Resoluções

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Conheça as Resoluções tomadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.

 

 

  • Resoluções:
  • Resolução - 0001/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0002/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.
  • Resolução - 0003/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0004/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da av Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.aliação do servidor.
  • Resolução - 0005/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0006/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0007/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0008/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0009/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0010/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0011/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0013/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0014/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0038/2021 - ERRATA - Altera a data da prorrogação para conclusão de Processo.
  • Resolução - 0015/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.
  • Resolução - 0016/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0017/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0018/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.137.395-1.
  • Resolução - 0019/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0022/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0023/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0024/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0025/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.

  • Resolução - 0026/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0027/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0028/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0029/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0030/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0031/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0032/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0033/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0034/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0035/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0036/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0037/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0038/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0039/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0040/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0041/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0042/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0043/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0044/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0045/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0046/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0047/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0048/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0049/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0050/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0051/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0052/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0053/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0054/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0055/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0056/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0057/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0058/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0059/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0060/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 0061/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0062/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0063/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0064/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0065/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0066/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0067/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0068/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0069/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.

  • Resolução - 0070/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.

  • Resolução - 0071/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 0072/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 0073/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 0074/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução - 0075/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0076/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0077/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0078/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0079/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0080/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0081/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0082/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0083/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.253.647-6.

  • Resolução - 0084/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0085/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0.

  • Resolução - 0086/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0087/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0088/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0089/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0090/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.292.226-0.

  • Resolução - 0091/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0092/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0093/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0094/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0095/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0096/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0097/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0098/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0099/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0100/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0101/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0102/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - QPSS

  • Resolução - 0103/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.551.654-0.

  • Resolução - 0104/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.313.554-0.

  • Resolução - 0105/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução - 0106/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução - 0107/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução - 0108/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução - 0109/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução - 0110/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 0111/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 0112/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo de Sindicância do protocolado n° 15.924.836-4.

  • Resolução - 0113/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.

  • Resolução - 0114/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução - 0115/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 0116/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução - 0117/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução - 0118/2021 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0119/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0120/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.

  • Resolução - 0121/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0122/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.

  • Resolução - 0123/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0124/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0125/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0126/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0127/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0128/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0129/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0130/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0131/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0132/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0133/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0134/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0135/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0136/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0137/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0138/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório pra inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0139/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0140/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0141/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0142/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0143/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0144/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0145/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0146./2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0147/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0148/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.257.630-3.

  • Resolução - 0149/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.596.684-8.

  • Resolução - 0150/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.314.335-4.

  • Resolução - 0151/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0152/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0153/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0154/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0155/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0156/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0157/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0158/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0159/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0160/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0161/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0..

  • Resolução - 0162/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0163/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.350.171-4.

  • Resolução - 0164/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0165/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0166/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução -0167/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0168/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0169/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0170/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0171/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0172/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0173/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0174/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0175/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0176/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0177/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0178/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0179/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0180/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0181/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0182/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0183/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0184/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0185/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0186/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0187/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0188/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0189/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0190/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0191/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0192/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0193/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0194/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0195/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0196/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0197/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0198/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0199/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0200/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0201/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0202/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0203/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0204/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0205/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0206/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0207/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0208/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0209/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0210/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0211/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0212/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0213/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0214/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0215/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio probatório.

  • Resolução - 0216/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0217/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0218/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0219/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0220/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0221/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0222/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0223/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0224/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - QPSS

  • Resolução - 0225/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Núcleo de Informática e Informação – NII durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0226/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0227/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0228/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0229/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0230/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0231/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0232/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0233/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0234/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0235/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0236/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0237/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0238/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0239/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0240/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0241/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0242/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0243/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0244/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0245/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0246/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0247/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção do Hospital Adauto Botelho durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0248/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0249/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.607.004-0.

  • Resolução - 0250/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.185.824-2.

  • Resolução - 0251/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.636.432-1.

  • Resolução - 0252/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0253/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0254/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0255/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0256/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0257/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0258/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0259/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0260/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0261/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar n° 15.078.099-3.

  • Resolução - 0262/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0263/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0264/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0265/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0266/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0267/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0268/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0269/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0270/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0271/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0272/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.903.204-1.

  • Resolução - 0273/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0274/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0275/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0276/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0277/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0278/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0279/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0280/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0281/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0282/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0283/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0284/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0285/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0286/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0287/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0288/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0289/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0290/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0291/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0292/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0293/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0294/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0295/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0296/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0297/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0298/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0299/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0300/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0301/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0302/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0303/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0304/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0305/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0306/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0307/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.791.263-0

  • Resolução - 0308/2021 - Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0309/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0310/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.032.223-1.

  • Resolução - 0311/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0312/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0313/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0314/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0315/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0316/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0317/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0318/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0319/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0320/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0321/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0322/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0323/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0324/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0325/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0326/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0327/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0328/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0329/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0330/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0331/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0332/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0333/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0334/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0335/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0336/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0337/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0338/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0339/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0340/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0341/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0342/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0343/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0344/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0345/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0349/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0350/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0351/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0352/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0353/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0354/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0355/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0356/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0357/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0358/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.428.916-6.

  • Resolução - 0359/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.411.637-9.

  • Resolução - 0360/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução - 0361/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0362/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0363/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0364/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0365/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0366/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0367/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0368/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0369/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0370/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0371/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0372/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0373/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0374/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0375/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0376/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0377/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0378/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0379/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução - 0380/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0381/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0382/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.754.047-3.

  • Resolução - 0383/2021 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0384/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0385/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0386/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0387/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0388/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0389/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0390/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0391/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0392/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0393/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0394/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0395/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0396/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0397/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0398/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0399/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0400/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0401/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0402/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0403/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.124.155-3.

  • Resolução - 0404/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.538.457-1.

  • Resolução - 0405/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0406/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0407/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0408/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0409/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0410/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0411/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0412/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0413/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0414/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0415/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0416/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0417/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0418/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0419/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0420/2021 -Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0421/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.032.223-1.

  • Resolução - 0422/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0423/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0424/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0425/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0426/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0427/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0428/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0429/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0430/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0431/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.676.817-9.

  • Resolução - 0432/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0433/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0434/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0435/2021- Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0437/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0438/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0439/2021- Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0440/2021- Gabinete

  • Resolução - 0441/2021- Gabinete

  • Resolução - 0442/2021- Gabinete

  • Resolução - 0443/2021- Gabinete

  • Resolução - 0444/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0445/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0446/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0447/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0448/2021- Gabinete

  • Resolução - 0449/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.405.618-0.

  • Resolução - 0450/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.

  • Resolução - 0451/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.

  • Resolução - 0452/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.574.005-8.

