Deliberação nº 087 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Marilena

Deliberação nº 088 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Jaguapitã

Deliberação nº 089 - Aprova “ad referendum” a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atendimento da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti

Deliberação nº 090 - Aprova “ad referendum” a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atendimento da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

Deliberação nº 091 - Aprova “ad referendum” a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ao Hospital Santa Casa Nossa Senhora das Graças no município de Piên

Deliberação nº 092 - Aprova “ad referendum” o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, do município de Jaboti, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – Ambulância tipo A

Deliberação nº 093 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Santo Inácio

Deliberação nº 094 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Sarandi

Deliberação nº 095 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Porecatu

Deliberação nº 096 - Aprova “ad referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Goioerê

deliberação nº 097 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Cruzeiro do Sul/PR, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – ambulância tipo A - Simples Remoção (tipo furgão)

Deliberação nº 098 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Paranavaí, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – ambulância tipo A - Simples Remoção (tipo furgão)

Deliberação nº 099 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário eletivo do município de Fênix - Ambulância Tipo A

Deliberação nº 100 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Paranacity/PR

Deliberação nº 101 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o Município de Cerro Azul/PR

Deliberação nº 102 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Rolândia/PR

Deliberação nº 103 - Aprova  o Projeto Técnico de transporte sanitário eletivo do município de Alvorada do Sul, com a finalidade de aquisição de transporte sanitário eletivo - Ambulância Tipo A

Deliberação nº 104 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário, município de Bituruna, para aquisição de Unidade móvel de saúde (micro-ônibus) - Ambulância tipo A

Deliberação nº 105 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) e veículo Pick Up para o Município de Itaperuçu

Deliberação nº 106 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Marilena

Deliberação nº 107 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Jaguapitã

Deliberação nº 108 - Aprova a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atendimento da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti

Deliberação nº 109 - Aprova a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atendimento da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

Deliberação nº 110 - Aprova a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ao Hospital Santa Casa Nossa Senhora das Graças no município de Piên

Deliberação nº 111 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, do município de Jaboti, para aquisição de 1 unidade móvel de saúde – Ambulância tipo A

Deliberação nº 112 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Santo Inácio

Deliberação nº 113 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Sarandi

Deliberação nº 114 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Porecatu

Deliberação nº 115 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para o Município de Goioerê

Deliberação nº 116 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 1a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 117 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 2a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 118 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 3a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 119 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 4a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 120 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 5a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 121 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 6a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 122 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 7a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 123 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 8a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 124 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 9a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 125 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 10a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 126 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 11a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 127 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 12a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 128 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 13a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 129 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 14a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 130 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 15a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 131 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 16a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 132 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 17a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023 - substiuída pela deliberação nº 178/2023

Deliberação nº 133 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 18a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 134 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 19a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 135 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 20a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 136 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 21a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 137 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 22a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 138 - Toma ciência e encaminha a aprovação do pleito Estadual para estruturação dos serviços de atenção especializada com recursos destinado a renovação da frota do SAMU e para Equipamentos da Rede Hospitalar no Estado

Deliberação nº 140 - Aprova "ad referendum"  as emendas parlamentares referentes a portaria GM/MS nº 449/2023

Deliberação nº 141 - Aprova a habilitação em Reconstrução Mamária Pós Mastectomia Total

Deliberação nº 142 - Aprova o repasse da 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Pinhal de São Bento

Deliberação nº 143 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário - Aquisição de uma Ambulância Tipo A para o  município de Foz do Iguaçu, a ser custeado com recurso de emenda parlamentar Federal

Deliberação nº 144 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário - Aquisição de uma Ambulância Tipo A e carro de passeio para município de Kaloré, a ser custeado com recurso de emenda parlamentar Federal

Deliberação nº 145 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário - Aquisição de uma Ambulância Tipo A para o município de Morretes, a ser custeado com recurso de emenda parlamentar Federal

Deliberação nº 146 - Aprova a solicitação de habilitação de 3 Leitos de UTI Adulto Tipo II para Hospital Nossa Senhora Aparecida / São Camilo do município de União da Vitória

Deliberação nº 147 - Aprova o pedido de habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia do Hospital e Maternidade São Lucas/Parolin no Município de Campo Largo

Deliberação nº 148 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária para a Santa Casa de Paranavaí

Deliberação nº 149 - Aprova o repasse da 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Renascença

Deliberação nº 150 - Aprova o conjunto mínimo de dados a serem informados pelos gestores municipais e estadual para interoperabilidade entre os sistemas de regulação de acesso e controle operacional de atendimentos de usuários do SUS

Deliberação nº 151 - Toma ciência “ad referendum” e encaminha os pleitos dos estabelecimentos hospitalares dos municípios de Prudentópolis, Paranavaí e Loanda - Portaria GM/MS 544/2023

Deliberação nº 153 - Remanejamento Teto Financeiro competência junho 2023

Deliberação nº 154 - Remanejamento Teto Financeiro 7ª parcela - competência junho 2023

Deliberação nº 155 - Aprova "ad referendum" o repasse da 3ª parcela do Opera Paraná para o município de São José dos Pinhais

Deliberação nº 156 - Aprova a 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Cruzeiro do Iguaçu

