Resoluções

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Conheça as Resoluções tomadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.

 

 

  • Resoluções GRHS:
  • Resolução - 0001/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0002/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.
  • Resolução - 0003/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0004/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0005/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0006/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0007/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0008/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0009/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0010/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0011/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0013/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0014/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0038/2021 - ERRATA - Altera a data da prorrogação para conclusão de Processo.
  • Resolução - 0015/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.
  • Resolução - 0016/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0017/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0018/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.137.395-1.
  • Resolução - 0019/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0022/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0023/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0024/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0025/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.

  • Resolução - 0026/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0027/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0028/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0029/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0030/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0031/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0032/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0033/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0034/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0035/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0036/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0037/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0038/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0039/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0040/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0041/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0042/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0043/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0044/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0045/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0046/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0047/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0048/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0049/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0050/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0051/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0052/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0053/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0054/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0055/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0056/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0057/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0058/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0059/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0060/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 0061/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0062/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0063/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0064/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0065/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0066/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0067/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0068/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0069/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.

  • Resolução - 0070/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.

  • Resolução - 0071/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 0072/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 0073/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 0074/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução - 0075/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0076/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0077/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0078/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0079/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0080/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0081/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0082/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0083/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.253.647-6.

  • Resolução - 0084/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0085/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0.

  • Resolução - 0086/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0087/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0088/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0089/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0090/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.292.226-0.

  • Resolução - 0091/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0092/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0093/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0094/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0095/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0096/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0097/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0098/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0099/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0100/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0101/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0102/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - QPSS

  • Resolução - 0103/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.551.654-0.

  • Resolução - 0104/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.313.554-0.

  • Resolução - 0105/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução - 0106/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução - 0107/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução - 0108/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução - 0109/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução - 0110/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 0111/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 0112/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo de Sindicância do protocolado n° 15.924.836-4.

  • Resolução - 0113/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.

  • Resolução - 0114/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução - 0115/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 0116/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução - 0117/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução - 0118/2021 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0119/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0120/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.

  • Resolução - 0121/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0122/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.

  • Resolução - 0123/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0124/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0125/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0126/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0127/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0128/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0129/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0130/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0131/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0132/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0133/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0134/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0135/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0136/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0137/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0138/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório pra inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0139/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0140/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0141/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0142/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0143/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0144/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0145/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0146./2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0147/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0148/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.257.630-3.

  • Resolução - 0149/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.596.684-8.

  • Resolução - 0150/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.314.335-4.

  • Resolução - 0151/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0152/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0153/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0154/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0155/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0156/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0157/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0158/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0159/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0160/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0161/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0..

  • Resolução - 0162/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0163/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.350.171-4.

  • Resolução - 0164/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0165/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0166/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0167/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0168/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0169/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0170/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0171/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0172/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0173/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0174/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0175/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0176/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0177/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0178/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0179/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0180/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0181/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0182/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0183/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0184/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0185/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0186/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0187/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0188/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0189/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0190/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0191/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0192/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0193/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0194/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0195/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0196/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0197/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0198/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0199/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0200/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0201/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0202/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0203/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0204/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0205/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0206/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0207/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0208/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0209/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0210/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0211/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0212/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0213/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0214/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0215/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio probatório.

  • Resolução - 0216/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0217/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0218/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0219/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0220/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0221/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0222/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0223/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0224/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - QPSS

  • Resolução - 0225/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Núcleo de Informática e Informação – NII durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0226/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0227/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0228/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0229/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0230/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0231/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0232/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0233/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0234/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0235/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0236/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0237/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0238/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0239/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0240/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0241/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0242/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0243/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0244/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0245/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0246/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0247/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção do Hospital Adauto Botelho durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0248/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0249/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.607.004-0.

  • Resolução - 0250/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.185.824-2.

  • Resolução - 0251/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.636.432-1.

  • Resolução - 0252/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0253/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0254/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0255/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0256/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0257/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0258/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0259/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0260/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0261/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar n° 15.078.099-3.

  • Resolução - 0262/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0263/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0264/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0265/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0266/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0267/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0268/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0269/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0270/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0271/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0272/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.903.204-1.

  • Resolução - 0273/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0274/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0275/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0276/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0277/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0278/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0279/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0280/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0281/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0282/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0283/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0284/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0285/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0286/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0287/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0288/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0289/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0290/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0291/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0292/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0293/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0294/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0295/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0296/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0297/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0298/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0299/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0300/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0301/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0302/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0303/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0304/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0305/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0306/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0307/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.791.263-0

  • Resolução - 0308/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0309/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0310/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.032.223-1.

  • Resolução - 0311/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0312/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0313/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0314/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0315/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0316/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0317/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0318/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0319/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0320/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0321/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0322/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0323/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0324/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0325/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0326/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0327/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0328/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0329/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0330/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0331/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0332/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0333/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0334/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0335/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0336/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0337/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0338/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0339/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0340/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0341/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0342/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0343/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0344/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0345/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0349/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0350/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0351/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0352/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0353/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0354/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0355/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0356/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0357/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0358/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.428.916-6.

  • Resolução - 0359/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.411.637-9.

  • Resolução - 0360/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução - 0361/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0362/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0363/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0364/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0365/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0366/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0367/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0368/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0369/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0370/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0371/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0372/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0373/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0374/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0375/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0376/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0377/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0378/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0379/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução - 0380/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0381/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0382/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.754.047-3.

  • Resolução - 0383/2021 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0384/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0385/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0386/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0387/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0388/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0389/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0390/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0391/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0392/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0393/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0394/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0395/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0396/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0397/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0398/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0399/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0400/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0401/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0402/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0403/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.124.155-3.

  • Resolução - 0404/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.538.457-1.

  • Resolução - 0405/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0406/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0407/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0408/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0409/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0410/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0411/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0412/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0413/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0414/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0415/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0416/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0417/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0418/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0419/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0420/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0421/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.032.223-1.

  • Resolução - 0422/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0423/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0424/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0425/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0426/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0427/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0428/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0429/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0430/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0431/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.676.817-9.

  • Resolução - 0432/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0433/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0434/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0435/2021- Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0437/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0438/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0439/2021- Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0440/2021- Gabinete

  • Resolução - 0441/2021- Gabinete

  • Resolução - 0442/2021- Gabinete

  • Resolução - 0443/2021- Gabinete

  • Resolução - 0444/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0445/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0446/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0447/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0448/2021- Gabinete

  • Resolução - 0449/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.405.618-0.

  • Resolução - 0449/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.405.618-0.

  • Resolução - 0450/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.

  • Resolução - 0451/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.

  • Resolução - 0452/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.574.005-8.

  • Resolução - 0453/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0454/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0455/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0456/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0457/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0458/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0459/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0460/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 0461/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 0462/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.429.239-6.

