Saúde capacita profissionais sobre orçamento e transparência
06/12/2019 - 10:00

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), promove nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), uma capacitação para os gestores e responsáveis pelo preenchimento do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O objetivo é informar aos profissionais as mudanças e atualizações dos procedimentos e eliminar dúvidas sobre possíveis falhas no preenchimento ou fluxo das informações.

O SIOPS é uma ferramenta que captura dados de orçamentos públicos da saúde em todas as esferas públicas (municípios, estados e união). O envio das informações é obrigatório por lei e deve ser feito bimestralmente pelas secretarias estaduais e municipais. A plataforma disponibiliza informações sobre todas as despesas em saúde e esses valores são vistos por conselhos municipais e estaduais de saúde, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a polução em geral. Os dados ficam disponíveis para consulta na página do SIOPS. (http://www.saude.gov.br/repasses-financeiros/siops)

A capacitação conta com a participação de 300 profissionais que representam 155 municípios do Paraná. O diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Júnior, destaca a importância de qualificar os profissionais e sempre atualizar o SIOPS para o preenchimento de informação orçamentária e financeira. “O SIOPS é um sistema que coloca a questão orçamentária da saúde na vitrine para os órgãos de controle. Esse curso é uma atualização, uma troca de experiências onde todos os profissionais envolvidos podem entender a importância da manutenção desse sistema e discutir o processo de planejamento orçamentário e financeiro da saúde”.

Siops
O coordenador estadual do SIOPS, Mário Martins Júnior, ressalta que é uma obrigação de todos os gestores que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) fazer o preenchimento correto do SIOPS. “Essa é uma capacitação prática de como utilizar e alimentar o sistema de forma efetiva e correta, tudo que tem de mais atual em relação ao sistema de informação será visto nesses dois dias. É muito importante dar transparência ao que está sendo executado, pois trata-se do controle do dinheiro público usado em saúde”.

O diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde), Olavo Gasparin, explica que o sistema funciona como um grande condensado de informações compatibilizadas, mostrando a receita e as despesas com saúde e se elas estão dentro do mínimo exigido, que é de 12% do orçamento público estadual e 15% do municipal.

“Todas as informações relacionadas à receita e despesas devem estar nesse sistema, e têm que ser as mais claras e reais possíveis. Por meio do SIOPS conseguimos ter uma qualificação melhor do financiamento em saúde e visualizar onde cada município está aplicando o recurso, além de verificar se esse gasto está correto e se atende às necessidades da população. Assim conseguimos identificar e fazer um melhor planejamento desse recurso”, enfatizou.

Célia Rodrigues de Carvalho, palestrante e contadora do MS, explica a importância dessa capacitação que acontece pelo quarto ano consecutivo no Paraná. “Todo mundo que trabalha com orçamento público sabe que é preciso atualizar-se constantemente. É com este intuito que estamos aqui, para repassar as informações de inserção de dados, é muito relevante que o preenchimento adequado do SIOPS aconteça por parte de todos os municípios e envolva todos os gestores e responsáveis por esse preenchimento.”