Deliberação nº 157 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 3a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 158 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 17a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 159 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 21a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 160 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 2a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 161 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 7a. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 163 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 14ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 164 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário - Aquisição de uma Ambulância Tipo A para o município de Cantagalo , a ser custeado com recurso de Emenda Parlamentar Federal

Deliberação nº 165 - Aprova o encerramento da 1ª Fase do Programa OPERA PARANÁ a partir do dia 30/06/2023

Deliberação nº 166 - As normativas e recursos financeiros para execução 02ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do SUS no Estado do Paraná – OPERA PARANÁ 2.0

Deliberação nº 168 - Aprova a Estratégia de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter de Urgência dos usuários do SUS do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – EQH – UE

Deliberação nº 170 - Aprova "ad referendum" 03ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”, a partir do dia 28 /06/2023

Deliberação nº 171 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 15ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 172 - Aprova a alteração da Deliberação nº 126/2023, conforme indicado, mantidos os demais termos - Município de Campo Mourão - Center Clínica/SISNOR

Deliberação nº 173 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 13ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 174 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 16ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 175 -  Toma ciência e encaminha as solicitações de credenciamento de equipes multiprofissionais ao Ministério da Saúde para os municípios da 16ª RS

Deliberação nº 176 - Toma ciência e encaminha o pleito municipal para a obtenção de recursos vinculados a Portaria GM/MS nº 544/2023, para o Instituto Nossa Senhora Aparecida no município de Umuarama

Deliberação nº 177 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 7ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 178 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 17ª. Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023 - torna sem efeito a deliberação nº 132/20232

Deliberação nº 179 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 22ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 180 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 11ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 181 - Toma ciência e encaminha os pleitos dos estabelecimentos hospitalares dos municípios de Paulo Frontin, Bituruna e General carneiro da 06ª RS - Portaria GM/MS 544/2023

Deliberação nº 182 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 19ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 183 - Aprova "ad referendum" a inclusão dos estabelecimentos no Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná, que realizarão os procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia

Deliberação nº 184 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 20ª Regional de Saúde do Estado do Paraná

Deliberação nº 185 - Aprova a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, bem como o Projeto Padrão do PAM – Pronto Atendimento Médico Municipal, para a construção da referida unidade

Deliberação nº 186 - Aprova o pedido de habilitação em Atenção Especializada em DRC nos estágios clínicos 4 e 5 – pré dialítico, referente ao Instituto do Rim, localizada no município de Campo Mourão

Deliberação nº 187 - Altera os termos da Deliberação CIB nº 157/2022, onde se lê; Aprova o pleito para celebração do convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e o município de Salto do Lontra

Deliberação nº 188 - Aprova a transformação do Hospital Municipal de Cianorte, ainda em construção, em Hospital Regional

Deliberação nº 189 - Aprova SAMU para o município de Ouro Verde do Oeste, da 20°Região de Saúde – Estado do Paraná

Deliberação nº 190 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 01ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 191 -

Deliberação nº 192 -

Deliberação nº 193 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 03ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 194 -

Deliberação nº 195 -

Deliberação nº 196 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 05ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 198 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a Fundação de Saúde Santo Antônio dos Trabalhadores Rurais de Guaraniaçu - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 199 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Santa Fé,  Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 200 - Aprova o Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas – Cidade Industrial, do município de Curitiba

Deliberação nº 201 - Aprova o pedido do município de Adrianópolis para a mudança da sua referência para realização de Cirurgias Bariátricas no Hospital do Rocio e no Hospital São Lucas Parolim – Campo Largo

Deliberação nº 202 - Aprova o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Perola do Oeste

Deliberação nº 203 - Altera a deliberação CIB/PR nº 29/2023 - Aprova o pleito de habilitação da OFTALCAM, no município de Campo Mourão, para Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política de Atenção Oftamológica 

Deliberação nº 204 - Aprova o repasse da 2ª e 3ª parcela do Opera Paraná ao município de Enéas Marques

Deliberação nº 205 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Jussara,  Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 206 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Rolândia,  Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 207 - Aprova “ad referendum” a realização de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de Londrina, com vistas a implantação de Pronto Atendimento Municipal nas regiões Norte, Sul Leste

Deliberação nº 208 -

Deliberação nº 209 - Remanejamento Teto Financeiro 8ª parcela - competência julho 2023

Deliberação nº 210 - Remanejamento Teto Financeiro competência julho 2023

Deliberação nº 211 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Honório Serpa, Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 212 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Cornélio Procópio, Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 213 - Estabelece o fluxo para fornecimento e uso da imunoglobulina anti Rh no âmbito da SESA/PR com foco na prevenção da Doença Henolítica Perinatal - DPH

Deliberação nº 214 - Toma ciência e aprova a solicitação da desabilitação do Centro Especializado em Reabilitação – CER tipo III, Hospital Universitário Evangélico Mackenzie no município de Curitiba

Deliberação nº 215 - Aprova “ad referendum” a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de Mariluz, com vistas a implantação de Pronto Atendimento Municipal

Deliberação nº 216 - Aprova “ad referendum” a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, com vistas a implantação de uma Unidade Mista

Deliberação nº 217 - Aprova a atualização do Descritivo das Ações Estratégicas e Atualização dos Indicadores do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ

Deliberação nº 218 - Aprova Ad Referendum o repasse ao Fundo Municipal de saúde de Guarapuava na modalidade FAF

Deliberação nº 219 -

Deliberação nº 220 - Toma ciência e encaminha a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), do município de São José dos Pinhais