  • Resolução 0463/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 0464/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 0465/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0466/2021- Gabinete

  • Resolução - 0467/2021- Gabinete

  • Resolução - 0468/2021- Gabinete

  • Resolução - 0469/2021- Gabinete

  • Resolução - 0470/2021- Gabinete

  • Resolução - 0471/2021- Gabinete

  • Resolução - 0472/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0473/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0474/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0475/2021- Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0476/2021- Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.611.156-9.

  • Resolução - 0477/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0478/2021- Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0479/2021- Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0480/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0481/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0482/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0483/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0484/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0485/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0486/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0487/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0488/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0489/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0490/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.093.218-8.

  • Resolução - 0491/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.000.615-3 .

  • Resolução - 0492/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0493/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.555.372-0.

  • Resolução - 0494/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0495/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0496/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0497/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0498/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0499/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.655.820-2.

  • Resolução - 0500/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0501/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0502/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0503/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0504/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0505/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0506/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.612.973-5.

  • Resolução - 0507/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0508/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0509/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0510/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0511/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0512/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.544.698-2.

  • Resolução - 0513/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0514/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0515/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0516/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0517/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0518/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0519/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0520/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0521/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0522/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0523/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0524/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0525/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0526/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0527/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0528/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0529/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0530/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.555.372-0.

  • Resolução - 0531/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0532/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0533/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0534/2021 - Publicado na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0535/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0536/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0537/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.611.156-917.611.156-9.

  • Resolução - 0538/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.061.906-4.

  • Resolução - 0539/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0540/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0541/2021 - Gabinete

  • Resolução -0542/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução -0543/2021 - Dispõe sobre indicação de servidores para responder pelo Grupo de Recursos Humanos Setorial durante o período de férias da titular.

  • Resolução - 0544/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0545/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0546/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0547/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0548/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0549/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0550/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0551/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0552/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0553/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0554/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.731.079-4.

  • Resolução - 0555/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0556/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0557/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0558/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0559/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0560/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0561/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0562/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0563/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0564/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0565/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0566/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0567/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0568/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0569/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0570/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0571/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0572/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0573/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0574/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0575/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.635.962-5.

  • Resolução - 0576/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0577/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.791.244-1.

  • Resolução - 0578/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0579/2021 - Declara estabilidade de servidor, em carater condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0580/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.429.239-6.

  • Resolução - 0581/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.972.091-6.

  • Resolução - 0582/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0583/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0584/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0585/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0586/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0587/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0588/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0589/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0590/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0591/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0592/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0593/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0594/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0595/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0596/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0597/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0598/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0599/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0600/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0601/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0602/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0603/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0603/2021 - ERRATA - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0604/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0605/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.

  • Resolução - 0606/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.

  • Resolução - 0607/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0608/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0609/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0610/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0611/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0612/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0613/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0614/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0615/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.664.210-8.

  • Resolução - 0616/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.384.259-9 .

  • Resolução - 0617/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.863.520-6.

  • Resolução - 0618/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0619/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.271.247-0.

  • Resolução - 0620/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.772.263-6.

  • Resolução - 0621/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0622/2021 - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.883.860-3 .

  • Resolução - 0622/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.883.860-3 .

  • Resolução - 0623/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0624/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0625/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0626/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0627/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0628/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0629/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0630/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0631/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0632/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0633/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0634/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0635/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0636/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0637/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0638/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0639/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0640/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0641/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0642/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0643/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0644/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0645/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à Nota de Empenho n.º 20038373, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 973/2020, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0646/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado as Notas de Empenho n.º n.os 19030510 e 20005957, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 95/2019, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0647/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado as Notas de Empenho n.º 19003817, 19017289 e 19016428, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 791/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0648/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à Nota de Empenho n.º 19008311, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1386/2017, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0649/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Clínica do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0650/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Clínica do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0651/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0652/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0653/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0654/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0655/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0656/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.847.176-7.

  • Resolução - 0657/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0658/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0659/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0660/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0661/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0662/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0663/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0664/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0665/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0666/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-311/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 102/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0667/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0668/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0669/2021 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0670/2021 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo n.º 2507/2020 celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0671/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0672/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.861.444-4.

  • Resolução - 0673/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0674/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0675/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0676/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0677/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0678/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0679/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0680/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0681/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0682/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0683/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0684/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0685/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0686/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0687/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0688/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0689/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0689/2021 - ERRATA -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0690/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0691/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0692/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0693/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0694/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0695/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0696/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0697/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0698/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0699/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0700/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0701/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0702/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0703/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0704/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0705/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0706/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0707/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0708/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0709/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0710/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.394.837-2.

  • Resolução - 0711/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0712/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0713/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0714/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0715/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0716/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0717/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.

  • Resolução - 0718/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.

  • Resolução - 0719/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0720/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0721/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0722/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0723/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0724/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0725/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.864.592-7.

  • Resolução - 0726/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0727/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0728/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.625.428-9.

  • Resolução - 0729/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 18ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0730/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 16ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0731/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.861.444-4.

  • Resolução - 0732/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0733/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0734/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0735/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0736/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0737/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0738/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0739/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0740/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0741/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0742/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0743/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde

  • Resolução - 0744/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0745/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0746/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0747/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0748/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.322.927-5.

  • Resolução - 0749/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.599.311-8.

  • Resolução - 0750/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.769.305-9.

  • Resolução - 0751/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.840.454-9.

  • Resolução - 0752/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.960.250-6.

  • Resolução - 0753/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.671.399-4.

  • Resolução - 0754/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.986.893-0.

  • Resolução - 0755/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.887.424-5.

  • Resolução - 0756/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.062.211-1.

  • Resolução - 0757/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.972.091-6.

  • Resolução - 0758/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0759/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução - 0760/2021 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.

  • Resolução - 0761/2021 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0762/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0763/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0764/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0765/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.186.301-5.

  • Resolução - 0766/2021 - Compõe Comissão de Recebimento de Veículos destinada ao recebimento, verificação da qualidade, quantidade e conformidade dos veículos adquiridos.

  • Resolução - 0767/2021 - Substitui de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0768/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0769/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.322.927-5.

  • Resolução - 0770/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0771/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.787.925-0.

  • Resolução - 0772/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0773/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0774/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0775/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0776/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.617.764-0.

  • Resolução - 0777/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.429.239-6.

  • Resolução - 0778/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0778/2021 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0779/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0780/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0781/2021 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo n.º 2507/2020 celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0782/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0783/2021 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0784/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0785/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0786/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0787/2021 - Dispõe sobre indicação de servidores para responder pelo Grupo de Recursos Humanos Setorial durante os afastamento da chefia titular.

  • Resolução - 0788/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0789/2021 - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°17.839.969-1.

  • Resolução - 0789/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.839.969-1.

