Resoluções

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Conheça as Resoluções tomadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.

 

 

  • Resoluções GRHS: 
  • Resolução - 0001/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0002/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0003/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0004/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.327.220-2.
  • Resolução - 0005/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0006/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0007/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0008/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0009/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0010/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0011/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0013/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Geral da SESA durante o período de férias do titular.
  • Resolução - 0014/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0015/2022 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0016/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0017/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0018/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0019/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0022/2022 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0023/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0024/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0025/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0026/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0027/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0028/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0029/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0030/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0031/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0032/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0033/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0034/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0035/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0036/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0037/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0038/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0039/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0040/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0041/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0042/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0043/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0044/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0045/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0046/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0047/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0048/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0049/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0050/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0051/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0052/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0053/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0054/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0055/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0056/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0057/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0058/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0059/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0060/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0061/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0062/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0062/2022 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0063/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0064/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular..
  • Resolução - 0065/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0066/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0067/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0068/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0069/2022 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 0070/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.093.162-0.
  • Resolução - 0070/2022 - ERRATA - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.093.162-0.
  • Resolução - 0071/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.043-8.
  • Resolução - 0072/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1.
  • Resolução - 0073/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.062.211-1.
  • Resolução - 0074/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.365.287-7.
  • Resolução - 0075/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.460.431-4.
  • Resolução - 0076/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0
  • Resolução - 0077/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0
  • Resolução - 0078/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6
  • Resolução - 0079/2022 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0080/2022 - Dispõe sobre designação de Gestor de acesso órgão e precauções ao vincular e desvincular usuários.
  • Resolução - 0081/2022 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR e designa comissão para condução , relacionado ao Contrato nº 2220-196/2021 e Pregão Eletrônico n.º 1215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0082/2022 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Complexo Hospitalar do Trabalhador
  • Resolução - 0083/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0084/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0085/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0086/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0087/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0088/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0089/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0090/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0091/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0092/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0093/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0094/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0095/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0096/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0097/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0098/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0099/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0100/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0101/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder como responsável técnica na Central de Transplantes do Paraná.
  • Resolução - 0102/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0103/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°15.969.637-5.
  • Resolução - 0104/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.
  • Resolução - 0105/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.
  • Resolução - 0106/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.374.637-9
  • Resolução - 0107/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.474.347-0
  • Resolução - 0108/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.100.650-3
  • Resolução - 0109/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.585.204-2.
  • Resolução - 0110/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.284.161-9
  • Resolução - 0111/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.317.138-4.
  • Resolução - 0112/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.903.204-1
  • Resolução - 0113/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 18.141.621-1
  • Resolução - 0114/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.544.698-2
  • Resolução - 0115/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.322.927-5
  • Resolução - 0116/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.186.301-5
  • Resolução - 0117/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.049.984-9
  • Resolução - 0118/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0119/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0120/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0121/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0122/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0123/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0124/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0125/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0126/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.007.554-6
  • Resolução - 0127/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0128/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.006.552-2
  • Resolução - 0129/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.189-3
  • Resolução - 0130/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.437.166-9
  • Resolução - 0131/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.090.476-9
  • Resolução - 0132/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0133/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0134/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0135/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0136/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0137/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0138/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.158.767-9
  • Resolução - 0139/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.370.798-1
  • Resolução - 0140/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.513.711-2
  • Resolução - 0141/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0142/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0143/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0144/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.850.969-3
  • Resolução - 0145/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.021.889-2
  • Resolução - 0146/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.791.244-1
  • Resolução - 0147/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2.
  • Resolução - 0148/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0149/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0150/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0151/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0152/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0153/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0154/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°18.242.198-7
  • Resolução - 0155/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0156/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0157/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0158/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°14.655.611-6
  • Resolução - 0159/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.889.378-7
  • Resolução - 0160/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.643.891-8
  • Resolução - 0161/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.924.457-0
  • Resolução - 0162/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.847.176-7
  • Resolução - 0163/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.861.444-4
  • Resolução - 0164/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.716.265-7
  • Resolução - 0165/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.253.647-6
  • Resolução - 0166/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°17.100.676-7
  • Resolução - 0167/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.935-7
  • Resolução - 0168/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0169/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0170/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0171/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0172/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0173/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0174/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0175/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0176/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.471.477-2
  • Resolução - 0177/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.884.340-2
  • Resolução - 0178/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°18.543.259-9
  • Resolução - 0179/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0180/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.933.085-7
  • Resolução - 0181/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0182/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0183/2022 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0184/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.074-7
  • Resolução - 0185/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.688-0
  • Resolução - 0186/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0187/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0188/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0189/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0190/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°13.657.989-4
  • Resolução - 0191/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0192/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.647.658-1
  • Resolução - 0193/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0194/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0195/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0196/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0197/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0198/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0199/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0200/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0201/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0202/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0203/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0204/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0205/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4
  • Resolução - 0206/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0207/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0208/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.937.504-4
  • Resolução - 0209/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.059.808-3
  • Resolução - 0210/2022 - Substitui membros da Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 0211/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0212/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0213/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0214/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0215/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0216/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0217/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0218/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.483-1
  • Resolução - 0219/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0220/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0221/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0222/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0223/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0224/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0225/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0226/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Materiais e Patrimônio da SESA durante a licença médica de acompanhante do coordenador titular.
  • Resolução - 0227/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0228/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0229/2022 -  Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0230/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0231/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0232/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0233/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0234/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0235/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0236/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0237/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0238/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.144.669-2.

  • Resolução - 0239/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0240/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0241/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0242/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.848.079-4.

  • Resolução - 0243/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0244/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0245/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0246/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0247/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0248/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0249/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0250/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0251/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e designa servidores para integrá-la.

  • Resolução - 0252/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0253/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0254/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0255/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0256/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0257/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0258/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0259/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0260/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0261/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato Assistencial n.º 0306.887/2015 SGS, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0262/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0263/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0264/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0265/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0266/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0267/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0268/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0269/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0270/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0271/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0272/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0273/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0274/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0275/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0276/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0277/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0278/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0279/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0280/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0281/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0282/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0283/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0284/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0285/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0286/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0287/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0288/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0289/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0290/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0291/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0292/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0293/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para a função de parecerista em auditoria e visita in loco de Oxigenoterapia Hiperbárica da 22ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0294/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.006.522-2.

  • Resolução - 0295/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0296/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0297/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0298/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0299/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0300/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0301/2022 - Substitui membro na comissão designada pela Resolução n.º 081/2022 para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato nº 2220-196/2021 e Pregão Eletrônico n.º 1215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0302/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0303/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0304/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0305/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0306/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0307/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0308/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0309/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0310/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-114/2021 – Pregão Eletrônico n.º 504/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0311/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0312/2022 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0313/2022 - Substitui membro na Comissão de Recebimento de Veículos, destinada ao recebimento, verificação da qualidade, quantidade e conformidade dos veículos adquiridos.

  • Resolução - 0314/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.617.764-0.

  • Resolução - 0315/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.360.098-2.

  • Resolução - 0316/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0317/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0318/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0319/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.252.229-5.

  • Resolução - 0320/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0321/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0322/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0323/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0324/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0325/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0326/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0327/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0328/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0328/2022 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0329/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.437.166-9.

  • Resolução - 0330/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0331/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0332/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0333/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.604.938-1.

  • Resolução - 0334/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.007.554-6.

  • Resolução - 0335/2022 - Autoriza e designa servidor efetivo para processamento e condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-006/2021 – Pregão Eletrônico n.º 654/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0336/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0337/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.975-7.

  • Resolução - 0338/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.688-0.

  • Resolução - 0339/2022 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0340/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.074-7.

  • Resolução - 0341/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0342/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0343/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0344/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0345/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0349/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0350/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0351/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0352/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.606-4.

  • Resolução - 0353/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0354/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0355/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.910.494-6.

  • Resolução - 0356/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0357/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.

  • Resolução - 0358/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.334.840-0.

  • Resolução - 0359/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1

  • Resolução - 0360/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0361/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.596.579-1

  • Resolução - 0362/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0363/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4

  • Resolução - 0364/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0365/2022 - Substituição de membro de Comissão de Sindicância

  • Resolução - 0366/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.718.323-5.

  • Resolução - 0367/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado/LACEN durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0368/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0369/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.252.069-1

  • Resolução - 0370/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.672.918-8

  • Resolução - 0371/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.791.263-0

  • Resolução - 0372/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0373/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0374/2022 - Declara estabilidade da servidora Fernanda Arnal Yede considerando que a mesma cumpriu o interstício de 3(anos) de efetivo exercício.

  • Resolução - 0375/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2

  • Resolução - 0376/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.612.016-9

  • Resolução - 0377/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.279.713-0

  • Resolução - 0378/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0379/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0380/2022 - Compõe Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.

  • Resolução - 0381/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.200.388-5

  • Resolução - 0382/2022 - Compõe Comissão Permanente de Contratação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.

  • Resolução - 0383/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0384/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0385/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0386/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0387/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0388/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0389/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0390/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0391/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0392/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0393/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0394/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0395/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0396/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0397/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0398/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9

  • Resolução - 0399/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.040.429-7.