Deliberação nº 221 - Aprova “Ad Referendum” a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e a Santa Casa de Paranavaí

Deliberação nº 222 -

Deliberação nº 223 - Toma ciência e encaminha a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), do município de Rolândia

Deliberação nº 224 - Aprova "Ad Referendum" o repasse de recursos adicionais para o Custeio a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Foz do Iguaçu

Deliberação nº 225 - Aprova "Ad Referendum" Repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Curitiba

Deliberação nº 226 - Torna sem efeito a Deliberação CIB nº 68/2023 - Aprova a solicitação de habilitação como Unidade de Atenção ao Portador de Doença Neurológica feita pelo Hospital do Câncer de umuaama - UOPECCAN

Deliberação nº 227 - Toma ciência da aprovação do projeto técnico de reforma de Unidade de Atenção especializada do município de Coronel Vivida

Deliberação nº 228 - Toma ciência da aprovação do projeto técnico de Ampliação do Transporte Sanitário eletivo do Município de Coronel Vivida, para a aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário Tipo Ambulância com Acessibilidade

Deliberação nº 229 - Toma ciência da aprovação do projeto técnico de Ampliação do Transporte Sanitário eletivo do Município de Coronel Vivida, para a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário

Deliberação nº 230 - Toma ciência da aprovação do projeto técnico de Ampliação do Transporte Sanitário eletivo do Município de Coronel Domingos Soares, para a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário - Alterada pela deliberação CIB nº 305/2023

Deliberação nº 231 - Aprova o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao Município de Salgado Filho

Deliberação nº 232 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária para o Hospital Municipal de São João do Ivaí

Deliberação nº 233 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária para o Hospital Municipal Santo Antonio de Manoel Ribas

Deliberação nº 234 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia para a Santa Casa de Misericórdia de Engenheiro Beltrão

Deliberação nº 235 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a SMS de Rolândia,  Portaria GM/MS nº 544/2023 - Torna sem efeito a Deliberação CIB 206/2023

Deliberação nº 236 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia para o Hospital Santa Mônica de Rondon

Deliberação nº 237 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia para a Fundação de Saúde Santo Antônio dos Trabalhadores Rurais de Guaraniaçu/Hospital Santo Antônio, localizado no município de Guaraniaçu

Deliberação nº 238 - Aprova “Ad Referendum” o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubária para o Hospital São Lucas/Maternidade Parolin, no município de Campo Largo

Deliberação nº 239 - Aprova “Ad Referendum” o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (Ambulância tipo A), no município de Nova Laranjeiras

Deliberação nº 240 - Aprova “Ad Referendum” a realização de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste, com vistas a implantação de Pronto Atendimento Municipal

Deliberação nº 241 - Toma ciência da proposta da celebração de Convênio do Hospital São Lucas de Cascavel com o Fundo Nacional de Saúde, para fins de substituição e ampliação do parque tecnológico de equipamentos da Instituição - Alterada pela deliberação CIB/PR nº 289/2023

Deliberação nº 242 - Aprova as indicações dos representante da SESA, do COSEMS e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná para comporem o Grupo Condutor Estadual para o processo do Planejamento Regional Integrado

Deliberação nº 243 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 21ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 244 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 07ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 245 - Toma ciência e aprova o projeto técnico para aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade – 01 Cadeirante, para o município de São Pedro do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 246 - Toma ciência e aprova o projeto técnico para o município de Nova Tebas - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 247 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 248 - Toma ciência e encaminha os pleitos municipais consolidados para a 08ª Regional de Saúde do Estado do Paraná - Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 249 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubaria para o Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Matinhos

Deliberação nº 250 - Aprova a solicitação de credenciamento de 2 (duas) equipes e-multi profissionais para PSF urbano/rural, para o município de Vitorino - Alterada pela deliberação CIB nº 284/2023

Deliberação nº 251 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos feita pela Secretaria de Saúde do município de São José dos Pinhais, de acordo com a portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 252 - Toma ciência e encaminha o pleito do município de Paranavaí, conforme Portaria nº 544/2023

Deliberação nº 253 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos destinados ao incremento temporário para o custeio dos Serviços de Assistência Ambulatorial especializada ao Instituto de Saúde Santa Clara/Hospital Menino Deus, no município de Curitiba Portaria nº 544/2023

Deliberação nº 254 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos destinados ao incremento temporário para o custeio dos Serviços de Assistência Ambulatorial ao Hospital Santa Casa de Curitiba

Deliberação nº 255 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos destinados ao incremento temporário para o custeio dos Serviços de Atenção primária para o município da Lapa

Deliberação nº 256 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos feitos pelo município de Quatro Barras, destinados a estruturação da atenção especializada, para Construção do CAPS I, conforme Portaria GM/MS 544/2023

Deliberação nº 257 - Toma ciência e encaminha a aprovação da solicitação de recursos feitos pelo município de Piraquara, destinados a estruturação da atenção básica com a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, conforme Portaria GM/MS 544/2023

Deliberação nº 258 - Toma ciência e encaminha o pleito do município de Curitiba, conforme Portaria nº 544/2023

Deliberação nº 259 - Aprova a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul com vistas a implantação de um Pronto Atendimento Municipal