  • Resolução - 0790/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0791/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0792/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0793/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0794/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0795/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0796/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0797/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.692.632-7.

  • Resolução - 0798/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.625.428-9.

  • Resolução - 0799/2021 - Aplica a penalidade de repreensão por escrito ao servidor por transgredir deveres/proibições previstos no Art. 272 §2º, no Art. 279, inciso VI e no Art. 285, inciso I da Lei Estadual 6.174/1970, o Art 37, inciso XVI da CF e o Art. 27, inciso XVI da CE do Paraná.

  • Resolução - 0800/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0801/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0802/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0803/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0804/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.

  • Resolução - 0805/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0806/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0807/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0808/2021 - Esse número  não foi utilizado.

  • Resolução - 0809/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.803.333-6.

  • Resolução - 0810/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0811/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0812/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0813/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0814/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0815/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0816/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0817/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção da 01ª Regional de Saúde em Paranaguá.

  • Resolução - 0818/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0819/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.599.311-8.

  • Resolução - 0820/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0821/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0822/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0823/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0824/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0825/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0826/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0827/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0828/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0829/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0830/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0831/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0832/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0833/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0834/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0835/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0836/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°15.987.498-2.

  • Resolução - 0837/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0838/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0839/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.078.840-9

  • Resolução - 0840/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0841/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0842/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0843/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0844/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0845/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0846/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0847/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0848/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.067.217-6.

  • Resolução - 0849/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0850/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0851/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0852/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0853/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.803.333-6.

  • Resolução - 0854/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0855/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.978.029-1.

  • Resolução - 0856/2021  -Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.138.395-1.

  • Resolução - 0857/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0858/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0859/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0860/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0861/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0862/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0863/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0864/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0865/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0866/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0867/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0868/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0869/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0870/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0871/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.428.916-6.

  • Resolução - 0872/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.086.939-7.

  • Resolução - 0873/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.538.457-1.

  • Resolução - 0874/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução - 0875/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.736.222-2.

  • Resolução - 0876/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0877/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.943.365-8.

  • Resolução - 0878/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0879/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.642.795-9.

  • Resolução - 0880/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.148.090-8.

  • Resolução - 0881/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.547.508-9.

  • Resolução - 0882/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.622.947-2.

  • Resolução - 0883/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.122.389-1.

  • Resolução - 0884/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.947.372-2.

  • Resolução - 0885/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.411.637-9.

  • Resolução - 0886/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°15.629.786-0.

  • Resolução - 0887/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.031.927-3.

  • Resolução - 0888/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0889/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0890/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0891/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0892/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0893/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0894/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0895/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0896/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0897/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0898/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0899/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0900/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0901/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0902/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0903/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.631.500-0.

  • Resolução - 0904/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.019.398-0.

  • Resolução - 0905/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.574.005-8.

  • Resolução - 0906/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0907/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0908/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0909/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0910/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0911/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0912/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0913/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0914/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0915/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0916/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0917/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0918/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0919/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0920/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0921/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0922/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0923/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.977.066-2.

  • Resolução - 0924/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0925/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0926/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0927/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0928/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0929/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0930/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular.

  • Resolução - 0931/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0932/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0933/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0934/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0935/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0936/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0937/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0938/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0939/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0940/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0941/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

 

 

 

 

 

  • Resolução - 0936/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR) , no exercício de 2021.

  • Resolução - 0935/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0934/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0933/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0932/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0931/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de
    2021.

  • Resolução - 0927/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 705 de 30 de julho de 2021.

  • Resolução - 0907/2021 - Revoga a Resolução SESA n° 395/2020, que determina a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos para o tratamento da Obesidade pelos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0899/2021 - Institui Equipe de Gestão da Qualidade (EGQ) para contribuir com o trabalho intersetorial de Acreditação Institucional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da 2ª Regional de Saúde Metropolitana, em Curitiba.

  • Resolução - 0898/2021 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0897/2021 - Institui Equipe de Gestão da Qualidade (EGQ) para contribuir com o trabalho intersetorial de Acreditação Institucional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da 20ª Regional de Saúde, em Toledo.

  • Resolução - 0891/2021 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Agente de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0878/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Cláusula Anticorrupção no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0870/2021 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo.

  • Resolução - 0869/2021 - Designar servidores da Secretaria de Estado da Saúde – SESA para compor a Comissão Permanente, para condução de Tomada de Contas Especial decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de instrumento jurídico próprio no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

  • Resolução - 0864/2021 - Estabelece e regulamenta o horário de funcionamento das unidades da Rede HEMEPAR Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná compreendendo os Hemocentros, Hemonúcleos e Unidades de Coleta de sangue.

  • Resolução - 0860/2021 - Altera a Resolução SESA nº 0735/2021 que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná.

  • Resolução - 0849/2021 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0824/2021 - Dispõe sobre condições para realização de Terapia Renal Substitutiva beira leito, em unidades intra-Hospitalares, fora da unidade de diálise, por meio de Serviços de Diálise móvel, próprios ou terceirizados.

  • Resolução - 0823/2021 - Estabelece os Microrganismos Multirresistentes de notificação e investigação obrigatórias pelos Estabelecimentos de Assistência a Saúde no Estado do Paraná e os critérios para confirmação diagnostica junto ao Laboratório Central do Estado (LACEN).

