Promoção da Equidade em Saúde

O que é Equidade?

Equidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social. Parte da ideia de respeito às necessidades, diversidade e especificidades de cada cidadão ou grupo social, e do reconhecimento que as diferentes condições de vida, habitação, trabalho, renda, de acesso a educação, ao lazer, a cultura, aos serviços públicos, além das diferentes formas de preconceito e discriminação social, impactam diretamente na saúde (BRASIL, 2020).

Por que promover a equidade?

As populações vulneráveis possuem maior risco de adoecimento, considerando os fatores das desigualdades sociais e distribuição de renda, orientação sexual, racismo em todas as suas formas, questões de raça, cor e etnia, fluxo migratório, baixa escolaridade e dificuldade de acesso às principais políticas públicas.  Para enfrentar os diversos desafios que expõe estas populações ao maior risco de adoecimento, faz-se necessário conhecer suas especificidades em todos os níveis de atenção do SUS, inserindo a temática na Rede de Atenção a Saúde por meio das Linhas de Cuidado, garantindo o atendimento integral no SUS. Portanto, promover a equidade em saúde não é um privilégio, “[...] é reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade” (FIOCRUZ/2017).

A quem promover a equidade?

A promoção da equidade em saúde visa reconhecer as diferenciações sociais e assim ampliar o acesso das populações vulneráveis ao SUS. A Divisão de Promoção da Equidade em Saúde tem como objetivo articular ações intra e intersetoriais, voltadas à saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas, do Povo Cigano, da População em Situação de Rua, da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e a População Negra.  Nesta perspectiva, foram incluídos os Povos Indígenas, as Pessoas Privadas de Liberdade e os Migrantes, Refugiados e Apátridas.

Links:
    • https://www.saude.gov.br/saude-indigena
    • http://www.palmares.gov.br/

Referências:

  • BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de promoção da equidade em saúde.  Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. 14p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. [internet]. [acesso em 2020 jun 22].
  • Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Publicações:

  • Equidade em saúde
  • Saúde da população do campo, da floresta e das águas
  • Saúde do povo cigano
  • Saúde da população em situação de rua
  • Saúde da população LGBT
  • Saúde da população negra
  • Saúde dos povos indígenas
  • Saúde das pessoas privadas de liberdade

 

Contatos

Lucimar Pasin de Godoy

Rosane Souza Freitas

Telefone: (41) 3330-4499

E-mail: equidade@sesa.pr.gov.br