Deliberação nº 260 - Toma ciência e encaminha o pleito da Fundação Hospitalar de Astorga, hospital Regional Cristo Rei, solicitando recursos financeiros, visando à aquisição de equipamentos hospitalares, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 261 - Aprova o pedido do Município de Araucária, para o Credenciamento e Habilitação de CAPS

Deliberação nº 262 - Aprova o projeto técnico para implementação do transporte sanitário eletivo no município de Cascavel, conforme a Portaria GM/MS nº 1483/2021

Deliberação nº 263 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário para aquisição de Transporte Sanitário (com Acessibilidade), para  município de Pinhão

Deliberação nº 264 - Aprova a realização de Convênio entre a SESA e a Prefeitura Municipal de Mangueirinha para a construção de um Centro de Especialidades

Deliberação nº 265 - Aprova o pedido do município de Quitandinha para ampliação da Unidade de Saúde Municipal através do componente Requalifica UBS, com recursos de emenda parlamentar federal

Deliberação nº 266 - Habilitação para realização de procedimentos e vasectomia e laqueadura tubaria para o Hospital Municipal Dr Jose Ortega Lopes no município de Jardim Alegre

Deliberação nº 267 - Aprova o projeto técnico para implementação do transporte sanitário eletivo no município de Indianópolis, para aquisição de um micro-ônibus

Deliberação nº 268 - Desabilitação de 08 leitos de UTI Neonatal tipo II e 2 leitos de UTI pediátrica tipo II na Rede de Assistência a Saúde do município de Sarandi

Deliberação nº 269 - Toma ciência e encaminha o pleito do Hospital de Olhos OFTALON, para assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada conforme Portaria nº 544/2023

Deliberação nº 270 - Aprova o projeto técnico para implementação do transporte sanitário eletivo no município de Carambeí, a ser financiado com recursos de emenda parlamentar federal

Deliberação nº 271 - Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, para habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), no município de Piên

Deliberação nº 272 - Aprova o projeto técnico para implementação do transporte sanitário eletivo no município de Palmital, para aquisição de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade

Deliberação nº 273 - Toma ciência e encaminha o pleito da APAE de Arapoti, Escola Rafael Ribeiro de Lara, para assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada conforme Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 274 - Aprova o pedido para o aumento do Incentivo Financeiro para os Serviços de Residências Terapêuticas da Associação Padre João Ceconello, no município de Campina Grande do Sul

Deliberação nº 275 - Emenda Parlamentar Federal para o município de Santa Lúcia, para aquisição de um veículo para transporte sanitário com acessibilidade

Deliberação nº 276 - Toma ciência e encaminha o pleito da APAE Escola Oswaldo de Jesus, no município de Cambé, para assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada

Deliberação nº 277 - Aprova ad referendum a formalização de convênio entre a SESA e a Prefeitura Municipal de Cascavel, com o objetivo da reforma e ampliação do Hospital de Retaguarda de Cascavel Allan Brame Pinho

Deliberação nº 278 - Aprova forma de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Paraná - Revoga as deliberações CIB nº 49/2020 e 135/2022

Deliberação nº 279 - Aprova o remanejamento dos recursos do Teto MAC do Estado do Paraná para o teto do município de Curitiba, com vistas a recompor o teto para custeio dos ambulatórios descentralizados de Irati e Paranaguá do Hospital Erasto Gaertner - Alterada pela deliberação CIB/PR nº 286/2023

Deliberação nº 280 - Remanejamento do Teto MAC referente a 10ª parcela - setembro/2023

Deliberação nº 281 - Aprova ad referendum o incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise, em uso no Sistema Único de Saúde

Deliberação nº 282 - Aprova o Plano Estadual de Ações Estratégicas para Enfrentamento de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis 2023-2030 (Plano Estadual de Dant) - ANEXO

Deliberação nº 283 - Aprova ad referendum o termo de compromisso referente a Proposta cadastrada no fundo nacional de saúde, para aquisição de equipamento de Hemodiálise destinado ao SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ

Deliberação nº 284 - Aprova a solicitação de credenciamento de 2 (duas) equipes e-multi profissionais para PSF urbano/rural, para o município de Vitorino - Altera a Deliberação CIB Pr nº 250/2023

Deliberação nº 285 - Remanejamento do Teto financeiro - Parcela 10/2023 - setembro/2023

Deliberação nº 286 - Altera a Deliberação CIB/PR nº 279 de 11 de setembro de 2023 - Aprova o remanejamento dos recursos do Teto MAC do Estado do Paraná para o teto do município de Curitiba, com vistas a recompor o teto para custeio dos ambulatórios descentralizados de Irati e Paranaguá do Hospital Erasto Gaertner

Deliberação nº 287 - Aprova ad referendum o repasse da 2ª parcela do Opera Paraná ao município de Foz do Iguaçu

Deliberação nº 288 - Aprova para o atendimento na modalidade ambulatorial  um Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais (CPATT), para usuários residentes no município de Londrina

Deliberação nº 289 - Toma ciência da proposta da celebração de Convênio do Hospital São Lucas de Cascavel com o Fundo Nacional de Saúde, para fins de substituição e ampliação do parque tecnológico de equipamentos da Instituição - Altera a Deliberação CIB/Pr., nº 241/2023

Deliberação nº 290 - Delibera a atualização da composição do Grupo Condutor Estadual da Linha de Cuidado Materno Infantil, composto por representantes das duas instituições, SESA e COSEMS/PR