  • Resolução - 0448/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do
    Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 286/2021.
  • Resolução - 0441/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0440/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 371 de 09 de abril de 2021.
  • Resolução - 0432/2021 - Revoga a Resolução SESA n° 240/2021 que acresceu o parágrafo 7° ao Art. 2° da Resolução SESA n° 98/2021.
  • Resolução - 0402/2021 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0398/2021 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0371/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0440/2021) Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer  natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 221 de 26 de fevereiro de 2021.
  • Resolução - 0365/2021 - Designa Servidor para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0355/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0353/2021 - Designa Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de  Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria
    Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0349/2021 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Direção de Gestão em Saúde da SESA durante o período de licença do diretor titular.
  • Resolução - 0342/2021 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2021 celebrado entre o Estado do Paraná e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná.
  • Resolução - 0341/2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CEPMMIF do Paraná.
  • Resolução - 0306/2021 - Altera o art. 2º e 4º da Resolução SESA nº 271/2012 que instituiu o Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0305/2021 - Definir os municípios que farão jus a receber ambulâncias, a título de implantação e ampliação de frota do Componente SAMU 192.
  • Resolução - 0304/2021 - Designa Coordenador da Assessoria Técnica de Projetos e Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução nº 0292/2021 - Dispõe sobre as diretrizes e normativas em relação ao sistema de notificação dos casos da COVID-19. (Anexo I / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V)
  • Resolução - 0290/2021 - Assessoria Técnica de Projetos e Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0286/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020 e Revoga a Resolução SESA nº 097/2021.
  • Resolução - 0285/2021 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0264/2021 - Dispõe sobre a incorporação do Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente – CRAID ao Complexo Hospitalar
    do Trabalhador – CHT.
  • Resolução - 0263/2021 - Dispõe sobre a incorporação do Hospital Regional da Lapa São Sebastião ao Complexo Hospitalar do Trabalhador – CHT.
  • Resolução - 0240/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0432/2021) Acrescenta o parágrafo 7° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 7.020, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução - 0223/2021 - Dispõe sobre as atividades essenciais relacionadas pelo Decreto n° 6983, de 26 de fevereiro de 2021 bem como as medidas sanitárias de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas no Estado do Paraná.
  • Resolução - 222/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0221/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 119 de 05 de fevereiro de 2021.
  • Resolução  - 0220/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0134/2021 - Altera o parágrafo 3° e acrescenta os parágrafos 4°, 5° e 6° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução 0119/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº1434 de 03 de dezembro de 2020.
  • Resolução - 0098/2021 - Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e  controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. (Alterada pela Resolução SESA nº 0134/2021)
  • Resolução - 0097/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 286/2021) Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020.

  • Resolução - 0054/2021 - Estabelece formas de ressarcimento para a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ (HEMEPAR) de custos operacionais das bolsas de hemocomponentes produzidas e da prestação de serviços de hemoterapia, quando houver fornecimento aos pacientes não usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) internados em Hospitais e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do Estado do Paraná. E define os instrumentos legais a serem firmados com a SESA/HEMEPAR de acordo com o credenciamento e gestão SUS ao qual o hospital e estabelecimento de saúde estão submetidos.
  • Resolução  - 0053/2021 - Institui o Manual do Cliente do Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMEPAR), como parte integrante dos instrumentos formais de contratualização, firmados para a assistência hemoterápica entre a Secretaria do Estado da Saúde (SESA)/HEMEPAR e os hospitais ou demais estabelecimentos de saúde credenciados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Resolução - 0049/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o  enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0047/2021 - Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções da Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 442/2014, 496/2014, 785/2014, 025/2015, 416/2015, 614/2015, 221/2016, 264/2016, 216/2017, 302/2017, 308/2017, 330/2017, 463/2017, 490/2017, 517/2017, 550/2017, 1086/2017, 1182/2017, 1209/2017, 160/2018, 164/2018 e 536/2018 para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução  - 0046/2021 - Estabelece critérios e dispor sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 607/2015, 258/2016, 263/16, 195/2017, 217/2017, 301/2017, 405/2017, 514/2017, 807/2017, 1181/2017 e 373/2018, para receberem o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0022/2021 - Prorroga a Resolução SESA nº 864/2020, a qual "Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná".
  • Resolução - 0020/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante o período de férias do diretor titular.
  • Resolução - 0019/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde- COREMU da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná- SESA.
  • Resolução - 0013/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

 

  • Resoluções Conjuntas:

 

  • Resoluções:
  • Resolução - 001/2020 - Designa o senhor Edevar Daniel, RG nº 3.041.924-3, nomeado pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná pela Portaria nº 147/2019 - DOE 09/12/2019, no cargo de Diretor Geral junto a Escola de Saúde Pública do Paraná, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 002/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 003/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 004/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 005/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 006/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 007/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 008/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 009/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 010/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 011/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 012/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 013/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 014/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 015/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 016/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
  • Resolução - 017/2020 - Renovar para biênio 2020/2021 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático.
  • Resolução - 018/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 019/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 020/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 021/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 022/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 023/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 024/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 025/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 026/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 027/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 028/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.352.693-3
  • Resolução - 029/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.
  • Resolução - 030/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 031/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 032/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 034/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 035/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 036/2020 - Revoga as Resoluções SESA nº 670 e 682/2019, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 10560, de 07/11/2019 e nº 10561 de 08/11/2019, respectivamente.
  • Resolução - 037/2020 - Institui, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Estadual de Segurança do Paciente do Paraná - CESP/PR, de caráter consultivo, com a finalidade de instituir ações para promoção da Segurança do Paciente e melhoria da qualidade nos Serviços de Saúde, conforme previsto na Resolução RDC ANVISA/MS nº 36/2013.
  • Resolução - 038/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 039/2020 - Designa servidores como responsáveis por alimentar o Sistema de Gestão Governamental G-GOV.
  • Resolução - 040/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 041/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 042/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 043/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 044/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 045/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 046/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 047/2020 - Institui a Comissão de seleção e nomeia os membros para sua composição responsável pelo processo seletivo dos candidatos aos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e em Enfermagem Obstétrica da SESA/PR.
  • Resolução - 048/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 049/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 050/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 051/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 052/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 053/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 054/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 055/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 056/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 057/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 058/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 059/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 060/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 061/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 062/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 063/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 064/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 065/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 066/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.753.759-0.
  • Resolução - 067/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 068/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 069/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 070/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 071/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 072/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 073/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.002.741-0.
  • Resolução - 074/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 075/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 076/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 077/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 078/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 079/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 080/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 081/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 082/2020 - Delega a competência de aprovação dos Termos de Referência, Termos de Dispensa e Termos de Inexigibilidade aos Diretores e Chefias das unidades que instaurarem os procedimentos de aquisição ou contratação.
  • Resolução - 083/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 084/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 085/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 086/2020 - Estabelece normas sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde - SUS e institui Comissão para avaliar a necessidade de participação complementar da iniciativa privada no SUS quando as ações e serviços de saúde ofertados forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial aos usuários do SUS.
  • Resolução - 087/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 088/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.
  • Resolução - 089/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 090/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 091/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 092/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 093/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 094/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 095/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 096/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 097/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 098/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 099/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 100/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 101/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 102/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 107/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 108/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 109/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 110/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 111/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 112/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 113/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 114/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 115/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 116/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 117/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 118/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 119/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 120/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 121/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 122/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9.
  • Resolução - 123/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 124/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 125/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.
  • Resolução - 126/2020 - Ativa o Centro de Operações em Emergências- COE para o enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV).
  • Resolução - 127/2020 - Cria a Comissão para acompanhamento da execução do TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 02/2018, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Munípio de Maringá, autorizado pela Resolução SESA nº 020, de 17 de janeiro de 2018.
  • Resolução - 128/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6.
  • Resolução - 129/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 131/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 132/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 133/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 134/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 135/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 136/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.312.426-2.
  • Resolução - 137/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 138/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 139/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 140/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 141/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 142/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.
  • Resolução - 143/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 144/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 145/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 146/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.
  • Resolução - 147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.991-8.
  • Resolução - 148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 149/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 151/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 152/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 153/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 156/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 157/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 158/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 159/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 160/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 161/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 162/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.054-6.
  • Resolução - 163/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 164/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 165/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 166/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 167/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 168/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 169/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 170/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 171/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 172/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 173/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 174/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 175/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 176/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 177/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 178/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 179/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 180/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 181/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 182/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 183/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 184/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 185/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 186/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 187/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.219.508-5.
  • Resolução - 188/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.
  • Resolução - 189/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 190/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.

