A Secretaria de Saúde do Paraná está fazendo um levantamento geral da situação dos pagamentos de atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade, como, por exemplo, os relacionados às instituições que tratam pacientes renais.

O Paraná possui 43 prestadores que fazem Terapia Renal Substitutiva (TRS). Deste total, 20 são ligados à SESA. Os demais prestadores de serviço recebem diretamente de municípios com Gestão Ampliada da Saúde.

“O que nós constatamos é que, mesmo com o recurso disponível no momento do pagamento, no fim de 2018, não havia orçamento e por isso os prestadores não receberam. Como a quitação ficou para a gestão que está assumindo agora, é preciso aguardar a abertura do orçamento de 2019, o que deve acontecer nos próximos dias”, explica o superintendente de Gestão de Saúde da SESA, Geraldo Biesek.

Segundo ele, tão logo seja aberto o orçamento, os pagamentos de novembro serão efetuados e os de dezembro entram no fluxo normal. Está tudo programado de acordo com cada fonte e as unidades que prestam atendimento têm essa informação.

Os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva são pagos por meio de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) e são custeados, em sua totalidade, pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O pagamento é responsabilidade do Ministério da Saúde e é feito de acordo com o número de procedimentos de cada instituição e segue a tabela unificada do SUS.

Por mês são atendidos cerca de cinco mil pacientes no Paraná. Alguns passam pela hemodiálise até três vezes por semana. “No Paraná não tem fila de espera para o atendimento. Todos os pacientes têm acesso aos serviços e, de acordo com a Portaria 3.152, de 1º de outubro de 2018, do Ministério da Saúde, existe a possibilidade de ampliação do número de atendimentos com recursos já garantidos”, afirma o superintendente.