  • Resolução - 0400/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0401/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0402/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0403/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0404/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0405/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0406/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0407/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0408/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0409/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0410/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0411/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0411/2022 - ERRATA - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0412/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0413/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.889.878-5.

  • Resolução - 0414/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0415/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.570.794-6.

  • Resolução - 0416/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0417/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0418/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.726.456-1.

  • Resolução - 0419/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.883.385-3.

  • Resolução - 0420/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.927.992-2.

  • Resolução - 0421/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0422/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0423/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0424/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0425/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.022.278-0

  • Resolução - 0426/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.853.146-6

  • Resolução - 0427/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0428/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0429/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.731.079-4.

  • Resolução - 0430/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0431/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0432/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0432/2022 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0433/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0434/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0435/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0437/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.572-6.

  • Resolução - 0438/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0439/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0440/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0441/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0442/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0443/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0444/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.450.841-0.

  • Resolução - 0445/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0446/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0447/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.086.939-7.

  • Resolução - 0448/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0449/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0450/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0451/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0452/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0453/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0454/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0455/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0456/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0457/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.795.118-0.

  • Resolução - 0457/2022 - ERRATA - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.795.118-0.

  • Resolução - 0458/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0459/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.941.831-0.

  • Resolução - 0460/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0461/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0462/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0463/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0464/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0465/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.899.715-5.

  • Resolução - 0466/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.604.938-1.

  • Resolução - 0467/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado/LACEN durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0468/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 14.410.874-4.

  • Resolução - 0469/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.910.494-6.

  • Resolução - 0470/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.989.009-5.

  • Resolução - 0471/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0472/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0473/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0474/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0475/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0476/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0477/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0478/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0479/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0480/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.081.992-2.
  • Resolução - 0481/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0482/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0483/2022 - Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0484/2022 -  Substitui membro de Comissão de Sindicância
  • Resolução - 0485/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0486/2022 -  Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.
  • Resolução - 0487/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Núcleo de Hemoterapia da 08ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0488/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documento no âmbito da 13ª Regional de Saúdes.
  • Resolução - 0489/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Regional da Lapa São Sebastião.
  • Resolução - 0490/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0491/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0492/2022 - Compõe Comissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0493/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0494/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0495/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0496/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0497/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0498/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0499/2022 - Designa servidores para compor o quadro de pregoeiros e apoio para processamento de licitações desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0500/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0501/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0502/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0503/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0504/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0505/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0506/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0507/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0508/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0509/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0510/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0511/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0512/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0513/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0514/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel. 
  • Resolução - 0515/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMEPAR, sede em Curitiba.
  • Resolução - 0516/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá.
  • Resolução - 0517/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0518/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0519/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0520/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0521/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0522/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0523/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0524/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0525/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0526/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0527/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0528/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0529/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0530/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0531/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0532/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0533/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0534/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0535/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0536/2022 -  Esse número  não foi utilizado. 
  • Resolução - 0537/2022 -  Gabinete 
  • Resolução - 0538/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0539/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0540/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.745.535-9.
  • Resolução - 0541/2022 - Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0542/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.563.494-9.
  • Resolução - 0543/2022 - Esse número  não foi utilizado. 
  • Resolução - 0544/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0545/2022 - Exclui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0546/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4.
  • Resolução - 0547/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0548/2022 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0549/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0550/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0551/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2.
  • Resolução - 0552/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0553/2022 -  Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0554/2022 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.965.546-0.
  • Resolução - 0555/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação do Hemonúcleo da 07ª Regional de Saúde de Pato Branco, durante o afastamento da titular.
  • Resolução - 0556/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.889.878-5.
  • Resolução - 0557/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0558/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Dr. Anísio Figueiredo, sede em Londrina, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0559/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0560/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.768.950-3.
  • Resolução - 0561/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.647.802-9
  • Resolução - 0562/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.163.255-9
  • Resolução - 0563/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.967.292-6
  • Resolução - 0564/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.451-8.
  • Resolução - 0565/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.576-0.
  • Resolução - 0566/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0567/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.853.146-6
  • Resolução - 0568/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0569/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0570/2022 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0571/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0572/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.337.810-2.
  • Resolução - 0573/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0574/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0575/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0576/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7
  • Resolução - 0577/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0578/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0579/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0580/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.183.688-0.
  • Resolução - 0581/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.072.985-0
  • Resolução - 0582/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.883.385-3.
  • Resolução - 0583/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9.
  • Resolução - 0584/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.138.334-6.
  • Resolução - 0585/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.232.750-4.
  • Resolução - 0586/2022 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.821.395-2.
  • Resolução - 0587/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0588/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.202.895-9.
  • Resolução - 0589/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.332.941-1.
  • Resolução - 0590/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0591/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0592/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0593/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0594/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0595/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0596/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.927.992-2
  • Resolução - 0597/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0598/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0599/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0600/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0601/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis, conforme solicitação no protocolo 15.703.334-4.

  • Resolução - 0602/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.059.935-7.

  • Resolução - 0603/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.137.563-9.

  • Resolução - 0604/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0605/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0606/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0607/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0608/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0609/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0610/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0611/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.113-2.
  • Resolução - 0612/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0613/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0614/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0615/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0616/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.
  • Resolução - 0617/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0618/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0619/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.094-2.
  • Resolução - 0620/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.133-7.
  • Resolução - 0621/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.279-0.

  • Resolução - 0622/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.303-7.
  • Resolução - 0623/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0624/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.036-8.
  • Resolução - 0625/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.151-4.
  • Resolução - 0626/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.150-9.
  • Resolução - 0627/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.105-0.
  • Resolução - 0628/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.189-4.
  • Resolução - 0629/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.139-5.
  • Resolução - 0630/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.388.147-2.
  • Resolução - 0631/2022 -  Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0632/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0633/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0634/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.100.711-9.
  • Resolução - 0635/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0636/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0637/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0638/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0639/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0640/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0641/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0642/2022 - Substitui membro na Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0643/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0644/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0645/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0646/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0647/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0648/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0649/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0650/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.100.693-7.
  • Resolução - 0651/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.
  • Resolução - 0652/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.086.964-6.
  • Resolução - 0653/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.194.344-0.
  • Resolução - 0654/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.242.764-9.
  • Resolução - 0655/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0656/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1
  • Resolução - 0657/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0658/2022 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0659/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0660/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0661/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.604.938-1.
  • Resolução - 0662/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0663/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0664/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0665/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0666/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0667/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0668/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0669/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0670/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0671/2022 - esse número foi cancelado.
  • Resolução - 0672/2022 - Substitui membro na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0673/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0674/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0675/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0676/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0677/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0678/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0679/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.015.488-4.
  • Resolução - 0680/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0681/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0682/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular.
  • Resolução - 0683/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0684/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0685/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0686/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.381.009-8.
  • Resolução - 0687/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0688/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0689/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0690/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.618.273-1.
  • Resolução - 0691/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0692/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0693/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado durante o afastamento, para fruição de férias, do Diretor titular.
  • Resolução - 0694/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.671.839-2.

  • Resolução - 0695/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.408.040-9.

  • Resolução - 0696/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.408.051-4.

  • Resolução - 0697/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.516.224-7.

  • Resolução - 0698/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0699/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0700/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0701/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0702/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0703/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0704/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.759.340-4.

  • Resolução - 0705/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0706/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0707/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.232.750-4.

  • Resolução - 0708/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0709/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7.

  • Resolução - 0710/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0711/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0712/2022 - Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0713/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.712.864-1.

  • Resolução - 0714/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0715/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0716/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0717/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0718/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0719/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0720/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0721/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.279.630-1.

  • Resolução - 0722/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0723/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9.

  • Resolução - 0724/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0725/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0726/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Governança em Aquisições da Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do coordenador titular.

  • Resolução - 0727/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0728/2022 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0729/2022 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 08ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão.

  • Resolução - 0730/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0731/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0732/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0733/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0734/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.451-8.

  • Resolução - 0735/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0736/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.528.085-1.

  • Resolução - 0737/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.267.702-5.

  • Resolução - 0738/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.768.950-3.

  • Resolução - 0739/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0740/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0741/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0742/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0743/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.647.802-9.

  • Resolução - 0744/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução - 0745/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.245-3.

  • Resolução - 0746/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-199/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0747/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.187.574-7.

  • Resolução - 0748/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0749/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0750/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0751/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0752/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0753/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0754/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.156.072-8.

  • Resolução - 0755/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0756/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0757/2022 - Substitui membro na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0758/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.808.588-3.

  • Resolução - 0759/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 0760/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0761/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0762/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0763/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0764/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0765/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0766/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0767/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0768/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0769/2022 -  Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0770/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0770/2022 - ERRATA - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0775/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0776/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0777/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0778/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0779/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0780/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0781/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0782/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0783/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0784/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0785/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e designa servidores para integrá-la.

  • Resolução - 0786/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0787/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0788/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0789/2022 - Dispõe sobre a indicação de servidor para responder pela Diretoria Geral durante o afastamento do titular.