  • Resolução - 0802/2021 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução 0800/2021 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução Conjunta - 048/2021 - SESA/SEED/FUNDEPAR - Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTI-E do Programa Saúde na Escola – PSE, instituído por meio da Resolução Conjunta n° 089/2020 – SESA/SEED/FUNDEPAR.
  • Resolução - 0794/2021 - Altera o inciso XV da Resolução SESA nº 944/2020 que dispõe sobre adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARSCoV-2 para as indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas no âmbito do Paraná.
  • Resolução - 0782/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 588/2021.
  • Resolução - 0762/2021 - Institui a Comissão Interna de Biossegurança da Unidade de Fronteira do Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR).
  • Resolução - 0746/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Contrato Administrativo SESA n.º 2220-325/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 168/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução  - 0745/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 19035204 – Pregão Eletrônico n.º 1331/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0744/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenhos nos 19034597, 19009184 e 19007175, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 488/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0742/2021 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0741/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenhos n.os 19018808, 19013844 e 19013903, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 579/2019, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução  - 0735/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná e revoga a Resolução Sesa nº 098/2021.
  • Resolução - 0722/2021 - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros para custeio do fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 0720/2021 - Institui o Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS Paraná 2021/2022.
  • Resolução - 0716/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0715/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0714/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação de Hospitais Municipais, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0713/2021 -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0712/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0711/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0705/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0927/2021) Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 440 de 30 de abril de 2021.
  • Resolução - 699/2021 - Define a relação de estabelecimentos de saúde elegíveis para receber o recurso de custeio excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e altera a Resolução SESA nº 536/2021.
  • Resolução - 0675/2021 - Institui os Manuais de Providência Administrativa Interna e Tomada de Contas Especial, a serem utilizados nos casos previstos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 0674/2021 - Estabelece ações quanto ao Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME, devido a situação de emergência para enfrentamento da COVID-19, no Paraná.
  • Resolução - 0641/2021 -  Estabelece as rotinas para realização do faturamento hospitalar dos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
  • Resolução - 0640/2021 - Altera a Resolução SESA nº 747/2018 que instituí a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0623/2021 - Altera a Resolução SESA nº 1.433/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados do Estado do Paraná às atividades presenciais e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0618/2021 - Altera os critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções Sesa 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0614/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Resolução SESA nº 0864/2020.
  • Resolução - 0610/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto  expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0599/2021 - Define a relação de estabelecimentos de saúde elegíveis para receber o recurso de custeio excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e altera a Resolução SESA nº 536/2021.
  • Resolução - 0588/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 448/2021.
  • Resolução - 0587/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.(Alterada pela Resolução SESA nº 0610/2021)
  • Resolução - 0585/2021 - ERRATA - (Anexo I  / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V / Anexo VI  ) - Dispõe sobre a doação de veículos às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da Atenção Primária (eAP) aos municípios integrantes do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
  • Resolução - 0583/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-311/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 102/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0578/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-151/2012, decorrente da Licitação por Carta Convite n.º 005/2012, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 576/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia do Ordenador de Despesas quanto à instrução de processos para aquisição ou contratação mediante Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.
  • Resolução - 0567/2021 - Dispõe sobre a indicação do Coordenador da Comissão Estadual de Controle de Infecções em Serviços de Saúde (CECISS) e dos membros do seu Núcleo Executivo, conforme disposto na Resolução Estadual n° 083/2011.
  • Resolução - 0551/2021 - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Resolução - 0544/2021 - Revoga a Resolução SESA nº 1.468/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Saúde e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0541/2021 - Compõe a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços.
  • Resolução - 0540/2021 - Estabelece a nova metodologia para alocação de recursos financeiros estadual, conforme determina o Art. 19 da Lei 141, de 13 de dezembro de 2012, aos municípios paranaenses para execução de ações e serviços públicos de saúde.
  • Resolução - 0536/2021 - Estabelece recurso de custeio e critérios de contratação em caráter excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e normatiza o repasse do recurso de custeio dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados pelo Ministério da Saúde para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção pelo Novo Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0523/2021 - Revogar a Resolução SESA n° 465/2018, que institui recurso financeiro para aquisição de equipamentos aos hospitais contratualizados para atendimento às gestantes e crianças da Rede Mãe Paranaense, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0522/2021 - Estabelece e regulamenta a utilização do Ponto Eletrônico no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação, para aferição da jornada de trabalho diária e regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores lotados nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0521/2021 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.
  • Resolução - 0514/2021 - Define os municípios que farão jus a receber ambulâncias, a título de implantação, ampliação e renovação de frota do Componente SAMU 192, de Unidades Móveis tipo Unidade de Suporte Avançado (USAV) e Unidade de Suporte Básico (USB), por meio do instrumento Cessão de Uso.
  • Resolução - 0509/2021 - Concede e determina a fruição de licença remunerada a servidor em cumprimento à decisão judicial proferida em caráter liminar nos Autos nº 0000145-39.2021.5.09.0133, em trâmite perante a 02ª Vara do Trabalho de Apucarana/PR.
  • Resolução 0500/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0489/2021 - Dispõe sobre os critérios para direcionamento de pacientes para internamento hospitalar pelo médico (a) regulador (a) do SUS e para priorização de pacientes para intensificação de cuidados no ambiente intrahospitalar tendo em vista a situação de Emergência em Saúde Pública do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná. 
  • Resolução - 0471/2021 - Revogar a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná nº 46/2021.
  • Resolução - 0470/2021 - Institui e dispõe sobre o Monitoramento e Acompanhamento físico das obras executadas com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0469/2021 - Dispõe sobre alteração da Constituição da Comissão Interna de Biossegurança (CIB) e atualização de seus membros.
  • Resolução - 0468/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria de Gestão em Saúde durante o período de férias do diretor titular.
  • Resolução - 0467/2021 - Dispõe sobre o Comitê Multidisciplinar de Qualidade e Segurança em Saúde que estabelece um trabalho voltado para gestão da
    qualidade e segurança do paciente nos serviços próprios da rede da Secretaria de Estado da Saúde e hospitais universitários estaduais.
  • Resolução - 0466/2021 - Revogar a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná nº 47/2021.
  • Resolução - 0448/2021 (Errata) - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 286/2021.
  • Resolução - 0448/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do
    Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 286/2021.
  • Resolução - 0441/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0440/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 371 de 09 de abril de 2021.
  • Resolução - 0433/2021 - Dispõe sobre Manual da Ceripi – Comissão Estadual Revisora das Internações Psiquiátricas Involuntárias da SESA.
  • Resolução - 0432/2021 - Revoga a Resolução SESA n° 240/2021 que acresceu o parágrafo 7° ao Art. 2° da Resolução SESA n° 98/2021.
  • Resolução - 0402/2021 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0398/2021 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0371/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0440/2021) Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer  natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 221 de 26 de fevereiro de 2021.
  • Resolução - 0365/2021 - Designa Servidor para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0355/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0353/2021 - Designa Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de  Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria
    Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0349/2021 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Direção de Gestão em Saúde da SESA durante o período de licença do diretor titular.
  • Resolução - 0342/2021 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2021 celebrado entre o Estado do Paraná e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná.
  • Resolução - 0341/2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CEPMMIF do Paraná.
  • Resolução - 0306/2021 (Errata) - Altera o art. 2º e 3º da Resolução SESA nº 271/2012 que instituiu o Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0306/2021 - Altera o art. 2º e 4º da Resolução SESA nº 271/2012 que instituiu o Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0305/2021 - Definir os municípios que farão jus a receber ambulâncias, a título de implantação e ampliação de frota do Componente SAMU 192.
  • Resolução - 0304/2021 - Designa Coordenador da Assessoria Técnica de Projetos e Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução nº 0292/2021 - Dispõe sobre as diretrizes e normativas em relação ao sistema de notificação dos casos da COVID-19. (Anexo I / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V)
  • Resolução - 0290/2021 - Assessoria Técnica de Projetos e Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0286/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020 e Revoga a Resolução SESA nº 097/2021.
  • Resolução - 0285/2021 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0264/2021 - Dispõe sobre a incorporação do Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente – CRAID ao Complexo Hospitalar
    do Trabalhador – CHT.
  • Resolução - 0263/2021 - Dispõe sobre a incorporação do Hospital Regional da Lapa São Sebastião ao Complexo Hospitalar do Trabalhador – CHT.
  • Resolução - 0240/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0432/2021) Acrescenta o parágrafo 7° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 7.020, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução - 0223/2021 - Dispõe sobre as atividades essenciais relacionadas pelo Decreto n° 6983, de 26 de fevereiro de 2021 bem como as medidas sanitárias de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas no Estado do Paraná.
  • Resolução - 222/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0221/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 119 de 05 de fevereiro de 2021.
  • Resolução  - 0220/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0134/2021 - Altera o parágrafo 3° e acrescenta os parágrafos 4°, 5° e 6° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução 0119/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº1434 de 03 de dezembro de 2020.
  • Resolução - 0098/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0735/2021) Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e  controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. (Alterada pela Resolução SESA nº 0134/2021).
  • Resolução - 0097/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 286/2021) Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020.

