Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física

A Divisão de Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física está inserida na Coordenadoria de Promoção da Saúde na Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde.

Tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população paranaense, por meio de ações transversais e intersetoriais, relacionadas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Práticas Integrativas e Complementares, Práticas Corporais e Atividade Física, Programa Academia da Saúde, Programa Saúde na Escola e Programa Bolsa Família na Saúde.

A descrição de cada Política, programas e ações estratégicas, bem como os principais materiais relacionados, podem ser consultados a seguir:

 
Alimentação e Nutrição

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), publicada em 1999 e atualizada em 2011, tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.

Publicações:
    • Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Links:
    • https://aps.saude.gov.br/politicas/pnan

 
Vigilância Alimentar e Nutricional

O cenário epidemiológico brasileiro apresenta a coexistência de sobrepeso e obesidade, desnutrição e carências de micronutrientes. Nesse contexto, a organização da vigilância alimentar e nutricional (VAN) nos serviços de saúde dos territórios é uma demanda crescente e constitui-se como estratégia essencial para a atenção nutricional no SUS, ou seja, para organização e gestão dos cuidados em alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde, que deve iniciar pelo reconhecimento da situação alimentar e nutricional de toda a população adstrita às Unidades de Saúde. A VAN pode auxiliar gestores e profissionais na garantia do cuidado integral à saúde, subsidiando a elaboração de estratégias de prevenção e de tratamento dos agravos e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e de segurança alimentar e nutricional.

Links:
    • https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/

Publicações:

    • Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica
    • Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica
    • Manual orientador para aquisição de equipamentos antropométricos
    • Orientações para coleta e análise de dados antropométricos
    • Manual operacional para uso do SISVAN
    • Acesso ao SISVAN no e-Gestor AB

 
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

A promoção da alimentação adequada e saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) deve fundamentar-se nas dimensões de incentivo, apoio e proteção da saúde e deve combinar iniciativas focadas em políticas públicas saudáveis, na criação de ambientes saudáveis, no desenvolvimento de habilidades pessoais e na reorientação dos serviços de saúde na perspectiva da promoção da saúde.

A alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades alimentares especiais; ser referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia; acessível do ponto de vista físico e financeiro; harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer; e baseada em práticas produtivas adequadas e sustentáveis.

Links:
    • https://saudebrasil.saude.gov.br/
    • https://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/obesidadeinfantil/

Publicações:

            ▪ Guia Alimentar para a População Brasileira
            ▪ Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos
            ▪ Desmistificando Dúvidas sobre Alimentação e Nutrição
            ▪ Instrutivo: Metodologia de Trabalho em Grupos para Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica
            ▪ Na Cozinha com as Frutas, Legumes e Verduras
            ▪ Alimentos Regionais Brasileiros
            ▪ Guia para a Elaboração de Refeições Saudáveis em Eventos
            ▪ A Creche como Promotora da Amamentação e da Alimentação Adequada e Saudável – Livreto para Gestores
            ▪ Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Educação Infantil
            ▪ Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Ensino Fundamental I
            ▪ Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Ensino Fundamental II
            ▪ Alimentação Cardioprotetora: Manual de Orientações para Profissionais de Saúde da Atenção Básica
            ▪ Cartilha: Alimentação Cardioprotetora
            ▪ Folder: Tenha Mais Atenção com a Alimentação em Seu Dia a Dia
            ▪ Folder: Obstáculos para uma alimentação adequada e saudável
            ▪ Folder: A escolha dos alimentos
            ▪ Folder: Habilidades Culinárias
            ▪ Folder: Dez Passos para Uma Alimentação Adequada e Saudável
            ▪ Manual instrutivo : implementando o guia alimentar para a população brasileira em equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde
            ▪ Perspectivas e Desafios no Cuidado às Pessoas com Obesidade no SUS
            ▪ Cartilha Vamos Prevenir a Obesidade Infantil
            ▪ CAB 38: Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica - Obesidade

 
Programa Crescer Saudável

Consiste em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I. As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.