  • Resolução - 191/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 191/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 192/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 193/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 194/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 195/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 196/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 197/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 198/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 199/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 200/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 201/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 202/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 203/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 204/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 205/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 206/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 207/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 208/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 209/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 210/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 211/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 212/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 213/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 214/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 215/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 216/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 217/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 218/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 219/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 220/2020 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução - 221/2020 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução - 222/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 223/2020 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2020.
  • Resolução - 224/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.969.637-5.
  • Resolução - 225/2020 - Estabelece ações para a regulação do acesso e organização do fluxo dos usuários do Sistema Único de Saúde para tratamento cirúrgico nos Estabelecimentos habilitados na alta complexidade ao indivíduo com obesidade, que se encontram sob gestão estadual.
  • Resolução - 226/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 227/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.
  • Resolução - 228/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 229/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 230/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 231/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 232/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 233/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 234/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 235/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 236/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 237/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 238/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 239/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 240/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 241/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 242/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 243/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 244/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 245/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 246/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 247/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 248/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 249/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 250/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 251/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 252/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 253/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 254/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.
  • Resolução - 255/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 256/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 257/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 258/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 259/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 260/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 261/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 262/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 263/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 264/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 265/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 266/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 267/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 268/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 269/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 270/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 271/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 272/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 273/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 274/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 275/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 276/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 277/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.
  • Resolução - 278/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 279/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 280/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 281/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 282/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 283/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 284/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 285/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 286/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 287/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 288/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 289/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 290/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 291/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 292/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 293/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 294/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 295/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 296/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 297/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 298/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 299/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 300/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 301/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 302/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 303/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 304/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 305/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 306/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 307/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 308/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 309/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 310/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 311/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 312/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 313/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 314/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 315/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 316/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 317/2020 - Ampliação da composição e atribuições do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), febre amarela, dengue e outros agravos que exijam respostas rápidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 318/2020 - Institui a Comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade - PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-325/2018 - Pregão Eletrônico nº 198/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 319/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 320/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 321/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 322/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 323/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 324/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 325/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 326/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 327/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 328/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 329/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 330/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 331/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 332/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 333/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 334/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 335/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 336/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Emergencial entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.
  • Resolução - 337/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 338/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  • Resolução - 339/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1193/2020) Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus e COVID-19 (Com alterações na Resolução SESA nº 341/2020).
  • Resolução - 340/2020 (Consolidada) - Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus - COVID-19, no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 1067/2020)
  • Resolução - 341/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1193/2020) Altera a redação do Art. 2º da Resolução nº 339 de 24 de março de 2020.
  • Resolução - 342/2020 - Instituir o Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 343/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 344/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 345/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 346/2020 - Altera e normatiza a organização do Comitê Estadual de Investigação STORCH+Z e HIV.
  • Resolução - 347/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 348/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 349/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 350/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 351/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 352/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 353/2020 - Publicado  na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 354/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 355/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 356/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 357/2020 - Dispõe sobre a implantação do Centro Avançado de Informações da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - CAI e demais ações para enfrentamento da atual Emergência de Saúde Pública.
  • Resolução - 358/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 359/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 360/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 361/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 362/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 363/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 364/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 365/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 366/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 367/2020 - Alterar os membros do Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 368/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 369/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 370/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 371/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 372/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 373/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 374/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 375/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 376/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 377/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 378/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 379/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 380/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 381/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 382/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 384/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 385/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 386/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 387/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 387/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 388/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 389/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 390/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 391/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 392/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 393/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 394/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 395/2020 - Determina a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos para o tratamento da Obesidade pelos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 396/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 397/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 398/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 399/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 400/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 401/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 402/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 403/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 404/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 405/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 406/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 407/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 408/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 409/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 410/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 411/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 412/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 413/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 414/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 415/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 416/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 417/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 418/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 418/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 419/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 420/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 421/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 422/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 423/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 424/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 425/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.474.347-0.
  • Resolução - 426/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.629.108-2.
  • Resolução - 427/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.474.347-0.
  • Resolução - 428/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 429/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 430/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 431/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 432/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 433/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 434/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.707.264-1.
  • Resolução - 435/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.275.340-1.
  • Resolução - 436/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.
  • Resolução - 437/2020 - Alterar os membros do Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 438/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 438/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 439/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 440/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 441/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 442/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 443/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 444/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 445/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 446/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 447/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 448/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 449/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 450/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 451/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 452/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 453/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 454/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 455/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 456/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 457/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 458/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 459/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 460/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 461/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 462/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 463/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 464/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 465/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 466/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 467/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 468/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 469/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 470/2020 (Consolidada) – Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatórios Multiprofissionais Especializados – AMMES no Paraná.

  • Resolução - 471/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatórios Multiprofissionais Especializados - AMMES no Paraná.

  • Resolução - 472/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 473/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 474/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 475/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 476/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 477/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 478/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 479/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 480/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 481/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 482/2020 - Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 483/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 484/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 485/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 486/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 487/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 488/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 489/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 490/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 491/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 492/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 493/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 494/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 495/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 496/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 497/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 498/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 499/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 500/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 501/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 502/2020 - Fica estabelecido que haverá expediente no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), nos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com base no Art. 4º, parágrafo único, do Decreto 3790 do dia 20 de dezembro de 2019.

  • Resolução - 503/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 504/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 505/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 506/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 507/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 508/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 509/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 510/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 511/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 512/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 513/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 514/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 515/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 516/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 517/2020 - Estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 1064/2020).  ​​​​​​( Revogada pela Resolução SESA nº 1330/2020).
  • Resolução - 518/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 519/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 520/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 521/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 522/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 523/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 524/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 525/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 526/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 527/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 528/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 529/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 530/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 531/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 532/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 533/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 534/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 534/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 535/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 536/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 537/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 538/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 539/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 540/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 541/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 542/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 543/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 544/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Dispõe sobre os procedimentos para prorrogação do prazo de validade das Licenças Sanitárias no Estado do Paraná em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
  • Resolução - 545/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.643-8.
  • Resolução - 546/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 547/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 548/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 549/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 550/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 551/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 552/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 553/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 554/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 555/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 556/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 557/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 558/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 559/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 560/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 561/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 562/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 563/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 564/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 565/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 566/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 567/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 568/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 569/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 570/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 571/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 572/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 573/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 574/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 575/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 576/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 577/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.
  • Resolução - 578/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.
  • Resolução - 579/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 580/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 581/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 582/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 583/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 584/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 585/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 586/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 587/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 588/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 589/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 590/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 591/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 592/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 593/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 594/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 595/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 596/2020 – Habilita os municípios a pleitearem a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.(Retificada pela Resolução - 1123/2020)

  • Resolução - 597/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução – 598/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2020. (Retificada pela Resolução 1245/2020).