  • Resolução - 0790/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 0791/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0792/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0793/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0794/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0795/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

 

 

 

  • Resolução - 0786/2022 - Dispõe sobre a revogação da Resolução SESA nº 243, de 29 de março de 2022, que estabelece medidas para o uso de máscaras de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0768/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0766/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0765/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022. 
  • Resolução - 0764/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0763/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0730/2022 - Altera o anexo I – Relação de Bens para serem adquiridos da Resolução SESA nº 769/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0727/2022 -  Altera o anexo I – Relação de Equipamentos e Características Técnicas da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0715/2022 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Diretoria Geral da SESA durante as férias do diretor titular.
  • Resolução - 0714/2022 - Altera Resolução SESA nº 443/2013, que cria ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde e revoga a Resolução SESA nº 512/ 2022.
  • Resolução - 0711/2022 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 0683/2022 -  Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0681/2022 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução Conjunta SESA/SESP - 025/2022 - Institui o Serviço de Verificação de Óbito Metropolitano e Esclarecimento de Causa Mortis, em conjunto com o Instituto Médico Legal do Paraná, e define as competências dos Municípios e das partes envolvidas.
  • Resolução - 0663/2022 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual de Credenciamento de Hospitais para a Estratégia de Qualificação do Parto – EQP.
  • Resolução - 0636/2022 -  Altera o Regimento Interno da Escola de Saúde Pública do Paraná, aprovado pela Resolução SESA nº 1.013/2017.
  • Resolução - 0623/2022 - Estabelece ações quanto ao Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME, devido a situação de emergência para enfrentamento da COVID-19, no Paraná, especificamente para as avaliações de fevereiro e agosto de 2022.
  • Resolução - 0617/2022 - Prorroga a entrada em vigor da Resolução SESA nº 84/2022, que dispõe sobre Norma Técnica para o comércio de saneantes desinfetantes de uso profissional destinado as empresas especializadas no controle de vetores e pragas sinantrópicas.
  • Resolução - 0594/2022 - Prorroga o prazo de vigência para execução da 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.
  • Resolução - 0592/2022 - Regulamenta sobre o uso do TaxiGOVPR no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0591/2022 - Credencia servidores públicos como Autoridades Sanitárias no Estado do Paraná e revoga as Resoluções nº 800/2021, 1044/2021 e 49/2022.
  • Resolução - 0590/2022 - Dispõe sobre Alteração na Resolução SESA nº 495, de 27 de julho de 2022.
  • Resolução - 0568/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processos Apuração de Responsabilidade-PAAR.
  • Resolução - 0537/2022 - Estabelece as diretrizes de atendimento para os casos suspeitos ou confirmados de Monkeypox.
  • Resolução - 518/2022 - Dispõe sobre a alteração dos critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções SESA nº 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0512/2022 - Dispõe sobre Alteração na Resolução SESA nº 443/2013.
  • Resolução - 0511/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEGTr e dá outras providências.
  • Resolução - 0510/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. Leal – Soluções Energéticas Eireli.
  • Resolução - 0508/2022 - Regulamenta a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico.
  • Resolução - 0501/2022 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0496/2022 - Dispõe sobre ato formal de homologação dos documentos do Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha (CFRH) do período letivo de 2020/2021.
  • Resolução - 0495/2022 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada na Clínica de Doenças Renais de São José dos Pinhais.
  • Resolução - 0494/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEGTr e dá outras providências.
  • Resolução - 0490/2022 - Regulamenta a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico.
  • Resolução - 0485/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEG -Tr e dá outras providências.
  • Resolução - 0477/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. Leal – Soluções Energéticas Eireli.
  • Resolução - 0476/2022 - Dispõe sobre a alteração e prorrogação do prazo da Resolução SESA n° 864/2020.
  • Resolução - 0464/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0463/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0462/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução Conjunta - 020/2022 - Súmula: Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTIE do Programa Saúde na Escola – PSE, instituído por meio da Resolução Conjunta n° 089/2020 – SESA/SEED/FUNDEPAR.
  • Resolução - 0455/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0454/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0453/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0452/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0451/2022 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0442/2022 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Agente de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0422/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte
    Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0410/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0409/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0408/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0407/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0406/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0403/2022 - Instaura a Auditoria Especial sob nº 003/2022 a fim de averiguar veracidade da denúncia de desassistência aos usuários do SUS, bem como, fuga de protocolos assistenciais na especialidade ortopedia nos procedimentos realizados pelo Hospital Instituto Virmond, em Guarapuava/Pr, no período 2021-2022.
  • Resolução - 0401/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea para o quadriênio 2022/2025 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0393/2022 - Altera os parâmetros, indicadores de Monitoramento e Avaliação e valores do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná – HOSPSUS Fase 1, revoga a Resolução SESA nº 561, de 07 de agosto de 2014 e altera as Resoluções SESA nº 026, de 17 de janeiro de 2013 e nº 153 de 03 de maio de 2016.
  • Resolução - 0392/2022 - Altera critérios e valores da Estratégia de Qualificação do Parto – EQP e revoga as Resoluções SESA nº 377, de 14 de agosto de 2012, nº 25, de 14 de janeiro de 2013 e nº 212, de 13 de junho de 2016.
  • Resolução - 0378/2022 - Designar servidores da SESA como Coordenador e Suplente responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15, do Decreto Estadual nº 36, de 01 de janeiro de 2015.
  • Resolução - 0327/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0326/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0325/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0324/2022 - (ERRATA I) - (ERRATA II) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0323/2022 - (ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0322/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0303/2022 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0286/2022 - Nomeia os membros da Comissão de Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Adauto Botelho/COREME HAB da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA.
  • Resolução - 0285/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa PROTEC COMERCIO E AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
  • Resolução - 0284/2022 -  ( ERRATA I ) - Revoga a Resolução SESA nº 209/2016, de 07 de junho de 2016, e institui a nova Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio – CEC/TFD.
  • Resolução - 0283/2022 -  Dispõe sobre medidas gerais de prevenção e controle sanitário no enfrentamento da COVID-19 no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0282/2022 -  ( ERRATA I) - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Resolução - 0281/2022 -  Revoga a Resolução SESA nº 544/2020 e determina o retorno dos servidores em teletrabalho às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Saúde e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0268/2022 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0258/2022 - Aprova as competências e o organograma do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 0257/2022 -  ( ERRATA I) - (ERRATA II) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0256/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0255/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0254/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0253/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0252/2022 - ( ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0243/2022 -  Dispõe sobre a revogação da Resolução SESA nº 188/2022, 18 de março de 2022, e regulamenta o Decreto Estadual nº 10.596, de 29 de março de 2022, que estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0241/2022 - Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
  • Resolução - 0236/2022 - Revoga os artigos 2º, inciso I, 18, 22 e 23 da Resolução SESA nº 1268/2020, que regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, de 16 de março de 2020, para implementação e manutenção das medidas de enfrentamento à COVID-19.
  • Resolução - 0231/2022 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0230/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda.
  • Resolução - 0228/2022 - Institui o Comitê de Política de Impressão da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do Art. 16 da Resolução SESA nº 1.099/2021.
  • Resolução - 0188/2022 - Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 10.530, de 16 de março de 2022, que estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da  pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0132/2022 - Dispõe sobre a alteração e prorrogação do prazo da Resolução SESA n° 864/2020.
  • Resolução - 0097/2022 - Dispõe sobre as alterações da Resolução SESA nº 864/2020.
  • Resolução - 0096/2022 - Autoriza o repasse financeiro na forma de incremento temporário para os Municípios que não foram contemplados na Resolução SESA nº 1123/2021 para custear as despesas provenientes de média complexidade ambulatorial para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de sua localidade.
  • Resolução - 0095/2022 - Dispõe sobre o apoio da Secretaria de Estado da Saúde à implantação do Ambulatório Médico de Especialidades da 05ª Regional de Saúde, por meio da gestão do Consórcio Intergestores de Saúde da 05ª Regional de Saúde – CIS 5ª RS.
  • Resolução - 0094/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos entre a Secretaria de Estado da Saúde e as empresas vencedoras dos lotes 01 a 25 do Pregão Eletrônico nº 1149/2021.
  • Resolução - 0093/2022 - Define a Esporotricose Humana e Animal como doenças de interesse estadual e de notificação compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território estadual.
  • Resolução - 0092/2022 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incremento do Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Anual 2021/2022.
  • Resolução - 0091/2022 - ( ERRATA I ) - Dispõe sobre a Comissão para Implementação, Acompanhamento, Credenciamento e Avaliação do Programa Opera Paraná.
  • Resolução - 0090/2022 - ( ERRATA I) -  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento para possível contratação de Estabelecimentos de Saúde Especializados, pessoas jurídicas, devidamente constituídas e instaladas no Estado do Paraná, objetivando a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e/ou hospitalares especializados em oftalmologia destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0089/2022 - ( ERRATA I ) -  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento para a contratação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI não habilitados e/ou habilitados e não qualificados pelo Ministério da Saúde a ser realizada por meio de Credenciamento.
  • Resolução - 0084/2022 - Dispõe sobre Norma Técnica para o comércio de saneantes desinfestantes de uso profissional destinado as empresas especializadas no controle de vetores e pragas sinantrópicas.
  • Resolução - 0067/2022 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0063/2022 - Instituir o Incentivo Financeiro Estadual para implantação de Serviço Residencial Terapêutico, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”.
  • Resolução - 0057/2022 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 782/2021.
  • Resolução - 0056/2022 - Dispõe sobre a permissibilidade de contratação e ativação de Leitos de Retaguarda Clínica, nos mesmos termos da Resolução SESA nº 864/2020.
  • Resolução - 0052/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0050/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0049/2022 - Altera a Resolução SESA nº 800/2021 que credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0048/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0047/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0046/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Rim e Pâncreas para o biênio de 2022/2023.
  • Resolução - 0045/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Coração e Pulmão para o biênio de 2022/2023.
  • Resolução - 0042/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa REIZ e PAZA CLIMATIZAÇÃO EIRELI.
  • Resolução - 0041/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME.
  • Resolução - 0040/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. LEAL – SOLUÇÕES ENERGÉTICAS EIRELI.
  • Resolução - 0039/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa CORREA REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
  • Resolução - 0036/2022 - Altera o art. 18º da Resolução SESA nº 860, de 23 de setembro de 2021 e suspende a triagem por meio da aferição da temperatura corporal para afastar suspeita da COVID- 9 no Paraná.
  • Resolução - 0026/2022 - Altera a redação do artigo 2º das Resoluções SESA nº 931/2021, 932/2021, 933/2021, 934/2021, 935/2021, 936/2021, 1005/2021, 1006/2021, 1007/2021, 1008/2021, 1009/2021, 1010/2021, 1041/2021, 1066/2021, 1067/2021, 1068/2021, 1069/2021, 1086/2021, 1087/2021, 1088/2021, 1089/2021, 1090/2021, 1091/2021, 1092/2021, 1093/2021 e 1094/2021 em razão da revogação do Decreto nº 5.389/2016 pela publicação do Decreto nº 7.304/2021.
  • Resolução - 0024/2022 - Designação de servidora como Agente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0021/2022 - Institui o Grupo Técnico para verificação de infestação por Aedes aegypti nos municípios de Colombo, Curitiba, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais por meio de monitoramento mensal por armadilhas ovitrampas.
  • Resolução - 0020/2022- Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0019/2022 - Renova a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático para o biênio 2022/2023 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0018/2022- Dispõe sobre a alteração dos critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções SESA nº 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ou Construção e/ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0017/2022 - Altera o Art. 10 da Resolução SESA nº 769/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0016/2022 - Altera o Art. 7º, da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0014/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0010/2022 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções SESA nº 394/2015 e 666/2018, que instauraram processos administrativos para a apuração de responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Arapongas pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 0001/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