  • Resolução - 0054/2021 - Estabelece formas de ressarcimento para a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ (HEMEPAR) de custos operacionais das bolsas de hemocomponentes produzidas e da prestação de serviços de hemoterapia, quando houver fornecimento aos pacientes não usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) internados em Hospitais e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do Estado do Paraná. E define os instrumentos legais a serem firmados com a SESA/HEMEPAR de acordo com o credenciamento e gestão SUS ao qual o hospital e estabelecimento de saúde estão submetidos.
  • Resolução  - 0053/2021 - Institui o Manual do Cliente do Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMEPAR), como parte integrante dos instrumentos formais de contratualização, firmados para a assistência hemoterápica entre a Secretaria do Estado da Saúde (SESA)/HEMEPAR e os hospitais ou demais estabelecimentos de saúde credenciados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Resolução - 0049/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o  enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0047/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 466/2021) Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções da Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 442/2014, 496/2014, 785/2014, 025/2015, 416/2015, 614/2015, 221/2016, 264/2016, 216/2017, 302/2017, 308/2017, 330/2017, 463/2017, 490/2017, 517/2017, 550/2017, 1086/2017, 1182/2017, 1209/2017, 160/2018, 164/2018 e 536/2018 para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução  - 0046/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 471/2021) Estabelece critérios e dispor sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 607/2015, 258/2016, 263/16, 195/2017, 217/2017, 301/2017, 405/2017, 514/2017, 807/2017, 1181/2017 e 373/2018, para receberem o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0022/2021 - Prorroga a Resolução SESA nº 864/2020, a qual "Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná".
  • Resolução - 0020/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante o período de férias do diretor titular.
  • Resolução - 0019/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde- COREMU da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná- SESA.
  • Resolução - 0013/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

 

  • Resoluções Conjuntas:

 

  • Resoluções:
  • Resolução - 001/2020 - Designa o senhor Edevar Daniel, RG nº 3.041.924-3, nomeado pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná pela Portaria nº 147/2019 - DOE 09/12/2019, no cargo de Diretor Geral junto a Escola de Saúde Pública do Paraná, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 002/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 003/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 004/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 005/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 006/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 007/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 008/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 009/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 010/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 011/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 012/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 013/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 014/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 015/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 016/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
  • Resolução - 017/2020 - Renovar para biênio 2020/2021 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático.
  • Resolução - 018/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 019/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 020/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 021/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 022/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 023/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 024/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 025/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 026/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 027/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 028/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.352.693-3
  • Resolução - 029/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.
  • Resolução - 030/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 031/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 032/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 034/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 035/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 036/2020 - Revoga as Resoluções SESA nº 670 e 682/2019, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 10560, de 07/11/2019 e nº 10561 de 08/11/2019, respectivamente.
  • Resolução - 037/2020 - Institui, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Estadual de Segurança do Paciente do Paraná - CESP/PR, de caráter consultivo, com a finalidade de instituir ações para promoção da Segurança do Paciente e melhoria da qualidade nos Serviços de Saúde, conforme previsto na Resolução RDC ANVISA/MS nº 36/2013.
  • Resolução - 038/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 039/2020 - Designa servidores como responsáveis por alimentar o Sistema de Gestão Governamental G-GOV.
  • Resolução - 040/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 041/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 042/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 043/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 044/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 045/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 046/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 047/2020 - Institui a Comissão de seleção e nomeia os membros para sua composição responsável pelo processo seletivo dos candidatos aos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e em Enfermagem Obstétrica da SESA/PR.
  • Resolução - 048/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 049/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 050/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 051/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 052/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 053/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 054/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 055/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 056/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 057/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 058/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 059/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 060/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 061/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 062/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 063/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 064/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 065/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 066/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.753.759-0.
  • Resolução - 067/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 068/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 069/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 070/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 071/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 072/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 073/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.002.741-0.
  • Resolução - 074/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 075/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 076/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 077/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 078/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 079/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 080/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 081/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 082/2020 - Delega a competência de aprovação dos Termos de Referência, Termos de Dispensa e Termos de Inexigibilidade aos Diretores e Chefias das unidades que instaurarem os procedimentos de aquisição ou contratação.
  • Resolução - 083/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 084/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 085/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 086/2020 - Estabelece normas sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde - SUS e institui Comissão para avaliar a necessidade de participação complementar da iniciativa privada no SUS quando as ações e serviços de saúde ofertados forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial aos usuários do SUS.
  • Resolução - 087/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 088/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.
  • Resolução - 089/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 090/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 091/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 092/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 093/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 094/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 095/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 096/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 097/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 098/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 099/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 100/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 101/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 102/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 107/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 108/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 109/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 110/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 111/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 112/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 113/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 114/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 115/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 116/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 117/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 118/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 119/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 120/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 121/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 122/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9.
  • Resolução - 123/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 124/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 125/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.
  • Resolução - 126/2020 - Ativa o Centro de Operações em Emergências- COE para o enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV).
  • Resolução - 127/2020 - Cria a Comissão para acompanhamento da execução do TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 02/2018, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Munípio de Maringá, autorizado pela Resolução SESA nº 020, de 17 de janeiro de 2018.
  • Resolução - 128/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6.
  • Resolução - 129/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 131/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 132/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 133/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 134/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 135/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 136/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.312.426-2.
  • Resolução - 137/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 138/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 139/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 140/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 141/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 142/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.
  • Resolução - 143/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 144/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 145/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 146/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.
  • Resolução - 147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.991-8.
  • Resolução - 148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 149/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 151/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 152/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 153/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 156/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 157/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 158/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 159/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 160/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 161/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 162/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.054-6.
  • Resolução - 163/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 164/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 165/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 166/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 167/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 168/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 169/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 170/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 171/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 172/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 173/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 174/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 175/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 176/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 177/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 178/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 179/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 180/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 181/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 182/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 183/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 184/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 185/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 186/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 187/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.219.508-5.
  • Resolução - 188/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.
  • Resolução - 189/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 190/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.