  • Resolução - 599/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução - 600/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 601/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.236.015-0.

  • Resolução - 601/2020 - ERRATA - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.236.015-0.

  • Resolução - 602/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.108.814-5.

  • Resolução - 603/2020 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 604/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 605/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 606/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 607/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 608/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 609/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 610/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 611/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.340.853-8.

  • Resolução - 612/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 613/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 614/2020 - Substitui membros na Comissão de Comissão de Sindicância.

  • Resolução - 615/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.484.540-0.

  • Resolução - 616/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 617/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 618/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 619/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 620/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 621/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 622/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 623/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 624/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 625/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 626/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 627/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 628/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 629/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 630/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 631/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.

  • Resolução – 632/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.

  • Resolução - 633/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 634/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 635/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 636/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 637/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 638/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 639/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 640/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 641/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 642/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 643/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 644/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2020.

  • Resolução – 645/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.
  • Resolução – 646/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2020. (Retificada pelas Resoluções nº 1246/2020 e nº 1384/2020).
  • Resolução – 647/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.
  • Resolução – 648/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação de Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução – 649/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução - 650/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 651/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução – 652/2020 – Institui a Comissão de Saúde dos Trabalhadores do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução – 653/2020 - Estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.
  • Resolução – 654/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2020.
  • Resolução – 655/2020 – Constitui e regulamenta a formação de Comitê de Apoio à Política de Fluoretação das Águas de abastecimento do Paraná.
  • Resolução - 656/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 657/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 658/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 659/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 660/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 661/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 662/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 663/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 664/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 665/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 666/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 667/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 668/2020 – Retifica a Resolução SESA nº 784/2019, de 12 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial no. 10585, de 16 de Dezembro de 2019.
  • Resolução - 669/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 670/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 671/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 672/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 673/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 674/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 675/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 676/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 677/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 678/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 679/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 680/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 681/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 682/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 683/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 684/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 685/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 686/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 687/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.411.637-9.

  • Resolução - 688/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 689/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2020.
  • Resolução - 690/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 691/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 692/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.
  • Resolução – 693/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução - 694/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 695/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 696/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 697/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 698/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 699/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 700/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 701/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 702/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 703/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 704/2020 - Compõe Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.
  • Resolução – 705/2020 – Dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19. (Retificada pelas Resoluções SESA nº 966/2020, nº 1158/2020, 1267/2020 e 1410/2020).
  • Resolução - 706/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.
  • Resolução - 707/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 708/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 709/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 710/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 711/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 712/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 713/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 714/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 715/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 716/2020 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.

  • Resolução - 717/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 718/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 719/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 720/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução –721/2020 – Disciplina no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o trabalho voluntário de profissionais da área da saúde, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus – COVID-19.
  • Resolução - 722/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 723/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 724/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 725/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 726/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 727/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 728/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 729/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 730/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 731/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 732/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 733/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 734/2020 – Dispõe sobre a realização de atividades religiosas, observando as orientações constantes nesta resolução e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da COVID-19.
  • Resolução - 735/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.460.431-4.
  • Resolução - 736/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 737/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 738/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 739/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 740/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 741/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 742/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 743/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Prorroga os prazos estabelecidos na Resolução SESA n° 338/2020 enquanto subsistirem as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020.

  • Resolução - 744/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 745/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 746/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 747/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 748/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 749/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 750/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 751/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 752/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 753/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 754/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 755/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 756/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 757/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 758/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 759/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 760/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 761/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 762/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 763/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 764/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 765/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.750-2.

  • Resolução - 766/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.718-9.

  • Resolução - 767/2020 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.

  • Resolução - 768/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 769/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 770/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 771/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.573.833-5.

  • Resolução - 772/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 773/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 774/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 775/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.320.270-0.

  • Resolução - 776/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 777/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 778/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 779/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 780/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 781/2020 - Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.

  • Resolução - 782/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 782/2020 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 783/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 784/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 785/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 786/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 787/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 788/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.154.635-6.

  • Resolução - 789/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.

  • Resolução - 790/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 791/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 792/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.547.508-9.

  • Resolução - 793/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 794/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 795/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 796/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 797/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.520.573-3.

  • Resolução - 798/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 799/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 800/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 801/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 802/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 803/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 804/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 805/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 806/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 807/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 808/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 809/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 810/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 811/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 812/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 813/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 814/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.

  • Resolução - 815/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 816/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 817/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 818/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 819/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 820/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 821/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 822/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 823/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 824/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 825/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 826/2020 – Renova para triênio 2020/2022 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Rim e Pâncreas/Rim.

  • Resolução - 827/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 828/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 829/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 830/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 831/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 832/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 833/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 834/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 835/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 836/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 837/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 838/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 839/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 840/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 841/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 842/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 843/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 844/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.671.839-2.

  • Resolução - 845/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 846/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 847/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 848/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 849/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 850/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 851/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 852/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 853/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 854/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 855/2020 - Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 913/2020).
  • Resolução - 856/2020 - Editar ato normativo próprio estabelecendo normas e procedimentos para a regulamentação da retomada dos serviços essenciais e/ou não essenciais, em relação às medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, conforme delegação disposta no Decreto Estadual n° 4.545, de 27 de abril de 2020, art. 2°, que acrescentou o art. 2°B ao Decreto Estadual n° 4.317, de 21 de março de 2020.
  • Resolução - 857/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 858/2020 – Altera o Art. 3º da Resolução SESA nº 768/2019 que dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.

  • Resolução - 859/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 860/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 861/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 862/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 863/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 864/2020 - Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.

  • Resolução - 865/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 866/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 867/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 868/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2020.

  • Resolução 869/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, para o exercício de 2020.

  • Resolução 870/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.

  • Resolução 871/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução 872/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 873/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 874/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 875/2020 - Regulamenta o disposto nos arts. 3º, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.

  • Resolução 876/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 877/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 878/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 879/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 880/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 881/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 882/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 883/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.212.195-2.

  • Resolução 884/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 885/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 886/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 887/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 888/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 889/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 890/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 891/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 892/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 893/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 894/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 895/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 896/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 897/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 898/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 899/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 900/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 901/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 902/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 903/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 904/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 905/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 906/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 907/2020 - Decreta a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.017.053-0.

  • Resolução 908/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.957.827-5.

  • Resolução 909/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 910/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 911/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 912/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 913/2020 - Revoga a Resolução SESA nº 855/2020.

  • Resolução 914/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 915/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 916/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 917/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução 918/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 919/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 920/2020 – Altera o Art. 3º e 6º, da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução 921/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 922/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 923/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 924/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 925/2020 - Substitui membros na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 926/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1026/2020)

  • Resolução 927/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 928/2020 - Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções Sesa 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.