 

 

  • Resoluções GRHS:
  • Resolução - 0001/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0002/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.
  • Resolução - 0003/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0004/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0005/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0006/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0007/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0008/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0009/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0010/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0011/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0013/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0014/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0038/2021 - ERRATA - Altera a data da prorrogação para conclusão de Processo.
  • Resolução - 0015/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.
  • Resolução - 0016/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0017/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0018/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.137.395-1.
  • Resolução - 0019/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0022/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0023/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0024/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0025/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.

  • Resolução - 0026/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0027/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0028/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0029/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0030/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0031/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0032/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0033/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0034/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0035/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0036/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0037/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0038/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0039/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0040/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0041/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0042/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0043/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0044/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0045/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0046/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0047/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0048/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0049/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0050/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0051/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0052/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0053/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0054/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0055/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0056/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0057/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0058/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0059/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0060/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 0061/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0062/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0063/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0064/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0065/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0066/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0067/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0068/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0069/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.

  • Resolução - 0070/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.

  • Resolução - 0071/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 0072/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 0073/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 0074/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução - 0075/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0076/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0077/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0078/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0079/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0080/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0081/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0082/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0083/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.253.647-6.

  • Resolução - 0084/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0085/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0.

  • Resolução - 0086/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0087/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0088/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0089/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0090/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.292.226-0.

  • Resolução - 0091/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0092/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0093/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0094/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0095/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0096/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0097/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0098/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0099/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0100/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0101/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0102/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - QPSS

  • Resolução - 0103/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.551.654-0.

  • Resolução - 0104/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.313.554-0.

  • Resolução - 0105/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução - 0106/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução - 0107/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução - 0108/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução - 0109/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução - 0110/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 0111/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 0112/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo de Sindicância do protocolado n° 15.924.836-4.

  • Resolução - 0113/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.

  • Resolução - 0114/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução - 0115/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 0116/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução - 0117/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução - 0118/2021 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0119/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0120/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.

  • Resolução - 0121/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0122/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.

  • Resolução - 0123/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0124/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0125/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0126/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0127/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0128/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0129/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0130/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0131/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0132/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0133/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0134/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0135/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0136/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0137/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0138/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório pra inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0139/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0140/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0141/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0142/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0143/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0144/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0145/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0146./2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0147/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0148/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.257.630-3.

  • Resolução - 0149/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.596.684-8.

  • Resolução - 0150/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.314.335-4.

  • Resolução - 0151/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0152/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0153/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0154/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0155/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0156/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0157/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0158/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0159/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0160/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0161/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0..

  • Resolução - 0162/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0163/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.350.171-4.

  • Resolução - 0164/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0165/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0166/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0167/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0168/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0169/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0170/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0171/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0172/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0173/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0174/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0175/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0176/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0177/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0178/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0179/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0180/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0181/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0182/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0183/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0184/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0185/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0186/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0187/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0188/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0189/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0190/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0191/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0192/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0193/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0194/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0195/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0196/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0197/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0198/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0199/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0200/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0201/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0202/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0203/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0204/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0205/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0206/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0207/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0208/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0209/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0210/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0211/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0212/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0213/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0214/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0215/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio probatório.

  • Resolução - 0216/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0217/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0218/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0219/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0220/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0221/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0222/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0223/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0224/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - QPSS

  • Resolução - 0225/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Núcleo de Informática e Informação – NII durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0226/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0227/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0228/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0229/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0230/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0231/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0232/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0233/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0234/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0235/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0236/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0237/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0238/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0239/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0240/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0241/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0242/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0243/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0244/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0245/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0246/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0247/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção do Hospital Adauto Botelho durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0248/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0249/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.607.004-0.

  • Resolução - 0250/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.185.824-2.

  • Resolução - 0251/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.636.432-1.

  • Resolução - 0252/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0253/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0254/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0255/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0256/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0257/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0258/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0259/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0260/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0261/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar n° 15.078.099-3.

  • Resolução - 0262/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0263/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0264/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0265/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0266/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0267/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0268/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0269/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0270/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0271/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0272/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.903.204-1.

  • Resolução - 0273/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0274/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0275/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0276/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0277/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0278/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0279/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0280/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0281/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0282/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0283/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0284/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0285/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0286/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0287/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0288/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0289/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0290/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0291/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0292/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0293/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0294/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0295/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0296/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0297/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0298/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0299/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0300/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0301/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0302/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0303/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0304/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0305/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0306/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0307/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.791.263-0

  • Resolução - 0308/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0309/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0310/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.032.223-1.

  • Resolução - 0311/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0312/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0313/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0314/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0315/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0316/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0317/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0318/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0319/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0320/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0321/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0322/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0323/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0324/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0325/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0326/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0327/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0328/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0329/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0330/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0331/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0332/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0333/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0334/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0335/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0336/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0337/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0338/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0339/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0340/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0341/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0342/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0343/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0344/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0345/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0349/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0350/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0351/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0352/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0353/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0354/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0355/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0356/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0357/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0358/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.428.916-6.

  • Resolução - 0359/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.411.637-9.

  • Resolução - 0360/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução - 0361/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0362/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0363/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0364/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0365/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0366/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0367/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0368/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0369/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0370/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0371/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0372/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0373/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0374/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0375/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0376/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0377/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0378/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0379/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução - 0380/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0381/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0382/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.754.047-3.

  • Resolução - 0383/2021 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0384/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0385/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0386/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0387/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0388/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0389/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0390/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0391/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0392/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0393/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0394/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0395/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0396/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0397/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0398/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0399/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0400/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0401/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0402/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0403/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.124.155-3.

  • Resolução - 0404/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.538.457-1.

  • Resolução - 0405/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0406/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0407/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0408/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0409/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0410/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0411/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0412/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0413/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0414/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0415/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0416/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0417/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0418/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0419/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0420/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0421/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.032.223-1.

  • Resolução - 0422/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0423/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0424/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0425/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0426/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0427/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0428/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0429/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0430/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0431/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.676.817-9.

  • Resolução - 0432/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0433/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0434/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0435/2021- Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0437/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0438/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0439/2021- Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0440/2021- Gabinete

  • Resolução - 0441/2021- Gabinete

  • Resolução - 0442/2021- Gabinete

  • Resolução - 0443/2021- Gabinete

  • Resolução - 0444/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0445/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0446/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0447/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0448/2021- Gabinete

  • Resolução - 0449/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.405.618-0.

  • Resolução - 0449/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.405.618-0.

  • Resolução - 0450/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.

  • Resolução - 0451/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.

  • Resolução - 0452/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.574.005-8.

  • Resolução - 0453/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0454/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0455/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0456/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0457/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0458/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0459/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0460/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 0461/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 0462/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.429.239-6.

