A Secretaria da Saúde (Sesa) apresentou nesta terça-feira (5), em audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, um balanço da gestão referente ao último quadrimestre de 2023. Com um investimento total de R$ 5.905.079.572, o Governo do Estado destinou à área o equivalente a 12,29% do orçamento, superando a previsão mínima exigida por lei.

Os recursos foram repassados para hospitais, prefeituras e unidades próprias para a realização de procedimentos hospitalares, cirurgias eletivas, ampliar a estratégia de regionalização dos serviços de saúde, capacitações e fortalecimento da Atenção Primária.

Um dos destaques foi a avaliação dos procedimentos referentes à produção hospitalar e ambulatorial, sobretudo em relação às cirurgias eletivas, demanda que foi represada durante a pandemia para garantir prioridade aos pacientes com Covid-19. Dentro desta especificidade, o Governo do Estado destinou, entre janeiro e dezembro de 2023, mais de R$ 500 milhões para cerca de 265 mil procedimentos.

Também houve ampliação da cobertura dos serviços de atenção primária. Com uma meta de atingir 85% de cobertura populacional, o Paraná encerrou o ano com 89,42% de público assegurado, garantindo uma otimização no acesso a atendimentos. Ainda ligada à rede de atenção à saúde, outro ponto positivo destacado na audiência foi a redução da mortalidade de pessoas até 69 anos por doenças cardiovasculares. Com uma meta estabelecida de 69,35 óbitos por 100 mil habitantes, o Estado reduziu encerrou 2023 com 58,52/100 mil

“Abordamos diversos pontos importantes de maneira democrática e transparente, reforçando o compromisso do Estado com a saúde pública. Também ouvimos as sugestões e questionamentos dos deputados”, disse o diretor-geral da Sesa, Cesar Neves. “Reforçar a capacidade hospitalar é fundamental para avançar a estratégia de regionalização dos serviços de saúde no Paraná. Estes valores realizados no ano passado evidenciam um grande esforço por parte do Estado em acelerar os procedimentos e diminuir as filas de espera”.

Ainda segundo ele, a rede de urgência e emergência também teve destaque em 2023. Com uma cobertura de 100% do território paranaense pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Estado protagonizou a maior renovação de frota de ambulâncias de sua história, com a entrega de 65 novos veículos. O serviço aeromédico registrou 1.320 atendimentos às vítimas de traumas e emergência clínica que precisam de UTI. As bases aéreas que mais operaram foram Maringá (252), Londrina (249) e Curitiba (213).

O presidente da Comissão de Saúde da Alep, Tercílio Turini, elogiou a apresentação e o diálogo com a Assembleia. “Queremos agradecer a apresentação realizada pelos diretores e representantes da Sesa. O debate com a Assembleia é fundamental para reforçar a transparência e contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados aos paranaenses”, afirmou.

MEDICAMENTOS – Os números da assistência farmacêutica também foram debatidos durante a audiência. De acordo com o relatório da Sesa, o programa Remédio em Casa, iniciativa que permite a distribuição de medicamentos gratuitamente a pessoas que sofrem de doenças crônicas, alcançou o número de 19.900 usuários. O serviço tem o objetivo de facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos, dispensando o deslocamento a uma unidade da rede de farmácia do Estado, além de garantir segurança, conforto e comodidade à população.

METAS – A Secretaria da Saúde também apresentou os resultados para as metas estabelecidas no Plano Estadual de Saúde 2020/2023. Todos os 299 municípios listados aderiram ao Programa de Controle de Tabagismo e a cobertura de atendimento em saúde bucal já alcança 45%. A cobertura de teste do pezinho em nascidos vivos continua em 100% e a do teste do olhinho subiu para 97,36%. O atendimento da rede Hemepar está em 93,1%, acima da meta estabelecida de 92%.

OUTROS DESTAQUES – Em 2023, 145 municípios também conseguiram homogeneidade da cobertura vacinal de ≤ 75%, isto é, atingiram a meta de vacinação em 6 das 8 vacinas elencadas pelo PNI-Ministério da Saúde. No ano passado, o Ministério da Saúde também conferiu ao Paraná a Certificação da Eliminação do HIV. Apenas dois estados conseguiram a certificação no País. 

DENGUE – Embora os dados apresentados se limitem até dezembro, o atual cenário epidemiológico da dengue foi assunto relevante durante a audiência, já que a causa une toda a sociedade. No início dessa semana, o Governo do Estado autorizou um repasse de R$ 93 milhões para auxiliar os municípios no combate à doença. Medidas para ampliar a conscientização popular também foram debatidas.

PRESENÇAS – Participaram da audiência também os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Arilson Chiorato, Delegado Jacovós, Mabel Canto, Luís Corti e Márcia Huçulak. Pela Sesa, estiveram presentes o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; o diretor de Unidades Próprias, Guilherme Graziani; a diretora de Contratos e Regulação, Lilimar Mori; o diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Rissati; o diretor do Setor de Obras da Sesa, Adilson Silva Lino; e o chefe de Gabinete, Ian Sonda.