  • Resolução 929/2020 - Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios  Intermunicipais     de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.(Revogada pela Resolução SESA nº 1418/2020)

  • Resolução 930/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1419/2020)

  • Resolução 931/2020 - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1420/2020)

  • Resolução 932/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 933/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução 934/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 935/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 936/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 937/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 938/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 939/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 940/2020 - Altera a ementa e o Art. 1º da Resolução SESA nº 926/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 941/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 942/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 942/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 943/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 944/2020 - Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.

  • Resolução 945/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 9462020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 947/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 948/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 949/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 950/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 951/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 952/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 953/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 954/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.772.263-6.

  • Resolução 955/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.676.817-9.

  • Resolução 956/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 957/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 958/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 959/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 960/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 961/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 962/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 963/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 964/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 965/2020 - Substitui membros na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 966/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus – Covid - 19.

  • Resolução 967/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução 968/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.769.305-9.

  • Resolução 969/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 970/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 971/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 972/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.736.222-2.

  • Resolução 973/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.016.496-8.

  • Resolução 974/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 975/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 976/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19. (Revogada pela Resolução SESA nº 978/2020)

  • Resolução 977/2020 - Estabelece normativas para apresentação e pagamento dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares nos Sistemas de Informação Oficiais do SUS durante a pandemia pela COVID – 19 para os estabelecimentos contratualizados com a SESA.

  • Resolução 978/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19 e revoga a Resolução SESA 976/2020.

  • Resolução 979/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 980/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução 981/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução 982/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução 983/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução 984/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução 985/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.752.295-5.

  • Resolução 986/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.

  • Resolução 987/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de
    Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.

  • Resolução 988/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras e Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2020.

  • Resolução 989/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020.

  • Resolução 990/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.622.947-2.

  • Resolução 991/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 992/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 993/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Emergencial entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.

  • Resolução 994/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0.

  • Resolução 995/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 996/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 997/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 998/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 999/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1000/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1001/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1002/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade  de autorização prévia do Ordenador de Despesas quanto à instrução de processos para aquisição ou contratação mediante Dispensa de ou Inexigibilidade de Licitação.

  • Resolução 1003/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1004/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução 1005/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1006/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1007/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1008/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1009/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1010/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1011/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1012/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1013/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização das Listas de Verificação padronizadas na instrução dos cadernos administrativos de aquisição e contratação pelas unidades da SESA.

  • Resolução 1014/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1015/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1016/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1017/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1018/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1019/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1020/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1021/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.256-0.

  • Resolução 1022/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1023/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1024/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1025/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1026/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1027/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1028/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1029/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1030/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1031/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1032/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1034/2020 - Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do Paraná e dá outras providências.

  • Resolução 1035/2020 - Dispõe sobre o translado de corpos de óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 no Estado do Paraná e dá outras providências.

  • Resolução 1036/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1037/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1038/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1039/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1040/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1041/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução 1042/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1043/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1044/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1045/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1046/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1047/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1048/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1049/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1050/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1051/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1052/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1053/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1054/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1055/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1056/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1057/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1058/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1059/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1060/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1061/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1062/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1063/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução 1064/2020 - Altera a Resolução SESA nº 517/2020, que estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná.  (Revogada pela Resolução SESA nº 1330/2020)

  • Resolução 1065/2020 - Institui Comissão de Credenciamento de Empresas para fornecimento de próteses e aparelhos auditivos (AASI), para atendimento à demanda do Complexo Hospitalar do Trabalhador, específico a este protocolo.

  • Resolução 1066/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1067/2020 - Revoga o § 2º do art. 4º da Resolução SESA nº 340, de 24 de março de 2020, que estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1068/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1069/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1070/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução 1071/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1072/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1073/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.840.454-9.

  • Resolução 1074/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1075/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1076/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.860.446-7.

  • Resolução 1077/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1078/2020 - Substitui membros da Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1079/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.019.398-0.

  • Resolução 1080/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1081/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1082/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1083/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1084/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1085/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1086/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1087/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1088/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1089/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução 1090/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0.

  • Resolução 1091/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.643.891-8.

  • Resolução 1092/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1093/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.

  • Resolução 1094/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1095/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1096/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.357.789-7.

  • Resolução 1096/2020 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.357.789-7.

  • Resolução 1097/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1098/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1099/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.134.726-4.

  • Resolução 1100/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1101/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1102/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1107/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1108/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1109/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1110/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1111/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.863.520-6.

  • Resolução 1112/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1113/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1114/2020 - Institui comissão designada especialmente para proceder estudos, conduzir e regulamentar nos termos da  legislação pertinente, a contratação de Organização Social de Saúde para gerir Hospitais Próprios da SESA.

  • Resolução 1115/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1116/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1117/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1118/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1119/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.883.860-3.

  • Resolução 1120/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.

  • Resolução 1121/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1122/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1123/2020 - Retifica a Resolução nº 596/2020 – Transporte Sanitário, excluindo o Município de Santana de Itararé.

  • Resolução 1124/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1125/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1126/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1127/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1128/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução 1129/2020 - Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1131/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1132/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1133/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1134/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1135/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1136/2020 - Substitui membros da Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1137/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1138/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1139/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1140/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1141/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1142/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1143/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1144/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1145/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1146/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.910.588-0.

  • Resolução 1148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1149/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.910.588-0.

  • Resolução 1150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1151/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1152/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1153/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1156/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1157/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1158/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19.

  • Resolução 1159/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução 1160/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.095-7.

  • Resolução 1161/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1162/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1163/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1164/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1165/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1166/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.047-7.

  • Resolução 1167/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.900.408-6.

  • Resolução 1168/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.004.269-9.

  • Resolução 1169/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.403.049-2.

  • Resolução 1170/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.206.522-3.

  • Resolução 1171/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1172/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1173/2020 -  Estabelece de forma excepcionalíssima o retorno das atividades letivas de cursos técnicos e superiores da saúde ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1174/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.448.381-0.

  • Resolução 1175/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.221.034-5.

  • Resolução 1176/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.399.155-3.

  • Resolução 1177/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.319.731-8.

  • Resolução 1178/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1179/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1180/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1181/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1182/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1183/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1184/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1185/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1186/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1187/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1188/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1189/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1190/2020 -Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1191/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1192/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1193/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1468/2020) Revoga as Resoluções SESA 339/2020 e 341/2020 e estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da  emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.

  • Resolução 1194/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1195/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1196/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.561.415-3.

  • Resolução 1197/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1198/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1199/2020 - Dispõe sobre a reordenação do Programa Operação Verão Maior, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.

  • Resolução 1200/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1201/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1202/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1203/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1204/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1205/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1206/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1207/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1208/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1209/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1210/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1211/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1212/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1213/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1214/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1215/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1216/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1217/2020 - Credencia servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução 1218/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1219/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1220/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1221/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1222/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1223/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1224/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1225/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1226/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução 1227/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.850.969-3.

  • Resolução 1228/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.924.457-0.

  • Resolução 1229/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução 1230/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1231/2020 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2°, do Decreto Estadual n° 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto n.º 4.230, de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1232/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.943.365-8.