Links:
    • https://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/obesidadeinfantil/

Publicações:

    • Instrutivo Crescer Saudável
    • Portaria nº 2.264/2019
    • Anexo Portaria nº 2.264/2019

 
Programa Nacional de Suplementação de Ferro

O Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) tem por objetivo a prevenção da anemia através da suplementação preventiva de ferro para as crianças de 06-24 meses e da suplementação de ferro e ácido fólico para gestantes. O PNSF é universal, ou seja, todos os municípios do Brasil participam do programa. O PNSF foi descentralizado a partir de 2013, por meio da publicação da Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Link:
    • https://sisaps.saude.gov.br/micronutrientes/

Publicações:

    • PNSF: Manual de Condutas Gerais
    • Instrutivo Sistema de Micronutrientes – PNSF

 
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) foi instituído oficialmente por meio da Portaria nº 729, de 13 de maio de 2005, com expansão para municípios da região Sul, integrantes do Plano Brasil sem Miséria, em 2012. Tem por objetivo reduzir e controlar a deficiência de vitamina A, mediante a suplementação profilática medicamentosa de vitamina A para crianças de 6 a 59 meses de idade, contribuindo para o pleno desenvolvimento infantil, redução de morbidades e da mortalidade infantil.

Link:
    • https://sisaps.saude.gov.br/micronutrientes/

Publicações:

    • Instrutivo PNSVA
    • Instrutivo Sistema de Micronutrientes – PNSVA

 
Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó (NUTRISUS)

A Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) em pó – NutriSUS – tem por objetivo a prevenção da anemia e de outras carências nutricionais. Consiste na adição de uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições diárias oferecidas às crianças de 06-48 meses de idade.

Link:
    • https://sisaps.saude.gov.br/micronutrientes/

Publicações:

    • NutriSUS: Manual Operacional
    • NutriSUS: Guia de Evidências
    • NutriSUS: Caderno de Orientações
    • Instrutivo Sistema de Micronutrientes – NutriSUS

 
Programa Leite das Crianças

O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de 01 (um) litro de leite - tipo pasteurizado - inte­gral ou padronizado (3,0% de gordura) - enriquecido com Ferro e Zinco Quelados e Vitaminas “A” e “D”, às crianças de 06 a 36 meses de idade, pertencentes a famílias cuja renda per capita não ultrapassa meio salário mínimo regional. Trata-se de um programa intersetorial no qual a Atenção Primária à Saúde tem o papel de realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças beneficiárias, bem como promover ações que elevem os índices de aleitamento materno.

Link:
    • http://www.leitedascriancas.pr.gov.br/

Publicações:

    • Resolução nº 55, de 30 de julho de 2018 – Aprova as normas de execução do Programa Leite das Crianças.

 
Promoção de Práticas Corporais e Atividade

As práticas corporais e/ou atividades físicas são consideradas fator de proteção à saúde e contribuem para o aumento da qualidade de vida. Essas atividades devem ter efetiva ligação com as demandas do território para que sejam incorporadas no cotidiano dos indivíduos e para que os mesmos possam usufruir de todos os seus benefícios. No Sistema Único de Saúde (SUS), as ações de prática corporal e/ou atividade física são ofertadas na Atenção Primária à Saúde, em âmbito municipal. Essas práticas visam o aumento do gradiente de saúde da população, à diminuição do sedentarismo e a melhoria da qualidade de vida.

Links:
    • https://saudebrasil.saude.gov.br/

Publicações:
    • Guia de Atividade Física para a População Brasileira: EM BREVE
    • Recomendações para implementação de práticas exitosas em atividade física na Atenção Primária à Saúde: EM BREVE
    • Cartilha: Atividade Física para Pessoa Idosa
    • Plano de Ação Global para a Atividade Física 2018/2030 – OMS

 
Programa Academia da Saúde

O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios brasileiros que foi lançado em 2011 por meio da Portaria Nº719, de 07 de abril de 2011. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de pólos da Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