  • Resolução 0463/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 0464/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 0465/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0466/2021- Gabinete

  • Resolução - 0467/2021- Gabinete

  • Resolução - 0468/2021- Gabinete

  • Resolução - 0469/2021- Gabinete

  • Resolução - 0470/2021- Gabinete

  • Resolução - 0471/2021- Gabinete

  • Resolução - 0472/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0473/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0474/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0475/2021- Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0476/2021- Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.611.156-9.

  • Resolução - 0477/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0478/2021- Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0479/2021- Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0480/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0481/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0482/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0483/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0484/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0485/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0486/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0487/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0488/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0489/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0490/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.093.218-8.

  • Resolução - 0491/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.000.615-3 .

  • Resolução - 0492/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0493/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.555.372-0.

  • Resolução - 0494/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0495/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0496/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0497/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0498/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0499/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.655.820-2.

  • Resolução - 0500/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0501/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0502/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0503/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0504/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0505/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0506/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.612.973-5.

  • Resolução - 0507/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0508/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0509/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0510/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0511/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0512/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.544.698-2.

  • Resolução - 0513/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0514/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0515/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0516/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0517/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0518/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0519/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0520/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0521/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0522/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0523/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0524/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0525/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0526/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0527/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0528/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0529/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0530/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.555.372-0.

  • Resolução - 0531/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0532/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0533/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0534/2021 - Publicado na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0535/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0536/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0537/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.611.156-917.611.156-9.

  • Resolução - 0538/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.061.906-4.

  • Resolução - 0539/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0540/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0541/2021 - Gabinete

  • Resolução -0542/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução -0543/2021 - Dispõe sobre indicação de servidores para responder pelo Grupo de Recursos Humanos Setorial durante o período de férias da titular.

  • Resolução - 0544/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0545/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0546/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0547/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0548/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0549/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0550/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0551/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0552/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0553/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0554/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.731.079-4.

  • Resolução - 0555/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0556/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0557/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0558/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0559/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0560/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0561/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0562/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0563/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0564/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0565/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0566/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0567/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0568/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0569/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0570/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0571/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0572/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0573/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0574/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0575/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.635.962-5.

  • Resolução - 0576/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0577/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.791.244-1.

  • Resolução - 0578/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0579/2021 - Declara estabilidade de servidor, em carater condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0580/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.429.239-6.

  • Resolução - 0581/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.972.091-6.

  • Resolução - 0582/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0583/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0584/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0585/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0586/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0587/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0588/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0589/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0590/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0591/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0592/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0593/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0594/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0595/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0596/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0597/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0598/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0599/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0600/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0601/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0602/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0603/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0603/2021 - ERRATA - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0604/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0605/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.

  • Resolução - 0606/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.

  • Resolução - 0607/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0608/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0609/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0610/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0611/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0612/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0613/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0614/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0615/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.664.210-8.

  • Resolução - 0616/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.384.259-9 .

  • Resolução - 0617/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.863.520-6.

  • Resolução - 0618/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0619/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.271.247-0.

  • Resolução - 0620/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.772.263-6.

  • Resolução - 0621/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0622/2021 - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.883.860-3 .

  • Resolução - 0622/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.883.860-3 .

  • Resolução - 0623/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0624/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0625/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0626/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0627/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0628/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0629/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0630/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0631/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0632/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0633/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0634/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0635/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0636/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0637/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0638/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0639/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0640/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0641/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0642/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0643/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0644/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0645/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à Nota de Empenho n.º 20038373, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 973/2020, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0646/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado as Notas de Empenho n.º n.os 19030510 e 20005957, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 95/2019, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0647/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado as Notas de Empenho n.º 19003817, 19017289 e 19016428, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 791/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0648/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à Nota de Empenho n.º 19008311, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1386/2017, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0649/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Clínica do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0650/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Clínica do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0651/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0652/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0653/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0654/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0655/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0656/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.847.176-7.

  • Resolução - 0657/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0658/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0659/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0660/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0661/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0662/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0663/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0664/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0665/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0666/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-311/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 102/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0667/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0668/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0669/2021 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0670/2021 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo n.º 2507/2020 celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0671/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0672/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.861.444-4.

  • Resolução - 0673/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0674/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0675/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0676/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0677/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0678/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0679/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0680/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0681/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0682/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0683/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0684/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0685/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0686/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0687/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0688/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0689/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0689/2021 - ERRATA -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0690/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0691/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0692/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0693/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0694/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0695/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0696/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0697/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0698/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0699/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0700/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0701/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0702/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0703/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0704/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0705/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0706/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0707/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0708/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0709/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0710/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.394.837-2.

  • Resolução - 0711/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0712/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0713/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0714/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0715/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0716/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0717/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.

  • Resolução - 0718/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.

  • Resolução - 0719/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0720/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0721/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0722/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0723/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0724/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0725/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.864.592-7.

  • Resolução - 0726/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0727/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0728/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.625.428-9.

  • Resolução - 0729/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 18ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0730/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 16ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0731/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.861.444-4.

  • Resolução - 0732/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0733/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0734/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0735/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0736/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0737/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0738/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0739/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0740/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0741/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0742/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0743/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde

  • Resolução - 0744/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0745/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0746/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0747/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0748/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.322.927-5.

  • Resolução - 0749/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.599.311-8.

  • Resolução - 0750/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.769.305-9.

  • Resolução - 0751/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.840.454-9.

  • Resolução - 0752/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.960.250-6.

  • Resolução - 0753/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.671.399-4.

  • Resolução - 0754/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.986.893-0.

  • Resolução - 0755/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.887.424-5.

  • Resolução - 0756/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.062.211-1.

  • Resolução - 0757/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.972.091-6.

  • Resolução - 0758/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0759/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução - 0760/2021 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.

  • Resolução - 0761/2021 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0762/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0763/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0764/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0765/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.186.301-5.

  • Resolução - 0766/2021 - Compõe Comissão de Recebimento de Veículos destinada ao recebimento, verificação da qualidade, quantidade e conformidade dos veículos adquiridos.

  • Resolução - 0767/2021 - Substitui de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0768/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0769/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.322.927-5.

  • Resolução - 0770/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0771/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.787.925-0.

  • Resolução - 0772/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0773/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0774/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0775/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0776/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.617.764-0.

  • Resolução - 0777/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.429.239-6.

  • Resolução - 0778/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0778/2021 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0779/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0780/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0781/2021 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo n.º 2507/2020 celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0782/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0783/2021 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0784/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0785/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0786/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0787/2021 - Dispõe sobre indicação de servidores para responder pelo Grupo de Recursos Humanos Setorial durante os afastamento da chefia titular.

  • Resolução - 0788/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0789/2021 - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°17.839.969-1.

  • Resolução - 0789/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.839.969-1.

  • Resolução - 0790/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0791/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0792/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0793/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0794/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0795/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0796/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0797/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.692.632-7.

  • Resolução - 0798/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.625.428-9.

  • Resolução - 0799/2021 - Aplica a penalidade de repreensão por escrito ao servidor por transgredir deveres/proibições previstos no Art. 272 §2º, no Art. 279, inciso VI e no Art. 285, inciso I da Lei Estadual 6.174/1970, o Art 37, inciso XVI da CF e o Art. 27, inciso XVI da CE do Paraná.

  • Resolução - 0800/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0801/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0802/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0803/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0804/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.

  • Resolução - 0805/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0806/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0807/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0808/2021 - Esse número  não foi utilizado.

  • Resolução - 0809/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.803.333-6.

  • Resolução - 0810/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0811/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0812/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0813/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0814/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0815/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0816/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0817/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção da 01ª Regional de Saúde em Paranaguá.

  • Resolução - 0818/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0819/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.599.311-8.

  • Resolução - 0820/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0821/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0822/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0823/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0824/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0825/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0826/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0827/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0828/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0829/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0830/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0831/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0832/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0833/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0834/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0835/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0836/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°15.987.498-2.

  • Resolução - 0837/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0838/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0839/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.078.840-9

  • Resolução - 0840/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0841/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0842/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0843/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0844/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0845/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0846/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0847/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0848/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.067.217-6.

  • Resolução - 0849/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0850/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0851/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0852/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0853/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.803.333-6.

  • Resolução - 0854/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0855/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.978.029-1.

  • Resolução - 0856/2021  -Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.138.395-1.

  • Resolução - 0857/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0858/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0859/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0860/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0861/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0862/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0863/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0864/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0865/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0866/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0867/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0868/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0869/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0870/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0871/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.428.916-6.

  • Resolução - 0872/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.086.939-7.

  • Resolução - 0873/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.538.457-1.

  • Resolução - 0874/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução - 0875/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.736.222-2.

  • Resolução - 0876/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0877/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.943.365-8.

  • Resolução - 0878/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0879/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.642.795-9.

  • Resolução - 0880/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.148.090-8.

  • Resolução - 0881/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.547.508-9.

  • Resolução - 0882/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.622.947-2.

  • Resolução - 0883/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.122.389-1.

  • Resolução - 0884/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.947.372-2.

  • Resolução - 0885/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.411.637-9.

  • Resolução - 0886/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°15.629.786-0.

  • Resolução - 0887/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.031.927-3.