Deliberação nº 291 - Aprova ad referendum o repasse da 3ª parcela do Opera Paraná ao Município de Curitiba

Deliberação nº 292 - Aprova o repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para Apoio às Ações e Serviços previstos na Operação Verão Maior Paraná – 2023/2024

Deliberação nº 293 - Aprova ad referendum a inclusão dos estabelecimentos no Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná, que realizarão os procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, a partir da competência setembro de 2023

Deliberação nº 294 - Toma ciência e encaminha a solicitação de recursos feitos pelo Hospital Pequeno Príncipe, destinados ao custeio emergencial da atenção especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023

Deliberação nº 296 - Aprova ad referendum os critérios para o repasse do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica – IOAF - Exercício 2023 aos municípios paranaenses

Deliberação nº 297 - Aprova ad referendum a liberação de recursos financeiros, em parcela única para os 399 municípios via Fundos Municipais de Saúde, para custear as despesas provenientes de ações e serviços especializados

Deliberação nº 298 - Remanejamento do Teto Financeiro referente a 11ª parcela de 2023

Deliberação nº 299 - Remanejamento do Teto Financeiro, competência outubro 2023

Deliberação nº 300 - Aprova ad referendum a solicitação para que o Ministério da Saúde realize o repasse federal do recurso de complemento do piso de enfermagem, a partir do mês de outubro de 2023, diretamente do fundo nacional de saúde ao fundo municipal de saúde

Deliberação nº 301 - Aprova a proposta pactuada na CIB/PR, para a utilização dos recursos federais previstos na Portaria GM/MS Nº 90, de 3 de fevereiro de 2023

Deliberação nº 302 -

Deliberação nº 303 - Aprova o pleito de ampliação dos serviços solicitados pelo Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, no município de Guarapuava

Deliberação nº 304 - Aprova a distribuição do repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) do Componente de Vigilância Sanitária

Deliberação nº 305 - Aprova o projeto técnico de Ampliação do Transporte Sanitário eletivo do Município de Coronel Domingos Soares, para a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário - Altera os termos da Deliberação CIB/PR nº 230/2023

Deliberação nº 306 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário (ambulância com Acessibilidade) para o município de Coronel Vivida

Deliberação nº 307 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário (ambulância tipo A)para o município de Quinta do Sol

Deliberação nº 308 - Aprova a solicitação feita HONPAR, para a aquisição de equipamentos destinados a complementação do parque tecnológico para serviços de alta complexidade

Deliberação nº 309 - Aprova o Projeto Técnico de transporte sanitário (ambulância tipo A)para o município de Londrina

Deliberação nº 310 - Aprova o Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário (Micro-ônibus) para o município de Coronel Vivida

Deliberação nº 311 - Aprova recomposicão do teto MAC para o município de Pato Branco

Deliberação nº 312 - Aprova o Projeto Técnico de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Coronel Vivida

Deliberação nº 313 - Aprova o Projeto Técnico de Reforma de Unidade de Atenção Básica em Saúde do Município de Honório Serpa

Deliberação nº 314 - Aprova o projeto técnico de aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção tipo Furgão) para o município de Doutor Camargo

Deliberação nº 315 - Aprova o pedido de habilitação do CAPS-i (infantil) junto ao Ministério da Saúde, para o município de Pato Branco

Deliberação nº 316 - Aprova o pedido de recomposicão do teto MAC para o município de Londrina

Deliberação nº 317 -

Deliberação nº 318 - Aprova a solicitação de celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Cianorte, para conclusão da construção do Hospital Municipal da Cidade de Cianorte

Deliberação nº 319 - Aprova a solicitação de ampliação de frota, junto ao Ministério da Saúde, para uma base descentralizada – Unidade de Suporte Básico (USB), no município de Tunas do Paraná

Deliberação nº 320 - Aprova o reajuste no valor do incentivo estadual de custeio para apoio às ações estruturais e de assistência dos SAMUs Regionais

Deliberação nº 321 - Aprova a aquisição de um Aparelho de raio-X, para implantação do serviço na Policlínica de Londrina

Deliberação nº 322 - Aprova o pedido de habilitação de 10 Leitos de UTI Pediátrica tipo II feito pelo Hospital Infantil Waldemar Monastier, no município de Campo Largo

Deliberação nº 323 - Aprova a solicitação para custeio dos leitos de saúde mental do Hospital Fundação Hospitalar da Fronteira no município de Pranchita

Deliberação nº 324 - Aprova a solicitação de convênio entre o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência no município de Apucarana, SESA, para aquisição de 01 CR – Digitalizador de imagens Radiográficas (mono cassete) e 02 Monitores de bis

Deliberação nº 325 - Delibera pela atualização da composição do Grupo Condutor Estadual da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência

Deliberação nº 326 - Aprova ad referendum o pedido de habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubária para Irmandade Santa Casa de Arapongas

Deliberação nº 327 - Aprova a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Paraná, com vistas a implantação de Pronto Atendimento Municipal

Deliberação nº  328 - Aprova ad referendum o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i de Pinhais

Deliberação nº 329 - Aprova ad referendum o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i de Colombo

Deliberação nº 330 - Remanejamento Teto Financeiro competência novembro 2023

Deliberação nº 331 - Remanejamento Teto Financeiro 12ª parcela - competência novembro 2023

