O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, apresentou o relatório de ações da pasta aos deputados estaduais em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta terça-feira (6). Os destaques de investimentos e atividades realizadas foram as ações para o enfrentamento à pandemia pela Covid-19.

“Apresentamos aqui um compilado das ações de maio a agosto, o período mais crítico da pandemia. Mostramos tudo aquilo que aconteceu na área da saúde e também os assuntos relacionados à Covid-19”, comentou Beto Preto.

Sobre a situação de casos e as mortes em consequência da Covid-19, o secretário estadual avalia a situação. “Gostaríamos de não ter perdido nenhuma vida aqui no Estado, mas isso não foi possível. Ao mesmo tempo, seguimos o que planejamentos e tivemos o êxito de não ter falta de leitos hospitalares em nenhum momento.”

COVID-19 - A Sesa apoiou e continua apoiando com conhecimento técnico e aportes financeiros os 399 municípios do Estado em relação ao enfrentamento à Covid-19. Desde o mês de março foi instituído o Centro de Operações de Emergências em saúde Pública (COE), com reuniões sobre assuntos que permeiam a pandemia. Foram emitidas mais de 40 notas orientativas para nortear os diversos órgãos, instituições e atividades comerciais para o cumprimento das medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus. Emissão diária de informativos com dados sobre a quantidade de casos, por municípios e regiões de saúde, assim como texto de apoio para a população e a imprensa.

Em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública foi elaborado o Plano de Ação Integrada para o Controle da Covic-19 entre servidores de penitenciárias e pessoas privadas de liberdade.

A implantação do serviço de tele consulta por meio de aplicativo ocorreu em abril e até o final de agosto foram realizados 21 mil atendimentos, 10 mil consultas e 565 acolhimentos psicológicos.

Entre outras ações e medidas adotadas com intenção de melhor conduzir o período de pandemia, o Estado suspendeu as cirurgias eletivas para reduzir o uso de medicamentos anestésicos, em falta no mercado, e que tiveram aumento da demanda pelo acréscimo de pacientes intubados em função da Covid. A medida, aliada à distribuição regulada e aquisição centralizada destes insumos, resultou abastecimento mínimo e constante dos medicamentos em unidades hospitalares.

RELATÓRIO - O diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior, explicou para os deputados um compilado de metas e situações em que estavam registrados todos os movimentos e realizações da Sesa. “Destacamos que estamos trabalhando fortemente para enfrentar a Covid-19, mas avançamos muito em outros aspectos e mantivemos o espaço já ocupado em temas como de transplantes. ”

Werner comentou que o Paraná segue como referência nesse tipo de procedimento, mesmo com o período de pandemia pela Covid. “Sabemos que muitos estados estão com queda em relação à doadores, aqui no Estado não tivemos isso. Seguimos com os transplantes durante todos os meses que estamos em pandemia. ”

PLANEJAMENTO – Com o planejamento do Estado contempla os quatro anos, as propostas são estruturadas em cinco diretrizes, 35 objetivos que resultam em 126 metas e 220 ações. O Plano Estadual da Saúde (PES) é o condutor das ações da secretaria estadual e para a execução ano a ano é organizada a Programação Anual da Saúde (PAS). “Este ano, em meio à pandemia, nossa Programação foi revisitada e reordenada porque nosso foco foi o cuidado aos pacientes Covid e à prevenção da disseminação do vírus”, comentou o diretor-geral.

Embora as ações tenham sido reordenadas, obras foram aceleradas, como os três hospitais: em Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava, para atender pacientes Covid e que após a pandemia serão o legado deixado para a população.

Indicadores – Nas ações de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Paraná, entre as metas atingidas, destaca-se: ampliação do Programa de Controle de Tabagismo para mais 28 municípios; cobertura de da população pela Atenção Primária à Saúde; ampliação para 26 leitos de saúde mental em hospitais; realização de testes do coraçãozinho, olhinho e pezinho; expansão do programa de entrega de medicamentos em casa.

No Fortalecimento da Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, a Sesa realizou cursos na modalidade à distância que objetivam fortalecer a educação permanente em saúde e os processos de construção e disseminação do conhecimento voltados às necessidades do SUS do Paraná.

O Fortalecimento do Controle Social no SUS teve como realização a implantação efetiva de ouvidorias nos consórcios municipais e a fiscalização de 100% dos instrumentos de gestão pelo Conselho Estadual de Saúde.

INVESTIMENTOS - A aplicação do mínimo de 12% do orçamento segue conforme o planejado, com ajustes realizados pelos repasses aos municípios, aquisição de insumos, equipamentos e pessoal para reforçar a rede hospitalar e de atenção básica de saúde. O incremento de valores liquidados foi na ordem de 3,40% entre o primeiro e o segundo quadrimestre. No relatório fechado em 31 de abril, a Sesa registrava 7,12% do orçamento liquidado, na apresentação de hoje, o percentual cresceu para 10,52%.

Os investimentos realizados pela Sesa ocorreram em diferentes áreas, ocorreram aquisições de veículos paras frotas, contratualizações de leitos, serviços e procedimentos, obras de diferentes naturezas (reformas, ampliações e construções) em todo o Estado.

DOAÇÕES - O secretário Beto Preto explicou que parte do valor investido para enfrentamento da Covid-19 foi possível por meio de doações e contribuições de instituições públicas e empresas. “A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e do Trabalho, assim como as doações de empresas privadas, resultou num grande esforço para as nossas estratégias pudessem ser efetivadas de forma equilibrada. Não ganhamos a guerra, tivemos vitórias de muitas batalhas, infelizmente perdendo muitas vidas. Mas em média estamos em melhores condições que outros estados.”

VOLTA ÀS AULAS – Foi instituído um comitê de volta às aulas que envolve o Governo e diversas secretarias. De acordo com o secretário Beto Preto o assunto está em debate bastante aprofundado pelos especialistas. Ele explicou que há dois aspectos em avaliação: um é o de metodologia de quando o retorno for autorizado e o outro é pensado no ambiente pelo aspecto técnico epidemiológico.

“Há uma possibilidade de um projeto piloto entre as secretarias de Educação e Saúde para iniciar aulas de forma seletiva não obrigatória onde há menos casos novos, menor quantidade de óbitos e menor transmissibilidade. Mas está tudo em avaliação e estudos para minimizar riscos.”

AUDIÊNCIA – A audiência para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) segue a Portaria GM/MS no. 2.135 de 25/09/2013 e é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde –PAS. A reunião é realizada três vezes ao ano e o relatório deve ser apresentado pelo gestor do SUS com as informações obrigatórias de: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações entre outros assuntos.

A reunião desta terça-feira (6) ocorreu de forma remota. O secretário Beto Preto, o diretor-geral Nestor Werner Junior, representantes da Sesa e o deputado estadual Anibelli Neto estiveram no plenário da Alep. Os deputados que integram a comissão da saúde, Evandro Araújo, Michele Caputo, Márcio Pacheco, Arilson Chiorato e Ricardo Arruda participaram à distância. A audiência foi transmitida pelos canais de comunicação da Alep.