  • Resolução 1233/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1234/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1235/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1236/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1237/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1238/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1239/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1240/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1241/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.887.424-5.

  • Resolução 1242/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.127.624-3.

  • Resolução 1243/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1244/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1245/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1246/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1247/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.256-0.

  • Resolução 1248/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1249/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.484.540-0.

  • Resolução 1250/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.275.340-1.

  • Resolução 1251/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.046-4.

  • Resolução 1252/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.320.270-0.

  • Resolução 1253/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.572.833-5.

  • Resolução 1254/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.707.264-1.

  • Resolução 1255/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.643.806-3.

  • Resolução 1256/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.212.195-2.

  • Resolução 1257/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1258/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1259/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1260/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1261/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1262/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1263/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1264/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1265/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1266/2020 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.

  • Resolução 1267/2020 - Retifica a Resolução SESA nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus – Covid

  • Resolução 1268/2020 -  Regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°,10,13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020, para implementação e manutenção das medidas de enfrentamento à COVID-19.

  • Resolução 1269/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.903.121-5.

  • Resolução 1270/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1271/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1272/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1273/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1274/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1275/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.946.908-3.

  • Resolução 1276/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.947.372-2.

  • Resolução 1277/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução 1278/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1279/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1280/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1281/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1282/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1283/2020 - Dispõe sobre a delegação do Ordenador das Despesas da Secretaria de Estado da Saúde/SESA por meio do Fundo Estadual de Saúde/FUNSAÚDE e dá outras providências.

  • Resolução 1284/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.850.969-3.

  • Resolução 1285/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1286/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1287/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1288/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1289/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1290/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.021.889-2.

  • Resolução 1291/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.434.309-1.

  • Resolução 1292/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.986.220-6.

  • Resolução 1293/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1294/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1295/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1296/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1297/2020 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução 1298/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1299/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1300/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1301/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1302/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1303/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6..

  • Resolução 1304/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.054-6.

  • Resolução 1305/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.991-8.

  • Resolução 1306/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.793.735-9.

  • Resolução 1307/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1308/2020 - Aprova e institui a reestruturação do Centro de Informação e Assistência Toxicológica do Paraná (CIATox/PR), define sua coordenação, sua composição e suas atribuições, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1309/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1310/2020 - Determina a suspensão do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.753.759-0.

  • Resolução 1311/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.891.460-3.

  • Resolução 1312/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1313/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1314/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1315/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.867.627-3.

  • Resolução 1316/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.807.731-0.

  • Resolução 1317/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.119.587-1.

  • Resolução 1318/2020 - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1319/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1320/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1321/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1322/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1323/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1324/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.918.562-0.

  • Resolução 1325/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1326/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1327/2020 - Compõe Comissão destinada ao Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos Estratégicos provenientes do Ministério da Saúde.

  • Resolução 1327/2020 - ERRATA - Compõe Comissão destinada ao Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos Estratégicos provenientes do Ministério da Saúde.

  • Resolução 1328/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1329/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 1330/2020 - Revoga as Resoluções SESA nº 517/2020 e nº 1.064/2020 e estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná (Alterada pela Resolução SESA 1439/2020).

  • Resolução 1331/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 1ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1332/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 2ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1333/2020 -  Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 3ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1334/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 4ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1335/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 5ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1336/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 6ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1337/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 7ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1338/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 8ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1339/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 9ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1340/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 10ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1341/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 11ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1342/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 12ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1343/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 13ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1344/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 14ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1345/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 15ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1346/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 16ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1347/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 17ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1348/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 18ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1349/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 19ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1350/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 20ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1351/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 21ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1352/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 22ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1353/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1354/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1355/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1356/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1357/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1358/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1359/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1360/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1361/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1362/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1363/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1364/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.184.091-6.

  • Resolução 1365/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.918.562-0.

  • Resolução 1366/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1367/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1368/2020 - Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses (Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus)  no âmbito da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução 1369/2020 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1370/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1371/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1372/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1373/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1374/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1375/2020 - Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1376/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.312.426-2.

  • Resolução 1377/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.297.357-8.

  • Resolução 1378/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1379/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1380/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1381/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.957.451-0.

  • Resolução 1382/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1383/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1384/2020 - Retifica a Resolução SESA nº 0646/2020.

  • Resolução 1385/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1386/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9.

  • Resolução 1387/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1388/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1389/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1390/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1391/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.062.211-1.

  • Resolução 1392/2020 -Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.808-3.

  • Resolução 1393/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1394/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1395/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1396/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1397/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.049-0.

  • Resolução 1398/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1399/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1400/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.094.900-5.

  • Resolução 1401/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.984.589-1.

  • Resolução 1402/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1403/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1404/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1405/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1406/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1407/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1408/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1409/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1410/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios,
    para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Covid-19.

  • Resolução 1411/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1412/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face
    do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e  enfermaria.

  • Resolução 1413/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1414/2020 - Estabelece a sistemática para a realocação de recursos financeiros federais referentes à Portaria GM/MS nº
    2.516, de 21 de setembro de 2020, no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios paranaenses, e suas formas de execução.

  • Resolução 1415/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1416/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1417/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1418/2020 - Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1419/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de  Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1420/2020 Consolidada - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1421/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1422/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1423/2020 - Designa servidores a compor Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução 1424/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1425/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde –
    Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno
    Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução 1426/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde –
    Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, para o exercício de 2020.

  • Resolução 1427/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1428/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1429/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1430/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1431/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1432/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1433/2020 - Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1434/2020 - Estabelece orientações a serem observadas para a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, visando o enfrentamento da COVID-19.  (Revogada pela resolução SESA nº 0119/2021)

  • Resolução 1435/2020 - Convoca servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Resolução SESA nº 0686/2019, DIOE nº 10.566 de 19/11/2019.

  • Resolução 1436/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1437/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1438/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1439/2020 - Altera a Resolução SESA nº 1.330/2020, que revoga as Resoluções SESA nº 517/2020 e nº 1.064/2020, e  estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo  Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná.

  • Resolução 1440/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1441/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.932.050-0.

  • Resolução 1442/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.936.801-5.

  • Resolução 1443/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1444/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1445/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1446/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1447/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.124.155-3.

  • Resolução 1448/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1449/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1450/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1451/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1452/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1453/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1454/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1455/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda.

  • Resolução 1456/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1457/2020 - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1457/2020 - ERRATA - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1458/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.271.247-0

  • Resolução 1459/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1460/2020 - Institui o Comitê Estadual de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável (CEAMACS).

  • Resolução 1461/2020 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução 1462/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1463/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.151.451-7.

  • Resolução 1464/2020 - Institui a Assessoria Técnica de Judicialização da Saúde – AJS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução 1465/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nas cerimônias de diplomação dos eleitos em 2020, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1466/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1467/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1468/2020 - Revogar a Resolução SESA nº 1.193/2020 e estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.

  • Resolução 1469/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1470/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1471/2020 - Define as medidas sanitárias e faz recomendações de prevenção contra a Covid-19 a serem aplicadas no verão paranaense.

  • Resolução 1472/2020 - Designa servidores a compor Comissão de Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR

  • Resolução 1473/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1474/2020 - Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2020 entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná.