Deliberação nº 332 - Aprova e prioriza ad referendum o pleito de obra de Construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER III), nas modalidades Auditiva, Física e Visual, no município de Cianorte

Deliberação nº 333 - Aprova a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), em parcela única para os Fundos Municipais de Saúde, para custear as despesas provenientes de ações e serviços especializados

Deliberação nº 334 - Aprova ad referendum a liberação de recursos financeiros estadual para incrementar em parcela única os Municípios que assumiram a gestão dos recursos federais de média e alta complexidade e que possuem serviços de alta complexidade em ortopedia, oncologia, cardiologia e neurologia habilitados e em funcionamento no território

Deliberação nº 335 - Toma ciência e encaminha a solicitação do município de Piraquara para a construção de um CAPS infantil

Deliberação nº 336 - Destinação de recursos financeiros de custeio para municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Estado do Paraná

Deliberação nº 337 - Aprova o Programa Estadual de Modernização de Hospitais de Pequeno Porte no Paraná – HPP no Paraná

Deliberação nº 338 -

Deliberação nº 339 - Aprova ad referendum o convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e o ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco - PR

Deliberação nº 340 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná – NOROSPAR

Deliberação nº 341 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Santa Casa de Maringá

Deliberação nº 342 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Instituto Virmond/Hospital Santa Tereza, no município de Guarapuava, conforme proposta cadastrada no FNS/SAIPS nº 187189

Deliberação nº 343 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Instituto Virmond/Hospital Santa Tereza, no município de Guarapuava, conforme proposta cadastrada no FNS/SAIPS nº 187194

Deliberação nº 344 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pela Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto, conforme proposta cadastrada no FNS/SAIPS nº 188879

Deliberação nº 345 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pela Associação Norte Paranaense de Combate ao câncer/  HONPAR-  Hospital Norte Paranaense, conforme proposta cadastrada no FNS/SAIPS nº 192143

Deliberação nº 346 - Aprova Ad referendum, a recomposição do limite financeiro de média e alta complexidade do Gestor Municipal de Curitiba, considerando ser o Hospital Infantil Pequeno Príncipe – HIPP, é entidade filantrópica, referência estadual para atendimento infantil

Deliberação nº 347 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pela União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN para a efetivação do custeio emergência da assistência especializada

Deliberação nº 348 - Aprova ad referendum, a recomposição do limite financeiro de média e alta complexidade do Gestor Municipal de Londrina, para atender as necessidades da Irmandade Santa Casa de Londrina

Deliberação nº 349 - Aprova ad referendum, a recomposição do limite financeiro de média e alta complexidade do Gestor Municipal de Curitiba

Deliberação nº 350 - Da anuência a solicitação do município de Quedas do Iguaçu, para recomposição do teto financeiro da Média e Alta complexidade

Deliberação nº 351 - Aprova a Resolução de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III

Deliberação nº 352 - Aprova a realização de convênio entre a SESA e o Instituto São Rafael de Chopinzinho, para ampliar e aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados na média e alta complexidade hospitalar

Deliberação nº 353 - Aprova o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa, para habilitação de uma equipe EMAD Tipo II e uma equipe EMAP, no município de Loanda

Deliberação nº 354 - Aprova a realização de convênio entre a SESA e o Hospital SISNOR – Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná

Deliberação nº 355 - Aprova a implantação de 8 destes leitos, no Hospital Pró Vida no município de Dois Vizinhos - ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO CIB/PR Nº 017/2024

Deliberação nº 356 - Toma ciência da solicitação e aprova os pedidos feitos pelo município de Piraquara de recursos previstos no novo programa de aceleração do desenvolvimento – Novo PAC

Deliberação nº 357 - Aprova ad referendum a ampliação do transporte sanitário para o município de Lindoeste, com aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo A para simples remoção

Deliberação nº 358 - Aprova a realização de convênio entre a SESA e o Instituto Santa Pelizzari, do município de Palmas, para a aquisição de 2 aparelhos de anestesia

Deliberação nº 359 - Aprova o pedido para a habilitação em laqueadura, do município de Ampere

Deliberação nº 360 -

Deliberação nº 361 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, do município de Mirador, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde – ambulância tipo A – Simples Remoção (tipo furgão)

Deliberação nº 362 - Aprova a solicitação de recursos para custeio da atenção especializada para o município de Terra Rica

Deliberação nº 363 - Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, para habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) Samambaia, município de Campo Magro

Deliberação nº 364 - Aprova a celebração de convênio entre o município de Jaguapitã e a Secretaria Estadual de Saúde, para a construção de uma Unidade Mista de Saúde

Deliberação nº 365 - Aprova a celebração de convênio entre o município de Dois Vizinhos e a Secretaria Estadual de Saúde, para a reforma do Hospital Pró-Vida de Dois Vizinhos

Deliberação nº 366 - Aprova a celebração de convênio entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISAAMERIOS/12ª RS, e a Secretaria Estadual de Saúde

Deliberação nº 367 - Aprova a celebração de convênio entre o município de São Jorge D’Oeste e a Secretaria de Estado da Saúde, para a Construção da Unidade Mista de Saúde

Deliberação nº 368 - Aprova a celebração de convênio entre o Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná - SISNOR e a Secretaria de Estado da Saúde, para a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética Nuclear