Link:
    • https://aps.saude.gov.br/ape/academia

Publicações:
    • Programa Academia da Saúde: caderno técnico de apoio a implantação e implementação.
    • Portaria de consolidação Nº6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
    • Portaria de consolidação Nº5, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
    • Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2016 - Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de pólos; unifica o repasse do incentivo financeiro de custeio por meio do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável); e redefine os critérios de similaridade entre Programas em desenvolvimento no Distrito Federal e nos Municípios e o Programa Academia da Saúde.
    • Portaria Nº 2.681, de 07 de novembro de 2013 - Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    • Portaria Nº 719, de 07 de abril de 2011 - Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Revogada).
    • Emendas Parlamentares para Atenção Básica - Solicitação de recursos financeiros para infraestrutura
 
Programa Bolsa Família na Saúde

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com a finalidade de promover seu acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) na Saúde, Educação e Assistência Social.

O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social. A agenda de saúde do PBF no SUS compreende a oferta de serviços para a realização do pré-natal pelas gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização das crianças. Assim, as famílias beneficiárias do PBF com mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos de idade deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde, que proverão os serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.

Links:
    • https://bfa.saude.gov.br/

Publicações:
    • Informe – Regras de migração e-SUS
    • Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 – Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências
    • Decreto nº 5.209, de 09 de janeiro de 2004 – Regulamenta a Lei nº 10.836/2004.
    • Portaria Interministerial nº 2.509, de 18 de novembro de 2004 -  Dispõe sobre as atribuições e normas para a oferta e o monitoramento das ações de saúde relativas às condicionalidades das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
    • Portaria nº 754, de 20 de outubro de 2010 - Estabelece ações, normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão e execução descentralizadas do Programa Bolsa Família, no âmbito dos municípios, e dá outras providências.
    • Portaria nº 251, de 12 de dezembro de 2012 - Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
    • Instrução Operacional Conjunta nº 20, de 12 de julho de 2013 - Trata sobre os procedimentos para a identificação de gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao Benefício Variável à Gestante (BVG) e das regras relacionadas à concessão desse benefício.
    • Caderno do IGD-M (2018).
    • Passo a passo para a inserção de dados de acompanhamento no sistema BFA no e-Gestor AB
    • Cadastro de gestores do programa e técnicos no Bolsa Família (BFA) no e-Gestor AB
    • Orientações de preenchimento do mapa de acompanhamento
    • Cálculo da estimativa de gestantes

 
Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) é um programa dos Ministérios da Saúde e da Educação, e constitui estratégia para a integração e a articulação entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.

Esse programa, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Link:
    • https://aps.saude.gov.br/ape/pse

Publicações:
    • Relatório Estadual de Monitoramento do PSE – 2019
    • Cadernos Temáticos: https://aps.saude.gov.br/ape/pse
    • Ficha de Atividade Coletiva e-SUS
    • Documento Orientador – Indicadores e Padrões de Avaliação – PSE Ciclo 2019/2020
    • Portaria 1.055 de 25 de abril de 2017 – Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
    • Decreto Presidencial nº 6.286 de 05 de dezembro de 2007 – Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências (Decreto nº 6.286 de 05 de dezembro de 2007)

 
Praticas Integrativas e Complementares

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda aos seus Estados-membros a elaboração de Políticas Nacionais voltadas à integração e inserção da Medicina Tradicional (MT/MCA) aos sistemas oficiais de saúde, com foco na Atenção Primária de Saúde desde Alma Ata em 1979.

No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), através da Portaria GM/MS nº 9.712. A PNPIC nasceu das demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.

Link:
    • https://aps.saude.gov.br/ape/pics

Publicações:
    • Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
    • Lei nº 19.785, de 20 de dezembro de 2018.
    • CAB 31 – Práticas Integrativas e Complementares – Plantas Medicinais e Fitoterapia na Atenção Básica
    • Manual de Implantação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
    • Glossário Temático: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

 
Contato

Divisão de Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física

Cristina Koblukoski

Telefone: (41) 3330-4291

E-mail: atanpr@sesa.pr.gov.br

 

Fernanda Pietrangelo Merlino

Telefone: (41) 3330-4545

E-mail: pse@sesa.pr.gov.br