0017/2022 - Altera o Art. 10 da Resolução SESA nº 769/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0016/2022 - Altera o Art. 7º, da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0014/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0010/2022 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções SESA nº 394/2015 e 666/2018, que instauraram processos administrativos para a apuração de responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Arapongas pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 0001/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

 

 

  • Resoluções GRHS:
  • Resolução - 0001/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0002/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.
  • Resolução - 0003/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0004/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0005/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0006/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0007/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0008/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0009/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0010/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0011/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0013/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0014/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0038/2021 - ERRATA - Altera a data da prorrogação para conclusão de Processo.
  • Resolução - 0015/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.
  • Resolução - 0016/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0017/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0018/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.137.395-1.
  • Resolução - 0019/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0022/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0023/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0024/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0025/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.

  • Resolução - 0026/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0027/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0028/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0029/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0030/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0031/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0032/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.