Deliberação nº 369 - Aprova o pedido de habilitação para realização de procedimentos de vasectomia e laqueadura tubaria no Hospital 18 de Dezembro no município de Arapoti

Deliberação nº 370 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Prado Ferreira

Deliberação nº 371 - Aprova a habilitação de 02 leitos de UTI Queimados e 08 leitos de Enfermaria de Queimados para o Centro de Referência para Queimados do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie

Deliberação nº 372 - Remanejamento Teto Financeiro competência dezembro 2023

Deliberação nº 373 - Remanejamento Teto Financeiro 01ª parcela/2024 - competência dezembro/2023

Deliberação nº 374 - Aprova a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde/Funsaúde e a Santa Casa de Misericórdia de Maringa

Deliberação nº 375 - Aprova ad referendum a incorporação do Teto MAC do município de Curitiba, destinado a ampliação de serviços do Hospital Santa Casa de Curitiba

Deliberação nº 376 -

Deliberação nº 377 - Aprova o processo de habilitação em Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, no Hospital Regional de Caridade Nossa Senhora Aparecida, e a desabilitação do estabelecimento Clínica de Doenças Renais do Vale do Iguaçu, no município de União da Vitória

Deliberação nº 378 - Aprova o processo de habilitação para Tratamento do Glaucoma com medicamento no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica para o Hospital de Olhos de Guarapuava

Deliberação nº 379 - da anuência e aprovação para a solicitação da Associação Beneficente São Francisco de Assis - CEMIL de recursos de custeio, visando a assistência financeira emergencial para o custeio da média e alta complexidade hospitalar

Deliberação nº 380 - Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde da recomposição do teto da média e alta complexidade com recursos federais, objetivando garantir a assistência para o município de Cianorte e região

Deliberação nº 381 - Da anuência e aprovação para a solicitação da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – UOPECCAN, no município de Cascavel, de recursos destinados a assistência financeira emergencial para o custeio da média e alta complexidade hospitalar

Deliberação nº 382 - Aprova a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré para a construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME Norte a ser administrado pelo COMESP – Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná

Deliberação nº 383 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Sengés para a construção do Ambulatório Médico de Especialidades

Deliberação nº 384 - Aprova a solicitação de habilitação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP no Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione

Deliberação nº 385 - Aprova o projeto técnico de qualificação do transporte sanitário eletivo, apresentado pelo município de Campina Grande do Sul - Veículo de Transporte Sanitário (Com acessibilidade – 1 cadeirante)

Deliberação nº 386 - Aprova o repasse do Incentivo de Implantação e Custeio para as unidades de SRT's, na modalidade municipal, para o município de Guarapuava

Deliberação nº 387 - Aprova habilitação em transplantes para hospitais em Campo Largo - Infantil Dr Waldemar Monastier e Hospital do Rocio e Guarapuava - Instituto de Olhos de Guarapuava

Deliberação nº 388 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital de Olhos - Hoftalon Centro de Estudos e Pesquisa da Visão

Deliberação nº 389 - Aprova a aquisição dos equipamentos para o Laboratório Municipal de Colorado

Deliberação nº 390 - Aprova a solicitação de habilitação de 25 leitos para internamento de pacientes em cuidados prolongados no Hospital Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças Pien

Deliberação nº 391 - Aprova o cumprimento pelas Organizações de Procura de Órgãos – OPOs de Cascavel, Curitiba, Londrina e Maringá, das metas quantitativas e qualitativas

Deliberação nº 392 - Aprova ad referendum a solicitação do município de Curitiba para o apoio financeiro para ações estratégicas, na modalidade fundo a fundo

Deliberação nº 393 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre a SESA e o Instituto Presbiteriano Mackenzie/ Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, cujo objeto é reformar a infraestrutura física da Unidade de Queimados do Hospital

Deliberação nº 394 - Aprova ad referendum a solicitação para a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o município de Santo Antônio do Sudoeste para construção de um Hospital municipal

Deliberação nº 395 - Aprova ad referendum a solicitação para a realização de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o município de Ubiratã para construção de um Hospital municipal

Deliberação nº 396 - Aprova ad referendum a solicitação para a realização de convênio entre a SESA/FUNSAÚDE e Associação Evangélica Beneficente de Londrina

Deliberação nº 397 - Aprova ad referendum a solicitação de convênio entre a SESA e a Associação Beneficente São Francisco de Assis ABESF - CEMIL no município de Umuarama

Deliberação nº 398 - Aprova ad referendum a solicitação de convênio entre a SESA e Prefeitura de Porto Rico para construção de uma UPA

Deliberação nº 399 - Aprova ad referendum a recomposição do teto financeiro municipal, com o Incremento do Teto MAC solicitado pela Secretaria Municipal de Piên

Deliberação nº 400 - Aprova ad referendum a solicitação de convênio entre a SESA e a Prefeitura Municipal de Rolândia

Deliberação nº 401 - Aprova o Projeto Técnico para aquisição de veículo para o transporte sanitário do município de Lobato, ambulância tipo A para simples remoção

Deliberação nº 402 - Aprova ad referendum a solicitação de recomposição do Teto da MAC de Curitiba para viabilizar a ampliação da contratualização do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR

Deliberação nº 403 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, ao Teto MAC, da Fundação Hospitalar São Lucas/Hospital de Ensino São Lucas, no município de Cascavel