  • Resolução - 0888/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0889/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0890/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0891/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0892/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0893/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0894/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0895/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0896/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0897/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0898/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0899/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0900/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0901/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0902/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0903/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.631.500-0.

  • Resolução - 0904/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.019.398-0.

  • Resolução - 0905/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.574.005-8.

  • Resolução - 0906/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0907/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0908/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0909/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0910/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0911/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0912/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0913/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0914/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0915/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0916/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0917/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0918/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0919/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0920/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0921/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0922/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0923/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.977.066-2.

  • Resolução - 0924/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0925/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0926/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0927/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0928/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0929/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0930/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular.

  • Resolução - 0931/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0932/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0933/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0934/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0935/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0936/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0937/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0938/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0939/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0940/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0941/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0942/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0943/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.864.764-4.

  • Resolução - 0944/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0945/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0946/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0947/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0948/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0949/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0950/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0951/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0952/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0953/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0954/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Governança em Aquisições da Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do coordenador titular.

  • Resolução - 0955/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0956/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0957/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0958/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0959/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0960/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0961/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0962/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0963/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0964/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0965/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0966/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0967/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0968/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0969/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0970/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0971/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0972/2021 - Esse número não  foi utilizado.

  • Resolução - 0973/2021 - Designa servidor para exercer a função de Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná - CIB/PR.

  • Resolução - 0974/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0975/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0976/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0977/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0978/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0979/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0980/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0981/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0982/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.808-3.

  • Resolução - 0983/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0984/2021 - Substitui membros na Comissão de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0984/2021 -ERRATA - Substitui membros na Comissão de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0985/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.090.476-9.

  • Resolução - 0986/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0987/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2.

  • Resolução - 0988/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0989/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0990/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.055.018-8.

  • Resolução - 0991/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.926.151-6.

  • Resolução - 0992/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.471.652-1.

  • Resolução - 0993/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.189.685-1.

  • Resolução - 0994/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.622.052-1.

  • Resolução - 0995/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.257.630-3.

  • Resolução - 0996/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0997/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0998/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.354.209-7.

  • Resolução - 0999/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.049.984-9.

  • Resolução - 1000/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.808.588-3.

  • Resolução - 1001/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1002/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1003/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.187.574-7.

  • Resolução - 1004/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1005/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1006/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1007/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1008/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1009/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1010/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1011/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1012/2021 - Determina a suspensão do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.848.079-4.

  • Resolução - 1013/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1014/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1015/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1016/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1017/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1018/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1019/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1020/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1021/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.151.451-7.

  • Resolução - 1022/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1023/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1024/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1025/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1026/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1027/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1028/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1029/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1030/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1031/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1032/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1033/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1034/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1035/2021 -  Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1036/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1037/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1038/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1039/2021 -  Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1040/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1041/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1042/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidora para responder interinamente pela Direção da 18ª Regional de Saúde de Cornélio Procópio.

  • Resolução - 1043/2021 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 1044/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1045/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1046/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1047/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1048/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1049/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1050/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1051/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1052/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1053/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1054/2021 - Aplica penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 43, §1º, inciso III e o Art. 279 inciso VI da Lei Estadual 6.174/1970.

  • Resolução - 1055/2021 - Aplica penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 279 incisos I, II, VI, XVII e o Art. 285 inciso XV da Lei Estadual 6.174/1970

  • Resolução - 1056/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1057/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1058/2021 - Designa servidores para compor o Grupo de Monitoramento da Redução de Consumo de Energia – GMRCE, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 1059/2021 -  Aplica penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 279 incisos I, II, VI, XVII e o Art. 285 inciso XV da Lei Estadual 6.174/1970

  • Resolução - 1060/2021 - Aplica penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 279 incisos V, VI e IX, o Art. 285 inciso XVII e o Art. 289 da Lei Estadual 6.174/1970, assim como o Art. 155 do Código Penal Brasileiro.

  • Resolução - 1061/2021 - Aplica penalidade de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 285 incisos III e XXI, o Art. 293 inciso III e §5º da Lei Estadual 6.174/1970.

  • Resolução - 1062/2021 -  Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1063/2021 - Substitui membros na Comissão de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.354.209-7.

  • Resolução - 1064/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 1065/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1065/2021 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1066/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1067/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1068/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1069/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1070/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1071/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1072/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1073/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1074/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.985.479-1.

  • Resolução - 1075/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.635.962-5.

  • Resolução - 1076/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.599.311-8.
  • Resolução - 1077/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.185.331-3

  • Resolução - 1078/2021 - Revoga a licença remunerada concedida a servidor em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 0000145-39.2021.5.09.0133, em trâmite perante a 02ª Vara do Trabalho de Apucarana/PR.

  • Resolução - 1079/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.954.470-0

  • Resolução - 1080/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar

  • Resolução - 1081/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.752.295-5.

  • Resolução - 1082/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.100.661-9

  • Resolução - 1083/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1084/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1085/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1086/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1087/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1088/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1089/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1090/2021 - Gabinete

  • Resolução - 10912021 - Gabinete

  • Resolução - 1092/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1093/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1094/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1095/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1096/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1097/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1098/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1099/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1100/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.840.093-2.

  • Resolução - 1101/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1102/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1103/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1104/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1105/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1106/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1107/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1108/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1109/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1110/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1111/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Materiais e Patrimonio durante as férias do diretor titular.

  • Resolução - 1112/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1113/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1114/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1115/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1116/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1117/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.584.824-0.

  • Resolução - 1118/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.957.451-0.

  • Resolução - 1119/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.425.210-8.

  • Resolução - 1120/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.032.500-1.

  • Resolução - 1121/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.

  • Resolução - 1122/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.000.803-2.

  • Resolução - 1123/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1124/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1125/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.824.708-7.

  • Resolução - 1126/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.078.840-9.

     

     

     

     

     

 

 

 

 

 

 

  • Resolução - 1127/2021 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para execução da 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ” e revoga a Resolução SESA nº 1.107/2021.

  • Resolução - 1113/2021 -  ( ANEXO I )  Altera o Anexo I da Resolução SESA n° 156/2016 que dispõe sobre a complementação do valor das diárias para os estabelecimentos que atendem exclusivamente a especialidade de psiquiatria e que ofertam leitos SUS destinados ao atendimento de adultos e adolescentes.

  • Resolução - 1112/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 782/2021.

  • Resolução - 1110/2021 - Estabelece ações quanto ao Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME, devido a situação de emergência para enfrentamento da COVID-19, no Paraná.

  • Resolução - 1109/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Resolução SESA n° 864/2020.

  • Resolução - 1108/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução Conjunta - 065/2021 - SESA/SEED/FUNDEPAR - Súmula: Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTI-E do Programa Saúde na Escola – PSE, instituído por meio da Resolução Conjunta n° 089/2020 – SESA/SEED/FUNDEPAR.

  • Resolução - 1107/2021 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para execução da 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.  ​​​​​​ ( Revogada pela Resolução SESA nº 1127/2021)

  • Resolução - 1104/2021 - Institui o Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.

  • Resolução - 1102/2021 - Institui o Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigiA-PR, no Estado do Paraná.

  • Resolução - 1099/2021 - Dispõe sobre a Política de Impressão da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1098/2021 - Altera o § 2º do art. 4º da Resolução SESA nº768/2019 que dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.

  • Resolução - 1097/2021 -  ( ERRATA I ) Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para o exercício de 2021.

  • Resolução - 1096/2021 - Estabelece a sistemática para transferência de recurso financeiro estadual referente ao incremento excepcional do Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao município não consorciado –
    Curitiba – Exercício 2021, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia de Covid-19.

  • Resolução - 1095/2021 - Designa Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007 e revoga a Resolução n.º
    353/2021.

  • Resolução - 1094/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1093/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1092/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1091/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1090/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1089/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1088/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1087/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1086/2021 - adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1085/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1083/2021 - Habilita os municípios a receberem veículo por meio de doação, às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da Atenção Primária (eAP) aos municípios integrantes do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.

  • Resolução - 1071/2021 (ERRATA) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1071/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1070/2021 - Acrescenta Item ao Anexo I - Relação de Equipamentos e Características Técnicas da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução - 1069/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1068/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1067/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1066/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras, de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1048/2021 -  ( ERRATA I) - Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SESA/PR e do Telessaúde Paraná.

  • Resolução - 1046/2021 - Instituir as Diretrizes Estaduais de Segurança do Paciente no Estado do Paraná.

  • Resolução - 1044/2021 - Altera a Resolução SESA nº 800/2021 que credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução - 1041/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1038/2021 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.

  • Resolução - 1034/2021 -  Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual.

  • Resolução - 1026/2021 -  ( ERRATA I ) - Institui o Incentivo Financeiro Estadual de Apoio para implantação e implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura de Paz (Núcleo de Paz) nos municípios.

  • Resolução - 1023/2021 -   Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 927 de 06 de outubro de 2021.

  • Resolução - 1016/2021 - Dispõe sobre a manutenção do repasse financeiro do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF destinado aos municípios do Estado do Paraná para o exercício 2021 na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução - 1010/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1009/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1008/2021 - (Errata) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1007/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), no exercício de 2021.