  • Resolução 1475/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1476/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1477/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1478/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1479/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1480/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1481/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1482/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1483/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1484/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1485/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1486/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.154.635-6.

  • Resolução 1487/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.019.624-4.

  • Resolução 1488/2020 - Dispõe sobre as recomendações para as cerimônias de posse dos eleitos em 2020, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1489/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.824.211-5.

  • Resolução 1490/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1491/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução 1492/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.750-2.

  • Resolução 1493/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.

  • Resolução 1494/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1495/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1496/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1497/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1498/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.189.685-1.

  • Resolução 1499/2020 - Estabelece os critérios para distribuição e ressarcimento dos medicamentos recebidos do Ministério da Saúde ou adquiridos pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA/PR, para tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS com quadro clínico compatível com infecção pelo novo Coronavírus – COVID/19 internados nos hospitais elencados no Plano  Estadual de Contingência para COVID-19 do Paraná.

  • Resolução 1500/2020 - Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualificação das Ações para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da COVID-19 (Qualifica Covid) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná e Centro Formador de
    Recursos Humanos.

 

 

  • Resolução - 001/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 002/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 003/2019 - Suspende pelo prazo de 30 (trinta) dias a tramitação administrativa de todos e quaisquer atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato do governo anterior que envolvam transferências e/ou pagamentos de recursos financeiros, de todas as fontes no âmbito da SESA/PR para avaliação da aderência aos compromissos da nova gestão.
  • Resolução - 003/2019 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA nº 003/2019.
  • Resolução - 004/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 005/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 006/2019 - Designa servidores para interinamente responderem pelas Chefias das Superintendências da SESA e Grupo de Recursos Humanos Setorial.
  • Resolução - 007/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 008/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 009/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 010/2019 - Designa servidores para interinamente responderem pelas Regionais de Saúde da SESA.
  • Resolução - 011/2019 - Designa servidores para interinamente responderem por Unidades Próprias da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 012/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 013/2019 - Institui a Comissão de seleção e nomeia membros para compor a Comissão responsável pelo processo de seleção dos candidatos a participarem do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e do Programa de Residência em Área Profissional de Saúde: Enfermagem Obstétrica, da SESA/PR, para ingresso em 2019.
  • Resolução - 014/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 015/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.433.911-6.
  • Resolução - 016/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 017/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 018/2019 - Torna sem efeito a resolução 0511/2018,constante do protocolo nº 15.177.268-4.
  • Resolução - 019/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 020/2019 - Indica representantes da Secretaria de Estado da Saúde para composição da Comissão Intergestores Bipartite - CIB-PR e define o Coordenador Estadual na CIB-PR.
  • Resolução - 021/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 022/2019 - (Revogada pela Resolução SESA nº 071/2019) Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 023/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.561.415-3.
  • Resolução - 024/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 025/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 026/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 027/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 028/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 029/2019 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 29/2018, para a realização de procedimentos referentes à Citologia Oncótica de Colo do Útero, Citologia Oncótica de Mama e procedimentos de Histopatologia que serão ofertados à população do Estado do Paraná.
  • Resolução - 030/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.586.065-0.
  • Resolução - 031/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 032/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 033/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 034/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 035/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 036/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 037/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 038/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 039/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 040/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 041/2019 - Institui e nomeia a Comissão responsável pelo processo de seleção dos candidatos a participarem do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e do Programa de Residência em Área Profissional de Saúde: Enfermagem Obstétrica, da SESA/PR, para ingresso em 2019.
  • Resolução - 042/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 043/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 044/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 045/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 046/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 047/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 048/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 049/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 050/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 051/2019 - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, ficando revogada a Resolução SESA nº 632/2018.
  • Resolução - 052/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 053/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 054/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 055/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 056/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 057/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 058/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 059/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 060/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 061/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 062/2019 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santo Antônio de Cantagalo, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 063/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 064/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 065/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 066/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 067/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 068/2019 - Diretoria Geral
  • Resolução - 069/2019 - Diretoria Geral
  • Resolução - 070/2019 - Retifica Resolução 0019/2019 de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 071/2019 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014, ficando revogada a Resolução SESA nº 22/2019.
  • Resolução - 072/2019 - Gabinete do Secretério - Altera a Resolução SESA nº 830/2018.
  • Resolução - 073/2019 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 074/2019 - Dispõe sobre a transferência regular e automática, na modalidade fundo a fundo, de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, e implanta a Conta Corrente Única para Custeio, bem como a Conta Corrente Única para Investimento, e dá outras providências.
  • Resolução - 075/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.403.049-2.
  • Resolução - 076/2019 - Designa a servidora Marise do Carmo Pereira Machado para responder interinamente pelo Centro de Medicamentos do Paraná - CEMEPAR da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), a partir de 18 de março de 2019 até designação do Titular por meio de Decreto.
  • Resolução - 077/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.622.235-6.
  • Resolução - 078/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 079/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 080/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 081/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 082/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 083/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 084/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 085/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 086/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 087/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 088/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 089/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 090/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 091/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 092/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 093/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 094/2019 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 095/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 096/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 097/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 098/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 099/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 100/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 101/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 102/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 103/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 104/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 105/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 106/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 107/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 108/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 109/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 110/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 111/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 112/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 113/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 114/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 115/2019 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.
  • Resolução - 116/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 117/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 118/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 119/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 120/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 121/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 122/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 123/2019 -  Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 124/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 125/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 126/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 127/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 128/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 129/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 130/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 131/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 132/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 133/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 134/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 135/2019 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 136/2019 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 137/2019 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 138/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.664.032-8.
  • Resolução - 139/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.
  • Resolução - 140/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.632.109-5.
  • Resolução - 141/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 142/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 143/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 144/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 145/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 146/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 147/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 148/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 149/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 150/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 151/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 152/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 153/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 154/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 155/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 156/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 157/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 158/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 159/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 160/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 161/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 162/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 163/2019 - Compõe Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis
  • Resolução - 164/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Manoel Ribas, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 165/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Sul, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 166/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.473.350-4.
  • Resolução - 167/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 168/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 169/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 170/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 171/2019 - Designa servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal de Transferências Voluntárias e revoga a Resolução SESA nº 768/2018.