Deliberação nº 404 - Aprova ad referendum o Hospital Universitário de Maringá como serviço de referência ambulatorial e hospitalar para o atendimento das gestantes e das crianças de 0 a 2 anos de idade

Deliberação nº 405 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie – HUEM, para adquirir equipamentos médicos hospitalares para ampliar a oferta para realização de exames de apoio diagnóstico – SADT

Deliberação nº 406 - Aprova ad referendum o Projeto Técnico para aquisição de veículo para o transporte sanitário do município de Colorado - uma ambulância tipo A para simples remoção

Deliberação nº 407 - Aprova a implantação e implementação do Sistema de Informação da Pessoa Idosa no Paraná - SIPI/PR

Deliberação nº 408 - Aprova a expansão do telediagnóstico em dermatologia para os 18 municípios da 20ª Região de Saúde

Deliberação nº 409 - Aprova ad referendum a realização de convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie – HUEM, para aquisição de equipamentos, microscópio cirúrgico oftalmológico e retinografia fluorescente

Deliberação nº 410 - Aprova ad referendum a celebração de convênio entre o município de São José dos Pinhais e a Secretaria Estadual de Saúde, para a construção do Hospital de São José dos Pinhais

Deliberação nº 411 - Aprova a expansão das ações de telediagnóstico em eletrocardiograma e dermatologia para as demais regiões de saúde do Paraná

Deliberação nº 412 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná conforme municípios: Apucarana, Curitiba, Dois Vizinhos, Guarapuava e Maringá

Deliberação nº 413 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, conforme municípios citados

Deliberação nº 414 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Cianorte, em relação ao Teto MAC da FUNDHOSPAR

Deliberação nº 415 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Cianorte, em relação ao Teto MAC da FUNDHOSPAR

Deliberação nº 416 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Cianorte, em relação ao Teto MAC da FUNDHOSPAR

Deliberação nº 417 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário que prevê a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A - Simples Remoção tipo Furgão, para o município de Laranjal

Deliberação nº 418 - Aprova ad referendum o incremento de recursos financeiros para o custeio de serviços assistenciais para o Fundo Municipal de Curitiba, destinados ao Hospital Menino Deus

Deliberação nº 419 - Aprova ad referendum o incremento de recursos financeiros para o custeio de serviços assistenciais para o Fundo Municipal de Umuarama, destinados ao Hospital da Associação Beneficente São Francisco de Assis

Deliberação nº 420 - Aprova ad referendum que sejam destinados recursos para equipamento do Hospital Geral Intermunicipal – HGI, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de Saúde de Francisco Beltrão

Deliberação nº 421 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital São Vicente de Paula no município de Bituruna

Deliberação nº 422 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Marumbi

Deliberação nº 423 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Dois Vizinhos, para atender o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV (Hospital Pró Vida)

Deliberação nº 424 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao município de Londrina

Deliberação nº 425 - Aprova ad referendum a recomposição de recursos financeiros emergenciais para custeio dá atenção especializada a serem destinados ao município de Curitiba

Deliberação nº 426 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Sociedade Hospitalar Angelina Caron

Deliberação nº 427 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de  Assis Chateaubriand

Deliberação nº 428 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Fundação Hospitalar São Lucas, no município de Cascavel

Deliberação nº 429 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer / HONPAR, localizado no município de Arapongas

Deliberação nº 430 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer / HONPAR, localizado no município de Arapongas

Deliberação nº 431 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Hospitalar Bom Jesus do município de Ponta Grossa

Deliberação nº 432 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Instituto Dr Feitosa - IDF, no município de Telêmaco Borba

Deliberação nº 433 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital Prefeito Quinto Abrao Delazari, município de Palotina

Deliberação nº 434 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência a Saúde - Hospital Regional de Toledo 

Deliberação nº 435 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa

Deliberação nº 436 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Instituto Virmond - Associação de Saúde Frederico Keche Virmond - no município de Guarapuava

Deliberação nº 437 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Irmandade Santa Casa De Misericórdia de Prudentópolis

Deliberação nº 438 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Rede de Assistência a Saúde Metropolitana de Sarandi

Deliberação nº 439 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Pró Saúde de Clevelândia

Deliberação nº 440 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Associação Pró Saúde de Clevelândia

Deliberação nº 442 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa

Deliberação nº 443 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC do Hospital Beneficente. Assisteguaíra no município de Guaíra

Deliberação nº 444 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Rede de Assistência a Saúde Metropolitana de Sarandi

Deliberação nº 445 - Aprova ad referendum o pedido de recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados ao Estado do Paraná, em relação ao Teto MAC da Santa Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio

Deliberação nº 446 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário, 01 (uma)  Unidade Móvel de Saúde, para o município de Antonina

Deliberação nº 447 - Aprova ad referendum o projeto técnico de transporte sanitário - Ambulância tipo A – para simples remoção, para o município de Colorado

Deliberação nº 448 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Instituto Virmond / Hospital Santa Tereza, no município de Guarapuava

Deliberação nº 449 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Hospital Nossa Senhora das Graças / Hospital de Previdência Materno Infantil de Apucarana

Deliberação nº 450 - Aprova ad referendum os recursos financeiros pleiteados pelo Hospital Municipal Prefeito Quinto Delazari, no município de Palotina e Hospital e Maternidade Padre Tezza em Matelândia