  • Resolução - 191/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 191/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 192/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 193/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 194/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 195/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 196/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 197/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 198/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 199/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 200/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 201/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 202/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 203/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 204/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 205/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 206/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 207/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 208/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 209/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 210/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 211/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 212/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 213/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 214/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 215/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 216/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 217/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 218/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 219/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 220/2020 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução - 221/2020 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução - 222/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 223/2020 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2020.
  • Resolução - 224/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.969.637-5.
  • Resolução - 225/2020 - Estabelece ações para a regulação do acesso e organização do fluxo dos usuários do Sistema Único de Saúde para tratamento cirúrgico nos Estabelecimentos habilitados na alta complexidade ao indivíduo com obesidade, que se encontram sob gestão estadual.
  • Resolução - 226/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 227/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.
  • Resolução - 228/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 229/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 230/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 231/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 232/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 233/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 234/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 235/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 236/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 237/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 238/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 239/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 240/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 241/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 242/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 243/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 244/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 245/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 246/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 247/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 248/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 249/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 250/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 251/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 252/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 253/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 254/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.
  • Resolução - 255/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 256/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 257/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 258/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 259/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 260/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 261/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 262/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 263/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 264/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 265/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 266/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 267/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 268/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 269/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 270/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 271/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 272/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 273/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 274/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 275/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 276/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 277/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.
  • Resolução - 278/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 279/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 280/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 281/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 282/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 283/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 284/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 285/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 286/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 287/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 288/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 289/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 290/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 291/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 292/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 293/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 294/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 295/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 296/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 297/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 298/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 299/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 300/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 301/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 302/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 303/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 304/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 305/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 306/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 307/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 308/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 309/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 310/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 311/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 312/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 313/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 314/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 315/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 316/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 317/2020 - Ampliação da composição e atribuições do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), febre amarela, dengue e outros agravos que exijam respostas rápidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 318/2020 - Institui a Comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade - PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-325/2018 - Pregão Eletrônico nº 198/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 319/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 320/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 321/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 322/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 323/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 324/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 325/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 326/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 327/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 328/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 329/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 330/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 331/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 332/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 333/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 334/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 335/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 336/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Emergencial entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.
  • Resolução - 337/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 338/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  • Resolução - 339/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1193/2020) Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus e COVID-19 (Com alterações na Resolução SESA nº 341/2020).
  • Resolução - 340/2020 (Consolidada) - Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus - COVID-19, no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 1067/2020)
  • Resolução - 341/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1193/2020) Altera a redação do Art. 2º da Resolução nº 339 de 24 de março de 2020.
  • Resolução - 342/2020 - Instituir o Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 343/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 344/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 345/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 346/2020 - Altera e normatiza a organização do Comitê Estadual de Investigação STORCH+Z e HIV.
  • Resolução - 347/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 348/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 349/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 350/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 351/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 352/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 353/2020 - Publicado  na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 354/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 355/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 356/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 357/2020 - Dispõe sobre a implantação do Centro Avançado de Informações da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - CAI e demais ações para enfrentamento da atual Emergência de Saúde Pública.
  • Resolução - 358/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 359/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 360/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 361/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 362/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 363/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 364/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 365/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 366/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 367/2020 - Alterar os membros do Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 368/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 369/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 370/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 371/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 372/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 373/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 374/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 375/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 376/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 377/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 378/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 379/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 380/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 381/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 382/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 384/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 385/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 386/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 387/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 387/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 388/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 389/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 390/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 391/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 392/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 393/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 394/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 395/2020 - Determina a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos para o tratamento da Obesidade pelos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 396/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 397/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 398/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 399/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 400/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 401/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 402/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 403/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 404/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 405/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 406/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 407/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 408/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 409/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 410/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 411/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 412/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 413/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 414/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 415/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 416/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 417/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 418/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 418/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 419/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 420/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 421/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 422/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 423/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 424/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 425/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.474.347-0.
  • Resolução - 426/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.629.108-2.
  • Resolução - 427/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.474.347-0.
  • Resolução - 428/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 429/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 430/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 431/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 432/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 433/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 434/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.707.264-1.
  • Resolução - 435/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.275.340-1.
  • Resolução - 436/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.
  • Resolução - 437/2020 - Alterar os membros do Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 438/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 438/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 439/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 440/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 441/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 442/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 443/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 444/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 445/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 446/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 447/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 448/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 449/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 450/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 451/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 452/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 453/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 454/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 455/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 456/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 457/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 458/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 459/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 460/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 461/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 462/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 463/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 464/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 465/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 466/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 467/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 468/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 469/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 470/2020 (Consolidada) – Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatórios Multiprofissionais Especializados – AMMES no Paraná.

  • Resolução - 471/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatórios Multiprofissionais Especializados - AMMES no Paraná.

  • Resolução - 472/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 473/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 474/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 475/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 476/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 477/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 478/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 479/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 480/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 481/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 482/2020 - Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 483/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 484/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 485/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 486/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 487/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 488/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 489/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 490/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 491/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 492/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 493/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 494/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 495/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 496/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 497/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 498/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 499/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 500/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 501/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 502/2020 - Fica estabelecido que haverá expediente no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), nos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com base no Art. 4º, parágrafo único, do Decreto 3790 do dia 20 de dezembro de 2019.

  • Resolução - 503/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 504/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 505/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 506/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 507/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 508/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 509/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 510/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 511/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 512/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 513/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 514/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 515/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 516/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 517/2020 - Estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 1064/2020).  ​​​​​​( Revogada pela Resolução SESA nº 1330/2020).
  • Resolução - 518/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 519/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 520/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 521/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 522/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 523/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 524/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 525/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 526/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 527/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 528/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 529/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 530/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 531/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 532/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 533/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 534/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 534/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 535/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 536/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 537/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 538/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 539/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 540/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 541/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 542/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 543/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 544/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Dispõe sobre os procedimentos para prorrogação do prazo de validade das Licenças Sanitárias no Estado do Paraná em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
  • Resolução - 545/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.643-8.
  • Resolução - 546/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 547/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 548/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 549/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 550/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 551/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 552/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 553/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 554/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 555/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 556/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 557/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 558/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 559/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 560/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 561/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 562/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 563/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 564/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 565/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 566/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 567/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 568/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 569/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 570/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 571/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 572/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 573/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 574/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 575/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 576/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 577/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.
  • Resolução - 578/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.
  • Resolução - 579/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 580/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 581/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 582/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 583/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 584/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 585/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 586/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 587/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 588/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 589/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 590/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 591/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 592/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 593/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 594/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 595/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 596/2020 – Habilita os municípios a pleitearem a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.(Retificada pela Resolução - 1123/2020)

  • Resolução - 597/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução – 598/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2020. (Retificada pela Resolução 1245/2020).

