A Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, pactuou, por meio da Deliberação nº 654 de  26 de agosto de 2025, a padronização dos medicamentos decanoato de zuclopentixol (200 mg/mL) e palmitato de paliperidona (50 mg/0,5 mL; 75 mg/0,75 mL; 100 mg/mL; 150 mg/1,5 mL), antipsicóticos injetáveis de ação prolongada para tratamento de esquizofrenia e transtorno esquizoafetivo, no elenco complementar da SESA/PR.

A Nota Técnica Estadual, publicado por meio da Resolução SESA nº 911/2026,  estabelece os critérios e a sistemática para acesso a esses medicamentos, de forma complementar ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia e do Transtorno Esquizoafetivo.

Acesse aqui a nota técnica estadual complementar aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Esquizofrenia e Transtorno Esquizoafetivo.

Consulte aqui os documentos necessários para acesso aos medicamentos.

Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 10.222, de 09 de junho de 2025, que alterou o Decreto Estadual nº 4.977, de 26 de fevereiro de 2024, o medicamento canabidiol 100 mg/mL foi padronizado no elenco complementar da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para tratamento de epilepsia refratária associada ao Complexo Esclerose Tuberosa. Acesse aqui a nota técnica estadual que normatiza o fornecimento do medicamento para essa condição clínica. Consulte aqui os documentos e exames necessários para acesso ao medicamento.

Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 10.222, de 09 de junho de 2025, que alterou o Decreto Estadual nº 4.977, de 26 de fevereiro de 2024, o medicamento canabidiol 100 mg/mL foi padronizado no elenco complementar da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para tratamento de epilepsia refratária associada à Síndrome de Dravet. Acesse aqui a nota técnica estadual que normatiza o fornecimento do medicamento para essa condição clínica.. Consulte aqui os documentos e exames necessários para acesso ao medicamento.

Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 10.222, de 09 de junho de 2025, que alterou o Decreto Estadual nº 4.977, de 26 de fevereiro de 2024, o medicamento canabidiol 100 mg/mL foi padronizado no elenco complementar da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para tratamento de epilepsia refratária associada à Síndrome de Lennox-Gastaut. Acesse aqui a nota técnica estadual que normatiza o fornecimento do medicamento para essa condição clínica. Consulte aqui os documentos e exames necessários para acesso ao medicamento.

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná possui, desde o ano 2000, um programa específico para tratamento da dor – Programa Paraná Sem Dor. Por meio deste programa é disponibilizado aos usuários um elenco de medicamentos, estabelecido com base na escada analgésica da Organização Mundial de Saúde, permitindo a adequação da terapia farmacológica de acordo com o nível de dor experimentado pelo paciente.

No quadro abaixo estão descritos os medicamentos fornecidos pelo programa.

O acesso aos medicamentos deste programa se dá através das farmácias públicas e Unidades Básicas de Saúde dos municípios.

Consulte aqui os documentos necessários para acesso aos medicamentos.