  • Resolução - 1006/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1005/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0977/2021 - Altera o art. 26º, 32º, 34º, 44º, 53º e revoga outros da Resolução SESA nº860 de 23 de setembro de 2021.

  • Resolução - 0976/2021 - Altera o anexo I – Relação de Equipamentos e Características Técnicas da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução - 0975/2021 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná que tratam do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde – COMSUS do Paraná.

  • Resolução - 0974/2021 - ( anexo I )   Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero da usuária travesti e do(a) usuário(a) transexual em todas as unidades da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, nos estabelecimentos com vínculo com o Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

  • Resolução - 0953/2021 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução - 0936/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR) , no exercício de 2021.

  • Resolução - 0935/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0934/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0933/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0932/2021 - (Errata ) (Errata II) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0931/2021 - (Errata ) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de
    2021.

  • Resolução - 0927/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 705 de 30 de julho de 2021.

  • Resolução - 0907/2021 - Revoga a Resolução SESA n° 395/2020, que determina a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos para o tratamento da Obesidade pelos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0899/2021 - Institui Equipe de Gestão da Qualidade (EGQ) para contribuir com o trabalho intersetorial de Acreditação Institucional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da 2ª Regional de Saúde Metropolitana, em Curitiba.

  • Resolução - 0898/2021 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0897/2021 - Institui Equipe de Gestão da Qualidade (EGQ) para contribuir com o trabalho intersetorial de Acreditação Institucional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da 20ª Regional de Saúde, em Toledo.

  • Resolução - 0891/2021 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Agente de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0878/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Cláusula Anticorrupção no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0870/2021 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo.

  • Resolução - 0869/2021 - Designar servidores da Secretaria de Estado da Saúde – SESA para compor a Comissão Permanente, para condução de Tomada de Contas Especial decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de instrumento jurídico próprio no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

  • Resolução - 0868/2021 - Estabelece orientações dos procedimentos necessários para formalizar o requerimento referente a pensão mensal aos portadores de hanseníase que trata a Lei Estadual nº 8246/86, conforme instrutivo vigente.

  • Resolução - 0864/2021 -  ( ERRATA I) Estabelece e regulamenta o horário de funcionamento das unidades da Rede HEMEPAR Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná compreendendo os Hemocentros, Hemonúcleos e Unidades de Coleta de sangue.

  • Resolução - 0860/2021 - Altera a Resolução SESA nº 0735/2021 que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná.

  • Resolução - 0849/2021 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0824/2021 - Dispõe sobre condições para realização de Terapia Renal Substitutiva beira leito, em unidades intra-Hospitalares, fora da unidade de diálise, por meio de Serviços de Diálise móvel, próprios ou terceirizados.

  • Resolução - 0823/2021 - Estabelece os Microrganismos Multirresistentes de notificação e investigação obrigatórias pelos Estabelecimentos de Assistência a Saúde no Estado do Paraná e os critérios para confirmação diagnostica junto ao Laboratório Central do Estado (LACEN).

  • Resolução - 0802/2021 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução 0800/2021 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução nº 1044)

  • Resolução Conjunta - 048/2021 - SESA/SEED/FUNDEPAR - Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTI-E do Programa Saúde na Escola – PSE, instituído por meio da Resolução Conjunta n° 089/2020 – SESA/SEED/FUNDEPAR.
  • Resolução - 0794/2021 - Altera o inciso XV da Resolução SESA nº 944/2020 que dispõe sobre adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARSCoV-2 para as indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas no âmbito do Paraná.
  • Resolução - 0782/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 588/2021.
  • Resolução - 0762/2021 - Institui a Comissão Interna de Biossegurança da Unidade de Fronteira do Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR).
  • Resolução - 0746/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Contrato Administrativo SESA n.º 2220-325/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 168/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução  - 0745/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 19035204 – Pregão Eletrônico n.º 1331/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0744/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenhos nos 19034597, 19009184 e 19007175, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 488/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0742/2021 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0741/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenhos n.os 19018808, 19013844 e 19013903, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 579/2019, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução  - 0735/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná e revoga a Resolução Sesa nº 098/2021.
  • Resolução - 0722/2021 - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros para custeio do fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 0720/2021 - Institui o Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS Paraná 2021/2022.
  • Resolução - 0716/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0715/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0714/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação de Hospitais Municipais, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0713/2021 -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0712/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0711/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0705/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0927/2021) Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 440 de 30 de abril de 2021.
  • Resolução - 699/2021 - Define a relação de estabelecimentos de saúde elegíveis para receber o recurso de custeio excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e altera a Resolução SESA nº 536/2021.
  • Resolução - 0675/2021 - Institui os Manuais de Providência Administrativa Interna e Tomada de Contas Especial, a serem utilizados nos casos previstos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 0674/2021 - Estabelece ações quanto ao Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME, devido a situação de emergência para enfrentamento da COVID-19, no Paraná.
  • Resolução - 0641/2021 -  Estabelece as rotinas para realização do faturamento hospitalar dos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
  • Resolução - 0640/2021 - Altera a Resolução SESA nº 747/2018 que instituí a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0623/2021 - Altera a Resolução SESA nº 1.433/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados do Estado do Paraná às atividades presenciais e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0618/2021 - Altera os critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções Sesa 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0614/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Resolução SESA nº 0864/2020.
  • Resolução - 0610/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto  expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0599/2021 - Define a relação de estabelecimentos de saúde elegíveis para receber o recurso de custeio excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e altera a Resolução SESA nº 536/2021.
  • Resolução - 0588/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 448/2021.
  • Resolução - 0587/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.(Alterada pela Resolução SESA nº 0610/2021)
  • Resolução - 0585/2021 - ERRATA - (Anexo I  / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V / Anexo VI  ) - Dispõe sobre a doação de veículos às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da Atenção Primária (eAP) aos municípios integrantes do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
  • Resolução - 0583/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-311/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 102/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0578/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-151/2012, decorrente da Licitação por Carta Convite n.º 005/2012, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 576/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia do Ordenador de Despesas quanto à instrução de processos para aquisição ou contratação mediante Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.
  • Resolução - 0567/2021 - Dispõe sobre a indicação do Coordenador da Comissão Estadual de Controle de Infecções em Serviços de Saúde (CECISS) e dos membros do seu Núcleo Executivo, conforme disposto na Resolução Estadual n° 083/2011.
  • Resolução - 0551/2021 - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Resolução - 0544/2021 - Revoga a Resolução SESA nº 1.468/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Saúde e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0541/2021 - Compõe a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços.
  • Resolução - 0540/2021 - Estabelece a nova metodologia para alocação de recursos financeiros estadual, conforme determina o Art. 19 da Lei 141, de 13 de dezembro de 2012, aos municípios paranaenses para execução de ações e serviços públicos de saúde.
  • Resolução - 0536/2021 - Estabelece recurso de custeio e critérios de contratação em caráter excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e normatiza o repasse do recurso de custeio dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados pelo Ministério da Saúde para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção pelo Novo Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0523/2021 - Revogar a Resolução SESA n° 465/2018, que institui recurso financeiro para aquisição de equipamentos aos hospitais contratualizados para atendimento às gestantes e crianças da Rede Mãe Paranaense, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0522/2021 - Estabelece e regulamenta a utilização do Ponto Eletrônico no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação, para aferição da jornada de trabalho diária e regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores lotados nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0521/2021 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.
  • Resolução - 0514/2021 - Define os municípios que farão jus a receber ambulâncias, a título de implantação, ampliação e renovação de frota do Componente SAMU 192, de Unidades Móveis tipo Unidade de Suporte Avançado (USAV) e Unidade de Suporte Básico (USB), por meio do instrumento Cessão de Uso.
  • Resolução - 0509/2021 - Concede e determina a fruição de licença remunerada a servidor em cumprimento à decisão judicial proferida em caráter liminar nos Autos nº 0000145-39.2021.5.09.0133, em trâmite perante a 02ª Vara do Trabalho de Apucarana/PR.
  • Resolução 0500/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0489/2021 - Dispõe sobre os critérios para direcionamento de pacientes para internamento hospitalar pelo médico (a) regulador (a) do SUS e para priorização de pacientes para intensificação de cuidados no ambiente intrahospitalar tendo em vista a situação de Emergência em Saúde Pública do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná. 
  • Resolução - 0471/2021 - Revogar a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná nº 46/2021.
  • Resolução - 0470/2021 - Institui e dispõe sobre o Monitoramento e Acompanhamento físico das obras executadas com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0469/2021 - Dispõe sobre alteração da Constituição da Comissão Interna de Biossegurança (CIB) e atualização de seus membros.
  • Resolução - 0468/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria de Gestão em Saúde durante o período de férias do diretor titular.
  • Resolução - 0467/2021 - Dispõe sobre o Comitê Multidisciplinar de Qualidade e Segurança em Saúde que estabelece um trabalho voltado para gestão da
    qualidade e segurança do paciente nos serviços próprios da rede da Secretaria de Estado da Saúde e hospitais universitários estaduais.
  • Resolução - 0466/2021 - Revogar a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná nº 47/2021.
  • Resolução - 0448/2021 (Errata) - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 286/2021.
  • Resolução - 0448/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do
    Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 286/2021.
  • Resolução - 0441/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0440/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 371 de 09 de abril de 2021.
  • Resolução - 0433/2021 - Dispõe sobre Manual da Ceripi – Comissão Estadual Revisora das Internações Psiquiátricas Involuntárias da SESA.
  • Resolução - 0432/2021 - Revoga a Resolução SESA n° 240/2021 que acresceu o parágrafo 7° ao Art. 2° da Resolução SESA n° 98/2021.
  • Resolução - 0402/2021 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0398/2021 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0371/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0440/2021) Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer  natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 221 de 26 de fevereiro de 2021.
  • Resolução - 0365/2021 - Designa Servidor para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0355/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0353/2021 - Designa Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de  Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria
    Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0349/2021 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Direção de Gestão em Saúde da SESA durante o período de licença do diretor titular.
  • Resolução - 0342/2021 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2021 celebrado entre o Estado do Paraná e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná.
  • Resolução - 0341/2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CEPMMIF do Paraná.
  • Resolução - 0306/2021 (Errata) - Altera o art. 2º e 3º da Resolução SESA nº 271/2012 que instituiu o Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0306/2021 - Altera o art. 2º e 4º da Resolução SESA nº 271/2012 que instituiu o Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0305/2021 - Definir os municípios que farão jus a receber ambulâncias, a título de implantação e ampliação de frota do Componente SAMU 192.
  • Resolução - 0304/2021 - Designa Coordenador da Assessoria Técnica de Projetos e Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução nº 0292/2021 - Dispõe sobre as diretrizes e normativas em relação ao sistema de notificação dos casos da COVID-19. (Anexo I / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V)
  • Resolução - 0290/2021 - Assessoria Técnica de Projetos e Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0286/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020 e Revoga a Resolução SESA nº 097/2021.
  • Resolução - 0285/2021 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0264/2021 - Dispõe sobre a incorporação do Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente – CRAID ao Complexo Hospitalar
    do Trabalhador – CHT.
  • Resolução - 0263/2021 - Dispõe sobre a incorporação do Hospital Regional da Lapa São Sebastião ao Complexo Hospitalar do Trabalhador – CHT.
  • Resolução - 0240/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0432/2021) Acrescenta o parágrafo 7° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 7.020, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução - 0223/2021 - Dispõe sobre as atividades essenciais relacionadas pelo Decreto n° 6983, de 26 de fevereiro de 2021 bem como as medidas sanitárias de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas no Estado do Paraná.
  • Resolução - 222/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0221/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 119 de 05 de fevereiro de 2021.
  • Resolução  - 0220/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0134/2021 - Altera o parágrafo 3° e acrescenta os parágrafos 4°, 5° e 6° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução 0119/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº1434 de 03 de dezembro de 2020.
  • Resolução - 0098/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0735/2021) Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e  controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. (Alterada pela Resolução SESA nº 0134/2021).
  • Resolução - 0097/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 286/2021) Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020.