  • Resolução - 599/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução - 600/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 601/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.236.015-0.

  • Resolução - 601/2020 - ERRATA - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.236.015-0.

  • Resolução - 602/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.108.814-5.

  • Resolução - 603/2020 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 604/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 605/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 606/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 607/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 608/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 609/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 610/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 611/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.340.853-8.

  • Resolução - 612/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 613/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 614/2020 - Substitui membros na Comissão de Comissão de Sindicância.

  • Resolução - 615/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.484.540-0.

  • Resolução - 616/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 617/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 618/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 619/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 620/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 621/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 622/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 623/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 624/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 625/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 626/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 627/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 628/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 629/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 630/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 631/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.

  • Resolução – 632/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.

  • Resolução - 633/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 634/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 635/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 636/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 637/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 638/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 639/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 640/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 641/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 642/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 643/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 644/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2020.

  • Resolução – 645/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.
  • Resolução – 646/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2020. (Retificada pelas Resoluções nº 1246/2020 e nº 1384/2020).
  • Resolução – 647/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.
  • Resolução – 648/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação de Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução – 649/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução - 650/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 651/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução – 652/2020 – Institui a Comissão de Saúde dos Trabalhadores do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução – 653/2020 - Estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.
  • Resolução – 654/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2020.
  • Resolução – 655/2020 – Constitui e regulamenta a formação de Comitê de Apoio à Política de Fluoretação das Águas de abastecimento do Paraná.
  • Resolução - 656/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 657/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 658/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 659/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 660/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 661/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 662/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 663/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 664/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 665/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 666/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 667/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 668/2020 – Retifica a Resolução SESA nº 784/2019, de 12 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial no. 10585, de 16 de Dezembro de 2019.
  • Resolução - 669/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 670/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 671/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 672/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 673/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 674/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 675/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 676/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 677/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 678/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 679/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 680/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 681/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 682/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 683/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 684/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 685/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 686/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 687/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.411.637-9.

  • Resolução - 688/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 689/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2020.
  • Resolução - 690/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 691/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 692/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.
  • Resolução – 693/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução - 694/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 695/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 696/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 697/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 698/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 699/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 700/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 701/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 702/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 703/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 704/2020 - Compõe Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.
  • Resolução – 705/2020 – Dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19. (Retificada pelas Resoluções SESA nº 966/2020, nº 1158/2020, 1267/2020 e 1410/2020).
  • Resolução - 706/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.
  • Resolução - 707/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 708/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 709/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 710/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 711/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 712/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 713/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 714/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 715/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 716/2020 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.

  • Resolução - 717/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 718/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 719/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 720/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução –721/2020 – Disciplina no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o trabalho voluntário de profissionais da área da saúde, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus – COVID-19.
  • Resolução - 722/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 723/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 724/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 725/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 726/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 727/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 728/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 729/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 730/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 731/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 732/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 733/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 734/2020 – Dispõe sobre a realização de atividades religiosas, observando as orientações constantes nesta resolução e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da COVID-19.
  • Resolução - 735/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.460.431-4.
  • Resolução - 736/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 737/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 738/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 739/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 740/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 741/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 742/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 743/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Prorroga os prazos estabelecidos na Resolução SESA n° 338/2020 enquanto subsistirem as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020.

  • Resolução - 744/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 745/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 746/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 747/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 748/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 749/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 750/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 751/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 752/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 753/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 754/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 755/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 756/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 757/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 758/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 759/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 760/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 761/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 762/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 763/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 764/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 765/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.750-2.

  • Resolução - 766/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.718-9.

  • Resolução - 767/2020 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.

  • Resolução - 768/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 769/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 770/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 771/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.573.833-5.

  • Resolução - 772/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 773/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 774/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 775/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.320.270-0.

  • Resolução - 776/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 777/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 778/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 779/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 780/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 781/2020 - Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.

  • Resolução - 782/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 782/2020 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 783/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 784/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 785/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 786/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 787/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 788/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.154.635-6.

  • Resolução - 789/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.

  • Resolução - 790/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 791/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 792/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.547.508-9.

  • Resolução - 793/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 794/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 795/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 796/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 797/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.520.573-3.

  • Resolução - 798/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 799/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 800/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 801/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 802/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 803/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 804/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 805/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 806/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 807/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 808/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 809/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 810/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 811/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 812/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 813/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 814/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.

  • Resolução - 815/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 816/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 817/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 818/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 819/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 820/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 821/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 822/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 823/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 824/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 825/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 826/2020 – Renova para triênio 2020/2022 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Rim e Pâncreas/Rim.

  • Resolução - 827/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 828/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 829/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 830/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 831/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 832/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 833/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 834/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 835/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 836/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 837/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 838/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 839/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 840/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 841/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 842/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 843/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 844/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.671.839-2.

  • Resolução - 845/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 846/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 847/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 848/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 849/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 850/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 851/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 852/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 853/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 854/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 855/2020 - Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 913/2020).
  • Resolução - 856/2020 - Editar ato normativo próprio estabelecendo normas e procedimentos para a regulamentação da retomada dos serviços essenciais e/ou não essenciais, em relação às medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, conforme delegação disposta no Decreto Estadual n° 4.545, de 27 de abril de 2020, art. 2°, que acrescentou o art. 2°B ao Decreto Estadual n° 4.317, de 21 de março de 2020.
  • Resolução - 857/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 858/2020 – Altera o Art. 3º da Resolução SESA nº 768/2019 que dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.

  • Resolução - 859/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 860/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 861/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 862/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 863/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 864/2020 - Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.

  • Resolução - 865/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 866/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 867/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 868/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2020.

  • Resolução 869/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, para o exercício de 2020.

  • Resolução 870/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.

  • Resolução 871/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução 872/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 873/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 874/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 875/2020 - Regulamenta o disposto nos arts. 3º, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.

  • Resolução 876/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 877/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 878/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 879/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 880/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 881/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 882/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 883/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.212.195-2.

  • Resolução 884/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 885/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 886/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 887/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 888/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 889/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 890/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 891/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 892/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 893/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 894/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 895/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 896/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 897/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 898/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 899/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 900/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 901/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 902/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 903/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 904/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 905/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 906/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 907/2020 - Decreta a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.017.053-0.

  • Resolução 908/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.957.827-5.

  • Resolução 909/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 910/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 911/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 912/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 913/2020 - Revoga a Resolução SESA nº 855/2020.