  • Resolução - 172/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 173/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 174/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 175/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 176/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.
  • Resolução - 177/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 178/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 179/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 180/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 181/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 182/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 183/2019 -
  • Resolução - 184/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 185/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 186/2019 -
  • Resolução - 187/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 188/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 189/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 190/2019 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo.
  • Resolução - 191/2019 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo.
  • Resolução - 192/2019 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo.
  • Resolução - 193/2019 - Inclui a servidora Michele Lorelei Martins como Agente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 194/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.717.685-4.
  • Resolução - 195/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.704.874-0.
  • Resolução - 196/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 197/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 198/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Março de 2019.
  • Resolução - 199/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Palotina, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 200/2019 -
  • Resolução - 226/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 227/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 255/2019 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de Transferências Voluntárias e revoga a Resolução nº 756/2018 (Alterada pela Resolução SESA nº 319/19).
  • Resolução - 256/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 257/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.
  • Resolução - 258/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 259/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 266/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Março e Abril de 2019.
  • Resolução - 274/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 275/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao atendimento emergencial de Saúde Pública, em função do Decreto nº 14.743, de 03 de Abril de 2019.
  • Resolução - 288/2019 - Designa a servidora Eulália Ferreira da Silva RISSE para responder interinamente pela 14ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 293/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 294/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 295/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro/2019.
  • Resolução - 304/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 311/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 312/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 317/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 319/2019 - Dispõe sobre alteração da Resolução 255/2019 e da outras providencias.
  • Resolução - 332/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 334/2019 - Designa o servidor Geraldo Gentil Biesek RG nº 3.177.159-5, para responder pelo cargo de Diretor Geral, da Secretaria de Estado da Saúde de 05/06/2019 a 14/06/2019, sem prejuízo das suas atribuições, tendo em vista ausência do titular Nestor Werner Junior no período indicado.
  • Resolução - 335/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 336/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Março e Abril de 2019.
  • Resolução - 337/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o Exercício de 2019.
  • Resolução - 340/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 341/2019 - Autoriza o repasse financeiro, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 342/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Março de 2019.
  • Resolução - 343/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 344/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 345/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 353/2019 - Dispõe sobre a constituição do Complexo Hospitalar do Trabalhador através da incorporação pelo Hospital do Trabalhador - HT do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná Ana Carolina Moura Xavier - CHR, do Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Lábio Palatal - CAIF e do Centro Regional de Especialidades - CRE Kennedy.
  • Resolução - 355/2019 - Autoriza o repasse financeiro no valor total de R$11.000,00 (onze mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de União da Vitória, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo da Organização da Assistência Farmacêutica, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, referente ao Exercício de 2018.
  • Resolução - 358/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jaboti, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Jaime Canet, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 366/2019 - Institui a COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI.
  • Resolução - 368/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 369/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 370/2019 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços de Média e Alta Complexidade sem registro de série histórica informado no Sistema Informatizado do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 371/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 372/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 373/2019 - Proíbe a capina química em áreas urbanas públicas no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 380/2019 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo Núcleo de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 381/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Março e Abril/2019.
  • Resolução - 382/2019 - Constitui o Comitê de Apoio à Política Estadual de Saúde Bucal, denominado “Comitê Técnico para Linha Guia e Programas Estratégicos”, visando à necessidade de apoiar a política de incremento e monitoramento da Rede de Saúde Bucal do Paraná, em consonância com as recomendações previstas pelo Ministério da Saúde e/ou Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 383/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 384/2019 - Habilita e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Goioerê, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 385/2019 - Habilita e Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao apoio financeiro de custeio de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços Média e Alta Complexidade com ausência de série histórica registrado no Sistema Informatizado do SUS.
  • Resolução - 386/2019 - Altera a composição dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (COREMU/SESA-PR).
  • Resolução - 387/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 388/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 389/2019 - Altera a Resolução SESA nº 492/2017; revoga a Resolução SESA nº 500/2018 e dispõe sobre a ampliação do serviço "Farmácia do Paraná - Entrega em Casa" como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 394/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 394/2019 (Errata) - Publica Errata junto ao Anexo I da Resolução SESA nº 394/2019.
  • Resolução - 415/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Julho de 2019
  • Resolução - 416/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 417/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 422/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 424/2019 - Instaura Auditoria Especial sob nº 006/2019 a tramitar junto à Diretoria de Gestão de Sistemas de Saúde, a fim de averiguar possíveis irregularidades na gestão administrativo/financeiro e assistencial do Hospital Regional do Norte Pioneiro.
  • Resolução - 434/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 437/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 438/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 440/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 441/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 442/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 443/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guairaçá, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Emílio Cestario, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 446/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 453/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 454/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 455/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 456/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 479/2019 - Reordenar o Programa Operação Verão Saúde do Estado do Paraná, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.
  • Resolução - 484/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 485/2019 - Determina a suspensão das novas adesões ao Programa HOSPSUS ou de alteração dos valores de repasse, por tempo indeterminado.
  • Resolução - 493/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 495/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 496/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 500/2019 - Resolve instituir o Grupo Técnico de Estudos para reestruturação da Vigilância Entomológica no Estado do Paraná.
  • Resolução - 501/2019 - Institui a COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI.
  • Resolução - 524/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 525/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 526/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 614/2019 - Dispõe sobre a reordenação do Programa Operação Verão Saúde Anual do Estado do Paraná, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.
  • Resolução - 615/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio e Capital visando a Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde para o exercício 2019.
  • Resolução - 615/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 615/2019.
  • Resolução - 616/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
  • Resolução - 619/2019 - Inclui o Anexo IV na Resolução SESA nº 198/2016
  • Resolução - 620/2019 - Inclui o Anexo IV na Resolução SESA nº 199/2016.
  • Resolução - 620/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 620/2019.
  • Resolução - 625/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Anual 2019/2020.
  • Resolução - 629/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Agosto e Setembro de 2019.
  • Resolução - 630/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 631/2019 - Determina a substituição na responsabilidade que consta nos Convênios, Contratos, Termos de Cooperação, protocolos de Cooperação e similares, cuja responsabilidade é da Diretoria de Gestão em Saúde - DGS, substituindo Irvando Luiz Carula, por Vinícius Augusto Filipak.
  • Resolução - 632/2019 - Designa os representantes da COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI, conforme o artigo 2 da Resolução 501/2019, que a instituiu, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná nº10.516, de 06 de setembro de 2019.
  • Resolução - 636/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 637/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 638/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 639/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 649/2019 - Dispõe sobre a instituição do Serviço "Remédio em casa” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 664/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 665/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 668/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 670/2019 - Apoio financeiro em caráter complementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para investimento na rede de serviços públicos de saúde, cujo objeto destina-se à aquisição 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia para o Centro de Saúde Municipal do Município de Jesuítas.
  • Resolução - 671/2019 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro para Investimento em reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 682/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde o Incentivo Financeiro de Investimento destinado aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primaria em Saúde na modalidade Fundo a Fundo - exercício 2019.
  • Resolução - 687/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos finenceiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 688/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 689/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 698/2019 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo. Resolução - 700/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implementação do Sistema de Atendimento Terciário na área de Pediatria, no município de Maringá para exercício de 2019.
  • Resolução - 705/2019 - Estabelece e normatiza a organização do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Paraná - CEPMMIF/PR.
  • Resolução - 706/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 714/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
  • Resolução - 715/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Novembro de 2019.
  • Resolução - 716/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 717/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 718/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 724/2019 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná para o exercício 2019, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 749/2019 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ.
  • Resolução - 750/2019 - Dilata o prazo para conclusão das obras por mais 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de 30/11/2019, referente as reforma das Unidades de Saúde da Família para todos os municípios cuja habilitação tem como instrumento original a Resolução SESA nº 198/2016.
  • Resolução - 764/2019 - Suspende os efeitos da Resolução SESA nº 485/2019.
  • Resolução - 765/2019 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro para Investimento em reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 768/2019 - Dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.
  • Resolução - 769/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo. (Alterada pela Resolução nº 858/2020)
  • Resolução - 773/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo. (Alterada pela Resolução SESA nº 920/2020)
  • Resolução - 773/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 773/2019.
  • Resolução - 776/