  • Resolução - 0054/2021 - Estabelece formas de ressarcimento para a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ (HEMEPAR) de custos operacionais das bolsas de hemocomponentes produzidas e da prestação de serviços de hemoterapia, quando houver fornecimento aos pacientes não usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) internados em Hospitais e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do Estado do Paraná. E define os instrumentos legais a serem firmados com a SESA/HEMEPAR de acordo com o credenciamento e gestão SUS ao qual o hospital e estabelecimento de saúde estão submetidos.
  • Resolução  - 0053/2021 - Institui o Manual do Cliente do Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMEPAR), como parte integrante dos instrumentos formais de contratualização, firmados para a assistência hemoterápica entre a Secretaria do Estado da Saúde (SESA)/HEMEPAR e os hospitais ou demais estabelecimentos de saúde credenciados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Resolução - 0049/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o  enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0047/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 466/2021) Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções da Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 442/2014, 496/2014, 785/2014, 025/2015, 416/2015, 614/2015, 221/2016, 264/2016, 216/2017, 302/2017, 308/2017, 330/2017, 463/2017, 490/2017, 517/2017, 550/2017, 1086/2017, 1182/2017, 1209/2017, 160/2018, 164/2018 e 536/2018 para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução  - 0046/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 471/2021) Estabelece critérios e dispor sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 607/2015, 258/2016, 263/16, 195/2017, 217/2017, 301/2017, 405/2017, 514/2017, 807/2017, 1181/2017 e 373/2018, para receberem o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0022/2021 - Prorroga a Resolução SESA nº 864/2020, a qual "Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná".
  • Resolução - 0020/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante o período de férias do diretor titular.
  • Resolução - 0019/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde- COREMU da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná- SESA.
  • Resolução - 0013/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

 

  • Resoluções Conjuntas:

 

  • Resoluções:
  • Resolução - 001/2020 - Designa o senhor Edevar Daniel, RG nº 3.041.924-3, nomeado pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná pela Portaria nº 147/2019 - DOE 09/12/2019, no cargo de Diretor Geral junto a Escola de Saúde Pública do Paraná, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 002/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 003/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 004/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 005/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 006/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 007/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 008/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 009/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 010/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 011/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 012/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 013/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 014/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 015/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 016/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
  • Resolução - 017/2020 - Renovar para biênio 2020/2021 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático.
  • Resolução - 018/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 019/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 020/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 021/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 022/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 023/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 024/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 025/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 026/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 027/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 028/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.352.693-3
  • Resolução - 029/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.
  • Resolução - 030/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 031/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 032/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 034/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 035/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 036/2020 - Revoga as Resoluções SESA nº 670 e 682/2019, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 10560, de 07/11/2019 e nº 10561 de 08/11/2019, respectivamente.
  • Resolução - 037/2020 - Institui, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Estadual de Segurança do Paciente do Paraná - CESP/PR, de caráter consultivo, com a finalidade de instituir ações para promoção da Segurança do Paciente e melhoria da qualidade nos Serviços de Saúde, conforme previsto na Resolução RDC ANVISA/MS nº 36/2013.
  • Resolução - 038/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 039/2020 - Designa servidores como responsáveis por alimentar o Sistema de Gestão Governamental G-GOV.
  • Resolução - 040/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 041/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 042/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 043/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 044/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 045/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 046/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 047/2020 - Institui a Comissão de seleção e nomeia os membros para sua composição responsável pelo processo seletivo dos candidatos aos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e em Enfermagem Obstétrica da SESA/PR.
  • Resolução - 048/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 049/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 050/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 051/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 052/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 053/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 054/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 055/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 056/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 057/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 058/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 059/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 060/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 061/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 062/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 063/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 064/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 065/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 066/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.753.759-0.
  • Resolução - 067/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 068/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 069/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 070/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 071/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 072/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 073/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.002.741-0.
  • Resolução - 074/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 075/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 076/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 077/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 078/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 079/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 080/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 081/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 082/2020 - Delega a competência de aprovação dos Termos de Referência, Termos de Dispensa e Termos de Inexigibilidade aos Diretores e Chefias das unidades que instaurarem os procedimentos de aquisição ou contratação.
  • Resolução - 083/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 084/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 085/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 086/2020 - Estabelece normas sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde - SUS e institui Comissão para avaliar a necessidade de participação complementar da iniciativa privada no SUS quando as ações e serviços de saúde ofertados forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial aos usuários do SUS.
  • Resolução - 087/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 088/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.
  • Resolução - 089/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 090/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 091/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 092/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 093/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 094/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 095/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 096/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 097/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 098/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 099/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 100/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 101/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 102/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 107/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 108/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 109/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 110/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 111/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 112/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 113/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 114/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 115/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 116/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 117/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 118/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 119/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 120/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 121/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 122/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9.
  • Resolução - 123/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 124/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 125/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.
  • Resolução - 126/2020 - Ativa o Centro de Operações em Emergências- COE para o enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV).
  • Resolução - 127/2020 - Cria a Comissão para acompanhamento da execução do TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 02/2018, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Munípio de Maringá, autorizado pela Resolução SESA nº 020, de 17 de janeiro de 2018.
  • Resolução - 128/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6.
  • Resolução - 129/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 131/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 132/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 133/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 134/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 135/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 136/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.312.426-2.
  • Resolução - 137/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 138/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 139/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 140/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 141/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 142/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.
  • Resolução - 143/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 144/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 145/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 146/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.
  • Resolução - 147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.991-8.
  • Resolução - 148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 149/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 151/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 152/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 153/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 156/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 157/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 158/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 159/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 160/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 161/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 162/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.054-6.
  • Resolução - 163/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 164/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 165/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 166/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 167/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 168/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 169/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 170/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 171/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 172/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 173/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 174/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 175/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 176/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 177/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 178/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 179/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 180/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 181/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 182/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 183/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 184/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 185/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 186/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 187/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.219.508-5.
  • Resolução - 188/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.
  • Resolução - 189/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 190/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.

  • Resolução - 191/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 191/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 192/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 193/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 194/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 195/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 196/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 197/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 198/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 199/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 200/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 201/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 202/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 203/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 204/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 205/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 206/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 207/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 208/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 209/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 210/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 211/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 212/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 213/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 214/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 215/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 216/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 217/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 218/2020 -</