  • Resolução 914/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 915/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 916/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 917/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução 918/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 919/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 920/2020 – Altera o Art. 3º e 6º, da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução 921/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 922/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 923/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 924/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 925/2020 - Substitui membros na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 926/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1026/2020)

  • Resolução 927/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 928/2020 - Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções Sesa 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo. (Alterada pela Resolução SESA nº 618/2021)

  • Resolução 929/2020 - Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios  Intermunicipais     de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.(Revogada pela Resolução SESA nº 1418/2020)

  • Resolução 930/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1419/2020)

  • Resolução 931/2020 - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1420/2020)

  • Resolução 932/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 933/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução 934/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 935/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 936/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 937/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 938/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 939/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 940/2020 - Altera a ementa e o Art. 1º da Resolução SESA nº 926/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 941/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 942/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 942/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 943/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 944/2020 - Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 0794/2021)

  • Resolução 945/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 9462020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 947/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 948/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 949/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 950/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 951/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 952/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 953/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 954/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.772.263-6.

  • Resolução 955/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.676.817-9.

  • Resolução 956/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 957/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 958/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 959/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 960/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 961/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 962/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 963/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 964/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 965/2020 - Substitui membros na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 966/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus – Covid - 19.

  • Resolução 967/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução 968/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.769.305-9.

  • Resolução 969/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 970/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 971/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 972/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.736.222-2.

  • Resolução 973/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.016.496-8.

  • Resolução 974/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 975/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 976/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19. (Revogada pela Resolução SESA nº 978/2020)

  • Resolução 977/2020 - Estabelece normativas para apresentação e pagamento dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares nos Sistemas de Informação Oficiais do SUS durante a pandemia pela COVID – 19 para os estabelecimentos contratualizados com a SESA.

  • Resolução 978/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19 e revoga a Resolução SESA 976/2020.

  • Resolução 979/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 980/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução 981/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução 982/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução 983/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução 984/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução 985/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.752.295-5.

  • Resolução 986/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.

  • Resolução 987/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de
    Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.

  • Resolução 988/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras e Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2020.

  • Resolução 989/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020.

  • Resolução 990/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.622.947-2.

  • Resolução 991/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 992/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 993/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Emergencial entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.

  • Resolução 994/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0.

  • Resolução 995/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 996/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 997/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 998/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 999/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1000/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1001/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1002/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade  de autorização prévia do Ordenador de Despesas quanto à instrução de processos para aquisição ou contratação mediante Dispensa de ou Inexigibilidade de Licitação.

  • Resolução 1003/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1004/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução 1005/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1006/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1007/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1008/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1009/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1010/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1011/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1012/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1013/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização das Listas de Verificação padronizadas na instrução dos cadernos administrativos de aquisição e contratação pelas unidades da SESA.

  • Resolução 1014/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1015/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1016/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1017/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1018/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1019/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1020/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1021/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.256-0.

  • Resolução 1022/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1023/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1024/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1025/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1026/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1027/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1028/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1029/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1030/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1031/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1032/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1034/2020 - Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do Paraná e dá outras providências.

  • Resolução 1035/2020 - Dispõe sobre o translado de corpos de óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 no Estado do Paraná e dá outras providências.

  • Resolução 1036/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1037/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1038/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1039/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1040/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1041/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução 1042/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1043/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1044/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1045/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1046/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1047/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1048/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1049/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1050/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1051/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1052/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1053/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1054/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1055/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1056/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1057/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1058/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1059/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1060/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1061/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1062/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1063/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução 1064/2020 - Altera a Resolução SESA nº 517/2020, que estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná.  (Revogada pela Resolução SESA nº 1330/2020)

  • Resolução 1065/2020 - Institui Comissão de Credenciamento de Empresas para fornecimento de próteses e aparelhos auditivos (AASI), para atendimento à demanda do Complexo Hospitalar do Trabalhador, específico a este protocolo.

  • Resolução 1066/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1067/2020 - Revoga o § 2º do art. 4º da Resolução SESA nº 340, de 24 de março de 2020, que estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1068/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1069/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1070/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução 1071/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1072/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1073/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.840.454-9.

  • Resolução 1074/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1075/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1076/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.860.446-7.

  • Resolução 1077/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1078/2020 - Substitui membros da Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1079/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.019.398-0.

  • Resolução 1080/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1081/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1082/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1083/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1084/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1085/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1086/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1087/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1088/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1089/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução 1090/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0.

  • Resolução 1091/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.643.891-8.

  • Resolução 1092/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1093/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.

  • Resolução 1094/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1095/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1096/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.357.789-7.

  • Resolução 1096/2020 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.357.789-7.

  • Resolução 1097/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1098/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1099/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.134.726-4.

  • Resolução 1100/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1101/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1102/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1107/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1108/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1109/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1110/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1111/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.863.520-6.

  • Resolução 1112/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1113/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1114/2020 - Institui comissão designada especialmente para proceder estudos, conduzir e regulamentar nos termos da  legislação pertinente, a contratação de Organização Social de Saúde para gerir Hospitais Próprios da SESA.

  • Resolução 1115/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1116/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1117/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1118/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1119/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.883.860-3.

  • Resolução 1120/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.

  • Resolução 1121/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1122/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1123/2020 - Retifica a Resolução nº 596/2020 – Transporte Sanitário, excluindo o Município de Santana de Itararé.

  • Resolução 1124/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1125/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1126/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1127/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1128/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução 1129/2020 - Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1131/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1132/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1133/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1134/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1135/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1136/2020 - Substitui membros da Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1137/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1138/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1139/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1140/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1141/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1142/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1143/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1144/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1145/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1146/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.910.588-0.

  • Resolução 1148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1149/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.910.588-0.

  • Resolução 1150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1151/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1152/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1153/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1156/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1157/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1158/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19.

  • Resolução 1159/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução 1160/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.095-7.

  • Resolução 1161/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1162/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1163/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1164/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1165/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1166/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.047-7.

  • Resolução 1167/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.900.408-6.

  • Resolução 1168/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.004.269-9.

  • Resolução 1169/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.403.049-2.

  • Resolução 1170/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.206.522-3.

  • Resolução 1171/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1172/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1173/2020 -  Estabelece de forma excepcionalíssima o retorno das atividades letivas de cursos técnicos e superiores da saúde ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1174/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.448.381-0.

  • Resolução 1175/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.221.034-5.

  • Resolução 1176/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.399.155-3.

  • Resolução 1177/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.319.731-8.

  • Resolução 1178/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1179/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1180/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1181/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1182/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1183/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1184/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1185/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1186/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1187/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1188/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1189/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1190/2020 -Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1191/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1192/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1193/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1468/2020) Revoga as Resoluções SESA 339/2020 e 341/2020 e estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da  emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.

  • Resolução 1194/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1195/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1196/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.561.415-3.

  • Resolução 1197/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1198/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1199/2020 - Dispõe sobre a reordenação do Programa Operação Verão Maior, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.

  • Resolução 1200/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1201/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1202/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1203/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1204/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1205/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1206/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1207/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1208/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1209/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1210/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.